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INTELLECTOR
Ano XI
Volume XII
Nº 24
Janeiro/Junho 2016
Rio de Janeiro
ISSN 1807-1260
www.revistaintellector.cenegri.org.br
O Estado Africano: da dominação colonial à “Liberdade Política” sob
domínio econômico
Beatriz Maria Soares Pontes 1
Resumo
O presente trabalho discute o processo de descolonização da África sob forma pacífica e violenta,
analisa os movimentos rumo à independência africana e efetua uma longa reflexão sobre o Estado
africano contemporâneo no que se refere às classes sociais, etnias, condições econômicas e
processos políticos envolvendo a questão da apropriação e da prebenda que emergem na estrutura
do atual Estado africano. Finaliza ressaltando as condições não muito propícias da África nesta
transição para o século XXI.
Palavras-chave: Nação-Estado, Colonialismo, Movimentos Nacionais de Resistência, Guerra Civil,
Estado Africano.
Abstract
This paper discusses the process of decolonization of Africa under a peaceful and violent manner,
it analyzes the moves towards African independence and makes a long reflection on the
contemporary African State regarding social classes, ethnic groups, economical conditions and
political processes involving the issue of appropriation and tipping that emerges in the structure
of the current African State. It concludes pointing out the conditions not very propitious of Africa
in this transition to the 21st century.
Keywords: Nation-State, Colonialism, National Resistance Movements, Civil War, African State.
Professora Titular do Departamento de Geografia da UFRN. E-mail: [email protected].
Recebido para Publicação em 22/02/2016. Aprovado para publicação em 04/04/2016.
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Introdução
N
o que concerne ao processo da formação da nação, na África, Smith (1983) destaca alguns
fatores internos e exógenos que moldaram, decisivamente, as transformações na África, a
partir do último quartel do século XIX: a imposição de regimes coloniais, o tráfico de
escravos e a influência cristã, a exploração econômica por comerciantes e financistas ocidentais,
além da rápida urbanização. A primeira consequência desses fatores internos e exógenos foi o
estabelecimento de um Estado colonial, cujas características básicas eram:

“Fronteiras geográficas artificiais que não respeitaram os grupamentos étnicos e
sociais pré-existentes;

Um aparelho executivo e burocrático que separou Estado e sociedade;

Uma ideologia educacional que reivindicou a superioridade dos valores europeus e
legitimou a anexação e retenção das colônias” (SMITH, 1983, p. 18-19).
Segundo Firmino (2006) essa análise do estabelecimento dos territórios coloniais repousava em
um processo que envolvia um elemento de artificialidade: as unidades políticas e culturais précoloniais foram ignoradas a tal ponto que se juntaram ou se separaram grupos étnicos em
territórios diferentes, somente, na base dos interesses das potências coloniais. Como resultado, o
Estado colonial administrava unidades territoriais que eram cultural e linguisticamente diversas.
Como demonstrou Firmino (2006) em um estudo clássico sobre a política e a práxis coloniais, os
territórios coloniais são sociedades plurais em que uma superestrutura comercial e administrativa
ocidental é imposta aos grupos de nativos que são involuntariamente integrados na mesma
unidade política.
“Apesar destes grupos de nativos estarem sob o domínio da mesma potência colonial e de
participarem do mesmo ambiente econômico, misturaram-se, mas não se combinaram, ou seja,
cada grupo social tendo herdado as divisões administrativas coloniais tornando-se uma
comunidade política baseada em vários tipos de diversidade segmentária” (DAS GUPTA, 1971, p.
9).
Nesses Estados africanos, a integração nacional vista como solidariedade mútua entre os membros
de uma coletividade e reforçada pelo que os antropólogos se referem como sentimentos
primordiais ou tradições comuns estava e está a um nível mínimo.
Os movimentos nacionalistas na África foram promovidos e, ao mesmo tempo, constrangidos pelas
características do Estado colonial, com uma origem colonial e capitalista. Tais movimentos trazem
em si, o estigma do fracasso e do erro (BERNAL, 1995). O nacionalismo moçambicano, por
exemplo, refletiu, copiou e propôs aplicar o mesmo modelo de nação que presidiu à formação das
modernas nações europeias, isto é, um modelo estabelecido no princípio básico da unidade étnica,
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linguística, cultural e territorial. Essa unidade define um povo entendido como sinônimo de Nação,
à qual modernamente se associou a uma entidade política administrativa e legislativa, designada
por Estado (OLIVEIRA, 2001). Essa Nação é “artificial” porque inventa e impõe uma falsa unidade
e uma falsa coesão nacional étnica, cultural, linguística e territorial, sem tempo de maturação e
completa interiorização e assimilação. O caráter artificial que é inventado quanto à Nação remetese à questão do sonho, podendo dizer-se que o Nacionalismo Africano inventou nações, com as
quais sonhou (OLIVEIRA, 2001).
Os movimentos nacionalistas, na África, foram constrangidos pelas características do Estado
colonial.
Os fazedores europeus do Estado foram bem sucedidos ao imporem o aspecto territorial do
Estado ocidental ao mapa demográfico e político africano e, daí puderam desenhar fronteiras
exatas, não só sobre a racionalidade política e econômica, mas também, sobre a identidade
psíquica e visão cultural das novas elites” (SMITH,1983, p. 50).
Consequentemente, quando os nacionalistas africanos advogaram a independência nacional, não
pensaram em mudar as fronteiras territoriais da colônia, mas, pretenderam retirar o Estado
territorial-burocrático das mãos das potências coloniais, utilizando o legado dessas para os seus
próprios propósitos. Como resultado desse panorama, os nacionalistas africanos vieram a projetar
a construção de uma nação em intenção, que juntaria diferentes culturas étnicas africanas em
identidades nacionais distintas, tais como nação ganesa, nigeriana, senegalesa, tanzaniana ou
moçambicana (ROTBERG, 1967).
“A representação de uma África única, cujo caráter do Estado teria sido violado pela intervenção
europeia, foi depois perpetuada pelas ideologias das independências africanas nos anos cinquenta
e sessenta, do século XX, que prepararam a descolonização: para além da influência ideal exercida
pelo movimento pan-africanista, os dirigentes nacionalistas dos países africanos que tinham de
construir consensos em territórios definidos por limites impostos pelo colonialismo, habitados
por populações que, muitas vezes, só tinham em comum a experiência colonial, conceberam
ideologias unificantes que negavam as diferenças em nome de uma unidade nacional, em primeiro
lugar e, africana em segundo, que tinha como função negar a própria dominação colonial. Em
outras palavras, a África foi inventada uma segunda vez pelos próprios africanos, com ideologias
como a negritude de Senghor, a ujamaa (palavras Swahili) que traduz a nação de um socialismo
fundado na comunidade aldeã, ideologia de desenvolvimento do primeiro presidente da Tanzânia,
Julius Nyerere, a autenticidade de Mobutu e o humanismo de Kaunda, que tinham em comum
uma representação da natureza do homem e das sociedades africanas extrapolados do seu
contexto histórico e político” (MAGAIA, 2010, p. 29).
Estas ideologias, que queriam fundar um processo de unificação nacional e africano, tornaram-se,
a partir do momento em que foram enunciadas, em instrumentos do poder político, sendo
entendidas pelas populações como tal.
“As ideologias pretensamente fundadas em tradições africanas genuínas se transformaram
rapidamente em instrumentos de demonização, sob o rótulo de tribalismo e de qualquer
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pluralismo cultural que se expressasse através da reivindicação do reconhecimento da sua própria
identidade” (MAGAIA, 2010, p. 30).
“Para a compreensão dos dilemas da Nação-Estado pós-colonial é necessário considerar a interrelação entre o aparelho de Estado e a sociedade civil. Embora as sociedades africanas estejam
divididas em etnias (para alguns autores, também em classes), a elite ou intelligentsia assume um
papel proeminente nos assuntos do Estado pós-colonial.
Assim, a intelligentsia africana tornou-se um estrato politicamente estratégico, porque ela
comanda, sozinha, as instituições supremas do Estado pós-colonial, de que é a principal criadora e
beneficiária” (SMITH apud FIRMINO, 2006, p. 28).
Depreende-se que o sonho dos nacionalistas africanos quanto à independência política
desenvolveu-se a partir da ideia da construção social, não apenas de novas Nações africanas, mas
também, de Nações caracterizadas por sociedades ideais, perfeitas, prósperas, justas e felizes. Esse
modelo que recuperou as utopias políticas, de que a Utopia de Thomas More constituiu-se como
referência, bem como as utopias míticas de Homero e de Hesídoto “pretendia combater e
substituir as vivências das populações sob o jugo colonial, marcadas pela pobreza, miséria,
exploração, discriminação, desigualdade e infelicidade” (OLIVEIRA, 2001, p. 4).
Entretanto, estudos recentes sobre a realidade do Estado pós-colonial, na África subsaariana, têm
indicado que o desenvolvimento das Nações-Estado foi minado por diversos fatores. A força do
argumento baseia-se no fato de que “os Estados africanos não foram capazes de ultrapassar os
constrangimentos impostos pelo pluralismo cultural, pela escassez de recursos e dependência em
relação às potências externas” (HUGHES, 1981, p. 45). É por isso que alguns cientistas políticos
colocam em causa a validade do conceito Nação-Estado ou novas nações, no que diz respeito aos
países africanos, preferindo no seu lugar, designações como Estado-Nação, Estados-fracos ou
Estados-clientes (FIRMINO, 2006).
“Apesar de se reconhecer que o pluralismo cultural não constitui em si um problema para o
processo de construção da Nação-Estado, muitos estudiosos defendem que: quando associado a
um acesso diferenciado aos recursos nacionais, rivalidades históricas ou diferentes sistemas de
valores entre os grupos subnacionais, o pluralismo cultural pressiona o Estado e dificulta a
emergência da identidade comum” (FIRMINO, 2006, p. 28).
Portanto, a natureza plural de muitos países africanos é um obstáculo à formação da Nação-Estado
e tem levado a hostilidades regionais e/ou étnicas em alguns países, tais como: República
Democrática do Congo, Nigéria, Sudão, Ruanda, Eritreia e Burundi (HUGHES, 1981). Ainda de
acordo com Hughes (1981) o impacto de uma sociedade plural na formação de uma Nação-Estado
é agravado pelas limitações territoriais ligadas à extensão, configuração geográfica, distinção da
população e disponibilidade de recursos. Em conformidade com Firmino (2006), as limitações
territoriais têm efeitos sobre o aumento das receitas e a promoção do crescimento econômico, o
que pode levar a dependência de países ou organizações estrangeiras. Além disso, a escassez de
recursos afeta a distribuição de bens de valor e exacerba a concorrência pela sua obtenção.
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Os efeitos das rupturas, associados ao pluralismo cultural e às limitações territoriais foram
combatidos politicamente por líderes nacionais carismáticos (Nyerere, na Tanzania;Sekou-Touré,
na Guine-Konacri), regimes de partido popular único (TANU, depois Chama ChaMapinduzi, na
Tanzânia) ou ideologias nacionalistas coletivistas (Ujamaa, na Tanzânia;Nyauou Haramber, no
Quênia; Autenticidade, na República Democrática do Congo e Humanismo, em Zâmbia). Outras
manobras pensadas foram: a “aritmética étnica”, pela qual a liderança política e o investimento
público são distribuídos na proporção da importância dos grupos étnicos e a “democracia
consorciada”, pela qual os conflitos étnicos são reduzidos através de um consenso entre as elites
(FIRMINO, 2006). Entretanto, em geral, o desenvolvimento nacional e econômico não é logrado e,
ao invés disso, “a África tem testemunhado situações de Estados personalistas e patrimonialistas,
onde a lealdade se baseia na reciprocidade de serviços entre os dirigentes e os clientes” (JACKSON;
ROSBERG, 1982, p. 29).
Na verdade, os sistemas políticos que emergiram na África independente, orientaram-se para
sistemas de regime personalizado, mutilando as instituições políticas que poderiam,
democraticamente, harmonizar os interesses em disputa (FIRMINO, 2006). Além disso, “criou-se
um sistema de compadrio e clientelismo, através do qual a aliança entre dirigentes e homens
fortes ou entre as massas e o dirigente, forma a base de um sistema político de direção
personalizada” (FALLERS, 1974, p. 29). Assim, “o compadrio funciona segundo circuitos de família,
de clã, de aldeia, de chefatura e de região, estimulando o uso de entidade” (JACKSON; ROSBERG,
1982, p.29).
Nos contextos africanos, desenvolveu-se nos anos de 1980, do século passado, toda uma literatura
que Hyden (2000) chamou de teoria da crise do Estado. Com efeito, depois do período pósindependência, no qual o Estado era instado a desempenhar um papel de motor do
desenvolvimento, assistiu-se à emergência de sinais da crise do Estado, na África, não só do ponto
de vista da regulação política, como também, no que se refere à formulação e implementação de
políticas públicas.
Tais concepções são vistas em estudos de autores como Hyden (2000), sobre a Tanzânia, Migdal,
sobre as relações Estado/sociedade, nos países do Sul ou ainda emRothchild e Chazan, sobre as
relações Estado/sociedade em contextos africanos. Esta ideia é retomada nas análises de Olowu e
Wunsch ou ainda de Chabal e Dalloz, que falam da instrumentalização da desordem pelas elites
africanas.
Um dos traços mais visíveis da crise do Estado na África, particularmente, nos anos de 1980,
repousa nos mecanismos do seu funcionamento, levando mesmo alguns autores a qualificá-lo de
neo-patrimonialismo, para sublinhar a ausência de distinção entre o público e o privado, como
denominador comum de um conjunto de práticas, a saber: “a corrupção, quer ela seja puramente
econômica ou ligada a uma troca social, ou ainda, o clientelismo, o nepotismo, o tribalismo e o
prebendalismo” (MÉDARD, 1991, p. 323).
O conceito de neo-patrimonialismo pretende descrever um sistema político estruturado, ao redor
da pessoa do príncipe, tendendo a reproduzir um modelo de dominação personalizado, orientado
para a proteção da elite no poder e que procura limitar, ao máximo, o acesso da periferia aos
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recursos retidos no centro. O jogo dessa elite consiste em assegurar o monopólio da representação
e a controlar, em seu proveito, o processo de modernização econômica (BADIE; HERMET, 2001).
Segundo Forquilha (2008), no que diz respeito ao caso específico dos estudos africanos, Médard
(1991) foi, sem dúvida, um dos autores que mais se notabilizou no uso do conceito de neopatrimonialismo, para analisar os fenômenos associados aos processos de institucionalização do
Estado, na África. Apesar das críticas feitas ao conceito por autores como R. Theobald, R. Joseph e
B. Badie, considera-se que“o tipo ideal do patrimonialismo tem a vantagem de permitir assumir
diversas práticas (o nepotismo, o clanismo, o tribalismo, o regionalismo, o clientelismo, a
patronagem, o prebendalismo, a corrupção, a predação, o faccionalismo, etc.) as quais, têm uma
base comum na confusão entre o público e o privado” (MÉDARD, 1991, p. 74).
Autores como Roque (2007), apontam que na África, o desafio não consiste tanto no
aperfeiçoamento das instituições, mas na sua mudança, de forma a atuarem como agentes
fundamentais para a transformação estrutural e democrática dos sistemas político, social e
econômico. A celeridade da transformação eficaz das infraestruturas institucionais para a
sustentabilidade do desenvolvimento humano e econômico, a longo prazo, exige uma
programação visionária que resolva as causas da pobreza e exclusão social, propiciando uma
mudança de atitude dos cidadãos e do Estado perante o trabalho, a honestidade, a solidariedade e
a justiça social (NGUIRAZE, 2013).
1 . O processo da independência e os Estados Africanos
Houve uma conjugação de forças, internas e externas ao continente, que levou à formação dos
novos Estados africanos. Essas forças agiram integradas, principalmente, a partir do final da
Segunda Guerra Mundial, em torno dos movimentos organizados contra a ordem colonialista e
com a bandeira desfraldada do nacionalismo.
Era o início da luta dos condenados da terra em um processo de dimensões internacionais que não
se reduzia à África. Quase todas as nações afro-asiáticas viveram, a partir dos anos cinquenta, a
conquista das independências políticas por meio das mais variadas estratégias, desde a via
pacífica da negociação até a violência da guerra civil.
Era também, a revolta dos colonizados que haviam vivido as mudanças dos seus padrões materiais
por meio do trabalho forçado, da proletarização dos seus camponeses e do racismo como prática
social. A exploração do homem pelo homem, por meio da expropriação econômica e da destruição
da memória coletiva de um passado que deveria ser negado em função dos paradigmas
metropolitanos, começou a ser fortemente combatida pelos intelectuais colonizados e
cristalizados nos movimentos e nos partidos de libertação nacional.
Os movimentos expandiram suas propostas já no final da década de cinquenta e início da de
sessenta (do século XX) em torno de lideranças carismáticas como as de Senghor, N’krumah,
Nyerere, Kenyatta, Boigny e Lumumba. Articuladas em torno de movimentos sólidos e
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progressistas como a Frente de Libertação Nacional (Argélia) e o Movimento Nacional Congolês
(República Democrática do Congo), de organizações reformistas como a União Africana do Quênia
e a União Africana de Tanganica, ou de partidos organizados como o United Gold Coast Convention
(fundado em 1947 e liderado por N’krumah), as reivindicações nacionalistas começaram a tomar
fôlego não só na inteligência intelectual e pequeno-burguesa, mas na sociedade como um todo.
O apelo nacionalista dos movimentos, perfeitamente compreensível em termos de repulsa ao
colonialismo, foi uma bandeira de dupla face no processo de descolonização.
Por um lado, foi o herdeiro legítimo de dois tipos de movimentos que o antecederam: os de
resistência à conquista colonial desde o século XIX, como as lutas de Samori, contra os franceses
do Níger (1881-1890), as resistências argelina e sudanesa, as guerras axantis contra os ingleses, as
guerras zulus contra o trabalho forçado na África Australe os de renovação islâmica, que, com um
caráter religioso, procuravam enfrentar os dogmas da colonização do norte da África.
Portanto, ao assimilar temas abrangentes como liberdade, igualdade, fraternidade, soberania
popular e parlamentarismo, o nacionalismo pregado pelos movimentos de libertação ficou
prisioneiro do ideário burguês e ocidentalizante dos seus colonizadores.
Foi nesse sentido que, apesar de um movimento de ideias de renovação política, da radicalização
de muitos movimentos de libertação e da própria crise hegemônica das metrópoles europeias
provocada pela Segunda Guerra Mundial, o processo de luta anticolonial ficou atrelado à
intermediação e à tutela da administração colonial, que tentou, na maioria dos casos, uma
transição pacífica do poder a minorias locais, brancas ou negras, que estivessem dispostas a não
alterar estruturalmente as sociedades africanas.
Por isso, a independência das colônias francesas ocorreu sob a égide da Lei-Quadro de 23 de junho
de 1957, que estimulou a introdução de uma descentralização administrativa nas colônias, por
meio da ampliação do voto pelo sufrágio universal e da africanização dos administradores
coloniais. Essa estratégia contribuiu para a destruição de associações combativas, como as
federações da África Ocidental Francesa e da África Equatorial Francesa e para a balcanização dos
movimentos dessa região. A consequência natural desse processo foi o surgimento de Estados sem
poderes reais e em permanente competição entre si, como o caso do Senegal, com Senghor em
relação à Costa do Marfim, com Boigny.
2. O Surgimento dos Novos Estados
Em 1960 (século XX), com o advento do princípio da cooperação, liderada por De Gaulle e com o
endosso popular da V República, que em setembro de 1958 criou a Comunidade Francesa, foi
oficialmente proclamada a independência de uma série de colônias: Camarões, Togo, Senegal, Mali,
Costa do Marfim, Benin, Alto Volta, Níger, República CentroAfricana, Congo-Brazzaville, Gabão,
Chade, Madagascar e Mauritânia. Dois anos antes, em 1958, emergiu a Guiné (Konakri) como
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Estado independente e chefiado por SekouTouré. Na África do Norte, outros dois Estados de
colonização francesa antecederam os demais no processo da independência. A Tunísia proclamou
unilateralmente sua autonomia em 1954 e, em 1956, a França reconheceu o novo status. No
Marrocos, a descolonização foi mais complexa: o sultão Bem Yussef liderou uma posição
nacionalista e popular contra o colonialismo. Foi levado ao trono em 1953, mas só em 1959 foi
realmente reconhecida a independência final do Marrocos.
Ainda na África Ocidental, em meio a descolonização de países de expressão francesa, destacou-se
um novo Estado, que apresentou um processo pacífico de transição para a independência: Gana, a
qual logrou a sua liberdade em 1957, sendo o primeiro país da África Negra ou África subsaariana
a obter formalmente essa nova situação. Liderada por N’krumah, a libertação ocorreu em meio a
uma nítida diversidade de características: fronteiras absolutamente artificiais, quatro
nacionalidades com diferenças culturais e sociais acentuadas, várias burguesias concorrentes e
um setor da sociedade em forte processo de proletarização. Articulado em torno do Partido da
Convenção do Povo, fundado em 1949 e, herdeiro do United Gold Coast Convention, N’krumah
conseguiu liderar um forte movimento nacionalista com significativa relevância popular.
Ainda na África Ocidental, a Nigéria formada por nove grupos nacionais e onde se falam mais de
duzentas línguas e dialetos, enfrentou o mesmo problema, comum a quase todas as
independências africanas: as fronteiras reais dos grupos nacionais e religiosos não correspondiam
às fronteiras formais e legais forjadas pelo colonialismo inglês. Ao norte estavam os Haussa, Fulani
e Kamuri; os Ibo e os Ioruba, a oeste. O caráter regional das reivindicações nacionalistas gerou um
limite nítido do movimento como um todo e facilitou a liderança da pequena burguesia do sul.
Mas, em 1960, depois de uma relativa unidade conjuntural, a Nigéria logrou sua independência
política.
Na África Oriental, onde predominou a colonização inglesa (exceção feita aTanganica, antigo
território alemão, mas sob a tutela posterior da Inglaterra), três países chamaram a atenção pelas
semelhanças observadas no processo emancipatório. São os Estados que os ingleses pretenderam,
em um primeiro momento da descolonização, integrar sob a forma de uma espécie de federação:
Tanganica (hoje Tanzânia), Quênia e Uganda.
O projeto federativo foi malogrado pela própria dinâmica do processo de independência. Em
primeiro lugar, os fazendeiros brancos do Quênia não aceitaram a união com um “peso morto” que
era a Tanzânia. Em segundo, a tradição monárquica e tribal de Uganda não suportaria uma
estrutura federativa que pudesse violar os poderes constituídos. Em terceiro, a tentativa britânica
de integrar a Tanzânia a um sistema econômico mais ativo na região, por meio da cultura de
amendoim e da construção da infraestrutura básica para o escoamento rápido dos produtos,
fracassou pela concorrência da produção queniana.
Diante desse contexto, a dissolução passou a ser a opção mais conveniente aos movimentos
emancipacionistas. A Tanzânia teve a liderança carismática de Nyerere, que soube articular a
complicada representação dos brancos com africanos e hindus na constituição do novo Estado.
Ademais, inspirado na tradição de Ghandi e Nehru, defendeu a forma não-violenta de luta pela
libertação. Finalmente, buscou construir um Estado com características novas, implementando um
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projeto nacionalista modernoque ensaiou uma via africana própria ao socialismo. Em 1961, o país
tornou-se independente,ingressando na Commonwealth. Em 1964, foi assinada a união com
Zanzibar e o nome Tanganica foi substituído por Tanzânia.
O Quênia apresentava uma situação especial no processo emancipatório da África Oriental: tendo
sido uma espécie de colônia de povoamento, possuía uma elite branca local (em torno de sessenta
mil, em 1950) que usou todos os artifícios para impedir, em um primeiro momento, o processo de
independência e, posteriormente, garantir sua hegemonia no controle do aparelho estatal. Havia
um abismo social muito grande entre esses fazendeiros do planalto, que possuíam 25% das terras
cultiváveis e a população camponesa africana, que vivia na miséria.
O processo de independência foi liderado por Kenyatta que promoveua autonomia política, em
1963.
Em Uganda, a relação das grandes companhias coloniais algodoeiras instaladas pelos ingleses com
as autoridades tradicionais e quase monárquicas, levou a uma política típica do indirectrule, com
evidente consequência para o processo de descolonização. A liderança e o controle do movimento
nacionalista estiveram sempre nas mãos dessa pequena burguesia, de raízes tradicionais
africanas, que servia de intermediária à exploração capitalista. Foi dentro desse conteúdo
classista, que surgiu o Congresso do Povo de Uganda, sob a liderança de Milton Obote, levando o
país à independência, em 1962. Apesar de seu caráter explicitamente pequeno-burguês, este
grupo social que passou a controlar o Estado nascente não teve nenhum pudor em construir um
falso discurso socialista, em uma realidade material que permaneceu marcada por uma produção
nitidamente assalariada, para a exportação, sem uma mínima alteração das relações sociais, tão
desiguais entre os controladores da produção de café/algodão e os trabalhadores (LINHARES,
1981, p.91).
Milton Obote foi derrubado em 1971, por um general que ficou conhecido internacionalmente
pelos seus dotes autoritários e repressivos: Idi Amin.
3. Transição e Violência: República Democrática do Congo, Argélia e África
Portuguesa
Uma outra vertente das lutas pela independência na África e que gerou uma estrutura de Estado
diferenciada dos casos anteriores, foi aquela marcada pela violência e pela guerra civil. Três casos
clássicos ocorreram na África: A República Democrática do Congo, na África Negra, a Argélia, no
norte do continente e a África de expressão portuguesa, com um processo tardio de transição.
A República Democrática do Congo, ex-Congo Belga, recebeu apressadamente sua independência
política formal das autoridades coloniais belgas, em 1960, depois de sangrentos motins em
Leopoldville, em janeiro de 1959. Nem os belgas, nem os nacionalistas congoleses estavam
preparados para essa independência, chamada pelos belgas de pari congolais (aposta congolesa).
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Foi uma aposta precisamente porque a Bélgica, como país colonial, não havia logrado recursos
para transformar-se em uma potência neocolonial.
A debilidade da Bélgica como potência colonial significou sua nulidade como potência neocolonial.
Enquanto os britânicos e franceses estavam estimulando a formação de uma pequena burguesia
local, como classe de apoio às suas ações desde o período entre-guerras, a Bélgica descansava em
seu trono falacioso de potência colonial. É por esse motivo que o nacionalismo congolês foi tão
atrofiado como o próprio colonialismo belga. Isso, entretanto, não impediu uma guerra civil
violenta, que tomou os primeiros anos da década de sessenta (século XX).
Em maio de 1960, foram realizadas as primeiras eleições, com a vitória da tese unitarista sobre os
federalistas (que desejavam fortes poderes provinciais sob um poder federal fraco). Foi a vitória
do MouvementNationalCongolais (MNC), de Lumumba, que, formado de maneira superficial, em
1958, para apresentar um memorando às autoridades belgas sobre as medidas de descolonização,
rapidamente descobriu que não estava preparado para controlar o sistema estatal, pois não
possuía uma base social nem a capacidade organizativa de quadros componentes para assumir o
poder. Foi por isso que as companhias financeiras monopólicas belgas, como a Union
MinièreduHaut-Katanga, a Unilever, a Forminière e a SocietéGénérale de Belgique não tiveram, no
primeiro momento, nenhum problema em apoiar Lumumba. O ex-Congo Belga independente e
dirigido por uma classe dominante local, débil e muito dependente do capital financeiro belga, era
uma solução política à crise de poder.Esse foi o interregno de Lumumba no poder, que, inspirado
de certo modo em teorização socialista com cores africanas, não conseguiu suportar os
movimentos separatistas e federalistas, como os do Katanga (liderado por Tshombe) e do Kasai
(liderado por Kalondji).
Portanto, instalou-se a guerra civil e o caos econômico com a paralisação de toda a
produção e a intervenção de tropas belgas e das Nações Unidas. Lumumba foi preso e assassinado
em Katanga. O poder passou a ser exercido por Mobutu que permaneceu controlando o país com
um forte apoio dos capitais internacionais.
No centro do assassinato de Lumumbaestava a própria incapacidade do “Movimento Nacional
Congolês” em controlar as lutas de classe do Congo contra as estratégias do capital financeiro
belga, os colonos de Katanga e seus colaboradores africanos, as rivalidades entre as potências
imperialistas pela repartição do território e os interesses da política dos Estados Unidos para a
África.
A ascensão de Mobutu ao poder esteve intrinsecamente ligada a uma estratégia neocolonial na
República Democrática do Congo. Diante do fracasso das potências imperialistas em compor um
Estado controlado por elites locais civis, o caminho foi buscar o estrato social organizado, capaz de
impor pela força, o projeto neocolonial: os militares, por meio do ArméeNationalCongolais. Foi
precisamente a partir da sua criação que Mobutu pôde utilizar os instrumentos coercitivos do
Estado para impor um regime político personalista e que se utilizou momentaneamente de um
discurso populista demagógico, sem atender, de fato, às pressões das forças sociais populares.
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A Argélia, país do norte da África e de uma longa trajetória de história muçulmana (durante a
descolonização a predominância da comunidade islâmica era de 80% sobre o total da população),
reagiu violentamente tanto à sua conquista pela França, no século XIX, quanto ao processo
emancipatório, que começou em 1954 e terminou em 1962, com os acordos de Evian.
A luta argelina pela libertação teve raízes profundas nas condições miseráveis em que viviam os
colonizados da região, sem acesso às melhores terras para o cultivo e condenados a um estado de
pobreza. Além disso, a tradição muçulmana e a força das ideias do nacionalismo egípcio
penetraram de forma revolucionária entre os intelectuais e líderes tradicionais da região.
Ao mesmo tempo, o processo argelino teve uma repercussão de peso nos destinos da metrópole
colonizadora, a França. A emergência da V República, com o novo governo de De Gaulle, esteve
diretamente relacionada ao conflito. A opinião pública francesa ficou dividida, até os últimos
momentos da guerra, entre a continuação do jugo colonial e uma saída digna para a ex-metrópole.
Entretanto, a característica central do processo de luta foi a arregimentação dos setores
subalternos por parte da elite local tradicional em torno da Frente de Libertação Nacional (FLN).
Foi um movimento político e militar absolutamente eficaz em seu princípio de emancipação e
pôde, no bojo da luta, criar as bases para o novo Estado. A rebelião iniciou-se em 1954, com
atentados que se alastraram por todo o território. O comunicado da FLN era claro com relação ao
sentido que teria a guerra anticolonial: era uma luta revolucionária pela liquidação total do
sistema colonial e pela independência nacional para restaurar o Estado argelino.
Teve início, então, uma das mais sangrentas guerras de libertação do século XX. A repressão
francesa esteve sempre presente e as negociações políticas tinham o limite claro das primeiras
declarações do então Ministro do Interior, François Mitterrand, que insistia em dizer: “a Argélia é
a França e a França não se negocia”.
A estratégia da FLN foi interna, por meio da luta armada e internacional, nos foros como as Nações
Unidas, com bases de outros países árabes do norte da África, como o Egito e, em conferências
como a de Bandung.
O desenvolvimento da guerra levou a experiências traumáticas, como nos meses de janeiro a
setembro de 1957, quando a FLN teve um desfalque significativo na Batalha de Argel e acelerou o
desenvolvimento de organizações paramilitares violentíssimas, como a dos paraquedistas
franceses que se recusavam a aceitar as próprias negociações políticas de Paris.
Foi nesse contexto,que foi gerada a crise da IV República e a emergência da negociação e da
possibilidade de autodeterminação: era a volta de De Gaulle e dos seus referenda à população
francesa.
A guerra chegou ao fim com mais de um milhão de mortos e o país destruído. Os acordos de Evian
foram assinados em 18 de março de 1962, e os seis milhões de argelinos declararam-se favoráveis
à independência no plebiscito, de 1º de julho de 1962. A FLN consolidou-se como partido único e
BenBella, líder importante da luta, uniu-se a Boumedienne, outro militante que havia atuado a
partir do Marrocos, o qual assumiu a presidência do país e transformou-se no símbolo da luta
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anticolonialista. Em 1965, Boumedienne com um discurso em torno da revolução socialista no
paísconsolidou a revolução, dando um forte impulso ao caráter comunal e regional da produção e
da organização política. Com sua morte, foi sucedido por Chadli, que deu continuidade ao projeto
modernizante de Boumedienne, sendo criticado pela concentração de poderes em torno de uma
burguesia estatizante.
Finalmente, um último processo violento de formação de novos Estados no continente foi o da
África de colonização portuguesa: Angola, Moçambique, Guiné-Bissau e Cabo Verde.
Os movimentos de libertação desses países distinguiram-se claramente dos demais por dois
aspectos centrais. Por um lado, obtiveram a emancipação em um processo de descolonização
posterior à grande leva de independências das décadas de cinquenta e sessenta. Por outro, foram
mais além em suas demandas por uma revolução que de fato alterasse as estruturas neocoloniais:
o importante não era só expulsar o colonizador, mas reconstruir a sociedade em bases socialistas.
Tratava-se de um processo de luta sangrenta e com um nível de violência que foi consequência
natural dos métodos arcaicos de atuação da ditadura salazarista. Portugal, que viveu a ditadura de
Salazar desde a década de 1930, vendo a sua continuidade com Marcelo Caetano, a partir de 1968,
era um país pobre, dependente de suas colônias e, já se havia acostumado à recriação permanente
do seu império colonial desde o século XVI. Foram os portugueses, os introdutores da prática do
indirectrule e da compulsão das sociedades africanas ao trabalho migratório, nas minas da África
do Sul e da Rodésia. Tudo isso era feito dentro de um princípio ideológico, quase messiânico,
segundo o qual estavam exercendo uma missão civilizatória na África.
Ao lado dessa mitificação justificadora do projeto colonial, Portugal exerceu um nítido papel de
intermediação das grandes companhias capitalistas na região austral da África. A partir da
reordenação da economia mundial do pós-guerra, essas companhias puderam monopolizar
matérias-primas e atividades de infraestrutura, como transporte e portos. A apropriação das
riquezas naturais e a utilização das condições locais favoráveis à obtenção de altos lucros
permitiram, também, a mais brutal exploração das populações negras. O nível de exploração
mudava, em um leque de variantes, do uso de certos trabalhos especializados de elites locais
tradicionais, até a proletarização de parte da força de trabalho.
Foi nesse quadro de relações especiais entre o Estado português e as companhias transnacionais
que os movimentos de libertação nacional começaram sua ação. Organizado na década de
cinquenta e dirigido por intelectuais que puderam estudar em Lisboa, o processo de crítica ao
colonialismo teve como foco inicial, o Centro de Estudos Africanos. Reunia os principais futuros
líderes dos movimentos da descolonização de Angola, Moçambique e Guiné Bissau: Agostinho
Neto, Mário de Andrade e Amílcar Cabral. Funcionando na clandestinidade, as ações do nascente
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA) foram significativas na década de cinquenta,
ao impedirem a expansão da vigilância da Polícia Internacional e de Defesa do Estado (PIDE) e ao
convocarem o povo angolano à tarefa de arrasar o imperialismo, o colonialismo português e a
construção de Angola como país independente. O programa era, desde o início, de inspiração
marxista e revolucionária. Em Angola surgiram outros movimentos com projetos separatistas, de
bases tribais e pró-capitalistas: a FNLA, de Holden Roberto e a UNITA, de Jonas Savimbi.
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A revolta armada e os ataques guerrilheiros começaram na década de 1960 ea repressão foi
sempre violenta. No início da década de 1970, com o aumento da presença de efetivos portugueses
nas colônias, havia 140 mil homens mobilizados contra os movimentos de libertação.
Em Moçambique, a liderança do processo coube à Frente de Libertação de Moçambique
(FRELIMO); e na Guiné-Bissau, ao PAIGC, de Amílcar Cabral. A guerra desenrolou-se em toda a
década de 1960 com pressões de países vizinhos e da OTAN e com protestos da opinião pública
internacional, na ONU.
Mas, só com o Movimento das Forças Armadas, em abril de 1974 e a evidente crise do sistema
político português, foi possível proclamar finalmente a independência desses países colonizados
por quase quinhentos anos. Os anos que se seguiram foram de divisões internas e negociações
internacionais, típicos de um período de reorganização das forças hegemônicas e de problemas de
implementação das mudanças pleiteadas em economias arrasadas pela guerra. Essa é uma das
crises que ainda persistem em cada um desses países.
4. Os fundamentos do Estado Africano contemporâneo
Da segunda metade do século XIX até o processo de descolonização no século XX, é possível
identificar três processos de mediação entre os colonizadores europeus e as sociedades africanas,
os quais puderam ocorrer ao mesmo tempo em regiões distintas ou na mesma região:

Os colonizadores europeus trataram de obrigar as sociedades africanas a uma colaboração
necessária e a abertura delas ao intercâmbio imperialista;

As metrópoles assumiram o controle político direto por meio de mecanismos repressivos,
utilizando colaboradores locais que se encarregaram de observar, se suas políticas eram
realizadas;

As forças favoráveis à ruptura do esquema colaboracionista foram mais fortes e
beneficiaram os africanos que, por meio de uma história de resistência ao projeto imperialista,
conseguiram construir movimentos de independência que culminaram na descolonização e na
formação de Estados africanos dirigidos pelas elites locais.
Tais formas atenderam, em parte, ao mosaico complexo dos diferentes processos de penetração e
exploração capitalista na África. Ajudaram, também, a avaliar as diferenças entre a política
colonial britânica, que penetrava menos nas estruturas locais, a francesa, que procurou alterar
mais profundamente a vida das comunidades camponesas, por meio de um controle político direto
e, outras variantes como o caso clássico do sistema colonial português, o caso da Bélgica e a
colonização efêmera da Alemanha.
Apesar dessas variações, em linhas gerais, o continente foi invadido em sua totalidade por relações
de produção avançadas e alheias à sua realidade econômica, política e cultural, provocando
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mudanças básicas na estrutura produtiva e espiritual de suas sociedades. Vale assinalar que o fato
de a África ter sido objeto de uma dominação capitalista, não impediu o reconhecimento de que
continuaram a existir, ao longo de todo o século XX, setores não-capitalistas, mesmo no interior de
regiões que foram rapidamente convertidas em produtoras de matérias-primas para exportação.
Para abordar a articulação de setores altamente capitalizados na colonização africana, por meio de
uso sistemático de técnicas e da racionalidade moderna, com setores tradicionais cujas unidades
produtivas familiares ocupavam a maior parte do seu tempo de trabalho, na produção de
subsistência, é preciso partir, de imediato, para a perspectiva de choque na produtividade. Houve
uma tendência evidente, que se prolongou até hoje, de submissão e perda de autonomia do setor
não-capitalizado em relação ao setor dinâmico capitalista.
Tratava-se, ao mesmo tempo, de um claro fenômeno de super exploração, uma vez que a
tendência, na maioria das vezes forçada, da conversão dos cultivos tradicionais em novos cultivos
para a exportação obrigava os camponeses a uma combinação da jornada de trabalho entre
produção para exportação e produção para a subsistência.
É um processo absolutamente negativo, o qual marcou a evolução da produção agrícola africana
durante todo o período colonial.
Sem dúvida alguma, o grande setor espoliado pelo processo colonial foi o dos camponeses
africanos que finalizavam sua participação no processo produtivo com uma dupla exploração:
exploravam a si mesmos em razão de sua situação retardatária de proprietários dos meios de
produção, não totalmente integrados e, ao mesmo tempo, eram explorados pelas leis da economia
do mercado capitalista.
Um aspecto importante relacionado à natureza de inversão de capital metropolitano na
agricultura africana foi a manifesta tendência do sistema capitalista em manter setores não
totalmente integrados a esse tipo de produção, como forma de forçá-los a reproduzir sua força de
trabalho e sobreviver na condição de reserva de mão de obra.
Na análise da penetração do capitalismo e sua articulação na África, também não se pode deixar de
lado a questão eminentemente econômica da delimitação precisa da inversão de capital. Em uma
delimitação histórica, pode-se visualizar pelo menos quatro períodos da ocupação efetiva da
África pelas potências coloniais.
O primeiro período, vem desde a formação do sistema imperialista e da penetração intensiva, a
partir da ocupação colonial, até a crise econômica de 1930, quando os mecanismos concentraramse na exportação de capitais e na delimitação das principais áreas de inversão possíveis, do
continente. O segundo período, abarca desde os fins da crise de 1930 até a Segunda Guerra
Mundial. Nesse período vale observar os efeitos de retração da inversão na crise e a recuperação
dessa inversão, principalmente com aplicações na área mineira, como evidencia a presença inglesa
na África Austral. O terceiro período está delimitado entre o final da Segunda Guerra e as
independências africanas nos anos de 1960 que teve como características centrais, a
oligopolização das inversões e seu deslocamento geográfico pelo crescimento substancial da
participação dos Estados Unidos no financiamento da exploração africana. O quarto e último
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período,procede das independências aos dias atuais e tem relação, sobretudo, com a questão da
permanência dos mesmos capitais investidos nos períodos anteriores, agora com disfarce de
economias independentes.
Ainda quanto à inversão capitalista, também vale ressaltar cinco processos importantes no
movimento do capital da Europa para a África: a origem do capital tendo em vista os interesses e
as regiões metropolitanas em sua função específica no marco da economia mundial; o destino
desse capital e seu lugar específico na produção local africana; a integração do capital; a
transferência de valor e a própria circulação.
A expropriação das terras, a extração da mão de obra por meios distintos, o trabalho migratório, a
preservação da produção doméstica, a criação de reservas de mão de obra, a grande produção
para a exportação, o estabelecimento de “plantations” e estâncias, a possibilidade da apropriação
privada das terras, por parte dos camponeses locais, tudo isso produziu distintas relações de
classe, com interesses diversos.
5. O Estado Africano e as questões econômicas
O surgimento do capitalismo informacional/global no último quarto do século XX, coincidiu com o
colapso das economias africanas, a desintegração de muitos dos seus Estados e a dissolução da
maioria de suas sociedades. Como consequência, fome, epidemias, violência, guerras civis,
massacres, êxodo em massa e caos social e político constituíram, no final do milênio, traços
característicos da terra que assistiu ao nascimento do fóssil Lucy, talvez o ancestral comum da
humanidade. Sustenta-se a ideia de que a causalidade social e estrutural está vinculada a essa
coincidência histórica. Tentar-se-á demonstrar a seguir, a complexa interação entre economia,
tecnologia, sociedade e política, no desenvolvimento de um processo que nega a condição de
humanidade ao povo africano, bem como a todos nós, em nosso ser mais profundo.
Na década de 80, do século passado, houve um ingresso maciço de empréstimos externos (a
maioria proveniente de governos e instituições internacionais ou avalizados por essas
instituições) para salvar economias africanas do colapso. Em consequência, a África se tornou a
região mais endividada do mundo. Em termos de porcentagem do PNB, a dívida externa total
saltou de 30,6%, em 1980 para 78,7%, em 1994; e como porcentagem do valor das exportações,
aumentou de 97%, em 1980 para 324%, em 1990.
Cientes da impossibilidade de a África saldar essa dívida, os credores do governo e as instituições
internacionais valeram-se dessa dependência financeira para impor políticas de ajuste sobre os
países africanos, exigindo subserviência em troca do perdão parcial da dívida ou de sua
renegociação.
Identificou-se, também, que o investimento estrangeiro direto na África tem sofrido quedas
regulares tanto em termos relativos como absolutos nos anos de 1980 e início da década de 1990,
representando, em 1992, apenas 6% do total do investimento estrangeiro direto (IED) nos países
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em desenvolvimento. Embora a África absorvesse 4% do IED industrial líquido do Reino Unido,
em meados dos anos 70 (do século XX), essa porcentagem caiu para 0,5%, em 1986.
As razões para essa verdadeira marginalização da África, na economia global, são objeto de
intensos debates entre especialistas, bem como entre líderes políticos. São sugeridasexplicações
com causas múltiplas, com base nos resultados de pesquisas realizadas entremuitos executivos
estrangeiros que trabalhavam na África Oriental. Tal explicação pode ser sintetizada em três
principais fatores: meio institucional pouco confiável; falta de infraestrutura de produção e
comunicações, bem como de capital humano e políticas econômicas incorretas, que prejudicam os
investimentos e as exportações por causa de empresas locais favorecidas por suas boas relações
com a burocracia estatal. De maneira geral, investir na África é uma empresa altamente arriscada,
capaz de desencorajar até mesmo os mais ousados capitalistas. Sem condições de competir na
nova economia global, a maioria dos países africanos possui mercados internos de pequeno porte,
que não constituem base para a acumulação de capital endógeno.
Entretanto, nem toda a África está à margem das redes globais. Recursos de alto valor, tais como
petróleo, ouro, diamantes e metais, continuam a ser exportados, contribuindo para um
crescimento econômico substancial em Botsuana e gerando lucros consideráveis para outros
países, como a Nigéria. O problema reside na utilização dos recursos gerados, bem como do auxílio
internacional recebido pelos governos africanos. A classe burocrática de muitos países africanos,
reduzida, porém atuante, consome grande volume de bens importados caros, inclusive produtos
alimentícios do Ocidente e roupas da moda internacional. Os fluxos de capital dos países africanos
para contas pessoais e lucrativos investimentos internacionais em todo o mundo, para benefício
exclusivo de alguns indivíduos ricos, evidenciam acumulação substancial de capital privado que
não é reinvestido no país onde a riqueza foi gerada. Portanto, há uma integração seletiva de
pequenos segmentos de capital africano, mercados afluentes e lucrativas exportações nas redes
globais de capital, bens e serviços, enquanto a maior parte da economia e a esmagadora maioria
da população são abandonadas à própria sorte, no limite entre a pura subsistência e os saques
violentos.
Além disso, embora dificilmente as empresas africanas possam competir na economia global, os
vínculos a essa economia penetraram profundamente nos setores tradicionais da África. Assim, a
agricultura de subsistência e a produção de alimentos para os mercados locais mergulharam em
uma enorme crise na maioria dos países, em consequência da transição para uma agricultura
orientada à exportação e culturas especializadas bastante lucrativas, em um esforço desesperado
de venda aos mercados internacionais. Por isso, o que globalmente é considerado marginal, ainda
se faz essencial na África, contribuindo, na verdade, para desorganizar as formas econômicas
tradicionais. Nesse sentido, a África não está alheia à economia global. Em vez disso, encontra-se
desarticulada por sua incorporação fragmentada à economia global por meio das relações
seletivas, tais como quantidade limitada de exportações, apropriação especulativa de recursos de
alto valor, transferências de numerário para o exterior e consumo parasitário de bens importados.
O efeito desse processo de “desinvestimento” em todo o continente africano, logo no momento
histórico em que a revolução da tecnologia da informação vem transformando partes do mundo,
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tem sido a desvinculação das empresas e mão de obra africanas dos mecanismos da nova
economia que caracteriza a maior parte do globo, na atualidade, conectando simultaneamente as
elites do continente às redes globais de riqueza, poder, informação e comunicações.
6. Estado, predação e apropriação
No que tange à presente questão, o ponto mais crítico seria a capacidade institucional dos países
africanos em mobilizar suas poupanças e, essa capacidade vem sendo gravemente comprometida
desde meados dos anos 70, do século passado, em consequência do uso inadequado do capital
pelo “Estado-vampiro”, isto é, um Estado totalmente transformado em patrimônio pelas elites
políticas, em benefício dessas elites. Sob uma perspectiva diferente, acredita-se que a crise da
sociedade na África decorre de muitos reveses e conflitos, todavia, a raiz do problema é diferente.
Basicamente, trata-se de uma crise institucional. E de que instituições? Assim, torna-se necessário
voltar a atenção para o nacionalismo que gerou as Nações-Estado da África,as quais tinham
acabado de adquirir sua independência, após o período colonial, para o nacionalismo que se
tornou estatismo-nação.
Portanto, o governo predatório que caracteriza a maioria dos Estados africanos resulta de um
processo de individualização das classes dominantes, isto é, os membros dessas classes tendem a
ser mercenários, pois sua permanência nas posições de privilégio e poder está à mercê dos
caprichos de um líder absoluto. Essa situaçãoaplica-se a regimes ditatoriais sangrentos, como o de
Mobutu,na República Democrática do Congo e o do “Imperador” Bokassa, na República CentroAfricana, além das pseudodemocracias benevolentescomo o regime de Boigny, na Costa do
Marfim. Na verdade, não se esperavaque os Estados do período pós-colonial de todos os matizes
ideológicos pudessem ser corruptos, vorazes, insuficientes e instáveis, como quase sempre foram
e são, atualmente.
A penúria africana é o resultado de uma longa trajetória histórica dominada pela política praticada
pelas elites com nenhuma outra estratégia senão ceifar as riquezas provenientes de seus países e,
também, das relações internacionais desses países. Há, sem dúvida, uma apropriação privada de
recursos, valendo-se de posições de autoridade no Estado.
Analisando-se
o
contextonigeriano,
pode-se
distinguir
uma
diferença
entre
prebendalização(doação de propinas e gorjetas, como pagamento de um favor ou de um privilégio
adquirido) e predação. A prebendalização, em essência, não difere da patronagem política e da
corrupção sistemática no governo, praticada na maioria dos países do mundo. Assim, só no final
dos anos 80 e início dos 90 (do século XX), na Nigéria, sob o governo de Babangida, que a política
de predação passou a predominar. Portanto, parece plausível, com base em informações sobre
outros países, que essa transição para o regime predatório somente ocorreu em um estágio mais
avançado da crise africana, iniciando-se em épocas diferentes, dependendo da realidade de cada
país. Esta argumentação contrapõe-se à reconstrução histórica, segundo a qual há uma
continuidade do processo de pilhagem da África por suas próprias elites políticas desde o período
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pré-colonial. Comparado à prebendalização, o regime predatório é caracterizado pela
concentração de poder na cúpula do governo e pela personalização das redes de delegação desse
poder. O regime se impõe mediante o uso de impiedosa repressão, “comissões” aos funcionários
do governo, bem como corrupção e suborno generalizados, que se tornam o meio de vida da
administração pública. Esse padrão de comportamento leva à erosão das instituições políticas
enquanto sistemas estáveis, substituídos por círculos bem amarrados de lealdades pessoais e
étnicas: o Estado inteiro transforma-se em um meio informal, enquanto o poder e as redes são
personalizados. Embora possa ser rebatida a ideia de que a predação já era a regra nos tempos
pré-coloniais ou nos primeiros estágios do nacionalismo africano após a independência, o que
realmente importa para compreender os atuais processos de exclusão social é que o modelo
predatório e, não apenas, a prebendalização parecem caracterizar a maioria dos Estados africanos
da década de 90 (do século XX), à exceção da África do Sul e alguns poucos exemplos possíveis.
Desse exercício de poder predatório que caracteriza a maioria dos Estados africanos, resultam
duas grandes consequências: a) sejam quais forem os recursos, de fontes externas ou internas, que
cheguem a essas economias dominadas pelo Estado, são tratados de acordo com a lógica da
acumulação pessoal de riqueza, amplamente desvinculada da economia do país. O que parece
inconcebível do ponto de vista do desenvolvimento econômico e da estabilidade política do país é
absolutamente aceito como compreensível sob a perspectiva de seus governantes e b) o acesso ao
poder do Estado equivale ao acesso à riqueza, como também, às fontes de futuras riquezas.
Deve-se ressaltar que esta apropriação dos recursos do Estado, em proveito próprio ou
particular,envolve a maior parte dos Estadosafricanos, evidenciando-se como um problema difícil
de ser debelado a curto e médio prazos.
7. Etnia, globalização da economia e formação do Estado Africano
A terrível situação em que, hoje, se encontra a África é atribuída, principalmente na mídia, à
hostilidade entre as etnias. De fato, na década de 1990, os conflitos étnicos explodiram por todo o
continente, provocando em alguns casos, massacres e genocídios. Etnia é um elemento muito
importante, tanto na África, como em qualquer outro lugar do mundo. Contudo, as relações entre
etnia, sociedade, Estado e economia são complexas demais para serem restritas a conflitos
“tribais”. É justamente essa complexa rede de relações e sua transformação durante as duas
últimas décadas do século XX que subjazem a raiz do Estado predatório.
Embora seja um importante fator, as diferenças étnicas colocadas em evidência no atual cenário
político africano são mais construídas pela política, do que arraigadas à cultura. Partindo de
perspectivas teóricas bastante distintas, os pensadores convergem para a seguinte conclusão:a
maioria das situações em que a estruturação da arena política parece estar enunciada em termos
étnicos, está relacionada a identidades que não existiam há um século ou até então não eram tão
claramente definidas. Os colonizadores atribuíram seus próprios conceitos a paisagens humanas
indistintas nos territórios que haviam ocupado, idealizando identidades específicas, construídas
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em sua imaginação como um modelo de Nação-Estado, de importância reduzida. Com suas origens
jacobinas e provincianas, os administradores franceses tinham um conceito reconhecidamente
territorial de Estado, enquanto o domínio indireto britânico, por sua vez, seguiu uma vertente bem
mais culturalista. À parte essas nuanças, foi com base nessas linhas que o regime colonial se
estruturou e se propôs a ordenar a realidade. Para atingir seus objetivos, esse regime usou de
coerção, por meio de uma política autoritária de colonização forçada, controle sobre os
movimentos migratórios e definições mais ou menos artificiais de características étnicas em
certidões de nascimento e cédulas de identidade. Mas a atual força criadora da consciência étnica
vem muito mais da apropriação dessa consciência pelos habitantes locais, circunscrevendo a
alocação dos recursos do Estado (BAYART, 1989).
Há estudiosos que amparam a classificação étnica dos territórios subjugados na lógica
ideologicamente preconceituosa, político-burocrática das administrações coloniais.Os europeus
partiram do pressuposto de que os africanos viviam em “tribos” – um termo de significado
impreciso – e de que a “lealdade tribal” era o único e primitivo elemento que compunha a política
africana. O governo colonial tomava suas decisões com base nessa premissa, dividindo os
africanos em tribos, mesmo quando essas tribos tinham de ser inventadas. Mas, as aparências
enganavam. O que se desenvolveu rapidamente não foi a política do clientelismo. O tribalismo
partira do pressuposto de que cada tribo defendia um interesse comum, representado por portavozes comuns, e de que havia, portanto, a possibilidade de uma “unidade tribal” conquistada
através de acordo entre os “representantes tribais”. Mas o clientelismo – no estilo “Tammany Hall”
– por pouco não provocou uma luta encarniçada pelos espólios do poder político (DAVIDSON,
1978).
Nas ocasiões em que surgiam dificuldades na distribuição de recursos em razão de maior escassez
no país e da ganância das elites, optava-se por beneficiar as etnias mais bem representadas
perante o Estado juridicamente instituído e/ou aquelas que, com base em seu maior contingente e
poderio militar, chegavam ao poder. A etnia transformou-se na principal via de acesso ao controle
estatal sobre os recursos. Porém, era o Estado e suas elites que criavam e recriavam a identidade e
lealdade étnicas e, não o contrário. Na África, quase nunca a etnia está dissociada da política,
contudo, ao mesmo tempo, não fornece a matéria-prima básica para seu desenvolvimento. No
âmbito do Estado contemporâneo, a etnia existe, principalmente, como um agente acumulativo,
tanto de riqueza, como de poder político. Portanto, o tribalismo é percebido como uma força
política em si próprio, como um canal pelo qual se expressa a disputa pela aquisição de riqueza,
poder e status (BAYART, 1989).
À guisa de exemplificação, pode-se salientar que após décadas de exclusão política mútua e
sucessivos massacres, organizados sobretudo em torno de questões étnicas, seria absurdo negar a
existência de identidades tutsi e hutu(Ruanda), a ponto de se afirmar que um governo da maioria,
sob um regime político democrático, parece totalmente fora de questão. Essa situação abriu o
caminho para uma impiedosa guerra civil entre tutsis e hutus comsérias consequências políticas.
Contudo, o que essa experiência dramática parece revelar é que o agravamento das diferenças
étnicas e a cristalização da etnia em termos de status social e poder político são processos que
tiveram suas origens na dinâmica histórica da base social do Estado, assumindo, em um primeiro
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momento, caráter colonial e, mais tarde, de Nação-Estado independente. Demonstra também, a
incapacidade de elites políticas constituídas com base na etnia, de transcender a definição herdada
do passado, visto que se valeram da bandeira étnica para arrebatar o poder do Estado ou resistir a
ele. Com essa postura, inviabilizaram a existência de um Estado plural e democrático, pois
cidadania e etnia são princípios antagônicos de legitimidade política, na África. Como se não
bastasse, a lembrança do extermínio, avivada pela repetição atroz dos piores pesadelos de ambos
os lados, demarcou com sangue, as fronteiras étnicas do poder como forma de violência. Desde
então, a etnia tomou de assalto a política após ter sido moldada e fortalecida pela política do
Estado. É essa interação complexa entre etnia e Estado, sob a lógica estatal, que se deve ter em
mente para compreender a política africana e, além dela, a tragédia do continente.
Contudo, se o Estado for fundamentado na etnia, será parcamente nacionalizado. Uma das
principais características que justificam o surgimento de um Estado desenvolvimentista na região
do Pacífico asiático, bem como, com menos sucesso, na América Latina e, não na África é a
fraqueza da nação naNação-Estado africana. Não que o nacionalismo tenha estado ausente do
cenário africano, pois, afinal, os movimentos nacionalistas foram a força motriz da conquista da
independência e, no final dos anos 50 e início dos 60 (do século XX), uma aguerrida estirpe de
líderes nacionalistas (SekouTouré,N’krumah, Kenyatta, Lumumba) abalou o mundo, inspirando a
promessa da renascença africana. Não obstante, receberam do colonialismo uma minguada
herança
nacional,
uma
vez
que,
de
modo
geral,
o
quebra-cabeças
cultural/étnico/histórico/geográfico/econômico do mapa político do continente confinou o
nacionalismo africano à elite de boa formação educacional do Estado moderno/juridicamente
constituído e à diminuta classe empresarial urbana.
Uma análise do problema da África pressupõe uma investigação do processo, amplamente
relacionado ao nacionalismo, que cristalizou a divisão das centenas e centenas de povos e culturas
da África em muitas Nações-Estado, em que cada uma delas reivindica a soberania sobre os
demais e, em que todos se encontram em uma situação de grande dificuldade (DAVIDSON, 1978).
A ausência de uma base nacional para essas novas Nações-Estado africanas, base esta que em
outras regiões normalmente se constituiu a partir de características geográficas, históricas e
culturais compartilhadas, é uma diferença fundamental entre a África e a Ásia do Pacífico, com
exceção da Indonésia, nos rumos distintos tomados em seus processos de desenvolvimento. É
verdade que outros dois fatores (alto índice de alfabetização e nível educacional relativamente
elevado no leste da Ásia e apoio geopolítico dos EUA, além da abertura de seu mercado aos países
asiáticos) também foram importantes para facilitar uma estratégia bem-sucedida de
desenvolvimento para a região do Pacífico asiático, voltada ao exterior. Contudo, a África
implantou programas de educação primária em larga escala em um ritmo bastante acelerado, ao
menos nos centros urbanos, com o consórcio da França e da Grã-Bretanha que as auxiliou
permitindo-lhe o acesso aos mercados das ex-metrópoles. A diferença crucial reside na capacidade
de os países da região do Pacífico asiático mobilizarem suas nações, sob um regime autoritário, em
torno de uma meta desenvolvimentista fundamentada em uma sólida identidade nacional/cultural
e na política de sobrevivência. A base social bastante enfraquecida do projeto nacionalista
debilitou consideravelmente os Estados africanos, tanto em relação à diversidade de seus grupos
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étnicos como ao jogo de influências sobre a África, disputado pelos Estados estrangeiros no
contexto da Guerra Fria.
Nas três primeiras décadas de sua independência, a África foi objeto de sucessivas intervenções de
tropas estrangeiras e assessores militares das potências do Ocidente (especialmente França,
Bélgica, Portugal e África do Sul “branca”, mas também EUA, Reino Unido, Israel e Espanha), bem
como da ex-União Soviética, Cuba e Líbia, transformando boa parte da África em um verdadeiro
campo de batalha. A divisão de facções políticas, Estados e regiões em diferentes alinhamentos
geopolíticos contribuiu para a desestabilização e militarização dos Estados africanos e a imposição
de um ônus insustentável representado por enormes gastos com a defesa, deixando como legado
um enorme arsenal de armamentos, a maior parte em mãos pouco confiáveis. A breve história das
Nações-Estado africanas, construída sobre um terreno movediço, comprometeu o papel das
nações e do nacionalismo enquanto base de legitimidade e importante fator de desenvolvimento.
Deve-se acrescentar ainda, outro elemento à equação da crise contemporânea da África. Trata-se
da relação entre a política étnica da Nação-Estado enfraquecida, de um lado, e a economia da
África dos últimos decênios, de outro. Sem que se faça referência a tal relação, torna-se fácil
incorrer em afirmações quase racistas sobre a natureza perversa inata da política africana. Não há
como compreender a crise da África, inclusive o papel desempenhado pelo Estado, sem mencionar
a história econômica. Devido a uma série de razões, como o baixo nível de desenvolvimento das
forças produtivas e a predominância do sistema de produção caseiro até o final do colonialismo, o
ritmo da assimilação original da África no sistema capitalista mundial, aliado ao extremo atraso
das economias pré-coloniais do continente e às limitações impostas pela política colonial que se
seguiu, impossibilitou a maior parte da região de ingressar no importante processo de transição
para a acumulação autossustentávelde capital após a independência (LEYS, 1994).
Considerações finais
Em termos históricos, na década de 60 (do século XX), a África não começou bem. Nos anos 70,
com a crise da reestruturação do capitalismo, o modelo de desenvolvimento do continente entrou
em colapso, sendo necessária, no final da década, uma saída alternativa para a crise por parte dos
credores externos e instituições internacionais. Já nos anos 80 (do século passado), o ônus da
dívida e os programas de ajuste estrutural, impostos como condição para a concessão de
empréstimos internacionais, desarticularam as economias, empobreceram as sociedades e
desestabilizaram os Estados. Isso resultou, na década de 90 (século XX), na incorporação ao
capitalismo global de alguns setores produtivos de porte bastante reduzido, como também, na
dissociação da maioria da população e territórios africanos, da economia global. Quais foram as
razões dessa sequência de acontecimentos? Nos anos 60 (século XX), o desenvolvimento de
políticas voltadas à exportação de produtos agrícolas e industrialização sob regime de autarquia
contribuíram para destruir a economia agrícola local e boa parte da base de subsistência da
população. Os mercados internos eram muito pequenos para sustentar um processo de
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industrialização em larga escala. As trocas comerciais internacionais eram ainda dominadas por
interesses neocoloniais. Nos anos 70 (século XX), o atraso tecnológico, a ineficiência
administrativa e os resquícios de restrições que remetem ao período colonial (por exemplo, a zona
franca na ex-África francesa) inviabilizaram a concorrência nos mercados internacionais,
enquanto a deterioração das relações comerciais criava dificuldades cada vez maiores para a
importação de produtos, justamente nos setores produtivos mais modernos, os quais precisavam
de novas tecnologias e importação de alimentos para a população. O endividamento sem nenhum
tipo de critério ou controle (a maior parte dos empréstimos era utilizada em gastos crescentes
com defesa, “elefantes brancos” industriais e consumo desenfreados, por exemplo, a construção de
Yamassouko, a capital dos sonhos de Boigny em sua aldeia nativa) resultou na falência da maior
parte da África. Programas de ajuste estrutural, recomendados/impostos pelo Fundo Monetário
Internacional e pelo Banco Mundial agravaram as condições sociais, fracassando, ao mesmo
tempo, no intento de dinamizar as economias do continente. Os programas concentraram-se na
redução do quadro do funcionalismo e no estímulo às exportações de commodities primárias. Em
termos gerais, este último objetivo foi uma causa perdida no meio tecnológico e econômico,
atualmente. Em termos específicos, uma proposição alheia à realidade diante do protecionismo
praticado pelos países da Comunidade Europeia com relação a produtos agrícolas. Embora
tenham surgido verdadeiras ilhas de eficiência econômica em alguns países, com algumas
empresas africanas de grande porte e competitividade (por exemplo, a Ashanti Goldfields, de
Gana), recursos materiais e humanos foram desperdiçados e, conforme anteriormente
documentado, a economia africana como um todo encontra-se em situação difícil, até hoje.
A redução substancial de recursos decorrente da crise econômica e das políticas de ajuste dos
anos 80 (século XX), afetou drasticamente a dinâmica política das Nações-Estado, desenvolvida
com base na capacidade de distribuição da riqueza e poder por parte das elites do Estado às suas
respectivas clientelas, em geral definidas em função de etnia ou território e, ao mesmo tempo,
reservando o bastante para elas. Foram três as principais consequências dessa redução:

Uma vez que a ajuda internacional e os empréstimos externos tornaram-se uma das
principais fontes de renda, os Estados engajaram-se na economia da esmola, gerando um interesse
direto nas catástrofes humanas que atrairiam atenção internacional e constituiriam fonte de
doação de recursos. Essa estratégia foi muito importante no momento em que o fim da Guerra Fria
secou a fonte de recursos financeiros e militares destinados pelas potências estrangeiras aos seus
Estados vassalos, na África;

À medida que os recursos do setor produtivo formal e mais moderno da economia se
tornaram escassos, líderes políticos, oficiais das forças armadas, burocratas e empresários locais,
sem distinção, passaram a atuar no comércio ilegal, em larga escala, incluindojoint ventures com
diversos parceiros da economia do crime;

Diante da redução do volume de recursos e aumento das necessidades da população, era
preciso optar entre diferentes clientelas, normalmente em favor dos grupos étnicos ou regionais mais
confiáveis (isto é, os mais próximos às facções dominantes da elite). Algumas facções, perdendo
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poder estatal, lançavam mão de intrigas políticas ou do uso da força militar, para obter seu
quinhão ou simplesmente apropriar-se de todo o mecanismo de controle político sobre os
recursos disponíveis. Na luta pelo poder, buscavam o apoio dos grupos étnicos ou regionais que
haviam sido excluídos pelo Estado, da partilha dos recursos.
À medida que proliferavam as facções e se fragmentavam os exércitos nacionais, ficava cada vez
mais difícil estabelecer a distinção entre banditismo e violenta oposição política. Como as filiações
étnicas e regionais tornavam-se as únicas fontes identificáveis de participação e lealdade,
disseminou-se a violência na população em geral, de modo que vizinhos, colegas de trabalho e
compatriotas, de repente, viram-se, primeiro, como pessoas lutando pela sobrevivência e, por fim,
como potenciais assassinos ou vítimas. A desintegração institucional, violência generalizada e a
guerra civil contribuíram para desorganizar ainda mais a economia, desencadeando processos
migratórios em massa, de populações que tentavam escapar em direção a uma segurança incerta.
Além disso, as pessoas também sentiram, na própria pele, a versão reduzida da economia da
esmola, visto que sua condição de refugiados poderia, com sorte, garantir-lhes a sobrevivência sob
as diversas bandeiras da ONU, de diferentes governos e de ONG’s. Assim, por volta de meados da
década de 90 e início do século XXI, não só a África estava cada vez mais à margem da economia
global/informacional, mas também com a maioria das suas Nações-Estado em processo de
desintegração com seu povo completamente desorientado e acossado, obrigado a reagrupar-se em
comunidades de sobrevivência, sob as mais diversas rotulações.
Pelo exposto, após o estudo feito sobre o Estado africano chega-se à conclusão de que em
virtude do processo da colonização africana e dos grandes problemas envolvendo a
heterogeneidade das comunidades tribais e os conflitos entre elas existentes, o Estado africano
contemporâneo é frágil, carente de uma adequada e moderna estrutura administrativa,
desarticulado sob a ótica econômica, geralmente desestruturado politicamente, distante dos
modernos sistemas técnicos informacionais, envolvido frequentemente com violentas guerras
civis e apresentando enormes dificuldades quanto à sua inserção na economia de mercado
contemporânea e globalizada. Ainda que se note um processo de modernização dos países da
África do Norte, bem como da África do Sul, quando se volve aatenção para a África subsaariana
depara-se com uma realidade de miséria e atraso. Registra-se, também, que os países do
capitalismo avançado não parecem inclinados a colaborar com a ascensão da África no que
concerne à economia, bem como sua inserção, de forma ampliada, no comércio exterior.
No momento histórico que se vivencia, não parece que hajam grandes alternativas de saída
para os Estados africanos mais pobres e vislumbra-se um futuro sombrio para aquele continente.
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