ÁREA CENTRAL DE NITERÓI - RJ: UM ESTUDO SOBRE O

A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO
DE 9 A 12 DE OUTUBRO
ÁREA CENTRAL DE NITERÓI - RJ: UM ESTUDO SOBRE O
PROJETO DE REQUALIFICAÇÃO; E DE SEU PAPEL PARA A
PRÓPRIA E PARA OUTRAS CIDADES.1
JOÃO PENIDO GAMA2
GUSTAVO HENRIQUE NAVES GIVISIEZ3
Resumo: O objeto de análise deste artigo é a Área Central de Niterói tendo em vista o projeto de
requalificação previsto para área. O Projeto de Requalificação do Centro de Niterói segue os moldes
do projeto do Porto Maravilha, em fase de execução cidade do Rio de Janeiro. Além da análise do
projeto de requalificação, propriamente dito, a metodologia deste projeto considera a pesquisa
também em munícipios vizinhos a Niterói (São Gonçalo e Rio de Janeiro), com o objetivo de se existe
influência da área central nesses municípios assim como avaliar a abrangência da área. Os
resultados, apresentados na forma de tabelas, gráficos, quadros e mapas temáticos, indicam que a
espacialidade da área central é desigual, o fluxo de pessoas entre Niterói e Rio de Janeiro é o que se
destaca.
Palavras-chave: Requalificação; Área Central; Planejamento Urbano.
Abstract: The object of analysis of this article is Niterói’s Central Area in view of the requalification
project planned for the area. The Project of Requalification of Niterói’s Center follows the base of
Porto Maravilha’s project, which is being made in Rio de Janeiro’s city.In addition to the qualifying
project analysis, itself, the methodology of this project also considers the survey in municipalities
neighboring Niterói (São Gonçalo e Rio de Janeiro), with the goal of if exists influence of the central
area in those neighboring counties and assess the extent of the area. The results, presented in tables,
graphs and thematic maps indicate that the spatiality of the central area is uneven, the flow of people
between Niterói and Rio de Janeiro is what stands out.
Key-words: Requalification; Central Area; Urban Planning.
1. Introdução
Niterói é um município do Estado do Rio de Janeiro, localizado na porção
leste da Região Metropolitana do Rio de Janeiro e, segundo dados do Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE, 2013), com área de 133,916 km² e com
1
Este trabalho é vinculado à trabalho de conclusão de curso defendido em dezembro de 2014. Sob
orientação de William Ribeiro da Silva – Doutor em Geografia. Professor Programa de Graduação em
Geografia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. E-mail de contanto: [email protected]
2
Mestrando no Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade Federal Fluminense,
campus de Campos dos Goytacazes. E-mail de contato: [email protected]
3
Doutor em Demografia. Professor Programa de Pós-graduação em Geografia da Universidade
Federal Fluminense, campus de Campos dos Goytacazes. E-mail de contato: [email protected]
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população estimada de 494.200. Atualmente, o município possui com dois distritos:
Niterói e Itaipu.
A proposta deste trabalho é analisar a requalificação da área central urbana
na cidade de Niterói-RJ tendo como elemento fundamental o “Projeto de
Requalificação do Centro de Niterói”, desenvolvido pela prefeitura do município.
Contudo, antes da execução do projeto era possível identificar vieses nas práticas
sociais, comerciais, ideológicas e culturais adotadas na execução do projeto.
O Projeto de Requalificação do Centro de Niterói busca melhorar a qualidade
de vida de moradores, comerciantes e frequentadores da área. Algumas dessas
melhorias já são notadas, como, por exemplo, espaço para ciclovia nas principais
ruas, recapeamento das ruas, dentre outras.
2. Discussão
Correa4, citado por Souza (2013), diz que a organização espacial é “o
conjunto de objetos criados pelo homem e dispostos sobre a superfície da Terra”.
Ainda atribuído a Correa, a organização espacial associa-se com a divisão espacial
do trabalho, com a disposição e distribuição espacial da infraestrutura técnica e
social, com o padrão de segregação e autossegregação residencial, ou seja, nas
palavras de Souza (2013) “A organização espacial está sempre mudando”.
O planejamento urbano é visto tanto como disciplina acadêmica quanto
método de atuação no ambiente urbano e lida basicamente com os processos de
produção, estruturação e apropriação do espaço urbano. Sob este ponto de vista, os
planejadores procuram antever possíveis impactos, positivos ou negativos,
causados por um plano urbano. Os planejadores urbanos trabalham geralmente
para um município, buscando melhorias na qualidade de vida das comunidades,
cidades e vilas. Entretanto, na visão de Kohlsdorf (1985), o fenômeno urbano é algo
dinâmico e, dessa forma, a cidade passa a ser vista como o produto de um
determinado contexto histórico e não mais como um modelo ideal a ser concebido
pelos urbanistas. Isso leva à busca de solução dos problemas práticos, buscando
4
CORRÊA, Roberto Lobato. Região e organização espacial. São Paulo: Ática. 1986. 93 p
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estabelecer mecanismos de controle dos processos urbanos que se desenvolvam ao
longo do tempo e que possam diminuir a qualidade de vida da cidade. A cidade real
passa a ser o foco, ao invés da cidade ideal ou projetada. Dentro dessa concepção,
o planejamento pode ser definido como um conjunto de ações adequadas para
conduzir a situação atual de uma cidade na direção de objetivos previamente
desejados.
Sobre o conceito de área central, Corrêa (2003) define como sendo o foco
principal de não apenas uma única cidade, mas também de municípios em sua
hinterlândia que influenciam ou são influenciados por ela: “É na área central que se
concentra as principais atividades de comércio, gestão pública e privada, os
terminais de transporte inter-regionais e intra-urbanos e serviços” (Corrêa, 2003). O
caso Niterói não é diferente do que é definido por Roberto Lobato Corrêa (2003), na
qual a área central é influenciada pela dinâmica social e econômica dos de
municípios como o Rio de Janeiro e São Gonçalo.
Projetos de requalificação podem acarretar no fenômeno denominado
gentrificação que pode ser definido como a saída de moradores de classes sociais
menos favorecidas de uma determinada área em função da valorização econômica
dos imóveis dessa área. A execução de grandes projetos públicos ou privados
podem ser o motor principal dessa “expulsão” das classes menos favorecidas, seja
pela venda de seus imóveis por valores nunca antes imaginados ou pelo aumento
dos valores de alugueis (Smith, 2002). No caso da área central de Niterói, em
entrevista dada ao jornal O Globo em 30 de maio de 2014, Andreatta afirma:
“... ninguém esta falando em aumento de impostos ou do custo de vida
urbana. Estamos tentando melhorar a qualidade de vida e acho que as
pessoas vão se sentir melhor, mais seguras e querendo continuar. A
gentrificação é uma questão sempre polêmica, mas a não ação [de política
pública] já fez com que o Centro se esvaziasse” [SIC] (Andreatta, 2014).
Conceituando as redes urbanas no capitalismo avançado, pode-se citar
Roberto Lobato Corrêa (1986) quando o mesmo disserta, em seu livro: “Região e
organização espacial”:
“sua organização espacial é mais complexa. Complexidade que se refere
aos numerosos centros urbanos e suas hinterlândias e à densa rede que os
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articula entre si. Esta organização espacial reflete a intrincada divisão social
e territorial do trabalho e a consequente natureza complementar das
atividades de cada lugar” Corrêa (1986).
Portanto na ligação entre centro de Niterói/Rio de Janeiro e centro de
Niterói/São Gonçalo existem diversas características que compõem a organização
espacial a serem consideradas.
Atualmente a intervenção na cidade existente está associada ao conceito de
reabilitação, com as práticas a ela inerentes: requalificação, reutilização e
revitalização. A reabilitação é definida por Cunha (1999) como “Um processo
integrado sobre uma área que se pretende manter ou salvaguardar. Envolve o
restauro ou a conservação dos imóveis a que alguns chamam de reabilitação física e
a dinamização do tecido económico e social”.
A revitalização, por sua vez, é abordada por Souza (2013) quando afirma que
revitalizar denota o significado de reviver ou ressureição. Entretanto, não é possível
afirmar que não havia nada no local antes ou que este local estivesse “morto”, pois,
há nesses espaços, pessoas morando, trabalhando e produzindo cultura. Entretanto
o termo foi frequentemente aplicado em projetos em várias cidades do mundo como
a reabilitação de Puerto Madero, em Buenos Aires; Docklands, em Londres; e o
Porto Maravilha, no Rio de Janeiro.
Até meados de agosto de 2014 o projeto de reabilitação da área Central de
Niterói era denominado “Revitalização do Centro de Niterói” e foi então renomeado
para “Requalificação do Centro de Niterói”. Como abordado anteriormente, a palavra
revitalização indica a ideia de abandono e onde seriam necessárias mudanças
drásticas para que a área seja transforma em algo novo, com usos não existentes
até o momento. Por outro lado, requalificar indica a existência de algo, mas sugerese a necessidade de mudar o significado de alguns usos na área, melhorando-a.
3. Metodologia
A metodologia aplicada neste estudo, visando alcançar os objetivos
propostos, será desenvolvida em três partes: (3.1.) análise do Projeto de
Requalificação do Centro de Niterói; (3.2.) mapeamento temático; (3.3.) aplicação de
questionários buscando, por meio dos dados primários coletados, observar a
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referência do centro para Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo. Essas três partes
constituirão um conjunto de atividades em comum que englobam levantamentos
bibliográficos e cartográficos e trabalhos de campo.
3. 1. Análise do projeto de requalificação do centro de Niterói
Para o desenvolvimento do estudo, incialmente será feita uma análise
documental, por uma ótica qualitativa, sobre Projeto de Requalificação do Centro de
Niterói, utilizando como fonte o site lançado pela prefeitura de Niterói. Esse site
contém informações sobre o projeto; as operações urbanas e áreas de operação.
Além dessas informações, o site também apresenta informações sobre as principais
alterações
na
infraestrutura;
lazer
e
turismo;
cultura;
social;
habitação;
sustentabilidade; mobilidade.
Como critérios dessa análise de conteúdo, será investigado como conceitos chave
são abordados pelo Projeto; quais são as características de cada área do projeto;
qual é o planejamento feito para as áreas – com destaque para a infraestrutura;
cultura e social (pois foram as classes do projeto que mais chamaram a atenção).
3.2.
Mapeamento temático
Elaboração de mapas a partir de ortofotos geradas, em 2009, por meio das
fotografias aéreas de 2005 do ortofotomosaico do Estado do Rio de Janeiro com
escala 1:25.000 (IBGE, 2008), porém as ortofotos estão com escala compatível de
1:10.000. Como produto final da pesquisa serão confeccionados alguns mapas, tais
como: espacialidade de bens e serviços. Estes mapas apresentarão os resultados
da análise de informações; ida a campo para observar e localizar os diferentes itens
a serem mapeados; obtenção de coordenadas dos locais e sobreposição de mapas
temáticos diversos. Os bens e serviços observados serão classificados de acordo
com Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais (EDGV), desenvolvido pela
Comissão Nacional de Cartografia (CONCAR) em parceria com diversas instituições
(CONCAR, 2007); as classes, com definições da própria EDGV, que serão feitos
mapas são: as organizações comerciais de serviço; os complexos de lazer; as
organizações de saúde; as organizações de ensino; as estruturas de apoio.
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Será utilizado o software Quantum Gis 2.2.0 – Valmiera com a finalidade de
criar novas camadas em formato shape para serem localizadas na ortofoto. Após a
confecção dos mapas, eles serão analisados com a finalidade de detectar se os
equipamentos urbanos essenciais estão distribuídos de forma equitativa, ou pelo
menos parcialmente, dentro da área central de Niterói.
3.3.
Aplicações de questionários
Os questionários foram elaborados com o objetivo de detectar a referência do
centro para Niterói, Rio de Janeiro e São Gonçalo. Considerando que a área central
não é apenas relevante para a própria cidade, mas também para outras cidades em
sua hinterlândia, Silva (2006) argumenta que:
As relações entre as áreas centrais e a estruturação de espaços urbanos
expressam-se por meio de centralidades que se constituem em diferentes
níveis e dimensões e, por esta razão, extrapolam a escala desses espaços.
Este processo, dialeticamente, redefine os papéis e as articulações entre as
cidades, na rede urbana regional, e são, por esta, modificados e redefinidos,
de tal modo que as relações de concorrência e complementaridade tendem
a determinar a localização dos meios de consumo coletivo (Silva, 2006).
O objetivo desta etapa foi estudar uma das atuais relações entre Rio de
Janeiro e Niterói: o fluxo de pessoas; o motivo dos deslocamentos (emprego,
estudo, compras, amigos, passeio ou família); se o deslocamento é diário, semanal
ou outro intervalo de tempo; faixa etária; preferência de modal (ônibus ou barcas);
identificação dos maiores fluxos (Rio para Niterói, ou de Niterói para o Rio). À vista
disso será elaborado um questionário que será levado a campo para obter essas
informações já citadas.
O estudo da relação entre Niterói e São Gonçalo tem o mesmo objetivo da
relação Niterói/Rio de Janeiro e seguirá as mesmas premissas indicadas
anteriormente.
4. Resultados
4.1. Análise do projeto de requalificação do centro de Niterói
Para oferecer uma Niterói mais harmoniosa e com mais qualidade de vida, a
prefeitura da cidade está elaborando um estudo para requalificar sua Área Central. A
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ideia é promover a requalificação dos espaços públicos, com renovação completa da
infraestrutura, bem como revitalizar a Frente Marítima entre a Ponta D´Areia e a Boa
Viagem. Com isso, objetiva-se garantir espaços públicos acessíveis e sustentáveis.
Figura 01: Eixos dos investimentos. Fonte dos dados: Niterói – Prefeitura (2013)
Fonte: http://centro.niteroi.rj.gov.br/oprojeto/ocentroquequeremos.php
Seja pelo rápido crescimento populacional, pela falta de recursos para investir
em infraestrutura, ou ainda pela transferência de atividades para outras áreas,
Niterói e outras cidades do mundo assistiram à desvalorização de suas regiões
centrais. Mas, nas últimas décadas, os governos passaram a desenvolver
intervenções urbanísticas para adaptar esses espaços públicos, agregando valor e
elevando a qualidade de vida de seus moradores. O Projeto de Requalificação da
Área Central de Niterói é um desses, esse busca atender à diferentes categorias
escolhidas e o melhor planejamento para cada uma dessas – algumas das
categorias são: lazer e turismo; infraestrutura; habitação; mobilidade; entre outras.
4.2.
Mapeamento temático
A primeira classe a ser levantada foi a das organizações comerciais de
serviço, definidas pela Estruturação de Dados Geoespaciais Vetoriais como:
conjunto de elementos agregados envolvendo componentes do sistema comercial
e/ou de prestação de serviços. Esse conjunto considera edificações de comércio e
serviço; utilizados para depósitos; áreas de comércio e serviço; pátio destinado ao
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departamento de abastecimento de água. Uma segunda classe foi a dos complexos
de lazer considerados como o conjunto de elementos agregados envolvendo
componentes de um complexo de lazer. Um objeto desta classe pode agregar
objetos como edificação de construção turística; área em ruínas; ruína; área de
lazer; edificação de construção de lazer; pista de competição; campo ou quadra;
piscina; arquibancada; coreto ou tribuna; caminho aéreo; funicular ou pátio. A
terceira classe é a organizações de saúde, entendida como o conjunto de elementos
agregados envolvendo componentes de um sistema de saúde. Essa classe agrega
objetos que podem ser clínicas, hospitais, laboratórios, dentre outros. A quarta
classe foi a das organizações de ensino, associada ao conjunto de elementos
agregados envolvendo componentes de um sistema de ensino. Um objeto dessa
classe pode agrega objetos da área de ensino; edificação de ensino; pátio ou
complexo de lazer. A última classe organizada foi a das estruturas de apoio,
entendida como o conjunto de elementos agregados envolvendo componentes de
apoio em modais rodoviário e/ou ferroviário. Essa última classe agrega objetos como
edificação rodoviária; edificação para metrô ou ferroviária; área de estrutura de
transporte; depósito geral; pátio; girador ferroviário.
Levantadas as cinco classes, o próximo passo foi georrefenciá-las nas
ortofotos disponíveis no site do IBGE. O software adotado para organizar, mapear,
analisar e montar foi o Quantum Gis 2.2 – Valmiera. O resultado é apresentado na
figura 2.
Pode-se perceber que há uma distribuição dos bens e serviços entre ele, mas
desigual, já que no sul do centro, próximo do bairro Icaraí – que é o bairro mais
populoso da cidade e predominante de classe média-alta (de acordo com o censo
2010 do IBGE) – encontram-se as organizações de ensino; saúde e comerciais de
serviço mais importantes, particulares. E, mais para o norte, perto dos portos e da
Ponte Presidente Costa e Silva, que liga o Rio de Janeiro à Niterói, estão os
hospitais e colégios públicos.
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Figura 02 – Niterói (RJ): Espacialidade do Centro.
Fonte dos dados: IBGE (2009); WikiMapia (2014) – Organização: GAMA (2014).
4.3.
Resultados do levantamento primário de dados
Os questionários buscaram referenciar o centro de Niterói para o próprio município,
Rio de Janeiro e São Gonçalo. Os resultados da pesquisa estimaram fluxos da área
central de Niterói, permitindo assim, um melhor entendimento sobre as pessoas que
utilizam a área. Alguns dados analisados estão apresentados na tabela a seguir:
Categoria
Sexo
Faixa Etária
Local que Reside
Tabela 01
Resultado do questionário aplicado na área central de Niterói.
Classes
Porcentagem
Categoria
Classe
Porcentagem
Masculino
62%
Ônibus
34%
Feminino
38%
Veículo Próprio
18%
Meio de Transporte
15 – 20
13%
Barcas
44%
21 – 30
15%
Outros
7%
31 – 40
24%
1 a 2 vezes na semana
22%
41 – 50
20%
3 a 4 vezes na semana
38%
Frequência
51 – 60
13%
5 a 6 vezes na semana
35%
61 – 70
7%
7 vezes na semana
6%
71 – 80
5%
Lazer
13%
81 +
3%
Saúde
9%
Niterói
35%
Trabalho
26%
Motivo
Rio de Janeiro
29%
Estudo
16%
São Gonçalo
20%
Serviços
14%
Outro Município
16%
Outros
7%
Fonte: Dados Primários coleados e organizados por GAMA (2014)
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No total, foram 144 entrevistados, e, a partir dos resultados foram feitas
algumas tabulações. A área central é frequentada, em sua maioria, por homem,
representado 62% do total de entrevistados. A classe modal da idade foi entre os 21
- 60 anos, totalizando 72% dos entrevistados, com destaque para os grupos entre 31
e 40 anos e 41 e 50 anos. O padrão observado na idade pode ser justificado pelas
pessoas que utilizam o centro para trabalhar, ou para se locomover para outras
cidades, ou estudar. A maioria dos entrevistados residem em Niterói (35%), 29%
residem no município do Rio de Janeiro, 20% em São Gonçalo, e 16% em outros
municípios próximos, como Duque de Caxias, Maricá, Magé, dentre outros.
A análise do trajeto feito pelas pessoas não foi apresentado na tabela pelo
fato das respostas terem produzido muitas categorias. Observou-se que que
algumas pessoas fazem o trajeto Niterói para Rio de Janeiro, enquanto outras fazem
o contrário; o translado Niterói para São Gonçalo e o inverso; ou, até mesmo, Niterói
para Niterói, para aquelas pessoas que residem e trabalham no município. Foi
observado também deslocamentos por etapas, como por exemplo, Maricá para
Niteroi e, em seguida, para o Rio de Janeiro, ou, também, pessoas originárias de ,
Duque de Caxias, que passam pelo Rio de Janeiro, mas que tem como destino a
cidade de Niterói. Obviamente, todos os entrevistados passam pelo centro para
alcançar o destino e, portanto, dependem da área centro.
O meio de transporte, dentre as opções previstas no questionário, a mais
frequente foi a barca, representando 44% dos entrevistados, seguida pelo ônibus,
com 34% dos entrevistados, veículo próprio com 18%, outros meios de transporte,
representando 7% dos entrevistados, que incluem bicicleta, carona, skate, a pé,
entre outros.
Por fim, foi questionado quantos dias vai ao centro ao longo da semana e a
resposta mais frequente foi “Três ou quatro dias na semana”, representando 38%
dos entrevistados, “cinco ou seis dias da semana”, representando 35% dos
entrevistados. Do total de respondentes, 22% declararam ir ao centro “um ou dois
dias da semana” e 6% declararam utilizar o centro “sete dias na semana”. Quando
questionados pelo motivo que levam as pessoas a frequentar a área central, entre
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as opções disponíveis, a que mais se destacou foi o trabalho, com 26%, estudo com
16% dos entrevistados, uso de serviços com 14%; lazer com 13%, saúde com 9%; e
outros com 7%.
5. Considerações Finais
A análise do projeto foi importante para compreender como a prefeitura
classifica cada área do projeto e qual a proposta para essas áreas. Algumas dessas
obras, como melhorias e reformas, já foram feitas na cidade, a exemplo do asfalto
novo nas principais ruas do centro (Av. Visconde do Rio Branco. Av. Ernani do
Amaral Peixoto, Rua da Conceição, entre outras); aumento do número de ciclovias;
reforma da Casa Norival de Freitas, da Igreja de Boa Viagem, do Palácio dos
Correios; começo da construção Edifício Monumental, projetado pelo arquiteto Oscar
Niemeyer, que estão localizadas na área central e pólos de lazer e cultura onde
acontecem shows gratuitos e eventos.
Sobre a distribuição espacial do centro pode-se concluir que a distribuição é
desigual, já que no sul do centro, próximo do bairro Icaraí concentra a maior parte
dos serviços urbanos.
Quanto à análise dos dados primários, nota-se que o fluxo de pessoas de
Niterói para o Rio de Janeiro por meio das barcas é maior do que em outros modais,
considerando que os questionários foram aplicados em diferentes locais da área
central.
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