A violência urbana e sua influência na arquitetura das
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VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ A violência urbana e sua influência na arquitetura das residências de classe média: O caso de Juazeiro do Norte/CE Diego Coelho do Nascimento (Universidade Federal do Ceará – UFC/ Campus Cariri) Graduado em Geografia, Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável, Bolsista FUNCAP [email protected] Josilene Saraiva Fenelon Xavier (Universidade Regional do Cariri - URCA) Graduada em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente [email protected] Maria Isabelle Trajano do Nascimento (Universidade Regional do Cariri - URCA) Graduada em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente [email protected] Poliana Pereira de Souza (Universidade Regional do Cariri - URCA) Graduada em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente [email protected] José Cleydivan Costa (Universidade Regional do Cariri - URCA) Graduado em Geografia, Especialista em Geografia e Meio Ambiente [email protected] Edith Oliveira de Menezes (Universidade Regional do Cariri - URCA) Mestre em Geografia, Docente da Especialização em Geografia e Meio Ambiente da URCA [email protected] Gledson Alves Rocha (Universidade Federal do Ceará – UFC/ Campus Cariri) Graduado em História, Mestrando em Desenvolvimento Regional Sustentável. Bolsista CAPES [email protected] Resumo Na atualidade, a violência urbana tem sido amplamente discutida pela proporção e intensidade que atinge o ambiente citadino. No Brasil e em diversos locais do globo, os índices de violência são alarmantes e produzem na sociedade um grave e corrosivo processo de adoecimento. Para se proteger dessa onda de violência no ambiente urbano, aqueles que possuem maior poder aquisitivo criam estratégias e implantam modernos sistemas e equipamentos de segurança. Dessa forma, VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ observa-se que há uma modificação da arquitetura das residências em decorrência da violência urbana. O objetivo do presente estudo foi analisar a influência da violência urbana na arquitetura das residências de classe média da Cidade de Juazeiro do Norte – CE. Com relação aos materiais e métodos foi realizado um estudo de caso através da visita de alguns bairros da cidade e a partir das observações analisadas, construímos, através de amplo embasamento literário, a argumentação teórico-prática. Percebeu-se que a cidade, no âmbito da construção civil, vem se desenvolvendo rapidamente. São muitos os condomínios verticais e horizontais. Estes, por sua vez, possuem como característica marcante a adoção de medidas, equipamentos e equipamentos de segurança como forma de proteção contra a violência no ambiente urbano. Onde, pode-se concluir que, dessa forma, ter-se-á uma modificação na arquitetura das residências e, por conseguinte, mudanças nas relações sociais estabelecidas. Palavras-chave Violência urbana, arquitetura, sociedade, medo, isolamento Introdução Contextualização geral da Violência urbana Na atualidade, a violência urbana é tema comum e em constante debate pelos diversos segmentos sociais. Apesar de existirem relatos históricos antigos de casos de violência, a violência urbana, tornou-se um dos graves problemas da sociedade atual por conta da proporção e intensidade alcançadas. No Brasil, de início, os relatos de violência no convívio urbano se restringiam, na maioria dos casos, às cidades de São Paulo. Contudo, na década de 1990, a realidade de crimes, assaltos e homicídios passou a fazer parte da realidade de muitas outras cidades brasileiras (COSTA, 1999). No intenso processo de amedrontamento característico da sociedade atual, a idéia de que viver em coletividade oferece segurança, há muito tempo foi extinta. Em contraponto, é cada vez mais natural, o sentimento de insegurança e de busca pelo isolamento como formas de proteção contra a violência presente, especialmente, nos grandes centros urbanos. Nesse sentido, é interessante ressaltar o ponto de vista sustentado por Pinheiro e Almeida (2003), relatando que as cidades “De lugares de encontro, troca, comunidade, participação coletiva, as moradias e os espaços públicos transformam-se em palco do horror, do pânico e do medo”. Complementando essa questão, Queiroz (2001, p. 33) expõe que “essa situação se reflete, de forma marcante, na (re) definição de lugares, paisagens e territórios”. Dessa forma, a partir das transformações física-funcionais no ambiente urbano, bem como das transformações humanas devido à onda de violência que assombra o convívio urbano, têm-se o VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ agravamento de uma série de problemas. Entre eles, destaca-se: a convergência de recursos públicos que poderiam ser destinados para as causas de primeira grandeza, como saúde e educação; vidas ceifadas; cisão da estrutura familiar; sentimento de impotência na resolução do problema da insegurança, entre outros (PINHEIRO e ALMEIDA, 2003). Conceituar o termo “violência urbana” é uma tarefa árdua, visto que, são muitas as suas complexidades, especificidades e significações que a caracterizam, bem como são diversos os autores que se propõem a defini-la, cada um com seu ponto de visto e perspectiva diferente. Dentre as conceituações de violência urbana, as generalistas são as mais aceitas. Nesse sentido, a Violência urbana pode ser encarada como “a expressão que designa o fenômeno social de comportamento deliberadamente transgressor e agressivo ocorrido em função do convívio urbano” (PROJETO RENASCE BRASIL, 2011). Ainda nesse sentido, é necessário ressaltar que a mesma não se restringe a mera divisão entre homens bons e homens maus. Até por que não há um parâmetro que possa realizar essa divisão, visto que atribuir a pessoas os adjetivos: bom e mal é algo muito relativo, e, portanto, pouco ou nada mensurável. Nesse sentido, Moraes (1981) afirma que a violência “é consequência da nossa sociedade e não uma característica dela”. Em sentido geral, Soares (2005, p. 245) coloca-nos que a palavra violência possui múltiplos sentidos e: Pode designar uma agressão física, um insulto, um gesto que humilha, um olhar que desrespeita, um assassinato cometido com as próprias mãos, uma forma hostil de contar uma história despretensiosa, a indiferença ante o sofrimento alheio, a negligência com os idosos, a decisão política que produz conseqüências sociais nefastas (...) e a própria natureza, quando transborda seus limites normais e provoca catástrofes. Diante da grande abrangência do termo violência, a violência urbana tem algumas especificidades que convergem com sua diferenciação de outros tipos de violência. A primeira delas é que a violência urbana é desencadeada pelas condições de vida e pelo convívio no espaço urbano. Manifestando-se pelo alto índice de criminalidade e pela infração dos códigos elementares de conduta civilizada (PROJETO RENASCE BRASIL, 2011). O atual crescimento da violência urbana acontece de acordo com algumas tendências, como expõe Adornos (2002, p. 88): VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ a) o crescimento da delinqüência urbana, em especial dos crimes contra o patrimônio (roubo, extorsão mediante seqüestro) e de homicídios dolosos (voluntários); b) a emergência da criminalidade organizada, em particular em torno do tráfico internacional de drogas, que modifica os modelos e perfis convencionais da delinqüência urbana e propõe problemas novos para o direito penal e para o funcionamento da justiça criminal; c) graves violações de direitos humanos que comprometem a consolidação da ordem política democrática; d) a explosão de conflitos nas relações intersubjetivas, mais propriamente conflitos de vizinhança que tendem a convergir para desfechos fatais. Com relação aos determinantes da violência urbana, a mesma envolve os mais diversos segmentos sociais e é determinada por valores sociais, culturais, econômicos, políticos e morais de uma sociedade (PROJETO RENASCE BRASIL, 2011). Complementando essa questão é interessante considerar que os fatores socioeconômicos abordados envolvem a pobreza, fome, desemprego, ausência de renda, desigualdades que geram frustrações frequentes e ostentação de riqueza; no âmbito institucional engloba a omissão do Estado na prevenção e na repressão da violência, de prevenção (escolas, moradia, saúde pública, transportes públicos ineficientes) e de repressão (polícia, justiça e sistema penitenciário). Exigindo para sua efetivação, organização e estrutura. Além, é claro, de mudanças socioeconômicas (MACEDO et al., 2001). De acordo com Vergara (2003) apud Machado (2006), existem alguns fatores que poderiam estar contribuindo para a intensificação da violência urbana, entre eles, destaca-se “a revolução tecnológica, a explosão demográfica, as mudanças geopolíticas, a permissividade social, os meios de comunicação em massa, a impunidade, a distribuição das drogas em grande escala”. Através desses fatores se cria o chamado estado de “anomia”, caracterizado pela ausência de normas ou adoção do desvio como norma, exercido a partir da mudança ou inversão de valores (VERGARA, 2003 apud MACHADO, 2006). Diante desse contexto, percebe-se que a violência urbana está intimamente relacionada aos processos sociais devido à persistência, ainda nos dias atuais, de uma estrutura desigual e injusta (MACEDO et al., 2001). VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Procedimentos Metodológicos O presente estudo enquadra-se na condição de Estudo de Caso, tendo como objeto de estudo o município de Juazeiro do Norte, principal centro urbano da recém-criada Região Metropolitana do Cariri e teve como abordagem metodológica o método qualitativo na coleta e análise dos dados, a fim de se atingir os objetivos propostos. O presente estudo foi realizado a partir de uma revisão bibliográfica, onde foram analisados artigos, livros e documentos acerca da temática referente a Violência Urbana. Além dessa, utilizar-se-á como apoio pedagógico, mesmo que subjetivamente, as análises, observações e experiências obtidas a partir das vivências relacionadas ao processo de amedrontamento nos grandes centros urbanos. Para a complementação do estudo foi necessário a realização de visitas de campo a pontos estratégicos do munícipio a fim de analisarmos como a violência está afetando a arquitetura das residências e, consequentemente, do espaço urbano de Juazeiro do Norte – CE. Referencial Teórico A Segregação Sócio-Espacial decorrente da Violência Urbana e o contexto da Cidade de Juazeiro do Norte - CE Diante desse mal chamado violência urbana, e da fragilidade da segurança pública, há uma oportunidade dos promotores imobiliários criarem lugares onde se pode “viver bem”, ou seja, distantes, o mais longe possível, das formas de violência. Surgem assim os condomínios horizontais e verticais. Dessa forma “a antiga dualidade centro-periferia se desfez para dar lugar a uma nova: lugares seguros versus lugares violentos” (ROLNIK, 2008). O munícipio de Juazeiro do Norte, localizado ao Sul do estado do Ceará, conta, de acordo com o último censo do IBGE em 2010, com uma população de 249. 936 habitantes em seu reduzido território que dispõe de 235,4 km2, o que configura-se em uma elevada densidade populacional. Nesse munícipio o processo de amedrontamento também é bastante perceptível na arquitetura das residências e que, por conseguinte, transforma completamente a sociabilização e o viver em comunidade. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ De acordo com Bauman (2003) apud Mendes, a escolha de uma vida mais segura nos remete ao conceito de comunidade, o qual sugere “obrigação fraterna”, união dos mais fracos para enfrentarem os problemas do dia-a-dia. Entretanto não é isso que acontece nesse tipo de habitação, uma vez que há uma seleção das pessoas para viverem num condomínio, visto que o custo é relativamente alto e somente classes privilegiadas podem ter acesso a ele. Dessa forma fica evidente a segregação sócio-espacial entre condomínios e bairros populares. A cidade de Juazeiro do Norte, insere-se também nesse processo de especulação imobiliária associada a segregação sócio-espacial em decorrência da violência urbana. A cidade tem intensificado na última década seu processo de especulação imobiliária através da construção de condomínios verticais e horizontais, como se verifica na foto abaixo. Figura 1: Visão parcial do Bairro Lagoa Seca em Juazeiro do Norte - CE, onde é grande a especulação imobiliária, com a construção de condomínios verticais e horizontais. Fonte: Arquivo Pessoal VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Com a construção de um condomínio, o bairro no qual ele esta inserido, passa a ser dotado de maiores investimentos em infra-estrutura e, consequentemente, aquele solo fica mais valorizado, tornando restrito o acesso de indivíduos com menos poder aquisitivo. Assim pode-se falar em segregação, uma vez que existe uma aglomeração de indivíduos num mesmo padrão social, e um distanciamento entre esse grupo e outros grupos com padrões sociais diferentes. O condomínio é todo planejado, urbanizado e protegido, percebendo-se justamente o oposto nos bairros mais populares, nos quais a população é mais carente. Figura 2: Urbanização, planejamento e proteção dos condomínios fechados do Bairro Lagoa Seca em Juazeiro do Norte – CE. Fonte: Arquivo Pessoal Essa segregação provocada pelos condomínios fechados atenta contra o que se espera de um Estado Democrático de Direito, no qual a convivência entre grupos sociais distintos deve ser sempre bem-vinda, à medida que é justamente a partir dela que se torna possível realizar discussões sociais com vistas à consecução do bem comum. Se indivíduos de camadas sociais diferentes não conviverem, impossível será de se descobrir o que é melhor para todos, pois os interesses de representatividade serão apenas os das classes dominantes. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Vale salientar que a segurança pública é uma obrigação do Estado e se você prefere o serviço privado, está isentando o Estado de uma de suas obrigações: garantir a proteção dos direitos individuais e assegurar o pleno exercício da cidadania. Portanto, é notável a segregação sócio-espacial existente nos bairros da cidade de Juazeiro do Norte - CE. Pode-se tomar como exemplo os bairros João Cabral e Lagoa Seca. São bairros vizinhos, entretanto, bastante distintos e com realidades opostas: no primeiro verifica-se a ausência ou precariedade de infra-estrutura urbana, segurança e planejamento, já o segundo é privilegiado com esses serviços, porém todos inclusos numa taxa de condomínio. O Condomínio e as Sociabilidades Em meio ao medo e busca da proteção própria e da família surgiram os condomínios fechados, locais que supostamente encontra-se a segurança. No contexto das médias e grandes cidades essa forma de habitação tem-se tornado cada vez mais comum, pois como coloca Mendes e Viana (2011) um dos maiores sonhos de consumo da atualidade, em termos de segurança, é residir em luxuosas mansões em condomínios fechados, onde é usada a mais sofisticada tecnologia para a proteção dos moradores. Figura 3: Conjunto de prédios com apartamentos residenciais para a classe média e alta na Cidade de Juazeiro do Norte – CE. Fonte: Arquivo Pessoal VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ De acordo com Bauman (2009) o condomínio fechado surge como possibilidade de buscar proteção. Se as cidades são o lugar do perigo, os condomínios seriam uma forma de barrar esse perigo do mundo “lá fora” e se proteger das pessoas que habitam o mundo além muro. Um condomínio passa a ser uma espécie de refúgio onde as sociabilidades são superficiais, os contatos sempre primários e de forma retraída, ou seja, aqueles que residem nesse tipo de moradia estão cada vez mais se isolando, saindo do convívio social e das experiências do cotidiano e da cultura das cidades. Ainda segundo Mendes e Viana (2011): Antigamente, as pessoas não faziam uso de câmeras ou cercas elétricas, nem viviam em condomínios fechados. Esses recursos sofisticados são filhos da contemporaneidade, onde as pessoas que moram próximas, os vizinhos, não se conhecem mais, não tecem laços de amizade, de solidariedade. A noção primeira de comunidade nos remete a laços de amizade, convivíamos com pessoas as quais conhecíamos bem e compartilhávamos de tudo, mas, com o advento da modernidade estas relações estão cada vez mais escassas. Ferreira (2011) diz: Aqui “comunidade”, diverso da concepção mais propriamente contrastante, que sustentou a dicotomia comunidade e sociedade, aproxima-se e imbrica-se às representações societárias, pois apresenta de modo acentuado determinados traços, tais como anonimato, privacidade e individualismo, gerando, diria, uma espécie de “comunidade individualista” [...] Segundo Portugal et al. as sociabilidades se dão a partir da formação de subgrupos internos, por idade dos filhos, tempo de moradia no condomínio e cidade de origem dos moradores. A proximidade de acordo com a idade dos filhos se dá principalmente entre aqueles que têm filhos ainda criança, pois os filhos se aproximam e consequentemente os pais também. A sociabilidade entre aqueles que têm mais tempo no condomínio também é mais frequente, pois já tiveram mais contato. E quanto à cidade de origem a proximidade acontece com maior frequência entre aqueles que vêm de cidades diferentes, já que não tem familiares na cidade e acabam suprindo essa falta com a vizinhança. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Podemos perceber que aqueles que procuram esse tipo de habitação evitam muitas vezes contatos a fim de manter suas identidades, e acabam assim buscando apenas contatos superficiais e com a vizinhança mais próxima vivendo, portanto uma solidão comunitária. Prevenção, Controle e Medidas de Segurança Atualmente a violência urbana na região do Cariri cearense, região mais ao sul do Estado do Ceará, vem sendo bastante discutida pelos veículos de comunicação, principalmente no tocante a cidade de Juazeiro do Norte-CE, por esta ser a mais desenvolvida e mais populosa da recém-criada Região Metropolitana do Cariri. Nessa cidade, o número de casos de violência aumenta a cada dia, fugindo do controle das autoridades responsáveis. Esse fato fez com que o Município, Estado e Empresas privadas adotassem medidas que busquem controlar e prevenir a violência urbana na cidade. Dentre estas medidas, podemos citar: a implementação do projeto Ronda do Quarteirão pelo governo do Estado do Ceará, aumento no contingente de guardas municipais, compra de novas viaturas para a polícia civil e militar, instalação de empresas de segurança particular, construção de condomínios, dentre outros, sendo que esta última é a que mais tem se destacado por provocar grandes mudanças na arquitetura da cidade e no estilo de vida das pessoas que a adotam. A construção de condomínios em Juazeiro do Norte-CE tem aumentado consideravelmente nos últimos tempos, provocando mudanças no padrão arquitetônico da cidade e transformando algumas áreas – bairros – em verdadeiras ilhas de segurança, a exemplo podemos citar o bairro Planalto e boa parte do bairro Lagoa Seca. Essa foi uma medida adotada pela classe média local como forma de se proteger da violência. Essas pessoas se apropriam de estruturas penitenciárias como rolos de arame farpado, grades de proteção, segurança armada, além da incorporação de elementos medievais com a volta das muralhas, torres de vigia, portões duplos e guaritas, a fim de garantir a sua segurança e a segurança da sua família. Outras importantes medidas de segurança observadas nesses conjuntos residenciais são: a instalação de vídeo-porteiro, travas de aço nas portas e portões, cerca elétrica, portões duplos, câmeras de segurança, sensores de presença, olho mágico, interfones, entre outros. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Figura 4: Vários Equipamentos de Segurança em um único edifício no Bairro Lagoa Seca, o que os transformam em verdadeiras “ilhas de segurança”. Fonte: Arquivo Pessoal Sem dúvida a moradia nesses condomínios traz segurança e tranquilidade, mas provocam também isolamento, visto que as relações sociais entre as pessoas que moram nessas áreas praticamente não existem. As pessoas começam então a se isolar uma das outras. Nesse contexto é bastante comum a observação ou vivência de algumas situações como as seguintes: não conheço meu vizinho; não passeio com o meu cachorro na rua; não mantenho relação com o meio, estou segregado. Nesse contexto, percebe-se que os moradores de condomínios residenciais sentem-se mais seguros, porém, pagam, por isso, o preço do isolamento. Então a comunicação entre os moradores também pode ser considerada uma medida de segurança, visto que quando uma pessoa autoriza a entrada de alguém sem ter certeza de quem se trata, está colocando em risco o patrimônio de todos os condôminos e não apenas o seu. Por isso é de sua importância a participação de todos. Contudo, percebemos que a sociedade vem agindo de forma individual para garantir seus direitos, não havendo mais uma interação entre as classes em prol de objetivos comuns, ações que beneficiem a todos. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Considerações Finais É certo de que a partir dos anos 90 a violência, principalmente urbana, tem alcançado uma proporção e intensidade indesejável. A vivência em comunidade passou a ser fragmentada pelo amedrontamento dos indivíduos que a compõem. Os lugares onde as pessoas costumavam se encontrar hoje são pontos do medo. Então são decorrentes desse fenômeno alguns problemas que modificam o ser e o estar, principalmente no que diz respeito ao espaço urbano que é segregado através da construção de condomínios. O ser humano se tornou um ser trancado em si mesmo. Travas, cercas elétricas, portões, câmeras, sensores, interfones, dentre outros equipamentos percorrem essa realidade que também é capaz de mudar a vivência dos indivíduos, fazendo-os pensar que melhor para sua segurança é limitar sua socialização através da construção de muros altos, instalação de grades em portas e janelas e inserção de seguranças particulares em suas moradias. O estado, maior responsável pela segurança pública, não consegue abranger de forma significativa todos os lugares privilegiando, assim, algumas pessoas e deixando outras sem essa cobertura assistencial. Os profissionais da área de segurança muitas vezes são corrompidos pelo sistema e acabam por não desempenhar o seu trabalho de forma satisfatória. Vários são os tipos de violência e com o aumento da densidade populacional dos nossos dias, uma simples palavra, um simples gesto, uma simples ação, são capazes de gerar uma atitude vil. Às vezes, um pensamento antes da ação pode resolver qualquer desavença. O diálogo é a melhor saída para a violência, não deve-se, é claro, reagir com o assaltante de minha casa, mas unir-me a sociedade em geral para cobrar dos governantes à prática de nossa democracia. O direito da liberdade só funciona se temos segurança. Dessa forma, conclui-se que o espaço urbano está sofrendo diversas intervenções na arquitetura das residências, especialmente, daqueles que detém maior poder aquisitivo para se “proteger” contra a violência no ambiente citadino. Essa situação também já está bastante perceptível no espaço urbano de Juazeiro do Norte – CE, o que acaba por promover segregação sócio-espacial e transforma bruscamente lugares em espécies de ilhas de segurança. VI Encontro Nacional da Anppas 18 a 21 de setembro de 2012 Belém - PA – Brasil _______________________________________________________ Referências Bibliográficas ADORNO, S. Exclusão Socioeconômica. Sociologias, Porto Alegre, ano 4, nº 8, jul/dez 2002, p. 84135. BAUMAM, Z. Confiança e Medo na Cidade. 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