edificio-onda-memoria-descritiva

REMODELAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO “A ONDA”
Praia da Nazaré - Nazaré.
MEMÓRIA DESCRITIVA
PROJECTO DE ARQUITECTURA
Equipamento com função de apoio de praia
1. DESCRIÇÃO E JUSTIFICAÇÃO DA PROPOSTA
Refere-se a presente memória descritiva ao ante-projecto de arquitectura da
remodelação e alteração de uma edificação existente na praia da Nazaré denominada de
“Onda”, onde funcionam actualmente balneários e sanitários de apoio quer à praia quer aos
utentes da Marginal.
O presente ante-projecto destina-se a validar as condições técnicas e funcionais de
suporte ao concurso público de exploração do edifício, a ser lançado pela Câmara Municipal
da Nazaré.
2. ANTECEDENTES
O edifício existe desde finais dos anos 80 do século passado, tendo a sua situação
jurídica ficado resolvida em 1991. Com efeito a Câmara Municipal só após ter edificado a
construção veio solicitar a sua regularização. A Direcção Geral de Portos, veio a “legalizar”a
construção dos balneários e instalações anexas. Esta entidade veio ainda a autorizar a
Câmara Municipal a dar a exploração do edifício a terceiros, consubstanciando esta decisão
a possibilidade de ser efectuarem subconcessões por parte da Autarquia.
No local para além dos balneários e sanitários funcionou por largo período uma
subconcessão de parte do edifício onde esteve instalado um estabelecimento de bebidas
para o qual foi emitido alvará sanitário n.º 463/1987.
3. ENQUADRAMENTO
EM
PLANOS
MUNICIPAIS
DE
ORDENAMENTO
DO
TERRITÓRIO
O local está abrangido pelo POOC Alcobaça-Mafra, aprovado por Resolução de
Conselho de Ministros n.º 11/2002.
O edifício a “Onda” está referenciado no plano de praia como P10L7–N. Nas fichas de
caracterização o equipamento existente é erradamente identificado como ilegal, o que
conforme se comprova no ponto anterior não corresponde à situação da edificação.
O plano de praia identifica uma concessão para apoio de praia completo neste local. A
intenção da Câmara Municipal é que esse apoio de praia assente na remodelação e
1
REMODELAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO “A ONDA”
Praia da Nazaré - Nazaré.
alteração da estrutura existente passando a funcionar como equipamento com função de
apoio de praia.
4. ADEQUAÇÃO DA EDIFICAÇÃO À UTILIZAÇÃO PRETENDIDA
A edificação existente funciona actualmente como balneários e sanitários de apoio à
praia da Nazaré e aos utentes da Marginal.
É pretensão da Câmara municipal que se proceda a grande alteração no interior do
edifício passando o mesmo a ser utilizado como equipamento com função de apoio de praia.
No Municipio desenvolveu-se um ante-projecto, que sintetiza a forma e o tipo de intervenção.
Pretende-se que o edifício reduza a área destinada a balneários e sanitários, libertando
um espaço interior para funcionamento de um estabelecimento de restauração e bebidas
enquadrado no apoio de praia, com a possibilidade de utilizar 183,85m2 para essa função.
A Câmara Municipal pretende concessionar o espaço destinado a restauração e
bebidas, impondo ao futuro concessionário a realização de todas as obras inerentes à
operação urbanística, cuja gestão integral ficará a cargo deste.
A área a concessionar englobará a totalidade do edifício assim como a actual área da
plataforma pavimentada exterior a ponte.
Não se definiram as condições materiais dentro do espaço comercial de forma a
deixarem-se essas decisões para a entidade que venha a explorá-lo.
5. INSERÇÃO URBANA E PAISAGÍSTICA
O edifício a “Onda” encontra-se construído à praticamente 30 anos.
Não obstante se tratar de um edifício com características arquitectónicas pouco
relevantes, o facto é que a sua implantação foi feita sem grande impacto para a marginal e
para a normal fruição das vistas da praia, sendo por isso muito discreta a sua presença na
estrutura urbana da Nazaré.
Relativamente à praia o edifício possui também pouco impacto urbanístico.
Pretende-se que com a intervenção se possa melhorar a imagem do edifício
nomeadamente nas vistas a partir da praia, com eventuais alterações a efectuar.
6. INDICAÇÃO DA NATUREZA E CONDIÇÕES DO TERRENO
Dado que o edifício não vai ser objecto de ampliação a natureza e condições do terreno
relevam pouco para a operação urbanística a executar.
O local não está referenciado como tendo condições para ser sujeito a galgamento do
mar, pelo menos do seu historial não existem registo de o mar alguma vez aqui ter chegado.
7. PARAMETROS URBANÍSTICOS
•
Área total de intervenção
414,79m2
•
Área de implantação
300,04m2
•
Área de construção
300,04m2
2
REMODELAÇÃO E ALTERAÇÃO DO EDIFÍCIO “A ONDA”
Praia da Nazaré - Nazaré.
•
Área do deck pavimentado
114,75m2
•
Utilização
equipamento com função de apoio de praia
8. INFRA-ESTRUTURAS
O actual edifício está já dotado de abastecimento de água, electricidade e drenagem de
águas residuais com ligação a sistema público.
Assim a futura utilização do edifício será assegurada com estas infra-estruturas podendo
contudo ser feito algum reforço quer na potência eléctrica quer no abastecimento de água
que se venha a revelar necessário.
9. ACESSIBILIDADES A PESSOAS COM MOBILIDADE CONDICIONADA
Na proposta de projecto que se apresenta está já prevista a construção de uma
instalação sanitária/balneário adaptado a pessoas com mobilidade condicionada, bem como
acesso à praia através de colocação de rampa.
No projecto a desenvolver pelo futuro concessionário deverão ficar asseguradas todas
as condições de acessibilidade previstas no DL n.º 163/06, de 8 de Agosto.
10. CARACTERISTICAS CONSTRUTIVAS DA EDIFICAÇÃO
O edifício será apenas intervencionado ao nível da compartimentação interior, ficando a
definição das características construtivas e acabamentos ao critério do futuro concessionário
do estabelecimento.
11. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Após a atribuição da exploração do edifício a terceiro em concurso a promover pela
Câmara Municipal, este terá o encargo de desenvolver um projecto de execução de todas as
obras a levar a efeito, ficando ainda responsável pela sua aprovação junto da Agência
Portuguesa do Ambiente.
Nazaré, 20 de junho de 2014
(Paulo Contente, Arq.)
3