DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL AUGUSTO
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DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL AUGUSTO YAMAGUTI PERITO MÉDICO – GEX SÃO PAULO – SUL INFECTOLOGIA HOSPITAL DO SERVIDOR PÚBLICO ESTADUAL DE SÃO PAULO HOSPITAL SANTA CRUZ DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS 1. A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida (AIDS) foi reconhecida em meados de 1981, nos EUA, a partir da identificação de um número elevado de pacientes adultos do sexo masculino, homossexuais e moradores de São Francisco ou Nova York, que apresentavam sarcoma de Kaposi, pneumonia por Pneumocystis carinii e comprometimento do sistema imune, o que levou à conclusão de que se tratava de uma nova doença, ainda não classificada, de etiologia provavelmente infecciosa e transmissível. 2. Agente etiológico • 1983 – LAV/Luc Montaigner (FRA) HTLVHTLV-III/Robert Gallo (USA) • 1986 – HIV • 1986 – HIVHIV-1 e HIVHIV-2 • retrovírus com genoma RNA, da família Lentiviridae, pertencendo ao grupo dos retrovírus citopáticos e nãonão-oncogênicos • subtipos: HIVHIV-1 e HIVHIV-2 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Definição • doença no estágio final da infecção crônica, crônica, causada pelo vírus da imunodeficiência humana (HIV) • grave comprometimento do sistema imunológico (linfócitos CD4) • infecções oportunistas e neoplasias DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS História natural • infecção aguda: período de incubação 2 a 3 semanas • início da detecção de anticorpos anti-HIV: 2 a 6 semanas após a infecção aguda • período de latência (assintomático): média de 5 a 10 anos • doença constitucional (sintomática inicial ou precoce) • infecções oportunistas e neoplasias DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL Principais Sinais e Sintomas Associados à Infecção Aguda pelo HIV (Síndrome Retroviral Aguda) Sinais e Sintomas Freqüência (%) Febre 9090-95 Fadiga 7070-90 Exantema maculopapular 4040-80 Cefaléia 3030-70 Linfadenopatia 4040-70 Faringite 5050-70 Mialgia e/ou artralgia 5050-70 Náusea, vômito e/ou diarréia 2525-35 Suores noturnos 50 Meningite asséptica 1010-20 Úlceras orais 1010-20 Úlceras genitais 5-15 Emagrecimento 1010-15 Hepatoesplenomegalia 1010-15 Trombocitopenia 45 Linfopenia Elevação das AST/ALT 40 20 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL Doenças oportunistas definidoras de AIDS: · Candidíase esofágica · Candidíase de traquéia, brônquios ou pulmão · Carcinoma invasivo do colo do útero** · Retinite por CMV · Doença por CMV, exceto se acometimento isolado de linfonodos, baço e/ou fígado · Coccidioidomicose extrapulmonar ou disseminada** · Criptococose extrapulmonar · Criptosporidiose intestinal crônica (>1mês) · Encefalopatia pelo HIV** · Herpes simples crônico (>1 mês) · Herpes simples, bronquite, pneumonite ou esofagite · Histoplasmose extrapulmonar ou disseminada** · Isosporíase intestinal crônica (> 1 mês)** · leucoencefalopatia multifocal progressiva · Linfoma de Burkitt · Linfoma imunoblástico · Linfoma primário do cérebro · Infecção por M. avium complex ou M. Kansasi extrapulmonar ou disseminado · M. tuberculosis (requer sorologia antianti-HIV positiva para definição do diagnóstico de AIDS) · Pneumonia por Pneumocystis carinii · Pneumonia bacteriana recorrente** · Salmonelose septicêmica recorrente** · Sarcoma de Kaposi · Síndrome da emaciação do HIV** · Toxoplasmose cerebral Adaptado de: CDC, 1992 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Apresentação clínica: • infecção aguda: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam doença febril aguda, tipo síndrome da mononucleosemononucleose-like (doença febril aguda, c/ linfocitose atípica) • período de latência (assintomático) • linfadenopatia persistente generalizada: ~50 a 70% dos pacientes, apresentam linfonodomegalia em 2 ou mais sítios extraextra-inguinais • doença constitucional: febre, sudorese noturna, emagrecimento, diarréia intermitente, astenia • infecções oportunistas: virais, bacterianas, micobacterianas, fúngicas, protozoários, helmintos, ectoparasitas • neoplasias: sarcoma de Kaposi, linfoma primário de SNC, linfoma nãonãoHodgkin, carcinoma espinocelular anal, neoplasia cervical associada ao HPV • coinfecções: HBV e/ou HCV • doença renal p/ HIV: nefropatia c/ proteinúria, elevação da creatinina (glomerulosclerose focal) • doença cardíaca p/ HIV: 8 a 12% dos pacientes apresentam miocardiopatia c/ disfunção de VE (ETT), e ~15 a 18% ao ano evoluem c/ ICC CFIII ou IV • síndrome metabólica: ~30 a 50% dos pacientes apresentam redistribuição anormal da gordura corporal, alterações no metabolismo glicêmico, resistência à insulina, e dislipidemia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Procedimentos periciais “A função básica da perícia médica é a avaliação da incapacidade laborativa, agravos e intercorrências restritivas ao bem estar físico, psíquico e social decorrente da patologia de base, para fins de concessão de benefício.” Avaliação da capacidade laborativa • “a concessão de benefícios por incapacidade é indicada em situações que exista uma ou mais doenças estabelecidas e/ou fatores restritivos delas decorrentes, levando à impossibilidade de exercer a atividade laborativa do segurado.” • “estando assintomático e sem evidência clínica ou laboratorial de imunodeficiência grave, não tem direito a estes benefícios.” Resolução INSS/DC no 089/2002 – Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa p/ fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Procedimentos periciais “A função básica da perícia médica é a avaliação da incapacidade laborativa, agravos e intercorrências restritivas ao bem estar físico, psíquico e social decorrente da patologia de base, para fins de concessão de benefício.” Avaliação da capacidade laborativa • “a concessão de benefícios por incapacidade é indicada em situações que exista uma ou mais doenças estabelecidas e/ou fatores restritivos delas decorrentes, levando à impossibilidade de exercer a atividade laborativa do segurado.” • “estando assintomático e sem evidência clínica ou laboratorial de imunodeficiência grave, não tem direito a estes benefícios.” Resolução INSS/DC no 089/2002 – Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa p/ fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Avaliação da capacidade laborativa • • • • • • • • • • conceito de paciente sintomático doença de natureza crônica tratamento complexo / efeitos colaterais questões de ordem psicossocial quanto ao diagnóstico e prognóstico da doença parâmetros laboratoriais _ CD4< 200 células/ml a infecções oportunistas _ CD4: 200 – 350 células/ml a > taxa de progressão p/ AIDS informações médicas a serem consideradas dados objetivos do exame médico pericial caracterização de nexo técnico (acidente de trabalho) isenção de carência (portador assintomático não isenta carência) isenção de carência (caracterizado AIDS) Resolução INSS/DC no 089/2002 – Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa p/ fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Conclusão pericial SITUAÇÃO CLÍNICA INFECÇÃO AGUDA CONCLUSÃO INCAPAZ DCI de 30 a 60 dias, com provável DCB no limite INFECÇÃO CRÔNICA ASSINTOMÁTICA CAPAZ COMENTÁRIOS Presença de sinais e sintomas clínicos transitórios característicos da fase aguda da infecção pelo HIV. Surgem poucos dias ou semanas após o contato infectante e apresentam duração média de 2 a 3 semanas. Evidência laboratorial de infecção pregressa pelo HIV, sem sinais ou sintomas relacionados com a doença. Indeferimento INFECÇÃO CRÔNICA SINTOMÁTICA INCAPAZ DCI de 90 a 120 dias INCAPAZ Limite Indefinido O conceito de infecção crônica sintomática deve contemplar não somente as alterações específicas relacionadas ao quadro de imunodeficiência induzida pelo HIV e os processos oportunistas a ela relacionados, mas também as alterações incapacitantes, relacionadas com o diagnóstico e o tratamento da entidade nosológica HIV/AIDS e suas complicações (ex.: efeitos colaterais graves dos medicamentos, depressão e outros distúrbios psicoemocionais relacionados ao diagnóstico e tratamento da doença etc.). A presença de lesões incapacitantes de natureza permanente, ocasionadas por complicações ou seqüelas das complicações oportunistas ou pelo tratamento são critérios para concessão de limite indefinido. Resolução INSS/DC no 089/2002 – Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa p/ fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Conclusão pericial SITUAÇÃO CLÍNICA INFECÇÃO AGUDA CONCLUSÃO INCAPAZ DCI de 30 a 60 dias, com provável DCB no limite INFECÇÃO CRÔNICA ASSINTOMÁTICA CAPAZ COMENTÁRIOS Presença de sinais e sintomas clínicos transitórios característicos da fase aguda da infecção pelo HIV. Surgem poucos dias ou semanas após o contato infectante e apresentam duração média de 2 a 3 semanas. Evidência laboratorial de infecção pregressa pelo HIV, sem sinais ou sintomas relacionados com a doença. Indeferimento INFECÇÃO CRÔNICA SINTOMÁTICA INCAPAZ DCI de 90 a 120 dias INCAPAZ Limite Indefinido O conceito de infecção crônica sintomática deve contemplar não somente as alterações específicas relacionadas ao quadro de imunodeficiência induzida pelo HIV e os processos oportunistas a ela relacionados, mas também as alterações incapacitantes, relacionadas com o diagnóstico e o tratamento da entidade nosológica HIV/AIDS e suas complicações (ex.: efeitos colaterais graves dos medicamentos, depressão e outros distúrbios psicoemocionais relacionados ao diagnóstico e tratamento da doença etc.). A presença de lesões incapacitantes de natureza permanente, ocasionadas por complicações ou seqüelas das complicações oportunistas ou pelo tratamento são critérios para concessão de limite indefinido. Resolução INSS/DC no 089/2002 – Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa p/ fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL SÍNDROME DA IMUNODEFICIÊNCIA ADQUIRIDA – AIDS Conclusão pericial SITUAÇÃO CLÍNICA INFECÇÃO AGUDA CONCLUSÃO INCAPAZ DCI de 30 a 60 dias, com provável DCB no limite INFECÇÃO CRÔNICA ASSINTOMÁTICA CAPAZ COMENTÁRIOS Presença de sinais e sintomas clínicos transitórios característicos da fase aguda da infecção pelo HIV. Surgem poucos dias ou semanas após o contato infectante e apresentam duração média de 2 a 3 semanas. Evidência laboratorial de infecção pregressa pelo HIV, sem sinais ou sintomas relacionados com a doença. Indeferimento INFECÇÃO CRÔNICA SINTOMÁTICA INCAPAZ DCI de 90 a 120 dias INCAPAZ Limite Indefinido O conceito de infecção crônica sintomática deve contemplar não somente as alterações específicas relacionadas ao quadro de imunodeficiência induzida pelo HIV e os processos oportunistas a ela relacionados, mas também as alterações incapacitantes, relacionadas com o diagnóstico e o tratamento da entidade nosológica HIV/AIDS e suas complicações (ex.: efeitos colaterais graves dos medicamentos, depressão e outros distúrbios psicoemocionais relacionados ao diagnóstico e tratamento da doença etc.). A presença de lesões incapacitantes de natureza permanente, ocasionadas por complicações ou seqüelas das complicações oportunistas ou pelo tratamento são critérios para concessão de limite indefinido. Resolução INSS/DC no 089/2002 – Norma Técnica de Avaliação da Incapacidade Laborativa p/ fins de Benefícios Previdenciários em HIV/AIDS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS 1. As hepatites crônicas representam uma série de desordens do figado, de causas e gravidade variadas, nas quais a inflamação e a necrose hepática persistem por pelo menos 6 meses 2. As formas leves são, nãonão-progressivas ou lentamente progressivas 3. As formas mais severas podem estar associadas com fibrose e reorganização estrutural, que quando avançadas levam à cirrose 4. São reconhecidas várias causas de hepatites crônicas 5. São classificadas de acordo com o grau de atividade necronecro-inflamatória e de fibrose (indice de atividade histológica e escore METAVIR) 6. Doenças metabólicas/hereditárias (Doença de Wilson), e dano hepático alcoólico, também exibem características clinicas e laboratoriais similares DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Causas de hepatites crônicas Causa da Hepatite Teste (s) Diagnósticos Autoanticorpos Tratamento Hepatite B Crônica HBsAg, antianti-HBc IgG, HBeAg, HBV DNA Incomum Hepatite C Crônica AntiAnti-HCV, HCV RNA AntiAnti-LKM1 PEG IFNIFN- α + ribavirina Hepatite D Crônica AntiAnti-HDV, HDV RNA, HBsAg, antianti-HBc IgG AntiAnti-LKM3 IFNIFN- α, PEG IFNIFN- α Hepatite Autoimune ANA c (homogêneo), antianti-LKM1(±), LKM1( ), Hiperglobulinemia ANA, antiantiLKM1, antianti-SLA Associada à droga — Incomum Suspensão das drogas Criptogênica Tudo negativo Nenhum Prednisona (?), azatioprina (?) IFNIFN-α, PEG IFNIFN-α, lamivudina, adefovir, entecavir Prednisona, azatioprina DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Causas de hepatites crônicas Causa da Hepatite Teste (s) Diagnósticos Autoanticorpos Tratamento Hepatite B Crônica HBsAg, antianti-HBc IgG, HBeAg, HBV DNA Incomum Hepatite C Crônica AntiAnti-HCV, HCV RNA AntiAnti-LKM1 PEG IFNIFN- α + ribavirina Hepatite D Crônica AntiAnti-HDV, HDV RNA, HBsAg, antianti-HBc IgG AntiAnti-LKM3 IFNIFN- α, PEG IFNIFN- α Hepatite Autoimune ANA c (homogêneo), antianti-LKM1(±), LKM1( ), Hiperglobulinemia ANA, antiantiLKM1, antianti-SLA Associada à droga — Incomum Suspensão das drogas Criptogênica Tudo negativo Nenhum Prednisona (?), azatioprina (?) IFNIFN-α, PEG IFNIFN-α, lamivudina, adefovir, entecavir Prednisona, azatioprina DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL Nomenclatura e características dos vírus das Hepatites Vírus Genoma Classificação Características HAV RNA, linear Hepatovirus Eliminação fecal precoce HBV DNA, circular Hepadnavirus Virus veiculado pelo sangue; estado de portador e cronificação HCV RNA, linear Hepacivirus Vírus veiculado pelo sangue, inicialmente, conhecido como hepatite nãonão-A, nãonão-B; estado de portador e cronificação HDV RNA, circular viróides e vírus satélite de planta Vírus RNA defectivo, necessita da função auxiliar do HBV (hepadnaviruses) HEV RNA, linear Hepevirus Vírus de transmissão entérica; rara nos USA; ocorre na Asia, nos países do Mediterrâneo, e América Central DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL Hepatite B Hepatite C 70 dias (30 a 180 dias) 50 dias (15 a 150 dias) 3 a 6/8semanas poucas semanas 10% (transmissào horizontal) 75 a 85% 5 a 10% 10 a 20% Evolução p/ hepatocarcinoma 5% 1 a 5% Manifestações extraextra-hepática sim sim Tratamento sim sim Período de incubação Duração da doença aguda nos casos sintomáticos Cronificação Evolução p/ cirrose DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL Hepatite B Hepatite C 70 dias (30 a 180 dias) 50 dias (15 a 150 dias) 3 a 6/8semanas poucas semanas 10% (transmissào horizontal) 75 a 85% 5 a 10% 10 a 20% Evolução p/ hepatocarcinoma 5% 1 a 5% Manifestações extraextra-hepática sim sim Tratamento sim sim Período de incubação Duração da doença aguda nos casos sintomáticos Cronificação Evolução p/ cirrose DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Hepatite B Manifestações extraextra-hepática •doença doença do sorosoro-like •glomerulonefrite glomerulonefrite membranosa ou membranoproliferativa •eritema eritema nodoso •poliarterite poliarterite nodosa •fenomeno fenomeno de Raynaud •polineuropatia polineuropatia (PAN) •síndr. síndr. Guillam Barre (raro) •pericardite pericardite (raro) •pancreatite pancreatite (raro) Hepatite C •crioglobulinemia crioglobulinemia mista essencial •gamopatia gamopatia monoclonal •glomerulonefrite glomerulonefrite membranoproliferativa •porfiria porfiria cutânea tarda •síndrome síndrome de Sjogren •trombocitopenia trombocitopenia DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Hepatite B Tratamento PEGPEG-IFN lamivudina adefovir entecavir Hepatite C PEGPEG-IFN + ribavirina DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS AlfaAlfa-interferon Efeitos adversos •sintomas sintomas fluflu-like •náusea náusea •emagrecimento emagrecimento •citopenias: citopenias: - leucopemia - plaquetopenia •disfunção disfunção tireoideana: - hipotireoidismo - hipertireoidismo •hipetrigliceredemia hipetrigliceredemia •depressão depressão (ideação suicida) •alopecia alopecia •exantema exantema •alterações alterações neuroneuro-oftálmicas •dispnéia dispnéia •rejeição rejeição de transplantes Ribavirina •anemia anemia (hemólise) •hiperuricemia hiperuricemia •distúrbios distúrbios psiquiátricos •teratogenicidade teratogenicidade DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Procedimentos periciais “A função básica da perícia médica é a avaliação da incapacidade laborativa, agravos e intercorrências restritivas ao bem estar físico, psíquico e social decorrente da patologia de base, para fins de concessão de benefício.” DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Avaliação da capacidade laborativa • conceito de paciente sintomático • doença de natureza crônica • tratamento complexo / efeitos colaterais • questões de ordem psicossocial quanto ao diagnóstico e prognóstico da doença • parâmetros laboratoriais _ aminotransferases hepáticas (AST/ALT) _ hematológico • informações médicas a serem consideradas • dados objetivos do exame médico pericial • caracterização de nexo técnico (acidente de trabalho) • isenção de carência DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Avaliação da capacidade laborativa • conceito de paciente sintomático • doença de natureza crônica • tratamento complexo / efeitos colaterais • questões de ordem psicossocial quanto ao diagnóstico e prognóstico da doença • parâmetros laboratoriais _ aminotransferases hepáticas (AST/ALT) _ hematológico • informações médicas a serem consideradas • dados objetivos do exame médico pericial • caracterização de nexo técnico (acidente de trabalho) • isenção de carência DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Definição de Hepatopatias Graves: a) as hepatopatias de evolução aguda, subaguda ou crônica que, de modo irreversível, acarretam insuficiência hepática, determinando incapacidade para o trabalho e/ou risco de vida; b) as hepatopatias agudas que evoluírem para o óbito MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS PARÂMETROS Grau de Encefalopatia Ascite Bilirrubina (mg/dl) Albumina (g/dl) Atividade de Protrombina (%) VARIAÇÃO PONTOS Ausente 1 I e II 2 III e IV 3 Ausente 1 Discreta 2 Tensa 3 <2 1 2a3 2 >3 3 >3,5 1 2.8 a 3,5 2 < 2,8 3 > 50 1 30 a 50 2 < 30 3 MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Normas de procedimento (Classificação de ChildChild-Pugh) – As hepatopatias do grupo A (5 A 6 PONTOS) não serão enquadradas como Hepatopatia Grave. – As hepatopatias do grupo B (7 A 9 PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave quando determinarem a incapacidade laborativa do examinado. – As hepatopatias do grupo C (10 OU MAIS PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave e consideradas determinantes de aposentadoria por invalidez. – Não serão enquadrados como Hepatopatia Grave os portadores assintomáticos dos vírus HVB (vírus da hepatite B) e HVC (vírus da hepatite C). MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Normas de procedimento (Classificação de ChildChild-Pugh) – As hepatopatias do grupo A (5 A 6 PONTOS) não serão enquadradas como Hepatopatia Grave. – As hepatopatias do grupo B (7 A 9 PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave quando determinarem a incapacidade laborativa do examinado. – As hepatopatias do grupo C (10 OU MAIS PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave e consideradas determinantes de aposentadoria por invalidez. – Não serão enquadrados como Hepatopatia Grave os portadores assintomáticos dos vírus HVB (vírus da hepatite B) e HVC (vírus da hepatite C). MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Normas de procedimento (Classificação de ChildChild-Pugh) – As hepatopatias do grupo A (5 A 6 PONTOS) não serão enquadradas como Hepatopatia Grave. – As hepatopatias do grupo B (7 A 9 PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave quando determinarem a incapacidade laborativa do examinado. – As hepatopatias do grupo C (10 OU MAIS PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave e consideradas determinantes de aposentadoria por invalidez. – Não serão enquadrados como Hepatopatia Grave os portadores assintomáticos dos vírus HVB (vírus da hepatite B) e HVC (vírus da hepatite C). MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL HEPATITES CRÔNICAS Normas de procedimento (Classificação de ChildChild-Pugh) – As hepatopatias do grupo A (5 A 6 PONTOS) não serão enquadradas como Hepatopatia Grave. – As hepatopatias do grupo B (7 A 9 PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave quando determinarem a incapacidade laborativa do examinado. – As hepatopatias do grupo C (10 OU MAIS PONTOS) serão enquadradas como Hepatopatia Grave e consideradas determinantes de aposentadoria por invalidez. – Não serão enquadrados como Hepatopatia Grave os portadores assintomáticos dos vírus HVB (vírus da hepatite B) e HVC (vírus da hepatite C). MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Conceituação A tuberculose é uma doença infectoinfecto-contagiosa causada pelo Mycobacterium tuberculosis, de evolução aguda ou crônica, de notificação compulsória. Pode acometer qualquer órgão, tendo, no entanto predileção pelo pulmão Classificação a) ativas b) inativas c) de atividade indeterminada (potencial evolutivo incerto) d) curadas MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Classificação Classe 0 Pacientes sem exposição à tuberculose e sem infecção tuberculosa Classe I Pacientes com história de exposição à tuberculose, porém sem evidência de infecção tuberculosa (teste cutâneo tuberculínico negativo) Classe II Pacientes com infecção tuberculosa caracterizada pela positividade da prova cutânea tuberculínica, porém sem tuberculose Classe III Pacientes com tuberculose doença. Apresentam quadros clínico, bacteriológico, radiológico e imunológico que evidenciam e definem as lesões tuberculosas MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Classificação Classe 0 Pacientes sem exposição à tuberculose e sem infecção tuberculosa Classe I Pacientes com história de exposição à tuberculose, porém sem evidência de infecção tuberculosa (teste cutâneo tuberculínico negativo) Classe II Pacientes com infecção tuberculosa caracterizada pela positividade da prova cutânea tuberculínica, porém sem tuberculose Classe III Pacientes com tuberculose doença. Apresentam quadros clínico, bacteriológico, radiológico e imunológico que evidenciam e definem as lesões tuberculosas MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Fatores de risco para desenvolver tuberculose ativa entre pessoas que tenham sido infectados c/ M. tuberculosis Fator Risco Relativo Infecção recente (<1 ano) 12.9 Lesões fibróticas (cicatrização espontânea) 2–20 Comorbidades infecção pelo HIV Silicose Insuficiência renal crônica/hemodiálise Diabetes mellitus Usuário de droga endovenosa 100 30 10– 10–25 2–4 10– 10–30 Tratamento immunosuppressor 10 Gastrectomia 2–5 Bypass jejunoileal 30– 30–60 Período póspós-transplante (renal, cardíaco) 20– 20–70 Desnutrição grave 2 Harrison's Principles of Internal Medicine, 16th Edition DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Formas clínicas Pulmonar primária ou póspós-primária Extrapulmonar _ linfonodal _ pleural _ vias aéreas superiores _ genitourinária _ esquelética (osteomielite/artrite) _ meningite e/ou encefalite (tuberculoma) _ gastrointestinal _ pericárdica _ miliar (disseminação hematogênica) _ outros (ocular, ouvido médio, cutânea, adrenal, congênita) Associado ao HIV Harrison's Principles of Internal Medicine, 16th Edition DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Avaliação do potencial evolutivo das lesões tuberculosas • clínica: presença de sinais e/ou sintomas relacionados com a doença • imunológica: prova tuberculínica (PPD) • bacteriológica: pesquisa do Mycobacterium tuberculosis nos diferentes materiais, ao exame direto, cultura e inoculação em animais sensíveis • radiológica: estudo radiológico, com destaque dos aspectos infiltrativo, cavitário, nodular, e linear, entre outros, e da característica de estabilidade ou instabilidade das lesões, estudadas por meio de séries de radiografias, obtidas ao longo da evolução da doença • anátomoanátomo-patológica: das peças de ressecção ou biópsia, com pesquisa bacteriológica MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Normas de procedimento • A Perícia Médica isentará de carência os examinados portadores de Tuberculose Ativa ou em estágio evolutivo incerto • A Perícia Médica concederá AuxílioAuxílio-Doença aos portadores de Tuberculose Ativa até que a baciloscopia no escarro seja negativa e que ocorra recuperação clínica do paciente,quando poderão ser julgados aptos,a despeito da necessidade de continuarem o tratamento específico pelo tempo previsto. • Os examinados que apresentarem "Cor"Cor-pulmonale" crônico, acompanhado de sinais de insuficiência cardíaca congestiva, em conseqüência da gravidade ou extensão das lesões pulmonares tuberculosas, serão julgados de acordo com o previsto na Seção 2 (Cardiopatia Grave) deste Manual. • Os examinados portadores de lesões tuberculosas extrapulmonares serão isentos de carência e terão a incapacidade laborativa avaliada à luz dos critérios gerais da Perícia Médica e daqueles pertinentes a cada caso. • As seqüelas das lesões tuberculosas, quando irreversíveis, graves e determinantes de invalidez definitiva do examinado, terão enquadramento legal análogo ao dispensado à Tuberculose Ativa, pois que dela diretamente decorrem. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Normas de procedimento • A Perícia Médica isentará de carência os examinados portadores de Tuberculose Ativa ou em estágio evolutivo incerto. • A Perícia Médica concederá AuxílioAuxílio-Doença aos portadores de Tuberculose Ativa até que a baciloscopia no escarro seja negativa e que ocorra recuperação clínica do paciente, paciente, quando poderão ser julgados aptos,a despeito da necessidade de continuarem o tratamento específico pelo tempo previsto. • Os examinados que apresentarem "Cor"Cor-pulmonale" crônico, acompanhado de sinais de insuficiência cardíaca congestiva, em conseqüência da gravidade ou extensão das lesões pulmonares tuberculosas, serão julgados de acordo com o previsto na Seção 2 (Cardiopatia Grave) deste Manual. • Os examinados portadores de lesões tuberculosas extrapulmonares serão isentos de carência e terão a incapacidade laborativa avaliada à luz dos critérios gerais da Perícia Médica e daqueles pertinentes a cada caso. • As seqüelas das lesões tuberculosas, quando irreversíveis, graves e determinantes de invalidez definitiva do examinado, terão enquadramento legal análogo ao dispensado à Tuberculose Ativa, pois que dela diretamente decorrem. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Normas de procedimento • A Perícia Médica isentará de carência os examinados portadores de Tuberculose Ativa ou em estágio evolutivo incerto • A Perícia Médica concederá AuxílioAuxílio-Doença aos portadores de Tuberculose Ativa até que a baciloscopia no escarro seja negativa e que ocorra recuperação clínica do paciente,quando poderão ser julgados aptos,a despeito da necessidade de continuarem o tratamento específico pelo tempo previsto • Os examinados que apresentarem "Cor"Cor-pulmonale" crônico, acompanhado de sinais de insuficiência cardíaca congestiva, em conseqüência da gravidade ou extensão das lesões pulmonares tuberculosas, serão julgados de acordo com o previsto na Seção 2 (Cardiopatia Grave) deste Manual • Os examinados portadores de lesões tuberculosas extrapulmonares serão isentos de carência e terão a incapacidade laborativa avaliada à luz dos critérios gerais da Perícia Médica e daqueles pertinentes a cada caso. • As seqüelas das lesões tuberculosas, quando irreversíveis, graves e determinantes de invalidez definitiva do examinado, terão enquadramento legal análogo ao dispensado à Tuberculose Ativa, pois que dela diretamente decorrem. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Normas de procedimento • A Perícia Médica isentará de carência os examinados portadores de Tuberculose Ativa ou em estágio evolutivo incerto. • A Perícia Médica concederá AuxílioAuxílio-Doença aos portadores de Tuberculose Ativa até que a baciloscopia no escarro seja negativa e que ocorra recuperação clínica do paciente,quando poderão ser julgados aptos,a despeito da necessidade de continuarem o tratamento específico pelo tempo previsto. • Os examinados que apresentarem "Cor"Cor-pulmonale" crônico, acompanhado de sinais de insuficiência cardíaca congestiva, em conseqüência da gravidade ou extensão das lesões pulmonares tuberculosas, serão julgados de acordo com o previsto na Seção 2 (Cardiopatia Grave) deste Manual. • Os examinados portadores de lesões tuberculosas extrapulmonares serão isentos de carência e terão a incapacidade laborativa avaliada à luz dos critérios gerais da Perícia Médica e daqueles pertinentes a cada caso. • As seqüelas das lesões tuberculosas, quando irreversíveis, graves e determinantes de invalidez definitiva do examinado, terão enquadramento legal análogo ao dispensado à Tuberculose Ativa, pois que dela diretamente decorrem. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 DOENÇAS INFECCIOSAS DE INTERESSE PERICIAL TUBERCULOSE Normas de procedimento • A Perícia Médica isentará de carência os examinados portadores de Tuberculose Ativa ou em estágio evolutivo incerto. • A Perícia Médica concederá AuxílioAuxílio-Doença aos portadores de Tuberculose Ativa até que a baciloscopia no escarro seja negativa e que ocorra recuperação clínica do paciente,quando poderão ser julgados aptos,a despeito da necessidade de continuarem o tratamento específico pelo tempo previsto. • Os examinados que apresentarem "Cor"Cor-pulmonale" crônico, acompanhado de sinais de insuficiência cardíaca congestiva, em conseqüência da gravidade ou extensão das lesões pulmonares tuberculosas, serão julgados de acordo com o previsto na Seção 2 (Cardiopatia Grave) deste Manual. • Os examinados portadores de lesões tuberculosas extrapulmonares serão isentos de carência e terão a incapacidade laborativa avaliada à luz dos critérios gerais da Perícia Médica e daqueles pertinentes a cada caso. • As seqüelas das lesões tuberculosas, quando irreversíveis, graves e determinantes de invalidez definitiva do examinado, terão enquadramento legal análogo ao dispensado à Tuberculose Ativa, Ativa, pois que dela diretamente decorrem. decorrem. MANUAL DE AVALIAÇÃO DAS DOENÇAS E AFECÇÕES QUE EXCLUEM A EXIGÊNCIA DE CARÊNCIA PARA CONCESSÃO DE AUXÍLIO-DOENÇA OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ/2005 OBRIGADO PELA ATENÇÃO
