Síntese das Sociedades de Depósito

MOÇAMBIQUE
Quadro A. Quadro de Referência Geral
Sector Financeiro
QUADRO CENTRAL: Síntese das Sociedades de Depósito
Descritor Nacional (no caso de diferente, precisar): Síntese Monetária Global
EXTENSÕES ENCORAJADAS (se aplicável):
Descritor Nacional (no caso de diferente, precisar):
Publicação metodológica nacional (se aplicável, incluir informação sobre como pode ser obtida):
PESSOA(S) A CONTACTAR:
Nome:
Título:
Organismo:
Morada:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Nome:
Título:
Organismo:
Morada:
Telefone:
Fax:
E-mail:
Alberto Herculano Manjate
Assistente de Direcção
Banco de Moçambique
Avenida 25 de Setembro nº 1695
(258 - 1) 428155/6; 429543 Ext1300
(258 - 1) 421363
[email protected]
Domingos Enoque Fumo
Técnico
Banco de Moçambique
Avenida 25 de Setembro nº 1695
(258 - 1) 428155/6; 429543 Ext1328
(258 - 1) 421363
[email protected]
DATA DE ACTUALIZAÇÃO DOS METADADOS:
Novembro 2003
I. Quadro Analítico, Conceitos, Definições e Classificações
Quadro Analítico, Conceitos e Definições:
De acordo com o nº 2 do artigo 16 da Lei Orgânica do Banco de Moçambique (BM), de 3 de Janeiro
de 1992 “compete ao Banco Central assegurar a centralização e compilação das estatísticas
monetárias, financeiras e cambiais que julgue necessárias para a prossecução de uma política eficiente
naqueles domínios”; o n.º 3 do mesmo artigo estabelece que “compete igualmente ao Banco de
Moçambique controlar a actividade dos mercados monetário, financeiro e cambial”. Acresce ainda o
artigo 4 da Lei do Sistema Nacional de Estatísticas (7/96) o qual providencia o quadro analítico para a
compilação e divulgação das estatísticas monetárias pelo Banco de Moçambique.
Para este fim todas as instituições de crédito, sociedades de leasing e outras instituições financeiras
sob supervisão do Banco de Moçambique devem submeter mensalmente os seus balancetes analíticos
ao Banco de Moçambique (artigo 74 da Lei 15/99 de 1 de Novembro – Lei das Instituições de Crédito
e das Sociedades Financeiras).
A unidade de estatísticas do Departamento de Estudos Económicos e Estatísticas (DEE) do BM
compila a Síntese Monetária Global ou Panorama Monetário.
O quadro analítico usado para a compilação das Estatísticas Monetárias reflecte os conceitos e
definições baseados no draft do Guia de Estatísticas Monetárias e Financeiras do FMI (de Dezembro
de 1984). A Síntese Monetária é compilada numa base mensal como consolidação das contas do
Banco de Moçambique e das instituições financeiras monetárias. O conceito de instituições
financeiras monetárias inclui 11 bancos comerciais, duas cooperativas de crédito e uma companhia
de leasing (porque foi autorizada a receber depósitos a prazo por um determinado período). O
conceito de instituições financeiras monetárias é equivalente ao conceito de outras sociedades de
depósito do Manual das estatísticas monetárias e Financeiras (MEMF) do FMI
Os agregados monetários identificados na Síntese Monetária Global são:
•
Dinheiro (M1) que compreende notas e moedas em circulação e os depósitos a ordem em
moeda nacional e estrangeira de empresas privadas, empresas públicas, particulares, e de
instituições financeiras não monetárias (companhias de seguro, auxiliares financeiros e outras
instituições financeiras que não recebem depósitos);
•
Quase-dinheiro que compreende depósitos de poupança e a prazo em moeda nacional e
estrangeira e acordos de recompra de empresas privadas, empresas públicas, particulares, e de
instituições financeiras não monetárias (companhias de seguro, auxiliares financeiros e outras
instituições financeiras)
•
M2 que é a soma de M1 e Quase-dinheiro.
Outros agregados identificados na Síntese Monetária são:
•
Activos Externos Líquidos, que são iguais às reservas brutas menos os passivos externos de
curto prazo e os passivos de médio e longo prazo do Banco de Moçambique e das instituições
financeiras monetárias
•
Crédito Interno, que é o somatório do Crédito Líquido ao Governo (créditos e depósitos de
2
instituições do governo central e demais instituições que dependem do orçamento
geral do Estado, incluindo instituições descentralizadas autónomas, governos locais e
Instituto Nacional de Segurança Social – INSS) e o crédito à economia (empresas
públicas, empresas privadas, particulares e instituições financeiras não monetárias).
•
Outros Activos e Passivos Líquidos
Outros activos e outros passivos
Conta de capital
Fluxo interbancário
Flutuação de valores
Ajustes
Os depósitos em moeda estrangeira subdivididos em depósitos à ordem (por sua vez desagregados em
residentes, não residentes e governo), e em depósitos a prazo são publicados em memorandum itens.
Sistema de Classificações:
Os princípios de sectorização adoptados na compilação das estatísticas monetárias não são
inteiramente consistentes com o Manual das Estatísticas Monetárias e Financeiras (MEMF) do
Fundo Monetário Internacional.
Para o agrupamento das unidades institucionais residentes, as estatísticas monetárias compiladas
seguem uma sectorização diferente da recomendada pelo MEMF, a saber: (i) Governo (unidades que
dependem do orçamento geral, unidades descentralizadas autónomas com transferências do
orçamento e receitas próprias, governos locais e Instituto Nacional de Segurança Social – INSS); (ii)
empresas públicas não financeiras; (iii) empresas privadas e particulares; (iv) banco central; (v)
instituições de crédito (equivalente ao conceito de instituições financeiras monetárias acima referido);
(vi) outras instituições financeiras (equivalente ao conceito de instituições financeiras não monetárias
acima referido).
Os princípios seguidos na classificação dos instrumentos financeiros são no geral consistentes com as
recomendações do MEMF. A classificação é baseada na liquidez dos instrumentos financeiros e na
característica legal que descreve a forma da sua contratação.
II. Cobertura dos Dados
Unidades Cobertas:
A Síntese Monetária Global compreende o Banco de Moçambique e as instituições financeiras
monetárias ( 11 bancos comerciais, duas cooperativas de crédito, e uma companhia de leasing.)
Operações Cobertas:
A informação monetária cobre todas as transacções do banco central e demais instituições de
crédito. As transacções duma companhia de leasing entram nas estatísticas da Síntese Monetária
porque foi autorizada a receber depósitos a prazo por um determinado período.
Cobertura Geográfica:
A informação monetária cobre o banco central e todas as instituições financeiras monetárias
3
residentes na República de Moçambique.
Actividades Não Registadas (se relevante):
Periodicidade:
Mensal
Prazo de Difusão:
A Síntese Monetária Global é divulgada cerca de quatro semanas após o final do mês a que se
refere na página de Internet do Banco de Moçambique. No Boletim Estatístico, que contêm
também outra informação económica, é divulgado cerca de oito semanas após o fim do trimestre
de referência.
III. Convenções Contabilísticas
Contabilização:
As contas do Banco de Moçambique e dos bancos comerciais obedecem ao princípio de
especialização do exercício (accrual basis), contudo os juros são contabilizados em outros activos
e passivos e não são alocados aos respectivos instrumentos tal como recomendado no MEMF.
Métodos de valorização:
Os títulos nacionais que são mantidos até ao resgate, são valorizados ao valor nominal (facial) e
não são reavaliados. Os juros decorrentes destes títulos são contabilizados diariamente nas
respectivas contas de activos e passivos diferidos, mas são pagos no fim período contratado.
Os créditos são contabilizados pelo valor nominal da contratação e a valorização dos mesmos não
é ajustada em função das possíveis perdas. São criadas provisões para créditos concedidos que são
registados nas Contas de Capital.
Os depósitos são contabilizados pelo valor nominal da contratação.
A reavaliação dos activos e passivos denominados em moeda estrangeira é feita com base na taxa
média de compra e venda do mercado cambial do último dia do mês e as variações cambiais daí
resultantes são registadas nos custos ou proveitos.
O ouro é valorizado ao preço do mercado cotado no mercado de Londres. Os ganhos e perdas
resultantes da valorização são contabilizados na conta flutuação de valores.
Os títulos emitidos pelo BM são contabilizados pelo valor de emissão (valor facial).
IV. Natureza das Fontes Estatísticas
As fontes de compilação das contas analíticas do Banco de Moçambique são: (1) o balancete
analítico do Banco de Moçambique elaborado pelo Departamento de Administração e Finanças
(DAF); (2) o mapa que reporta a posição de Moçambique no FMI proporcionado pelo FMI; e (3) o
4
mapa dos correspondentes estrangeiros que reporta a posição mais exacta das contas do Banco de
Moçambique no exterior, elaborado com base na informação reportada pelos bancos
correspondentes.
As fontes de compilação da informação das Instituições de Crédito são os balancetes mensais de
cada instituição que são enviados ao Banco de Moçambique em suporte electrónico, utilizando o
programa Excel, via Departamento de Supervisão Bancária (DSB). De realçar que a estas
instituições pode solicitar-se informação e explicações adicionais sempre que for necessário.
Em resumo, a informação contida na Síntese Monetária é a consolidação analítica das contas do
Banco de Moçambique, dos balancetes mensais dos 11 bancos comerciais, duas cooperativas de
crédito e uma leasing. Todas as instituições de crédito, excepto uma, usam modelos uniformizados
para reportar a informação ao Banco de Moçambique.
V. Práticas de Compilação
Os balancetes das Instituições de Crédito são uniformizados e simples de preencher (usando o
programa Excel). Quadros complementares, também em formatos uniformizados, são enviados
aos bancos para fornecerem informação adicional referente às estatísticas de depósitos e créditos.
Os dados das Instituições de Crédito são enviados mensalmente em diskette ao Banco de
Moçambique, até 15 dias depois do final do mês seguinte em referência; o processo de compilação
é automático, o que minimiza a ocorrência de erros.
O processo de compilação de contas monetárias inclui mapas preliminares que facilitam
identificar a ocorrência de grandes variações nas rubricas dos balancetes (mapas auxiliares que
mostram variações acumuladas e mensais das rubricas analisadas).
Os dados do Banco de Moçambique são, até ao presente momento, recebidos em papel impresso e
introduzidos manualmente para a obtenção das Contas Monetárias do Banco de Moçambique,
procedimento este que pode causar erros de compilação.
São feitos ajustamentos nas contas de depósitos no estrangeiro, recursos consignados em moeda
estrangeira (recorde-se que parte da contrapartida dos depósitos no estrangeiro são os recursos
consignados) e nos empréstimos de SAF/ESAF (Structural Adjustment Facility/Enhanced
Structural Adjustment Facility). O procedimento é substituir os valores do balancete destas contas,
pelos valores dos extractos dos correspondentes e do FMI. A diferença resultante é registada na
rubrica das contas monetárias designada “ajustes” que são parte dos outros activos e passivos
Fora estes ajustamentos, não é feito mais nenhuma correcção nem estimativas à Síntese
Monetária.
As instituições de crédito reconhecem os juros com base na especialização (accrual basis). Estes
juros são considerados proveitos só quando são recebidos; os juros devidos, mas não pagos são
registados numa conta de aplicações e juros vencidos.
Os actuais balancetes das instituições de crédito não permitem a alocação dos juros especializados
nos respectivos instrumentos, bem como nos respectivos sectores da economia, como empresas
públicas, empresas, particulares e outras instituições financeiras.
5
Na síntese monetária compilada pelo Banco de Moçambique, os juros especializados são
registados nos Outros Activos e Passivos Líquidos (OAPL´s), o que faz com que os agregados
monetários e de crédito estejam reflectidos em base caixa (cash basis).
O DEE do Banco de Moçambique actualiza, regularmente, os balancetes estatísticos bem como os
métodos de compilação de modo a assegurar que estatísticas monetárias de Moçambique sejam
internacionalmente comparáveis.
VI. Outros Aspectos
O DEE do Banco de Moçambique faz estimativas e projecções da informação produzida só para o
uso interno.
Outros ajustamentos feitos nas contas monetárias são de depósitos no estrangeiro, fundos
consignados e empréstimos do FMI (ver acima).
Os actuais reportes de dados contabilísticos das instituições de crédito, baseia-se no actual plano
de contas, aprovado pelo Aviso nº13/99 do Gabinete do Governador do Banco de Moçambique, de
30 de Dezembro, o qual, em função das necessidades, vai sendo alterado com inserção de novas
contas. Portanto, o Plano ora em vigor não é um produto acabado.
Os dados monetários não são sujeitos à correcção de sazonalidade. Sempre que se verifiquem
alterações substanciais nas séries, derivadas de mudanças na metodologia, reforma financeira ou
outras, é feito um apontamento em nota de rodapé. Sempre que os dados forem provisórios, é
assinalado no cabeçário dos quadros.
VII. Planos de Melhoria
Melhorias Recentes:
???
Planos de Curto Prazo:
Adoptar o conceito de residente de acordo com o Manual de Estatísticas Monetárias e
Financeiras do FMI.
Introduzir mapas adicionais para melhorar a sectorização.
Reformular os Balanços Analíticos do Banco de Moçambique e das instituições de crédito de
modo a adequá-los ao Manual de Estatísticas Monetárias e Financeiras (MEMF) do FMI.
Compilar o panorama monetário em base accrual
6
Compilação electrónica das contas monetárias do Banco de Moçambique e, consequente,
abandono do uso dos extractos de correspondentes na compilação das contas do BM.
Introduzir notas explicativas no Boletim Estatístico.
Desenvolver a metodologia de cálculo, notas explicativas e contactos das pessoas que vão dar
assistência aos utilizadores, e difundi-las no boletim estatístico e internet
Planos de Médio Prazo:
Desenvolver quadros de recolha de informação junto às instituições financeiras não
monetárias.
Lançar inquéritos aos utilizadores das estatísticas monetárias.
Melhorar a classificação de activos e passivos externos, crédito interno por sector e
componentes da moeda e passivos não monetários.
Melhorar os formatos e quadros estatísticos e torná-los consistentes com o MEMF
Compilar e divulgar estatísticas monetárias em plena observância do MEMF, incluindo os
balanços sectoriais e a síntese do banco central, a síntese das sociedades de depósito e a
síntese das sociedades financeiras.
Assistência Técnica / Necessidades de Financiamento/ Outros Requisitos Prévios
Curto Prazo:
Médio Prazo:
Prevê-se solicitar assistência técnica ao FMI no âmbito da implementação do MEMF do FMI.
7