Discurso proferido pelo Deputado Dr. HELENO (PP-RJ), na sessão de de outubro de 2004. Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, Louvo o governo do presidente Lula, através do Ministro da Saúde, Dr. Humberto Costa, bem como o Secretário de Vigilância em Saúde, Dr. Jarbas Barbosa, pelo lançamento da campanha publicitária “Tuberculose tem remédio”, objetivando levar à população brasileira todos os conhecimentos sobre a doença, estimulando os seus possíveis portadores a procurarem os Postos de Saúde para tratamento. Campanha idêntica tem sido veiculada nos meios de comunicação de massa com relação à “Hanseníase”, o que vem provocando a ida de várias pessoas também aos Postos de Saúde para comprovação de diagnóstico, isto porque a exemplo da “Tuberculose”, a “Hanseníase” também é curável. Após ter sido considerada sob controle, a tuberculose ressurgiu na década de 1990 como uma das principais doenças infecciosas letais. Em alguns países, o aumento dramático do número de casos da doença deveu-se à disseminação da AIDS, vinculando esse fenômeno ao surgimento de linhagens de bactérias resistentes aos medicamentos contra elas empregados, o que ameaçava transformar a tuberculose num flagelo semelhante ao que varreu o mundo antes da descoberta dos antibióticos. O que a população precisa ainda saber é que toda medicação para o tratamento dessa doença está disponibilizado gratuitamente nos Postos de Saúde, devendo esse tratamento ter uma duração de apenas seis meses, não podendo ser abandonado, sob qualquer hipótese. 2 Os objetivos da campanha publicitária visam aumentar a detecção de casos, elevar o percentual de cura, com a redução do abandono de seu tratamento. Para isso o governo federal está disponibilizando, até o ano de 2007, cerca de 119,5 milhões de reais. Ela vem se apresentando como uma doença grave, porém curável, transmitida pelo paciente ao falar, espirrar ou tossir, todas as vezes que gotas de secreção respiratória são propagadas no ar. O bacilo de Koch é o microorganismo responsável por essa enfermidade que pode atingir todos os órgãos do corpo, especialmente os pulmões. A doença quando não tratada pode causar lesões no pulmão, o que diminui a área disponível para a troca de gases na respiração, morrendo assim o seu portador por falha na circulação de ar toxemia geral e exaustão. Em alguns casos a infecção se estende a outros sistemas orgânicos e pode afetar praticamente todos os órgãos: nodos 3 linfáticos, articulações, ossos, pele, intestinos, órgãos genitais rins e bexiga. A tuberculose tem se constituído em mais outra mancha negra contra a qual vem lutando todo o serviço sanitário nacional. Segundo dados da Secretaria de Vigilância Sanitária (SVS) do Ministério da Saúde, cerca de seis mil pessoas morrem anualmente em decorrência da tuberculose. É lamentável se registrar mas, nos últimos anos a média de detecção de novos casos tem chegado a 85 mil. A previsão do Programa Nacional de Controle da Tuberculose (PNCT) para que os portadores de tuberculose que atendam aos critérios sociais dos programas de transferência de renda do governo federal, seja contemplado com o BolsaFamília foi muito inteligente. Entretanto há necessidade de que essas idéias sejam prontamente postas em prática pois, quem tem tuberculose, a exemplo daqueles que têm fome precisam de uma 4 ação imediata na passagem da idéia à ação; e isso tem sido, um dos problemas do governo Lula, haja vista o Programa “Fome Zero”, grande carro-chefe de sua eleição que até agora não decolou. Entrementes louvo a atitude tomada pelo governo federal no tocante à detecção, cadastramento e tratamento dos portadores de tuberculose, mais uma doença que volta ao seio de nossa tão sofrida população. Era o que eu tinha a dizer. Muito obrigado. 5