acesse - Conselho da Justiça Federal

ÓRGÃO: 12000 - Justiça Federal
RELATÓRIO SIMPLIFICADO DE GESTÃO ORÇAMENTÁRIA - 3º QUADRIMESTRE/2013
(inciso V, § 1º do art. 112 da Lei nº 12.708, de 17/08/2012 - LDO/2013)
ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
R$ 1,00
Programação ¹
Módulo
Ação
0181
PAGAMENTO DE APOSENTADORIAS E PENSÕES
20TP
PAGAMENTO DE PESSOAL ATIVO DA UNIÃO
09HB
CONTRIB DA UNIÃO, DE SUAS AUT E FUND P/ O CUSTEIO DO REGIME DE PREVIDÊNCIA
DOS SERV PÚBLICOS FED
00LF
CONTRIBUIÇÃO DA UNIÃO PARA A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DO SERVIDOR
PÚBLICO FEDERAL
2004
ASSISTÊNCIA MÉDICA E ODONTOLÓGICA AOS SERVIDORES, EMPREGADOS E SEUS
DEPENDENTES
2010
ASSISTÊNCIA PRÉ-ESCOLAR AOS DEPENDENTES DOS SERVIDORES E EMPREGADOS
2011
AUXÍLIO-TRANSPORTE AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
2012
AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES E EMPREGADOS
4224
Produtos/Unidade de
Medida
Financeira
Execução
Física
Financeira ²
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Física
Inscritos e Reinscritos
Pagos
Cancelados
³
A pagar
865.174.740
864.637.786
9.319.940
6.524.859
1.241.987
1.553.094
4.610.220.097
4.610.201.060
13.919.239
11.130.149
607.953
2.181.138
835.479.804
828.024.403
1.717.972
118.761
160.548
1.438.663
6.799.850
6.799.850
0
0
PESSOAL
Pessoa beneficiada
(unidade)
127.708.727
80.151
126.622.747
78.864
11.683.534
10.422.139
654.047
607.349
41.611.923
6.230
41.334.839
6.440
366.643
25.570
274.813
66.261
Servidor beneficiado
(unidade)
6.494.610
3.606
6.366.642
3.462
280.744
13.953
165.464
101.326
Servidor beneficiado
(unidade)
271.850.707
28.211
271.581.752
28.914
440.024
34.533
308.318
97.173
ASSISTÊNCIA JURÍDICA A PESSOAS CARENTES
Pessoa assistida
(unidade)
142.000.000
543.544
141.828.659
654.423
11.718.795
9.355.812
246.800
2.116.184
2549
COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO INSTITUCIONAL
Matéria veiculada
(unidade)
7.194.709
14.936
5.850.448
14.556
460.017
294.103
33.234
132.680
4257
JULGAMENTO DE CAUSAS NA JUSTIÇA FEDERAL
Processo julgado
(unidade)
981.090.594
2.944.332
961.579.723
2.945.692
195.993.790
141.770.481
22.712.227
31.511.082
Instalação modernizada
(unidade)
10.000.000
1
10.000.000
1
Criança atendida (unidade)
BENEFÍCIOS
AJ
DDCO
1136 MODERNIZAÇÃO DE INSTALAÇÕES DA JUSTIÇA FEDERAL - NO MUNICÍPIO DE
(1048) FORTALEZA - CE
3755
IMPLANTAÇÃO DE VARAS FEDERAIS
Vara federal instalada
(unidade)
26.610.751
47
25.922.717
49
16.980.675
14.446.812
664.124
1.869.739
3757
IMPLANTAÇÃO DE SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO DA INFORMAÇÃO JURISDICIONAL
NA JUSTIÇA FEDERAL (E-JUS)
Sistema implantado
(% de execução física)
69.808.373
7
64.182.997
7,90
72.882.075
58.657.272
1.231.297
12.993.505
102Y
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM RIO GRANDE - RS
Edifício construído
(% de execução física)
666.667
2
500.000
0
3.004.575
2.997.771
0
6.805
103D
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOSÉ DOS CAMPOS SP
Edifício construído
(% de execução física)
260.826
0
0
260.826
103E
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO PEDRO DA ALDEIA - RJ
Edifício construído
(% de execução física)
21.416
21.416
0
0
103F
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPO GRANDE - MS
Anexo construído
(% de execução física)
625.730
0
0
625.730
PROJETOS
1.120.000
9
0
0
10AQ CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DE SEÇÃO JUDICIÁRIA DE RONDONÓPOLIS - MT
Edifício construído
(% de execução física)
255.894
69.198
8.000
178.696
10SH
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM JOÃO PESSOA - PB
Anexo construído
(% de execução física)
515.939
70.762
0
445.177
11HX
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM VITÓRIA DA CONQUISTA BA
Edifício construído
(% de execução física)
198.348
160.436
0
37.912
Programação ¹
Módulo
Ação
Produtos/Unidade de
Medida
Anexo reformado
(% de execução física)
Financeira
7.000.000
Execução
Física
Financeira ²
19
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Física
7.000.000
11IM
REFORMA DOS ANEXOS I E II DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO - RJ
11JB
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE II DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO Edifício construído (% de execução física)
RJ
11JL
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM FOZ DO IGUAÇU - PR
Edifício construído
(% de execução física)
7.500.000
7
7.500.000
11KR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BLUMENAU - SC
Edifício construído
(% de execução física)
10.231.957
13
11KU
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JOINVILLE - SC
Edifício construído
(% de execução física)
200.000
11L9
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO EM
PORTO ALEGRE - RS
Anexo construído
(% de execução física)
11MM CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM DIVINÓPOLIS - MG
Edifício construído
(% de execução física)
11RQ REFORMA DA FACHADA DO FÓRUM DE EXECUÇÕES FISCAIS - CAPITAL - SP
Fórum reformado
(% de execução física)
Inscritos e Reinscritos
Pagos
Cancelados
³
A pagar
0
119.212
0
119.212
0
6,36
732.866
732.866
0
0
10.000.000
8,10
2.192.862
2.192.862
0
0
1
0
0
300.000
1
300.000
0
328.629
308.493
0
20.136
280.000
50
0
0
3.418.092
1.808.859
0
1.609.233
87.372.388
10.810.891
0
76.561.498
11RV
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO EM
BRASÍLIA - DF
Edifício construído
(% de execução física)
11S2
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DO CONSELHO DA JUSTIÇA FEDERAL EM BRASÍLIA DF
Edifício construído
(% de execução física)
217.169
0
0
217.169
11YR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM UNIÃO DOS PALMARES - AL
Edifício construído
(% de execução física)
1.204.821
808.130
0
396.691
11U3
AMPLIACAO DO EDIFICIO-SEDE DA JUSTICA FEDERAL EM UBERLÂNDIA - MG
Edifício ampliado
(% de execução física)
Edifício reformado
(% de execução física)
2.463.154
2.170.571
32.430
260.153
Imóvel reformado
(unidade)
1.393.746
1.393.746
0
0
5.750.469
7.196.689
20
45
5.725.871
14.500
0,98
0,10
PROJETOS
12OX REFORMA E AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BOA VISTA - RR
12OZ
REFORMA DA SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM FORTALEZA - CE
12QU CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SERRA - ES
Edifício construído
(% de execução física)
250.000
5
239.558
1,60
12R6
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM SALVADOR - BA
Anexo construído
(% de execução física)
490.000
29
490.000
7,50
1.500.000
95.474
0
1.404.526
12R8
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE I DA JUSTIÇA FEDERAL EM BELO HORIZONTE - MG
Edifício reformado
(% de execução física)
3.109.937
60
3.109.937
61,74
1.000.000
1.000.000
0
0
12RA
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM BOAVISTA - RR
Edifício construído
(% de execução física)
723.974
89.695
19.282
614.997
12RB
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM BELÉM - PA
Edifício reformado
(% de execução física)
3.475.887
87
257.134,00
5,62
1.091.840
1.091.840
0
0
12RQ CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BARRA DO GARÇAS - MT
Edifício construído
(% de execução física)
10.000
5
0
0
48.883
0
0
48.883
12RS
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM DIAMANTINO- MT
Edifício construído
(% de execução física)
48.883
0
0
48.883
12RZ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO JOÃO DA BOA VISTA SP
Sede construída
(% de execução física)
820.486
9
763.883
7,44
12S1
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTOS - SP
Edifício construído
(% de execução física)
2.058.000
16
1.414.151
5,79
12S2
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SOROCABA - SP
Edifício construído
(% de execução física)
699.721
0
0
699.721
Programação ¹
Módulo
Ação
Produtos/Unidade de
Medida
Financeira
Execução
Física
Financeira ²
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Física
Inscritos e Reinscritos
Pagos
Cancelados
³
A pagar
Edifício construído
(% de execução física)
109.566
109.484
82
0
12SM REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM MONTEIRO - PB
Edifício reformado
(% de execução física)
407.041
407.041
0
0
12SN
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM ARAPIRACA - AL
Edifício reformado
(% de execução física)
12SP
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SÃO CARLOS - SP
Edifício construído
(% de execução física)
500.000
0
0
500.000
12SR
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE II DA JUSTIÇA FEDERAL EM CÁCERES - MT
Edifício construído
(% de execução física)
921.628
319.628
602.000
0
12SV
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
3ª REGIÃO EM SÃO PAULO - SP - UNIDADE"A"
Imóvel adquirido
(unidade)
6.100.000
6.100.000
0
0
12SW
AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS PARA O FUNCIONAMENTO DO TRF DA 3ª REGIÃO EM SÃO
PAULO - UNIDADE "B"
Imóvel adquirido
(unidade)
12YS
AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CARUARU - PE
Edifício ampliado
(% de execução física)
1.279.847
1.279.847
0
0
144F
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM PALMARES - PE
Edifício construído
(% de execução física)
2.586.708
607.115
0
1.979.593
144I
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM LIMOEIRO DO NORTE - CE
Edifício construído
(% de execução física)
14LQ
AQUISIÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM GUARABIRA - PB
14LR
REFORMA DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE SÃO PAULO - SP
3.889.000
1.421.522
0
2.467.478
40.423
12.765
0
27.658
12SJ
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM POUSO ALEGRE - MG
Edifício adquirido
(unidade)
300.000
1.164.979
10.000.000
7
40
1
84.991
1.164.979
8.699.245
0
53,81
2
4.300.000
5
4.073.335
0
200.000
1
186.678
1
Edifício construído
(% de execução física)
PROJETOS
14UM REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE II DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL - DF
Edifício-sede reformado
(% de execução física)
900.000
20
900.000
98,90
Edifício construído
(% de execução física)
500.000
4
0
0
Imóvel adquirido
(unidade)
3.500.000
3
0
0
152Q
CONSTRUCAO DO PÓOLO ADMINISTRATIVO REGIONAL DA JUSTICA FEDERAL EM
RIBEIRAO PRETO - SP
153B
AQUISICAO DE IMOVEIS PARA FUNCIONAMENTO DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL 3.
REGIAO - UNIDADE D
153C
CONSTRUCAO DE GALPAO PARA ARQUIVO E DEPOSITO JUDICIAL PARA A JUSTICA
FEDERAL EM BRASILIA
Edifício construído
(% de execução física)
3.523.759
100
0
0
1A58
CONSTRUÇÃO DO EDÍFICIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SANTARÉM - PA
Edifício construído
(% de execução física)
8.660.794
16
8.660.794
95,95
1A59
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM PASSOS - MG
Edifício construído
(% de execução física)
7.427.000
15
0
0
1A66
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM SINOP - MT
Edifício construído
(% de execução física)
4.430.993
20
4.430.993
81,59
909.984
909.984
0
0
1J08
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM NAVIRAÍ - MS
Edifício construído
(% de execução física)
195.664
8
0
0
90.989
0
0
90.989
1J19
CONSTRUÇÃO DO EDÍFICIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM DOURADOS - MS
Edifício construído
(% de execução física)
1.362.815
1.265.255
0
97.561
1O52
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM BAURU- SP
Edifício construído
(% de execução física)
1834
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM VITÓRIA - ES
Edifício construído
(% de execução física)
140.209
0
0
140.209
1890
REFORMA DE EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA NO RIO DE JANEIRO - RJ
Edifício reformado
(% de execução física)
69.119
53.525
0
15.594
1.097.454
5
1.097.454
6,95
Programação ¹
Módulo
PROJETOS
Ação
Produtos/Unidade de
Medida
Financeira
Execução
Física
Financeira ²
Restos a Pagar Processados e Não Processados
Física
Inscritos e Reinscritos
1B15
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL EM CAMPINA GRANDE - PB
Anexo construído
(% de execução física)
3600
REFORMA DO EDIFÍCIO-SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO EM SÃO
PAULO - SP
Edifício reformado
(% de execução física)
7E44
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CÁCERES - MT
Edifício-sede ampliado
(% de execução física)
7H63
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE BARREIRAS - BA
Edifício construído
(% de execução física)
7.504.696
100
444.200
5,85
7J50
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM FEIRA DE SANTANA BA
Edifício construído
(% de execução física)
800.000
7
800.000
7J62
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM CAMPO FORMOSO- BA
Edifício construído
(% de execução física)
6.524.257
20
7K49
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM JEQUIÉ - BA
Edifício construído
(% de execução física)
4.533.661
23
7K63
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL EM PALMAS - TO
7L87
Pagos
Cancelados
³
A pagar
89.505
0
0
89.505
2.181.576
1.828.399
0
353.177
139.395
0
0
139.395
6,71
2.990.471
2.775.616
407
214.448
6.524.257
82,04
1.335.000
1.317.938
0
17.062
4.533.661
46,84
2.284.766
2.284.766
0
0
Anexo construído
(% de execução física)
1.204.394
1.203.975
419
0
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SEÇÃO JUDICIÁRIA EM MACAPÁ - AP
Edifício construído
(% de execução física)
11.000
0
11.000
0
7N57
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM MARABÁ - PA
Edifício construído
(% de execução física)
12.246
12.246
0
0
7P60
REFORMA DO EDIFÍCIO ANEXO À SEDE DO TRIBUNAL REGIONAL DO FEDERAL DA 5ª
REGIÃO EM RECIFE - PE
Anexo reformado
(% de execução física)
64.000
64.000
0
0
7R92
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-ANEXO DA JUSTIÇA FEDERAL EM ARAPIRACA - AL
Edifício construído
(% de execução física)
1.836.984
817.937
0
1.019.047
7T80
CONSTRUÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM JATAÍ - GO
Edifício construído
(% de execução física)
172.000
100
113.215
2,19
7T82
AMPLIAÇÃO DO EDIFÍCIO-SEDE DA JUSTIÇA FEDERAL EM CUIABÁ - MT
Edifício ampliado
(% de execução física)
400.000
100
315.714
2,79
7T91
CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIO-SEDE DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA EM ARAGUAÍNA - TO
Edifício construído
(% de execução física)
250.000
5
249.369
4,14
482.558.931
308.208.348
29.093.643
145.256.940
TOTAL
Fonte: SIAFI Gerencial/2013
Obs.:
. Dados acumulados até o 3º quadrimestre;
. As metas físicas das ações 2004, 2010, 2011 e 2012 são não cumulativa; e
. Não foram consideradas as ações referentes a precatórios e a requisições de pequeno valor.
¹ A programação financeira corresponde à dotação autorizada; a física corresponde à meta inicial.
² Foi considerada a execução de R$ 5.009.740,46 ref. aos destaques concedidos.
³ Constam dos restos a pagar:
- Na ação 20TP os valores referentes à ação JC (GND 1);
- Na ação 0181 os valores referentes à ação 0396;
- Na ação 2549 os valores referentes à ação 2058; e
- Na ação 4257 os valores referentes às ações 4091, 8417 e 1136.
7.800.000
1.680.000
8.121.570.384
13
15
114.848
0
8.037.842.539
0,20
0