2ª vara privativa de assistência judiciária da comarca de aracaju/se
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2ª VARA PRIVATIVA DE ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA DA COMARCA DE ARACAJU/SE - CARTÓRIO DO 14º OFÍCIO DATA DO EXPEDIENTE : 22/8/2007 DIVERSA PROC.: 200530201485 REQUERENTE(S) : ERALDINA MELO DA SILVA REQUERIDO(S) : JOSE AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, BEM COMO DECLARO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O CASAL JOSÉ AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO E ERALDINA NASCIMENTO DA SILVA, DECLARANDO EXTINTOS AO PROCESSOS 0093/2007, 1485/2005, 996/2006 E 0094/2007. ANEXE-SE CÓPIA DO PRESENTE TERMO AOS PROCESSOS MENCIONADOS. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. RECONHECIMENTO DE UNIÃO ESTÁVEL PROC.: 200630200996 REQUERENTE(S) : E.M.D.S. REQUERIDO(S) : J.A.D.P.N. DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, BEM COMO DECLARO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O CASAL JOSÉ AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO E ERALDINA NASCIMENTO DA SILVA, DECLARANDO EXTINTOS AO PROCESSOS 0093/2007, 1485/2005, 996/2006 E 0094/2007. ANEXE-SE CÓPIA DO PRESENTE TERMO AOS PROCESSOS MENCIONADOS. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730200093 EXEQÜENTE(S) : ERALDINA MELO DA SILVA ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO ANDREZA SILVA NASCIMENTO ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO NAIARA SILVA NASCIMENTO ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO EXECUTADO(S) : JOSÉ AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, BEM COMO DECLARO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O CASAL JOSÉ AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO E ERALDINA NASCIMENTO DA SILVA, DECLARANDO EXTINTOS AO PROCESSOS 0093/2007, 1485/2005, 996/2006 E 0094/2007. ANEXE-SE CÓPIA DO PRESENTE TERMO AOS PROCESSOS MENCIONADOS. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. EXECUÇÃO DE ALIMENTOS PROC.: 200730200094 EXEQÜENTE(S) : ERALDINA MELO DA SILVA ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO ANDREZA SILVA NASCIMENTO ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO NAIARA SILVA NASCIMENTO ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO EXECUTADO(S) : JOSÉ AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS, BEM COMO DECLARO A DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL ENTRE O CASAL JOSÉ AUGUSTO DA PIEDADE NASCIMENTO E ERALDINA NASCIMENTO DA SILVA, DECLARANDO EXTINTOS AO PROCESSOS 0093/2007, 1485/2005, 996/2006 E 0094/2007. ANEXE-SE CÓPIA DO PRESENTE TERMO AOS PROCESSOS MENCIONADOS. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. ALIMENTOS PROC.: 200730200450 REQUERENTE(S) : C.P.D.S. REQUERIDO(S) : N.R.S. DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTES PAGADORAS DO REQUERIDO, QUAL SEJA, INSS E FORLUZ. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE ALIMENTOS PROC.: 200730200450 REQUERENTE(S) : C.P.D.S. REQUERIDO(S) : N.R.S. SENTENÇA....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTES PAGADORAS DO REQUERIDO, QUAL SEJA, INSS E FORLUZ. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE ALIMENTOS PROC.: 200730200684 REQUERENTE(S) : F.A.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO V.A.D.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : F.A.S. DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. ALIMENTOS PROC.: 200730200778 REQUERENTE(S) : L.I.D.C.P.D.S. REQUERIDO(S) : J.C.P.D.S. DESPACHO....: PELA MM. JUÍZA FOI, ENTÃO, PROFERIDA A SEGUINTE DECISÃO: VISTOS, ETC.. EM FACE DO NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE AUTORA NA PRESENTE AUDIÊNCIA, APESAR DE DEVIDAMENTE INTIMADA, CONFORME FLS.13 DOS AUTOS, SEM QUALQUER JUSTIFICATIVA, DETERMINO O ARQUIVAMENTO DO PRESENTE FEITO, JULGANDO-O EXTINTO, SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, A TEOR DO ARTIGO 7º C/C ART. 13, DA LEI 5.478/68. DOU A PRESENTE PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA. REGISTRE-SE. INTIME-SE A AUTORA. AUDIÊNCIA ENCERRADA. ALIMENTOS PROC.: 200730200787 REQUERENTE(S) : F.M.L. L.M.S.L. REQUERIDO(S) : G.A.L. DESPACHO....: VISTOS, ETC... O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DA CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI 5.478/68. CONSTAM DOS AUTOS, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO REFERENTE AO ALIMENTÁRIO, DE QUE RESULTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, E ATENDENDO OS PRESSUPOSTOS DA NECESSIDADE DA RECLAMANTE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, FIXO OS ALIMENTOS DEFINITIVOS EM 30% ( TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. TAL VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA A SER ABERTA PARA CRÉDITO DA GENITORA DA REQUERENTE.DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES PRESENTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. INTIMESE O REQUERIDO PESSOALMENTE DA DECISÃO E INFORMANDO O NÚMERO DA CONTA ONDE DEVERÁ SER DEPOSITADO. ALIMENTOS PROC.: 200730200787 REQUERENTE(S) : F.M.L. L.M.S.L. REQUERIDO(S) : G.A.L. SENTENÇA....: VISTOS, ETC... O NÃO COMPARECIMENTO DA PARTE RÉ NA AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO IMPORTA EM REVELIA, ALÉM DA CONFISSÃO QUANTO À MATÉRIA DE FATO, NA FORMA DO ARTIGO 7º DA LEI 5.478/68. CONSTAM DOS AUTOS, A CERTIDÃO DE NASCIMENTO REFERENTE AO ALIMENTÁRIO, DE QUE RESULTA A OBRIGAÇÃO ALIMENTAR. PELO EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE O PRESENTE PEDIDO, E ATENDENDO OS PRESSUPOSTOS DA NECESSIDADE DA RECLAMANTE, BEM COMO A POSSIBILIDADE DO ALIMENTANTE, FIXO OS ALIMENTOS DEFINITIVOS EM 30 ( TRINTA POR CENTO) DO SALÁRIO MÍNIMO. TAL VALOR DEVERÁ SER DEPOSITADO NA CONTA A SER ABERTA PARA CRÉDITO DA GENITORA DA REQUERENTE.DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES PRESENTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. INTIMESE O REQUERIDO PESSOALMENTE DA DECISÃO E INFORMANDO O NÚMERO DA CONTA ONDE DEVERÁ SER DEPOSITADO. ALIMENTOS PROC.: 200730200791 REQUERENTE(S) : H.M.D.S.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO M.D.C.D.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : J.S.S. DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO REQUERIDO, QUAL SEJA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. ALIMENTOS PROC.: 200730200791 REQUERENTE(S) : H.M.D.S.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO M.D.C.D.S. ADV.: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO REQUERIDO(S) : J.S.S. SENTENÇA....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA DO REQUERIDO, QUAL SEJA, COMANDO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. ALIMENTOS PROC.: 200730200794 REQUERENTE(S) : M.L.C.E.S. V.C.E.S. REQUERIDO(S) : V.E.S. DESPACHO....: VISTOS, ETC... EM FACE DO AJUSTE ORA FORMULADO E PARECER FAVORÁVEL DO MINISTÉRIO PÚBLICO, HOMOLOGO O PRESENTE ACORDO PARA PRODUÇÃO DE SEUS JURÍDICOS E LEGAIS EFEITOS. OFICIE-SE A FONTE PAGADORA. DOU ESTA POR PÚBLICADA EM AUDIÊNCIA E AS PARTES INTIMADAS. REGISTRE-SE. E COMO NADA MAIS DISSE, MANDOU ENCERRAR O PRESENTE TERMO. TOTAL DE DESPACHOS : 10 TOTAL DE SENTENÇAS : 3 TOTAL DE PROCESSOS : 13 ADVOGADO CONSTANTE NESTE EXPEDIENTE E TOTAL DE AÇÃO POR ADVOGADO: JUSCELINO PINHEIRO DE BRITO -> 12 ESCRIVÃO.
