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Boletim Informativo
N° 565
20 DE ABRIL DE 2017
Registo: 07/GABINFO - 2005
Trata-se do primeiro e maior
edifício do Governo naquela
urbe, construído no âmbito da
transferência das instituições do
Estado da zona baixa, propensa
à inundações e cheias.
Mais de trezentos e trinta milhões
de meticais foram investidos
na construção do edifício e no
apetrechamento em mobiliário.
Na visita à Província de Gaza
FILIPE NYUSI INAUGURA
EDIFÍCIO DO GOVERNO PROVINCIAL
Chefe de Estado escala Província de Maputo
O Presidente da República, Filipe Nyusi, efectua, a partir desta quinta-feira,
uma visita de trabalho de três dias à Província de Maputo. O Chefe do Estado
moçambicano, vai escalar os distritos de Marracuene, Magude, Namaacha,
Moamba e Boane, onde tem agendados encontros com os governadores locais,
visitas a empreendimentos de interesse económico e social, comícios, entre outras
1
actividades.
Nota Editorial
Ficha Técnica
Não obstante os desafios que o país atravessa, resultantes
da conjuntura interna e externa, o Governo da República
de Moçambique anunciou aumentos dos salários mínimos
nacionais, os mais altos desde 2011, a vigorar a partir
de 1 de Abril de 2017. Isto demonstra o compromisso do
Executivo do Presidente Filipe Nyusi em prover melhores
condições de vida ao seu povo.
Director: António Niquice
Falando a este propósito, o Presidente Filipe Nyusi, apontou
a proactividade, o espírito inovador e a formação do
Homem como caminhos determinantes para melhoria das
condições de vida e, por conseguinte, melhores salários.
Colaboração: Adilson Virgílio, Emeriy
Kere-Kere, Hendro Nhavene e Artur
Ricardo
Fotografia: Bonifácio Serra e Arquivo
Para o Presidente Filipe Nyusi, a proactividade deve ser
o ponto de partida para a inovação que, em si, permite
buscar melhores soluções para os desafios do quotidiano.
A formação do Homem é outro factor determinante
observado pelo Presidente Filipe Nyusi, na medida em
que o aumento do nível de escolaridade tem implicações
directas no aumento de possibilidades de acesso ao
emprego. Mas, não basta que haja emprego, pois a partir
daqui, nasce, na óptica do Presidente, um outro desafio,
que é assumirmos o compromisso de contribuirmos de forma
directa, objectiva e positiva nos propósitos da instituição
a que estamos ligados.
Nas suas visitas de trabalho aos ministérios, o Presidente Filipe
Nyusi foi confrontado com situações que demonstram que,
infelizmente, há ainda um longo caminho na compreensão
das tarefas, direitos e deveres pelos trabalhadores. A
título de exemplo, na visita ao Ministério de Transportes
e Comunicações, num dos sectores, deparou-se com um
grupo de trabalhadores que não tinha nenhuma tarefa, em
pleno horário de trabalho.
Ora, o mesmo trabalhador, ao fim do mês, irá exigir um salário,
sem se dar conta de que este é uma contrapartida pelo
trabalho efectuado. De facto, não podemos pensar que nos
devem salário, quando sabemos que não prestamos nenhum
serviço que o justifique. Isto significa que o trabalhador é
peça chave na melhoria das suas condições de vida, pois,
só a partir da sua entrega e determinação para fazer
melhor, pode reclamar melhor salário.
O Presidente Filipe Nyusi ensina-nos que somos partes
da mudança que pretendemos, que temos nossa
responsabilidade no todo, que todos somos chamados.
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Editor: Amosse Macamo
Chefe de Redação: Isac Nhabinde
Redação: Pedro Tiago e António
Mauvilo
Revisão: Fernando Chiconela
Design e Paginação: Pedro Tiago e
Nelton Gemo
Endereço: Rua da Frente de
Libertação de Moçambique n°
Cidade de Maputo
221,
Tel.: 21490 181/9
Fax. 21490 849
e-mail: [email protected]
Bom dia Camaradas
Com a FRELIMO
e Nyusi Unidos,
Moçambique
Avança
Presidente
Filipe Nyusi
inaugura edifício
do Governo
Provincial
de Gaza
como o da Terra, Ambiente e Desenvolvimento
Rural. Actualmnete trabalham no novo edifício,
Presidente da República, Filipe com quatro andares, mais de quatrocentos
Nyusi, inaugurou, esta quarta-feira, funcionários e agentes do Estado.
as novas instalações do Governo
Provincial de Gaza, cujo edifício Segundo o Secretário Permanente do Governo
foi erguido na zona alta da cidade de Xai- Provincial de Gaza, Samuel Buanar, com a
Xai. Trata-se do primeiro e maior edifício do entrada em funcionamento da nova infraGoverno naquela urbe, construído no âmbito estrutura, o Estado poupa mais de cinco
da transferência das instituições do Estado da milhões de meticais por ano.
zona baixa, propensa à inundações e cheias. “Muitas
dessas
direcções
provinciais
Mais de trezentos e trinta milhões de meticais funcionavam em casas arrendadas e agora
foram investidos na construção do edifício e no estamos a poupar cerca de cinco milhões
apetrechamento em mobiliário. A infra-estrutura de meticais anuais, portanto, é uma grande
alberga Secretaria Provincial e cinco direcções vantagem para o nosso Estado. Estamos
provinciais que funcionavam em edifícios concentrados no edifício e é fácil o público
precários ou instalações arrendadas. Trata-se poder procurar serviços facilmente sem precisar
das direcções provinciais de Cultura e Turismo, andar distâncias longas, vem para aqui logo
Transportes e Comunicações, Combatentes, a prior e encontra cerca de seis instituições”,
Justiça, Assuntos Religiosos e Notariados, bem declarou, Samuel Buanar.
O
3
Aeroporto
Internacional
vai impulsionar
desenvolvimento
de Gaza
A
P
Província
d
de G
Gaza é d
dententora de
enorme potencial turistico que pode
impulsionar o desenvolvimentosócio
económico do país, daí a necessidade
de constução de Aeroporto Internacional
neste ponto do sul de Moçambique.
A posição foi defendida nesta quarta-feira
pelo Presidente da República, Filipe Jacinto
Nyusi, no quadro da sua visita de dois dias à
Província de Gaza, tendo afirmado que, com a
instalação desta infra-estrutura aeroportuária,
a indústria do turísmo, a província poderá dar
um salto significativo, com impacto directo no
progresso do país.
Segundo o Presidente Filipe Nyusi, o sonho do
Governo vai ainda mais distante, danndo como
exemplo o turismo que está a nascer no distrito
de Massingir e outros investidores internacionais
4
que querem transformar a província de Gaza
em uma enorme zona turística a nível da África
Austral.
Orçado em cerca de 50 milhões de dólares, o
Aeroporto Internacional, terá uma pista com um
comprimento de 1.600 metros. A infra-estrutura
está projectada numa zona que dista cerca
de 17 Km da cidade de Xai-Xai, capital
provincial de Gaza.
A urgência na construção de um aeroporto
internacional em Gaza visa criar condições
para a aterragem de aviões na época
chuvosa, de forma a fazer chegar a assistência
humanitária às pessoas necessitadas, e para
impulsionar o desenvolvimento, por via do
turismo, principalmente.
Com a infra-estrutura, Gaza deverá concorrer
para fazer parte do projecto do Parque
transfronteiriço do Limpopo, envolvendo a
África do Sul e Zimbabwe.
Moçambicanos
devem ser mais
interventivos
no processo da
construção
do país
O
Secretário-Geral FRELIMO, Eliseu
Machava,
defende
que
os
moçambicanos devem ser mais
interventivos no processo de
construção do país, envolvendo-se cada vez
mais no trabalho com vista o incremento da
produção e da produtividade, bem como na
construção de uma sociedade cada vez mais
unida e em paz.
Eliseu Machava, que falava à Imprensa, por
ocasião da passagem da semana pascal,
apelou aos moçambicanos para que continuem
a participar nos processos que contribuam
para o combate aos males que pertubam a
sociedade, com destaque para a violência
doméstica.
“Registamos com muita tristeza, os últimos
acontecimentos relacionados com a violência
doméstica, que ganharam contornos alarmantes
no seio das famílias moçambicanas. Aconselhou
a toda sociedade a pautar pelo dialogo,
sempre que se depararem com problemas pois,
a violência não é o caminho correcto para
resolução de conflitos”, frisou o Secretário-Geral
da FRELIMO.
Eliseu Machava apelou ainda aos jovens
para serem cada vez mais participativos nos
processos de desenvolvimento do país. Para
aquele dirigente da FRELIMO, o trabalho é a
alavanca para o desenvolvimento da Nação
Moçambicana, pelo que, convida aos jovens a
continuarem a posta na formação, na produção
agrícola, no empreendedorismo e nos projectos
de geração de rendimento.
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António
Niquice anuncia
Conferências
Distritais da
FRELIMO
O
O Secretário para a Mobilização
e Propaganda do Partido FRELIMO,
António Niquice, anunciou esta SextaFeira a realização das Conferências
Distritais, nos dias 22 e 23 de Abril corrente, em todo
o território nacional. Trata-se de uma etapa de
preparação do 11º Congresso da FRELIMO que,
foi antecedida por debates nas Células, Comités
de Círculo e de Zona, para o aprofundamento
das teses à reunião magna, agendada para
Setembro próximo.
Falando aos jornalistas, na Sede Nacional
da FRELIMO, em Maputo, António Niquice
ressalvou que as Conferências Distritais são uma
oportunidade para o aprofundamento das teses,
reforço da união e coesão interna, bem como de
consolidação da democracia no seio do Partido,
com a eleição dos órgãos dos Comités Distritais e
dos delegados às Conferências Provinciais.
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“Gostaríamos de exortar os militantes e simpatizantes
da FRELIMO para que façam das Conferências
Distritais um momento de festa, de reforço da
Unidade Nacional, momento de exaltação dos
mais nobres valores e ideias da moçambicanidade,
nomeadamente a Paz e Unidade Nacional, bem
como do mosaico histórico, cultural e linguístico
de Moçambique”, disse António Niquice.
Por fim, António Niquice agradeceu ao povo
moçambicano por estar a corresponder ao repto
lançado pelo Presidente Filipe Nyusi, contribuindo
para o alcance de uma paz efectiva e aumento
da produção e produtividade, visando o alcance
da segurança alimentar e nutricional.
As Conferências Distritais constituem uma etapa
intermédia importante, pois consolidam os
processos que decorreram nas bases. No próximo
mês de Junho, terão lugar as Conferências
Provinciais, naquilo que será o culminar do
processo preparatório do 11º Congresso da
FRELIMO a ter lugar de 26 de Setembro a 1 de
Outubro do ano em curso.
Verónica
Macamo assegura
que o Parlamento
está empenhado
no bem-estar
do povo
A
Presidente da Assembleia da República,
Verónica Nataniel Macamo Ndlhovo,
reafirmou esta terça-feira que o maior
número das Propostas e Projectos de
Lei que são apreciadas e aprovadas pelo
Parlamento tem em vista o combate a pobreza
no País.
Falando em Maputo, durante uma audiência
que concedeu aos representantes da Missão
Profética e de Reavivamento, Verónica Macamo
sublinhou que o outro desafio que o Parlamento
tem, é contribuir na busca de uma Paz efectiva
e duradoira em Moçambique.
A Presidente da Assembleia da República
recebeu igualmente, em audiência, a Directora
Executiva do Fórum Nacional de Rádios
Comunitárias (FORCOM), Benilde Nhalivilo,
com a qual abordou os preparativos da
Conferência Internacional sobre Casamentos
Prematuros subordinado ao lema: Casar? Só
depois de 18 anos.
O Evento, a ter lugar nos dias 11 e 12 de
Maio próximo, em Maputo, enquadra-se nas
acções da coligação da qual o FORCOM
faz parte e que tem como propósito contribuir
para a implementação de duas políticas,
nomeadamente: a Estratégia Nacional de
Prevenção e Combate aos Casamentos
Prematuros aprovada pelo Governo de
Moçambique em 2015; e a Lei Modelo
aprovada pelo Fórum Parlamentar da SADC, na
reunião que decorreu entre 28 de Maio e 7 de
Junho de 2016, na Suazilândia.
Recorde-se que a FRELIMO, é partido com a
maior Bancada Parlamentar, constituída por
144 deputados, eleitos nas últimas eleições
gerais, ocorridas em Outubro de 2014.
7
Capacitadas
chefias
das brigadas de
assistência aos
distritos
de Tete
A
FRELIMO, na Província de Tete, capacitou
as chefias das Brigadas Provinciais
de assistência aos distritos, para
melhor acompanharem e apoiarem as
conferências distritais, onde terão lugar eleições
internas e eleição de delegados à Conferência
Provincial, bem como ao 11º Congresso.
As conferências distritais terão lugar de 22 a
23 de Abril corrente em todo território nacional.
A capacitação foi dirigida por Fernando
Bemane de Sousa, Primeiro Secretário do Comité
Provincial de Tete e Chefe do Gabinete Provincial
de Preparação do 11º Congresso. Fernando
Bemane de Sousa instruiu as chefias das
brigadas para garantirem o apoio necessário
para que as conferências distritais decorram
num ambiente de abertura e fraterno, que sempre
caracterizou a Família FRELIMO. “Como sabemos,
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as eleições internas são a marca do nosso
Partido, desde a sua fundação há mais de
meio século. Ajudem aos distritos para que
observem o cumprimento dos Estatutos e
da Directiva sobre eleições internas para
os órgãos do Partido” destacou Fernando
Bemane de Sousa.
A Província de Tete, situada no Centro do
País, tem uma área de 98 417 km², está
dividida em 15 distritos e possui, desde
2013, 4 municípios, nomeadamente Moatize,
Nhamayábué, Tete e Ulongué. Atravessada
pelo rio Zambeze é na sua parte média que
se encontra a Barragem de Cahora Bassa,
uma das maiores do continente africano.
Segundo o Censo populacional de 2007,
Tete tem uma população de 1.783.967
habitantes.
Três mil
militantes
tomaram parte
nas eleições
internas em
Maputo
O
S
Secretário
P
Provinciall d
da FRELIMO em
Maputo, Lote Maueia, revelou que
cerca de três mil quadros e militantes
do Partido, desde as células ao nível
dos Comités de Zona, participaram nas eleições
internas, rumo ao 11º Congresso. Aquele dirigente
da FRELIMO indicou que foram eleitos 11.060
Secretários das Células e 38.227 Delegados às
conferências dos Comités de Círculos.
“No processo de redimensionamento foram criadas
142 novas Células, tendo destacar 118 em
Marracuene e 24 na Moamba. Realizámos ainda
414 Conferências dos Comités de Círculo e eleitos
1.285 delegados a conferências de Zonas, para
além da criação de 37 novos Comités de Circulo,
sendo 22 na Manhiça, 6 em Marracuene, 4 em
Magude, 3 em Namaacha, 1 em Matutuíne e 1 em
Moamba, passando de 414 para 448 Comités de
Circulo”, informou Maueia.
Por fim, O Secretário Provincial da FRELIMO
em Maputo, Lote Mauweia, encorajou a
população para incrementar os seus esforços na
produção agro-pecuária, industrial, bem como
de bens e serviços, como contribuição para o
desenvolvimento económico de Moçambique.
A Província de Maputo ressente-se ainda dos
efeitos da seca prolongada e estiagem que,
colocou milhares de famílias em situação de
vulnerabilidade, insegurança alimentar. A seca
provocou a morte de cabeças de gado bovino
e afectou as culturas agrícolas, com destaque
para o milho, amendoim e batata-doce.
No entanto, o início da época das chuvas
ocorreram vendavais que desalojaram várias
famílias e destruíram infraestruturas, incluindo salas
de aula. A sala de sessões da Escola Central do
Partido FRELIMO, situada na Cidade da Matola,
também foi destruída por um vendaval.
9
Margarida
Naiete apela a
mulher para se abster
da violência
doméstica
A
secretária P
Provinciall d
da Organização
da Mulher Moçambicana (OMM) em
Inhambane, Margarida Naiete, apelou as
mulheres moçambicanas para se absterem
de actos que minam a sociedade, tais como a
violência domêstica.
Segundo Margarida Naiete, que falava num comício
popular na localidade de Maculuva, Distrito de
Zavala, a mulher moçambicana sempre foi de boa
fé e os actos que se registam na actualidade, não
são característicos da sociedade desta pátria.
“Nós, as mulheres não podemos deixar que este mal
social assola a nossa sociedade e se expanda
para mais famílias, pelo que devemos combater
a violência doméstica para o bem das nossas
cmunidades”, apelou a Secretária Provincial da
OMM.
Margarida Naiete disse não se justificar que as
mulheres continuem a protagonizar actos de
10
violência doméstica, seja de que natureza for. “É
condenável, por exemplo, uma mulher violentar o
seu marido com óleo aquecido. Isso é crime punível
pela Lei mãe e justo que se tome medidas duras
contra as as mulheres que praticam violência”,
instou Margarida Naiete.
Por outro lado, a Secretária Provincial da OMM
em Inhambane apelou as mulheres para se
empenharem na produção de comida atravez
do aproveitamento das baixas, assim como na
produção de peixe em cativeiros.
“Mulheres de Zavala e da Província de Inhambane
no geral, devem massificar a produção de peixe, tal
como presenciamos nesta baixa de Chidunguane.
É um exemplo que deve ser seguido por outras
mulheres”, encorajou Margarida Naiete.
A Secretaria Provincial da OMM, esteve no distrito
de Zavala integrando a visita do Governador
desta Província, Daniel Chapo, no âmbito da
Governação Aberta e Inclusiva, que decorreu
durante dois dias.
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O presidente da República, Filipe Nyusi, efectuou uma visita de trabalho à Província de Gaza,
na qual inagurou o edifício administrativo do Governo Provincial. O Chefe de Estado visitou
o local onde será construído o Aeroporto Internacional de Gaza, uam infraestrutura que irá
impulsionar o desenvolvimento daquela Província e cujas obras estão orçadas em 50 milhões
de dólares.
Bom dia Camaradas
Com a FRELIMO e Nyusi Unidos,
Moçambique Avança
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