O SR. INOCÊNCIO OLIVEIRA (PFL/PE pronuncia o seguinte discurso.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados: Os jornais de grande circulação publicaram, no último dia 13, o relatório da administração e o balanço correspondente ao exercício de 2003 da CHESF – Companhia Hidroelétrica do São Francisco. Vale a pena debruçar-se sobre esses resultados, quer do ponto de vista financeiro, quer do ponto de vista técnico, que interessam a todos nós, pois se trata do sistema de geração de energia hidrotérmico, com predominância das usinas hidráulicas, de importância vital para toda a região Nordeste do Brasil. Atualmente, seu parque de geração totaliza 10.738 MW de potência instalada, composto por 16 usinas supridas por 9 reservatórios com capacidade para armazenar 52 bilhões de m³ de água proveniente do São Francisco e dos seus afluentes. O sistema de transmissão dessa energia gerada abrange os estados de Alagoas, Bahia, Ceará, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe, com mais de 18.700 km de linhas de transmissão em tensões de até 500 mil volts. Se a comercialização de energia é um sinal do crescimento econômico, temos a registrar que a energia comercializada pela CHESF em 2003 retraiu-se 3,3% em relação às vendas efetuadas em 2002. Pouca demanda? Retração do setor industrial refletido através das distribuidoras ou diretamente das empresas industriais clientes da CHESF? Há que se fazer referência às ações desenvolvidas pela empresa no capítulo de geração de energia, com a operação de A CHESF e o Sistema de Geração e... 2 gás natural na Usina Termelétrica de Camaçari, dentro do processo de diversificação da matriz energética do Nordeste, que vem enfrentando condições adversas (hidrológicas) nos últimos tempos. A operação com gás natural afigura-se mais eficiente e mais econômica e menos poluente, no caso de Camaçari. Na área do potencial hidráulico (energético), a CHESF vem aprofundando os estudos sobre a bacia do Parnaíba e do Baixo São Francisco, com potenciais, respectivamente, de 817 MW e 150-270 MW. A empresa não descurou do sistema de transmissão, que é vital para o suprimento a toda a região e há que ressaltar o cuidado da administração em manter operacional o sistema, sem quedas ou cortes por deficiência técnica, embora o problema das queimadas preocupe – e muito – a administração, principalmente, na época da safra de cana na região do Nordeste canavieiro. Que dizer do desempenho econômico-financeiro? A CHESF apresentou um lucro líquido de mais de 817 milhões de reais (em 2002, foi de R$ 79 milhões), constituindo-se “no melhor resultado da história da Companhia”. Não posso deixar de louvar esse resultado que muito se deve ao presidente da empresa, Engº Dilton Da Conti e à diretoria da empresa estatal – Marcos José da Mota Cerqueira, diretor econômico-financiero; José Ailton de Lima, diretor de engenharia e construção; João Bosco de Almeida, diretor administrativo e Mozart Bandeira Arnaud, diretor de operação. E faço-o, com muita espontaneidade e largueza, pois integro um partido, o PFL, que faz 3 oposição ao Governo do PT nesta Casa. Mas não posso deixar de reconhecer a eficiência e a eficácia da atual gestão da CHESF, que se inscreve no melhor nível da meritocracia do serviço público brasileiro. Quero endossar e enfatizar as palavras da diretoria neste relatório que tão pouca divulgação teve no país, mesmo na imprensa especializada e até mesmo da parte de parlamentares, meus colegas, que integram a base do Governo e fazem parte do PT e do PSB: “A conquista desse resultado (econômico-financeiro) acompanhado da elevação das margens de rentabilidade operacional e de uma excelente geração de caixa, coloca a CHESF no patamar das melhores companhias do setor de energia elétrica”. Acrescento: do país e do exterior. E, em primeiro lugar, na América Latina. Muito obrigado! Sala das Sessões, em 29 de abril de 2004. Deputado INOCÊNCIO OLIVEIRA