ESCLARECIMENTO Nº 002/2016 PREGÃO PRESENCIAL Nº 014/2016-EMSERH PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 336/2016-EMSERH ASSUNTO: Resposta ao Pedido de Esclarecimentos da empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA. Trata-se de Pedido de Esclarecimento, apresentado tempestivamente, pela empresa DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA., o qual questiona os seguintes itens do edital de licitação: “ [...] ESCLA\RECIMENTO SOBRE O ITEM 12 DO INSTRUMENTO CONVOCATÓRIO. O presente Pedido de Esclarecimento tem por objetivo esclarecer o Edital no que diz respeito a dois pontos distintos, conforme exposto abaixo: No primeiro momento, foi observado no item 1.2 do Edital, que consta que “O valor global estimado desta licitação é de R$ 16.303.246,00 (dezesseis milhões trezentos e três mil duzentos e quarenta e seis reais), conforme Planilha de Custos no Anexo 12” e no Anexo V do Edital, consta o descritivo dos testes solicitados bem como o valor global para cada um dos lotes especificados. Assim, pede-se esclarecer a divulgação da referente aos valores unitários de cada item um dos testes que compõe os preços global estimados para contratação visando evitar questões relacionadas ao citado na alínea c4 do item 6.1 do Edital. CONCLUSÃO. Destarte, requer que seja recebida este Pedido de Esclarecimento ao Edital, tempestivamente apresentado, pelos seus próprios fundamentos, e esclarecido pelo Ilmo. Pregoeiro, para fazer a divulgação dos valores unitários dos testes a serem licitados, corroborando com os princípios da eficiência, binômio necessidade – utilidade, dentre outros atinentes à espécie, todos respaldados na Constituição Federal. Por fim, sem mais para o presente momento, esta empresa agradece pela atenção deste Nobre Pregoeiro e demais membros, se colocando à disposição para quaisquer esclarecimentos adicionais e/ou providências sobre a matéria.” Em resposta ao pedido de esclarecimento, segue PLANILHA DE PREÇOS do ANEXO V. ITEM ESPECIFICAÇÃO UNID. QTD. VALOR UNITÁRIO VALOR TOTAL TESTES 158.400 12,10 1.916.640,00 TESTES 191.000 9,93 1.896.630,00 TESTES 35.000 17,64 617.400,00 LOTE 1 1 2 3 HTLV I E II , Conjunto de testes para a detecção qualitativa de anticorpos das classes IgM e IgG contra o vírus Linfotópico T Humano dos tipos I e II (HTLV-I e HTLV-II) em soro ou plasma, utilizando a método de Quimiluminescência apresentando as seguintes características: antígenos recombinantes e/ou peptídeos sintéticos do HTLV-I e antígenos recombinantes e/ou peptídeos sintéticos do HTLV-II, para uso em equipamento totalmente automatizado. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, acessórios, controles e calibradores etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. Anti-HBc total Conjunto de reagentes, controles e calibradores para determinação qualitativa de anticorpos (IgG e IgM) Anti-HBc da Hepatite B em soro ou plasma humano, utilizando metodologia de quimiluminescência ou eletroquimioluminescencia (que utilizem antígeno recombinante ou peptídeo sintético) para uso em equipamento totalmente automatizado. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, acessórios, controles e calibradores etc.)necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. Anti-HBs Teste para detecção de anticorpos contra o antígeno de superfície do vírus da Hepatite B (Anti-HBs), pela metodologia de Quimiluminescência em soro ou plasma humano, para uso em equipamento totalmente automatizado. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, acessórios, controles e calibradores etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. 4.430.670,00 LOTE 2 1 HBsAg Conjunto de reagentes, controles e calibradores para determinação qualitativa do antígeno de superfície da Hepatite B (HbsAg) em soro ou plasma, contendo anticorpos monoclonais; utilizando a metodologia por Quimiluminescência, para uso para uso em equipamento totalmente automatizado. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos necessários a realização completa dos testes. A embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. TESTES 190.000 9,51 1.806.900,00 2 3 ANTI HIV 1 E 2 Conjunto de diagnóstico completo para detecção de anticorpos de classe IgG, IgM e IgA contra o vírus da Imunodeficiência Humana do tipo 1 (HIV 1), e tipo 2 (HIV 2) sendo também capaz de detectar todos os subtipos, incluindo o subtipo O, em soro ou plasma humano,utilizando o método de Quimiluminescência em equipamento totalmente automatizado. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. Anti-T. Cruzi (Chagas) Teste completo, para a pesquisa de anticorpos IgG ou IgG+IgM, contra o Trypanosoma cruzi, utilizando antígenos recombinantes ou lisado do parasita, em soro ou plasma, por método Quimioluminescente, de ultima geração, com sensibilidade de 100% e especificidade maior ou igual a que 98%. Embalagem contendo dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. TESTES 158.400 10,65 1.686.960,00 TESTES 158.400 9,55 1.512.720,00 5.006.580,00 LOTE 3 1 2 3 SÍFILIS Conjunto de testes, completo, para a pesquisa de anticorpos IgG ou IgG+IgM, contra o Treponema pallidum, utilizando antígenos recombinantes por método Imunoenzimático de última geração em soro ou plasma humano, com sensibilidade de 100% e especificidade maior ou igual a que 98%. Os reagentes ofertados devem possuir sistema de monitoramento de pipetagem de amostras e controles, com viragem de cor em uma das etapas da reação. Embalagem contendo dados de identificação do produto, procedência, data de fabricação, lote, prazo de validade e registro no Ministério da Saúde. ANTI HCV Ag/Ab Conjunto de testes para a detecção simultânea do antígeno do core e de anticorpos ANTI_HCV em plasma ou soro humano, utilizando a metodologia ELISA apresentando as seguintes características: antígeno recombinantes e/ou peptídeos sintéticos correspondente ao epítopo oriundo das regiões core, NS3 e / ou NS4 e/ou NS5 de quarta geração. Os reagentes ofertados devem possuir sistema de monitoramento de pipetagem de amostras e controles, com viragem de cor em uma das etapas da reação. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, ácidos, etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. HTLV I e II Conjunto de testes para a detecção qualitativa de anticorpos das classes IgM e IgG contra o vírus Linfotópico T Humano dos tipos I e II (HTLV-I e HTLV-II) em soro ou plasma, utilizando a metodologia ELISA indireto e/ou sandwich, em microplacas,apresentando as seguintes características: antígenos recombinantes e/ou peptídeos sintéticos do HTLV-I e antígenos recombinantes e/ou peptídeos sintéticos do HTLV-II, para uso em equipamento totalmente automatizado. Os reagentes ofertados devem possuir, obrigatoriamente, sistema de monitoramento de pipetagem de amostras e controles com viragem de cor em uma das etapas. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, ácidos, etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. TESTES 176.000 9,21 1.620.960,00 TESTES 158.000 27,80 4.392.400,00 TESTES 24.600 9,21 226.566,00 4 5 6 ANTI HBC Conjunto de reagentes, controles e calibradores para determinação qualitativa de anticorpos (IgG e IgM) Anti-HBc da Hepatite B em soro ou plasma humano, utilizando metodologia de ELISA (que utilizem antígeno recombinante ou peptídeo sintético) para uso em equipamento totalmente automatizado. Os reagentes ofertados devem possuir sistema de monitoramento de pipetagem de amostras e controles, com viragem de cor em uma das etapas da reação. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, ácidos, etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. HBsAg Conjunto de testes para a detecção antígeno de superfície do Vírus da Hepatite B em soro ou plasma, utilizando a metodologia ELISA indireto e/ou sandwich, em microplacas, para uso em equipamento totalmente automatizado. Os reagentes ofertados devem possuir, obrigatoriamente, sistema de monitoramento de pipetagem de amostras e controles com viragem de cor em uma das etapas. O kit de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, ácidos, etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. ANTI HIV ANTIGENO/ANTICORPO Conjunto de Teste de 4ª geração para detecção de anticorpos e antígenos dirigidos aos vírus HIV I/II por metodologia ELISA em microplacas que permite a detecção de anticorpos e antígenos pelo menos de classe IgG, IgM, IgA e capacidade de detecção de anticorpos ao subtipo viral “O” do HIV-1, com capacidade de detecção de anticorpos anti -p24 e pelo menos uma proteína do envelope do HIV I e uma proteína do envelope do HIV II. O conjunto de reagentes deve vir acompanhado de todos os produtos (soluções, ácidos, etc.) necessários a realização completa dos testes. a embalagem deve conter cada produto claramente identificado e em quantidade suficiente para realizar o número de testes indicado, instruções de uso, condições de armazenamento, prazo de validade, procedência e número de registro no Ministério da Saúde. TESTES 24.600 7,50 184.500,00 TESTES 24.600 8,25 202.950,00 TESTES 24.600 9,70 238.620,00 6.865.996,00 R$ 16.303.246,00 Por fim, comunico que permanecem mantidas todas as condições editalícias e que a data da Sessão de Abertura do Pregão Presencial nº 014/2016, está mantida para o dia 28/06/2016, às 09h00min. São Luís, 22 de junho de 2016. Francisco Assis do Amaral Neto Pregoeiro da EMSERH Matrícula: 536 Ciente: Etheana Lima Trajano Presidente da CSL/EMSERH