BNDES - Material Executivo - SINTÉTICO

Contencioso CHESF : O Problema e Solução proposta pela
Mendes Júnior
Material de Base para Reunião de 21.01.2008 – 2ª. Feira
1
Contencioso CHESF : O Problema e Solução
Proposta pela Mendes Júnior
1. O BNDES e suas interfaces com o Contencioso CHESF
2. O Contencioso CHESF
3. A CBDES como forma de solução do problema
4. Impacto potencial da CBDES na economia brasileira
5. Viabilidade de solução do problema na perspectiva do Governo Federal
6. CBDES – Modelo de Negócios , Áreas de atuação e Estrutura
7. CBDES – Mecanismos de governança
8. ANEXOS
2
1. O BNDES e suas interfaces com o contencioso CHESF
3
1. O BNDES e suas interfaces com o contencioso CHESF
• O BNDES como sócio do direito de crédito
• O BNDES com participação na Eletrobras
• O BNDES como integrante da União
• A solução proposta pela Mendes Júnior converge com o negócio do
BNDES
4
2. O Contencioso CHESF
5
2. O Contencioso CHESF
a. O Problema
b. A SOLUÇÃO proposta pela Mendes Júnior
6
a. O Problema
1.
A MENDES JÚNIOR é credora da Companhia Hidro Elétrica do
São Francisco – CHESF, por decisão judicial transitada em
julgado, portanto, irreformável, de quantia já superior a R$
400.000.000.000,00 (quatrocentos bilhões de reais)
2.
Esse crédito, também em decorrência da mesma decisão judicial
transitada em julgado, vem sofrendo atualização de acordo com a
variação de índices financeiros
3.
A UNIÃO foi constituída como devedora subsidiária da CHESF
4.
Atualmente, referido crédito encontra-se sob processo de
liquidação, aguardando homologação judicial de trabalho pericial
já realizado;
7
a. O Problema
5. Estranhamente, as demonstrações financeiras da CHESF e de sua
controladora, Eletrobrás – Centrais Elétricas Brasileiras S/A, não
vêm dando notícia do passivo referido, mencionando de raspão, em
notas explicativas, a circunstância de ser remota a possibilidade de
perda da ação judicial, quando, em verdade, o que está hoje em
curso é apenas e tão somente um processo de liquidação visando
apurar o valor preciso do crédito, já reconhecido por decisão do
Superior Tribunal de Justiça transitada em julgado
6. Diferentes autoridades federais, como titulares dos Ministérios da
Casa Civil e Minas e Energia, além da própria presidência da
CHESF e da ELETROBRÁS, foram notificadas do aqui explanado,
tendo-lhes sido dada notícia inclusive de pareceres de dois juristas
renomados (José Alexandre Tavares Guerreiro e Miguel Reale Jr.)
à propósito das implicações, inclusive de ordem pessoal e criminal,
junto a Comissão de Valores Mobiliários (CVM) e o seu equivalente
nos Estados Unidos
8
a. O Problema
7. Todavia, nenhuma providência até o presente momento foi
formalmente adotada, mantendo-se, pois, o quadro de absoluta
ilegalidade com que o problema vem sendo tratado pela
Administração Pública.
9
b. A SOLUÇÃO proposta pela Mendes Júnior
10
b. A Solução Proposta pela Mendes Júnior
• A Mendes Júnior, detentora de um ativo financeiro de grande
dimensão e solidez inquestionável, de natureza mobiliária e
rendendo juros de mercado brasileiro, resolveu aplicá-lo na
Constituição da Companhia Brasileira de Desenvolvimento
Econômico e Social - CBDES, de sua propriedade, e cujo objetivo
se confunde com o seu próprio nome.
• Esta incorporação, já realizada, produzirá efeitos operacionais
imediatos, no momento em que a captação baseada neste título de
crédito entrar em ritmo mais intenso
11
b. A Solução Proposta pela Mendes Júnior
•
Diz-se que, em ritmo mais intenso, porque na realidade este título já tem
trânsito formal no mercado, tendo em vista que partes deste ativo financeiro
já foram usadas em operações de liquidação de dívidas com instituições
financeiras de grande expressão, como o BNDES, Banespa, Santander,
Banco Alfa e outros.
A reflexão da Mendes Júnior para a solução do problema apóia-se em
alguns pontos concretos definidos pelo ativo financeiro:
1. A dimensão do Ativo é de enorme expressão
2. O Passivo correspondente envolve dentro desta obrigação
específica, a União
3. Os débitos em que existe o envolvimento soberano da União
tornam o equacionamento quantitativo temporal de enorme
flexibilidade. Por exemplo: A União pode emitir títulos perpétuos.
12
b. Solução Proposta pela Mendes Júnior
4. A CBDES, embora de propriedade privada, obriga-se na
sua estruturação corporativa definitiva a ser instrumento
comprometido com o desenvolvimento econômico e
social, tão nítida e publicamente quanto as entidades
públicas similares, em cujas normas buscaria inspiração,
como o BID, BIRD e BNDES
5. Com isto, será gerado um vetor de investimento de
notável eficiência na busca do desenvolvimento
acelerado
13
3. A CBDES como forma de solução do problema
14
CBDES – A SOLUÇÃO PROPOSTA PELA MENDES JÚNIOR
A
A SOLUÇÃO
SOLUÇÃO
• A Mendes Júnior idealizou a Companhia Brasileira de Desenvolvimento
Econômico e Social como proposta de solução do contencioso CHESF
• A CBDES será uma empresa de fomento ao desenvolvimento do país que
contará com excelentes profissionais de investimento e gestão, sob um
regime de governança absoluta, garantindo o cumprimento preciso da
missão da companhia
CBDES
•• Elevado
Elevado impacto
impacto positivo
positivo para
para oo
desenvolvimento
desenvolvimento econômico
econômico ee
social
do
Brasil
social do Brasil
–– Os
Os investimentos
investimentos da
da CBDES
CBDES se
se
traduzirão
em
aumento
perene
traduzirão em aumento perene
no
no PIB
PIB equivalente
equivalente em
em reais
reais aa
(1)
92,5%
do
valor
investido
92,5% do valor investido(1)
–– Geração
Geração de
de milhões
milhões de
de
empregos
formais
empregos formais
–– Geração
Geração de
de bilhões
bilhões de
de dólares
dólares
em
divisas
para
o
país
em divisas para o país
•• Solução
por trazer
trazer retorno
retorno
Solução viável
viável por
positivo
positivo para
para as
as finanças
finanças públicas
públicas
no
curto
prazo
no curto prazo
–– Maior
Maior arrecadação
arrecadação fiscal
fiscal dado
dado oo
crescimento
da
economia
crescimento da economia
–– AA receita
receita para
para oo governo
governo será
será
superior
superior aos
aos custos
custos inerentes
inerentes desta
desta
solução
solução já
já no
no curto
curto prazo
prazo
–– Benefícios
Benefícios partilhados
partilhados entre
entre as
as
esferas
federal,
estadual
e
esferas federal, estadual e
municipal
municipal
•• Transformação
Transformação de
de um
um problema
problema do
do
governo
governo em
em solução
solução para
para sérias
sérias
carências
carências de
de investimento
investimento do
do Brasil
Brasil
–– O
O Brasil
Brasil tem
tem índices
índices de
de investimento
investimento
privado
entre
os
piores
privado entre os piores do
do mundo
mundo
–– AA CBDES
CBDES usará
usará os
os recursos
recursos
provenientes
provenientes de
de seu
seu direito
direito para
para
colaborar
colaborar de
de forma
forma significativa
significativa com
com oo
papel
do
governo
de
promover
o
papel do governo de promover o
desenvolvimento
desenvolvimento do
do país
país
(1) Após 8 anos
Fonte: Mendes Júnior; Análise Advisia
15
4. Impacto potencial da CBDES na economia brasileira
16
IMPACTO POTENCIAL DA CBDES NA ECONOMIA BRASILEIRA
Valores constantes de 2007 em R$ bilhões, exceto onde indicado
Para cada R$ 100 bilhões
aplicados pela CBDES nos
seguintes setores (exemplo):
CBDES
Logística
26,2
24,0
Utilities
Com
Com aa possibilidade
possibilidade
de
de alocação
alocação otimizada
otimizada
de
de recursos,
recursos, aa CBDES
CBDES
gerará
gerará grande
grande
impacto
impacto para
para aa
economia
economia brasileira
brasileira
Petróleo
6,7
Serviços a
empresas
5,0
Serviços às
famílias
4,7
2,2
Comunicações
1,9
Indústrias
do alimento
1,5
Papel e
gráfica
1,2
R$ 92,5 bi
4,0%
• Geração de empregos 8 milhões
formais(3)
8,8%
• Geração de divisas
6,6%
• Geração de PIB em
moeda constante(1)(2)
3,8
Agropecuária
Outros
Comparação
com valores
base de 2006
5,8
Comércio
Construção
civil
Impactos na economia
brasileira em 8 anos
US$ 9,0 bi
17,2
(1) Considera a colocação no mercado de cada R$ 100 bilhões em títulos soberanos líquidos de imposto de renda e de contribuição social ao longo do primeiro ano de
operação da CBDES. Considera o reinvestimento dos retornos gerados pelos investimentos realizados
(2) Inclui o valor agregado diretamente gerado pelos investimentos, bem como uma estimativa conservadora dos efeitos multiplicadores e das eliminações de gargalos
da economia
(3) Inclui empregos diretos, indiretos e por efeito-renda
Fonte: Análise Advisia
17
5. Viabilidade de solução do problema na perspectiva do
Governo Federal
18
VIABILIDADE DO PAGAMENTO DA DÍVIDA DA CHESF POR PARTE DA UNIÃO FEDERAL
Valores constantes de 2007 em R$ bilhões
Gastos e receitas para o governo federal
Receitas com imposto retido na venda pela CBDES dos títulos da dívida(2)
54
Arrecadação com impostos sobre investimentos e receitas dos empreendimentos
Serviço dos dívida (1)
27
Superávit
44
52
14
16
17
18
11
21
23
29
33
31
25
23
11
6
Para
Para cada
cada emissão
emissão de
de
títulos
soberanos
títulos soberanos
perpétuos
perpétuos no
no valor
valor
líquido
líquido para
para aa CBDES
CBDES
(1)
de
de R$
R$ 100
100 bilhões
bilhões(1)
0
Ano
(4)
(10)
1
(10)
2
(10)
3
(10)
4
(10)
5
(10)
6
(10)
7
(10)
8
(10)
9
(10)
10
(10)
11
(10)
12
(10)
13
(10)
14
•• A
A emissão
emissão de
de títulos
títulos soberanos
soberanos perpétuos
perpétuos para
para oo pagamento
pagamento da
da dívida
dívida da
da CHESF
CHESF éé uma
uma solução
solução auto
auto financiada
financiada para
para oo
governo,
governo, uma
uma vez
vez que
que aa aplicação
aplicação dos
dos recursos
recursos pela
pela CBDES
CBDES gera
gera arrecadação
arrecadação de
de impostos
impostos superior
superior ao
ao valor
valor do
do custo
custo
financeiro
financeiro anual
anual destes
destes títulos
títulos
•• O
O superávit
superávit éé de
de R$
R$ 44
44 bilhões
bilhões no
no 1º
1º ano
ano de
de operação
operação da
da CBDES,
CBDES, devido
devido ao
ao imposto
imposto de
de renda
renda ee contribuição
contribuição social
social sobre
sobre
aa venda
pela
CBDES
dos
títulos
ao
mercado
e
atinge
R$
11
bilhões
e
R$
23
bilhões
no
8º
e
14º
ano,
respectivamente
venda pela CBDES dos títulos ao mercado e atinge R$ 11 bilhões e R$ 23 bilhões no 8º e 14º ano, respectivamente
(1) Emissão de R$ 151,5 bilhões de reais, resultando em R$ 100 bilhões após pagamento de imposto de renda e CSSL, sob a forma de títulos soberanos perpétuos com coupons de
6,5% a.a. compostos de 70% em reais e 30% em dólares. Considera câmbio futuro estabilizando em R$ 2,15; (2) Considera venda dos títulos pela CBDES ao mercado ao longo do
primeiro ano
Fonte: Análise Advisia
19
RESULTADO DO INVESTIMENTO DA CBDES PARA O PODER PÚBLICO
Arrecadação
Arrecadação das
das três
três esferas
esferas do
do poder
poder público
público
Em R$ bilhões, valores constantes de 2007
Total:
57,0
Retido no pagamento da dívida
Total:
Municipal
35,7
Estadual
Total:
55,0
0,6
0,8
2,0
Valores
Valores presentes
presentes líquidos
líquidos
9,3
Federal
5,8
14,7
9,2
51,5
33,0
20,7
1
2
3
4
5
6
7
8
9
10
11
12
13
14
VPL
VPL para
para oo
(1)::
Governo
Governo federal
federal (1)
R$
R$ 112
112 bilhões
bilhões
+
VPL
VPL para
para os
os
Governos
Governos estaduais
estaduais
ee municipais:
municipais:
R$
R$ 112
112 bilhões
bilhões
VPL
VPL para
para oo
poder
poder público:
público:
R$
R$ 224
224 bilhões
bilhões
•• AA solução
solução proposta,
proposta, além
além de
de ser
ser auto
auto financiável
financiável pela
pela ótica
ótica do
do governo
governo federal,
federal, contribuirá
contribuirá de
de forma
forma
significativa
com
as
arrecadações
estaduais
e
municipais,
chegando
a
R$
9,2
bilhões
e
R$
significativa com as arrecadações estaduais e municipais, chegando a R$ 9,2 bilhões e R$ 5,8
5,8 bilhões
bilhões
respectivamente
respectivamente no
no 8º
8º ano
ano de
de operação
operação
•• As
As arrecadações
arrecadações serão
serão maiores
maiores no
no primeiro
primeiro ano
ano devido
devido ao
ao recebimento
recebimento do
do imposto
imposto sobre
sobre as
as vendas
vendas dos
dos
títulos
do
governo
pela
CBDES
e
alcançarão
um
total
de
R$
35,7
bilhões
e
R$
57,0
bilhões
no
títulos do governo pela CBDES e alcançarão um total de R$ 35,7 bilhões e R$ 57,0 bilhões no 8º
8º ee 14º
14º ano
ano
de
de funcionamento
funcionamento da
da CBDES,
CBDES, respectivamente
respectivamente
•• Os
Os impactos
impactos em
em termos
termos de
de valor
valor presente
presente líquido
líquido são
são expressivos
expressivos para
para todas
todas as
as esferas
esferas do
do poder
poder público
público
(1) Considera os desembolsos com o serviço da dívida pelo governo federal. Taxa de desconto real de 6,5% do governo
Fonte: Análise Advisia
20
6. CBDES – Modelo de Negócios, Estrutura e Áreas de atuação
21
CARACTERÍSTICAS ESTRUTURAIS DA CBDES
• Proposta de valor
• Modelos de atuação
• Produtos e serviços
• Setores e vertentes de
desenvolvimento
Modelo de
negócios
• Priorização da atuação
Áreas de
atuação
• Papéis e
responsabilidades das
áreas
• Regras de conduta
• Compromissos
assumidos pela
CBDES
Macroprocessos
• Geração de
oportunidades
• Avaliação e
execução
• Gestão do portifólio
Organização
Governança
• Organograma e linhas de
reporte
• Perfil dos profissionais
• Responsabilidades das
áreas
Fonte: Análise Advisia
22
CBDES – MODELO DE NEGÓCIOS
Proposta
Proposta de
de Valor
Valor
Oferta
•• Investimento
Investimento direto
direto ou
ou financiamento
financiamento
de
de projetos
projetos de
de investimento
investimento
lucrativos
lucrativos ee de
de alto
alto potencial
potencial
desenvolvimentista
desenvolvimentista
Diferencial
• Capacidade de tomada de decisões
de investimento de forma ágil,
flexível e apolítica
• Melhoria da taxa de sucesso dos
investimentos através de uma
operação world class
• Ausência de restrições de
investimento(1)
Benefícios aos proponentes
• Única fonte de recursos de longo
prazo disponível para uma série de
investimentos
• Suporte especializado e de primeira
linha à execução do investimento
Visão geral das modalidades de atuação e instrumentos
Modalidades
Modalidades
de
de atuação
atuação
Instrumentos
Instrumentos
Financiamentos
Financiamentos
• Viabilização de investimentos
de terceiros de forma flexível
– foco nas necessidades não
atendidas pelas fontes atuais
Participações
Participações
• Aportes de capital em
empresas pré-existentes,
viabilizando investimentos em
novos ativos
Investimentos
Investimentos
próprios
próprios
• Investimentos diretos na
criação de novas empresas
de forma a aproveitar
oportunidades mapeadas
internamente
(1) Exceto operações que sejam ilegais, ou consideradas anti-éticas, amorais ou de outra forma lesivas à sociedade
Fonte: Análise Advisia
•• Empréstimos
Empréstimos
•• Quasi-equity
Quasi-equity
•• Quasi-Equity
Quasi-Equity
•• Private
Private Equity
Equity
•• 100%
100% Equity
Equity
•• Alavancagem
Alavancagem
23
CBDES – ÁREAS DE ATUAÇÃO
Vertentes de atuação prioritárias
•• Foram
Foram realizados
realizados estudos
estudos profundos
profundos sobre
sobre as
as
principais
vertentes
de
desenvolvimento
principais vertentes de desenvolvimento para
para oo Brasil
Brasil
Logística Energia Indústria
...
ILUSTRATIVO
Indústria
•• Vários
Vários setores
setores da
da indústria
indústria
brasileira
apresentam
brasileira apresentam boa
boa
capacidade
capacidade de
de absorção
absorção de
de
grandes
grandes investimentos
investimentos
Serviços
•• Compõem
Compõem aa maior
maior parcela
parcela do
do
PIB
PIB do
do Brasil,
Brasil, por
por isso
isso éé
esperado
esperado que
que aa maior
maior parte
parte
dos
ganhos
de
produtividade
dos ganhos de produtividade
do
do trabalho
trabalho ee de
de capital
capital
venham
venham do
do setor
setor terciário
terciário
Energia
•• Alta
Alta atratividade
atratividade do
do
investimento
em
fontes
investimento em fontes
alternativas
alternativas ee combustíveis
combustíveis
renováveis,
renováveis, dada
dada aa
possibilidade
possibilidade de
de inovação
inovação ee
perspectivas
de
demanda
perspectivas de demanda
nacional
nacional ee internacional
internacional
Logística
•• O
O Brasil
Brasil possui
possui baixa
baixa
densidade
densidade de
de transporte
transporte ee
carência
carência de
de investimentos
investimentos em
em
logística
em
todas
as
regiões
logística em todas as regiões ee
em
em todos
todos os
os modais
modais
Outras vertentes de atuação
•• Estes
Estes estudos
estudos mapearam
mapearam as
as áreas
áreas que
que devem
devem receber
receber
maior
atenção
para
investimentos
por
gerarem
elevado
maior atenção para investimentos por gerarem elevado
impacto
impacto para
para oo desenvolvimento
desenvolvimento do
do país
país ee atrativo
atrativo
retorno
retorno para
para aa CBDES
CBDES
•• Agropecuária
Maior
Agropecuária
Maior agregação
agregação de
de valor
valor com
com transformação
transformação básica
básica
•• Construção
Déficit
Construção Civil
Civil
Déficit habitacional
habitacional gera
gera grandes
grandes oportunidades
oportunidades
•• Saneamento
Forte
Saneamento
Forte carência
carência do
do setor
setor no
no Brasil
Brasil
•• Clusters
selecionados
Permite
escala
produtiva,
Clusters selecionados
Permite escala produtiva, expansão
expansão ee diversificação
diversificação
•• Informação
Informação &
& Comunicação
Comunicação Novas
Novas tecnologias
tecnologias
•• Micro
Micro ee Pequenas
Pequenas Empresas
Empresas Vetor
Vetor de
de geração
geração de
de empregos
empregos
•• Inovação
Fracos
indicadores
Inovação
Fracos indicadores atuais
atuais (ex.:
(ex.: patentes,
patentes, Promoção)
Promoção)
•• Promoção
Promoção da
da Exportação
Exportação Elevado
Elevado potencial
potencial de
de crescimento
crescimento
24
Fonte: Análise Advisia
CBDES – MACRO ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Conselho
•
•
•
• Representação política
• Responsabilidade pelo
desempenho
Acionistas
Governo
Outros Stakeholders
Presidente
Presidente
•
•
•
•
Diretrizes de alocação
Estratégias e políticas
Eleição dos executivos
Eleição dos membros do
comitê de investimentos
• Decisões de investimento e
Comitê
Comitê de
de Investimentos
Investimentos desinvestimento
Investimentos
Investimentos em
em
infra-estrutura
infra-estrutura
Investimentos
Investimentos no
no
setor
corporativo
setor corporativo
•• Logística
Logística
•• Energia
Energia
•• Saneamento
Saneamento
•• Construção
Construção Civil
Civil
•• Concessões
Concessões
•• Indústria
Indústria
•• Serviços
Serviços
•• Agricultura
Agricultura
•• Clusters
Clusters
•• Inovação
Inovação
•• Empréstimos
Empréstimos para
para
todos
todos os
os setores
setores
(1)
•• Project
Project finance
finance(1)
•• MPEs
MPEs
•• Exportação
Exportação
•• VPs
VPs de
de investimentos
investimentos
•• Gestores
Gestores de
de portfólio
portfólio
•• Analistas
Analistas
•• VPs
VPs de
de investimentos
investimentos
•• Gestores
Gestores de
de portfólio
portfólio
•• Analistas
Analistas
•• VPs
VPs de
de investimentos
investimentos
•• Gestores
Gestores de
de portfólio
portfólio
•• Analistas
Analistas
Renda-fixa
Renda-fixa
•• Pool
Pool de
de especialistas
especialistas setoriais
setoriais ee funcionais
funcionais
•• Suporte
Jurídico
e
contábil
(para
Suporte Jurídico e contábil (para due
due diligence
diligence ee contratações)
contratações)
Gestão
Gestão ee
Controle
Controle
•
•
•
•
•
•
Desempenho dos gestores
Desempenho dos contratos
Auditoria e governança
Serviços compartilhados
Marketing
RH
•• Estrutura
Estrutura proposta
proposta baseada
baseada no
no
estudo
de
grandes
empresas
estudo de grandes empresas
internacionais
internacionais de
de gestão
gestão de
de ativos
ativos
•• Estrutura
Estrutura visa
visa eficiência
eficiência ee
excelência
na
consecução
excelência na consecução da
da
missão
missão da
da CBDES
CBDES
(1) Como agente financiador apenas – para os projetos de project finance empreendidos pela CBDES a área responsável será a de infra-estrutura
Fonte: Análise Advisia
25
7. CBDES – Mecanismos de governança
26
CBDES – MECANISMOS DE GOVERNANÇA
Mecanismos
Instrumentos básicos
básicos /
tradicionais de governança
corporativa
Instrumentos
Instrumentos avançados de
governança corporativa
Elementos tipicamente
tipicamente
observados para
para governança
governança
de gestão de ativos de
terceiros
terceiros
• Conselho de administração e
conselho fiscal
• Auditoria independente
• Publicação de demonstrativos
financeiros e outras
informações
• Mecanismos de accountability
implementados no nível
previsto na Lei SarbannesOxley
• Sistema de apoio à gestão de
risco operacional
• Regras de responsabilização
fiduciária individual dos
gestores de portifólio
• Comitê de investimentos com
independência em relação aos
principais executivos
Elementos
Elementos de
de aderência aos
objetivos
desenvolvimentistas
• Análise do potencial
desenvolvimentista dos
investimentos
• Transparência pública
Elementos desenhados para
elevar o compromisso
público da CBDES
CBDES
• Representantes da sociedade
no conselho de administração
• Conselho fiscal 100% externo
• Comitê de notáveis
Detalhamento dos mecanismos diferenciadores
da
governança corporativa da CBDES
Análise do potencial• Regras objetivas de quantificação do
desenvolvimentista potencial desenvolvimentista
dos investimentos • Estabelecimento de limites mínimos
como condição para aprovação
Transparência
pública
• Publicação dos planos, decisões de
investimento e desinvestimento
• Informações sobre o andamento e a
performance das iniciativas
• Membros da sociedade civil e do
Representação da
governo, indicados pelo comitê de
sociedade no
notáveis, poderão ter assentos no
conselho da CBDES conselho de administração
Conselho fiscal
100% externo
• A auditoria das contas, aderência aos
processos e estatuto não estará sob
controle dos acionistas
Comitê de notáveis • Composto por brasileiros de elevada
projeção em seus ramos de atuação
• Fiscalizará a eficácia dos mecanismos
de governança
• Indicará os membros externos do
conselho de administração
• Indicará o conselho fiscal
• Trará credibilidade e confiança para a
CBDES perante o povo brasileiro
Fonte: Análise Advisia
27
A CBDES como Solução : Síntese
28
CRIAÇÃO DA CBDES
Assim, propõe-se a criação da CBDES, veículo de
investimentos de notável desempenho que
transformará uma obrigação do governo em um vetor
de crescimento acelerado para a economia brasileira
com enormes benefícios para toda a sociedade
A solução proposta pela MJ resolverá de
forma definitiva o problema do governo
gerado pelo contencioso da CHESF
A CBDES gerará benefícios
perenes para a economia
brasileira e alto impacto
social
Fonte: Análise Advisia
CBDES
A CBDES é viável do ponto de vista
financeiro para os cofres públicos e
gerará significativo superávit para os
governos federal, estadual e municipal
O conceito e modelo de negócios elaborados
para a CBDES trazem robustez à proposta
• Processos e organização estruturados para
garantir excelência comparável às
melhores empresas de investimento do
mundo
• Instrumentos de governança especialmente
desenhados de forma a manter a CBDES
em total aderência à sua missão
29
8. ANEXOS
30
8. ANEXOS
8.1 Parecer técnico do Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro - .
Conclusões
8.2 Parecer técnico do Prof. Miguel Reale Júnior - Conclusão
8.3 Notificação ao Advogado Geral da União - José Antônio Dias Toffoli
8.4 A CBDES como solução – Sumário Executivo Preliminar
8.5 Fontes e Premissas para Modelagem da CBDES
8.6 Referência geral: www.quebradecontrato.com.br
31
8.1 Parecer técnico do Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Conclusões
O parecer completo encontra-se no site
www.quebradecontrato.com.br
32
Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Conclusões
15 de abril de 2005
“ Existe omissão de informação relevante nas demonstrações financeiras
da CHESF, relativas ao exercício de 2004 “
“ A nota explicativa dá como remoto o risco de perda, quando, na
verdade, a perda é certa em sua substância ( an debeatur ), sendo
ainda incertos os valores ( quantum debeatur ) e o tempo na
liquidação em dinheiro do crédito já reconhecido como existente por
decisão transitada em julgado “
“ A omissão da informação assim descrita, nas aludidas demonstrações
financeiras, viola a legislação brasileira e normas específicas,
aplicáveis às companhias abertas, como é o caso da Chesf,
sujeitando-a a procedimentos sancionadores por parte da CVM “
33
Prof. José Alexandre Tavares Guerreiro
Conclusões
15 de abril de 2005
•
“ A eletrobrás, acionista controladora da Chesf, também companhia
aberta, é devedora subsidiária da obrigação declarada, devendo, da
mesma forma, divulgar devidamente a contingência em suas próprias
demonstrações financeiras “
•
“ As informações relevantes da contingência devem ser igualmente
divulgadas pela Eletrobrás, em sua qualidade de emissora de
American Depositary Receipts ( ADRs ) , de acordo com os
procedimentos e normas aplicáveis, constantes da legislação e
regulamentação norte-americanas “
34
8.2 Parecer técnico do Prof. Miguel Reale Júnior
Conclusão
O parecer completo encontra-se no site
www.quebradecontrato.com.br
35
Prof. Miguel Reale Júnior
Conclusão
11 de junho de 2007
“ O elemento caracterizador da ação delituosa na forma do descrito no art. 111 $
1º., I, do Código penal está presente, pois à evidência, em Balanço a Diretoria
da CHESF em Nota Explicativa ocultou fraudulentamente a verdade sobre as
condições econômicas da sociedade, fazendo constar afirmações falsas para
concluir mentirosamente que o risco de perda, na Ação de Cobrança de
vultosos valores, era remoto “.
“ A Potencialidade para enganar o leitor do Balanço, acionista, investidor, o
público em geral como o fornecedor, o contratante, é evidente diante do
contexto lógico construído com vistas a levar à conclusão desejada, qual seja,
a de que o risco de perda é remoto. “
“ Posso concluir efetivar-se na conduta dos responsáveis pela publicação do
Balanço, que engloba como parte essencial a Nota Explicativa, a adequação
típica do descrito no art. 177, $ 1º. Do Código Penal “
36
8.3. Notificação ao Advogado Geral da União
Sr. José Antônio Dias Toffoli
O texto completo da notificação, encontra-se no site
www.quebradecontrato.com.br
37
Notificação ao Sr. José Antônio Dias Toffoli
31 de outubro de 2007
“ Os termos em que a citada Nota Explicativa vem enunciada, deliberadamente
buscando induzir o investidor do sistema Eletrobrás e o público em geral a
crer que a cobrança da Mendes Júnior não passa de uma aventura jurídica
irresponsável, não obstante os elementos fáticos e jurídicos que denotam
precisamente o contrário, configuram o crime capitulado no item I, do
parágrafo 1º. , do artigo 177 do Código Penal ( Fraude sobre as condições
econômicas de sociedade por ações ), segundo pareceres de juristas
criminalistas “
“ Desta forma, reitera a Mendes Júnior os termos de suas notificações anteriores,
especialmente no sentido de dar conhecimento, para todos os fins de direito,
da conduta absolutamente delituosa havida, envolvendo responsabilidade da
CHESF, da Eletrobrás, sua controladora, da União Federal, de auditores e
pessoas físicas”
38
8.4 A CBDES como Solução – Sumário Executivo Preliminar
39
SUMÁRIO EXECUTIVO (1/2)
PRELIMINAR
¶ Com o objetivo de propor uma solução viável para o contencioso CHESF e ao mesmo tempo promover o desenvolvimento do
Brasil, a Mendes Júnior apresenta a CBDES – Companhia Brasileira de Desenvolvimento Econômico e Social – uma empresa
privada com fins lucrativos que terá um significativo impacto em PIB, na geração de empregos e divisas para o país, e cuja
criação será superavitária para as finanças públicas já no primeiro ano de operação
• A CHESF deve à Mendes Júnior quantia superior a R$ 400 bilhões, por decisão judicial transitada em julgado, portanto, irreformável.
A União, que foi constituída como devedora subsidiária, vem sendo colocada em situação de absoluta ilegalidade, dado o fato que tal
passivo vem sendo ignorado na contabilidade da CHESF e Eletrobrás. Segundo renomados juristas, não resta dúvida quanto à
irregularidade cometida pela Chesf, o que acarreta implicações de ordem pessoal e criminal para os responsáveis
• A solução proposta pela Mendes Júnior tem como pilar central a criação da CBDES, que contará com profissionais de primeira linha
e obedecerá a rígidos padrões de governança para garantir aderência à sua missão. Dessa forma, transformar-se-á um grave
problema do governo em solução para a séria carência do Brasil por investimentos privados de cunho desenvolvimentista
• A CBDES gerará enormes benefícios para a economia brasileira. Para cada R$ 100 bilhões líquidos devidos à Mendes Júnior, a
serem investidos pela CBDES, o impacto projetado após 8 anos será de R$ 92,5 bilhões em crescimento sustentado do PIB (o
equivalente a 4,0% do PIB de 2006), 8 milhões de empregos e US$ 9,0 bilhões em aumento das exportações brasileiras
• O pagamento da dívida do contencioso Chesf é absolutamente viável com a criação da CBDES. O fluxo de caixa para o governo é
positivo assumindo, por exemplo, a emissão de títulos perpétuos como pagamento da dívida. Para cada R$ 100 bilhões líquidos
disponíveis para investimentos pela CBDES(1), o superávit para o governo federal é de R$ 44 bilhões no 1º ano de operação da
CBDES e atinge R$ 11 bilhões e R$ 23 bilhões no 8º e 14º ano, respectivamente. Os impactos são ainda maiores quando se
considera a arrecadação dos estados e municípios, que atinge respectivamente R$ 9,2 bilhões e R$ 5,8 bilhões no 8º ano de
operação
¶ A CBDES vem suprir importantes lacunas para o desenvolvimento do Brasil, dado o quadro atual de carência de investimentos
privados – motores fundamentais no ciclo de crescimento econômico de um país. Tal carência não é suprida pelo mercado de
crédito, cuja parcela desenvolvimentista é restrita e inacessível a várias oportunidades de investimento existentes
• Mais efetivos que os investimentos públicos, os investimentos do setor privado em qualquer economia compõem o primeiro e mais
importante elo do ciclo virtuoso de crescimento e desenvolvimento, segundo ampla gama de estudos acadêmicos. Os impactos em
geração de PIB e em competitividade de uma economia são fortemente baseados no volume de investimentos do setor privado
• O Brasil pratica níveis de investimentos em ativos fixos muito pequenos, em especial quando comparados a outros países
emergentes. O investimento em ativos fixos no Brasil experimentou um período de queda e vem se recuperando em um ritmo muito
lento, o que reforça a necessidade da criação de um importante mecanismo de direcionamento de recursos para esta finalidade
• O mercado de crédito nacional não é uma resposta efetiva à carência de investimentos privados. O volume total de crédito, embora
evoluindo, está distante do patamar de outras economias mais desenvolvidas, e além disso, a porção que mais cresce é a de
recursos livres, com taxas de juros muito elevadas. As fontes de recursos de caráter desenvolvimentista são restritas e exigem o
cumprimento de rígidos critérios de enquadramento que muitas vezes inviabilizam os investimentos
(1) R$ 100 bilhões líquidos equivalem a R$ 151,5 bilhões brutos de títulos soberanos, assumindo-se alíquotas de imposto de renda de 25% e contribuição social de 9%
40
SUMÁRIO EXECUTIVO (2/2)
PRELIMINAR
¶ A CBDES viabilizará projetos de investimento de elevado potencial com agilidade e flexibilidade, e para isso contará com
um quadro de pessoas de qualidade internacional, organização e processos desenhados segundo as melhores práticas
globais, e regido por um processo de governança absoluta que garante a aderência às suas missões e objetivos
• A definição completa da atuação de uma empresa como a CBDES a partir de sua missão passa por elaborar seu modelo de
negócios para atender às áreas foco da companhia, bem como desenhar seus macro-processos de negócios, sua organização e
seus mecanismos de governança
• A CBDES terá como modelo de negócios realizar investimentos diretos e financiar projetos de terceiros, buscando lucro e
potencial desenvolvimentista, e se diferenciará através de processos e pessoas que garantam tomada de decisões de
investimento de forma ágil, flexível e apolítica, com total ausência de restrições de investimento. Para atingir esta proposta a
CBDES disponibilizará as modalidades de financiamento, participação e investimentos próprios, para os quais se valerá de
diferentes instrumentos
• Serão 4 as áreas prioritárias de atuação da CBDES – indústria, serviços, logística e energia – resultado de extenso estudo
realizado. Além dessas áreas, a empresa atuará em várias outras com volume menor de recursos, como por exemplo pequenas
e médias empresas, clusters selecionados e inovação
• A atuação da CBDES se pautará pela excelência e pelo alinhamento com as melhores práticas mundiais, sendo ativa tanto no
dealflow, quanto na avaliação e gestão dos projetos. A CBDES primará pelo relacionamento sinérgico com o governo,
investidores privados e outros importantes órgãos de fomento nacionais e internacionais
• A organização proposta para a CBDES, formada por um conselho, uma estrutura executiva subordinada a este conselho e um
comitê de investimento autônomo, está alinhada com as estruturas correntes das grandes empresas internacionais, consideradas
de excelência na gestão de grandes portfólio de ativos
• A CBDES terá um conjunto sofisticado e completo de mecanismos de governança que se complementam. Além dos instrumentos
básicos e tradicionais de governança, haverá diversos itens menos comuns que serão utilizados para garantir a legitimidade da
organização e credibilidade dos seus negócios perante a sociedade e o governo
¶ O processo de implementação da CBDES envolverá itens relacionados a estruturação formal, a organização da companhia,
a infra-estrutura necessária e a elaboração de processos e sistemas adequados à operação com excelência. A
implementação ocorrerá ao longo de 24 meses, sendo que a partir do 8º mês já se iniciam as atividades de investimento e
financiamento
* * *
Assim, propõe-se a criação da CBDES, veículo de investimentos de notável desempenho que resolverá de forma
definitiva o problema do governo gerado pelo contencioso da CHESF, transformando uma obrigação do governo em um
vetor de crescimento acelerado para a economia brasileira com enormes benefícios para toda a sociedade
41
8.5 Fontes e Premissas para Modelagem da CBDES
42
43
44
45
46
47
PRINCIPAIS PREMISSAS MACRO-ECONÔMICAS
•
•
•
•
•
•
•
•
Produto Interno Bruto (2006):
Crescimento médio do PIB:
Pessoas ocupadas (2006):
Crescimento da população:
Total de exportações (2006):
Taxa real de desconto do governo:
Imposto sobre o recebimento:
Razão valor adicionado / produção:
R$ 2,32 trilhões
4,5%
89 milhões
1,8%
US$ 136 bilhões
6,5%
34%
48,5%
Projeções da cotação do dólar
R$, valores constantes de 2007
• Retorno atual dos 30-year t-bonds:
• Prêmios dos equities americanos
sobre a taxa livre de risco:
• Inflação americana esperada:
• Risco Brasil:
• CDI acumulado de 2007:
• IPCA 2007:
• Previsão de IPCA para 2008:
4,44%
4,91%
2,64%
2,33%
11,81%
4,46%
4,30%
Carga tributária em relação ao PIB
5,5%
R$ 2,15
8,7%
33,8%
12,2%
19,5%
R$ 1,90
7,4%
0
2
4
6
8
10
12
14
Total
Estadual
Previdenciária
Municipal
Federal
União
Fonte: IBGE, IPEA, Goldman Sachs, Reuters, Análise Advisia
48
PRINCIPAIS PREMISSAS DA MODELAGEM
•
•
•
•
•
•
Participação dos investimentos:
Participação dos financiamentos:
Taxa de reinvestimento dos lucros:
ROI antes da maturação:
Delay para impactos intersetoriais:
Custos operacionais:
– Sênior Officers:
– Investment Principals:
– Analistas / Especialistas:
– Funcionários de apoio:
• Taxa de desconto da CBDES (real):
Investimentos
Logística
Energia
Saneamento
Construção Civil
Inf. & Comunicação
Indústria
Serviços
Agricultura
Clusters
Micro/Pequenas Empresas
Inovação
Exportação
Maturação(1)
- anos 2
3
1
1
1
2
1
1
2
1
3
1
Alocação dos recursos (exemplo):
50%
• Saneamento
50%
• Construção Civil
70%
• Agricultura
• Logística
0%
• Clusters
• Energia
15%
1 ano
• Indústria
80%
R$ 192 milhões/ano
• Serviços
5%
• Inf. & Comunicações
15 (R$ 800 mil / ano)
• MPEs
100 (R$ 500 mil / ano)
• Inovação
200 (R$ 200 mil / ano)
• Exportação
150 (R$ 100 mil / ano)
t = rf + βu x (rm – rf) + rBrasil = 1,80% + 1 x 4,91% + 2,33% = 9,04%
Financiamentos
Premissas Gerais
Atraso médio Impactos interDuração da
considerado(2)
setoriais
induzidos
Prazo (anos) Carência (anos) implantação (anos)
- anos 10
2
3
100%
1
10
3
4
15%
1
10
1
2
100%
1
5
1
1
0%
1
5
1
2
10%
1
5
2
3
0%
0
5
1
1
0%
0
2
1
1
0%
0
5
2
3
30%
0
5
1
1
0%
0
10
3
2
120%
0
2
1
1
0%
0
(1) Corresponde ao período após a implantação, ou seja, após o início das operações, que os investimentos de cada vertente começam a entregar os retornos esperados
(2) Atraso médio correspondente à obtenção de aprovações ambientais
Fonte: IBGE, IPEA, Goldman Sachs, Reuters, Análise Advisia
49
CONSERVADORISMO UTILIZADO NA MODELAGEM
• Considerou-se retorno ZERO para os investimentos até sua maturação –
contudo, na realidade deverá haver uma rampa de crescimento
Retorno dos investimentos
realizados
• A premissa de retornos sobre investimento assume um aumento de apenas
20% sobre a média internacional de ROI de cada setor – espera-se entretanto
que a CBDES escolherá investimentos com retorno muito superior à média, e
contará com uma equipe de primeiríssima linha para garantir tal performance
• Considerou-se ZERO de captação de recursos externos para o balanço da
CBDES, o que reduz seu retorno sobre capital próprio empregado
Captação de outras fontes
• Embora a maior parte dos veículos de investimentos privados ao redor do
mundo trabalhem com alavancagem nos investimentos em private equity,
assumiu-se no modelo ZERO de alavancagem – o volume de recursos
investidos bem como o retorno esperado em cada um deles poderiam ser bem
maiores
• Considerou-se linhas sempre com carência superior a um ano, em alguns
casos 3 anos
Características dos
financiamentos
• Os prazos de pagamento após a carência são bastante alongados – média
superior a 7 anos
• Considerou-se retorno nos financiamentos, após inadimplência e custos
operacionais de 6% a.a. em reais (moeda constante) – muito inferior à média
do mercado
•• A
A modelagem
modelagem econômica
econômica adotou
adotou premissas
premissas conservadoras
conservadoras para
para evitar
evitar que
que aa estimativa
estimativa dos
dos benefícios
benefícios para
para
aa economia
economia brasileira
brasileira fosse
fosse super-avaliada
super-avaliada ee que
que oo impacto
impacto negativo
negativo para
para os
os cofres
cofres públicos
públicos fosse
fosse
subestimado
subestimado
Fonte: Análise Advisia
50
8.6 Referência geral: www.quebradecontrato.com.br
51