- Sociedade Brasileira de Sociologia

XIV Congresso Brasileiro de Sociologia 28 a 31 de julho de 2009, Rio de Janeiro (RJ) Grupo de Trabalho: Teoria Sociológica A MORAL EM ÉMILE DURKHEIM Autora: Marina Félix de Melo Doutoranda do Programa de Pós­Graduação em Sociologia da Universidade Federal de Pernambuco Recife 2009
1 Palavras­Chave: Durkheim, Moral, Divisão do Trabalho. Key­words: Durkheim, Moral, Division of Labor Resumo: Este artigo disserta sobre a moral em Émile Durkheim, passando brevemente pela noção do que é a divisão social do trabalho para o autor e mostrando a pertinência da leitura de um clássico da sociologia atualmente. Este trabalho analisa como o autor constrói sua idéia de moralidade, vendo a sociedade como o habitat dessa vida moral, pois é a partir dela que os grupos se organizam. Assim, a moral para Durkheim é um sistema de fatos realizados, ligados ao sistema total do mundo. Abstract: This paper discusses the issue of moral in Émile Durkheim’s work, analyzing briefly the concept of division of labor and arguing for the current relevance of the Father of Sociology’s contributions. More specifically, this paper analyses how the author builds up the idea of morality, taking the society as the natural habitat of the moral life – where the groups organize themselves – and considering the moral as a system of carried out facts, connected to a worldwide system. O porquê da utilização de um clássico como Durkheim A importância de um autor como Durkheim, considerado como um dos clássicos mais datados na Sociologia (embora isso não seja um consenso nas ciências sociais), poderia ser questionada em várias instâncias, como por exemplo, pela influência que teve do pensamento positivista que acreditava que pelo fato de as ciências sociais serem orientadas para a pesquisa empírica não deveriam primar por textos escritos por autores supostamente “superados”. Esse ceticismo concernente à leitura de clássicos nas ciências sociais é corrente, principalmente mediante à concepção de que os clássicos deveriam ser lidos em termos estritamente historiográficos. Como bem versa Jeffrey Alexander no texto A importância dos clássicos (1999), “Um clássico é o resultado do primitivo esforço da exploração humana que goza de status privilegiado em face da exploração contemporânea no mesmo campo” (ALEXANDER, 1999, p. 24). Assim, uma obra clássica é capaz de estabelecer critérios básicos em sua área de especialidade. Todavia, a discussão sobre a importância dos clássicos nas ciências sociais precisa ser ampliada para uma discussão em nível de diferenciação entre as ciências sociais e as ciências da natureza. Na tentativa de distinguir a essência das ciências sociais das ciências naturais temos que nessas últimas o termo “clássico” não é mais utilizado, mas sim “modelo”. “Qualquer colegial sabe mais física que Galileu ou Newton”, diz um historiador da ciência (GILISPIE apud ALEXANDER, 1999, p. 08). Isso ocorre pelo fato das ciências naturais
2 serem cumulativas. Todavia, correntes das ciências sociais como o positivismo tentaram seguir a mesma lógica de funcionamento das ciências naturais, acreditando que esses dois tipos de ciência deveriam ser tratados da mesma forma e que a importância dada aos clássicos nas ciências sociais deveria ser eliminada em curto prazo. Um defensor dessa perspectiva foi Merton (1947), que baseava­se nas leis explicativas e no conhecimento empírico. Para o autor, já que a acumulação de conhecimentos ocorre, não haveria razão para a permanência de textos clássicos. Em suas palavras: “As mentes comuns podem resolver problemas, hoje, que os grandes cérebros antes sequer conseguiam começar a resolver” (MERTON apud ALEXANDER, 1999 [1967a], p. 27). Merton acreditava que a investigação de personalidades antigas era antes um objeto da história e que não era um trabalho científico. “Os textos antigos, insiste Merton, simplesmente não deveriam ser analisados dessa maneira ‘deploravelmente inútil’. Ele oferece duas alternativas, uma do âmbito da sistemática, a outra do âmbito da história. Do ponto de vista da ciência social, afirma que os textos antigos devem ser tratados de maneira utilitária e não clássica (...) Ao invés de insistir nessa situação, entretanto, a resposta apropriada é converter os novos textos clássicos em simples fontes de dados e/ou teorias não­verificadas, ou seja, transformá­los em veículos para posterior cumulação.” (Op.Cit, p. 28). Vemos então que apesar de Merton observar ciência social e ciência natural como basicamente a mesma coisa e analisar trabalhos antigos como uma série de antecipações, esboços e pré­descobertas daquilo que conhecemos hoje, não é nessa perspectiva sobre os clássicos que nos apoiamos ao tecer esse trabalho. Inclusive, como bem demonstra Alexander de forma irônica: as teses de Merton agora são teses clássicas! (Ibid, p. 30). Ao utilizarmos um clássico atualmente não buscamos meramente concordar ou discordar de suas teses, mas sim realizar um apanhado teórico que contribuirá para o entendimento de um projeto atual, pois se fôssemos apenas reler a obra de Durkheim, por exemplo, de forma crítica, findaríamos por detectar um emaranhado de pontos “falhos” em seus textos, para as vistas de hoje, sem compreendermos em que bases esses textos foram criados, sua conjuntura, o espaço de sua produção e sua época. Certamente, não poderíamos encaixar a teoria durkheimiana em uma realidade atual (e nem mesmo na realidade de sua época, pois a teoria não é o reflexo perfeito de nenhuma realidade em si). Um exemplo a ilustrar todo o dito é que não podemos pegar um gelo formado em uma fôrma X e tentarmos encaixá­lo em uma
3 fôrma Y sem adaptações, relativizações e consciência das dimensões do gelo e da fôrma, ou seja, sem rever as bases nas quais o gelo foi criado, isto é, as bases em que tais teorias clássicas foram criadas. Podemos dizer que nas ciências sociais o consenso sobre dados conceitos é praticamente inexistente e isso contribui para entendermos que a perspectiva de acumulação das ciências naturais não pode ser meramente copiada para as ciências sociais. Todavia, os clássicos nas ciências sociais podem nos auxiliar enquanto guias para a explicação de determinados fenômenos, a exemplo da concepção de Fato Social em Durkheim, o que não tornam as ciências sociais menos “maduras” que as naturais, pois tratamos de tipos ciêntifícos distintos. Em outra palavras, poderíamos denotar que um clássico é um ponto de referência comum, que simplifica a discussão teórica ao nos fornecer uma literatura de referência e que pode, inclusive, alimentar diferentes escolas teóricas. Como bem versa Alexander: “A necessidade funcional de clássicos surge da necessidade de integrar o campo do discurso teórico. Por integração, entendo cooperação e equilíbrio, mas antes a manutenção dos limites, ou compartimentação, que facultam a existência dos sistemas (Luhmann, 1984). É essa exigência funcional que explica a formação de limites disciplinares, aparentemente arbitrários do ponto de vista intelectual. Quem possui clássicos são as disciplinas da ciência social, bem como as escolas e tradições de que elas se compõem.” (Ibid, p. 46). Nas ciências sociais temos três grandes clássicos, Marx, Weber e Durkheim, que são matéria obrigatória para todo e qualquer curso de Sociologia. Estudar esses autores pode parecer, em princípio, apenas uma tarefa na qual o pesquisador absorve informações sobre esses de forma simples, muitas vezes postas em quadros simplórios de explicação que, embora tenham um sentido pedagógico no ensino, muitas vezes mascaram as formulações que se dão nos principais elementos da obra de cada um desses autores, causando uma certa violação na idéia original. Essas interpretações findam por sustentar preconceitos sobre esses clássicos, com quadros reducionistas como conceber Marx como um mero economicista, ou Weber como um autor apenas voltado ao interacionismo simbólico. No caso de Durkheim, é muito comum que o interpretem como um autor que não considerava o indivíduo. Ora, embora Durkheim dê mais ênfase ao coletivo, pois é onde reside todo o cimento de sua argumentação ao longo de suas obras, o pensamento desse autor é mais complexo: “(...) nem toda
4 obrigação social exclui necessariamente a personalidade individual” (DURKHEIM, 2001 [1895], p. 33). Assim, é por não ser apenas um autor rotulado como positivista, por exemplo, que Durkheim ainda vem sendo utilizado como ponto de referência a diversos projetos nas ciências sociais. Divisão do Trabalho Social e Especialização – Algumas Noções “Da Divisão do Trabalho Social” (1893) é a obra na qual Durkheim estuda a natureza das relações de trabalho e onde busca entender a divisão do trabalho como um fato moral. A obra foi a tese de doutoramento do autor, que na mesma época escreveu outra tese complementar intitulada: “Montesquieu e Rousseau: precursores da Sociologia” (1953). Já em “Da Divisão do Trabalho Social”, o autor se propõe a analisar a função da divisão do trabalho (a que necessidade social corresponde), entender as causas e condições de que depende e busca classificar as formas anormais que representa. Na obra, a divisão do trabalho é tratada como um fato objetivo e não meramente como uma visão pessoal que temos dela. A especialização está, sobretudo, ligada a essa divisão do trabalho social. Adam Smith, em “A Riqueza das Nações” (1776), foi o primeiro a tentar teorizar tal divisão e foi também o criador do termo, já percebendo como a especialização econômica pressupunha um elemento de ordem moral. Foi, porém, em Émile Durkheim, com sua obra “Da Divisão do Trabalho Social”, que o processo de especialização passou a ser visto como um fato objetivo que deve ser estudado em si mesmo e que o pesquisador deve investigar qual a sua função e de que ela depende (DURKHEIM, 1995 [1893]). Desta maneira, o autor advoga que não é apenas nas fábricas que esse fenômeno ocorre e apesar de muitos economistas verem a especialização como sinônimo de progresso, ela também não se restringe ao campo econômico, se colocando em funções políticas, administrativas, artísticas, científicas etc. Para Durkheim, a divisão do trabalho pode ocorrer até dentro de um círculo de amizades. O exemplo é guiado pelo evento de que podemos ter um amigo com quem buscamos conselhos, um outro que escuta nossos problemas pessoais, um outro com quem sentimos prazer ao estudar etc, ou seja, quando as diferenças se completam.
5 Um dos principais elementos da obra durkheimiana é o conceito de solidariedade. Ele separa a solidariedade em mecânica (relacionada à consciência coletiva, existente também em sociedades mais primitivas) e orgânica (proveniente da divisão do trabalho, em termos gerais). Apesar de Durkheim dar uma maior ênfase ao tipo de solidariedade orgânica, ele não desvaloriza a solidariedade mecânica, até mesmo porque esses dois tipos de solidariedade não são excludentes, podendo coexistir em uma dada sociedade. Na solidariedade mecânica a personalidade é absorvida pelo coletivo (tem de estar na consciência coletiva). Na solidariedade orgânica, “a sociedade torna­se mais capaz de se mover em conjunto ao mesmo tempo em que cada um dos seus elementos tem mais movimentos próprios” (Ibid, p. 108). Enfim, a solidariedade social para o autor é a responsável pela coesão social. Todavia, se pensarmos no elemento solidariedade social enquanto elemento de coesão em um ambiente de trabalho, por exemplo, veremos que, de acordo com Durkheim, enquanto na solidariedade mecânica as semelhanças unem, na orgânica é a especialização que vai fazer com que os laços se afastem. Fica patente então que na obra de Durkheim visa­se a correlação entre divisão do trabalho e solidariedade social. Então perguntamos: é a divisão do trabalho que causa a solidariedade social? De acordo com o autor, sim, a solidariedade orgânica, mas não apenas ela, pois a complexidade da solidariedade é maior. Vejamos, em alguns casos essa divisão do trabalho pode exibir seu lado perverso (anomia). “A medida que as funções industriais vão se especializando, a luta se torna mais viva, em vez de a solidariedade aumentar” (Ibid, p. 369). Durkheim alega que a divisão do trabalho social em si mesma não produz essas conseqüências maléficas de causar, por exemplo, desavenças entre patrões e empregados, greves etc, meramente por uma necessidade de sua natureza, mas apenas em circunstâncias excepcionais e anormais. Para o fundador da Escola Francesa de Sociologia, a divisão do trabalho está antes na natureza, a exemplo de organismos vivos como células. Mas para o autor, concentrar o conhecimento em vez de dispersá­lo tem seus pontos falhos. Ele inclusive se coloca contra submeter as crianças a uma educação uniforme, como se todas fossem seguir o mesmo rumo. Outras críticas à divisão do trabalho também surgem, como o exemplo de termos um operário alienado que passa toda a vida apenas furando uma agulha em um determinado ponto de uma produção. Esses problemas tendem a desembocar na anomia, pois muitas vezes a função da divisão do trabalho finda por se tornar apenas a de resolver problemas causados por ela própria.
6 De acordo com o autor, as formas anormais da divisão do trabalho nos servem para entendermos como se dão as formas normais, em suas palavras, “quando conhecermos as circunstâncias em que a divisão do trabalho deixa de engendrar a solidariedade, saberemos melhor o que é necessário para que ela produza todo seu efeito” (Ibid, p. 367). Ele detecta isso a partir de exemplos como as crises comerciais, as falências de empresas etc. “Se, de fato, por um lado, a separação das funções sociais possibilita ao espírito de detalhe um feliz desenvolvimento, impossível de qualquer outra maneira, ela tende espontaneamente, por outro lado, a sufocar o espírito de conjunto.” (Ibid, p. 372). Durkheim versa que a divisão do trabalho não é feita para que o trabalhador perca de vista seus colaboradores, muito menos para diminuir o indivíduo ao papel de máquina. Sendo assim, temos a divisão do trabalho social durkheimiana posta em destaque, ainda que em outros termos, quando o homem passa a depender mais do especialista e nos momentos em que a divisão do trabalho deixa de engendrar a solidariedade social orgânica. Se em outras épocas era comum um cientista ser, por exemplo, um matemático e astrônomo ao mesmo tempo, hoje é mais comum que um cientista seja um matemático especializado em um determinado ramo da matemática. Mas essa nova concepção de mundo e de como entender a especialização na divisão do trabalho social toca em pontos éticos. Citando Durkheim: “O homem de bem de outrora já não é, para nós, senão um diletante, e recusamos ao diletantismo todo e qualquer valor moral; vemos, antes, a perfeição no homem competente que procura, não ser completo, mas produzir, que tem uma tarefa delimitada e que a ela se dedica, que faz seu serviço, traça seu caminho.“ (DURKHEIM, 1995 [1983], p. 05). A solidariedade social para Durkheim não pode ser realizada para que cada um tenha sua tarefa a exercer apenas, antes disso, é preciso que essa tarefa lhe covenha (Ibid, p. 392). Entretanto, com uma sociedade estratificada em classes como a nossa, nem todos realizam as atividades de que gostam, por exemplo, o que nos leva a observar a divisão do trabalho na sociedade atual de uma forma ampla e em suas várias facetas.
7 A Moral em Durkheim A preocupação com a moral aparece em vários pontos da obra do autor. Durkheim entendia que os fatos morais eram fenômenos como outros, isto é, que a moral era um sistema de fatos realizados, ligados ao sistema total do mundo e é a partir dessa premissa que ele tenta tratar os fatos da vida moral a partir do método das ciências positivas (DURKHEIM, 1995 [1983]). Como já denotado, a concepção durkheimiana de divisão do trabalho está intimamente ligada a sua visão de moral, uma vez que “a divisão do trabalho deve ter um caráter moral porque as necessidades de ordem, harmonia, de solidariedade social são geralmente tidas como morais” (Ibid, p. 30). Dessa forma, um dos principais pilares de sua obra, a construção do conceito de solidariedade social, também é visto como um fenômeno totalmente moral. Em verdade, Durkheim se dedicou a entender os problemas morais desde a “Divisão do Trabalho Social” (1893) até “As Formas Elementares da Vida Religiosa” (1915), buscando a essência da moralidade e o papel que esta ocupa nas sociedades. Assim, como bem observa Bouglé (1970), todos os estudos durkheimianos se relacionam com a sociologia moral, mesmo que indiretamente. Essa preocupação de Durkheim com a moralidade pode também ser ligada à construção que o autor faz acerca da sociedade. Para ele, a sociedade é diminuída quando não existe uma organização de seus membros para cumprirem certas funções vitais, ou seja, para o autor a sociedade tem a função de criar o ideal, por isso ela passa a ser o habitat de uma vida moral (BOUGLÉ, 1970, p. 12). Para entendermos como se dá o fenômeno moral na concepção durkheimiana nos cabe buscar em que consiste o fato moral para o autor, isto é, quais são as suas características distintivas. A partir do texto “Determinação do Fato Moral”, capítulo de “Sociologia e Filosofia” (1906), observamos que a moral é tratada, de uma maneira geral e não apenas por Durkheim, como um sistema de regras de conduta. Todavia, distinguindo as regras morais de outras regras, Durkheim observa que as regras morais possuem uma autoridade especial, ou seja, a obrigação é uma das primeiras características da regra moral (DURKHEIM, 1970 [1906], p. 44). Não obstante, não é apenas essa obrigação, a noção do dever, que nos responde sobre o que é a moral, uma vez que não cumprimos um ato meramente porque este se ordena a nós, sem que haja um significado, um conteúdo.
8 “Não podemos, com efeito, realizar um ato que nada nos signifique, simplesmente porque seja ordenado. Buscar uma finalidade que nos deixe frios, que não nos pareça boa, que não afete nossa sensibilidade, é coisa psicologicamente impossível. É preciso, portanto, que a par de seu caráter obrigatório a finalidade moral seja desejada.” (...) (Ibid, p. 52). Como ilustrado na citação acima, para que um ato seja cumprido é necessário que ele interesse ao agente de alguma maneira, que lhe cause sensibilidade e seja desejável, mesmo que inserido no processo de coerção como um todo. Mesmo assim, afirma Durkheim, esse agir moralmente não ocorre sem certo constrangimento dos indivíduos. “O impulso, mesmo entusiasta, com o qual possamos agir moralmente nos afasta de nós mesmos, eleva­nos acima de nossa natureza, o que não ocorre sem dificuldade ou sem contenção” (Ibid, p. 44). Em verdade, não existe ato realizado puramente pelo dever ou que apareça simplesmente como bom, assim como não há atos apenas desejáveis, uma vez que essas esferas se mesclam na realidade. O autor disserta sobre a consciência moral, observando, primeiramente, que a moral nunca teve em sua história um objetivo apenas individual, egoísta. Assim, ela paira sobre a sociedade como um todo, na ligação dos indivíduos com os grupos. Sendo assim, para explicar as características do fato moral, Durkheim argumenta que a sociedade é um bem desejável para o indivíduo ou, como denota o autor nas “Regras do Método Sociológico”, a sociedade é um meio onde o indivíduo também se realiza (DURKHEIM, 2001 [1895]). O indivíduo não pode viver sem a sociedade, logo, negá­la seria negar­se a si próprio, não obstante, ao mesmo tempo em que a sociedade é considerada como um bem, é simultaneamente uma autoridade moral. Outra característica importante é que a moral deve estar em sintonia com o contexto social de sua época, isto é, ela não pode ser desejada diferentemente da moral presente na sociedade em questão, pois isso seria, da mesma forma, negar a sociedade e o próprio indivíduo inserido nesse processo. “Isso pode ser tomado para subentender que não podemos ter uma teoria universal da moral – uma teoria de moral válida para todos os tipos de sociedade – visto que o que conta como conduta moral é determinado puramente pelas exigências funcionais das sociedades.” (GIDDENS, 1978, p. 46­47) Algumas críticas lançadas à idéia de moral em Durkheim são postas e respondidas pelo próprio autor em um trecho conclusivo da “Determinação do Fato Moral” (1906).
9 Uma das principais críticas observadas pelo autor também se apresenta em outras dimensões, em outros pontos da obra durkheimiana, justamente por ser relacionada à sua concepção de sociedade. Essas críticas podem ser sintetizadas pela seguinte linha de raciocínio: a moral, como apresentada por Durkheim, impede a possibilidade de ser julgada, ou seja, se ela é produto da coletividade, deve se colocar para o indivíduo de modo que este a aceite e a exerça sem contestações. “Seríamos assim condenados a seguir sempre a opinião, sem jamais poder, com justa razão, contra ela nos insurgir” (DURKHEIM, 1906, p. 66). Todavia, Durkheim coloca que a moral está em constante mudança e alguns de seus elementos somem da consciência pública, que passa a negá­ la ou, inclusive, manter­se pela força das tradições. Durkheim responde a essas críticas explicitando que não somos obrigados a nos submeter facilmente à opinião moral, sendo possível a luta dos indivíduos contra determinadas leis morais que se apresentem inaplicáveis a um dado tipo de sociedade. Ou seja, ele denota que apesar de não estar preocupado com o julgamento da moral em seus estudos, esse ocorre nas sociedades. “Sem dúvida, esses são casos de consciência sempre delicados, que não pretendo resolver com uma palavra; quero apenas mostrar que o método que adoto permite apreciá­los” (Ibid, p. 67). A realidade moral também pode ser visualizada sob dois diferentes aspectos, a saber, o objetivo e o subjetivo. No que Durkheim considera como moral objetiva, temos uma sociedade regida por normas baseadas nos preceitos morais dessa sociedade, sob as quais os tribunais se guiam para condenar os indivíduos que dessa moral ‘fogem’. “Estabeleço como postulado, portanto, com apoio nos fatos, que existe uma moral comum, geral para todos os homens que pertencem a uma coletividade” (Ibid, p. 47). Por outro lado, a moral subjetiva está na esfera da posição dos indivíduos frente a essa moral objetiva posta acima. Dessa maneira, cada indivíduo interpreta a moral comum ao seu modo e um indivíduo pode até mesmo interpretar a moral comum como imoral. Sendo assim, existe um número indefinido desse tipo de moral, pois ela está enraizada nas consciências e recebe influências de seu meio, da educação e, para Durkheim, até da hereditariedade. Nas palavras do autor: “Cada indivíduo, cada consciência moral exprime a moral à sua maneira (...) Os aspectos, mesmo os mais essenciais, da moral são percebidos diferentemente pelas diversas consciências” (Ibid, p. 48). Durkheim, mesmo detectando esses dois tipos de moral, se prende a analisar apenas a moral objetiva, uma vez que esta serve como um ponto de referência comum
10 para julgar as ações (Ibid). Para o autor, a moral subjetiva seria antes objeto de estudo da psicologia e, da mesma forma, ele não leva em consideração em seu estudo as posições de filósofos e moralistas, pois entre buscar conhecer e compreender a moral e julgar o valor de uma determinada moral, Durkheim prefere selecionar a primeira tarefa. Essa perspectiva de como “fazer ciência”, optando por enveredar pela moral objetiva, é típica de um autor preocupado em legitimar a Sociologia enquanto ciência, e é com base nessa preocupação que Durkheim alega que para estudar a moral teoricamente, o primeiro passo a ser dado pelo pesquisador é o de saber onde ela existe, quais as características que permitem ao pesquisador distinguir os fatos morais de outros fatos, isto é, “encontrar a característica diferencial das regras morais” (Ibid, p. 49). Existem conseqüências sofridas pelo agente que viola uma regra moral. Essas conseqüências são divididas em duas espécies. A primeira é mecanicamente resultado da violação, ou seja, o ato em si mesmo já prevê a penalidade. Um exemplo dado pelo autor é de que se violarmos certas regras de higiene, seremos penalizados com a doença. A segunda espécie de conseqüência é sobre a qual não encontramos no próprio ato sua penalidade, isto é, existe uma heterogeneidade entre o ato e sua conseqüência, a exemplo da regra moral de não matar, que por si só não nos castiga, mas a censura e punição daí advindos, como a prisão, vem do exterior. É dessa concepção que Durkheim se aproxima da idéia de sanção, sendo esta não uma conseqüência direta do ato em si, “mas do fato de ele não estar de acordo com uma regra preestabelecida” (Ibid, p. 51). Todavia, cabe salientar que os atos cometidos de acordo com o que prevê a consciência moral pública são louváveis, a exemplo de um homem que devolve um dinheiro que encontrou na rodoviária ao seu dono, um indivíduo que presta caridade aos necessitados etc. Dessa forma, Durkheim observa que não existem duas classes de regras morais (as que proíbem e as que ordenam), porém, ambas fazem parte de um mesmo conjunto de conduta, sendo espécies de um mesmo gênero. As características da moral durkheimiana expressas até então não são as únicas, como versa o próprio autor. Porém, todas estas citadas estão presentes nas regras morais como um todo, são universais e constantes, variando em proporções de caso para caso ou mesmo de acordo com a época (os indivíduos também sentem a mesma regra moral de formas distintas em diferentes contextos). Ainda no que concerne às características do fato moral, Durkheim coloca como estas são ligadas à noção de sagrado, isto é, à vida religiosa. Por muitos séculos moral e
11 religião, por estarem unidas, chegavam a se confundir e, mesmo na época em que Durkheim realizou seus estudos sobre a moral, essas tinham uma ligação que subsistia nas consciências coletivas. Entrementes, apesar de a vida moral ser repleta de religiosidade, essa se transforma, tornando­se diferente da religiosidade teológica. Como afirma Anthony Giddens, é difícil compreender as origens ou o funcionamento da moral sem relacioná­la com a religião, fenômeno já notado por Durkheim desde 1895, quando associou a moral à noção de sagrado. “Durante séculos a moral e a religião estiveram intimamente ligadas e até completamente fundidas” (DURKHEIM apud GIDDENS, 1978, p. 48). No que se refere à explicação do fato moral, temos em seu primeiro postulado que os deveres dos indivíduos são sempre em relação a consciências, em outras palavras, os deveres se dirigem a pessoas morais (Op. cit: p. 56). Para o autor, a consciência moral nunca visou um ato que apenas conservasse o indivíduo. Assim, no desenvolvimento da moral, estão embutidos feitos que os indivíduos exercem para outros, pois na medida em que o indivíduo age apenas para si, seu ato não será reconhecido enquanto moral. Desta maneira, encontramos na obra de Durkheim mais uma vez a importância da sociedade para a constituição do que é moral, pois, “se existe moral, um sistema de obrigações, é preciso que a sociedade seja uma pessoa moral qualitativamente distinta das pessoas individuais que a compõem e da síntese da qual ela resulta” (Ibid, p. 58). Inclusive, essa explicação da moral se difere da kantiana por ver antes na sociedade a base do fenômeno moral do que na figura de Deus, noção posta nas “Formas Elementares da Vida Religiosa”, obra na qual o autor esboça que a sociedade é a própria fonte da idéia de Deus. Durkheim, segundo Antony Giddens, se inspirou no utilitarismo para criticar Kant. “A moral começa portanto onde começa a vida em grupo, pois é aí apenas que o devotamento e o desinteresse adquirem sentido. Digo vida em grupo de maneira geral. Sem dúvida, há grupos diferentes, família corporação, cidade (...) Basta marcar o ponto onde parece começar o domínio da vida moral, sem que haja nenhuma utilidade de nela introduzir no momento, uma diferenciação. Ora, ele começa desde que haja vinculação a um grupo, por mais restrito que seja.” (Ibid, p. 59) Durkheim, ao notar que a sociedade é a finalidade de toda atividade moral, explica porque existe, então, esse sistema de regras morais. Dividindo sua argumentação em dois cernes, ele observa primeiramente que a sociedade é mais que uma potência
12 material, sendo uma potência moral, pois a sociedade produz as regras morais e as regula, transmitindo­as aos indivíduos e ao mesmo tempo em que a sociedade ultrapassa o indivíduo, ela lhe é interior, uma vez que não pode viver senão nesses e para esses indivíduos. O segundo cerne da argumentação reside no fato de, como já visto acima, a sociedade ser uma autoridade moral, entendendo que todas as regras morais são produtos de fatores sociais determinados. O autor ressalta que cada sociedade tem sua moral específica, contextualizada. “Cada sociedade tem, aproximadamente, a moral que lhe é necessária; que qualquer outra não só não seria possível, como seria mortal para a sociedade que a praticasse” (Ibid, p. 63). Assim, Durkheim tenta demonstrar que apesar de a sociedade nos ordenar por ser exterior e superior a nós, com autoridade, nós recebemos o conjunto moral como interior, sendo esse conjunto o que nós somos e que agimos a partir dele, ou seja, esses dois níveis de entendimento, aparentemente distintos, fazem parte de uma mesma realidade. Steven Lukes, considerado um dos principais intérpretes da obra durkheimiana, versa sobre a sociologia da moral para o autor no livro “Emile Durkheim: his life and work: a historical and critical study” (1992 [1973]). Lukes observa que Durkheim não sintetizou seu trabalho sobre a moral em uma obra acabada, mas que discorre sobre esta em várias de suas obras, como na “Divisão do Trabalho Social” (1893), no “Suicídio” (1897), etc, todavia, o autor não teve a oportunidade de escrever um livro apenas sobre a moral, com o desenvolvimento e a síntese de seu pensamento sobre o tema. Steven Lukes coloca que Durkheim não era um “bom filósofo”, principalmente pela preocupação já mencionada de seu método estar ligado às questões comuns da consciência moral e não ao estudo sobre os julgamentos dessa moral. Ainda nessa obra de 1973, Lukes perpassa os pontos tocados por Durkheim em “Sociologia e Filosofia” (1906), colocando que a moral surge de motivações sociais, que predetermina condutas etc. Durkheim, de acordo com a explanação de Lukes, nunca abandonou o positivismo, que o próprio autor via como racionalismo e, assim, para ele a moral era um sistema de forças, não físicas, mas mentais, ou seja, de forças morais. Imaginar a moral em Durkheim sem passar por alguns de seus conceitos, mesmo que estes não sejam nosso foco de estudo no momento, seria inviável. Na obra “Da Divisão do Trabalho Social” notamos o freqüente uso do conceito de consciência coletiva, sendo esta independente das condições de cada indivíduo, uma vez que esses últimos passam e a sociedade fica. Para o fundador da Escola de Sociologia Francesa, os
13 estados que constituem a consciência coletiva “diferem especificamente dos que constituem a consciência particular” (DURKHEIM apud LUKES, 2005, p. 16), ou seja, as consciências coletiva e particular são formadas por elementos diferentes. Dessa maneira, o crime (recusado moralmente pela sociedade) seria uma ofensa à consciência coletiva e, por isso, punido. O termo consciência coletiva, muito empregado na “Divisão do Trabalho”, foi pouco usado pelo autor posteriormente, pois, era demasiado abrangente e estático (LUKES, 2005, p. 18) e não possibilitava a distinção entre diferentes crenças cognitivas e crenças morais e religiosas, por exemplo. Por isso, para conseguir realizar tais distinções, Durkheim avançou no conceito de “representações coletivas”. O uso do termo representações coletivas começa a aparecer na obra durkheimiana a partir de 1897, quando o autor afirma que “a vida social é feita essencialmente de representações” (DURKHEIM apud LUKES, 2005, p. 18). O avanço notado reside no fato de as representações coletivas serem estados da consciência coletiva, diferentes, em natureza, dos estados de consciência individuais. O que Durkheim busca passar com esse conceito é a forma como um determinado grupo concebe a si mesmo em suas relações com os objetos que afetam (Op. cit, p. 18). Dessa maneira, o autor realiza um estudo sistemático das representações coletivas e suas investigações sobre a moral, ou como bem versa Steven Lukes, “sua projetada sociologia da moral” (Ibid, p. 19), é um exame da origem social, da referência social das crenças e ideais morais. Enfim, as representações coletivas são criadas socialmente e se referem à sociedade e essa base do pensamento do autor fica patente em seus estudos sobre a sociologia da moral. Não obstante, cabe salientar que Durkheim relaciona as representações coletivas a toda uma concepção dos fenômenos sociais de uma forma geral, ou seja, a sua concepção sobre os fatos sociais, coercitivos e exteriores, e ao seu método como um todo. Durkheim com sua tentativa de fundar uma ciência da moral buscou subsídios em sua sociologia, bem como a formulação de um método sociológico o levou às discussões morais, haja vista que uma das principais características dos fatos sociais durkheimianos é seu caráter moral (GIDDENS, 1978, p. 46). Não apenas na “Divisão do trabalho”, bem como em seus estudos anteriores, Durkheim presume que só podemos entender os fenômenos morais por um processo de descobrimento indutivo. De acordo com esse método, como visto acima, deveríamos estudar os vários tipos de conduta moral (nos
14 diferentes contextos para cada sociedade). “Não podemos ‘legislar’ sobre o que é ou não atividade moral sem primeiro estudar a variabilidade dos códigos morais e determinar as condições sociais com que eles se relacionam funcionalmente” (Ibid. 46). Como vimos, a sociedade é o fim e a fonte da moral no pensamento de Durkheim. As normas da moralidade são gerais, elaboradas dentro da sociedade e “se toda a vida social desaparecer, a vida moral desaparecerá com ela” (DURKHEIM apud LUKES, 2005, p. 37). Como observa Steven Lukes, a moralidade envolve altruísmo, pois na vida moral existe o sentimento de que o indivíduo não pertence apenas a si mesmo. Entrementes, um dos contrastes 1 da obra durkheimiana é a separação entre as regras morais e os apetites sensuais do indivíduo, sendo esses últimos caracterizados pelo autor em “Le dualisme e L’éducation morale” como “enraizados em nossos organismos, como pessoais, espontâneos, privados e egoístas – e nossas sensibilidades (...) nos inclinam para fins individuais, egoístas, irracionais e imorais” (Ibid, p. 38). No entanto, Steven Lukes tece algumas críticas sobre esse contraste, uma vez que acredita que Durkheim não pôde sustentá­lo, pois dava grande importância à autonomia do homem moderno, sendo um traço central da moral contemporânea, assim, essa autonomia seria gerada dentro da própria sociedade 2 (Ibid, p. 38). Os estudos sobre moral em Durkheim estão intimamente ligados aos seus estudos sobre educação. Apesar de não ser nosso foco direto de investigação nestas páginas, convém observamos que essa relação entre moral e educação ocorre em algumas esferas da vida coletiva. A autoridade, como já tivemos ocasião de indicar, é parte da moral e essa autoridade está, por seu turno, ligada à concepção de disciplina. Se a moral pressupõe regularidade de conduta, a disciplina, por sua vez, pressupõe regularidade de comportamento. Durkheim acreditava que a disciplina era um aspecto essencial da conduta moral, mas que seu caráter se modificava com o correr da evolução moral, da transformação social, haja vista que os fenômenos morais não acontecem fora de um processo histórico. (GIDDENS, 1978, p. 51). “A disciplina ou, mais especificamente, a autodisciplina, é moral em si mesma porque é o meio pelo qual se subordinam os impulsos egoístas” (Ibid, p. 50). Durkheim elaborou um curso regular em Bordeaux e Paris (1889­1912) no qual tratava sobre a natureza geral do fenômeno moral e como tal fenômeno se ligava à educação. Em seus estudos, como observa Steven Lukes, Durkheim procura enfatizar que a busca pelo entendimento da educação moral não está apenas na sociologia ou na
15 educação, mas sim na forma como esses sistemas científicos se interconectam. Para Durkheim, tanto a sociologia, bem como a educação, eram elementos que tinham suas próprias estruturas sociais para cada tipo de sociedade. Durkheim ainda sugere uma reforma nos métodos educacionais, mostrando como as regras e os ideais morais variam em diferentes contextos sociais. O autor acreditava que o sistema educacional formal auxiliava nas atividades morais e não restringia o termo educação ao sentido de instrução formal, mas o utilizava em um sentido mais próximo de “socialização”, observando, ainda, como a educação se relacionava à divisão do trabalho, quando as crianças passavam a ser educadas de acordo com os processos de especialização exigidos. O fundador da Escola de Sociologia Francesa também se preocupou com as formas como as sanções eram postas no universo da educação (sansões morais positiva e negativa – recompensa e castigo), acreditando que o castigo corporal deveria ser proibido nas escolas, pois o sofrimento do culpado por não cumprir certos preceitos morais raramente importa, estando o valor desse ato no significado que lhe é atribuído, salientando como a escola que aplica com freqüência a aspereza e o castigo, em verdade, é um tipo de escola na qual as autoridades perderam o respeito moral à disciplina (GIDDENS, 1978, p. 55). À guisa de conclusão Notemos que Durkheim possuia um estilo de expressão e pensamento com traços peculiares e entender tais traços, como bem observa Steven Lukes (2005), é uma ferramenta para se analisar o próprio Durkheim. A ambiguidade e as dicotomias se fazem presentes em muitos de seus textos, facilitando, inclusive, que seu estilo caricature seu próprio pensamento, pois Durkheim se mostra polêmico e metafórico, o que intensifica a possibilidade de uma má interpretação sobre o autor. Lukes salienta que a polêmica provém do desejo do autor em avançar nas pretensões da sociologia como ciência e observamos como não só a polêmica, mas as dicotomias e outras características de seu estilo, estão situadas no contexto em que vivera Durkheim, embebido da idéia de legitimar a sociologia enquanto ciência prática e utilizar uma linguagem de “forças sociais” como uma arma para obter reconhecimento para o status científico da sociologia (Ibid), o que o faz cair em contradições verificadas por seus críticos posteriormente. Como denota Bouglé (1970), nos estudos de Durkheim
16 existe a forte intenção de se chegar a conclusões práticas, fornecer diretrizes à ação social, o que o coloca no caminho da ciência positiva. Quando Durkheim estabelece a dicotomia entre fenômenos sociais e individuais, se dedica quase exclusivamente a exibir a realidade dos primeiros (deveriam ser tratados como coisas, ponto­chave de seu método), algo que à interpretação de Steven Lukes soa como um endeusamento da sociedade. “Daí, acima de tudo, falar de ‘la sociétê’ como o ‘substrato’ de tais fenômenos, o que o levou a reificar, e mesmo a deificar a ‘sociedade’, a tratá­ la como deus ex machina, a atruir­lhe poderes e qualidades tão misteriosos e desnorteantes quanto os atribuídos aos deuses pelas religiões desse mundo.” (LUKES, 2005, p. 52). Lukes reforça que tal forma de analisar o social fazia com que Durkheim encontrasse dificuldades em localizar aspectos da vida social que fugissem do esquema sociedade­indivíduo, como a interação, as relações entre os indivíduos e as relações entre grupos subsocietais e instituições. As analogias orgânicas também reforçaram esses problemas identificados pelos críticos, a exemplo das comparações do mundo social com a termodinâmica e a eletricidade ou com animais irracionais na “Divisão do Trabalho”, bem como em “O Suicídio”. Todavia, vale salientar que essas características do estilo de Durkheim tendem a ser exacerbadas e encaixadas em quadros simplórios de explicação por muitos comentadores sem relativizações, o que dá margem a más interpretações como a de se imaginar que Durkheim ignorava o indivíduo em sua análise, primando apenas pelos fenômenos coletivos, crítica que, como visto desde o prefácio das “Regras do Método Sociológico”, não é fundada uma vez que Durkheim via a sociedade como o meio onde o indivíduo se realiza. Algumas críticas também são levantadas ao autor no sentido de sua interpretação da teoria da autoridade moral ser de cunho conservador ou mesmo reacionária. Isso é visto com hostilidade por alguns comentadores, já outros se mostram favoráveis a esse pensamento de Durkheim. Todavia, como lembra Giddens (1978), não podemos enxergar tudo o que não é revolucionário como conservador, pois a realidade é mais complexa e cabe salientar que, apesar do dito, Durkheim pretendia que sua explicação sobre a moral desse conta da transformação social (transição dos padrões morais da
17 solidariedade mecânica para a orgância), isto é, havia também no pensamento durkhemiano uma preocupação com a mudança social. Outro ponto relevante tocado por Giddens é que este autor acredita que na obra “Da Divisão do Trabalho Social” Durkheim esboça todo o seu pensamento para depois, nos escritos posteriores, ir aplicando esse pensamento. Entretanto, temos de considerar que apesar de estar na Divisão muitos dos principais conceitos durkheimianos que depois são lapidados, por exemplo, na sua obra de maturidade das “Formas Elementares da Vida Religiosa”, o pensamento do autor está em constante mudança, não é estanque, ou seja, a teoria é forjada na pesquisa, como coloca Florestan Fernandes em “A Condição de sociólogo”: (...) “a pesquisa é instrumental para o trabalho intelectual: a teoria se constrói através da pesquisa” (FERNANDES, 1978, p. 11). Parsons, na tentativa de realizar uma “síntese” sobre os clássicos em sua primeira fase intelectual, também comete alguns equívocos de interpretação, segundo Jeffrey Alexander, ao entender que “As formas elementares da vida religiosa era um desvio idealista do tratamento multidimensional da solidariedade apresentado em seu escrito anterior” (ALEXANDER, 1999, p. 59). Alexander disserta que Parsons passou desapercebido pelas partes substanciais dessa obra e que sua leitura apressada da obra durkheimiana como um todo “acabou permitindo que a ênfase normativa unilateral dos trabalhos de Durkheim, durante os últimos vinte anos, escapasse praticamente incólume” (Ibid, p. 59). O pensamento durkheimiano, por vezes, pode se apresentar como pouco sofisticado, pois, por ser um clássico das ciências sociais, ele costuma ser estudado junto a Marx e a Weber, o que nos leva a comparações entre os autores. Marx construiu um edifício teórico dentro da sociologia e de outras ciências de rigor ímpar, assim como Weber que, embora em linha diferente da de Marx, possui pontos que nos permitem usá­ los para compreendermos determinados fenômenos com ambas contribuições, a exemplo do capitalismo moderno. Durkheim, devido à sua preocupação com a institucionalização da sociologia e sua eterna “luta” em tentar legitimar tal ciência da mesma forma que as ciências naturais, não se permitiu vôos maiores na busca do entendimento da complexidade social. Mesmo assim, o autor consegue levar suas pesquisas para o nível prático muito além do que seu método poderia supor, nos adianta críticas à filosofia moral e às deduções a partir de princípios a priori ou mesmo indica que a moral deve ser contextualizada para cada tipo de sociedade, o que já podemos
18 considerar como um salto em sua teoria, haja vista suas influências. Assim, embora soe como um trocadilho, hoje não conseguiríamos entender o próprio pensamento de Durkheim se não o contextualizássemos. Referências Bibliográficas. ALEXANDER, Jeffrey C. “A importância dos clássicos”. In: GIDDENS, Anthony; TURNER, Jonathan (orgs). Teoria Social Hoje. São Paulo: Unesp, 1999. BOUGLÉ, C. “Prefácio”. In: DURKHEIM, Émile. Sociologia e Filosofia. Rio de Janeiro e São Paulo: Forense, 1970 [1906]. DURKHEIM, Émile. Da Divisão do Trabalho Social. São Paulo: Martins Fontes, 1995 ­ [1893]. _______. As regras do Método Sociológico. São Paulo: Martin Claret, 2001 [1895]. ______. O Suicídio: estudo de sociologia. São Paulo: Martins Fontes, 2000 [1897] ______. Sociologia e Filosofia. Rio de Janeiro e São Paulo: Forense, 1970 [1906] ______. “Determinação do fato moral”. In: DURKHEIM, Émile. (1970 ­ [1906]). Sociologia e Filosofia. Rio de Janeiro e São Paulo: Forense, 1970 [1906]. ______. As Formas Elementares da Vida Religiosa. São Paulo: Martins Fontes, 1996 – [1915]. _______. Montesquieu e Rousseau: precursores da Sociologia. São Paulo: Tecnos, 2000. FERNANDES, Florestan. A condição de sociólogo. São Paulo: Hucitec, 1978. GIDDENS, Anthony. As idéias de Durkheim. São Paulo: Cultrix, 1978. LUKES, Steven. Émile Durkheim: His life and work: a historical and critical study. London: Penguin Books, 1992 ­ [1973].
19 ______. “Bases para a interpretação de Durkheim”. In: COHN, Gabriel (org) Sociologia: para ler os clássicos: Durkheim, Marx, Weber. Rio de Janeiro: Azougue, 2005. PIZZORNO, Alessandro. “Uma leitura atual de Durkheim”. In: COHN, Gabriel (org) Sociologia: para ler os clássicos: Durkheim, Marx, Weber. Rio de Janeiro: Azougue, 2005. RODRIGUES, José Albertino. Introdução: “A Sociologia de Durkheim”. In: RODRIGUES, José Albertino (org). Coleção os Grandes Cientistas Sociais: Durkheim. São Paulo: Ática, 2001. 1 Encontramos em toda a obra de Durkheim várias dicotomias que caracterizam sua sociologia, a exemplo de: social e individual; sociologia e psicologia; regras morais e apetites sensuais; conceitos e sensações; sagrado e profano; normal e patológico. (ver essas dicotomias em LUKES, Steven. (2005). Bases para a interpretação de Durkheim. In: COHN, Gabriel (org) Sociologia: para ler os clássicos: Durkheim, Marx, Weber . Rio de Janeiro: Azougue). 2 Essa discussão é discorrida com maior rigor em O Suicídio (1897), quando o autor tece sobre o conceito de anomia.
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