22/02/2016 - Ministério Público no combate ao Aedes - IEP

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
BOLETIM CAO Saúde nº 01/2016 • 22/02/2016
Ministério Público
no combate ao Aedes aegypti
O Ministério Público do Rio de Janeiro, por meio do Instituto de
Educação e Pesquisa (IEP-MPRJ), criou uma nova ferramenta no
combate ao Aedes aegypti e às doenças que o mosquito transmite,
aderindo de vez à campanha “10 Minutos Salvam Vidas”. Em parceria com os governos do Estado e do Município do Rio, o MPRJ,
com o projeto “MP EM MAPAS”, traz periodicamente informações
atualizadas sobre o que está sendo feito em cada município fluminense, permitindo diagnósticos mais céleres e precisos para a atuação dos promotores de Justiça e dos gestores de saúde pública.
Esse detalhado mapeamento desenhou-se após reunião entre
representantes do MPRJ e do Executivo, na qual foi definido o
fornecimento de um fluxo contínuo de informações necessárias
ao combate às doenças transmitidas pelo Aedes aegypti em cada
localidade. Esse trabalho integrado faz parte da filosofia do IEP-MPRJ de suporte e orientação aos gestores, com o objetivo de
tornar as ações públicas proativas, com soluções rápidas e eficien-
tes, evitando-se litígio e judicialização. Os primeiros diagnósticos
de contaminação pelo vírus Zika ocorreram em abril de 2015.
Em menos de um ano, a epidemia da doença se espalhou pelo
país. Atualmente, o combate ao Aedes aegypti transformou-se
em prioridade máxima.
As consequências da contaminação pelo vírus Zika ainda estão
sendo estudadas e novas descobertas surgem diariamente. Há
fortes evidências associando o nascimento de crianças com microcefalia à contaminação de gestantes.
Além do vírus Zika, o Aedes aegypti é vetor da dengue e da febre
de Chikungunya. Portanto, o principal meio de profilaxia é o mesmo para as três doenças: o controle do vetor.
Daqui para a frente, outros boletins periódicos serão divulgados,
incluindo também dados de serviços públicos de relevância na
batalha contra o mosquito. Abaixo, nossa primeira edição.
CASOS SUSPEITOS DE DENGUE POR MUNICÍPIO
MPRJ
O mapa apresenta um panorama da Dengue no Estado do Rio
de Janeiro, considerando o número de casos suspeitos a cada
100.000 habitantes.
A utilização dos dados coletados sobre a proliferação da Dengue é pertinente
também para a compreensão da situação da expansão da Zika e da Chikungunya,
em decorrência do vetor comum.
Fonte: SINAN e GDTVZ / CVE / SVEA / SVS / SES-RJ
MPRJ
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro
BOLETIM CAO Saúde nº 01/2016 • 22/02/2016
CASOS NOTIFICADOS DE SÍNDROME EXANTEMÁTICA EM GESTANTES
O exantema (manchas vermelhas na pele) pode ser um dos sintomas indicativos de infecção por Dengue ou, mais frequentemente,
por Zika. Até o dia 2 de fevereiro de 2016, foram notificados 3.868 casos de síndrome exantemática em gestantes, distribuídos
entre 69 municípios, nas nove regiões do estado.
MPRJ
O mapa apresenta as notificações de síndrome exantemática
(a cada 100.000 habitantes) em gestantes por Município, entre
2015 e janeiro de 2016.
Fonte: FORMSUS / CIEVS / SVS / SES-RJ
CASOS NOTIFICADOS DE MICROCEFALIA
De 2015 a 2 de fevereiro de 2016, 210 casos de microcefalia estavam em processo de investigação. Até o momento, 2 foram confirmados por critério clínico-radiológico e 10 descartados por não se tratarem de microcefalia relacionada à infecção congênita.
Fonte: Informativo Centro de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde 005/2016 / SES-RJ
MPRJ
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BOLETIM CAO Saúde nº 01/2016 • 22/02/2016
IMÓVEIS VISTORIADOS PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE DOS MUNICÍPIOS – 1º CICLO
A Vigilância em Saúde está comprometida com o controle dos vetores. Para tanto, estabeleceu a meta de realizar vistorias em
100% dos imóveis municipais, em quatro ciclos, no primeiro semestre de 2016. Até o momento, foram vistoriados 3,2 milhões
de imóveis (48,6% do total).
MPRJ
ÍNDICE DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
A meta de vistorias foi definida pelo governo federal com base no Censo
2010. Não foi considerado o crescimento urbano ocorrido entre 2010 e
2016. A superação da meta indicada nas regiões em azul deve-se à diferença entre a realidade aferida no Censo de 2010 e a atual situação (2016).
Situação dos Domicílios Trabalhados
24%
41%
35%
0% a 50% da Meta
51% a 100% da Meta
Acima da Meta
Fonte: SES-RJ
Os gráficos abaixo indicam a relação dos 10 municípios com os melhores percentuais de imóveis trabalhados e dos 10 municípios com
os piores percentuais de imóveis trabalhados.
% DOMICÍLIOS
TRABALHADOS
% TRABALHADOS
TRABALHADOS + RECUPERADOS
% DOMICÍLIOS TRABALHADOS
% TRABALHADOS
TRABALHADOS + RECUPERADOS
235%
176%
175%
16,0%
157%
147%
139%
138%
137%
132%
129%
9,6%
10,8%
11,0%
12,3%
7,3%
3,4%
0,0%
RIO DAS
FLORES
SEROPÉDICA
APERIBÉ
CARMO
ENGENHEIRO
PAULO DE
FRONTIN
CAMBUCI
BOM JESUS
DO
ITABAPOANA
TRÊS RIOS
QUATIS
NATIVIDADE
0,0%
PATY DO TERESÓPOLIS
ALFERES
MUNICÍPIOS MAIS TRABALHADOS
0,3%
DUAS
BARRAS
VOLTA
ANGRA DOS BARRA DO
NOVA
SÃO JOSÉ DO CABO FRIO PETRÓPOLIS
REDONDA
REIS
PIRAÍ
FRIBURGO VALE DO RIO
PRETO
MUNICÍPIOS MENOS TRABALHADOS
Fonte: SES-RJ
MPRJ
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BOLETIM CAO Saúde nº 01/2016 • 22/02/2016
IMÓVEIS COM VISTORIA PENDENTE PELA VIGILÂNCIA EM SAÚDE
(imóveis fechados ou com visita recusada)
MPRJ
O número de imóveis pendentes é calculado em relação ao total de
imóveis visitados no período.
Fonte: SES-RJ
IMÓVEIS RECUPERADOS
(com visita após mais de uma tentativa)
MPRJ
O número de imóveis recuperados é calculado em relação ao total
de imóveis pendentes.
Fonte: SES-RJ
MPRJ
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BOLETIM CAO Saúde nº 01/2016 • 22/02/2016
O gráfico abaixo indica a relação dos 10 municípios com os maiores percentuais de
imóveis pendentes.
% PENDÊNCIA
73%
48%
44%
43%
42%
42%
42%
39%
38%
38%
MUNICÍPIOS
% PENDÊNCIA
DUAS BARRAS
IGUABA GRANDE
SÃO JOÃO DA BARRA
SAQUAREMA
CABO FRIO
ANGRA DOS REIS
ARARUAMA
CAMPOS DOS GOYTACAZES
MACAÉ
MANGARATIBA
73%
48%
44%
43%
42%
42%
42%
39%
38%
38%
Fonte: SES-RJ
O gráfico abaixo indica a relação dos 10 municípios com os maiores percentuais de
imóveis recuperados.
% RECUPERADOS
288%
75%
58%
41%
33%
32%
28%
26%
24%
20%
MUNICÍPIOS
% RECUPERADOS
SÃO SEBASTIÃO DO ALTO
ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN
RIO DAS FLORES
COMENDADOR LEVY GASPARIAN
NATIVIDADE
ITAOCARA
PINHEIRAL
QUISSAMÃ
MANGARATIBA
ITALVA
288%
75%
58%
41%
33%
32%
28%
26%
24%
20%
Fonte: SES-RJ
MPRJ
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BOLETIM CAO Saúde nº 01/2016 • 22/02/2016
REALIZAÇÃO
O INSTITUTO DE EDUCAÇÃO E PESQUISA do Ministério Público do Estado do Rio de
Janeiro (IEP-MPRJ) é uma Escola de Governo criada para promover o aprimoramento
técnico e cultural de membros e de servidores do MPRJ, bem como de gestores públicos
e agentes sociais. O IEP-MPRJ realiza pesquisas e busca estabelecer um profícuo diálogo com a sociedade, a fim de promover a ampla disseminação de novos conhecimentos.
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE
SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
SUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA E AMBIENTAL
MPRJ
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE