A violência urbana e sua influência na arquitetura das

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VI Encontro Nacional da Anppas
18 a 21 de setembro de 2012
Belém - PA – Brasil
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A violência urbana e sua influência na arquitetura das
residências de classe média: O caso de Juazeiro do
Norte/CE
Diego Coelho do Nascimento (Universidade Federal do Ceará – UFC/ Campus Cariri)
Graduado em Geografia, Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável, Bolsista FUNCAP
[email protected]
Josilene Saraiva Fenelon Xavier (Universidade Regional do Cariri - URCA)
Graduada em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente
[email protected]
Maria Isabelle Trajano do Nascimento (Universidade Regional do Cariri - URCA)
Graduada em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente
[email protected]
Poliana Pereira de Souza (Universidade Regional do Cariri - URCA)
Graduada em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente
[email protected]
José Cleydivan Costa (Universidade Regional do Cariri - URCA)
Graduado em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente
[email protected]
Edith Oliveira de Menezes (Universidade Regional do Cariri - URCA)
Mestre em Geografia, Docente da Especialização em Geografia e Meio Ambiente da URCA
[email protected]
Gledson Alves Rocha (Universidade Federal do Ceará – UFC/ Campus Cariri)
Graduado em História, Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável. Bolsista CAPES
[email protected]
Resumo
Na atualidade, a violência urbana tem sido amplamente discutida pela proporção e intensidade que
atinge o ambiente citadino. No Brasil e em diversos locais do globo, os índices de violência são
alarmantes e produzem na sociedade um grave e corrosivo processo de adoecimento. Para se
proteger dessa onda de violência no ambiente urbano, aqueles que possuem maior poder aquisitivo
criam estratégias e implantam modernos sistemas e equipamentos de segurança. Dessa forma,
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observa-se que há uma modificação da arquitetura das residências em decorrência da violência
urbana. O objetivo do presente estudo foi analisar a influência da violência urbana na arquitetura das
residências de classe média da Cidade de Juazeiro do Norte – CE. Com relação aos materiais e
métodos foi realizado um estudo de caso através da visita de alguns bairros da cidade e a partir das
observações analisadas, construímos, através de amplo embasamento literário, a argumentação
teórico-prática. Percebeu-se que a cidade, no âmbito da construção civil, vem se desenvolvendo
rapidamente. São muitos os condomínios verticais e horizontais. Estes, por sua vez, possuem como
característica marcante a adoção de medidas, equipamentos e equipamentos de segurança como
forma de proteção contra a violência no ambiente urbano. Onde, pode-se concluir que, dessa forma,
ter-se-á uma modificação na arquitetura das residências e, por conseguinte, mudanças nas relações
sociais estabelecidas.
Palavras-chave
Violência urbana, arquitetura, sociedade, medo, isolamento
Introdução
Contextualização geral da Violência urbana
Na atualidade, a violência urbana é tema comum e em constante debate pelos diversos
segmentos sociais. Apesar de existirem relatos históricos antigos de casos de violência, a violência
urbana, tornou-se um dos graves problemas da sociedade atual por conta da proporção e intensidade
alcançadas. No Brasil, de início, os relatos de violência no convívio urbano se restringiam, na maioria
dos casos, às cidades de São Paulo. Contudo, na década de 1990, a realidade de crimes, assaltos e
homicídios passou a fazer parte da realidade de muitas outras cidades brasileiras (COSTA, 1999).
No intenso processo de amedrontamento característico da sociedade atual, a idéia de que
viver em coletividade oferece segurança, há muito tempo foi extinta. Em contraponto, é cada vez mais
natural, o sentimento de insegurança e de busca pelo isolamento como formas de proteção contra a
violência presente, especialmente, nos grandes centros urbanos.
Nesse sentido, é interessante ressaltar o ponto de vista sustentado por Pinheiro e Almeida
(2003), relatando que as cidades “De lugares de encontro, troca, comunidade, participação coletiva,
as moradias e os espaços públicos transformam-se em palco do horror, do pânico e do medo”.
Complementando essa questão, Queiroz (2001, p. 33) expõe que “essa situação se reflete, de forma
marcante, na (re) definição de lugares, paisagens e territórios”.
Dessa forma, a partir das transformações física-funcionais no ambiente urbano, bem como
das transformações humanas devido à onda de violência que assombra o convívio urbano, têm-se o
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agravamento de uma série de problemas. Entre eles, destaca-se: a convergência de recursos
públicos que poderiam ser destinados para as causas de primeira grandeza, como saúde e
educação; vidas ceifadas; cisão da estrutura familiar; sentimento de impotência na resolução do
problema da insegurança, entre outros (PINHEIRO e ALMEIDA, 2003).
Conceituar o termo “violência urbana” é uma tarefa árdua, visto que, são muitas as suas
complexidades, especificidades e significações que a caracterizam, bem como são diversos os
autores que se propõem a defini-la, cada um com seu ponto de visto e perspectiva diferente.
Dentre as conceituações de violência urbana, as generalistas são as mais aceitas. Nesse
sentido, a Violência urbana pode ser encarada como “a expressão que designa o fenômeno social de
comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano”
(PROJETO RENASCE BRASIL, 2011).
Ainda nesse sentido, é necessário ressaltar que a mesma não se restringe a mera divisão
entre homens bons e homens maus. Até por que não há um parâmetro que possa realizar essa
divisão, visto que atribuir a pessoas os adjetivos: bom e mal é algo muito relativo, e, portanto, pouco
ou nada mensurável. Nesse sentido, Moraes (1981) afirma que a violência “é consequência da nossa
sociedade e não uma característica dela”.
Em sentido geral, Soares (2005, p. 245) coloca-nos que a palavra violência possui múltiplos
sentidos e:
Pode designar uma agressão física, um insulto, um gesto que humilha, um olhar
que desrespeita, um assassinato cometido com as próprias mãos, uma forma
hostil de contar uma história despretensiosa, a indiferença ante o sofrimento
alheio, a negligência com os idosos, a decisão política que produz conseqüências
sociais nefastas (...) e a própria natureza, quando transborda seus limites normais
e provoca catástrofes.
Diante da grande abrangência do termo violência, a violência urbana tem algumas
especificidades que convergem com sua diferenciação de outros tipos de violência. A primeira delas é
que a violência urbana é desencadeada pelas condições de vida e pelo convívio no espaço urbano.
Manifestando-se pelo alto índice de criminalidade e pela infração dos códigos elementares de
conduta civilizada (PROJETO RENASCE BRASIL, 2011).
O atual crescimento da violência urbana acontece de acordo com algumas tendências, como
expõe Adornos (2002, p. 88):
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a) o crescimento da delinqüência urbana, em especial dos crimes contra o
patrimônio (roubo, extorsão mediante seqüestro) e de homicídios dolosos
(voluntários); b) a emergência da criminalidade organizada, em particular em torno
do tráfico internacional de drogas, que modifica os modelos e perfis convencionais
da delinqüência urbana e propõe problemas novos para o direito penal e para o
funcionamento da justiça criminal; c) graves violações de direitos humanos que
comprometem a consolidação da ordem política democrática; d) a explosão de
conflitos nas relações intersubjetivas, mais propriamente conflitos de vizinhança
que tendem a convergir para desfechos fatais.
Com relação aos determinantes da violência urbana, a mesma envolve os mais diversos
segmentos sociais e é determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de
uma sociedade (PROJETO RENASCE BRASIL, 2011).
Complementando essa questão é interessante considerar que os fatores socioeconômicos
abordados envolvem a pobreza, fome, desemprego, ausência de renda, desigualdades que geram
frustrações frequentes e ostentação de riqueza; no âmbito institucional engloba a omissão do Estado
na prevenção e na repressão da violência, de prevenção (escolas, moradia, saúde pública,
transportes públicos ineficientes) e de repressão (polícia, justiça e sistema penitenciário). Exigindo
para sua efetivação, organização e estrutura. Além, é claro, de mudanças socioeconômicas
(MACEDO et al., 2001).
De acordo com Vergara (2003) apud Machado (2006), existem alguns fatores que poderiam
estar contribuindo para a intensificação da violência urbana, entre eles, destaca-se “a revolução
tecnológica, a explosão demográfica, as mudanças geopolíticas, a permissividade social, os meios de
comunicação em massa, a impunidade, a distribuição das drogas em grande escala”. Através desses
fatores se cria o chamado estado de “anomia”, caracterizado pela ausência de normas ou adoção do
desvio como norma, exercido a partir da mudança ou inversão de valores (VERGARA, 2003 apud
MACHADO, 2006).
Diante desse contexto, percebe-se que a violência urbana está intimamente relacionada aos
processos sociais devido à persistência, ainda nos dias atuais, de uma estrutura desigual e injusta
(MACEDO et al., 2001).
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Procedimentos Metodológicos
O presente estudo enquadra-se na condição de Estudo de Caso, tendo como objeto de estudo
o município de Juazeiro do Norte, principal centro urbano da recém-criada Região Metropolitana do
Cariri e teve como abordagem metodológica o método qualitativo na coleta e análise dos dados, a fim
de se atingir os objetivos propostos.
O presente estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, onde foram analisados
artigos, livros e documentos acerca da temática referente a Violência Urbana.
Além dessa, utilizar-se-á como apoio pedagógico, mesmo que subjetivamente, as análises,
observações e experiências obtidas a partir das vivências relacionadas ao processo de
amedrontamento nos grandes centros urbanos.
Para a complementação do estudo foi necessário a realização de visitas de campo a pontos
estratégicos do munícipio a fim de analisarmos como a violência está afetando a arquitetura das
residências e, consequentemente, do espaço urbano de Juazeiro do Norte – CE.
Referencial Teórico
A Segregação Sócio-Espacial decorrente da Violência Urbana e o contexto da Cidade
de Juazeiro do Norte - CE
Diante desse mal chamado violência urbana, e da fragilidade da segurança pública, há uma
oportunidade dos promotores imobiliários criarem lugares onde se pode “viver bem”, ou seja,
distantes, o mais longe possível, das formas de violência. Surgem assim os condomínios horizontais
e verticais. Dessa forma “a antiga dualidade centro-periferia se desfez para dar lugar a uma nova:
lugares seguros versus lugares violentos” (ROLNIK, 2008).
O munícipio de Juazeiro do Norte, localizado ao Sul do estado do Ceará, conta, de acordo
com o último censo do IBGE em 2010, com uma população de 249. 936 habitantes em seu reduzido
território que dispõe de 235,4 km2, o que configura-se em uma elevada densidade populacional.
Nesse munícipio o processo de amedrontamento também é bastante perceptível na arquitetura das
residências e que, por conseguinte, transforma completamente a sociabilização e o viver em
comunidade.
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De acordo com Bauman (2003) apud Mendes, a escolha de uma vida mais segura nos remete
ao conceito de comunidade, o qual sugere “obrigação fraterna”, união dos mais fracos para
enfrentarem os problemas do dia-a-dia. Entretanto não é isso que acontece nesse tipo de habitação,
uma vez que há uma seleção das pessoas para viverem num condomínio, visto que o custo é
relativamente alto e somente classes privilegiadas podem ter acesso a ele. Dessa forma fica evidente
a segregação sócio-espacial entre condomínios e bairros populares.
A cidade de Juazeiro do Norte, insere-se também nesse processo de especulação imobiliária
associada a segregação sócio-espacial em decorrência da violência urbana. A cidade tem
intensificado na última década seu processo de especulação imobiliária através da construção de
condomínios verticais e horizontais, como se verifica na foto abaixo.
Figura 1: Visão parcial do Bairro Lagoa Seca em Juazeiro do Norte - CE, onde é grande a especulação
imobiliária, com a construção de condomínios verticais e horizontais. Fonte: Arquivo Pessoal
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Com a construção de um condomínio, o bairro no qual ele esta inserido, passa a ser dotado
de maiores investimentos em infra-estrutura e, consequentemente, aquele solo fica mais valorizado,
tornando restrito o acesso de indivíduos com menos poder aquisitivo. Assim pode-se falar em
segregação, uma vez que existe uma aglomeração de indivíduos num mesmo padrão social, e um
distanciamento entre esse grupo e outros grupos com padrões sociais diferentes.
O condomínio é todo planejado, urbanizado e protegido, percebendo-se justamente o oposto
nos bairros mais populares, nos quais a população é mais carente.
Figura 2: Urbanização, planejamento e proteção dos condomínios fechados do Bairro Lagoa Seca em Juazeiro
do Norte – CE. Fonte: Arquivo Pessoal
Essa segregação provocada pelos condomínios fechados atenta contra o que se espera de
um Estado Democrático de Direito, no qual a convivência entre grupos sociais distintos deve ser
sempre bem-vinda, à medida que é justamente a partir dela que se torna possível realizar discussões
sociais com vistas à consecução do bem comum. Se indivíduos de camadas sociais diferentes não
conviverem, impossível será de se descobrir o que é melhor para todos, pois os interesses de
representatividade serão apenas os das classes dominantes.
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Vale salientar que a segurança pública é uma obrigação do Estado e se você prefere o serviço
privado, está isentando o Estado de uma de suas obrigações: garantir a proteção dos direitos
individuais e assegurar o pleno exercício da cidadania.
Portanto, é notável a segregação sócio-espacial existente nos bairros da cidade de Juazeiro
do Norte - CE. Pode-se tomar como exemplo os bairros João Cabral e Lagoa Seca. São bairros
vizinhos, entretanto, bastante distintos e com realidades opostas: no primeiro verifica-se a ausência
ou precariedade de infra-estrutura urbana, segurança e planejamento, já o segundo é privilegiado
com esses serviços, porém todos inclusos numa taxa de condomínio.
O Condomínio e as Sociabilidades
Em meio ao medo e busca da proteção própria e da família surgiram os condomínios
fechados, locais que supostamente encontra-se a segurança. No contexto das médias e grandes
cidades essa forma de habitação tem-se tornado cada vez mais comum, pois como coloca Mendes e
Viana (2011) um dos maiores sonhos de consumo da atualidade, em termos de segurança, é residir
em luxuosas mansões em condomínios fechados, onde é usada a mais sofisticada tecnologia para a
proteção dos moradores.
Figura 3: Conjunto de prédios com apartamentos residenciais para a classe média e alta na Cidade de Juazeiro
do Norte – CE. Fonte: Arquivo Pessoal
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De acordo com Bauman (2009) o condomínio fechado surge como possibilidade de buscar
proteção. Se as cidades são o lugar do perigo, os condomínios seriam uma forma de barrar esse
perigo do mundo “lá fora” e se proteger das pessoas que habitam o mundo além muro.
Um condomínio passa a ser uma espécie de refúgio onde as sociabilidades são superficiais,
os contatos sempre primários e de forma retraída, ou seja, aqueles que residem nesse tipo de
moradia estão cada vez mais se isolando, saindo do convívio social e das experiências do cotidiano e
da cultura das cidades.
Ainda segundo Mendes e Viana (2011):
Antigamente, as pessoas não faziam uso de câmeras ou cercas elétricas, nem viviam em
condomínios fechados. Esses recursos sofisticados são filhos da contemporaneidade, onde
as pessoas que moram próximas, os vizinhos, não se conhecem mais, não tecem laços de
amizade, de solidariedade.
A noção primeira de comunidade nos remete a laços de amizade, convivíamos com pessoas
as quais conhecíamos bem e compartilhávamos de tudo, mas, com o advento da modernidade estas
relações estão cada vez mais escassas. Ferreira (2011) diz:
Aqui “comunidade”, diverso da concepção mais propriamente contrastante, que sustentou a
dicotomia comunidade e sociedade, aproxima-se e imbrica-se às representações
societárias, pois apresenta de modo acentuado determinados traços, tais como anonimato,
privacidade e individualismo, gerando, diria, uma espécie de “comunidade individualista”
[...]
Segundo Portugal et al. as sociabilidades se dão a partir da formação de subgrupos internos,
por idade dos filhos, tempo de moradia no condomínio e cidade de origem dos moradores. A
proximidade de acordo com a idade dos filhos se dá principalmente entre aqueles que têm filhos
ainda criança, pois os filhos se aproximam e consequentemente os pais também. A sociabilidade
entre aqueles que têm mais tempo no condomínio também é mais frequente, pois já tiveram mais
contato. E quanto à cidade de origem a proximidade acontece com maior frequência entre aqueles
que vêm de cidades diferentes, já que não tem familiares na cidade e acabam suprindo essa falta
com a vizinhança.
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Podemos perceber que aqueles que procuram esse tipo de habitação evitam muitas vezes
contatos a fim de manter suas identidades, e acabam assim buscando apenas contatos superficiais e
com a vizinhança mais próxima vivendo, portanto uma solidão comunitária.
Prevenção, Controle e Medidas de Segurança
Atualmente a violência urbana na região do Cariri cearense, região mais ao sul do Estado do
Ceará, vem sendo bastante discutida pelos veículos de comunicação, principalmente no tocante a
cidade de Juazeiro do Norte-CE, por esta ser a mais desenvolvida e mais populosa da recém-criada
Região Metropolitana do Cariri. Nessa cidade, o número de casos de violência aumenta a cada dia,
fugindo do controle das autoridades responsáveis.
Esse fato fez com que o Município, Estado e Empresas privadas adotassem medidas que
busquem controlar e prevenir a violência urbana na cidade. Dentre estas medidas, podemos citar: a
implementação do projeto Ronda do Quarteirão pelo governo do Estado do Ceará, aumento no
contingente de guardas municipais, compra de novas viaturas para a polícia civil e militar, instalação
de empresas de segurança particular, construção de condomínios, dentre outros, sendo que esta
última é a que mais tem se destacado por provocar grandes mudanças na arquitetura da cidade e no
estilo de vida das pessoas que a adotam.
A construção de condomínios em Juazeiro do Norte-CE tem aumentado consideravelmente
nos últimos tempos, provocando mudanças no padrão arquitetônico da cidade e transformando
algumas áreas – bairros – em verdadeiras ilhas de segurança, a exemplo podemos citar o bairro
Planalto e boa parte do bairro Lagoa Seca.
Essa foi uma medida adotada pela classe média local como forma de se proteger da violência.
Essas pessoas se apropriam de estruturas penitenciárias como rolos de arame farpado, grades de
proteção, segurança armada, além da incorporação de elementos medievais com a volta das
muralhas, torres de vigia, portões duplos e guaritas, a fim de garantir a sua segurança e a segurança
da sua família.
Outras importantes medidas de segurança observadas nesses conjuntos residenciais são: a
instalação de vídeo-porteiro, travas de aço nas portas e portões, cerca elétrica, portões duplos,
câmeras de segurança, sensores de presença, olho mágico, interfones, entre outros.
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Figura 4: Vários Equipamentos de Segurança em um único edifício no Bairro Lagoa Seca, o que os
transformam em verdadeiras “ilhas de segurança”. Fonte: Arquivo Pessoal
Sem dúvida a moradia nesses condomínios traz segurança e tranquilidade, mas provocam
também isolamento, visto que as relações sociais entre as pessoas que moram nessas áreas
praticamente não existem. As pessoas começam então a se isolar uma das outras. Nesse contexto é
bastante comum a observação ou vivência de algumas situações como as seguintes: não conheço
meu vizinho; não passeio com o meu cachorro na rua; não mantenho relação com o meio, estou
segregado.
Nesse contexto, percebe-se que os moradores de condomínios residenciais sentem-se mais
seguros, porém, pagam, por isso, o preço do isolamento. Então a comunicação entre os moradores
também pode ser considerada uma medida de segurança, visto que quando uma pessoa autoriza a
entrada de alguém sem ter certeza de quem se trata, está colocando em risco o patrimônio de todos
os condôminos e não apenas o seu. Por isso é de sua importância a participação de todos. Contudo,
percebemos que a sociedade vem agindo de forma individual para garantir seus direitos, não
havendo mais uma interação entre as classes em prol de objetivos comuns, ações que beneficiem a
todos.
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Considerações Finais
É certo de que a partir dos anos 90 a violência, principalmente urbana, tem alcançado uma
proporção e intensidade indesejável. A vivência em comunidade passou a ser fragmentada pelo
amedrontamento dos indivíduos que a compõem.
Os lugares onde as pessoas costumavam se encontrar hoje são pontos do medo. Então são
decorrentes desse fenômeno alguns problemas que modificam o ser e o estar, principalmente no que
diz respeito ao espaço urbano que é segregado através da construção de condomínios.
O ser humano se tornou um ser trancado em si mesmo. Travas, cercas elétricas, portões,
câmeras, sensores, interfones, dentre outros equipamentos percorrem essa realidade que também é
capaz de mudar a vivência dos indivíduos, fazendo-os pensar que melhor para sua segurança é
limitar sua socialização através da construção de muros altos, instalação de grades em portas e
janelas e inserção de seguranças particulares em suas moradias.
O estado, maior responsável pela segurança pública, não consegue abranger de forma
significativa todos os lugares privilegiando, assim, algumas pessoas e deixando outras sem essa
cobertura assistencial. Os profissionais da área de segurança muitas vezes são corrompidos pelo
sistema e acabam por não desempenhar o seu trabalho de forma satisfatória.
Vários são os tipos de violência e com o aumento da densidade populacional dos nossos dias,
uma simples palavra, um simples gesto, uma simples ação, são capazes de gerar uma atitude vil. Às
vezes, um pensamento antes da ação pode resolver qualquer desavença. O diálogo é a melhor saída
para a violência, não deve-se, é claro, reagir com o assaltante de minha casa, mas unir-me a
sociedade em geral para cobrar dos governantes à prática de nossa democracia. O direito da
liberdade só funciona se temos segurança.
Dessa forma, conclui-se que o espaço urbano está sofrendo diversas intervenções na
arquitetura das residências, especialmente, daqueles que detém maior poder aquisitivo para se
“proteger” contra a violência no ambiente citadino. Essa situação também já está bastante perceptível
no espaço urbano de Juazeiro do Norte – CE, o que acaba por promover segregação sócio-espacial e
transforma bruscamente lugares em espécies de ilhas de segurança.
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