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#13
A encruzilhada afegã:
como o Afeganistão mudou
nossos entendimentos sobre as
relações internacionais
Pedro Henrique L. do Nascimento
Wladimir S. Fernandes
Caroline de Albuquerque Duarte
Marcos Alexandre Rocha1
1 Os autores prestam agradecimentos a Rodrigo Guerra Bergmann por revisar o presente artigo.
Justiça Enquanto Responsabilidade
1. Introdução
O presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, anunciou
que as tropas estadunidenses deixariam o Afeganistão até o ano de
2014 (VOLKHONSKY, 2013). Ainda que existam dúvidas quanto
ao tamanho e à escala desta retirada de tropas, os países da Ásia
Central não poderiam deixar de preocupar-se com o futuro da região (BOWEN, 2013). Com medo de que o egresso das forças norte-americanas signifique o crescimento da instabilidade regional,
do tráfico de drogas e da propagação de ideologias fundamentalistas; a Federação Russa está considerando voltar ao Afeganistão
(BOWEN, 2013; STUSTER, 2013).
Mesmo após mais de uma década de ocupação estadunidense,
o país centro-asiático continua instável devido à presença de grupos fundamentalistas (BOWEN, 2013). Tais grupos são produtos
de diferentes conjunturas políticas e suas origens remontam ao
período da Guerra Fria e, mais especificamente, à própria ocupação soviética ao país, que teve seu início em dezembro de 1979
(CHESSUDOVSKY, 2009).
Tal ocupação provocou reação imediata do bloco antagônico
ocidental. O Conselho de Segurança das Nações Unidas (CSNU)
se reuniu para debater vias de pôr um fim à invasão, mas não
conseguiu alcançar consenso entre seus membros permanentes.
A solução encontrada foi a convocação de uma Sessão Especial de
Emergência da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU), a
sexta desde a aprovação da resolução Uniting for Peace1.
1 Em 3 de novembro de 1950, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou a
resolução 377 (V), chamada Uniting for Peace. A resolução foi uma resposta à atitude soviética de barrar, por meio de seu poder de veto, qualquer esforço de paz mais efetivo no
conflito das Coreias. Estabeleceu-se que caso o CSNU falhe em suas funções primárias
de manutenção da paz e segurança mundial por falta de consenso, a AGNU tomaria tais
responsabilidades para si. Caso a AGNU não estivesse em seção, deveria ser convocada
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
A Sessão de Emergência instaurada tampouco aprovou uma
resolução suficientemente incisiva a ponto de conseguir terminar
o conflito iniciado no Afeganistão. Com isso, o bloco ocidental,
liderado pelos Estados Unidos, encontrou outras maneiras indiretas de se opor à invasão. Tais maneiras convergiram no apoio à
guerrilha mujahidin2, que se opunha ferozmente ao domínio soviético (CHESSUDOVSKY, 2009).
O grupo guerrilheiro em questão recebeu treinamento da
Agência Central de Inteligência (CIA, em inglês) e armamentos
estadunidenses. Tal grupo era formado por afegãos e outros fundamentalistas islâmicos provenientes de todo o Oriente Médio,
entre eles Osama Bin Laden – membro fundador da al-Qaeda e,
mais tarde, líder da mesma (CHESSUDOVSKY, 2009). O grupo
terrorista organizado por Bin Laden clamou autoria pelo atentado terrorista às Torres Gêmeas do dia 11 de setembro de 2001, o
maior da história dos Estados Unidos (CHESSUDOVSKY, 2009).
O ataque no território dos Estados Unidos que ceifou quase
3000 vidas e custou 11 trilhões à sua economia, segundo o jornal
britânico The Guardian (LUMLEY; TEMPLETON, 2002), tornou
necessário refletir como as relações internacionais são pensadas.
Para Steve Smith (2003), existem vários aspectos das teorias predominantes das Relações Internacionais que são falhos na explicação da realidade. Tais aspectos influenciam e são influenciados
pela maneira como as pessoas enxergam as interações entre os Estados, incluindo os tomadores de decisão (SMITH, 2003). Smith
(2003) defende que, por causa dessas falhas, o atentado às Torres
Gêmeas foi um acontecimento que não poderia ser entendido ou
previsto dentro do escopo teórico predominante nas Relações Internacionais. Assim sendo, a disciplina tem, de certa forma, contribuído para existência do mundo que fez o 11 de setembro ser
possível (SMITH, 2003).
Visando desenvolver a ideia exposta acima por Steve Smith
(2003), o presente artigo se organizará em cinco seções e em suas
respectivas subseções. Primeiramente pretende-se definir alguns
pontos teóricos sobre as Relações Internacionais que tiveram e
ainda têm forte influência na maneira como as tomadas de decisão
uma sessão especial de emergência pelo CSNU, ou pela maioria dos membros da própria
Assembleia. Nesse tipo de sessão, seria possível recomendar ações coletivas, como o uso
de forças armadas. Além disso, dois corpos auxiliares foram criados, a Comissão de
Observação da Paz e o Comitê de Medidas Coletivas; tais corpos no entanto não se consolidaram tendo o primeiro sido abolido em 1960, e o segundo apenas dois anos depois
de sua criação (UNITED NATIONS, 1950).
2 Termo que se refere a um grupo de muçulmanos que se autodeclaram guerreiros pela
fé (ENCYCLOPÆDIA BRITANNICA, nd).
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Justiça Enquanto Responsabilidade
se processam. Em seguida, por se considerar que não existe evento
separado de um contexto histórico maior, se prosseguirá para uma
breve descrição da história da Guerra Fria, do Afeganistão e do
fundamentalismo islâmico. Logo após, será descrita a ocorrência
da invasão do Afeganistão e suas dinâmicas internas e externas.
Por fim, se descreverá o que aconteceu com o fim da invasão e os
últimos condicionantes que culminaram no ataque terrorista de
11 de setembro e em seus desdobramentos, onde o argumento de
Smith (2003) será mais claro.
2. Epistemologia e Teorias das Relações Internacionais
Antes de abordar considerações teóricas, será necessário apontar a diferença entre Relações Internacionais (em maiúsculas) e relações internacionais (em minúsculas). O primeiro termo se refere
à disciplina, enquanto o segundo descreve o objeto de análise da
disciplina (AYOOB, 2002). Ou seja, por “relações internacionais”
se entende as interações políticas que existem além das fronteiras
dos Estados, ao mesmo tempo em que a expressão “Relações Internacionais” dá nome à ciência social que busca explicar ou compreender estas mesmas interações.
Relações Internacionais é um campo de estudo com uma grande diversidade de abordagens, com várias correntes teóricas principais e muitas perspectivas alternativas. Ao estudar estas diferentes teorias, é necessário agrupá-las em categorias para evitar uma
confusão diante das várias contribuições existentes (JACKSON;
SØRENSEN, 2007). Há várias maneiras de classificar as correntes
de pensamento de Relações Internacionais; nenhuma delas, contudo, deve ser vista como uma verdade absoluta. Cada categorização é apenas um instrumento criado para estudar e descrever a
disciplina e não um retrato exato e completo das discussões entre
os diferentes teóricos (JACKSON; SØRENSEN, 2007).
A categorização adotada neste artigo é de que, desde a metade
da década de 1980, as principais teorias de Relações Internacionais têm sido duramente criticadas por muitos acadêmicos com
posições bastante difusas (SMITH, 1995; WÆVER, 1996). O primeiro a sublinhar essa tendência foi Robert O. Keohane (1988),
que identificou a existência de um debate entre racionalistas, os
quais possuíam um método de pesquisa incapaz de lidar com temas como identidade e cultura; e reflectivistas, os quais se propunham a estudar tais temas, porém sem um método rigoroso para
apoiar suas ideias (KEOHANE, 1988; NOGUEIRA; MESSARI,
2005; SMITH, 2003). A mesma distinção foi descrita por Yossef
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
Lapid (1989), porém este nomeou os racionalistas de positivistas
e os reflectivistas de pós-positivistas. A interpretação e o vocabulário propostos por Lapid (1989) foram mais amplamente aceitos por tornar clara a questão epistemológica3 por trás do debate
(WÆVER, 1996).
2.1. A epistemologia positivista
A palavra “positivismo” foi cunhada por Auguste Comte no
começo do século XIX. Seu propósito era desenvolver uma ciência da sociedade baseando-se nos métodos das ciências naturais
(SMITH, 1996). Ou seja, segundo a epistemologia de Comte, é
possível que um sociólogo observe a sociedade e encontre regularidades, assim como químicos e físicos encontram regularidades
ao observar a natureza (SMITH, 1996).
Max Weber (2001[1917]) também contribuiu para o desenvolvimento do pensamento positivista nas ciências sociais. Ao discursar sobre a vocação do cientista social a um grupo de estudantes da Universidade de Munique em 1917, Weber (2001[1917])
argumentou que a política deve se manter fora da sala de aula de
matérias como sociologia, história, economia política, ciência política e filosofia da cultura. De acordo com o sociólogo,
A política não tem seu lugar nas salas de aulas das universidades.
Primeiramente, não tem mesmo, no que se refere aos estudantes.
[...] Mas a política não tem lugar também, no que compete os docentes, principalmente quando eles tratam cientificamente de temas
políticos [...] Certamente, uma coisa é tomar uma posição política
prática, e outra coisa é analisar cientificamente as estruturas políticas (WEBER, 2001[1917], p. 45).
A contribuição epistemológica do trecho acima é a de distanciar dois papeis: o de cidadão e o de estudioso de questões
políticas. O objetivo é separar os fatos dos valores em trabalhos
acadêmicos. Desta forma, os cientistas sociais podem retratar a
si mesmos como meros relatores da política que não tomam uma
posição normativa e produzem um trabalho científico livre de valores subjetivos (SMITH, 2003).
À época do começo da invasão soviética ao Afeganistão, em
1979, o pensamento positivista prevalecia nas Relações Interna3 Definida de uma maneira estreita, epistemologia é o estudo do conhecimento. Este
ramo da filosofia se preocupa com questões como as fontes, as condições e os limites do
conhecimento (STEUP, 2013).
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Justiça Enquanto Responsabilidade
cionais. A disciplina se via envolta em um debate entre três correntes dentro do positivismo: realismo, liberalismo e estruturalismo4
(WÆVER, 1996). Ainda que o liberalismo se apresentasse como
uma perspectiva forte e que o estruturalismo crescesse como uma
teoria alternativa nos anos 1970, o realismo manteve uma posição
de supremacia durante as décadas de 1960, 1970 e 1980 (BURCHILL; LINKLATER, 1996/2005; KRASNER, 2000; NOGUEIRA;
MESSARI, 2005; WÆVER, 1996).
2.2. O pensamento realista nas Relações Internacionais
Existe uma variedade de autores realistas em Relações Internacionais, os quais não necessariamente concordam uns com os
outros em diversas questões. Entretanto, é possível traçar uma série de características comuns a essa linha teórica. A primeira delas
é a inspiração em escritores clássicos como Tucídides5, Nicolau
Maquiavel6 e Thomas Hobbes7 (JACKSON; SØRENSEN, 2007;
NOGUEIRA; MESSARI, 2005).
Além da herança destes clássicos, duas premissas principais
comuns ao pensamento realista foram identificadas pelos acadêmicos brasileiros João Pontes Nogueira e Nizar Messari (2005).
A primeira delas é o estadocentrismo. Para esta corrente teórica,
o Estado é o principal ator das relações internacionais, já que ele
possui as funções primordiais de manter a paz dentro de suas
fronteiras e de garantir a segurança de seus próprios cidadãos. Os
processos e a política interna não são levados em consideração
pelo realismo (NOGUEIRA; MESSARI, 2005). Um estudo estadocêntrico sobre a invasão soviética ao Afeganistão de 1979, por
exemplo, centraria sua análise nas atitudes tomadas pelos Estados
4 Não há espaço, neste artigo, para uma discussão mais aprofundada sobre o liberalismo
e o estruturalismo. No entanto, é possível afirmar que os liberais, também chamados de
pluralistas, dão uma ênfase maior na cooperação em áreas não-políticas das relações
internacionais e na possibilidade de progresso. Os estruturalistas, ou marxistas, focam
nas características conflitivas da política e na dicotomia entre opressores e oprimidos
que ocorre dentro e através dos Estados (WÆVER, 1996).
5 Tucídides era um historiador da Grécia Antiga que narrou a Guerra do Peloponeso e
é famoso pela frase “os fortes exercem o poder e os fracos se submetem” (TUCÍDIDES,
431 a.C./1987, p. 348).
6 O teórico político florentino Maquiavel (1513/2002) descreveu uma ética política com
base no mundo como ele é, não em como ele deveria ser (NOGUEIRA; MESSARI, 2005).
7 Do filósofo político inglês Hobbes (1651/2011) os realistas destacaram o estado de
natureza caótico e o compararam com o estado do sistema internacional (NOGUEIRA;
MESSARI, 2005). Essa herança será mais bem clarificada quando for explicado, nesta
subseção, o conceito de anarquia internacional.
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
Unidos, pela União Soviética e pelo Afeganistão Democrático em
detrimento das atividades de grupos não estatais que serão mais
bem abordados na sessão 3.3.
O segundo conceito fundamental para os teóricos do realismo
é a anarquia internacional. Este termo se refere à ausência de uma
autoridade soberana e suprema mundial que possa garantir a sobrevivência de todos (NOGUEIRA; MESSARI, 2005). Ainda que
a Carta das Nações Unidas tenha tornado legalmente obrigatório
que seus membros respeitem as decisões do CSNU (CLAUDE JR.,
1988), os realistas interpretam que a falta de uma estrutura central
de tomada e aplicação de decisões faz com que o direito internacional não desempenhe nenhum papel essencial e que o sistema
seja anárquico (KRASNER, 2000).
O principal resultado deste segundo conceito fundamental é
que, “na anarquia internacional, os Estados lutam permanentemente por sua [própria] sobrevivência e desconfiam uns dos outros” (NOGUEIRA; MESSARI, 2005, p. 26). A segurança, nesta
situação, torna-se um jogo de soma zero; isto é, a segurança de um
só pode ser alcançada levando em prejuízo a segurança dos outros
(NOGUEIRA; MESSARI, 2005).
A partir destas duas premissas principais, é possível deduzir
outras três características do comportamento dos Estados: (1) a
sobrevivência como principal objetivo, (2) o próprio poder como
elemento central e (3) a autoajuda. Segundo a teoria realista, o
interesse fundamental de todos os Estados é a própria sobrevivência e sua manutenção como ator nas relações internacionais
(NOGUEIRA; MESSARI, 2005). É este objetivo a que todos os
outros interesses nacionais se submetem. Já que não há uma autoridade central legítima a quem recorrer em caso de ameaça (anarquia internacional), os Estados dependem do próprio poder – seja
ele político, militar, econômico e/ou tecnológico – para garantir a
própria sobrevivência (NOGUEIRA; MESSARI, 2005). Pela desconfiança mútua existente, nenhum Estado pode contar com a
ajuda de outros Estados para alcançar a própria segurança, restando apenas, portanto, a autoajuda (NOGUEIRA; MESSARI, 2005).
Isso não implicaria na inexistência de alianças, mas resultaria na
vigilância permanente por parte de todos os Estados (NOGUEIRA; MESSARI, 2005).
2.3. A crítica pós-positivista de Steve Smith
Como enunciado anteriormente, várias têm sido as críticas ao
pensamento positivista nas Relações Internacionais. Ainda que
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Justiça Enquanto Responsabilidade
Lapid (1989) e Keohane (1988) tenham agrupado todas essas teorias com o rótulo de pós-positivismo – ou reflectivismo –, elas
têm sido bastante plurais em suas suposições. Na verdade, a única
semelhança dentre os vários pensamentos pós-positivistas é a crítica ao positivismo (SMITH, 1995). Não há espaço, neste artigo,
para se discutir as várias contribuições pós-positivistas8, portanto,
se focará aqui nas críticas de Steve Smith (2003) à epistemologia
positivista e ao realismo nas Relações Internacionais.
Diferentemente do que Weber (1917/2001) defendia, Smith
(2003, p. 503, tradução nossa) afirma que o “ato de qualquer cientista social nunca poderá ser relatar neutralmente um mundo préformado e separado dele ou dela”. Ou seja, a interpretação de qualquer cientista ou teórico será influenciada pelo cenário político e
social em que ele ou ela se encontra, não importando o quanto ele
ou ela insista que sua pesquisa é isenta de valores. A própria teoria realista das Relações Internacionais, por exemplo, se apresenta
como uma verdade descritiva, ainda que mascare premissas políticas como sendo acadêmicas (SMITH, 2003).
O estadocentrismo é um exemplo disso. Ao focar no Estado
como agente das relações internacionais, a sua segurança foi privilegiada pelas Relações Internacionais em detrimento da segurança dos indivíduos (SMITH, 2003). Assim, a segurança dos indivíduos é vista como um assunto de política interna, o que não
concerne às Relações Internacionais ou às relações internacionais
(SMITH, 2003).
A principal consequência disto está na visão de violência
compartilhada tanto pelas Relações Internacionais, quanto pelas relações internacionais e também criticada por Smith (2003).
A definição de violência que permeia a disciplina é aquela ligada
a conflitos entre Estados, incluindo guerras civis apenas quando
elas ameaçam a sobrevivência do principal objeto de estudo das
Relações Internacionais: o Estado. Esta definição é mantida ainda
que as formas mais comuns de violência sejam aquelas ligadas à
economia e à saúde (SMITH, 2003).
Outro aspecto da teoria realista criticado por Smith (2003) é
o entendimento do interesse primordial dos agentes como dado.
Essa premissa descarta questões de identidade e o papel que esta
pode ter na formulação de preferências e interesses. Esta corrente
de pensamento apenas supõe que todos os agentes das relações
internacionais –como, por exemplo, Estados Unidos e União So8 Ainda assim, vale a pena citar correntes como a Teoria Crítica, o neomarxismo, a sociologia histórica, o feminismo, o pós-modernismo, o construtivismo social e o pós-colonialismo (NOGUEIRA; MESSARI, 2005; SMITH, 1995; 1996).
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
viética – seguem uma única racionalidade universal, independentemente de suas ideologias e definições de questões da política
mundial (SMITH, 2003).
Por fim, a última observação de Smith (2003) que será sublinhada neste artigo é a busca científica por explicar ao invés de
entender. Ao buscar regularidades para explicar o mundo – como
idealizado por Comte –, os cientistas da política internacional têm
diminuído a importância de entender visões de mundo não-ocidentais. As intenções de diversos atores têm sido atribuídas ao invés de enfatizadas e seus valores têm sido assumidos ao invés de
compreendidos (SMITH, 2003). Estudar esses valores e introduzir
preocupações normativas tem sido visto como um algo fora da
ciência social “legítima”, por não ser uma explicação baseada em
evidências neutras (SMITH, 2003). O principal problema é que tal
visão é “absolutamente dependente da suposição prévia e oculta
de que uma posição de valor-neutro é possível de fato” (SMITH,
2003, p. 507, tradução nossa).
Estas observações teóricas e epistemológicas tiveram efeito
não só nas Relações Internacionais, mas também nas relações internacionais. Para entender melhor esses efeitos, a próxima sessão
descreverá o contexto mundial, regional e afegão às vésperas da
invasão soviética.
3. O Contexto Histórico
3.1. Guerra Fria
A ordem internacional da Guerra Fria tem sua origem no seio
da Segunda Guerra Mundial. A aliança entre Estados Unidos, Reino Unido e União Soviética, que havia se formado na luta contra a
Alemanha Nazista de Hitler, já dava sinais de debilidade em reuniões como as conferências de Teerã (1943), Yalta (1945) e Potsdam
(1945) (SARAIVA, 2008a). O líder soviético Josef Stálin ensaiava
a reconstrução do país com base nas reparações de guerra e nas
políticas de ocupação. Estas ações foram interpretadas pelos tomadores de decisão estadunidenses como um projeto expansionista que poderia questionar a superioridade norte-americana no
Ocidente (SARAIVA, 2008a).
A partir de então, as duas superpotências passaram a tentar
conter uma a outra a partir de doutrinas políticas voltadas para
apoderar-se de espaços políticos, econômicos e ideológicos (SARAIVA, 2008a). No lado capitalista, essas políticas se traduziram
no Plano Marshall, para a reconstrução da Europa Ocidental, e
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Justiça Enquanto Responsabilidade
na aliança militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte9 (OTAN). Já no lado comunista, essa doutrina era observada
na remilitarização das fronteiras da Europa Oriental, no aceleramento do projeto de desenvolvimento da bomba atômica soviética
e na criação da aliança militar do Pacto de Varsóvia (SARAIVA,
2008a). Estava dada a situação em que a segurança de um só era
atingida em detrimento da segurança do outro – um jogo de soma
zero, na concepção realista.
Entretanto, é importante lembrar que o relacionamento entre
as duas potências não foi completamente uniforme durante todo
o curso da Guerra Fria. Os autores José Flávio Sombra Saraiva
(2008a; 2008b) e Paulo Roberto de Almeida (2008) dividem-na
em quatro períodos históricos. O primeiro, de 1947 a 1955, nomeada Fase “Quente” da Guerra Fria, foi caracterizado pelo acirramento das tensões entre Estados Unidos e União Soviética e
marcado por crises como o Bloqueio de Berlim10 e a Guerra da
Coreia11 (SARAIVA, 2008a).
O segundo período, ocorrido entre 1955 e 1968, chamado de
Coexistência Pacífica, definiu-se pela gradual flexibilização da
ordem bipolar (SARAIVA, 2008a). Apesar da Crise de Berlim de
196112, da Crise de Cuba de 196213 e da manutenção do antagonismo ideológico, a tensão militar entre as duas potências diminuiu
(SARAIVA, 2008a; 2008b).
Esta fase de coexistência foi seguida pela Détente, nome dado ao
9 A OTAN foi criada em 04 de abril de 1949 como uma aliança de doze países da Europa
Ocidental e América Anglo-saxã, incluindo os Estados Unidos, comprometidos com a
defesa recíproca em caso de ataque a qualquer um deles. Ela servia como uma espécie de
defesa contra uma potencial ameaça comunista (ALMEIDA, 2002; VIZENTINI, 2005).
10 Com o argumento de que a capital alemã não poderia ser um enclave ocidental e
uma ameaça ao socialismo no interior da zona de ocupação soviética, Stálin determinou o Bloqueio de Berlim. Esse bloqueio consistiu em cortes no tráfego ferroviário e
rodoviário do Ocidente (SARAIVA, 2008a). Observada como uma reação à Doutrina
Truman, tal medida foi utilizada como um teste pelo presidente soviético ao grau de
determinação dos seus adversários. Além de ser uma resposta soviética à política de
contenção estadunidense, gerou consequências muito negativas para os europeus que
acabavam de sair de uma guerra mundial (SARAIVA, 2008a).
11 Observada como a guerra mais típica do contexto da Guerra Fria e o primeiro conflito internacional após o fim da Segunda Guerra Mundial, a Guerra da Coreia consistiu
em uma demonstração do poder mundial de ambas as potências da época na península
da Coreia (SARAIVA, 2008a).
12 A Crise de Berlim de 1961 ocorreu após tensões entre a Alemanha Ocidental e Oriental. Esta crise resultou na criação do Muro de Berlim pelos soviéticos para separá-las
(GARTHOFF, 1991).
13 A Crise de Cuba de 1962 ocorreu devido à instalação de mísseis soviéticos na ilha
de Cuba. Sendo um dos episódios mais intensos da Guerra Fria, houve medo de que ela
pudesse escalar em um conflito direto entre as duas potências (ALLISON, 1969).
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momento da Guerra Fria evidenciado pelas novas acomodações entre Moscou e Washington que durou de 1968 a 1979. As principais
marcas deste período foram o Tratado de Não-Proliferação Nuclear
(TNP) de 1968, Acordo Salt de 1972 e o Tratado Salt de 197314, todos
assinados na intenção de frear o desenvolvimento e a produção de
armamentos nucleares (SARAIVA, 2008b). Este período também se
caracterizou pela retomada das relações comerciais e uma abertura
econômica Leste-Oeste. Contudo, é importante notar que estes avanços em direção a uma convivência tolerante não significaram a total
inexistência de tensões entre Estados Unidos e União Soviética, já que
havia questões pendentes de períodos anteriores, como a Guerra do
Vietnã15 e a questão do Muro Berlim16 (SARAIVA, 2008b).
De acordo com Almeida (2008), esta fase de entendimentos
seria substituída por uma nova fase da Guerra Fria a partir de
1979. Neste quarto e último período, que durou até 1991, negociações para frear a corrida armamentista ou para delimitar zonas
de defesas antimísseis foram comprometidas pela tensão renovada
(ALMEIDA, 2008). Os Estados Unidos voltariam a expandir seus
gastos em defesa e a União Soviética se envolveria cada vez mais
em conflitos internos no continente africano (ALMEIDA, 2008).
É neste cenário denominado Nova Guerra Fria que se desenrola a
ocupação soviética no Afeganistão.
3.2 Uma breve história do Afeganistão
No século XIX, a Ásia Central passou a ser disputada por duas
grandes potências: o Império Britânico e o Império Russo. O Império Russo desejava obter acesso ao Oceano Índico e, para isso,
14 O TNP foi um tratado que endereçava a redução da produção de armas nucleares
no mundo e foi assinado em 1968 por vários países. Segundo o TNP, os Estados que
possuíssem arsenais nucleares até 1967 deveriam reduzi-lo, enquanto os outros deveriam abdicar do uso militar da tecnologia nuclear em troca do uso de tecnologia nuclear
pacífica. Tanto o Acordo, quanto o Tratado Salt visaram o congelamento temporário da
produção e desenvolvimento de armas estratégicas (SARAIVA, 2008b).
15 O Vietnã era uma ex-colônia francesa que foi dividida em duas zonas de influência
no mesmo tratado que finalizou a Guerra da Coreia. A parte norte - socialista - iniciou
a luta armada e ganhou bastante apoio popular nas áreas rurais do sul (KARNAL et al.,
2007). Em resposta, os Estados Unidos se envolveram militarmente de forma acentuada.
Com o apoio doméstico fragilizado devido a denúncias de massacres cometidos pelo
exército estadunidense, a potência se viu forçada a retirar-se do país asiático (KARNAL
et. al, 2007).
16 Completamente rodeada por domínio soviético, Berlim Ocidental tinha dificuldades
em acessar o resto do território ao ocidente devido a questões pendentes desde a Segunda Guerra Mundial. Apesar da continuação da questão, a aceitação da autonomia
de Berlim Ocidental pela União Soviética significou um grande passo para uma futura
reconciliação entre as duas Alemanhas (SARAIVA, 2008b).
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visava dominar a área do atual Afeganistão, próxima da principal
colônia inglesa da época, a Índia (BONTURI, 2001). Entretanto,
isso significaria um crescimento enorme de poder para a Rússia, o
que poderia se apresentar como uma ameaça ao Império Britânico
(BONTURI, 2001). Com isso, o Afeganistão passou a ser envolvido no chamado “Grande Jogo” entre essas potências, tornandose um estado-tampão – conceito criado pelo teórico realista Hans
Morgenthau (1948/2003) para definir Estados que são criados
para evitar um ganho excessivo de poder por uma ou outra potência –, o que evitava que ambos os impérios tivessem excesso
de poder na Ásia. Entretanto, até a independência formal, tanto
os russos quanto os britânicos apoiavam facções rivais que viviam
naquela região. O Afeganistão chegou a se tornar um protetorado
britânico por alguns anos (BEARDEN, 2001; THE LIBRARY OF
CONGRESS, 2011).
A característica arbitrária de fronteiras criadas artificialmente
em Estados como o Afeganistão é uma das razões para que países
do Terceiro Mundo tenham sido acometidos por conflitos internos (AYOOB, 2002). Ainda que a teoria realista consiga prever a
criação de estados-tampão, ela é incapaz de endereçar ou capturar
suas realidades internas (AYOOB, 2002). Essa incapacidade se explica tanto pela centralidade atribuída a atores estatais – estadocentrismo –, quanto pelo entendimento de que os interesses dos
atores são dados, deixando de lado questões como a identidade
étnica e religiosa.
Ao se tornar independente em 1919, o Afeganistão passou,
inicialmente, por um período monárquico. Durante o reinado
de Muhammad Zahir Shah, começam a surgir as condições que
geraram o golpe feito pelo Partido Democrático Popular do Afeganistão (PDPA) em 1979 e a invasão soviética (THE LIBRARY
OF CONGRESS, 2011). Zahir Shah criou um sistema parlamentar
de governo para o Afeganistão e governou com a ajuda de três
primeiros-ministros até 1963. Após esse ano, Zahir tentou assumir um papel mais ativo no governo afegão. Depois de uma grande crise econômica causada por vários anos de secas desastrosas
e uma crise política com denúncias de corrupção envolvendo a
família real afegã, Daoud Khan – o último primeiro-ministro –
realizou um golpe de Estado e assumiu o poder em 1973 (THE
LIBRARY OF CONGRESS, 2011).
Daoud Khan extinguiu a monarquia no Afeganistão, proclamando uma república. Ele tentou promover uma conciliação entre as várias facções existentes no Afeganistão na época, evitando,
assim, uma revolta e tentou fazer, também, reformas na economia
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
do país (HANNAH, 1980; VÄRYNEN, 1980). As reformas obtiveram algum sucesso; porém, as relações com a União Soviética e
com os comunistas afegãos começaram a se deteriorar ao longo do
regime devido ao crescente conservadorismo de Daoud e ao seu
afastamento da população. Mesmo que durante o início de seu governo, o presidente tenha tentado retomá-las, chegando até a fazer
uma frente diplomática com um setor mais moderado do PDPA,
as relações com a superpotência não se recuperaram (HANNAH,
1980; VÄRYNEN, 1980). O presidente continuou exercendo a política externa de seu antecessor, que consistia em não-alinhamento
e balanceamento entre as grandes potências. Durante uma visita
de Daoud a Moscou, o líder soviético Leonid Brejnev teria tentado
força-lo a seguir um “plano de segurança coletiva” para a Ásia.
Ele, no entanto, recusou o convite, dizendo ser presidente de um
país independente e não de um país da Europa Oriental. Brejnev,
então, declarou que Daoud assinou sua sentença de morte (RUBINSTEIN, 1982). Com isso, os partidários do PDPA começaram
a se revoltar contra o governo, sendo duramente reprimidos. Essa
repressão culminou, em 1978, na morte de Mir Akbar Khyber, um
importante líder do PDPA. Como resposta, o partido primeiramente fez protestos contra o governo e, após isso, armou um golpe
de Estado e assumiu o poder. Daoud e sua família foram assassinados no palácio presidencial em 1978 (RUBINSTEIN, 1982).
Quando o PDPA assumiu o poder, ainda existiam rixas internas entre suas diferentes facções sobre como o governo afegão deveria ser conduzido. Parte do partido desejava que o Afeganistão
se tornasse um país comunista – a facção Khalq – e parte desejava uma transição gradual do Afeganistão para o socialismo – a
facção Parcham (VIZENTINI, 2001; GOLDMAN, 1988). Após o
golpe, a facção Khalq assumiu o poder, mas as disputas internas
resultaram em mortes de vários membros do partido. Além disso,
o PDPA fez reformas radicais nas leis afegãs: decretou a obrigatoriedade do ensino para mulheres, a reforma agrária e nacionalizou
várias empresas que operavam serviços importantes no país. Essas
reformas fizeram o já impopular governo obter ainda mais a antipatia da população (VIZENTINI, 2001; GOLDMAN, 1988).
O novo governo instalado não tinha apoio da maior parte
da população e promoveu uma repressão em massa contra seus
opositores. Com isso, a facção Parcham do PDPA e os setores religiosos conservadores do Afeganistão formam uma oposição armada ao governo Khalq, causando, assim, uma guerra civil. Esses
acontecimentos no país, somados ao desejo da União Soviética de
obter mais poder na Ásia, tornaram a conjuntura do Afeganistão
432
Justiça Enquanto Responsabilidade
favorável à invasão soviética em 1979 cujo objetivo era apoiar o
regime instalado pelo PDPA (GOLDMAN, 1988).
3.3. Islamismo e fundamentalismo no mundo muçulmano até a
década de 1980
Antes de iniciar qualquer discussão sobre religião e política
no mundo muçulmano, é necessário clarificar três conceitos distintos: islã, islamismo e fundamentalismo islâmico. O islã é uma
religião que tem Muhammad como seu profeta e o Alcorão como
seu principal livro sagrado. De acordo com o próprio Alcorão,
Deus é único e incomparável e os seguidores da fé – que podem
ser chamados de muçulmanos ou islâmicos – tem como propósito
de sua existência amar e servir a Deus (SURAT ADH-DHĀRIYĀT,
51:56). Islamismo é uma ideologia que objetiva deter e reverter
tendências seculares através da atividade política. A influência do movimento islamista vem da política, não do terrorismo
(BROWN; HAMZAWY; OTTAWAY, 2006). Por fim, o fundamentalismo islâmico segue uma ideologia cujo objetivo último é lutar
pela criação da umma – a grande nação que englobará todos os
muçulmanos. Para os fundamentalistas islâmicos, é justificável
utilizar-se de violência e técnicas suicidas para alcançar esta finalidade última (HELLMICH, 2005).
A primeira organização islamista, a Irmandade Muçulmana
Egípcia, foi fundada em 1928 e outros movimentos similares se
espalharam pela região entre 1950 e 1960 (BROWN, HAMZAWY,
OTTAWAY, 2006). Entretanto, durante essas duas décadas, esta ideologia foi eclipsada por tendências seculares como o pan-arabismo
e o socialismo. A derrota árabe contra Israel na Guerra dos Seis Dias
em 1967, a Revolução Iraniana de 1979 e a falha de vários programas de desenvolvimento dos governos seculares levou ao fortalecimento do islamismo nos países muçulmanos (LAPIDUS, 1997).
Ao final da década de 1970, o islamismo tornou-se uma ideologia política claramente importante em muitos Estados árabes,
rapidamente suplantando a dominância do pan-arabismo e do socialismo (BROWN, HAMZAWY, OTTAWAY, 2006). Alguns países árabes – como Marrocos e Jordânia – permitiram a formação
legal de partidos islamistas, que puderam competir em eleições
para os parlamentos nacionais. Entretanto, muitos outros países
– como Egito, Síria e Tunísia –, baniram a participação legal de
organizações islamistas ou até mesmo forçaram seus membros ao
exílio (BROWN, HAMZAWY, OTTAWAY, 2006). Esta repressão
política levou a uma cisão entre essas organizações. A maior par433
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
te delas renunciou à violência e passou a defender a democracia
como meio de participação política. Uma minoria recorreu ao terrorismo (BROWN, HAMZAWY, OTTAWAY, 2006).
Um bom exemplo da história da perseguição política a grupos
islamistas e da atividade de fundamentalistas no Oriente Médio é a
do Egito sob os governos dos presidentes Gamal Abdel Nasser (19561970) e Anwar Sadat (1970-1981). Os serviços secretos de Nasser
organizaram uma forte repressão política contra a Irmandade Muçulmana Egípcia e seus membros, incluindo Sayyid Qutb, filósofo
político islamista (CURTIS, 2004a). Durante sua prisão, Qutb sofreu
uma série de torturas, as quais tiveram um efeito radicalizador sobre
suas ideias. O filósofo passou a defender, em seus livros, que líderes
como Nasser não eram verdadeiros muçulmanos e, portanto, poderiam legitimadamente ser assassinados (CURTIS, 2004a). Ele também clamava por uma derrubada de regime feita por uma vanguarda
revolucionária que pudesse guiar a sociedade para o caminho da religião (CURTIS, 2004a). Por estas declarações, Qutb foi condenado à
execução por traição em 1966 (CURTIS, 2004a).
Os pensamentos deste filósofo político seriam influentes para
um jovem egípcio de então apenas 15 anos chamado Ayman alZawahiri, que, naquele mesmo ano, fundaria um grupo fundamentalista nos moldes da vanguarda revolucionária idealizada
por Qutb (CURTIS, 2004a; GUNARATNA, 2003). O seu desafeto
com o governo do Egito encontraria o ápice durante a presidência
de Sadat, quando, em 1978, o país árabe iniciou as negociações de
paz com o Estado de Israel (CURTIS, 2004a). Interpretando a filosofia qutbista, al-Zawahiri e seu grupo – a Jihad Islâmica Egípcia
– planejou e executou o assassinato de Sadat, no dia 06 de outubro
de 1981. Nos dias que se seguiram a este atentado, os fundamentalistas islâmicos foram capturados, julgados, presos e torturados
(CURTIS, 2004a).
Portanto, em síntese, a conjuntura global na qual se inseriu
a invasão soviética envolvia duas superpotências que voltavam a
acirrar suas disputas (ALMEIDA, 2008). Já a situação política nacional afegã envolvia um golpe de Estado e instabilidade interna
devido ao começo de uma guerra civil e a brigas internas dentro
do partido dominante (GOLDMAN, 1988). Por fim, o contexto
ideológico regional se resumia a ditaduras seculares pan-arabistas
e socialistas que reprimiam um islamismo crescente (BROWN,
HAMZAWY, OTTAWAY, 2006; LAPIDUS, 1997). Uma minoria
extremista começava a se organizar em seus próprios países antes
de se lançarem a uma resistência antissoviética (CURTIS, 2004a;
2003b; GUNARATNA, 2003).
434
Justiça Enquanto Responsabilidade
4. A invasão do Afeganistão
4.1. A ocupação soviética.
Em 24 de dezembro de 1979, o governo da União Soviética
decidiu pelo envio de suas tropas ao território afegão. Tal invasão
visava ao reestabelecimento de um governo socialista, controlado
pela potência (LAFETÁ et al., 2008). Além disso, o governo soviético buscava auxiliar o regime de Cabul a resistir contra os grupos
insurgentes, preservar a influência da potência na região garantindo
a lealdade do regime a Moscou e garantir a segurança territorial.
Também era um objetivo impedir que houvesse um efeito disseminador de rebeliões anticomunistas em outras nações componentes
da União Soviética na Ásia central islâmica (GOLDMAN, 1984).
Além dos pontos supracitados, diversos outros fatores influenciaram a União Soviética a desejar a manutenção do Afeganistão
como parceiro e parte de sua zona de influência. Entre as justificativas dadas pela União Soviética, estão os diversos pedidos do
próprio governo afegão de apoio do exército vermelho e a defesa
de interesses da potência socialista (LAFETÁ et al., 2008).
A invasão se deu tanto por meios aéreos quanto terrestres,
com a passagem pela fronteira, através da cidade soviética de Termez e a afegã Kushka, no noroeste do Afeganistão. As tropas se
movimentaram em direção à capital Cabul e às cidades de Herat e
Qandahar, visando à retomada da ordem baseada nos princípios
socialistas nos locais (LAFETÁ et al., 2008).
Entretanto, cinco dias após a invasão, centenas de milhares
de baixas já haviam ocorrido, entre elas, a do governante vigente no território afegão – Hafizullah Amin. Tendo esse fator como
pretexto, Babrak Kamal foi imposto como o novo presidente da
República Democrática do Afeganistão; dessa vez, com o suporte
integral da União Soviética (BRITISH BROADCAST CORPORATION [BBC], 2009). No decorrer da ocupação, grupos mujahidins
contrários a esse feito surgiram no Afeganistão (SUMI; LIMA,
2010). Estes guerrilheiros, bem como outros revolucionários simpatizantes ou adeptos à causa, visavam principalmente à retirada
das tropas soviéticas e ao fim do modelo socialistas no país; lutando, assim, contra os aliados do governo popular instaurado no
Afeganistão (SUMI; LIMA, 2010).
Após os seis primeiros meses de conflito, a resistência foi intensificada, com as frentes mujahidin lutando contra a União Soviética e seus simpatizantes na República Democrática do Afega435
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
nistão, recebendo o ainda forte suporte das nações previamente
citadas. Além disso, as tropas soviéticas presentes no país já ultrapassavam os 80.000 homens (BBC, 2009).
Também é importante notar as ocorrências de violações aos
direitos humanos durante a ocupação soviética. Apesar de pouco divulgadas, é possível observar que a população afegã sofreu
diversos abusos contra os seus direitos cometidos pela polícia secreta (SARWARY, 2012). Devido a esses fatores, um grande contingente populacional se retirou da região, especialmente para o
Paquistão e para o Irã, em busca de maior estabilidade social e
política. Como pontuado por Rattner (2009, para. 6),
[e]m consequência desse conflito interminável, cinco milhões de
pessoas fugiram para o Paquistão e o Irã, até a retirada das tropas
soviéticas em 1989, que sofrerem pesadas perdas em homens e
equipamentos, deixando o país dividido e convulsionado por conflitos sangrentos entre facções rivais das diferentes tribos.
4.2. Reações da comunidade internacional
e a retirada de tropas
Após o anúncio de que a União Soviética invadiria militarmente o Afeganistão, diversas respostas da comunidade internacional
surgiram e as discussões nas Nações Unidas foram inevitáveis. No
dia 3 de janeiro de 1980, o CSNU se reuniu para debater o fato,
mas não obteve uma resolução. Seis dias após essa reunião, o organismo internacional voltou a se encontrar e, baseado na resolução
337 da AGNU, determinou a reunião de uma Sessão Especial de
Emergência deste órgão (LAFETÁ et al., 2008). Essa reunião ocorreu em janeiro do mesmo ano e a AGNU decidiu pelo pedido de
retirada das tropas soviéticas do Afeganistão, o que não foi acatado pela potência comunista.
Apenas em 1985, quando Mikhail Gorbachev se tornou o novo
líder da União Soviética, que uma retirada do Afeganistão começou a ser pensada. Isto se deveu a diversos fatores, como os explicitados por Maia (2011, para. 40):
No final da década de 80, a ocupação soviética estava chegando ao
fim. A forte resistência da jihad lançada pelos mujahedeen com apoio
norte-americano e paquistanês somada às dificuldades financeiras e a
própria obsolescência do regime comunista soviético que entraria em
colapso poucos anos depois, levou à total retirada soviética do Afeganistão no ano de 1989, conforme havia sido ordenado por Gorbachev.
436
Justiça Enquanto Responsabilidade
As baixas da invasão soviética também foram drásticas. Cerca
de 30 mil soldados soviéticos morreram, além de um milhão de
cidadãos afegãos, sendo, dentre esses, cerca de 90% civis (MAIA,
2011). Em 1988, os Estados Unidos, a União Soviética, o Paquistão
e a República Democrática do Afeganistão firmaram os Acordos
de Genebra, que garantiam que as tropas soviéticas começariam a
se retirar do território afegão (BBC, 2009). Dentre eles, cabe destacar um tratado entre o Paquistão e o Afeganistão, que afirmava
que os dois países assinariam três instrumentos, os quais determinavam a não-intervenção, não interferência, o retorno voluntário
de refugiados afegãos e a retirada gradual de tropas estrangeiras
(TERRA, 2013).
A retirada completa das tropas soviéticas do Afeganistão ocorreu no dia 15 de fevereiro de 1989, mas as consequências
deixadas foram desastrosas. Além das mortes, tanto de militares
e guerrilheiros quanto de civis, a situação política e social no país
ficou desestabilizada de forma que diversas guerrilhas, sendo a
maior parte dessas composta por mujahidins, buscaram alcançar
o poder no país (TERRA, 2013).
5. Desdobramentos
5.1. A variável esquecida: os grupos fundamentalistas islâmicos
Na intenção de que estes criminosos morressem enquanto enfraqueciam e lutavam contra a União Soviética, muitos dos governos árabes do Oriente Médio – incluindo o do Egito pós-Sadat
– começaram, a partir de 1984, a esvaziar suas prisões para permitir que os fundamentalistas islâmicos participassem da resistência
mujahidin no Afeganistão (BEARDEN apud CURTIS, 2004b). Foi
neste período que Al-Zawahiri e muitos dos membros da Jihad
Islâmica Egípcia chegaram ao país ocupado pelos soviéticos, onde
entraram em contato com Dr. Abdullah Azzam e Osama bin Laden, fundadores de uma resistência mujahidin chamada al-Maktab al-Khidmat (MAK) (CURTIS, 2004b; GUNARATNA, 2003).
Dr. Azzam era um professor na Universidade Internacional
Islâmica em Islamabad, Paquistão, e membro da Irmandade Muçulmana Jordaniana; enquanto bin Laden era membro de uma
importante e rica família saudita e usava dos seus recursos para
financiar a luta contra o comunismo no Iêmen do Sul (GUNARATNA, 2003). Os dois, ao fundarem o MAK em 1984, tiveram
um papel decisivo na resistência antissoviética. Bin Laden cedeu
437
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
muito da própria fortuna para a causa mujahidin no Afeganistão,
além de usar de sua influência para arrecadar fundos entre filantropos sauditas (CURTIS, 2004b; GUNARATNA, 2003). Azzam,
por sua vez, recrutava e doutrinava dezenas de milhares de jovens
muçulmanos para se juntar à luta contra a ocupação soviética
(GUNARATNA, 2003). Além disso, o MAK contou com a ajuda
logística do governo da Arábia Saudita e dos serviços secretos dos
Estados Unidos e do Paquistão (GUNARATNA, 2003).
A chegada de fundamentalistas islâmicos teria um impacto relevante no pensamento de bin Laden. Segundo o especialista em
terrorismo internacional Rohan Gunaratna (2003), muitos informantes de dentro do MAK concordam que bin Laden foi transformado de guerrilheiro em terrorista por influência de al-Zawahiri. Nos últimos estágios da campanha soviética no Afeganistão,
a relação entre Azzam e bin Laden havia se deteriorado (CURTIS,
2004b; GUNARATNA, 2003). Ainda que os dois concordassem
nos rumos que a organização deveria tomar após a saída soviética – defender muçulmanos ao redor do mundo, onde quer que
fossem perseguidos –, eles discordavam em quais táticas deveriam
ser usadas (GUNARATNA, 2003). Dr. Abdullah Azzam interpretava os ensinamentos do profeta Muhammad de modo a entender
que táticas terroristas eram contra a lei islâmica por envolver a
morte de inocentes que não estavam envolvidos no combate (GUNARATNA, 2003). Bin Laden, por outro lado, e por influência
de al-Zawahiri, fazia uma interpretação ainda mais extremista
das ideias de Qutb: aqueles que não se voltavam contra os líderes falsamente religiosos do Mundo Islâmico também não eram
verdadeiros muçulmanos e poderiam, portanto, ser assassinados
legitimamente (CURTIS, 2004b). Apesar das suas diferenças, os
dois mantiveram uma aparência pública de unidade (GUNARATNA, 2003).
Em 24 de Novembro de 1989, uma bomba contendo 20 quilos de
TNT ativada por controle remoto matou Azzam e seus dois filhos17
(CURTIS, 2004b; GUNARATNA, 2003). Quando, então, os soviéticos foram expulsos do Afeganistão, bin Laden foi tido como responsável pela libertação do país centro-asiático entre os fundamentalistas
islâmicos do MAK. Segundo Gunaratna (2003, p. 22, tradução nossa),
[e]le acreditava firmemente que foram as ações dos mujahidin essencialmente apoiadas pelo mundo muçulmano que levaram ao
17 Por quase uma década, a autoria do ataque permaneceu desconhecida, até que um
integrante da al-Qaeda revelou, durante um interrogatório, que bin Laden havia pessoalmente requisitado a morte de Azzam (GUNARATNA, 2003).
438
Justiça Enquanto Responsabilidade
colapso da União Soviética e ao fim da Guerra Fria. Ele também
acreditava que os Estados Unidos haviam alcançado o seu objetivo
de tornar-se a única superpotência global através do que ele e seus
colegas mujahidin haviam atingido no Afeganistão.
Depois de tomar o MAK, bin Laden converteria esta organização em uma frente global de terrorismo, contrariamente à visão
idealizada por Dr. Azzam (GUNARATNA, 2003). Após o atentado do dia 11 de setembro, esta organização seria conhecida no
Ocidente como al-Qaeda (CURTIS, 2004c).
5.2. O Afeganistão após a invasão soviética: um breve relato
histórico de 1989 a 2001.
Após nove anos de guerra, a imagem pública soviética já se
encontrava bastante desgastada; as tropas estavam desmotivadas
e a invasão se tornava exponencialmente custosa à medida que
os mujahidins conseguiam mais e mais armamentos ocidentais.
Tais fatores foram essenciais para que as tropas soviéticas saíssem
do Afeganistão (TERRA, 2013). Assim sendo, em 1988, a União
Soviética iniciou a retirada de suas tropas do território afegão com
base nos Acordos de Genebra (TERRA, 2013).
Com a saída soviética, o novo governo, comandado pelo presidente Muhammad Najibullah, teve que lidar com rebeldes mujahidins sem o apoio de sua antiga aliada (SANCHEZ, 2010). Com a
dificuldade de o governo resistir aos movimentos rebeldes, os mujahidins finalmente tomaram o poder em 1992 (SANCHEZ, 2010).
Ao mesmo tempo, surgia no sul do Afeganistão um movimento rebelde liderado pelo grupo Taliban – palavra pashto para “estudantes” (BAJORIA; LAUB, 2013). Tal grupo era formado por
participantes da jihad afegã e por líderes tribais que estudaram em
escolas religiosas no Paquistão; tendo sido formado essencialmente como um grupo que queria um país cuja a organização estatal fosse preconizada pelo fundamentalismo islâmico (BAJORIA;
LAUB, 2013).
Em 1996, o Taliban conseguiu tomar Cabul e o governo foi reconhecido pela Arábia Saudita, pelos Emirados Árabes e pelo Paquistão (BAJORIA; LAUB, 2013). Estima-se que até 2001, o grupo
conseguiu controlar 90% do território afegão (BAJORIA; LAUB,
2013). O governo então estabelecido foi conhecido por seus severos desrespeitos aos direitos humanos, que foram impostos pelas
Leis da Sharia18. Aspectos corriqueiros do cotidiano passaram a
18 As Leis da Sharia são baseadas em uma combinação de fontes, incluindo o Alcorão, os
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
ser regulados; as mulheres perderam seus direitos civis, não podendo ser educadas ou trabalhar fora de casa; o tamanho da barba
dos homens foi controlado, entre outras arbitrariedades (BAJORIA; LAUB, 2013).
Motivados por proximidades ideológicas, o Taliban concedeu
abrigo para a organização terrorista al-Qaeda em território afegão (BAJORIA; LAUB, 2013). Essa aliança rendeu ao Taliban sanções do CSNU já em 1999, que envolviam congelamento de seus
fundos, transparência sobre o terrorismo e a exigência da entrega
de bin Laden (UNITED NATIONS, 1999). Considerando que a
presença da al-Qaeda no Afeganistão trouxe consequências para
esse país, a próxima subseção retomará um pouco de sua história
e mostrará como a organização voltou suas atividades terroristas
para os Estados Unidos.
5.3. A difícil relação entre a al-Qaeda e os Estados Unidos.
Os Estados Unidos financiaram a jihad afegã contra a União
Soviética mesmo que indiretamente (CHESSUDOVSKY, 2004).
No entanto, tal financiamento não foi suficiente para garantir que
os fundamentalistas se tornassem aliados americanos. Tais grupos eram favoráveis a uma comunidade mundial muçulmana, a
umma, de modo que qualquer presença estrangeira que ameaçasse essa possível unidade, como foi a presença soviética no Afeganistão, era mal vista por eles (GARTENSTEIN-ROSS, 2011). Um
exemplo disso foi a al-Qaeda.
A princípio, a al-Qaeda não se preocupava com os Estados
Unidos, mesmo estes sendo apoiadores do Estado judeu de Israel (GARTENSTEIN-ROSS, 2011). Seus esforços se concentravam em combater a ameaça que o comunismo impunha à umma
(GARTENSTEIN-ROSS, 2011). A invasão do Kuwait pelo Iraque
em 1990 veio a reverter esse quadro (GUNARATNA, 2003).
A al-Qaeda ofereceu proteção à Arábia Saudita, uma vez que
esta se sentiu ameaçada pela presença do Iraque19 no país vizinho, o Kuwait (GARTENSTEIN-ROSS, 2011; GUNARATNA,
2003). No entanto, a Arábia Saudita declinou a oferta em favor
da ajuda estadunidense. A presença militar dos Estados Unidos
na península arábica foi vista pela al-Qaeda como uma ameaça e
dizeres e condutas do Profeta – Hadith – e as decisões de estudiosos islâmicos – Fatwa.
19 Vale ressaltar que o Iraque nessa época era governado pelo ditador Saddam Hussein.
Um governo que, por ser secular, não seguia estritamente as diretrizes islâmicas em território árabe e, portanto, não era bem quisto pela al-Qaeda (GARTENSTEIN-ROSS,
2011).
440
Justiça Enquanto Responsabilidade
uma violação ao Islã, porque o profeta Muhammad supostamente
teria dito que duas crenças não poderiam coexistir em um mesmo
território árabe (GARTENSTEIN-ROSS, 2011).
Nesse ínterim, o grupo terrorista se voltou contra os Estados
Unidos para poder reestabelecer a supremacia muçulmana no
Oriente Médio (GARTENSTEIN-ROSS, 2011). Quando a al-Qaeda declarou abertamente sua guerra contra os EUA, pouca atenção
foi dada a ela (GARTENSTEIN-ROSS, 2011). Como mostrado na
subseção anterior, algumas sanções chegaram a ser impostas ao
Talibã por abrigar a al-Qaeda, mas estas não foram suficientemente expressivas (AL-QAIDA/AL-QAEDA..., nd.). A organização
terrorista realizou ataques contra embaixadas estadunidenses na
África em 1998; contudo, apenas no dia 11 de setembro de 2001,
ela deu seu golpe mais ousado (GUNARATNA, 2003).
O grupo sequestrou quatro aviões que foram utilizados para
atingir pontos estratégicos dos EUA. Dois deles foram utilizados para atingir as Torres Gêmeas, símbolo do poder econômico estadunidense e outro foi utilizado para atingir o Pentágono,
símbolo da supremacia militar (SANCHEZ, 2010). Acredita-se
que um último avião teria sido utilizado para atingir algum marco político em Washington, como a própria Casa Branca, caso
este não tivesse sido anteriormente derrubado pelos próprios
passageiros do avião (SANCHEZ, 2010). Só então, a al-Qaeda
e o terrorismo tomaram proeminência na agenda internacional
(GARTENSTEIN-ROSS, 2011).
5.4. O ataque terrorista de 11 de setembro de
2001 e algumas consequências.
Os ataques terroristas que chocaram a opinião pública mundial
necessitaram de uma resposta imediata. George W. Bush anunciou
(citação oral, 11 de setembro de 2001, tradução nossa): “ou estão
conosco, ou estão com os terroristas. A partir de hoje, todo país que
abrigue ou apoie o terrorismo será considerado pelos Estados Unidos um regime hostil”. Com isso, o presidente estadunidense pediu
ao regime Talibã que entregasse Osama Bin Laden, que se abrigava
em território afegão (SANCHEZ, 2010). Com a recusa do grupo em
entregar o líder da al-Qaeda, os Estados Unidos iniciaram a Operação Liberdade Duradoura, invadindo o Afeganistão para derrubar
o regime Taliban e capturar o líder da al-Qaeda (SANCHEZ, 2010).
A reação contra o terrorismo, no entanto, não se restringiu
apenas à superpotência ocidental. Pode-se dizer que houve uma
reação coordenada e cooperativa em escala global contra o terro441
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
rismo (MENDELSOHN, 2009). Barak Mendelsohn (2009) acredita que tal fenômeno foi possível na medida em que os países
consideraram a al-Qaeda como uma ameaça sistêmica.
Mendelsohn (2009) estabelece quatro características para que
uma entidade seja considerada uma ameaça sistêmica: ela deve
negar os princípios constitutivos do sistema; deve rejeitar as instituições e regras que derivam desses princípios; deve promover
um princípio alternativo de sistema; e deve ter a força, ou pelo
menos os meios de obter força suficiente, para derrubar o sistema presente (MENDELSOHN, 2009). Para tal autor, os Estados,
sempre que enfrentados por uma ameaça sistêmica, sentem-se
ameaçados, pois a organização dos povos em Estados da maneira
como se conhece é um princípio fundamental do atual sistema internacional e, portanto, os Estados agiriam de maneira conjunta,
ordenada, liderados pelas grandes potências contra tais ameaças
(MENDELSOHN, 2009).
Com isso, pode-se entender que a al-Qaeda nega as regras,
princípios e instituições do sistema internacional - pois esse tem
formação fundamentalmente ocidental, prega princípios organizacionais diferente e tem o potencial para destruir o sistema, como
bem mostrado pelo atentado de 11 de setembro. Dessa forma, a
al-Qaeda pode ser vista como uma ameaça sistêmica e, como tal,
a reação que causou com seus atentados foi global, ordenada e liderada pelas grandes potências – no caso, pelos Estados Unidos e
pelo Reino Unido, como constatado por Mendelsohn (2009).
Desse modo, o fim da Guerra Fria criou uma situação histórica que permitiu não apenas a ocorrência de um dos maiores
atentados terroristas da história, que operou fortes mudanças no
mundo, mas também criou condições para testar a epistemologia
predominante das Relações Internacionais em diversos aspectos.
6. O que o Afeganistão pode nos ensinar sobre
as relações internacionais
Retomando o argumento de Smith (2003), é possível notar
várias aplicações ao caso afegão. O estadocentrismo e a visão de
violência das Relações Internacionais resultaram em análises e,
consequentemente, decisões de política externa que se voltavam
unicamente para a segurança dos Estados, não dos indivíduos
(SMITH, 2003). A determinação da potência socialista em ocupar o país vizinho, por exemplo, envolvia evitar revoltas na Ásia
Central soviética e garantir a sobrevivência e lealdade da República Democrática do Afeganistão (GOLDMAN, 1984; LAFETÁ, et
442
Justiça Enquanto Responsabilidade
al., 2008). Pouca ou nenhuma preocupação foi dada às violações
de direitos humanos cometidos pela polícia secreta (SARWARY,
2012). Ademais, o foco no Estado também ajuda a entender por
que tão pouca atenção foi dada ao potencial perigo do MAK/alQaeda, tornando este grupo uma variável esquecida.
Esta visão da violência centrada no Estado também ocasionou
um silêncio das Relações Internacionais em questões de violência
relacionada à economia e à saúde. No ano de 2002, por exemplo,
ainda que o número de mortes ocasionadas pela pobreza e por
doenças fosse bem maior que as resultantes dos ataques às Torres
Gêmeas, este último tinha um impacto muito maior na agenda
internacional de segurança (SMITH, 2003). De acordo com o relatório do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD) de 2002, 30.000 crianças morreram de doenças evitáveis
diariamente, em um total de 11 milhões naquele ano; 300 milhões casos de malária surgiam todo o ano; apenas 0,1% dos 28,5
milhões de pessoas infectadas com HIV/AIDS na África tinham
acesso à medicação; e, durante a década de 1990, o número de
pessoas vivendo em extrema pobreza na África Subsaariana subiu
de 242 milhões para 300 milhões (PNUD, 2002). O número de
mortes ocasionadas pelo atentado do dia 11 de setembro foi de
aproximadamente 3.000 (SMITH, 2003).
Outro ponto muito importante da crítica de Smith (2003) é
o fato de que o positivismo entende o interesse primordial dos
atores como dado. Desta forma, quando cientistas sociais que seguem esta epistemologia estudam grupos fundamentalistas, eles
tendem a retratar “bin Laden e seus seguidores como um grupo
de extremistas que intencionalmente utilizam o Islã como uma
ferramenta para reunir apoio popular e legitimar o terrorismo na
busca de seus objetivos puramente políticos” (HELLMICH, 2005,
p. 40, tradução nossa). Até o próprio Departamento de Defesa
dos Estados Unidos conduziu uma análise cujas descobertas declaravam que “os terroristas da al-Qaeda não são compelidos por
ideologia” (THE WASHINGTON TIMES, 2003, para. 1, tradução
nossa). Tal análise está em completo desacordo com as pesquisas
antropológicas, as quais mostram que fundamentalistas religiosos
ao redor do mundo – incluindo aqueles associados à al-Qaeda –
se autodeclaram e atuam como verdadeiros fiéis (BEEMAN, 2001
apud HELLMICH, 2005).
Justamente por entender o interesse dos atores como dado,
os cientistas sociais positivistas também tem negligenciado a importância de entender visões de mundo não-ocidentais (SMITH,
2003). No entanto, é importante notar que compreender a ideolo443
Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
gia e a lógica interna de grupos fundamentalistas islâmicos pode
trazer uma nova luz para a sua racionalidade. Assim, esse entendimento pode ajudar a clarificar os limites existentes – ou inexistentes – para potenciais ataques futuros, o que é imprescindível para
definir uma estratégia de contraterrorismo (HELLMICH, 2005).
Neste ponto, é importante lembrar que os fundamentalistas
não são simplesmente um grupo de lunáticos dementes e fanáticos
religiosos que personificam a pura maldade (HELLMICH, 2005).
Como visto na subseção 3.3., a ideologia fundamentalista é influenciada pelos escritos de filósofos como Qutb. Contudo, é importante adicionar que este mesmo pensador foi influenciado por
todo um contexto político, social e religioso (HELLMICH, 2005;
CURTIS, 2004a) e por outros atores clássicos do mundo islâmico,
como, por exemplo, Ibn Taymiyya – um pensador e teólogo muçulmano do século XIII (DORAN, 2002). Portanto, o pensamento
fundamentalista islâmico é complexo demais para ser ignorado
em prol de uma neutralidade weberiana, que, de todos os modos,
seria inatingível.
A busca por uma ciência social isenta de valores tem produzido, na verdade, uma ciência social que serve alguns interesses,
principalmente os dos mais poderosos (SMITH, 2003). A teoria
realista e seus conceitos – como o estadocentrismo, a anarquia internacional e a autoajuda – não têm apenas explicado as várias
invasões que o Afeganistão sofreu através de sua história; eles têm,
também, as justificado em nome da segurança – de Estados, não
de indivíduos – e ignorado os problemas internos que elas geram.
Faz-se necessário ressaltar que a crítica aqui apresentada não
nega a capacidade da teoria realista em prever resultados (SMITH, 2003). Ela é efetiva em prever o comportamento de muitos
autores; contudo, ela tem centrado sua análise na violência ou potencial violência sofrida por grandes potências. Como as Relações
Internacionais são uma disciplina desenvolvida majoritariamente
nos Estados Unidos e no Reino Unido, ela tem adotado preocupações políticas destes países como se fossem as do mundo todo
(SMITH, 2003).
Ao ignorar problemas internos e pontos de vista não-ocidentais e ao justificar as ações de potências com base em uma definição muito estrita de violência e segurança, as Relações Internacionais ajudaram a construir o mundo em que o atentado às Torres
Gêmeas foi possível (SMITH, 2003). Assim, é necessário adicionar
considerações éticas à disciplina.
Ainda que existam exemplos de teóricos que têm prestado
mais atenção em questões subjetivas, a maioria tem mantido a
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Justiça Enquanto Responsabilidade
epistemologia positivista em seus escritos (SMITH, 2003). Nas
palavras de Smith (2003, p. 500, tradução nossa),
todos nós na disciplina precisamos refletir na possibilidade que ambos os caminhos em que nós construímos teorias sobre o mundo
político e conteúdo dessas teorias tem apoiado forças sociais específicas e, essencialmente, [...] tomado partido em grandes questões
éticas e políticas.
7. Conclusão
A abordagem desenvolvida ao longo deste artigo foi utilizada
para entender a origem de grupos fundamentalistas no Afeganistão tanto historicamente, remontando à época da proclamação
da república e da invasão soviética; quanto ideologicamente, traçando suas origens filosóficas. Ao fazer isto, tentou-se ir além de
meramente explicar o seu comportamento sem levar em consideração possíveis motivações ou precedentes. Vale ressaltar que absolutamente nada neste texto ou nas observações teóricas de Smith (2003) justifica os atentados do dia 11 de setembro de 2001. O
objetivo da abordagem adotada é entender as razões destas ações
e os motivos pelas quais elas foram aclamadas em diferentes partes
do mundo (SMITH, 2003).
Dito isso, vale a pena ressaltar o fato de que as teorias das
Relações Internacionais são majoritariamente escritas nos Estados Unidos e no Reino Unido (SMITH, 2003). A maioria destes
teóricos tenta seguir uma epistemologia weberiana, que afirma
que é possível conceber uma ciência social isenta de valores. No
entanto, por estarem envolvidos no contexto político britânico e
estadunidense, eles acabam adotando focos e conceitos que refletem as principais preocupações políticas destes países e de outras
potências como eles (SMITH, 2003). Justamente por acreditarem
na isenção de valores de seus conceitos, estes acadêmicos os apresentam como sendo universais. Desta forma, eles acabam não apenas explicando, como também justificando as ações de potências
em nome de uma segurança que é totalmente centrada no Estado
(SMITH, 2003).
A proclamação da república afegã foi seguida por um período de instabilidade que resultou no golpe do PDPA (HANNAH,
1980; RUBINSTEN, 1982; VÄRYNEN, 1980). Não sendo aceito
pela maior parte de sua população, o PDPA passou a reprimir seus
opositores, o que gerou uma guerra civil (GOLDMAN, 1988).
Neste cenário, a União Soviética ocupa o Afeganistão na intenção
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Simulação das Nações Unidas para Secundaristas – 2014
de manter o socialismo e evitar um alastramento de rebeliões antissoviéticas na Ásia Central (LAFETÁ et al, 2008; GOLDMAN,
1988). Em razão da ocupação, reuniões do CSNU e da AGNU foram convocadas. Contudo, a retirada das tropas se daria apenas
em 1988 (BBC, 2009). Após esta data, o governo de Najibullah
continuou a enfrentar uma guerra civil até que, em 1996, o Taliban conseguiu tomar a capital e ter seu governo reconhecido por
alguns países da região (BAJORIA; LAUB, 2013). Mesmo com as
continuadas violações aos direitos humanos (BAJORIA; LAUB,
2013), a situação no Afeganistão só voltou à agenda internacional
após os atentados terroristas às Torres Gêmeas (GARTENSTEIN
-ROSS, 2011).
Na verdade, ainda que este país tenha estado continuamente
em guerra civil desde a década de 1970, sua situação só foi levada às pautas de segurança internacional quando uma potência se
sentia ameaçada – seja ela a União Soviética ou os Estados Unidos. Com a retirada das tropas da potência ocidental prevista para
2014, o Afeganistão volta à discussão política internacional e a
Rússia considera a possibilidade de enviar as suas próprias tropas para o Afeganistão por motivos de segurança estadocêntrica
(BOWEN, 2013; STUSTER, 2013).
A abordagem e as críticas presentes neste artigo também são um
apelo por uma disciplina de Relações Internacionais mais preocupada com as questões éticas destas posições políticas e intervenções
militares (SMITH, 2003). Também é uma expressão de preocupação com os silêncios que a disciplina deixa em questões como
identidade, cultura, atores não-estatais e tipos de violências ligados
à economia e à saúde (SMITH, 2003). Estes objetivos só podem ser
alcançados quando a disciplina estiver mais aberta a tratar de uma
variedade de questões, não só àquelas ligadas aos poderes mundiais
dominantes. Para tanto, será necessário superar o positivismo e admitir várias rotas possíveis para o conhecimento e reconhecer as
limitações da busca pela verdade científica (SMITH, 2003).
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