O que esperar da economia brasileira sob o governo Michel Temer?

Relatório de Conjuntura – abril de 2016
O que esperar da economia brasileira sob o
governo Michel Temer?
Relatório de Conjuntura – abril de 2016
A economia seguirá altamente dependente de fatores políticos. Caso o cenário mais provável se confirme – continuidade com leve abrandamento da
crise política – a recuperação econômica não deverá acontecer no curto
prazo. Temer sinaliza um aumento das
privatizações e concessões, fim do reajuste automático do salário mínimo e
das aposentadorias e avanço da reforma previdenciária. O objetivo é
equacionar a situação fiscal e recuperar a confiança na economia
Após a aprovação do congresso, estimase que o parecer de uma comissão especial possa ir à votação de todos os 81 senadores da República já no mês de maio.
Caso seja aprovada por maioria simples
a instauração do processo de impeachment no Senado, a presidente fica afastada de suas funções por até 180 dias.
Para posteriormente efetivar o processo, serão necessários 2/3 de votos favoráveis ao impeachment novamente no
Senado. Porém, enquanto corre o processo no Senado, Michel Temer poderá
assumir a presidência temporariamente.
No dia 17 de abril de 2016, a câmara dos
deputados decidiu em Brasília dar prosseguimento ao processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, do Partido dos Trabalhadores (PT).
O processo, que precisava de 66% dos votos a favor para ser aprovado, recebeu
367 votos de um total de 513, representando 71% do total. Essa é a segunda vez
que o congresso aprova um processo de
impeachment contra um presidente no
país. Em Setembro de 1992, Fernando
Collor de Mello, atual senador da República, teve seu processo de impeachment aceito na câmara dos deputados
com 441 em um total de 503, representando 88% do total de votos no momento.
O que esperar desse período, caso o Senado decida dar prosseguimento ao processo? Abaixo serão identificados os
principais cenários políticos que ele poderá enfrentar e, em seguida, os pontos
mais relevantes que potencialmente
nortearão sua política econômica.
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Cenários políticos para o governo
Michel Temer
Cenário 1. O quarto turno
(Probabilidade: 65%)
Alguns analistas apontam que imediatamente após a derrota no segundo turno
das eleições presidenciais em 2014, a
oposição teria iniciado uma disputa pelo
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poder que ficou conhecida como “terceiro turno” das eleições, aprofundando
a crise política e – consequentemente –
a crise econômica. No cenário intitulado
“quarto turno”, os papéis se inverterão,
mas a instabilidade política continuará,
com PT e aliados apostando no Senado e
no Supremo Tribunal Federal para a recuperação do mandato. Imagina-se também forte pressão política e de movimentos sociais pelo processo de impeachment de Michel Temer, dado que o
pemedebista está sendo acusado de ter
cometido as mesmas irregularidades que
levaram ao julgamento de Dilma.
Porque apostar nesse cenário: Pesquisas
apontam que enquanto 61% da população aprova o impeachment de Dilma Rousseff, praticamente o mesmo percentual, 58%, apoia também a saída de Temer. O PMDB nesse caso faria um governo de transição sem consenso, ao
contrário, por exemplo, do período Itamar Franco. Com a aproximação da eleição de 2018, o governo não conseguiria
aprovar mudanças significativas e teríamos um cenário de estagnação econômica tendendo a uma recessão mais leve
do que as experimentadas em 2015 e
2016.
A aprovação do impeachment pelo congresso significaria, nesse caso, apenas
mais um capítulo da crise política. Temer e aliados não iriam conseguir implementar assuntos mais polêmicos de sua
pauta, como a reforma constitucional.
Para se avançar em mudanças na constituição, é necessária a aprovação de 3/5
do congresso, ou seja, 308 votos dos
513. A bancada de oposição, formada
por PT, o PCdoB, o PSOL e o PDT contariam com ao menos 100 votos, fazendo
com que as propostas dependessem de
ampla aceitação entre os outros partidos para serem aprovadas. Assim, a implementação da agenda econômica proposta por Temer seria apenas parcial.
Porque não apostar nesse cenário: Apesar de mais provável, ele pode não ocorrer dado o agravamento das tensões sociais, poder de mobilização da nova oposição formada por PT e aliados; alterações no cenário econômico global; possibilidade que o PMDB consiga formar
uma forte base de apoio junto a outros
partidos para conduzir o país até a eleição de 2018.
A economia continuaria sofrendo com a
turbulência política, com mais dúvidas
que certezas sobre a viabilidade de um
novo governo diante do cenário de elevada tensão política, sem apresentar,
todavia, um aprofundamento da crise e
com potencial para o início de uma leve
recuperação entre 2017-2018.
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Cenário 2. Temer no país das maravilhas
(Probabilidade: 25%)
O governo Temer consegue formar uma
coalizão sólida e a oposição liderada
pelo PT não tem força suficiente para interromper a implementação da agenda
política e econômica do PMDB. Os pedidos de impeachment de Michel Temer
não recebem respaldo significativo no
legislativo e o governo consegue restaurar a confiança na economia brasileira.
Porque apostar nesse cenário: Possível
fim da operação “Lava Jato” em dezem-
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Relatório de Conjuntura – abril de 2016
bro, melhora no cenário externo com recuperação do preço das commodities,
Lula e PT não conseguindo recuperar seu
alto poder de mobilização dos movimentos sociais após o desgaste sofrido nos
últimos anos.
Porque não apostar nesse cenário: É necessária uma alta coincidência de fatores para que isso aconteça, o que torna
sua probabilidade mais baixa.
Cenário 3. Eu era feliz e não sabia
(Probabilidade: 10%)
A crise política, e consequentemente a
econômica, se aprofunda. Temer não
consegue formar um governo de coalizão
e passa a conviver com a ferrenha oposição do PT e aliados. Um aumento da
tensão social com a mobilização de entidades sociais e patronais ligadas ao PT,
como o Movimento dos Sem Terra (MST),
a Central Única dos Trabalhadores
(CUT), a União Nacional dos Estudantes
(UNE), entre outros também é previsto.
A legitimidade do governo é contestada
e a crise política toma maiores proporções, com aprofundamento das tensões
sociais, refletindo em um quadro econômico ainda mais recessivo.
Porque apostar nesse cenário: Índice de
desemprego atual rondando os dois dígitos pode aprofundar as tensões sociais;
PT no passado se mostrou uma oposição
muito combativa e o PMDB pode não ter
unidade e apoio suficiente para governar; analistas mais pessimistas acreditam que a recuperação ocorrida no
preço das commodities no primeiro trimestre de 2016 vai ser revertida em
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breve, o que torna a situação externa do
país mais delicada.
Porque não apostar nesse cenário: Essa
seria uma situação extrema do primeiro
cenário, onde não só a disputa política
continua como piora. Para que ocorra,
todos os elementos presentes anteriormente também deverão coincidir e o poder de mobilização do PT e aliados junto
a movimentos sociais, sindicatos e outras entidades tem que ser muito alto.
Além disso, a economia global ainda
deve apresentar uma piora, impedindo a
recuperação da economia pelo lado das
exportações e investimentos/financiamentos estrangeiros.
O que esperar da política econômica no governo Michel Temer?
Michel Temer propõe aumento das privatizações e concessões, fim do reajuste automático para salário mínimo e
aposentadorias, flexibilização dos limites mínimos constitucionais de investimentos em áreas como saúde e educação, simplificação tributária e aumento
de acordos comerciais. Para equacionar
a questão fiscal no curto prazo, esperase que ele aumente a arrecadação com
a volta da CPMF e privatizações e diminua as despesas. Os resultados da política econômica implementada dependerão, em larga escala, do ambiente
político do país. Projeta-se para 2016
queda de 3.8% do PIB, inflação abaixo
de 7%, desemprego próximo a dois dígitos e câmbio em 3,8 Reais por Dólar.
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Relatório de Conjuntura – abril de 2016
Seguindo o exemplo de Luís Inácio Lula
da Silva, que através do Partido dos Trabalhadores, lançou em 2002 a chamada
“Carta ao povo brasileiro”, o então vicepresidente Michel Temer divulgou em
outubro de 2015, o documento intitulado “Uma ponte para o futuro” – elaborado pelo PMDB e pela fundação Ulysses
Guimarães. O mesmo tem como objetivo
apresentar diagnósticos e propor soluções para que a economia brasileira retome uma trajetória de crescimento no
curto prazo e apresentar um caminho de
desenvolvimento sustentável para o
longo prazo. Assim, uma análise do seu
conteúdo oferece uma indicação de
quais serão as prioridades e diretrizes da
política econômica a ser adotada durante o seu governo.
De acordo com o texto, o desequilíbrio
fiscal é a raiz principal dos males da economia, sendo responsável por uma ampla gama de males, tais como: i) aumento da inflação, ii) juros altos, iii) incerteza sobre a evolução da economia,
iv) impostos elevados, v) pressão cambial e, por fim, a vi) retração do investimento privado.
Quais foram as origens da crise econômica de acordo com o documento?
Dado o atual momento da economia brasileira, entendemos que o PMDB poderá
pedir acréscimo ou criação de algum tributo adicional. Por exemplo, a volta da
Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) poderá ser uma
das saídas adotadas por Temer para diminuir o déficit orçamentário.
O texto pode ser entendido como uma
sinalização ao mercado e à sociedade de
quais seriam os principais pontos da política econômica no governo pemedebista. O documento apresenta somente
elementos domésticos no seu diagnóstico sobre a crise econômica vivenciada
pelo Brasil, iniciada em 2013/2014 e
aprofundada em 2015 e 2016.
De tal modo, a forte desaceleração econômica experimentada pela China – que
é o maior parceiro comercial do país –, o
colapso ocorrido no preço internacional
do mercado de matérias-primas e a diminuição da liquidez global para os países emergentes durante o período, são
desconsiderados.
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Portanto, para uma retomada do crescimento econômico, o ponto crucial seria
o alcance de um superávit nas contas
públicas, não só em resultados cíclicos,
mas de forma estrutural. Tal resultado
seria alcançado pela diminuição e melhora da gestão dos gastos públicos. O
aumento de impostos é visto como indesejável, sendo considerada uma medida
correta somente em situações de “extrema emergência”.
Qual seria então a receita para alcançar
o equilíbrio fiscal? Apontam-se três eixos
principais. O primeiro é o fim das vinculações constitucionais estabelecidas
pela Constituição de 1988. Gastos em
saúde e educação, por exemplo, deixariam de ter seu mínimo fixado e passariam a depender do orçamento decidido
anualmente pelo poder legislativo.
O segundo é o fim das indexações, inclusive a de salários e aposentadorias. De
tal modo, os mesmos poderão passar a
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sofrer perdas reais constantes. Os reajustes oferecidos ao salário mínimo recebem atenção especial e são apontados
como injustos, pois contribuiriam para
uma transferência de renda forçada,
visto que tais aumentos deveriam ser
compensados por uma correspondente
diminuição de outros investimentos,
como saúde e educação, prejudicando
assim as camadas mais pobres da sociedade. Tal ponto do documento carece
de melhor explicação, pois não fica
claro como um aumento do salário mínimo representaria um maior prejuízo
exatamente para as camadas mais desfavorecidas.
O terceiro eixo é representado pelos
gastos da previdência pública. De fato,
o Brasil tem um gasto muito superior em
comparação a países demograficamente
similares. As propostas vão desde o aumento da idade para aposentadoria,
como o corte de benefícios reais (através da desindexação proposta no segundo eixo). Não se especifica os efeitos
distributivos de tais medidas ou quem
herdaria a maior parte do ônus do
ajuste.
A agenda proposta, ou “um caminho
para o futuro”
Propõe-se uma agenda que crie condições de elevação da renda por habitante
de, no mínimo, 2,5% ao ano. Apesar de
a primeira vista tal meta não parecer
ousada para um país emergente, tal resultado não foi observado em nenhuma
das décadas pós anos 70. Desde então, a
década com melhor resultado em crescimento econômico, a década dos anos
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2000, apresentou um aumento médio de
apenas 2.1% do PIB per capita.
Indica-se que a dívida bruta em relação
ao PIB do país é alta para um país emergente e que, principalmente, a taxa de
juros paga em cima dessa dívida faz com
que sua trajetória seja insustentável. O
documento propõe a adoção de superávits primários para diminuir o crescimento da dívida e – através do canal de
expectativas – fomentar o investimento
do setor privado. De fato, tal argumento
não traz nenhuma novidade, representando uma retomada ao proposto originalmente em 1999 por Armínio Fraga
quando da adoção do tripé macroeconômico, que consiste em metas de inflação, câmbio flexível e superávit primário.
O documento identifica ainda que o ciclo de crescimento experimentado no
período 2003-2013 foi gerado pelo aumento do consumo interno – aumento do
crédito, diminuição da pobreza e desigualdade – e sustentado pelo boom do
preço das commodities. Argumenta-se
que tal ciclo estaria saturado e agora o
país deveria passar a uma nova estratégia apoiada na expansão dos investimentos do setor privado e aumento da competitividade internacional, apostando
em um crescimento liderado pelas exportações. Ou seja, uma parcial mimetização do “modelo de crescimento liderado pelas exportações”.
A liberalização do comércio tem um papel de protagonismo nessa estratégia, e
a adoção de acordos de livre comércio
são vistos como necessários. Portanto,
há uma clara sinalização de que políticas
de conteúdo local, proteção à indústria
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Relatório de Conjuntura – abril de 2016
nascente e outras medidas recentemente adotadas no país serão abandonadas. Ou seja, se propõe que o país siga
seus vizinhos do chamado “corredor do
pacífico” e tal como Chile, Peru e Colômbia adote acordos multilaterais e bilaterais de comércio, diminuindo drasticamente tarifas de importação. Os resultados em termos de impactos no emprego, atividade industrial e efeitos distributivos não são discutidos.
Ainda, o documento propõe um limite
para as despesas de custeio inferior ao
crescimento do PIB como forma de atingir uma trajetória de equilíbrio fiscal
duradouro. De tal modo, o país lograria
a estabilidade da relação Dívida/PIB,
com inflação controlada. Tais resultados
seriam responsáveis pela volta da confiança na economia nacional e a retomada
dos investimentos privados – alavancados, inclusive, através de privatizações
e concessões – tanto por empresas domésticas quanto estrangeiras e a criação
de um ambiente de negócios visto como
mais favorável ao empreendedor. Todavia, não fica claro o que seria feito em
momentos recessivos. No caso de uma
queda no PIB, seriam cortados gastos
para o ano seguinte? Mesmo se a recessão estiver acompanhada de insuficiência da demanda agregada? Acreditamos
que a análise discricionária deve ser melhor do que o uso de regras nesse caso.
Por fim, a racionalização da burocracia,
aumento da transparência pública, simplificação tributária e alta prioridade à
pesquisa e o desenvolvimento tecnológico completam a agenda de reformas
necessárias para a retomada do crescimento econômico do país.
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A economia com Temer
O que esperar da política econômica do
governo Temer? Ao analisar a carta de
intenções propostas por ele em outubro
de 2015, podemos identificar algumas
das características que deverão nortear
seu governo. Espera-se uma retomada
das privatizações, aumento das concessões, flexibilização de direitos trabalhistas e foco no ajuste fiscal, com redução
dos gastos públicos com previdência, salários (através do fim da indexação) e
uma maior liberdade ao legislativo e
executivo na alocação de recursos, com
o fim das restrições de gastos mínimos
impostas pela atual constituição da república.
Portanto, propõe-se uma maior abertura
da economia brasileira, austeridade nos
gastos públicos – abrindo, potencialmente, espaço para o aumento dos gastos privados – e a criação de um ambiente que seja visto como mais amigável
aos negócios. O documento não faz
menção a programas de combate à desigualdade de renda nem institui metas
para a criação de empregos. A estratégia a ser perseguida possui características parecidas com as utilizadas por México e Chile, de menor participação do
Estado na economia, pouca proteção social e foco na competitividade de setores exportadores dentro de um contexto
de livre comércio.
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Relatório de Conjuntura – abril de 2016
PROJEÇÕES
Expectativa para 2016
PIB
-3,8%
Inflação
6,5% a 6,75%
Câmbio
3,70
Desemprego
11%
Juros (SELIC)
12,75%
• PIB
O ano de 2016 deve repetir o fraco desempenho observado no ano anterior,
quando o país experimentou uma queda
de 3,80% do PIB. Como o relatório trimestral de comércio do primeiro trimestre de 2016 elaborado pela MacroMatica
indicou, a melhora da balança comercial
não será forte o suficiente para recuperar o dinamismo da economia. O aumento do desemprego, associado à paralisação dos investimentos dado a crise
política, podem fazer com que o resultado esse ano seja praticamente idêntico ao do ano passado, com uma queda
de 3.90%, o que representa uma perda
de quase 5% de produto bruto por habitante. Já para 2017 e 2018, espera-se
uma gradual recuperação da economia
brasileira, com arrefecimento da recessão em 2017 e início da recuperação em
2018. Todavia, o componente principal
para a retomada do crescimento continua sendo o equacionamento da crise
política que assola o país.
• Inflação
A inflação de 10,67% experimentada
pelo Brasil em 2015 foi resultado de um
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choque de preços administrados, desvalorização da moeda doméstica e indexação da economia. Tais elementos em
conjunto fazem com que a inflação tenha sofrido um salto preocupante. Mantido o presente cenário, de ausência de
outro reajuste dos preços administrados, do aprofundamento da crise política, e desvalorização do real, a inflação
deve convergir para algo próximo do
teto da meta. Ademais, o alto desemprego e diminuição do salário real impactam negativamente pelo lado da demanda, reforçando a pressão para baixo
dos índices de preços. O mercado espera
um resultado próximo de 7% para 2016.
Nossos modelos apontam para uma inflação em 2016 fechando entre 6,50% e
6,75%. Espera-se que o BC consiga se
aproxima ao centro da meta (4,50%) somente em 2017.
• Câmbio
Como já discutido anteriormente, o
câmbio estará diretamente associado ao
cenário político. No curtíssimo prazo o
impeachment deve gerar uma onda de
euforia no mercado, levando a depreciação do real, que flutuará em uma
banda entre 3,30 e 3,60. No entanto, no
curto/médio prazo deve ocorrer um reajuste das expectativas caso prevaleça o
cenário mais provável de incerteza política. Assim, espera-se que o câmbio permaneça em uma banda entre 3,60 e 4
Reais por Dólar. A sobre apreciação do
Real experimentada durante anos anteriores, que contribuiu para a fragilização
das contas externas, não deve ser repetir no curto e médio prazo, dado o cenário externo desfavorável. Para o final de
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Relatório de Conjuntura – abril de 2016
2016 nossos modelos apontam para um
patamar de 3,80 reais por dólar.
• Desemprego
O desemprego, que encerrou o ano de
2015 em 6,80%, tende a apresentar uma
considerável elevação no ano de 2016,
chegando aos dois dígitos. Caso a política do governo Temer priorize o equacionamento da questão fiscal do governo
federal, mesmo que tenhamos um cenário favorável com crescimento econômico moderado nos próximos anos, o desemprego deve demorar a reagir. A solução do problema fiscal pode trazer
melhor horizonte para o emprego no
médio e longo prazo, mas no curto prazo
não se espera um impacto positivo. Para
2016 estimamos a taxa de desemprego
em 11%.
• Juros
Com um dos maiores juros básicos do
mundo, o governo dificilmente encontrará espaço político para maiores subidas com o intuito de trazer mais rapidamente a inflação para o centro da meta.
De fato, a forte desaceleração dos principais índices de inflação mostra que a
recessão do país e a queda dos preços
administrados tiveram um impacto positivo na inflação, podendo levar esta a
fechar dentro do teto da meta (6,5%). Se
mantida a tendência de queda da inflação deste primeiro semestre de 2016, a
política monetária do Banco Central
deve tender a um maior afrouxamento
monetário, seguindo a tendência dos países centrais. Para o final de 2016, estimamos uma SELIC de 12,75%.
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• Bolsa de valores
Desde o início de março de 2016, a bolsa
brasileira entrou em um rally de alta liderado especialmente por papéis que o
mercado acredita que se beneficiariam
de um governo menos intervencionista,
como PETROBRAS e outras empresas públicas. De tal modo, no curtíssimo prazo,
o mercado possui tendência de alta. No
entanto, no curto prazo, dado que a as
condições internas e externas da economia não devem sofrer grandes mudanças, a tendência é um cenário de acomodação com a bolsa recuando para um
patamar menos eufórico. A incerteza sobre a força de um governo Temer em implementar suas propostas deve suplantar o otimismo do mercado com a troca
do governo. Ações voltadas para o consumo interno devem ser vistas com cautela. A PETROBRAS, que enfrenta graves
problemas financeiros, pode optar pela
privatização de sua subsidiária BR Distribuidora, abrindo mão do controle da
empresa. Uma privatização da PETROBRAS é muito improvável visto a falta de
consenso que há na sociedade. Seria necessário um capital político muito
grande para propor tal medida. Por fim,
a abertura de capital da CAIXA ECONÔMICA pode ser realizada em breve já que
a medida vinha sendo discutida inclusive
durante o governo Rousseff.
MacroMatica
economia inteligente
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