O Estado de Rondônia

O Estado de Rondônia
Localizado na parte oeste da Região Norte do Brasil, o Estado de Rondônia
encontra-se em área abrangida pela Amazônia Ocidental e ocupa área de
238.512,8 km2, o que representa 2,8 % da superfície total do Brasil e 6,19 % da
Região Norte. Limita-se ao norte com o Estado do Amazonas, a leste e sudeste
com o Estado de Mato Grosso, a sudeste e oeste com a República da Bolívia e a
noroeste com os Estados do Amazonas e Acre.
A maior parte do território do Estado de Rondônia encontra-se incluída no Planalto
Sul-Amazônico, uma das parcelas do Planalto Central Brasileiro. O relevo do
Estado é pouco acidentado, não apresentando grandes elevações ou depressões,
com variações de altitudes que vão de 70 metros a pouco mais de 500 metros. A
região norte e noroeste, pertencente à grande Planície Amazônica, situa-se no vale
do rio Madeira e apresenta área de terras baixas e sedimentares. As áreas mais
acidentadas encontram-se localizadas na região sul, onde ocorrem elevações e
depressões, com altitudes que chegam a alcançar 800 metros na Serra dos Pacaás
Novos, que se dirige de noroeste para sudeste e é o divisor entre a bacia do rio
Guaporé e as bacias dos afluentes do rio Madeira (Jaci-Paraná, Candeias e
Jamari).
A Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (EMBRAPA) identificou no Estado
de Rondônia, 186.442 km2 de solos aptos para lavouras, 8.626 km2 para pastagem
plantada e ainda 6.549 km2 com possibilidades de utilização para silvicultura e
pastagem natural.
A rede hidrográfica do Estado de Rondônia é representada pelo rio Madeira e seus
afluentes, que formam oito bacias significativas: Bacia do Guaporé, Bacia do
Mamoré, Bacia do Abunã, Bacia do Mutum-Paraná, Bacia do Jacy-Paraná, Bacia do
Jamari, Bacia do Ji-Paraná e Bacia do Aripuanã. O rio Madeira, principal afluente do
rio Amazonas, tem 1.700 km de extensão em território brasileiro e vazão média de
23.000 m3 por segundo. É formado pelos rios Guaporé, Mamoré e Beni, originários
dos planaltos andinos, e apresenta dois trechos distintos em seu curso,
denominados Alto e Baixo Madeira. O primeiro trecho, de 360 km, até as
proximidades da cidade de Porto Velho, capital do Estado, não apresenta condições
de navegabilidade devido à grande quantidade de cachoeiras existentes. São 18
cachoeiras ao todo, com desnível de cerca de 72 metros e índice de declividade da
ordem de 20 cm a cada quilômetro. O Baixo Madeira, trecho em que o rio é
francamente navegável, corre numa extensão de 1.340 km, a partir da Cachoeira de
Santo Antonio até sua foz, no rio Amazonas. O trânsito fluvial entre Porto Velho e
Belém, capital do Estado do Pará, é possível durante todo o ano nesta hidrovia de
cerca de 3.750 km, formada pelos rios Madeira e Amazonas. Através do rio Madeira
circula quase toda a carga entre Porto Velho e Manaus, capital do Estado do
Amazonas, principalmente os produtos fabricados nas indústrias da Zona Franca de
Manause destinados aos mercados consumidores de outras regiões.
O rio Guaporé, em todo o seu percurso, forma a linha divisória entre o Brasil e a
Bolívia, apresentando condições de navigabilidade para embarcações de pequeno e
médio calados na época da vazante. A bacia do Mamoré ocupa área de 30.000 km2
dentro de Rondônia e, juntamente com a bacia do Guaporé forma uma rede
hidroviária de capital importância para o Estado, que utiliza a hidrovia como seu
principal meio de transporte e comunicação. O rio Mamoré nasce na Bolívia e
recebe o rio Beni, ocasião em que forma também a linha fronteiriça do Brasil com a
Bolívia. É navegável a embarcações de médio calado em qualquer época do ano. A
bacia do rio Mutum-Paraná ocupa superfície de 8.840 km2 e é de importância
apenas relativa para o Estado, servindo principalmente como via de penetração
para o interior. O rio Abunã é importante por ser responsável pela demarcação da
linha divisória dos limites internacionais entre Brasil e Bolívia no extremo oeste do
Estado. A área de abrangência de sua bacia hidrográfica é de aproximadamente
4.600 km2 numa região onde o grande número de cachoeiras e corredeiras dificulta
a navegação. A bacia do rio Jaci-Paraná se estende por 12.000 km2 e apresenta as
mesmas características do rio Mutum-Paraná. O rio Jamari tem grande significação
econômica para Rondônia, por ter sido represado para a formação da primeira
usina hidrelétrica do Estado e servir como importante via de transporte de
passageiros e cargas na região compreendida entre os municípios de Porto Velho e
Ariquemes. Sua bacia ocupa área de 31.300 km2 aproximadamente. O rio Ji-Paraná
é o mais importante afluente do rio Madeira em Rondônia, dada a longa extensão
de seu curso, que corta todo o Estado no sentido sudeste/nordeste. Seu complexo
hidrográfico abrange superfície de aproximadamente 92.500 km2. Embora tenha 50
cachoeiras e corredeiras ao longo de seu percurso, em alguns trechos o rio
apresenta-se navegável, atendendo ao escoamento dos produtos oriundos do
extrativismo vegetal na região. A bacia do rio Aripuanã está localizada na região
sudeste do Estado e ocupa área de aproximadamente 10.000 km2. Seus rios são
extremamente encachoeirados, oferecendo grande potencial hidrelétrico, mas se
encontram, em sua maioria, dentro de áreas indígenas, não podendo, portanto, ser
explorados.
O clima do Estado de Rondônia é equatorial e a variação da temperatura se dá em
função das chuvas e da altitude. As temperaturas médias anuais variam entre 24 e
26º C, podendo as máximas oscilar entre 28 e 33º C e as mínimas chegar a 18 ou
21º C nas regiões de maior altitude, no município de Vilhena. A precipitação anual
varia de 1.800 a 2.400 mm. A menor queda pluviométrica ocorre no trimestre de
junho a agosto, sendo o período de dezembro a maio o mais úmido.
A população do Estado de Rondônia é de 1.241.276 habitantes, com densidade
demográfica de 5,2 habitantes por km2. A população na faixa etária de 0 a 14 anos
representa 40 % do total, enquanto os habitantes entre 15 e 59 anos representam
55,8 % e as pessoas de 60 anos ou mais somam apenas 3,8 % da população. As
mulheres representam 48,3 % do total dos habitantes do Estado e a população
masculina representa 51,8 %. O índice de mortalidade é de 13 por mil habitantes e
a mortalidade infantil, de acordo com o censo demográfico realizado no Estado em
1990, era de 51,1 óbitos por mil nascidos vivos.
O Estado de Rondônia está dividido em 48 municípios. Porto Velho, a capital do
Estado, é também a cidade mais populosa, com 296.770 habitantes, seguida por JiParaná (97.719), Ariquemes (83.659), Cacoal (78.945) e Vilhena, que possui 39.260
habitantes. A população que vive nas áreas urbanas representa 58,2 % do total,
enquanto na zona rural encontram-se 41,8 % da população do Estado.
O chefe do Poder Executivo do Estado de Rondônia é o Governador, eleito por voto
direto pela população, para um mandato de quatro anos. O atual Governador,
Waldir Raupp, foi eleito em 15 de novembro de 1994 e pertence ao Partido do
Movimento Democrático Brasileiro (PMDB). O Estado encontra-se representado no
Congresso Nacional por três Senadores e oito Deputados Federais. A Assembléia
Legislativa Estadual é integrada por 24 Deputados Estaduais, para um total de
692.067 eleitores.
Formação Histórica - Formado por terras anteriormente pertencentes aos Estados
do Amazonas e Mato Grosso, o Estado de Rondônia foi originalmente criado como
Território do Guaporé em 1943. A denominação atual foi dada em 17 de fevereiro
de 1956, em homenagem ao Marechal Rondon, desbravador dos sertões de Mato
Grosso e da Amazônia em 17 de fevereiro de 1956. Em 1981, o Território de
Rondônia passou a Estado da Federação.
Até o século XVII apenas algumas missões religiosas haviam chegado até a região
onde hoje se encontra o Estado de Rondônia. No início do século XVIII os
portugueses, partindo de Belém, subiram o rio Madeira até o rio Guaporé e
chegaram ao arraial de Bom Jesus, antigo nome da localidade de Cuiabá, onde
descobriram ouro. Começaram então a aparecer explorações de bandeirantes pelo
vale do rio Guaporé em busca das riquezas minerais da nova área descoberta.
Pelo Tratado de Tordesilhas toda essa região pertencia à Espanha. Com a
penetração das Bandeiras e o mapeamento dos rios Madeira, Guaporé e Mamoré,
no período de 1722 a 1747, houve uma redefinição dos limites entre Portugal e
Espanha, realizada através dos Tratados de Madri e de Santo Ildefonso. Portugal
passou então a ter a posse definitiva da região e a defesa dos limites territoriais. As
demarcações da área ocorreram a partir de 1781.O povoamento da região teve
início no século XIX, na fase do ciclo da borracha, com a construção da ferrovia
Madeira-Mamoré e a exploração dos seringais existentes.
Economia - A composição da economia do Estado baseia-se primordialmente na
agricultura e no extrativismo. Embora ainda pequeno, o setor industrial vem
evoluindo de forma crescente em função do aumento da demanda dos mercados de
outras regiões por matérias-primas locais. Nos últimos dez anos verificou-se certa
diversificação das atividades do setor e ampliação do nível de beneficiamento e
transformação das matérias-primas agropecuárias do Estado. A maior parte das
empresas atua nos segmentos madeireiro (27,6%); de produtos alimentícios
(23,4%); de construção civil (12,3%); de produtos metalúrgicos (7,3%); de movelaria
(6,9%); e de confecções (4,2%). Cada um desses segmentos congrega mais de 100
indústrias, empregando 61.770 trabalhadores. Tais indústrias representam, ao todo,
cerca de 82% do total de empresas existentes no Estado. A indústria moveleira vem
sofrendo redução no nível de suas atividades nos últimos dez anos, em
conseqüência de pressões nacionais e internacionais pela preservação do
ecossistema da Amazônia.
Na agricultura destacam-se a produção de mandioca, milho, arroz, café e cacau.
Existem ainda um extenso rebanho bovino no Estado, além de suínos, galináceos,
eqüinos e caprinos.
A cassiterita é o principal produto de exploração mineral do Estado de Rondônia,
tendo sido extraídas em 1993, 345.225 toneladas deste mineral na região, o que
representa 207.000 toneladas de estanho. A maior parte da produção origina-se
ainda de garimpos manuais (178.237 toneladas), tendo sendo exploradas por
empresas estabelecidas o total de 166.988 toneladas da produção total.
Educação - O índice de alfabetização no Estado de Rondônia era de 79,7 % em
1991, quando da realização do último censo demográfico do IBGE - Instituto
Brasileiro de Geografia e Estatística. Existem 2.980 escolas de ensino fundamental
no Estado, com 275.311 crianças matriculadas; 88 escolas de nível médio onde
estudam 21.581 alunos; e cinco escolas de ensino superior, com 4.571 matrículas
realizadas.
Porto Velho - A cidade de Porto Velho, capital do Estado de Rondônia, originou-se
do núcleo de colonos empregados na construção da ferrovia Madeira-Mamoré,
inaugurada em 1º de agosto de 1912. A descoberta de cassiterita em suas
redondezas e a construção de rodovias de acesso estimularam a economia do
município, antes baseada apenas na produção de borracha e castanha-do-pará. Os
habitantes de Porto Velho praticam a pesca como atividade comercial, tendo em
vista estar a cidade localizada às margens do rio Madeira.
Situada próxima à fronteira com o Estado do Amazonas, na região nordeste do
Estado, a cidade de Porto Velho ocupa área de 58.310 km2 a uma altitude de 85,2
metros, distante 2.589 km de Brasília, a capital do País. A maioria de sua população
(50,4 %) é do sexo masculino, o que não acontece na maior parte das cidades
brasileiras, onde a população feminina é predominante. As mulheres representam
49,5 % da população de Porto Velho.
Sua principal atração turística, além da natureza exuberante e dos passeios de
barco no rio Madeira, é o Museu da Estrada de Ferro, localizado a poucos metros
do porto fluvial. O acervo do museu inclui objetos e relíquias guardadas desde a
época da construção da ferrovia Madeira-Mamoré, incluindo uma locomotiva a
vapor conhecida como "Maria Fumaça", fabricada em 1878.
Parques e Reservas Naturais - Com o objetivo de proteger a natureza e garantir a
preservação ambiental de extensas áreas não habitadas, o Governo Federal
passou a criar parques e reservas naturais na região Amazônica. O Parque
Nacional de Pacaás Novos foi criado em 1979 e ocupa área de 765.000 hectares
(1.913.000 acres) nos municípios de Porto Velho, Guajará-Mirim, Ariquemes e JiParaná. Com extensa área de plateau coberta por espessa vegetação de cerrado,
nele se encontra a Chapada dos Pacaás Novos, na região oeste do Estado.
Na fronteira com o Estado de Mato Grosso às margens do rio Ji-Paraná, encontrase a Reserva Biológica Nacional do Jaru, com área de 268.150 hectares (670.375
acres), também criada em 1979.
Na região sul do Estado encontra-se a Reserva Natural de Guaporé, que cobre uma
área de 600.000 hectares (1.500.000 acres). O acesso à região é feito por barco.
Dentro da reserva, a três dias de viagem da cidade de Guajará-Mirim, podem ser
visitadas as ruínas do forte Príncipe da Beira, construído no século XVIII pelos
colonizadores portugueses.
Existe ainda no Estado a Reserva Extrativista Rio Ouro Preto, que abrange área de
204.583 hectares, localizada nos municípios de Guajará-Mirim e Nova Mamoré e a
Reserva Ecológica Nacional Ouro Preto do Oeste, com área de 138 hectares, no
Município de Ouro Preto do Oeste, região sudoeste do Estado.
Indígenas - Existem aproximadamente 5.015 indígenas ainda vivendo no território
do Estado de Rondônia, distribuídos em 34 áreas específicas, determinadas pelo
Governo Federal para sua ocupação. A superfície total ocupada por esta população
é de 5.879.963 hectares, sendo que 5.262.346 hectares, que correspondem a 13
áreas, já se encontram definitivamente demarcados como reservas indígenas pela
FUNAI - Fundação Nacional do Índio, órgão do Governo Federal. As demais áreas
encontram-se em processo de demarcação e virão a ser definitivamente
incorporadas ao territórios indígenas do Estado em futuro próximo.