Prostituição Infantil em Roraima

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O Sr. Pastor Frankembergen (PTB/RR)
pronuncia em plenário o seguinte discurso:
Prostituição Infantil em Roraima
Senhor Presidente,
Senhoras e Senhores Deputados:
Recentemente vimos publicado na imprensa nacional um
negativo relatório do UNICEF expondo a miséria de parte de nossa
sociedade e condenando o Brasil pelo descaso para com suas
crianças e adolescentes.
Por mais que aquele documento do UNICEF tenha me
causado tristeza e dor, por mais que quisesse ver no mesmo alguma
falha e por mais que tentei justificar os horrores lá contidos com
palavras de incentivo a ações concretas para minimizar tanta injustiça,
retorno aqui para trazer informações que, infelizmente, corroboram
aquele nefasto relatório.
De acordo com o Conselheiro Tarcísio Vital, do Conselho
Tutelar de Roraima, a prostituição infantil em Roraima ganhou em
definitivo as ruas de nossa capital, Boa Vista, e já está se tornando
lugar-comum em outros municípios.
Literalmente, a imprensa local destaca que crianças
indígenas entre 9 e 16 anos fez aumentar em mais de 50% o índice
de prostituição infantil no Estado. Agravante da notícia é a afirmação
de que as crianças índias, “um tipo de beleza que atrai turistas de
todo o mundo”, é um incentivo para a cruel prática desse tipo de
crime.
Onde chegamos, Senhor Presidente?
Crianças índias, responsabilidade constitucional do Estado
Brasileiro, abandonam as malocas e vão para as cidades em busca de
trabalho, em busca de um futuro melhor. Abandonam suas aldeias
porque lá não existem oportunidades e, em sua inocência cheia de
esperança, acabam nas mãos de aliciadores infames. Doam seu
corpo por migalhas, não raramente em troca de um prato de comida.
Quanta injustiça e quanta iniqüidade, meu Deus!
Pelas palavras do Conselheiro Tarcísio Vital podemos
avaliar a seriedade desse problema que, urgente, exige uma pronta
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resposta do Poder Público. Afirma o conselheiro que as meninas
indígenas já estão em todos os pontos estratégicos de Boa Vista,
onde iniciam na prostituição e depois vão para outras localidades.
Denuncia, ainda, que a facilidade da prática é a falta de barreiras e de
fiscalização e diz possuir provas de que existem caminhoneiros que
pagam 10 reais para as crianças passarem pelas barreiras. Ou seja,
a corrupção e a impunidade caminham de mãos dadas.
Urgente, portanto, que o Poder Público use imediatamente
toda sua força e meios disponíveis para um definitivo basta em tão
degradante e injusta situação hoje vividas por meninas e meninos
índios no Estado de Roraima. O Estado, tutor legal dos índios, não
pode e não deve virar as costas para tão deprimente e absurdo
problema. A sociedade roraimense clama por uma rápida atitude das
autoridades e não pretende continuar olhando, impotente, a
degradação dessas crianças indígenas inocentes, servindo à
promiscuidade, à perversão, ao desvario e à ganância de verdadeiros
monstros com trajes de humanos.
Peço ao Presidente Lula, sensível às causas humanas e
mais justas, que de imediato ordene a quem de direito para, “in loco”,
verificar essa monstruosidade e, pela raiz, extirpar essa abominação.
Faça isso, Presidente Lula, antes que seja muito tarde,
pois já sabemos que cola, thiner e pasta de cocaína já são de uso
diário dessas e de outras crianças prostituídas em Roraima e na
região norte. Daqui a pouco, caso nada seja feito, o problema
poderá acarretar, inclusive, uma questão de ordem internacional,
pois as denúncias indicam um vai-e-vem constante e impune dessas
crianças índias pelas fronteiras Brasil/Venezuela/Brasil/Guiana.
Amanhã, a continuar o crescente número de crianças
índias prostituídas, ONG’s internacionais e outras entidades pelo
mundo afora farão verdadeiro estardalhaço e denúncias sobre o
descaso das autoridades brasileiras e até mesmo da incompetência
do Estado para cuidar das comunidades indígenas. Não duvido irem
ao Tribunal de Haia e usarem o fato como pretexto para transformar a
Amazônia em Patrimônio Mundial, que é o que verdadeiramente
pretende a cobiça internacional.
É preciso, sim e urgente, coibir esses abusos, essa
prática abominável de prostituir crianças em nosso País, sejam
índias ou não índias.
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Mas é preciso, também, situar o problema de maneira a
compreendermos sua real dimensão, suas causas e, o mais
importante de tudo, criar os meios, os mecanismos que atendam
as necessidades sociais que, em síntese, são os principais
responsáveis por tanta desgraça.
Primeiro, é preciso deixar bem claro que a maioria
esmagadora dessas crianças índias – o cerne deste meu
pronunciamento -, são aculturadas, isto é, muitas nasceram nas
cidades e outras já convivem há muito nas comunidades não
índias. Seus pais, também aculturados, além de suas atividades
nas malocas, também possuem casas nas cidades. Alguns,
inclusive, são comerciantes, professores, servidores públicos e
até mesmo exercem cargos eletivos nas câmaras municipais e
prefeituras.
Contudo, Senhor Presidente, o mais importante, o mais
urgente, o fator 1 para a solução definitiva dessa questão, é o
emprego, a garantia de trabalho que dá paz e tranquilidade à pessoa
que no fim do mês tem o sustento da família. É preciso emprego,
Senhor Presidente. É preciso investimento social que gera emprego,
gera trabalho e gera riqueza. Sem emprego, sem trabalho, sem o
que fazer na vida, as famílias degradam, os pais se desesperam e os
jovens empunham armas, se drogam, roubam, matam e se prostituem
num ciclo vicioso por demais conhecido de todos nós. Essa é a
verdade e não temos como fugir disso.
Afirmo que nosso problema, lá em Roraima, não é
diferente de tantos e tantos outros pelo país a fora. Afirmo também,
que lá em Roraima nosso problema é muito maior porque, além da
falta de investimentos, da falta absoluta de recursos, da falta de
incentivos governamentais, vivemos uma situação fundiária sem
definição que assusta e impede outros investidores da área privada de
ali se instalarem. Vou mais longe e afirmo também que 90% da
solução de nossos problemas residem, de imediato, em o Governo
Federal demarcar, urgente e em ilhas, conforme é o desejo das
comunidades locais, índias e não índias, a área Raposa Serra do Sol.
Isso feito, a produção agro-pastoril triplicará, milhares de novos
empregos surgirão e milhares de outros serão criados a médio e longo
prazos. Num passo seguinte, também deve o Governo regulamentar
a lei que em nosso Estado é conhecida como “Lei Marluce Pinto” – por
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ser dela a iniciativa quando senadora da república – que passa ao
domínio do Estado de Roraima as terras devolutas da União e que,
Infelizmente, há mais de 10 anos continua “dormindo” nos desvãos da
burocracia sem que seja regulamentada.
Somente com essas duas situações definidas, um novo
Estado ressurgirá do limbo em que se encontra. Com apenas essas
duas situações regularizadas, o próprio Governo Federal terá motivos
para situar Roraima nos grandes projetos deste País e o investidor
privado terá razões de sobra para aplicar recursos no vasto potencial
que o Estado possui, que são terras férteis, baratas e
estrategicamente colocadas no ponto mais setentrional deste País.
Conseqüentemente, explodirá a oferta de emprego e a distribuição de
renda se fará. O resto, Senhor Presidente, pode deixar por nossa
conta e responsabilidade. A já provada garra de nosso povo, aliada à
vontade de centenas de autoridades cujas consciências estão
voltadas para o bem comum, mais a comprovada capacidade
administrativa e de trabalho do atual governador Ottomar Pinto,
poremos nos trilhos do progresso e da fartura nosso hoje pobre
Estado de Roraima.
Não adianta fugirmos da questão, Senhor Presidente.
Muito menos, de nada nos adianta fingir acreditar que apenas visitas
“in loco”, a elaboração de denúncias e relatórios, somadas a algumas
prisões, irão por fim a tudo isso. Não irão. Afinal, é por demais
sabido que toda essa gama de problemas - seja de prostituição e
trabalho infantil, de miséria, de violência urbana e rural, analfabetismo,
desemprego, etc.- , existem por sua íntima vinculação às condições
econômicas.
A centralização de recursos, a não distribuição de
renda e o desinteresse dos grandes capitais em buscar novas
alternativas de produção de renda, produziram esse perverso e
horroroso quadro de disparidades regionais em solo brasileiro.
Essa é nossa realidade, Senhor Presidente. Em virtude da
pobreza em que vivemos, nossas crianças se prostituem.
Infelizmente, hoje, até mesmo nossas crianças índias estão passando
por esse horrível problema.
Mesmo que sejam crianças índias
aculturadas, cujos pais convivem em malocas mas também possuem
sua casinha nas comunidades, elas, nem quaisquer outras crianças,
merecem tamanha crueldade.
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É preciso fechar o cerco àqueles que usam nossos
meninos e meninas para prostituí-los e agenciá-los em pacotes pornoturísticos, visando o lucro fácil, ilícito e infame.
Necessárias e urgentes, também, são dotações
orçamentárias suficientes, direcionadas ao bem-estar de nossas
crianças, índias e não índias, de modo a assegurar-lhes, além da
educação escolar, uma saudável formação ética, moral, física,
psíquica e intelectual.
É preciso, enfim, promover os meios necessários para que
nossas crianças se tornem verdadeiros Homens e Mulheres que,
amanhã, estarão no comando dos destinos da grande família
brasileira.
Era o que tinha a dizer. Obrigado