eletrocussão

ELETROCUSSÃO:
TRABALHOS NA
PROXIMIDADE DE LINHAS
DE ALTA TENSÃO
ACIDENTE DE TRABALHO TIPO
ELETROCUSSÃO, PORQUÊ?
A eletrocussão é um acidente resultante da passagem
de uma corrente elétrica pelo corpo humano cuja
consequência pode ser a morte do trabalhador.
Entre as principais causas deste tipo de acidente
encontra-se, nomeadamente, a manutenção de
infraestruturas e de circuitos elétricos e a utilização
de máquinas e equipamentos na proximidade de
linhas elétricas, em especial nas de alta tensão.
Os acidentes por eletrocussão ocorrem particularmente
nos trabalhos de manutenção da rede de transporte de
energia, na construção civil, na agricultura e na floresta.
PLANIFICAÇÃO DA SEGURANÇA E SAÚDE
Avaliação de riscos deve integrar o Plano de Segurança
e Saúde (PSS) ou Fichas de Procedimentos de Segurança (FPS) e é fundamental para a eliminação ou prevenção dos riscos associados aos trabalhos, considerando-se relevante a prática das autorizações de trabalho.
O empregador/entidade executante devem assegurar o
conhecimento por todos os trabalhadores, do PSS ou
das FPS e garantir que estejam acessíveis no local de
trabalho, de modo a que conheçam os riscos associados
às tarefas a serem desenvolvidas e as medidas previstas
para a sua prevenção.
DESCRIÇÃO DO ACIDENTE DE TRABALHO
MORTAL - TRABALHOS NA PROXIMIDADE DE
LINHAS DE ALTA TENSÃO
• O dono de obra contratou uma empresa externa para
efetuar trabalhos de movimentação de terras nas suas
instalações, onde decorriam trabalhos de escavação e
ampliação de uma nave industrial.
• Os trabalhos realizados consistiram no transporte e
descarga de terras para um terreno exterior à nave
industrial, efetuado por camião equipado com caixa de
carga basculante.
• O condutor aproximou o camião em marcha atrás e
levantou a báscula para efetuar a descarga no local de
depósito de terras.
• Terminada a operação iniciou a marcha no sentido da
saída, com a caixa basculante levantada e tocou num
cabo elétrico de alta tensão que existia no local.
• Quando se apercebeu do embate parou o camião, saiu
da cabina para verificar o sucedido e, uma vez no chão,
ao fechar a porta do camião sofreu uma descarga elétrica por contacto com a parte metálica.
NO PROCESSO DE INQUÉRITO DE ACIDENTE
MORTAL VERIFICOU-SE QUE:
AUSÊNCIA DE RESPONSÁVEL PELA COORDENAÇÂO DOS TRABALHOS
• Localização perigosa do local de depósito das terras.
• Falta de coordenação entre os vários intervenientes
na organização dos trabalhos, nomeadamente, quanto
à prevenção de risco elétrico.
• A avaliação de riscos previa o risco de contacto elétrico
com linhas de alta tensão.
• Não existia qualquer sinalização de segurança na zona
da linha de alta tensão.
• A sinalização de segurança relativa à altura máxima
permitida para circular com a báscula levantada (5.50
metros) encontrava-se longe da zona de perigo.
CAUSAS DO ACIDENTE
• A zona de descarga estava situada perto de linhas de
alta tensão aumentando a probabilidade de risco
elétrico.
• Ausência de sinalização na zona de trânsito de veículos e debaixo da linha elétrica de alta tensão, nomeadamente a sinalização específica da proibição de circular
com a báscula levantada.
• Inexistência de pórtico de segurança, com sinalização
de advertência e limitação de altura, na zona do cabo
elétrico de alta tensão.
• Manobra incorreta do condutor por iniciar o movimento do camião com a caixa basculante levantada.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO
• Colocar dos dois lados da linha elétrica balizas delimitadoras da altura máxima.
• Colocar, de 20 em 20 metros, barreiras de sinalização
ao longo de todo o percurso, com placas de aviso de
perigo de eletrocussão.
• Ministrar formação aos trabalhadores sobre riscos
elétricos, nomeadamente sobre procedimentos de
emergência em situação de contacto com linhas elétricas de alta tensão.
• Distribuir calçado de proteção adequado ao risco
elétrico.
• Designar trabalhador experiente para, a partir do
solo, auxiliar e acompanhar o condutor nos movimentos de carga e descarga na proximidade das linhas de
alta tensão.
• Divulgar junto dos trabalhadores as medidas preventivas para os riscos elétricos.
• Falta de formação do condutor quanto aos procedimentos de emergência a adotar em caso de contacto
com linha elétrica.
Nota: Este folheto está associado ao filme “Eletrocussão: trabalhos na proximidade de linhas de alta
tensão”, disponível no sítio da Campanha do portal da ACT.
PRINCIPAL LEGISLAÇÃO:
• Código do Trabalho, aprovado pela Lei nº 7/2009, de 12 de fevereiro, na redação atual;
• Lei nº 102/2009, de 10 de setembro, que aprova o regime jurídico da promoção da segurança e saúde no trabalho, na redação atual;
• Decreto-Lei nº 273/2003, de 29 de outubro, relativo às prescrições mínimas de segurança e saúde a aplicar em estaleiros temporários ou móveis;
• Decreto-Lei n.º 50/2005, de 25 de fevereiro relativo às prescrições mínimas de segurança e saúde na utilização de equipamentos de trabalho;
• Decreto n.º 41821 de 11 de agosto de 1958, que aprova o regulamento de segurança no trabalho da construção civil.
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