PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA SECRETARIA DE RELAÇÕES INSTITUCIONAIS SUBCHEFIA DE ASSUNTOS FEDERATIVOS Brasília, 16 de maio de 2012 Construção Histórica Rio +20 Painel Intergovernamental Convenção das Partes (COPs) Johanesburgo (2002) Kioto (1997) Rio de Janeiro (1992) Estocolmo (1972) RIO+20 Conferência internacional das Nações Unidas Tema central: Desenvolvimento sustentável Meio Ambiente será um dos temas a ser tratado (por exemplo, discussões sobre Mudança Climática permearão o evento). Três esferas constitutivas da sustentabilidade: Ambiental Econômico Social Ideia-força “O FUTURO QUE QUEREMOS” Conceito chave Economia Verde Crescimento econômico com sustentabilidade ambiental; Economia Verde inclusiva Crescimento econômico com sustentabilidade ambiental e erradicação da pobreza; Uso racional dos ativos ambientais com inclusão social; O BRASIL NA RIO+20 1. País-sede: a) Responsabilidade logística; b) Presidência do evento; c) Irradiar para além da cidade do RJ 2. País membro da ONU: a) Responsabilidade com a governança global b) Liderança no debate sobre desenvolvimento sustentável; 3. País com projeto nacional: a) Internalizar as transformações (ideias, valores e práticas); b) Homogeneizar as mudanças (estados e municípios); ORGANIZAÇÃO RIO+20 Comitê Nacional Organizador Comissão Nacional ASRIO/MMA SAF/SRI/PR SG/PR Articulações para inclusão dos entes federativos nas discussões sobre a preparação da Rio+20 Eixo das discussões • CIDADES SUSTENTÁVEIS • AMAZÔNIA • ENERGIA • SEGURANÇA ALIMENTAR • ECONOMIA VERDE • AGENDA SUSTENTÁVEL PÓS RIO+20 DIÁLOGOS FEDERATIVOS 19 ABRIL 3 E 4 MAIO 4 JUNHO 22 JUNHO • PAPEL DAS AUTORIDADES LOCAIS • PERSPECTIVA DOS BIOMAS • CIDADES SUSTENTÁVEIS • AGENDA NACIONAL PÓS RIO+20 Documentos de Compromisso CDES Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social FNP CNM/Marcha Coalizão (governo RJ + redes internacionais) Fóruns de Biomas (governos da Caatinga e do Cerrado) Carta da Amazônia ICLEI Pacto das Águas (ANA) LEGADO DA RIO+20 • Renovação dos espaços de diálogo federativo; • Busca pela ampliação das boas práticas para a sustentabilidade (difusão pela cooperação descentralizada); • Capacitação dos gestores locais (estaduais e municipais) para atuar na agenda da economia verde sustentável Sites de Interesse http://www.uncsd2012.org/rio20/ (site oficial da ONU) http://www.rio20.info (site oficial da ONU – português) http://www.rio20.gov.br (site oficial do governo brasileiro para a Rio+20 – português) http://hotsite.mma.gov.br/rio20 (site do MMA para a Rio+20) www.portalfederativo.gov.br (site da SAF/SRI/PR)