Revolução Francesa

Módulo 2 • Unidade 7
Revolução
Francesa
Para início de conversa...
Apresentamos a seguir um trecho da letra de um rap do grupo Zero Coletivo.
Liberdade
abaixo a Autoridade
Direitos Iguais
para os nossos ideais
Essa é a nossa vocação
Passar essa ideia pra população
Guerras sem razão
Se expressar para mudar essa situação
Não adianta querer paz
E só pensar no que o outro faz
Faça sua parte e não se importe
com os demais
{Chorus}
Liberdade, Igualdade e Fraternidade
é tudo que precisa a Humanidade
com força para lutar pela verdade
solidariedade para acabar com a desigualdade.
Gostou da letra? Então, para ouvir esta música do grupo Zero
Coletivo na íntegra, acesse o link a seguir:
http://www.myspace.com/zerocoletivo/music/songs/liberdad-igualdad-fraternidade-22559120
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Liberdade, Igualdade e Fraternidade! Muitos ainda sonham com um mundo construído sobre estes pilares.
Foi na França, no final do século XVIII, que os três ideais tornaram-se o principal lema daqueles que lutavam por
uma profunda transformação da sociedade francesa. Mais do que isso, essas palavras foram compreendidas pelos
revolucionários franceses como princípios universais, direitos fundamentais, válidos para todos os seres humanos em
todos os tempos. Desde então, tais princípios inspiraram lutas pela elaboração de leis ou por profundas mudanças
sociais e políticas em diversas partes do mundo até nossos dias.
Em certo sentido, a palavra liberdade significava estar isento de qualquer opressão política, estar livre de
imposições por parte daqueles que detêm o poder dos governos. Significava que o governo não deveria controlar a
vida diária das pessoas comuns obrigando-as a seguir normas e leis injustas, intimidando e prendendo sem qualquer
direito de defesa aqueles que se opusessem a ele, impedindo as pessoas de participarem das decisões que afetariam
a vida comum da população. Significava também que nenhum governante poderia forçar valores a toda população,
como impor uma determinada religião.
A igualdade era entendida no sentido de que todas as pessoas nascem iguais e deveriam permanecer assim
diante da lei. Mas a palavra inspirou movimentos mais radicais que combateram qualquer diferença social.
A fraternidade era pensada no sentido de irmandade da humanidade. Todas as pessoas – sejam crianças,
idosos, mulheres, homens, ricos e pobres – fazem parte de uma única família humana, compartilham uma centelha
comum de humanidade, que nos liga a todos.
Ainda hoje, muitos movimentos políticos são relacionados a esses princípios. Na chamada Primavera Árabe,
numa onda de protestos e manifestações, a população de vários países do Oriente Médio e do norte da África
enfrentou os Estados autoritários existentes para protestar contra as más condições de vida da maioria da população,
a falta de liberdade, a militarização e o desemprego. Dessa forma, voltaram-se contra a injustiça política e social de
seus governos, nos quais os benefícios de suas economias ficam nas mãos de uma minoria corrupta.
De certo modo, sempre quando nos indignamos e nos organizamos coletivamente para protestar contra
a precariedade no sistema de transporte público, a baixa qualidade da educação e da saúde pública, a enorme
desigualdade de oportunidades e a corrupção na política, estamos de certa forma ecoando esses princípios,
recriando e dando a eles novos significados. Fazemos greves, saímos nas ruas, pintamos nossos rostos e gritamos por
justiça e direitos iguais. Nesses momentos de revolta em que buscamos direitos relacionados à liberdade, igualdade
e fraternidade nos tornamos um pouco revolucionários franceses ou, talvez, apenas seres humanos em luta por um
mundo mais livre, mais justo, mais fraterno.
Entretanto, nem todos sabem que muitas das ideias e lutas políticas que ainda buscam garantir direitos básicos
às pessoas foram inspiradas nesse longínquo acontecimento do final do século XVIII: a Revolução Francesa. Mesmo
eclodida há mais de dois séculos, suas reivindicações são atuais e a busca por uma sociedade humana fraterna, livre
e igual ainda continua.
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Nesta unidade estudaremos esse importante momento da História e problematizaremos suas consequências
para o mundo – suas ideologias, ações e comportamentos –, que se refletem em nossa vida cotidiana. E, também,
abordaremos a Revolução Francesa como primeira grande expressão política do Iluminismo, questionando o que foi
afinal esta Revolução e a proporção que tomou em si mesma e nos séculos posteriores.
Figura 1 – Retrato do Rei da França,
Luís XVI.
Figura 2 – Cena do “Juramento do jogo de péla”.
Figura 3 – Cena que retrata a Tomada da Bastilha.
Figura 4 – O Rei Luís XVI diante da guilhotina.
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Figura 5 – Cena que retrata a noite de 9 Termidor.
Figura 6 – Cena que retrata o chamado Golpe de 18 Brumário.
Há várias imagens que representam a França no período da Revolução. A primeira é o retrato do rei da França,
Luís XVI. A França era uma monarquia absoluta e centralizada, ou seja, um país onde o rei era considerado soberano
absoluto do Estado pela graça de Deus, suserano de todos os senhores do reino, “pai” de todos os franceses, possuindo
teoricamente um poder ilimitado, pois não havia uma constituição escrita. Assim, ele podia decidir sobre a paz ou a
guerra, e dispor a seu bel-prazer de todos os recursos do Estado. Como fonte da lei e da justiça, podia aprisionar qualquer
pessoa sem julgamento. Obviamente, devia respeitar as leis costumeiras e seguir princípios morais, mas tinha que prestar
contas somente a Deus. Ele vivia nos arredores de Paris, em Versalhes, num vasto palácio, cercado por uma corte luxuosa.
Suserano
Era o soberano de um feudo a quem os membros de outros feudos lhe rendiam vassalagem ou lhe pagavam tributos.
A segunda imagem mostra uma cena de um grande grupo de pessoas em uma manifestação de euforia
erguendo as mãos, os chapéus, fazendo gestos. Uma pessoa ao centro, sobre uma mesa, ergue o braço direito enquanto
lê um papel que segura na outra mão. O local é um salão, com janelas bem ao alto. É a cena do “Juramento do jogo de
péla”. Realizado em 20 de junho de 1789, foi feito pelos membros da “Assembleia Nacional”, que, ao encontrar a sala
onde se reuniam fechada por ordem do rei, transferiram a reunião para um salão de jogos do palácio de Versalhes,
onde decidiram ficar juntos até que a constituição do reino fosse estabelecida. A cena marca o conflito entre o rei e a
Assembleia Nacional, e o momento em que o “terceiro estado”, os representantes do “povo” francês, se impõe ao rei,
afirmando o princípio da soberania nacional contra a monarquia absoluta de direito divino.
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A terceira imagem é um ícone da Revolução Francesa. Nela vemos destacar-se uma enorme fortaleza de
pedra, como um antigo castelo medieval, cercado por algumas construções e um pórtico. A fumaça ergue-se ao
céu. Dois canhões ocupam a cena. Há pessoas caídas no chão. Grupos de pessoas, algumas uniformizadas, outras
não, estão portando armas e lanças. Podemos perceber que um homem está sendo detido, chamando a atenção
de toda a cena. Era o Marquês de Launay, governador da Bastilha, o nome dado a essa fortaleza, uma prisão, onde
eram detidos os inimigos do regime absolutista, e também depósito de armas e pólvora. A cena retrata a tomada da
Bastilha, episódio que marca o início da Revolução Francesa, em 14 de julho de 1789. Ele revela a participação ativa da
população tomando em armas na luta contra aqueles que poderiam representar uma resistência às transformações
que começavam a se anunciar. No assalto à fortaleza, vários populares foram mortos. Launay foi decapitado e sua
cabeça espetada numa lança que desfilou nas mãos da multidão pelas ruas de Paris. Um ano depois a Bastilha havia
sido inteiramente demolida. Segundo o historiador Eric Hobsbawn, a queda da Bastilha fez do 14 de julho a festa
nacional francesa, ratificou a queda do despotismo e foi saudada em todo o mundo como o princípio de libertação.
Na quarta imagem vemos o rei Luís XVI diante da guilhotina, aparelho inventado durante a Revolução, utilizado
para aplicar a sentença de morte por decapitação. Luís XVI subiu ao trono em 1774. Em 1792, viu a monarquia ser
abolida na França. Perdeu totalmente o respeito da população ao tentar fugir da França e encontrar-se com as tropas
da coalizão que pretendiam lhe restituir o poder. Acusado de traição, foi julgado pela “Convenção”, órgão político
formado por 794 deputados que passou a governar a França com a queda da monarquia, e condenado à morte. Sua
execução ocorreu no dia 23 de janeiro de 1793.
Na quinta imagem vemos uma cena que retrata a noite de 9 Termidor (27 de julho de 1794). Um grupo armado
invade o salão onde se reúnem os deputados da Convenção, causando confronto e mortes. Vê-se o disparo de uma
arma atingindo mortalmente um homem. Outro ocupa uma tribuna, segurando um papel e apontando para ele com
uma espada; parece fazer uma declaração em meio ao tumulto. Trata-se de mais uma virada do processo revolucionário,
a tomada violenta do poder, ou seja, do controle da Convenção por um grupo que passará a ser denominado
termidoriano. A reação termidoriana coloca fim ao governo da Convenção liderado pelos jacobinos, desorganiza o
governo revolucionário, combate os realistas e encerra a participação popular no movimento revolucionário. Inicia-se
um período autoritário dominado pelo exército, que enfrenta a coalizão estrangeira que combate o governo francês.
Nesse período é elaborada uma nova constituição, a terceira desde o início da Revolução.
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A sexta imagem retrata o chamado golpe de 18 Brumário. Para alguns historiadores, esse é o último na sucessão
de golpes e contragolpes que marcaram 10 de anos de Revolução, e consolida o processo da ascensão política de
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Napoleão Bonaparte que o fará imperador da França.
Como a sucessão das imagens revela, podemos perceber o fenômeno francês como um conjunto de eventos,
ou até mesmo uma sucessão de “revoluções”, e não uma única revolução, por tratar-se de ações heterogêneas que
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envolveram variados segmentos sociais, que colocam abaixo o Antigo Regime, como era chamado o regime político
e social da época. Com ele caem o absolutismo, o regime feudal, os privilégios hereditários da nobreza, a Igreja se
separa do Estado. Essa extraordinária sucessão de acontecimentos será o nosso objeto de estudo a partir de agora.
Objetivos de aprendizagem
ƒƒ Analisar a atuação dos diversos segmentos sociais e seus interesses ao participarem da Revolução Francesa,
levando em conta a forma como se deu esta participação .
ƒƒ Discutir os processos de participação popular, os momentos de maior radicalismo, e perceber como as
ideias disseminadas pela Revolução Francesa dão significado ainda hoje para nossas experiências pessoais
e coletivas.
ƒƒ Entender a influência da Revolução Francesa na formação das bases do mundo contemporâneo.
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Seção 1
Revolução!!!
Mudança, transformação, alteração e evolução são palavras que buscam traduzir os processos de transformação
que ocorrem na natureza ou nas sociedades humanas. Mas a palavra revolução, utilizada largamente pelas pessoas
que viveram o processo de transformações na França, tentava traduzir outras dimensões e dinâmicas do processo de
mudanças que eles assistiam e faziam acontecer na realidade social e política.
A palavra revolução, segundo a filósofa Hannah Arendt, provavelmente teve origem na astronomia, onde era
utilizada para designar o movimento cíclico dos planetas e seus satélites no universo. Um movimento irresistível,
alheio à vontade dos homens. Já bem antes da Revolução Francesa, ainda no século XVII, como afirma H. Arendt,
a palavra desce dos céus para a terra e passa a ser empregada no sentido político. Revolução passa a designar o
movimento rotativo de sair e retornar a um ponto preestabelecido. Segundo ela, o momento preciso no qual a palavra
“revolução” foi utilizada no sentido de uma mudança política profunda, radical e irresistível, aconteceu na noite de 14
de julho de 1789, quando Luís XVI, após ouvir um mensageiro que lhe trazia a notícia da queda da Bastilha, teria dito:
“É uma revolta”, ao que o mensageiro teria afirmado: “Não, majestade, é uma revolução”.
Segundo o historiador Eric Hobsbawn, se o modelo econômico adotado atualmente na maior parte do mundo
inspirou-se na Revolução Industrial, que teve a Inglaterra como país pioneiro, a política e a ideologia que marcaram o
mundo contemporâneo foram constituídas pela Revolução Francesa. Sendo, portanto, complementares para a formação
do mundo contemporâneo, a Revolução Industrial influiu poderosamente na forma como se desenvolveram os sistemas
econômicos posteriores, e a Revolução Francesa significou a reviravolta no sistema político, símbolo da destruição do
absolutismo, do modelo econômico feudal e da consolidação da hegemonia da burguesia no mundo ocidental. Ela
forneceu os códigos legais, as ideias, o modelo de organização técnica e científica e o sistema métrico de medidas para
a maioria dos países do mundo. A Revolução Francesa tornou-se tão significativa que alguns historiadores colocam-na
como marco divisor da História, evento que marca a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea.
Mas será que alguém que examinasse a situação da França um ano antes de a Revolução ter início poderia
prever que, dez anos depois, toda a sociedade e o regime político estariam profundamente transformados?
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O fato é que a situação, para a maioria do povo francês, não era nada boa. Em 1778, a França havia perdido
colônias, mercados, e adquirido um rombo nos cofres públicos devido às derrotas nas guerras contra a Inglaterra e à
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ajuda dada aos EUA na luta por sua independência, em 1776. Mas, até então, a França era o país mais rico e populoso
da Europa. Possuía a monarquia mais poderosa, detentora de poder absoluto sobre a sociedade e a economia. Uma
monarquia que não economizava nos gastos com festas e luxuosos requintes para a nobreza e realeza.
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No entanto, a agricultura, maior fonte de renda do Estado, estava em crise devido a atraso técnico, más colheitas
e incapacidade de competir com a Inglaterra em plena Revolução Industrial. A situação econômica exigia reformas
urgentes, o que levou a uma aguda crise política da monarquia.
Veja a imagem a seguir.
Figura 7 – A sociedade estamental: os Três Estados.
Uma pessoa curvada carrega nas costas duas outras. O que o autor dessa imagem quis retratar? A sociedade
francesa. Ou melhor, a forma injusta e desigual como era distribuída a riqueza e os impostos nessa sociedade. Ela era
uma sociedade estamental, ou seja, era organizada de forma hierárquica com a distribuição desigual de direitos e
privilégios. Na França, ela era formada por três estados:
ƒƒ O clero, a realeza e a nobreza (Primeiro e Segundo Estado)
O alto clero, formado por bispos, párocos e cônegos de origem nobre, amava o luxo e vivia na corte. Já o baixo
clero, em sua maioria formado por curas e vigários de aldeias, recrutados entre os grupos mais humildes, partilhavam
em grande medida das aspirações populares, pois conheciam de perto os sofrimentos e as mazelas dos pobres. Clero,
realeza e nobreza monopolizavam os privilégios e estavam isentos de impostos.
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A nobreza gozava dos mais altos cargos do Estado e cobrava uma série de direitos feudais. Era composta por
grupos diferentes; a grande nobreza da corte se contrapunha à pequena nobreza do campo decadente. Acrescentamos
ainda os nobres da Espada (ou de Sangue), descendentes das antigas famílias feudais, e os nobres de Toga (ou de
serviços), burgueses que compraram títulos e antigas propriedades feudais.
ƒƒ O Terceiro Estado (burguesia, Sans-cullottes e camponeses)
Constituía 98% da população, ou seja, 24 milhões de franceses eram responsáveis pelas despesas do clero,
da nobreza e da realeza, mas não tinham direitos políticos. Era formado pela alta burguesia (grandes comerciantes,
empresários, banqueiros, armadores), pela média burguesia (burocratas, médicos, advogados, tabeliães), pela
pequena burguesia (artesãos, pequenos lojistas) e pelos camponeses. Ressaltamos que era o único grupo que pagava
impostos e os antigos tributos feudais.
Em um panfleto publicado em 1789, um dos líderes da Revolução Francesa afirmava:
Devemos formular três perguntas:
- O que é Terceiro Estado? Tudo.
- O que tem ele sido em nosso sistema político? Nada.
- O que pede ele? Ser alguma coisa.
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(Citado por Leo Huberman, História da Riqueza do Homem, 1979.)
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A leitura do panfleto nos permite afirmar que o:
a.
3º estado se considerava dono da França e merecedor de todos os privilégios dados aos clérigos e aos nobres.
b. 3º estado não possuía direitos, era responsável pelo pagamento de tributos e, por
isso, reivindicava participação política.
c.
1º e o 2º estados apoiavam as reivindicações políticas e sociais encaminhadas ao
Rei pelos representantes do 3º estado.
d.
3º estado demonstrava sua satisfação com os privilégios a eles concedidos pelo
Rei, e a insatisfação em relação aos privilégios adquiridos pelo 1º e o 2º estado.
Os Sans-culottes – nome pejorativo dado pela nobreza francesa
aos protagonistas revolucionários que vestiam calças presas no
joelho (culottes) – eram pequenos lojistas, artesãos, proprietários de pequenas oficinas, carregadores, camareiros, porteiros,
barbeiros, pedreiros, ou seja, os verdadeiros trabalhadores de
Paris. Além das calças “pega frango” e listradas, difundiram outros itens, como suspensórios, a aqueta chamada carmanhola e
laço de fita.
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Os cidadãos de aparência pobre e que em outros tempos não se atreveriam a
apresentar-se em lugares reservados às pessoas elegantes passeavam agora
nos mesmos locais que os ricos, de cabeça erguida
(Albert Soboul, historiador).
O texto refere-se aos “sans-culottes”, cuja participação no processo revolucionário
francês foi de suma importância. Faziam parte desse grupo:
a.
camponeses, que atacavam as propriedades da nobreza.
b. trabalhadores urbanos, que se envolveram na Tomada da Bastilha e prisão do rei.
c.
contrarrevolucionários, que defendiam o uso da guilhotina contra a burguesia.
d.
bonapartistas, que se aliaram à alta burguesia ao final da revolução.
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Seção 2
Revolução ou revoluções?
A Revolução Francesa não deve ser considerada apenas como uma revolução burguesa. Embora esta tenha
sido a ideologia e a sua forma dominante, ela foi o produto da confluência de quatro movimentos distintos:
uma revolução aristocrática (1787-1789), uma revolução burguesa (1789-1799), uma revolução camponesa
(1789-1793) e uma revolução do proletariado urbano (1792-1794). Também não se deve supor que a revolução tenha começado em 1789, pois neste ano começa a tomada do poder pela burguesia, e não o início
do processo revolucionário. Este começou dois anos antes, em 1787, com a revolta da aristocracia contra
a monarquia absolutista. Foi este fato que criou as condições e a oportunidade para a burguesia tomar o
poder. Por outro lado, sem a revolta dos camponeses, o regime feudal não teria sido destruído por completo e sem a contrarrevolução da aristocracia que culminou com o apelo à intervenção estrangeira não
teria se desenvolvido a revolução do proletariado urbano. E, finalmente, sem este último, a burguesia não
teria resistido à invasão estrangeira e, portanto, permitido que a revolução chegasse a seu termo lógico e
historicamente possível
(FLORENZANO, [198?], p. 15-16).
Pela interpretação do historiador Modesto Florenzano, a Revolução Francesa envolve um processo de lutas
sociais no qual, sucessivamente, entram em cena diferentes grupos sociais: aristocratas, burgueses, camponeses
e proletariado urbano. Por isso, ela não pode ser definida simplesmente como uma revolução burguesa, ou
seja, liderada pela burguesia, uma classe social composta por uma diversidade de segmentos de proprietários,
negociantes, profissionais liberais; mas também pela participação ativa de outros sujeitos, como a gente do campo
e os trabalhadores que compunham as parcelas mais pobres da sociedade francesa. Assim, vista em seu conjunto, a
Revolução Francesa compreende quatro fases, ou, por que não?, quatro revoluções distintas.
A PRIMEIRA REVOLUÇÃO (1787-1789): a revolta da aristocracia
Nos anos que antecedem 1789, a França mergulhou em uma grave crise política em razão da crise financeira da
monarquia e sua incapacidade de se reformar. A cada tentativa de reforma dos ministros da monarquia, a aristocracia
se erguia em defesa de seus privilégios. O historiador francês Albert Soboul chama essa revolta da aristocracia,
contra as tentativas de modernizar o estado, de “prefácio” à Revolução Francesa. A dívida esmagava as finanças
da monarquia. O déficit já não podia mais ser equilibrado pelo aumento dos impostos, cujo peso era esmagador
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para as camadas populares. Quando já não conseguia mais empréstimos para enfrentar seus credores, a monarquia
tentou estabelecer a igualdade tributária, estimular a produção e realizar uma reforma administrativa. Para aprovar
as reformas junto à aristocracia, foi convocada uma Assembleia dos Notáveis. Seus membros, no entanto, resistiram
às reformas propostas.
Assim, a monarquia viu-se obrigada a convocar o Parlamento, mas também não obteve êxito, sob a justificativa
de se oporem aos excessos do absolutismo, da centralização e da arbitrariedade do poder real. Seus membros
atacavam a autoridade do rei para defender os privilégios, tornando as reformas impossíveis. Para decidir como
seriam as reformas, a monarquia viu-se constrangida a convocar os Estados Gerais, o que não ocorria desde 1614. Os
Estados Gerais eram um órgão político e administrativo de caráter consultivo e deliberativo, no qual as decisões eram
votadas. Cada ordem social tinha um voto e, portanto, o clero e a nobreza, somando dois votos, sempre derrotariam
o terceiro estado. Assim, com a convocação dos Estados Gerais, a aristocracia e o clero esperavam manter as coisas
sob seu controle.
A SEGUNDA REVOLUÇÃO (1789-1792): o terceiro estado dá inicio à Revolução
Uma vez eleitos, os representantes dos Estados Gerais se dividiram basicamente em dois: o partido dos
privilegiados, reunindo aqueles que defendiam o Antigo Regime; e o partido dos reformadores ou patriotas, que
defendiam reformas cada vez mais profundas. A questão do voto por ordem ou por representante logo desencadeou
um conflito entre as ordens. A luta do terceiro estado era para que o voto fosse por cabeça, para assim obter maioria
nas votações, mas eles encontraram uma forte oposição do clero e da nobreza.
Depois de muitas discussões e impasses, e sentindo que o rei manobrava para evitar sua organização, os
representantes do terceiro Estado reuniram-se separadamente, em um local do Palácio de Versalhes utilizado para
o chamado jogo da péla, e lá decidiram permanecer juntos até que elaborassem para a França uma constituição.
Isso limitaria o poder do rei e poderia modificar todo o sistema político, social e jurídico da França. Diante disso,
clero e nobreza, a mando do rei, juntam-se ao terceiro Estado e proclamam a Assembleia Nacional Constituinte, em
9 de julho de 1789. Ao mesmo tempo, em meio à efervescência que toma as ruas de Paris e as principais cidades,
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vão surgindo diversos clubes políticos e as primeiras milícias armadas, entre os quais destacamos os jacobinos, os
cordelières e os girondinos.
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Vejamos agora, resumidamente, a caracterização de alguns atores da época:
Clubes políticos – Organizações que reuniam os variados grupos em que se dividiu a população francesa
durante o período revolucionário. Girondinos, Jacobinos, Cordeliers e Feuillants foram os de maior destaque.
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Girondinos – Receberam esta nomenclatura por seus líderes serem da região da Gironda, sudoeste da França.
Moderados, apoiavam grupos econômicos que desenvolviam o comércio exterior.
Jacobinos – Pequena burguesia, comerciantes e profissionais liberais. Contra a monarquia, queriam aprofundar
as mudanças revolucionárias. Receberam este nome por reunirem-se em um convento de frades jacobinos.
Feuillants – Uma cisão do grupo jacobino. Representam a ala mais moderada, eram adeptos da monarquia
constitucional e de compromissos com a aristocracia.
Cordeliers – Reuniam-se no convento dos Cordeliers, tinham entre seus líderes Danton e Marat. A atuação
deste grupo fui substancial durante a fase mais radical da revolução, conhecida como “Fase do Terror”.
Indignados com as propostas de reforma, e temendo perderem seu poder e seus privilégios, o monarca e a
nobreza mais conservadora tentam obstruir os trabalhos da Assembleia Constituinte. Esta tentativa gera exaltação
por parte da população, que, faminta e inflamada por discursos calorosos da ala radical, sai em defesa das reformas,
invade castelos e toma a Bastilha – prisão parisiense, símbolo do regime absolutista – em busca de armas, em 14 de
julho de 1789. Encurralado, o rei é obrigado a abolir antigos direitos feudais que pesavam sobre os camponeses. O
último ato da Assembleia Constituinte foi a promulgação da Constituição de 1791, que transformou a monarquia
absolutista em uma monarquia parlamentarista, isto é, o poder foi dividido em executivo, legislativo e judiciário. Está
aí a origem da separação e autonomia dos três poderes.
A TERCEIRA REVOLUÇÃO (1792-1795): A República Jacobina
Quando os mais exaltados defensores da revolução pediram a cabeça do rei, os outros países da Europa não
viram com bons olhos, principalmente os defensores da monarquia, que ameaçaram intervir militarmente. Mas já era
tarde, os revoltosos invadiram Paris e aprisionaram o rei, que foi guilhotinado depois de um longo julgamento.
Não foi apenas o rei que perdeu a cabeça. Durante esse período, as garantias civis foram suspensas e o governo
revolucionário, carregado de poder, paixão e radicalidade, utilizou a guilhotina como instrumento de coerção.
A república jacobina é considerada a fase mais sangrenta, houve muitas execuções, tanto da oposição quanto de
próprios jacobinos. Uma palavra, um pensamento que indicasse contrariedade e traição já eram suficientes para se
perder a cabeça. Nem mesmo Robespierre e Danton, líderes do governo revolucionário, escaparam da guilhotina.
Para Hobsbawm, esta fase da revolução compreende a tomada de poder da classe média liberal que decidiu
continuar revolucionária mesmo no período posterior à revolução antiburguesa. Mas como a pequena burguesia,
comerciantes e profissionais liberais poderiam instituir a liberdade aniquilando todos os que se opunham aos seus
ideais revolucionários?
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Na visão de Hobsbawm, o discurso e as práticas políticas dos jacobinos eram utópicos, pois as diferenças
econômicas continuaram, e o poder político baseado no terror e na guilhotina não foi capaz de promover a igualdade.
Diante do perigo externo de guerra e da política de terror, os jacobinos acreditavam que a única forma de
salvar a Revolução era suspender a Constituição e constituir um órgão controlador de todos os poderes. A lógica
deste grupo era salvar a revolução a todo custo. Para garantir a vitória e esmagar a contrarrevolução interna, o grupo
controlador instituiu a regularização da repressão: o número de mortos é estimado entre 35.000 e 40.000. Mais de
1.376 pessoas foram guilhotinadas em seis semanas.
Ainda, o direito de defesa foi suspenso, expandiu-se o conceito de suspeito, a massa foi recrutada, os produtos
de primeira necessidade foram taxados e, em muitos casos, altas taxas eram cobradas aos ricos. De acordo com o
historiador francês Albert Soboul, essas medidas e tantas outras geraram uma atmosfera de grande terror.
Conforme outro historiador francês, François Furet, o Terror jacobino corresponde a dois conceitos diferentes.
O primeiro seria o de uma reivindicação popular pelo uso da violência contra os inimigos da Revolução. O segundo
significa a organização e institucionalização de um conjunto de comitês repressivos sob o comando do Comitê de
Salvação Pública – órgão executivo que controlava as decisões governamentais.
De acordo com Soboul, o Comitê de Salvação Pública utilizou o terror como instrumento de defesa nacional e
revolucionária, pois restaurou a autoridade do Estado, impondo uma economia dirigida que garantiu recrutamento,
armamento, alimentação e a vitória dos exércitos revolucionários contra a contrarrevolução interna e os opositores
externos. Assim, a política de defesa nacional e revolucionária do Comitê de Salvação Pública mostrou-se um governo
de guerra eficaz.
Se para Robespierre a revolução era uma guerra pela liberdade contra seus inimigos, o terror nada mais era do
que a justiça pronta, severa, inflexível, que deveria ser aplicada às necessidades mais urgentes da pátria. Vencidos os
inimigos, surgem outros, em especial a suspeita de um complô da aristocracia e a insatisfação da massa em relação
ao abastecimento de alimentos.
É quando a crise política ganha força e o grupo no poder se divide. Em toda a França, a opinião pública se
cansava do terror, dos baixos salários e dos altos preços, e os Comitês de governo se perdiam diante de tamanha
desunião. Logo, o impulso da Revolução viu-se definitivamente quebrado. Em meio ao medo, à fome e ao fim da
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ameaça externa, a política da guilhotina torna-se intolerável.
Assim, na Convenção Nacional em 27 de julho de 1794, vencem os moderados, conhecidos como termidorianos.
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Era o fim do Terror com o golpe do 9 de Termidor (27/28 de julho de 1794), que tirou Robespierre e sua cabeça do
cargo de presidente do Comitê de Salvação Pública e trouxe novamente a alta e conservadora burguesia ao poder.
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Na terceira fase da Revolução Francesa, o calendário gregoriano foi abolido, como forma de simbolizar a ruptura com a ordem do Antigo Regime, e instituído um calendário revolucionário.
Estações
Outono
Inverno
Primavera
Verão
Meses
Vindimaire
22 de Setembro a 21 de Outubro
Brumáire
22 de Outubro a 20 de Novembro
Frimáire
21 de Novembro a 20 de Dezembro
Nivôse
21 de Dezembro a 19 de Janeiro
Pluviose
20 de Janeiro a 18 de Fevereiro
Ventose
19 de Fevereiro a 20 de Março
Germinal
21 de Março a 19 de Abril
Floreal
20 de Abril a 19 de Maio
Prairial
20 de Maio a 18 de Junho
Messidor
19 de Junho a 18 de Julho
Thermidor
19 de Julho a 17 de Agosto
Fructidor
18 de Agosto a 20 de Setembro
A QUARTA REVOLUÇÃO (1795-1799)
Eliminados do cenário os movimentos populares e a radicalização, a França tornou-se um país em paz no
exterior. E, internamente, os monarquistas constitucionais e os republicanos moderados, estes últimos conhecidos
por termidorianos, adotam uma nova constituição que restabeleceu o voto censitário para as eleições do Legislativo,
o direito de propriedade e a entrega do poder executivo a uma junta de cinco membros, denominada Diretório. Esta
nova organização política recebeu o nome de regime dos Notáveis.
A nação definiu-se, novamente, no quadro estreito da burguesia censitária. Era a revolução da alta burguesia,
composta por grandes proprietários, conservadores em suas ideias. A “República dos Notáveis ou dos Proprietários”
arruinou a obra do governo revolucionário em busca da paz permanente, sugere Soboul.
Cabe ressaltar que o novo governo perseguiu todos os movimentos revolucionários radicais. O mais famoso
deles foi a Conspiração dos Iguais, de 1796, liderada pelo Graco Babeuf, o movimento camponês que aspirava à
abolição da propriedade privada e à fundação de um governo popular. Estes trabalhadores rurais foram presos,
executados ou deportados.
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Era frágil o equilíbrio da “República dos Proprietários”, e estava fora de cogitação incitar a burguesia e as massas
populares. O medo de ressuscitar uma ditadura revolucionária trouxe como solução uma ditadura militar. Logo, os
membros do Diretório recorreram a um jovem general, Napoleão Bonaparte, que esmagou as oposições.
De general a ditador em apenas dois anos, Napoleão Bonaparte assume a França com a promessa de finalizar as crises
e levantes contra as “revoluções francesas”. E, para muitos, com o objetivo de disseminar pela Europa uma nova tipologia
de terror. Ou, para outros, a Era Napoleônica marcou o início da expansão dos movimentos revolucionários para o resto
da Europa e, internamente, o retorno e estabelecimento das ideias revolucionárias, digamos, de modo mais conservador.
Portanto, a Revolução Francesa (ou as Revoluções Francesas) não pode(m) ser vista(s) como um processo
unilinear, mas insere(m)-se, de fato, no quadro de luta contra o velho regime, suas instituições feudais e suas tradições,
representado pela aristocracia que teve que se reorganizar e aprender a conviver com a ascensão da forte burguesia.
E, mais, representa uma batalha que se estende ainda hoje do direito contra o privilégio.
Na tabela a seguir, podemos identificar os diferentes momentos da Revolução
Francesa, ou as diferentes revoluções. Cada uma é representada por um tipo de constituição,
ou lei maior, a forma como se organizam os poderes, a forma como participa a população
através do voto, e a organização dos poderes e da administração pública.
Poder
Revoluções
Executivo
Constituição
de 1791 –
Rei + 6
monarquia
ministros
limitada
Constituição
de 1793 (República
democrática)
Poder
Legislativo
Uma só Câmara
(Assembleia
Legislativa)
Conselho
Uma só Câmara
executivo de
(corpo legisla-
24 membros
tivo)
Modo Equilíbrio
de
dos pode- Administração
eleição
res
Sufrágio
Separação
censitário
dos poderes
Sufrágio
universal
Descentralização
Preponderância do
Descentralização
Legislativo
Comitês da
Governo
Convenção
Revolucionário
+ 12 Comis-
(República)
sões
Uma só Câmara
Sufrágio
(a Convenção)
universal
Preponderância dos
Centralização
Comitês
Br
executivas
Duas Câmaras
Constituição
de 1795 (República Burguesa)
Diretório
(5 membros)
(Conselho dos
Sufrágio
Anciãos +
Censitá-
Conselho dos
rio
Equilíbrio dos
Descentralização
poderes
arranjada
Uru
Arge
500)
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História
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Em pouco tempo, em apenas 10 anos de Revolução, ocorreram muitas mudanças.
Compare as formas de organização do poder executivo e as formas de participação popular.
1. Que período você consideraria mais “democrático”?
2. Qual período representa a melhor forma de governo?
3. Em sua opinião, qual foi a revolução vencedora?
[...] pode não ter sido um fenômeno isolado, mas foi muito mais fundamental do que outros fenômenos contemporâneos, e suas consequências foram,
portanto, mais profundas. Em primeiro lugar, ela se deu no mais populoso e
poderoso Estado da Europa (não considerando a Rússia). Em 1789, cerca de um
em cada cinco europeus era francês. Em segundo lugar, ela foi, diferentemente
de todas as revoluções que a precederam e a seguiram, uma revolução social
de massa, e incomensuravelmente mais radical do que qualquer levante comparável. [...] Em terceiro lugar, entre todas as revoluções [...] foi a única ecumênica. Seus exércitos partiram para revolucionar o mundo; suas idéias de fato o
revolucionaram
(HOBSBAWM, 1982, p. 72).
Neste trecho, escrito pelo historiador Hobsbawm, podemos perceber a importância
da Revolução Francesa, ou das diferentes revoluções, sobretudo no que se refere às ideias.
Considerando os impactos sociais e políticos destas ideias, responda:
a.
Dentre as ideias que revolucionaram o mundo, resultantes dessas revoluções, podemos citar:
b. Durante a Revolução Francesa discutiu-se a questão dos direitos humanos. O
resultado foi a elaboração da Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão.
Quais foram as principais ideias deste documento?
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c.
A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, é considerada
pelo historiador inglês Eric Hobsbawm como um documento que “representa
um manifesto contra a sociedade hierárquica de privilégios nobres, mas não é
um manifesto a favor de uma sociedade democrática e igualitária”. O historiador
chegou a essa conclusão por quê?
Resumo
Liberdade, Igualdade e Fraternidade! Na França, do final do século XVIII, estes três ideais tornaram-se o principal
lema daqueles que lutavam por uma profunda transformação da sociedade. Desde então, tais Princípios inspiraram lutas
pela elaboração de leis ou por profundas mudanças sociais e políticas em diversas partes do mundo até nossos dias. Com
a Revolução Francesa, caem o absolutismo, o regime feudal, os privilégios hereditários da nobreza, e a Igreja se separa
do Estado. A Revolução Francesa tornou-se tão significativa que alguns historiadores colocam-na como marco divisor
da História, evento que marca a passagem da Idade Moderna para a Idade Contemporânea. A Revolução Francesa, vista
em seu conjunto, compreende quatro fases, ou, por que não?, quatro Revoluções distintas: a Revolta da Aristocracia; o
Terceiro Estado, que dá inicio à Revolução; a República Jacobina; a Quarta Revolução (1795-1799).
Veja ainda
Dicas de Filmes:
ƒƒ “A queda da Bastilha”. Inglaterra, 1980. Direção: Jim Goddard.
Br
O filme trata da renúncia de um aristocrata que se refugia na Inglaterra pouco antes da Revolução Francesa.
155 min.
Uru
Arge
ƒƒ “Danton” – O processo da revolução. França/Alemanha/Polônia, 1982. Direção: Andrzej Wajda.
O líder popular Danton busca o fim do regime do terror da sociedade francesa, no segundo ano da revolução.
136 min.
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História
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ƒƒ “Marie-Antoinette” – França, 2005. Direção: Sofia Coppola.
A princesa austríaca Maria Antonieta é enviada ainda adolescente à França para se casar com o príncipe Luís
XVI. Praticamente exilada, decide criar um universo à parte dentro daquela corte, enquanto, fora das paredes do
palácio, a revolução não pode mais esperar para explodir.
Referências
Livros
ƒƒ ROBESPIERRE, Maximilien de. Discursos e relatórios na Convenção. Trad. Maria Helena Franco Martins. Rio de Janeiro, UERJ: Contraponto, 1999.
ƒƒ FLORENZANO, Modesto. As Revoluções Burguesas. São Paulo: Brasiliense, [198?].
ƒƒ FURET, François. Pensando a Revolução. São Paulo: Paz e Terra, 1989.
ƒƒ SAINT-JUST, Louis Antoine de. O Espírito da Revolução e da constituição na França. Trad. Lídia Fachin e Maria Letícia
G. Alcoforado. São Paulo: Editora Universidade Estadual Paulista, 1989.
ƒƒ SOBOUL, Albert. História da Revolução Francesa. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 1974.
ƒƒ HOBSBAWN, Eric. Ecos da Marselhesa: dois séculos revêem a Revolução Francesa, São Paulo: Companhia das Letras, 1996.
ƒƒ HOBSBAWM, Eric J. A Era das Revoluções. 4ª ed. RJ: Paz e Terra, 1982.
Imagens
• Acervo pessoal • Andreia Villar
• http://commons.wikimedia.org/wiki/File:Luis_XVI_%28Callet%29.jpg
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Le_Serment_du_Jeu_de_paume.jpg
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Revolu%C3%A7%C3%A3o_Francesa
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• http://pt.wikipedia.org/wiki/Execu%C3%A7%C3%A3o_de_Lu%C3%ADs_XVI
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Shot.jpg
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Golpe_de_18_Brum%C3%A1rio
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Troisordres.jpg
• http://pt.wikipedia.org/wiki/Ficheiro:Sans-culotte.jpg
• http://www.sxc.hu/photo/517386
As atividades deverão ser discutidas e avaliadas no grupo conforme orientação do
professor.
Br
Uru
Arge
Ciências Humanas e suas Tecnologias • História
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O que perguntam por aí?
(ENEM – 2009 – Prova de Ciências Humanas e suas Tecnologias)
O que se entende por corte do Antigo Regime é, em primeiro lugar, a casa de habitação dos reis de França, de
suas famílias, de todas as pessoas que, de perto ou de longe, dela fazem parte. As despesas da corte, da imensa casa
dos reis, são consignadas no registro das despesas do reino da França sob a rubrica significativa de Casas Reais.
(ELIAS, N. A sociedade de corte. Lisboa: Estampa, 1987.)
Algumas casas de habitação dos reis tiveram grande efetividade política e terminaram por se transformar em
patrimônio artístico e cultural, cujo exemplo é:
a. o palácio de Versalhes.
b. o Museu Britânico.
c. a catedral de Colônia.
d. a Casa Branca.
e. a pirâmide do faraó Quéops.
A alternativa correta é “a”.
Br
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