Mudanças climáticas e África O Pacote reúne conhecimentos e atividades, que estão atualmente fragmentados, sobre as mudanças climáticas no que diz respeito aos setores relacionados com os oceanos e centra-se em: • compreender as vulnerabilidades específicas do contexto geográfico, dos setores económicos, incluindo pescas, e das comunidades direta e indiretamente dependentes desses setores; • combinar boas práticas de políticas, tecnologia e gestão de modo a melhorar a resistência social, económica e ecológica;Identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • melhorar a utilização sustentável dos ecossistemas costeiros de forma a otimizar o potencial de captação de carbono dos mesmos; • desenvolver sistemas de observação hidrometeorológicos e de oceanos com vista a um alerta precoce e preparação para catástrofes. Trabalhando em parceria para criar comunidades mais resilientes ao clima Este Pacote, resposta ao Comunicado da Maurícia, é atualmente um trabalho em curso e flexível ao ponto de adequar-se às necessidades de futuros parceiros. O Pacote é melhor gerido e mais suscetível de alcançar os seus ambiciosos objetivos, ao aproveitar as vantagens comparativas das três organizações em vez de trabalharem de forma independente. FAO Assistência técnica para geração de conhecimento e estabelecimento de políticas Países africanos e UA Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial Países africanos e UA BAD e BM FAO números metade) até 2050. essenciais Estima-se que a erosão costeira na África Ocidental coloca uma média de 500 000 pessoas em risco anualmente, sendo as perdas económicas, só no Togo, de cerca de 2,3% do PIB em 2013. Construir vontade política Países africanos e UA A parceria é uma oportunidade excepcional para as três organizações trabalharem em conjunto, combinando recursos e conhecimentos técnicos, de modo a apoiar os países na luta contra as mudanças climáticas. Uma iniciativa desta envergadura será fundamental para a obtenção de fácil acesso a financiamento internacional, incluindo através do Fundo Verde do Clima, do Fundo Mundial para o Ambiente e de outros parceiros, de modo a estimular as economias de oceanos inteligentes em termos climáticos. As mudanças climáticas estão a afetar de forma negativa as populações costeiras em todo o mundo. No entanto, o continente africano e as suas comunidades costeiras que dependem dos oceanos para a segurança alimentar e subsistência são considerados particularmente vulneráveis. Uma subida do nível das águas do mar de 43 cm até 2100 poderá afetar mais de 900 000 pessoas na Tanzânia e mais de 2 milhões de pessoas em Moçambique. A Agência Internacional de Energia estima que a energia renovável dos oceanos tem potencial para satisfazer até 400% da procura de energia atual mundial. Na região oeste do Oceano Índico, durante o período de 1950 a 2009, a temperatura da água do mar subiu em 0,60°C, desencadeando descoloração em massa dos corais e desastres mortais relacionados com o clima em toda a região. Os custos económicos do evento de descoloração dos corais de 1998 no que diz respeito ao turismo de mergulho foram Zanzibar e até 15,09 Mombaça. Mobilizar e gerenciar investimentos para impulsionar a transformação Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Se as práticas de gestão das pescas não forem reformadas, a captura de pesca marinha no Gana, Côte d’Ivoire, Libéria, Togo, Nigéria e Serra Leoa deve registar uma queda (possivelmente para estimados em até 2,2 BAD e BM FAO & Factos milhões USD em milhões USD em Banco Africano de Desenvolvimento Abidjan, Côte d’Ivoire www.afdb.org Contato: Chiji Chinedum Ojukwu ([email protected]) Abdoulaye Dagamaissa ([email protected]) Samba Bocary Tounkara ([email protected]) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Roma, Italia www.fao.org Contato: [email protected] Banco Mundial Washington, D.C., USA www.worldbank.org Contato: Magda Lovei ([email protected]) Benoit Bosquet ([email protected]) © FAO 2017 I6441PT/1/04.17 Ponto central do Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Os oceanos e as praias geram importantes receitas de turismo para África, enquanto as principais cidades costeiras, portos, agricultura costeira, indústrias e pescas representam cerca de 56 por cento do PIB da África Ocidental. A Agenda 2063 da União Africana declara de forma unânime que o Oceano, ou Economia Azul, é o “futuro da África” e reconhece o seu papel fundamental como catalisador da transformação socioeconómica. A África necessitará de estratégias intersetoriais e coerentes para explorar este potencial de transformação estrutural da Economia dos oceanos face às mudanças climáticas. Resultante de pedidos na Conferência Ministerial Africana de setembro sobre as Economias dos oceanos e mudanças climáticas na Maurícia, o Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima (“o Pacote”) responde a um pedido para que o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apresentassem uma proposta na COP 22 em Marraquexe, Marrocos. O Pacote consiste em assistência técnica e financeira para apoiar os estados costeiros e insulares africanos a enfrentarem os desafios das mudanças climáticas, desenvolvendo as suas economias com base nos oceanos e implementando os seus contributos determinados a nível nacional (CDN). O Pacote é uma oportunidade inédita para as três principais organizações de desenvolvimento multilaterais unirem esforços entre si e com outros, incluindo o Fundo Verde do Clima (GCF), e coordenarem a assistência planejada com acesso a conhecimento e financiamento. O Pacote aborda o espectro dos setores relacionados com os oceanos através de cinco programas emblemáticos regionais que abrangem o continente africano, do Marrocos à Maurícia. Com base em avaliações de vulnerabilidade, o Pacote fornecerá a estrutura para tornar as vias de desenvolvimento dos países mais resilientes ao clima, criar orlas costeiras e comunidades resilientes, reforçar a segurança alimentar, criar oportunidades de emprego decentes e facilitar as reformas políticas necessárias para as pessoas mais afetadas pelas mudanças climáticas. Mudanças climáticas e África O Pacote reúne conhecimentos e atividades, que estão atualmente fragmentados, sobre as mudanças climáticas no que diz respeito aos setores relacionados com os oceanos e centra-se em: • compreender as vulnerabilidades específicas do contexto geográfico, dos setores económicos, incluindo pescas, e das comunidades direta e indiretamente dependentes desses setores; • combinar boas práticas de políticas, tecnologia e gestão de modo a melhorar a resistência social, económica e ecológica;Identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • melhorar a utilização sustentável dos ecossistemas costeiros de forma a otimizar o potencial de captação de carbono dos mesmos; • desenvolver sistemas de observação hidrometeorológicos e de oceanos com vista a um alerta precoce e preparação para catástrofes. Trabalhando em parceria para criar comunidades mais resilientes ao clima Este Pacote, resposta ao Comunicado da Maurícia, é atualmente um trabalho em curso e flexível ao ponto de adequar-se às necessidades de futuros parceiros. O Pacote é melhor gerido e mais suscetível de alcançar os seus ambiciosos objetivos, ao aproveitar as vantagens comparativas das três organizações em vez de trabalharem de forma independente. FAO Assistência técnica para geração de conhecimento e estabelecimento de políticas Países africanos e UA Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial Países africanos e UA BAD e BM FAO números metade) até 2050. essenciais Estima-se que a erosão costeira na África Ocidental coloca uma média de 500 000 pessoas em risco anualmente, sendo as perdas económicas, só no Togo, de cerca de 2,3% do PIB em 2013. Construir vontade política Países africanos e UA A parceria é uma oportunidade excepcional para as três organizações trabalharem em conjunto, combinando recursos e conhecimentos técnicos, de modo a apoiar os países na luta contra as mudanças climáticas. Uma iniciativa desta envergadura será fundamental para a obtenção de fácil acesso a financiamento internacional, incluindo através do Fundo Verde do Clima, do Fundo Mundial para o Ambiente e de outros parceiros, de modo a estimular as economias de oceanos inteligentes em termos climáticos. As mudanças climáticas estão a afetar de forma negativa as populações costeiras em todo o mundo. No entanto, o continente africano e as suas comunidades costeiras que dependem dos oceanos para a segurança alimentar e subsistência são considerados particularmente vulneráveis. Uma subida do nível das águas do mar de 43 cm até 2100 poderá afetar mais de 900 000 pessoas na Tanzânia e mais de 2 milhões de pessoas em Moçambique. A Agência Internacional de Energia estima que a energia renovável dos oceanos tem potencial para satisfazer até 400% da procura de energia atual mundial. Na região oeste do Oceano Índico, durante o período de 1950 a 2009, a temperatura da água do mar subiu em 0,60°C, desencadeando descoloração em massa dos corais e desastres mortais relacionados com o clima em toda a região. Os custos económicos do evento de descoloração dos corais de 1998 no que diz respeito ao turismo de mergulho foram Zanzibar e até 15,09 Mombaça. Mobilizar e gerenciar investimentos para impulsionar a transformação Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Se as práticas de gestão das pescas não forem reformadas, a captura de pesca marinha no Gana, Côte d’Ivoire, Libéria, Togo, Nigéria e Serra Leoa deve registar uma queda (possivelmente para estimados em até 2,2 BAD e BM FAO & Factos milhões USD em milhões USD em Banco Africano de Desenvolvimento Abidjan, Côte d’Ivoire www.afdb.org Contato: Chiji Chinedum Ojukwu ([email protected]) Abdoulaye Dagamaissa ([email protected]) Samba Bocary Tounkara ([email protected]) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Roma, Italia www.fao.org Contato: [email protected] Banco Mundial Washington, D.C., USA www.worldbank.org Contato: Magda Lovei ([email protected]) Benoit Bosquet ([email protected]) © FAO 2017 I6441PT/1/04.17 Ponto central do Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Os oceanos e as praias geram importantes receitas de turismo para África, enquanto as principais cidades costeiras, portos, agricultura costeira, indústrias e pescas representam cerca de 56 por cento do PIB da África Ocidental. A Agenda 2063 da União Africana declara de forma unânime que o Oceano, ou Economia Azul, é o “futuro da África” e reconhece o seu papel fundamental como catalisador da transformação socioeconómica. A África necessitará de estratégias intersetoriais e coerentes para explorar este potencial de transformação estrutural da Economia dos oceanos face às mudanças climáticas. Resultante de pedidos na Conferência Ministerial Africana de setembro sobre as Economias dos oceanos e mudanças climáticas na Maurícia, o Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima (“o Pacote”) responde a um pedido para que o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apresentassem uma proposta na COP 22 em Marraquexe, Marrocos. O Pacote consiste em assistência técnica e financeira para apoiar os estados costeiros e insulares africanos a enfrentarem os desafios das mudanças climáticas, desenvolvendo as suas economias com base nos oceanos e implementando os seus contributos determinados a nível nacional (CDN). O Pacote é uma oportunidade inédita para as três principais organizações de desenvolvimento multilaterais unirem esforços entre si e com outros, incluindo o Fundo Verde do Clima (GCF), e coordenarem a assistência planejada com acesso a conhecimento e financiamento. O Pacote aborda o espectro dos setores relacionados com os oceanos através de cinco programas emblemáticos regionais que abrangem o continente africano, do Marrocos à Maurícia. Com base em avaliações de vulnerabilidade, o Pacote fornecerá a estrutura para tornar as vias de desenvolvimento dos países mais resilientes ao clima, criar orlas costeiras e comunidades resilientes, reforçar a segurança alimentar, criar oportunidades de emprego decentes e facilitar as reformas políticas necessárias para as pessoas mais afetadas pelas mudanças climáticas. Mudanças climáticas e África O Pacote reúne conhecimentos e atividades, que estão atualmente fragmentados, sobre as mudanças climáticas no que diz respeito aos setores relacionados com os oceanos e centra-se em: • compreender as vulnerabilidades específicas do contexto geográfico, dos setores económicos, incluindo pescas, e das comunidades direta e indiretamente dependentes desses setores; • combinar boas práticas de políticas, tecnologia e gestão de modo a melhorar a resistência social, económica e ecológica;Identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • melhorar a utilização sustentável dos ecossistemas costeiros de forma a otimizar o potencial de captação de carbono dos mesmos; • desenvolver sistemas de observação hidrometeorológicos e de oceanos com vista a um alerta precoce e preparação para catástrofes. Trabalhando em parceria para criar comunidades mais resilientes ao clima Este Pacote, resposta ao Comunicado da Maurícia, é atualmente um trabalho em curso e flexível ao ponto de adequar-se às necessidades de futuros parceiros. O Pacote é melhor gerido e mais suscetível de alcançar os seus ambiciosos objetivos, ao aproveitar as vantagens comparativas das três organizações em vez de trabalharem de forma independente. FAO Assistência técnica para geração de conhecimento e estabelecimento de políticas Países africanos e UA Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial Países africanos e UA BAD e BM FAO números metade) até 2050. essenciais Estima-se que a erosão costeira na África Ocidental coloca uma média de 500 000 pessoas em risco anualmente, sendo as perdas económicas, só no Togo, de cerca de 2,3% do PIB em 2013. Construir vontade política Países africanos e UA A parceria é uma oportunidade excepcional para as três organizações trabalharem em conjunto, combinando recursos e conhecimentos técnicos, de modo a apoiar os países na luta contra as mudanças climáticas. Uma iniciativa desta envergadura será fundamental para a obtenção de fácil acesso a financiamento internacional, incluindo através do Fundo Verde do Clima, do Fundo Mundial para o Ambiente e de outros parceiros, de modo a estimular as economias de oceanos inteligentes em termos climáticos. As mudanças climáticas estão a afetar de forma negativa as populações costeiras em todo o mundo. No entanto, o continente africano e as suas comunidades costeiras que dependem dos oceanos para a segurança alimentar e subsistência são considerados particularmente vulneráveis. Uma subida do nível das águas do mar de 43 cm até 2100 poderá afetar mais de 900 000 pessoas na Tanzânia e mais de 2 milhões de pessoas em Moçambique. A Agência Internacional de Energia estima que a energia renovável dos oceanos tem potencial para satisfazer até 400% da procura de energia atual mundial. Na região oeste do Oceano Índico, durante o período de 1950 a 2009, a temperatura da água do mar subiu em 0,60°C, desencadeando descoloração em massa dos corais e desastres mortais relacionados com o clima em toda a região. Os custos económicos do evento de descoloração dos corais de 1998 no que diz respeito ao turismo de mergulho foram Zanzibar e até 15,09 Mombaça. Mobilizar e gerenciar investimentos para impulsionar a transformação Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Se as práticas de gestão das pescas não forem reformadas, a captura de pesca marinha no Gana, Côte d’Ivoire, Libéria, Togo, Nigéria e Serra Leoa deve registar uma queda (possivelmente para estimados em até 2,2 BAD e BM FAO & Factos milhões USD em milhões USD em Banco Africano de Desenvolvimento Abidjan, Côte d’Ivoire www.afdb.org Contato: Chiji Chinedum Ojukwu ([email protected]) Abdoulaye Dagamaissa ([email protected]) Samba Bocary Tounkara ([email protected]) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Roma, Italia www.fao.org Contato: [email protected] Banco Mundial Washington, D.C., USA www.worldbank.org Contato: Magda Lovei ([email protected]) Benoit Bosquet ([email protected]) © FAO 2017 I6441PT/1/04.17 Ponto central do Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Os oceanos e as praias geram importantes receitas de turismo para África, enquanto as principais cidades costeiras, portos, agricultura costeira, indústrias e pescas representam cerca de 56 por cento do PIB da África Ocidental. A Agenda 2063 da União Africana declara de forma unânime que o Oceano, ou Economia Azul, é o “futuro da África” e reconhece o seu papel fundamental como catalisador da transformação socioeconómica. A África necessitará de estratégias intersetoriais e coerentes para explorar este potencial de transformação estrutural da Economia dos oceanos face às mudanças climáticas. Resultante de pedidos na Conferência Ministerial Africana de setembro sobre as Economias dos oceanos e mudanças climáticas na Maurícia, o Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima (“o Pacote”) responde a um pedido para que o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apresentassem uma proposta na COP 22 em Marraquexe, Marrocos. O Pacote consiste em assistência técnica e financeira para apoiar os estados costeiros e insulares africanos a enfrentarem os desafios das mudanças climáticas, desenvolvendo as suas economias com base nos oceanos e implementando os seus contributos determinados a nível nacional (CDN). O Pacote é uma oportunidade inédita para as três principais organizações de desenvolvimento multilaterais unirem esforços entre si e com outros, incluindo o Fundo Verde do Clima (GCF), e coordenarem a assistência planejada com acesso a conhecimento e financiamento. O Pacote aborda o espectro dos setores relacionados com os oceanos através de cinco programas emblemáticos regionais que abrangem o continente africano, do Marrocos à Maurícia. Com base em avaliações de vulnerabilidade, o Pacote fornecerá a estrutura para tornar as vias de desenvolvimento dos países mais resilientes ao clima, criar orlas costeiras e comunidades resilientes, reforçar a segurança alimentar, criar oportunidades de emprego decentes e facilitar as reformas políticas necessárias para as pessoas mais afetadas pelas mudanças climáticas. Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Inicialmente, no que diz respeito a esta abordagem emblemática, o ponto central será o programa Ceinture Bleue (Cinto Azul), que se centra em sistemas de observação de pescas, aquicultura e oceanos. O programa Ceinture Bleue inclui um elemento de cooperação Sul-Sul sólido, particularmente no que diz respeito a mapeamento e observações dos oceanos. África Ocidental abrangendo quatro regiões costeiras e os Pequenos Estados As águas produtivas da África Ocidental levam a que vários países priorizem as pescas nos seus CDN. No entanto, outros problemas, como resiliência e turismo costeiros, são também prioridades para estes países. de 2017 a 2020, criado para abordar suas prioridades em termos de mudanças climáticas, identificadas nos CDN. Uma abordagem emblemática otimiza o impacto das intervenções, maximizando simultaneamente as suas várias vantagens. Esta abordagem é efetuada de forma integrada e holística, apoiando simultaneamente compromissos das agências, como o Plano de Benim 152 Milhões USD Cabo Verde 33 Milhões USD negócios do clima da África do Banco Mundial, a Estratégia de dez anos e a High Fives do Banco Africano de Desenvolvimento (2013 a 2022), e a estratégia Crescimento Azul da FAO. A assistência fornecida pelas três agências em cada país é efetuada através de novos investimentos financiados pelas mesmas, assim como pelo Gana 177 Milhões USD Pesca e Aqüicultura Protecção costeira Turismo CO2 CO2 Sequestro de Carbono Transporte/ comércio Sistema Hydromet/ alerta precoce 177 Milhões USD Desperdício Energia oceânica Milhões USD Côte d’Ivoire 215 Milhões USD 130 Milhões USD Madagáscar 112 Milhões USD Maurícia Moçambique 42 113 Milhões USD Milhões USD CO2 Seicheles 42 Somália 28 Milhões USD INVESTIMENTO TOTAL PLANEADO economias do Oceano na África bilhões USD* 3 Milhões USD 50 Milhões USD CO2 Tanzânia 30 Milhões USD Os países continentais da África Oriental do Oceano Índico partilham bastantes problemas comuns, como erosão costeira e o desenvolvimento de um setor da aquicultura. Neste Pacote, os países formam um grupo com laços económicos sólidos e participam em muitas organizações regionais comuns relacionadas com as suas prioridades dos CDN, como pescas, turismo e sistemas de alerta precoce. 3,5 A Gâmbia África do Sul Oceano Índico para as Guiné 105 Milhões USD Guiné-Bissau 30 Milhões USD Libéria 39 Milhões USD Mauritânia Senegal 239 Milhões USD 144 Cabo Verde Milhões USD CO2 Serra Leoa 155 Milhões USD Togo 238 África Central A orla costeira da África Central estende-se dos Camarões a Angola. Caraterizada por uma variedade de ecossistemas vitais para o desenvolvimento económico e a subsistência, aloja atividades económicas principais, incluindo pescas, agricultura, desenvolvimento industrial, assim como grandes cidades. É também bastante vulnerável à subida do nível das águas do mar, às mudanças climáticas e oceânicas e à sobreexplotação de pescas e outros recursos marinhos. 104 Angola Milhões USD 116 Comores Milhões USD Milhões USD CO2 Segurança no mar 25 Milhões USD CO2 Nigéria Investimento total planejado em milhões USD 73 154 Milhões USD Quénia CO2 CO2 Fundo Verde do Clima e oCO2 Fundo Mundial para oCO2 Meio Ambiente (GEF). Comores Milhões USD O Pacote é constituído por cinco programas emblemáticos, Insulares em Desenvolvimento da África, ao longo do período Tunísia Marrocos Norte da África Camarões Guiné Equatorial 119 99 Milhões USD 23 Milhões USD Seicheles Guiné-Bissau Milhões USD 116 Milhões USD Gabão 107 Milhões USD São Tomé e Príncipe 32 68 Milhões USD CO2 Pequenos Estados Insulares em Desenvolvimento (PEID) Os PEID encontram-se espalhados pelo continente. Os PEID partilham problemas e prioridades comuns (tamanho reduzido, afastamento, pescarias, resiliência costeira, sistemas de alerta precoce), daí que o seu agrupamento neste Pacote irá fornecer oportunidades de colaboração em várias atividades, como reforço das capacidades e transferência tecnológica, assim como partilha de lições aprendidas. Madagáscar 94 Milhões USD Maurícia 213 Milhões USD São Tomé e Príncipe 114 Milhões USD CO2 Milhões USD * O Pacote aqui apresentado encontra-se em desenvolvimento. Os montantes de financiamento são metas baseadas em estimativas preliminares de necessidades e possibilidades. As três organizações esperam trabalhar com os países africanos, o GCF, o GEF e outros parceiros de desenvolvimento para desenvolver o Pacote e conceber programas específicos. Mudanças climáticas e África O Pacote reúne conhecimentos e atividades, que estão atualmente fragmentados, sobre as mudanças climáticas no que diz respeito aos setores relacionados com os oceanos e centra-se em: • compreender as vulnerabilidades específicas do contexto geográfico, dos setores económicos, incluindo pescas, e das comunidades direta e indiretamente dependentes desses setores; • combinar boas práticas de políticas, tecnologia e gestão de modo a melhorar a resistência social, económica e ecológica;Identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • identificar opções económicas de eficiência dos recursos e apoiar os esforços de resiliência e atenuação; • melhorar a utilização sustentável dos ecossistemas costeiros de forma a otimizar o potencial de captação de carbono dos mesmos; • desenvolver sistemas de observação hidrometeorológicos e de oceanos com vista a um alerta precoce e preparação para catástrofes. Trabalhando em parceria para criar comunidades mais resilientes ao clima Este Pacote, resposta ao Comunicado da Maurícia, é atualmente um trabalho em curso e flexível ao ponto de adequar-se às necessidades de futuros parceiros. O Pacote é melhor gerido e mais suscetível de alcançar os seus ambiciosos objetivos, ao aproveitar as vantagens comparativas das três organizações em vez de trabalharem de forma independente. FAO Assistência técnica para geração de conhecimento e estabelecimento de políticas Países africanos e UA Banco Africano de Desenvolvimento e Banco Mundial Países africanos e UA BAD e BM FAO números metade) até 2050. essenciais Estima-se que a erosão costeira na África Ocidental coloca uma média de 500 000 pessoas em risco anualmente, sendo as perdas económicas, só no Togo, de cerca de 2,3% do PIB em 2013. Construir vontade política Países africanos e UA A parceria é uma oportunidade excepcional para as três organizações trabalharem em conjunto, combinando recursos e conhecimentos técnicos, de modo a apoiar os países na luta contra as mudanças climáticas. Uma iniciativa desta envergadura será fundamental para a obtenção de fácil acesso a financiamento internacional, incluindo através do Fundo Verde do Clima, do Fundo Mundial para o Ambiente e de outros parceiros, de modo a estimular as economias de oceanos inteligentes em termos climáticos. As mudanças climáticas estão a afetar de forma negativa as populações costeiras em todo o mundo. No entanto, o continente africano e as suas comunidades costeiras que dependem dos oceanos para a segurança alimentar e subsistência são considerados particularmente vulneráveis. Uma subida do nível das águas do mar de 43 cm até 2100 poderá afetar mais de 900 000 pessoas na Tanzânia e mais de 2 milhões de pessoas em Moçambique. A Agência Internacional de Energia estima que a energia renovável dos oceanos tem potencial para satisfazer até 400% da procura de energia atual mundial. Na região oeste do Oceano Índico, durante o período de 1950 a 2009, a temperatura da água do mar subiu em 0,60°C, desencadeando descoloração em massa dos corais e desastres mortais relacionados com o clima em toda a região. Os custos económicos do evento de descoloração dos corais de 1998 no que diz respeito ao turismo de mergulho foram Zanzibar e até 15,09 Mombaça. Mobilizar e gerenciar investimentos para impulsionar a transformação Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Se as práticas de gestão das pescas não forem reformadas, a captura de pesca marinha no Gana, Côte d’Ivoire, Libéria, Togo, Nigéria e Serra Leoa deve registar uma queda (possivelmente para estimados em até 2,2 BAD e BM FAO & Factos milhões USD em milhões USD em Banco Africano de Desenvolvimento Abidjan, Côte d’Ivoire www.afdb.org Contato: Chiji Chinedum Ojukwu ([email protected]) Abdoulaye Dagamaissa ([email protected]) Samba Bocary Tounkara ([email protected]) Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) Roma, Italia www.fao.org Contato: [email protected] Banco Mundial Washington, D.C., USA www.worldbank.org Contato: Magda Lovei ([email protected]) Benoit Bosquet ([email protected]) © FAO 2017 I6441PT/1/04.17 Ponto central do Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima Os oceanos e as praias geram importantes receitas de turismo para África, enquanto as principais cidades costeiras, portos, agricultura costeira, indústrias e pescas representam cerca de 56 por cento do PIB da África Ocidental. A Agenda 2063 da União Africana declara de forma unânime que o Oceano, ou Economia Azul, é o “futuro da África” e reconhece o seu papel fundamental como catalisador da transformação socioeconómica. A África necessitará de estratégias intersetoriais e coerentes para explorar este potencial de transformação estrutural da Economia dos oceanos face às mudanças climáticas. Resultante de pedidos na Conferência Ministerial Africana de setembro sobre as Economias dos oceanos e mudanças climáticas na Maurícia, o Pacote africano para economias dos oceanos resilientes ao clima (“o Pacote”) responde a um pedido para que o Banco Mundial (BM), a Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e o Banco Africano de Desenvolvimento (BAD) apresentassem uma proposta na COP 22 em Marraquexe, Marrocos. O Pacote consiste em assistência técnica e financeira para apoiar os estados costeiros e insulares africanos a enfrentarem os desafios das mudanças climáticas, desenvolvendo as suas economias com base nos oceanos e implementando os seus contributos determinados a nível nacional (CDN). O Pacote é uma oportunidade inédita para as três principais organizações de desenvolvimento multilaterais unirem esforços entre si e com outros, incluindo o Fundo Verde do Clima (GCF), e coordenarem a assistência planejada com acesso a conhecimento e financiamento. O Pacote aborda o espectro dos setores relacionados com os oceanos através de cinco programas emblemáticos regionais que abrangem o continente africano, do Marrocos à Maurícia. Com base em avaliações de vulnerabilidade, o Pacote fornecerá a estrutura para tornar as vias de desenvolvimento dos países mais resilientes ao clima, criar orlas costeiras e comunidades resilientes, reforçar a segurança alimentar, criar oportunidades de emprego decentes e facilitar as reformas políticas necessárias para as pessoas mais afetadas pelas mudanças climáticas.