A CIÊNCIA ECONOMIA POLÍTICA E SUA INFLUÊNCIA

A CIÊNCIA ECONOMIA POLÍTICA E SUA INFLUÊNCIA NO IDEÁRIO
EDUCACIONAL BRASILEIRO NO FINAL DO SÉCULO XIX.
Alzenira F. de Azevedo Moises1
INTRODUÇÃO: A exposição que se apresenta buscará expor estudos referentes ao
processo de desenvolvimento da Economia Política como uma ciência que ganha corpo
no momento de derrocada da Sociedade Feudal. A princípio procuraremos nos ater aos
estudos de Adam Smith, David Ricardo e Karl Marx e as determinações que levaram
estes autores a análises diferenciadas desta ciência na história. Concomitante a isto,
abordaremos uma nova concepção de homem que se formava, tendo como base para a
sua existência tanto individual como social, o trabalho. Ateremos-nos também as
implicações desta nova ciência que culminou na necessidade de educação para o povo
de uma forma institucionalizada no século XIX. Finalmente, procuraremos abordar a
necessidade de expansão comercial de grandes potencias européia e suas influências no
ideário pedagógico brasileiro, levando em consideração as suas especificidades. Assim,
neste panorama histórico, analisar questões referentes a liberdade de ensino discutida
amplamente pelos intelectuiais brasileiros no final do século XIX.
OBJETIVOS:
•
Contextualizar o período histórico que permitiu e justificou a necessidade de um
projeto educacional perseguido pela sociedade contemporânea.
•
Analisar o desenvolvimento da Ciência Economia Política como expressão das
necessidades dos homens.
•
Investigar as Atas e Pareceres do Congresso da Instrução do Rio de Janeiro, em sua
primeira seção, 2ª questão, que discutia a liberdade de ensino, na busca de levantar
1 Alzenira Francisca de Azevedo Moises, mestranda no Programa de Pós-Graduação da Universidade
Estadual de Maringá, na área de concentração de Fundamentos da Educação, residente na Rua José
Bonifácio, 705, zona 01/ telefone 9968-0960 / e-mail: [email protected].
elementos, para a compreensão do pensamento da sociedade brasileira e a
necessidade de discutir o surgimento da escola pública.
•
Investigar o interesses políticos, econômicos e sociais que levaram intelectuais da
década de 80, principalmente em seus anos iniciais a discutir e propor em um
Programa Oficial a discussão a Liberdade de Ensino e sua inclusão em leis que
entrassem em vigência nas províncias do Império.
METODOLOGIA: Pesquisa bibliográfica dos aspectos políticos, econômicos, sociais
e educacionais da Sociedade brasileira na penúltima década do século XIX, mais
precisamente os anos iniciais.
A sociedade brasileira viveu, nas décadas finais do século XIX, períodos de importantes
mudanças, como a passagem do Império para a República, a adoção do voto direto e
mudanças econômicas, provocadas pelas muitas transformações que ocorreram em
grande parte dos países europeus.
RESULTADOS: De acordo com Figueira (2001), os princípios da nova Ciência
Economia política passaram a se insinuar na vida de parte dos indivíduos e a ocupar um
espaço, reservado, até então para a religião. Diante disto, novas forças passam a
questionar as verdades postas e que protegiam a sociedade medieval: “quando a
sociedade feudal entra em crise, entra também a sua concepção de como o homem
produz a sua existência.”
Nesse sentido nos atemos a Marx (1987), ao explicar a divisão social do trabalho,
processando-se ou não através da troca de mercadorias fez parte das mais variadas
formas econômica de sociedade, mas a divisão do trabalho em manufaturas é especifica
do capitalismo. A manufatura revolucionou inteiramente ao se apoderar da força
individual de trabalho em suas raízes2. Dessa forma, na manufatura o enriquecimento
2 “Deforma o trabalhador monstruosamente, levando-o artificialmente a desenvolver uma
habilidade parcial , à custa da repressão de um mundo de instintos e capacidades
produtivas...Não só o trabalho é dividido e suas diferentes frações distribuídas entre os
indivíduos, mas o próprio indivíduo é mutilado e transformado no aparelho automático de um
trabalho parcial” (p.412).
das forças produtivas coletivas se dá à custa do empobrecimento das forças produtivas
individuais. Nesse ponto, afirma Marx que já em meados do século XVIII, as
manufaturas empregavam de preferência indivíduos “meio idiotas” em operações mais
simples e isso foi exposto por Smith neste texto. Em análise ao que este economista
político via como forma de educação do povo, esclarece que para ele essa educação
deveria ser dada em doses homeopáticas, evitando-se assim, a ignorância completa do
povo em geral através de um ensino popular oferecido em partes pelo Estado. Para ele, a
história da manufatura propriamente dita, decompôs o ofício manual, especializou as
ferramentas, formou os trabalhadores parciais, ou seja, desenvolveu a força produtiva do
trabalho para o capitalista e não para o trabalhador individual. Produziu novas condições
de domínio do capital sobre o trabalho, revelando de um lado o progresso histórico
necessário ao desenvolvimento econômico da sociedade e, “do outro, tornou-se meio
refinado e civilizado de exploração”.
A partir de uma detalhada análise, juntamente com demais estudiosos, Marx percebeu o
processo de extração da mais valia pelo capitalista e que com o desenvolvimento das
forças produtivas levando a objetivação do trabalho humano na máquina, este já não era
mais necessário. Identificou as contradições inerentes a este processo. As crises dadas
não mais pela escassez, mas a superprodução gerada através de uma produção coletiva e
apropriação de poucos indivíduos. Nesta análise argumenta que a produção coletiva, já
teria todas as condições para uma apropriação também coletiva, mas isto não
acontecia3. Os homens passam a reivindicar a sua parte em toda esta produção, nos
ideais apregoados na Revolução Francesa (1789). Neste ínterim, o modo de produção
capitalista encontra formas de sobreviver e a educação, neste momento é chamada em
seu socorro.
Segundo Schelbawer (1998) a crise na superprodução vivenciada pelas sociedades
européias trouxe conseqüências profundas nas nações emergentes pelo grau de
3 Queremos deixar claro que quando Marx e seus colaboradores elaboram essa teoria, já haviam
condições matérias postas para tais formulações.
transformações que impuseram a vida dos homens. Afirma que:
No Brasil, essas transformações puderam ser percebidas pela crise
instaurada tanto no regime de trabalho, como no regime político, a qual
culminaria, anos mais tarde, com a abolição da escravatura e a
Proclamação da República, respectivamente. Foi neste contexto quase
pode perceber as razões que levaram os homens, na sua quase
totalidade, a ver, na educação popular, a saída para os problemas que
emergiam ou acreditavam emergir das transformações em curso; bem
como refletir sobre as condições de impedimento para que os desejos
de efetivar a escola primária de ensino obrigatório, como uma função
do Estado e o Sistema Nacional de Educação, não fossem alcançados (p
131, 132).
Já Barros (1959), ao estudar a universidade brasileira nos últimos anos do império,
tomou como base o período de 1870 a 1889. Fez relações das idéias que repercutiram no
Brasil e acontecimentos na Europa como: a terceira República na França, a guerrafranco alemã, trouxeram reflexões no pensamento brasileiro. Para ele a data de 1889,
não pode ser tomada como marco na mudança das idéias, mas como o fim do império.
De acordo com Barros (1959), o seu final teria como marco 1870, com todas essas
idéias impulsionando o império brasileiro não significou uma mudança na mentalidade,
mas a necessidade de um governo que atendesse as aspirações de liberdade e ao espírito
científico moderno. A ilustração brasileira possui uma diferença marcante da Europa,
com um século de atraso. Barros (1959) diz que sob o influxo dos “autores populares”
do século XIX, desenvolvesse no Brasil um movimento de ilustração semelhante ao
Iluminismo Europeu no século XVIII. “A nossa ilustração guardou a crença nas idéias, a
confiança total na ciência e a certeza de que a educação intelectual é o único caminho
para melhorar os homens, dando-lhes o destino moral. Para esse autor esses traços do
Iluminismo presentes em autores brasileiros assumiram uma dimensão histórica que
seria fundamental para a imagem do país no mundo. O que os homens queriam
realmente nas décadas de setenta e de oitenta se propunha realmente a “ilustrar o país”
pela ciência e a cultura, fazendo da escola focos de luz, ‘donde haveria de sair uma
nação transformada”. Esperava-se a transformação da sociedade pela ilustração, onde a
crença generalizada, no período, era de que, um país é o que a sua educação o faz ser.
Nesse sentido, as idéias é que movem o mundo e a escola é a instituição que as organiza
e as desenvolve, essa idéia se matem no século XIX, e chega ao Brasil. (p 131, 132).
CONCLUSÕES:De acordo com Barros(1959) estes intelectuais acreditaram muito
mais no poder criado da educação do que em seu poder renovador e deixou como legado
para o povo brasileiro a confiança em uma educação ‘que renove a face da nação,
transforme os seus homens, que seja capaz de resolver sem ódios os problemas humanos
essenciais e que facilite a caminhada para a construção de uma sociedade livre e justa’.
O crescimento obtido na rede de ensino era considerado vegetativo, o crescimento do
ensino particular que cada vez mais pede ajuda do estado e exige por parte deste, menos
controle. Nos primórdios da Ilustração brasileira que o sistema brasileiro de ensino tinha
apenas algumas faculdades isoladas, solicitando-se a ‘Liberdade de Ensino’. Não porque
o estado fosse liberal ou que houvesse tolerância do imperador. O controle e o rigor do
Imperador estavam muito longe de atender aos ideais da Declaração dos Direitos do
Homem. “Nesse caso, liberdade de ensino era um meio de libertar o país”. E de um
certo modo, não só os liberais à solicitavam, como os ultramontanos e os positivistas.
Solicitava-se o afastamento do estado do domínio da educação, em nome do princípio
liberal de que o estado não tinha uma doutrina estruturada.
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS:
ABNT – Associação Brasileira de Normas Técnicas. Informações e documentação
Referências – Elaboração – NBR 6023. Rio de Janeiro, 2002.
Atas e Pareceres do Congresso da Instrução do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro,
Tipografia Nacional, 1884.
BARROS, Roque Spencer Maciel de Barros. A ilustração brasileira e a idéia de
universidade. História e Filosofia da Educação, Boletim nº. 241, nº. 2, São Paulo,
1959.
COLLICHIO, Terezinha A Ferreira, Dois Eventos importantes para a História da
educação brasileira: A Exposição Pedagógica de 1883 e as Conferências da Glória: in.
R. Fac. Educação, São Paulo, 13 (2) : 5 – 14, jul./dez,1987.
ECONOMISTAS POLÍTICOS / Introdução In - Adam Smith [et.al]; seleção de textos,
introdução, tradução de notas de Pedro de Alcântara Figueira. São Paulo: Musa
Editora, 2001.
KARL, Marx. O Capital: crítica da economia política. 11 ed. São Paulo; Bertand
Brasil -DIFEL, 1987, V1
RICARDO, David. Sobre o valor. Princípios de economia política e tributação, São
Paulo: Abril Cultural, 1983.
SCHELBAWER, Analete Regina – Idéias que não se realizaram : o debate sobre a
educação do povo no Brasil de 1870 a 1914, Maringá: Eduem, 1998.
SANDRONI, Paulo. Novo dicionário de economia. São Paulo: Círculo do Livro;
Editora Best Seller, 1994.
SMITH, Adam. A Riqueza das nações. São Paulo; Abril Cultural, 1983. v.I, livro 1
____________. A Riqueza das nações; São Paulo, Abril Cultural, 1983. vII