Papel do profissional farmacêutico no âmbito da assistência

PAPEL DO PROFISSIONAL FARMACÊUTICO NO ÂMBITO DA ASSISTÊNCIA
FARMACÊUTICA
Silvana Araujo Rodrigues de Oliveira¹
Fernanda Junges²
RESUMO:
A organização da Assistência Farmacêutica caracteriza-se por ações articuladas e sincronizadas
entre as diversas atividades que compõem o ciclo da Assistência Farmacêutica. Como os
medicamentos são considerados a principal ferramenta terapêutica para recuperação ou manutenção
das condições de saúde da população, a promoção do uso racional dos medicamentos é uma
ferramenta importante de atuação junto à sociedade. Neste sentido, o farmacêutico pode contribuir
sobremaneira, já que este é assunto pertinente a seu campo de atuação. Sua participação em
equipes multidisciplinares acrescenta valor aos serviços e contribui para a promoção da saúde. Este
artigo discute o ciclo da Assistência Farmacêutica enfatizando o papel do farmacêutico em cada uma
das etapas.
PALAVRAS-CHAVE: Medicamentos, SUS, Uso racional de medicamentos, Farmacêutico
ABSTRACT:
The organization of the Pharmaceutical Assistance is characterized by synchronized and coordinated
actions between the different activities that compose the Pharmaceutical Assistance Cycle. As the
drugs are considered the main therapeutic tool for recovery or maintenance of health of the
population, the promotion of rational use of drugs is an important tool in society. In this sense, the
pharmacist can play an important, since this issue is pertinent to your field. Your participation in
multidisciplinary teams adds value to the services and contributes to health promotion. This article
discusses the cycle of Pharmaceutical Assistance emphasizing the role of the pharmacist in each of
the steps.
KEYWORDS: Drugs, UHS, Rational use of drugs, Pharmacist
¹ Farmacêutica graduada pela IUESO e Especialista em Farmacologia Clínica pela UNIEURO.
² Farmacêutica graduada pela UFRGS, Especialista em Gestão da Assistência Farmacêutica Pública pela UNB e
Mestre em Ciências Farmacêuticas na Área de Gestão de Assistência Farmacêutica pelo Programa de Pós
Graduação em Ciências Farmacêuticas da UFRGS.
1. INTRODUÇÃO
O sistema de saúde brasileiro passou por transformações importantes nas
décadas de 80 e 90 com a criação e regulamentação do Sistema Único de Saúde
(SUS). Ele representou para os gestores, trabalhadores e usuários do sistema uma
nova forma de pensar, de estruturar, de desenvolver, de produzir serviços e
assistência em saúde, uma vez que a universalidade de acesso, a integralidade da
atenção, a equidade, a participação das comunidades e a descentralização
tornaram-se os princípios do novo sistema (BRASIL, 2010).
Desde a criação do SUS o Brasil vem experimentando mudanças no seu
sistema público de saúde. As novas demandas geradas pelo envelhecimento da
população e as mudanças no perfil epidemiológico tornam necessárias modificações
e adequação do sistema. Percebe-se que o modelo de atenção prestada ao usuário
deve ser transformado e focar no caráter preventivo das ações. Esta situação reflete
diretamente na demanda e no uso do medicamento. Assim, evidencia-se a
necessidade de um planejamento efetivo em todo o processo da Assistência
Farmacêutica (AF) (FERRAES, 2002).
A Resolução nº 338, de 06 de maio de 2004, do Conselho Nacional de Saúde
define Assistência Farmacêutica como sendo:
[...]um conjunto de ações voltadas à promoção, proteção e recuperação da
saúde, tanto individual como coletiva, tendo o medicamento como insumo
essencial e visando ao acesso e ao seu uso racional. Este conjunto envolve
a pesquisa, o desenvolvimento e a produção de medicamentos e insumos,
bem como a sua seleção, programação, aquisição, distribuição,
dispensação, garantia da qualidade dos produtos e serviços,
acompanhamento e avaliação de sua utilização, na perspectiva da obtenção
de resultados concretos e da melhoria da qualidade de vida da população.
A Assistência Farmacêutica trata de ações que vão além das atividades
específicas do farmacêutico, sendo fundamental que haja a participação de toda a
equipe de saúde envolvida no processo. É necessário integrar a AF ao sistema de
saúde por meio de trabalhadores qualificados capazes de: selecionar os
medicamentos mais seguros, eficazes e custo efetivos de acordo com as
necessidades da população de seus territórios; programar adequadamente as
aquisições; armazenar; distribuir e transportar adequadamente de forma a garantir a
manutenção da qualidade do produto farmacêutico; gerenciar os estoques; favorecer
a criação e atualização de protocolos e diretrizes de tratamento de forma a
assegurar a qualidade e o uso adequado de medicamentos (BRASIL, 2006b).
O medicamento é um insumo fundamental na promoção e recuperação da
saúde e a Atenção Farmacêutica possibilita maior aproximação do farmacêutico com
o usuário, visando à adesão do tratamento farmacológico e ao alcance de resultados
que melhorem a qualidade de vida do paciente. O usuário precisa ter acesso ao
medicamento adequado e saber exatamente o que fazer com ele (KOPITTKE;
CAMILLO, 2010).
Dessa maneira, o objetivo deste artigo é discutir o ciclo da Assistência
Farmacêutica enfatizando o papel do profissional farmacêutico e sua contribuição
em cada uma das etapas.
2. METODOLOGIA
A Metodologia utilizada neste estudo foi uma revisão de literatura em sítios
consagrados como Organização Mundial de Saúde e Ministério da Saúde que visou
um conhecimento sobre o assunto, incluindo conceito e práticas pertinentes ao
exercício da Assistência Farmacêutica, além de verificar a importância do
profissional farmacêutico na promoção da saúde.
3.RESULTADOS E DISCUSSÃO
3.1 Aspectos Históricos
Nos últimos anos, a implantação do SUS tem redesenhado os contornos da
atenção à saúde no País. A Lei nº 8.080 - Lei Orgânica da Saúde - assegura o
provimento da assistência terapêutica integral, incluindo a Assistência Farmacêutica.
Nesse sentido, a Política Nacional de Medicamentos (PNM) e a Política Nacional de
Assistência Farmacêutica (PNAF), como parte essencial da Política Nacional de
Saúde, constituem instrumentos fundamentais para a efetiva implementação de
ações capazes de promover a melhoria das condições de assistência sanitária à
população. Dentre as diretrizes da PNAF, destacam-se: a garantia de acesso e de
equidade
às
ações
de
saúde
incluindo,
necessariamente,
a
assistência
farmacêutica; o desenvolvimento, a valorização, a formação, a fixação e a
capacitação de recursos humanos; a promoção do uso racional de medicamentos; a
manutenção de serviços de assistência farmacêutica na rede pública de saúde e a
qualificação dos serviços de assistência farmacêutica existentes (BRASIL, 2010).
A aprovação da Política Nacional de Assistência Farmacêutica em 2004
agregou qualidade aos serviços de farmácia, aprimorando os processos de
gerenciamento dos planos de AF e o atendimento qualificado na dispensação de
medicamentos, contribuindo muito para o fortalecimento
da presença do
farmacêutico no SUS. Inicialmente a atuação do farmacêutico restringia-se ao
cumprimento de funções de planejamento e execução da logística, porém, o
amadurecimento das políticas de saúde e a visualização da AF como integrante
fundamental do processo de cuidado em saúde corroboraram para o envolvimento
deste profissional, tanto na equipe de saúde quanto na atenção ao usuário (BRASIL,
2009).
De acordo com a PNAF, a Assistência Farmacêutica no SUS deve ser
entendida como política pública norteadora para a formulação de políticas setoriais,
tendo como alguns dos seus eixos estratégicos a manutenção e a qualificação dos
serviços de Assistência Farmacêutica na rede pública de saúde, a qualificação de
recursos humanos, bem como a descentralização das ações (BRASIL, 2011b).
Ampliar o acesso e garantir o uso racional de medicamentos, integrar a
Assistência Farmacêutica às demais políticas de saúde, otimizar os recursos
financeiros existentes, desenvolver e capacitar recursos humanos para implementar
a Assistência Farmacêutica e tornar a gestão eficiente são alguns dos desafios
(BRASIL, 2010).
Construir o real significado da Assistência Farmacêutica e a sua inserção na
atenção à saúde, exige dos gestores do SUS compromissos sérios com a
estruturação e a qualificação dos serviços farmacêuticos e sua necessária
articulação multiprofissional e intersetorial. Neste contexto, os farmacêuticos
precisam estar preparados para suprir as necessidades do sistema de saúde com
conhecimentos e competências que viabilizem a implementação da Assistência
Farmacêutica como uma política de saúde. Conhecer e articular os componentes do
sistema de saúde com a função de gestão, de planejamento e de avaliação da
Assistência Farmacêutica, é fundamental para a promoção do acesso aos
medicamentos com uso racional. Portanto, a inserção do profissional farmacêutico
passa a ser uma necessidade e o seu papel, como profissional responsável pelo uso
racional e resolutivo dos medicamentos, assume caráter fundamental para a atenção
à saúde, entendida em toda a extensão do princípio da integralidade das ações de
saúde (BRASIL, 2010).
3.2 Planejamento da Assistência Farmacêutica
O planejamento é um instrumento gerencial que deve estar apoiado no
conhecimento exato da nossa realidade, das nossas condições e das nossas
dificuldades. Planejar significa, portanto, orientar a ação do presente para que
possamos organizar e estruturar um conjunto de atividades, conforme critérios
previamente estabelecidos, visando a modificar uma dada realidade (MARIN, 2003).
O planejamento tem como objetivo: possibilitar uma visão ampliada e melhor
conhecimento dos problemas internos e externos; evitar o improviso e o imediatismo
da rotina; comprometer o gerenciamento para objetivos e resultados; proporcionar
eficiência, eficácia e efetividade nas ações programadas; possibilitar o controle, o
aperfeiçoamento contínuo, a avaliação permanente das ações e resultados
alcançados e estabelecer prioridades (BRASIL, 2006b).
O planejamento possibilita: identificar as situações-problema e, entre elas,
saber quais são as mais importantes; estabelecer as situações-problema sobre as
quais devemos intervir prioritariamente; definir quais resultados pretendemos
alcançar com a intervenção que escolhemos; estabelecer quanto pretendemos
avançar para que o resultado pretendido seja alcançado ao longo do tempo; definir
quais atividades e recursos são necessários para a nossa intervenção ao longo do
tempo; e, por fim, estabelecer instrumento para avaliar quanto avançamos para o
alcance do resultado estabelecido no início do trabalho após a intervenção que
fizemos. Assim, o planejamento faz com que aumentemos a possibilidade de obter
sucesso no alcance dos objetivos propostos e que evitemos o desperdício de
esforços e de recursos (BRASIL, 2006c).
Para o alcance de bons resultados é preciso estabelecer objetivos claros,
identificar onde e como estamos e aonde pretendemos chegar. Só a partir de uma
análise situacional, de uma referência de partida, pode-se intervir na realidade e
avançar para processos de melhoria. O planejamento é um processo sistematizado,
dinâmico, contínuo, racional, participativo, realista, pragmático, de se conhecer e
intervir na realidade local, para o alcance de uma situação desejada (BRASIL,
2006b).
No processo de planejamento da Assistência Farmacêutica o farmacêutico
deve prestar suporte técnico que garanta conhecimentos que possibilitem
planejamento e padronização na escolha de medicamentos essenciais, de acordo
com o quadro nosológico e econômico, incluindo as formas alternativas de terapia
(REIS, 2009). O processo de planejamento deve ser elaborado de forma
participativa e integrada com todas as áreas envolvidas com a AF. Deve ser flexível
e adaptável às mudanças requeridas do contexto da realidade local (BRASIL,
2006b).
3.3 Ciclo da Assistência Farmacêutica
A Assistência Farmacêutica abriga um amplo escopo de atividades
multiprofissionais em muitas etapas, voltadas a interagir o conjunto das ações de
saúde. Na tentativa de explicitar a interdependência entre os processos, tem sido
habitual a representação circular destes componentes, o chamado Ciclo da
Assistência Farmacêutica (Figura 1).
Figura 1 - Ciclo da Assistência Farmacêutica
Fonte: Assistência Farmacêutica: instruções técnicas para a sua organização. Ministério da Saúde, 2001.
Atualmente, espera-se que o profissional farmacêutico desenvolva atividades
clínicas e relacionadas à gestão, que devem ser organizadas de acordo com as
características locais onde se insere o serviço, isto é, manter coerência com o tipo e
o nível de complexidade. Essas atividades compreendem: seleção de medicamentos
necessários;
programação,
aquisição
e
armazenamento
adequado
dos
selecionados; manipulação daqueles necessários e/ou indisponíveis no mercado;
distribuição e dispensação com garantia de segurança e tempestividade;
acompanhamento da utilização e provimento de informação e orientação a pacientes
e equipe de saúde (MAGARINOS, 2007).
3.3.1 Seleção
A indústria farmacêutica disponibiliza no mercado um grande número de
especialidades. O lançamento constante de produtos novos, geralmente frutos de
pequenas mudanças nas suas estruturas moleculares, não proporcionam nem
representam melhorias ou ganhos substanciais sob o ponto de vista terapêutico. A
comercialização de um número cada vez maior de medicamentos similares, de
equivalentes ou alternativas farmacêuticas, associada ao intenso trabalho de
marketing e disputa de mercado, acabam por estimular a prescrição e o uso
irracional de fármacos.
O que se observa realmente é um número cada vez maior de especialidades
farmacêuticas, sem que isso se traduza em uma melhoria da terapêutica
disponibilizada à população. Além disso, essa prática mercadológica geralmente traz
consigo
um
aumento
nos
preços
desses
novos
medicamentos
e,
consequentemente, dos custos dos tratamentos. Nesse contexto, torna-se
fundamental uma seleção racional de medicamentos, de maneira a proporcionar
maior eficiência administrativa e uma adequada resolutividade terapêutica, além de
contribuir para a racionalidade na prescrição e utilização de fármacos (MARIN,2003).
Os medicamentos podem ser considerados ferramentas para que o
profissional de saúde venha modificar o curso da prevenção, diagnóstico ou
tratamento de uma doença. Porém, o uso irracional de medicamentos leva ao
desenvolvimento e propagação de resistência bacteriana, reações adversas a
medicamentos, erros no uso de medicamentos, além de poder causar mais danos
que benefícios para o paciente (MELLO, 2007).
A criação de uma Comissão de Farmácia e Terapêutica (CFT) é uma
estratégia, que estabelece um instrumento para que o gestor possa tomar decisões
mais uniformes e segundo diretrizes estabelecidas. A CFT é uma instância
colegiada, de caráter consultivo e deliberativo, que tem por finalidade selecionar
medicamentos essenciais a serem utilizados no sistema de saúde, além de
assessorar a gestão nas questões referentes a medicamentos. É geralmente
composta por profissionais de saúde com várias formações, incluindo o farmacêutico
cujo papel ultrapassa as fronteiras da seleção, estando muito ligado à educação e
promoção do uso racional de medicamentos (BARRETO; GUIMARÃES, 2010).
A CFT possui uma estrutura multidisciplinar, onde o profissional farmacêutico
atua como membro efetivo responsável por: participar na escolha, análise e
utilização de estudos científicos que fundamentem a adequada seleção de
medicamentos; participar de ações visando à promoção do uso racional de
medicamentos e o desenvolvimento da pesquisa clínica; participar na elaboração de
diretrizes clínicas e protocolos terapêuticos; participar no estabelecimento de normas
para prescrição, dispensação, administração, utilização de medicamentos e
avaliação; participar de estudos de custo-efetividade de medicamentos e outros
produtos para saúde; prover informações sobre medicamentos e outros produtos
para saúde, suspeitos de envolvimento em eventos adversos; participar da definição
de critérios que disciplinem a divulgação de medicamentos e produtos para saúde;
participar da realização de estudos de utilização de medicamentos; estimular a
utilização de indicadores epidemiológicos como critério do processo decisório de
seleção; participar da elaboração e divulgação da padronização de medicamentos,
zelando
pelo
seu
cumprimento
e
participar
da
elaboração
do
guia
farmacoterapêutico (BRASIL, 2006a).
Os objetivos principais da seleção de medicamentos são: implantar políticas
de utilização de medicamentos com base em correta avaliação, seleção e emprego
terapêutico; promover a atualização e a reciclagem de temas relacionados à
terapêutica e reduzir custos (BRASIL, 1994).
A seleção de medicamentos é um processo complexo. É importante que seja
realizada considerando a contribuição das seguintes ciências: farmacoeconomia,
farmacoepidemiologia, farmacologia e terapêutica clínica, farmacovigilância, biofarmacotécnica e farmacocinética. Este enfoque multidisciplinar colabora para que
os diversos elementos que interferem na utilização dos medicamentos sejam
contemplados na escolha do arsenal terapêutico (REIS, 2003).
3.3.2 Programação
No Ciclo da Assistência Farmacêutica, a programação representa uma outra
atividade importante, que tem por finalidade que o serviço ou sistema disponha de
medicamentos
apropriados
e
previamente
selecionados,
nas
quantidades
necessárias, em tempo oportuno e cuidando para que se contribua à promoção do
uso racional dos medicamentos. Para tanto, deve empreender a quantificação dos
medicamentos a serem adquiridos e elencar as necessidades, priorizando-as e
compatibilizando-as com os recursos disponíveis, e ainda cuidar para evitar a
descontinuidade no abastecimento. A estimativa dessas necessidades representa
um dos pontos cruciais do Ciclo da Assistência Farmacêutica por sua relação direta
com o nível de acesso aos medicamentos e com o nível de perdas desses produtos.
Há várias formas de proceder a uma estimativa técnica dessas necessidades. É o
perfil de morbimortalidade, no entanto, o mais importante aspecto a considerar,
quando se busca orientação na identificação de tais necessidades. A programação é
uma atividade associada ao planejamento; sua viabilidade e factibilidade dependem
da utilização de informações gerenciais disponíveis e fidedignas, da análise da
situação local de saúde, assim como do conhecimento sobre os medicamentos
selecionados, sua indicação precípua e sua perspectiva de emprego na populaçãoalvo (MARIN et al., 2003).
Faz-se necessário dispor, ainda, de dados consistentes sobre o consumo de
medicamentos da área ou serviço, seu perfil demográfico e epidemiológico, a oferta
e demanda de serviços de saúde que apresenta, os recursos humanos capacitados
de que dispõe, bem como a disponibilidade financeira para a execução da
programação. Devem ser considerados ainda a área física, estrutura da Central de
Abastecimento (CAF), condições técnicas e espaço disponível (TUMA, 2009).
Independentemente do método a ser utilizado no processo ou recursos
financeiros disponíveis para atender à demanda, a programação deve refletir a
necessidade real, condição básica para se calcular os índices de cobertura local.
Somente por meio da identificação das necessidades locais pode-se determinar a
quantidade adequada de medicamentos a serem adquiridos. Recomenda-se a
combinação dos diversos métodos, para uma programação mais ajustada: perfil
epidemiológico; consumo histórico; Consumo Médio Mensal (CMM) e oferta de
serviços (BRASIL, 2006b).
A responsabilidade da programação deve ser compartilhada pelo serviço de
farmácia e a administração ou setor responsável pela aquisição, bem como com
representantes dos serviços clínicos e CFT. As decisões devem advir de consenso
após discussão dos critérios específicos, apresentados pelos membros da equipe.
Cabe aos profissionais farmacêuticos listar os medicamentos necessários, de acordo
com a seleção estabelecida; quantificar os medicamentos, de acordo com a
necessidade real; detalhar as especificações para compra; calcular o custo e
compatibilizar as necessidades com o teto financeiro previsto para efetuar a
aquisição; priorizar as necessidades, de comum acordo com a equipe de trabalho;
definir cronograma para aquisição e prazo de entrega; repassar, ao setor
responsável pelas compras, suas necessidades referentes aos produtos a serem
adquiridos e acompanhar o transcurso do processo, para apontar as urgências
(TUMA, 2009).
A ausência do farmacêutico na programação, segundo Marin e colaboradores
(2003) pode desencadear uma série de problemas para a gestão da assistência
farmacêutica propiciando o predomínio da improvisação e da não observância de
recomendações técnicas.
A equipe responsável pela programação deve estabelecer a metodologia de
trabalho,
os
critérios
de
priorização
de
necessidades,
as
atribuições
e
responsabilidades de cada membro, cronograma de execução, periodicidade e
modalidades de compras e elaborar os instrumentos apropriados: planilhas,
formulários adequados para o registro das informações e instrumentos de avaliação
(TUMA, 2009).
3.3.3 Aquisição
A aquisição de medicamentos representa uma das atividades do Ciclo da
Assistência
Farmacêutica,
constituindo-se
num
conjunto
de
procedimentos
articulados que visam a selecionar o licitante com a proposta mais vantajosa para
satisfazer uma determinada necessidade e, assim, legitimar a administração a
contratar o particular. Ela objetiva contribuir para o abastecimento de medicamentos
em quantidade adequada e qualidade assegurada, ao menor custo possível, dentro
da realidade do mercado, apoiando e promovendo uma terapêutica racional, em
área e tempo determinados(MARIN, 2003).
A aquisição de medicamentos no setor público, assim como as demais
atividades do Ciclo da Assistência Farmacêutica, é uma das peças que contribuem
para o sucesso e a credibilidade dos serviços farmacêuticos. Um elenco de
medicamentos
definido
dentro
de
rigorosos
critérios,
boas
condições
de
armazenamento e profissionais capacitados não atenderão às necessidades da rede
de serviços se houver descontinuidades no suprimento dos medicamentos.
A falta de materiais, por sua vez, é decorrente de problemas estruturais,
organizacionais e/ou individuais que permeiam as várias atividades do referido ciclo.
Considerando as amarras burocráticas e jurídicas do setor público, sem dúvida
alguma, o processo de aquisição representa um importante e delicado componente
do sistema, tornando possíveis ganhos significativos de eficiência ou, ao contrário, o
comprometimento de alguns fundamentos muito importantes: agilidade das compras,
confiabilidade dos produtos adquiridos e alcance de preços competitivos para tais
produtos (MARIN, 2003).
A falta de estrutura adequada, de organização do serviço, de qualificação de
pessoal para gestão do medicamento e de um sistema de controle e de informação
eficaz, interferem na qualidade do processo de aquisição e no aumento dos gastos
com medicamentos, contribuindo para a lentidão do processo, faltas constantes,
aumento da frequência de compras, fragmentação e compras em regime de
urgência, perdas e desperdícios (TUMA, 2009).
A maioria dos serviços farmacêuticos utiliza, como critério técnico para
aquisição, dados de consumo histórico e/ou critérios subjetivos. Em todos os
métodos de programação (por perfil epidemiológico, oferta de serviços, consumo
histórico ou ajustado), existem vantagens e desvantagens. Recomenda-se ajustar a
combinação dos vários métodos para se obter uma programação mais adequada
para que se possa quantificar melhor (BRASIL, 2006d).
Bem como a programação, a aquisição de medicamentos e produtos para
saúde é um processo que requer a participação interdisciplinar para sua eficácia.
Cabe ao farmacêutico sensibilizar os setores de planejamento, orçamento, finanças,
administrativo/compras; para a importância do trabalho multidisciplinar como forma
de assegurar a qualidade dos produtos adquiridos. A responsabilidade legal e ética
pela qualidade dos medicamentos adquiridos é do farmacêutico. Quando a unidade
de farmácia não é o responsável direto pela aquisição de medicamentos e produtos
para saúde, deve manter estreita relação com o setor responsável, assegurando a
participação através do parecer técnico (TUMA, 2009).
3.3.4 Armazenamento
Armazenamento é a etapa do Ciclo da Assistência Farmacêutica responsável
por assegurar a qualidade dos medicamentos através de condições adequadas de
armazenamento e de um controle de estoque eficaz. No Brasil, os almoxarifados
dedicados exclusivamente à armazenagem de medicamentos têm sido denominados
como Centrais de Abastecimento Farmacêutico (MARIN, 2003).
O armazenamento constitui-se como um conjunto de procedimentos técnicos
e administrativos que envolve diversas atividades: recebimento de medicamentos;
estocagem ou guarda; segurança de manter o material sob cuidados contra danos
físicos e roubos; conservação e controle de estoque (MARIN, 2003).
Um
dos
requisitos
para
desenvolver
uma
armazenagem
adequada
compreende ter e seguir um manual de normas de armazenagem. O manual deve
conter: informações e procedimentos internos da empresa; procedimentos de
armazenagem; áreas de produtos em quarentena, interditados, inutilizados; áreas de
produtos de controle especial; controle de qualidade; controle de pragas; segurança
nas instalações (TUMA, 2009).
Manuais escritos de rotinas e normas de armazenamento de medicamentos
auxiliam no trabalho cotidiano e devem ser elaborados com a participação do
farmacêutico, sendo atualizados sempre que necessário. A promoção de
treinamentos periódicos para os funcionários visando a capacitação e o estímulo ao
trabalho, possibilita a integração entre os profissionais e cria um ambiente propício
para práticas seguras (ANACLETO et al., 2006).
A responsabilidade técnica do almoxarifado de medicamentos deve ser
assumida por um farmacêutico, que supervisionará e orientará as atividades da
equipe de trabalho. É atribuição do farmacêutico no âmbito de armazenagem
garantir que o produto mantenha todas as suas características, assegurando
qualidade e eficácia. O profissional deverá assegurar que as atividades operacionais
estejam dentro das normas de qualidade através de procedimentos escritos e com
registros de sua execução (TUMA, 2009).
3.3.5 Distribuição
A etapa de distribuição tem por objetivo organizar os medicamentos e
produtos para saúde que saem do almoxarifado para as unidades requisitantes em
condições de segurança. As atividades realizadas devem em geral contemplar a
separação, acomodação para o transporte e distribuição de acordo com as normas e
procedimentos operacionais adequados (TUMA, 2009).
Uma distribuição correta e racional de medicamentos deve garantir: rapidez
na entrega, através de um cronograma estabelecido, impedindo atrasos e/ou
desabastecimento ao sistema; segurança, para garantir que os produtos cheguem
nas quantidades corretas e com a qualidade desejada; transporte, considerando as
condições adequadas de segurança, o tempo de entrega e os custos financeiros;
sistema de informação e controle eficiente para um gerenciamento adequado
(MARIN, 2003).
É importante registrar no documento de saída o número dos lotes dos
medicamentos distribuídos, para que, caso ocorram problemas de qualidade, seja
possível rastrear os lotes, facilitando a identificação (BRASIL, 2001).
O processo de distribuição de medicamentos e produtos para saúde deve
estar sob a supervisão do farmacêutico, o qual deve prover condições que permitam
aos encarregados das atividades de apoio, contar de forma oportuna com os
materiais e equipamentos necessários para realização do trabalho. O profissional
farmacêutico deve elaborar normas, procedimentos operacionais e instruções de
trabalho, visando reduzir perdas por danos, reduzir tempo gasto na movimentação
dos produtos, evitar acidentes e aumentar a eficiência do processo (TUMA, 2009).
3.3.6 Dispensação
O procedimento de dispensação deve assegurar que o medicamento de boa
qualidade seja entregue ao paciente certo, na dose prescrita, na quantidade
adequada; que sejam fornecidas as informações suficientes para o uso correto e que
seja embalado de forma a preservar a qualidade do produto. Trata-se do
atendimento de um paciente específico e que, portanto, terá necessidades e
características também específicas, as quais devem ser levadas em conta no
momento do atendimento. É uma das últimas oportunidades de, ainda dentro do
sistema de saúde, identificar, corrigir ou reduzir possíveis riscos associados à
terapêutica medicamentosa (MARIN, 2003).
De acordo com a Resolução nº 20, de 5 de maio de 2011, dispensação está
definida como:
[...]ato do profissional farmacêutico de proporcionar um ou mais
medicamentos a um paciente, geralmente, como resposta à apresentação
de uma receita elaborada por um profissional autorizado. Neste ato, o
farmacêutico informa e orienta ao paciente sobre o uso adequado desse
medicamento. São elementos importantes desta orientação, entre outros, a
ênfase no cumprimento do regime posológico, a influência dos alimentos, a
interação com outros medicamentos, o reconhecimento de reações
adversas potenciais e as condições de conservação do produto.
No momento da dispensação, são estabelecidas oportunidades importantes
para a contribuição do farmacêutico ao uso racional de medicamentos. Isto ocorre
por meio de vários procedimentos: fornecendo a quantidade correta de medicamento
de boa qualidade e em adequadas condições de armazenamento; verificando a
integralidade técnica e legal da prescrição; orientando adequadamente o paciente
quanto ao uso e cuidado corretos do medicamento, bem como promovendo a
adesão à terapêutica prescrita, para o que será necessário estabelecer interação
suficiente a fim de individualizar o atendimento de acordo com as necessidades do
usuário, monitorando o uso de medicamentos, o que inclui o registro de reações
adversas (MARIN, 2003).
A dispensação de medicamentos é uma prática que exige algumas
habilidades e atitudes, além de conhecimentos técnico-científicos, necessárias para
propiciar a adesão do usuário ao tratamento, tais como: saber comunicar-se; ser
paciente; saber ouvir; atitude pessoal de empatia e consideração ao usuário; saber
desenvolver técnicas de abordagem ao usuário (BRASIL, 2001).
No momento de receber o paciente, quando o mesmo se aproxima do local de
atendimento,
o
farmacêutico
deve
demonstrar
consistentemente
respeito,
sensibilidade e dar prioridade ao mesmo, prestando atenção à sua comodidade
física e emocional. A privacidade, neste momento, é algo muito importante, e pode
ser obtida através da adoção de tom de voz adequado. Quando não conhecido do
paciente, o farmacêutico deve se apresentar e colocar-se à disposição. O
farmacêutico também precisa reconhecer as funções de sua equipe, suas limitações
e promover uma reorganização das atividades, delegando funções quando possível
e supervisionando-as. Assim, o trabalho diário da farmácia pode permitir ao
farmacêutico desempenhar suas competências profissionais relacionadas à
dispensação de medicamentos (GALATO et al., 2008).
O profissional farmacêutico deve ser responsável por: analisar a prescrição
médica; identificar as necessidades do paciente em relação ao uso dos
medicamentos e prover as informações necessárias; manter-se atualizado para uma
adequada prestação de serviços e qualidade da atenção farmacêutica; conhecer,
interpretar e estabelecer condições para o cumprimento da legislação pertinente;
manter atualizados os registros referentes a dispensação; coletar e registrar
ocorrências de reações adversas e efeitos colaterais relativos ao uso de
medicamento, informando à autoridade sanitária local; orientar o usuário sobre os
cuidados e guarda dos medicamentos, especialmente os termolábeis e aqueles sob
controle especial; acompanhar e avaliar as tarefas do pessoal de apoio (BRASIL,
2001).
Os riscos associados à terapêutica podem ser minimizados pelo investimento
na qualidade da dispensação. Um aspecto associado ao incremento dessa
qualidade seria a prevenção das reações adversas e da interação medicamentosa,
comum em situações quando mais de um fármaco é utilizado. Por outro lado,
completando o cenário, o farmacêutico pode ter acesso a relevantes informações
quanto à história do paciente (múltiplos prescritores) e a regimes terapêuticos
paralelos e/ou concomitantes (polifarmácia). O fluxo da informação, iniciado pela
consulta médica, tem continuidade na farmácia. A função informativa e educativa da
dispensação pelo farmacêutico torna a peça chave na cadeia da assistência à saúde
(PEPE; CASTRO, 2000).
De uma forma geral, as intervenções realizadas por farmacêuticos mostram
resultados positivos, ao reduzir custos, melhorar as prescrições, promover maior
adesão do paciente ao tratamento e controlar a possibilidade de reações adversas
(OENNING, 2009).
3.3 Uso Racional de Medicamentos
O uso racional de medicamentos significa uso correto e adequado. Para ter
um uso racional, o paciente deve receber medicação adequada e dose adequada
por um período de tempo suficiente, ao menor custo para si e para a comunidade
(OMS, 2010).
Dentre as formas de promover o uso racional de medicamentos, destacam-se
a implantação e utilização de Relação de Medicamentos Essenciais, Formulário
Terapêutico e Protocolos Clínicos e Terapêuticos.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define medicamentos essenciais
como os que satisfazem às necessidades prioritárias de saúde da população, sendo
selecionados de acordo com sua pertinência para a saúde pública, a existência de
evidências sobre sua eficácia, segurança e sua eficácia comparada aos custos.
Além disso, enfatiza que devem estar disponíveis nos sistemas de saúde, em
quantidades suficientes, nas formas farmacêuticas apropriadas, com garantia da
qualidade e informação adequada, ao preço que os pacientes e a comunidade
possam pagar (OMS, 2002).
A fim de promover o uso racional dos medicamentos essenciais é
fundamental o desenvolvimento de formulários nacionais de medicamentos. O
Formulário Terapêutico Nacional (FTN) contém informações científicas e embasadas
em evidências sobre os medicamentos selecionados na Relação de Nacional de
Medicamentos (RENAME) visando a subsidiar os profissionais de saúde em
prescrição, dispensação e uso dos medicamentos essenciais. Para os usuários,
contribui para obtenção de terapia com eficácia, segurança, conveniência e menor
custo (BRASIL, 2010).
Dentro deste contexto, a finalidade do trabalho farmacêutico deixa de focalizar
o medicamento enquanto produto farmacêutico e passa a ser direcionada ao
paciente, com a preocupação de que os riscos inerentes à utilização deste produto
sejam minimizados. O farmacêutico está voltando a cumprir o seu papel perante a
sociedade, corresponsabilizando pelo bem estar do paciente e trabalhando para que
este não tenha sua qualidade de vida comprometida por um problema evitável,
decorrente de uma terapia farmacológica. Este é um compromisso de extrema
relevância, já que os eventos adversos a medicamentos são considerados hoje uma
patologia emergente e são responsáveis por grandes perdas, sejam estas de ordem
financeira ou de vida (VIEIRA, 2005).
A prática farmacêutica, na qual a preocupação com o bem estar do paciente
passa a ser a viga mestra das ações, o farmacêutico assume papel fundamental,
somando seus esforços aos dos outros profissionais de saúde e aos da comunidade
para a promoção da saúde. Os farmacêuticos podem implantar iniciativas para
promoção do uso racional como: acompanhamento e educação do paciente e para o
paciente; avaliação dos seus fatores de risco; prevenção da saúde; promoção da
saúde e vigilância das doenças. O uso irracional de medicamentos é um importante
problema de saúde pública; portanto, é preciso considerar o potencial de
contribuição do farmacêutico e efetivamente incorporá-lo às equipes de saúde a fim
de que se garanta a melhoria da utilização dos medicamentos, com redução dos
riscos de morbimortalidade e que seu trabalho proporcione meios para que os
custos relacionados à farmacoterapia sejam os menores possíveis para a sociedade
(VIEIRA, 2005).
Para garantir o uso racional de medicamentos é necessário desenvolver, com
muita intensidade e continuidade, um processo de educação farmacológica dos
profissionais de saúde, induzindo uma reflexão crítica sobre a escolha e utilização
dos fármacos. A difusão desse processo de educação continuada é atividade que
deve ser desempenhada e incentivada principalmente pelos serviços do profissional
farmacêutico (REIS, 2003).
4. CONSIDERAÇÕES FINAIS
Nas últimas décadas, o farmacêutico reorientou sua formação principalmente
para o medicamento, esquecendo seu objetivo principal que é o paciente.
Entretanto, no modelo atual de Assistência Farmacêutica, tornou-se primordial a
transformação no perfil desse profissional, assumindo um papel importante na
informação técnica e no desenvolvimento pleno da Assistência Farmacêutica.
O farmacêutico é fundamental para garantir o uso racional e seguro dos
medicamentos, bem como alertar quanto aos erros de medicação e como prevenilos. Ele pode trazer contribuições significativas à equipe multidisciplinar que atua no
Ciclo da Assistência Farmacêutica, muito além do simples papel de dispensador de
medicamentos.
O uso irracional de medicamentos é um importante problema de saúde
pública; portanto, é preciso considerar o potencial de contribuição do farmacêutico e
efetivamente incorporá-lo às equipes de saúde a fim de que se garanta a melhoria
da utilização dos medicamentos, com redução dos riscos de morbimortalidade e que
seu trabalho proporcione meios para que os custos relacionados à farmacoterapia
sejam os menores possíveis para a sociedade.
É necessário analisar a importância do papel do profissional farmacêutico
para desenvolver um serviço de saúde de excelência a fim de contribuir para
melhoria da qualidade de vida da população. É necessário também, conscientizar a
instituição sobre os benefícios da intervenção farmacêutica a fim de que a mesma
seja difundida perante os pacientes e os demais profissionais de saúde, contribuindo
então, para o sucesso da terapia medicamentosa e melhoria da qualidade de vida do
paciente. O primeiro passo é a conscientização do farmacêutico sobre seu
importante papel perante a Assistência Farmacêutica.
Dessa forma haverá valorização dos conhecimentos desse profissional, o que
trará muitos benefícios à equipe envolvida e bem estar ao próprio paciente, que é o
foco principal.
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