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COMISSÃO EUROPEIA – COMUNICADO DE IMPRENSA
Plano de acção contra a resistência antimicrobiana:
Comissão anuncia 12 acções concretas para os
próximos cinco anos
Bruxelas, 17 de Novembro de 2011 – Com cerca de 25 000 doentes a morrer
anualmente na UE em resultado de infecções causadas por bactérias resistentes
aos medicamentos e custos associados superiores a 1,5 mil milhões de euros em
despesas com saúde e perdas de produtividade1, a resistência antimicrobiana
(RAM) é um problema de saúde cada vez mais grave na UE. Hoje, na véspera do
Dia Europeu de Sensibilização para os Antibióticos, a Comissão anunciou um
plano de acção contra a resistência antimicrobiana que inclui 12 acções concretas
a realizar em estreita cooperação com os Estados-Membros.
John Dalli, Comissário Europeu para a Saúde e a Defesa do Consumidor,
declarou: «Temos de agir com rapidez e determinação para não comprometer os
medicamentos antimicrobianos enquanto tratamento vital contra infecções
bacterianas, tanto nos seres humanos como nos animais. As 12 acções concretas
a realizar nos próximos cinco anos que hoje apresentamos podem contribuir para
limitar a propagação da resistência antimicrobiana e para desenvolver novos
tratamentos antimicrobianos. O seu êxito requer esforços concertados por parte de
agentes como a UE, os Estados-Membros, os profissionais de saúde, a indústria,
os agricultores e muitos outros.»
A Comissária responsável pela Investigação, Inovação e Ciência, Máire
Geoghegan-Quinn, acrescentou: «É crucial encontrar a próxima geração de
antibióticos para que possamos continuar a ter vantagem sobre as bactérias e
outros agentes patogénicos resistentes aos medicamentos. O investimento em
investigação e inovação resultará nos melhores cuidados possíveis aos doentes e
a Comissão está a trabalhar com a indústria e os Estados-Membros da UE para
fazer desta acção uma prioridade. Este compromisso será prosseguido no quadro
do próximo programa de financiamento da investigação e inovação Horizon 2020.»
Aumento da resistência
Os dados referentes à UE publicados hoje pelo Centro Europeu de Prevenção e
Controlo das Doenças (CEPCD) sobre resistência aos antibióticos revelam que a
resistência a antibióticos de última linha está a aumentar na Europa. Por exemplo,
a resistência a agente patogénicos que frequentemente causam pneumonia e
infecções do tracto urinário em hospitais está a aumentar na UE e está
estabelecida em vários países.
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Relatório técnico conjunto CEPCD/EMEA «O desafio bacteriano: é tempo de reagir».
Estimativas com base nas bactérias mais frequentemente isoladas a partir de culturas
de sangue na Europa.
(http://www.ema.europa.eu/docs/en_GB/document_library/Report/2009/11/WC500008770.pdf)
IP/11/1359
Principais acções
O plano de acção abrange sete áreas onde a adopção de medidas se revela mais
necessária:
- Garantir a utilização adequada de agentes antimicrobianos nos seres
humanos e nos animais
- Evitar as infecções microbianas e a sua propagação
- Desenvolver novos agentes antimicrobianos eficazes ou alternativas de
tratamento
- Cooperar com parceiros internacionais no sentido de conter o risco de RAM
- Melhorar a monitorização e vigilância na medicina humana e animal
- Investigação e inovação
- Comunicação, educação e formação
A proposta define igualmente 12 acções concretas para:
- Reforçar a sensibilização para o uso adequado de antibióticos
- Reforçar o quadro regulamentar da UE no domínio dos medicamentos
veterinários e dos alimentos medicamentosos para animais
- Introduzir recomendações para a utilização prudente de agentes
antimicrobianos na medicina veterinária, incluindo relatórios de
acompanhamento
- Reforçar a prevenção e o controlo das infecções em hospitais, clínicas, etc.
- Introduzir na nova legislação em matéria de saúde animal instrumentos
jurídicos para melhorar a prevenção e o controlo das infecções nos animais
- Promover formas de colaboração sem precedentes para proporcionar aos
doentes novos antibióticos
- Promover esforços para analisar a necessidade de novos antibióticos na
medicina veterinária
- Desenvolver e/ou reforçar os compromissos multilaterais e bilaterais para a
prevenção e o controlo da RAM
- Reforçar os sistemas de vigilância da RAM e o consumo de agentes
antimicrobianos na medicina humana
- Reforçar os sistemas de vigilância da RAM e o consumo de agentes
antimicrobianos na medicina animal
- Reforçar e coordenar os esforços de investigação
- Melhorar a difusão de informações sobre a RAM junto do público
Antecedentes
Os agentes antimicrobianos incluem os antibióticos, que são medicamentos
essenciais para os seres humanos e os animais, e podem ser também usados
como desinfectantes, anti-sépticos e outros produtos de higiene. Estes
agentes diminuíram substancialmente a ameaça de doenças infecciosas. Os
antibióticos são um instrumento fundamental na medicina e são usados em
procedimentos comuns como os transplantes e a quimioterapia.
Não obstante, ao longo dos anos, as bactérias desenvolveram resistência aos
antibióticos. Esta resistência tem-se manifestado por meio de infecções contraídas
em meio hospitalar, infecções do tracto respiratório, meningites, diarreias e
infecções sexualmente transmissíveis. As bactérias resistentes podem ser
transmitidas dos animais para os seres humanos através da cadeia alimentar ou
do contacto directo.
2
Desde os anos 90, quando a RAM foi reconhecida como uma ameaça grave à
saúde pública, a Comissão lançou várias iniciativas e acções em vários domínios,
designadamente a medicina humana e veterinária, a alimentação humana e animal
e a investigação científica. O plano de acção hoje anunciado é o mais recente de
uma série de medidas adoptadas pela Comissão para conter a RAM.
Para mais informações:
MEMO/11/792
http://ec.europa.eu/health/antimicrobial_resistance/policy/index_pt.htm
http://ec.europa.eu/research/health/infectious-diseases/antimicrobial-drug-resistance/index_en.html
http://www.efsa.europa.eu/en/topics/topic/amr.htm
http://www.ecdc.europa.eu/en/Pages/home.aspx
Sítio Web da Comissária Dalli:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/dalli/index_en.htm
Sítio Web da Comissária Geoghegan-Quinn:
http://ec.europa.eu/commission_2010-2014/geoghegan-quinn/index_en.htm
Contactos :
Frédéric Vincent (+32 2 298 71 66)
Aikaterini Apostola (+32 2 298 76 24)
Michael Jennings (+32 2 296 33 88)
Monika Wcislo (+32 2 298 65 95)
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