AGNUH

Sexta Sessão Especial de Emergência da Assembleia
Geral das Nações Unidas (AGNUH)
Guia de Estudos
Caroline de Albuquerque Duarte
Karine Fernandes Farinha
Marcos Alexandre Rocha
Pedro Henrique L. do Nascimento
Wladimir S. Fernandes
1. Mandato do Comitê
Durante a Guerra da Coreia, o Conselho de Segurança das Nações Unidas
(CSNU) teve dificuldades em alcançar uma resolução efetiva para o conflito,
principalmente pela oposição de opiniões entre os países capitalistas do comitê e
a União Soviética, que sempre exercia seu poder de veto (BINDER, 2006). Desse
modo, a Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU) aprovou em 3 de
novembro de 1950, uma resolução chamada Uniting for Peace1 para reverter
esse quadro de ineficiência do Conselho de Segurança na resolução de conflitos
(BINDER, 2006).
A supracitada resolução determina que o CSNU possa requisitar uma
Sessão Especial de Emergência da AGNU com 24 horas de antecedência para
debater sobre questões que representem um risco para a paz, a quebra da paz,
ou um ato de agressão (BINDER, 2006). Tais sessões podem ser requisitadas
mesmo quando a AGNU não se encontra em sessão, seja pelo requerimento de
pelo menos sete membros do CSNU, seja pelo requerimento da maioria simples
dos membros da AGNU (BINDER, 2006).
A principal característica da Uniting for Peace, é que ela estabelece que
as resoluções adotadas pelas Sessões Especiais de Emergência têm o poder de
convocar tropas para intervenções em situações de conflito (BINDER, 2006).
Para tal, a resolução recomenda que todos os países mantenham uma parcela de
suas forças armadas disponíveis para o uso da Organização das Nações Unidas
(ONU) (BINDEN, 2006).
Nos parâmetros estabelecidos pela Uniting for Peace, a Sexta Sessão
Especial de Emergência da AGNU simulada pela SiNUS 2014 poderá criar uma
resolução para recomendar medidas para se alcançar uma paz duradoura no
Afeganistão. Tal resolução necessitará de maioria simples para ser aprovada.
Todos os membros efetivos da Sessão terão iguais direitos a criar um projeto de
resolução e a votar sobre a aprovação, ou não, dos mesmos.
1
Do inglês, em tradução literal, significa: Unidos para a Paz.
2. Histórico das cinco primeiras Sessões Especiais de Emergência da AGNU
2.1. A Crise de Suez de 1956
A primeira Sessão Especial de Emergência da AGNU foi convocada pelo
CSNU no dia 31 de outubro de 1956 para que fosse discutida a situação no Egito
(UNITED NATIONS SECURITY COUNCIL [UNSC], 1956a). Naquela ocasião, o
presidente egípcio Gamal ‘Abd al-Nasser buscava uma posição cada vez mais
independente e não-alinhada no cenário internacional. A consequência foi um
estranhamento diplomático com as potências do Ocidente, que teve seu ápice
com a estatização da Companhia do Canal de Suez (HRBEK, 2011, p. 175). Com o
objetivo de derrubar o regime de Nasser e diminuir a independência do país
árabe; França, Reino Unido e Israel invadiram o Egito (HRBEK, 2011, p. 175).
Enquanto isso, os Estados Unidos e a União Soviética propunham ao
CSNU resoluções que envolviam a retirada imediata de tropas estrangeiras do
território egípcio; contudo, França e Reino Unido exerciam seu poder de veto
naquele organismo internacional (HRBEK, 2011, p. 175). Quando a questão foi
levada à AGNU, a resolução final urgiu por um cessar fogo geral e fim das
hostilidades (UNGA, 1956a; HRBEK, 2011, p. 175). Por pressão soviética e
estadunidense, as hostilidades foram interrompidas no dia 6 de novembro à
meia-noite (HRBEK, 2011, p. 175-176). Este episódio marcou o fim da
inquestionável hegemonia britânica no Oriente Médio e acabou por trazer o
Egito para dentro da esfera de influência soviética (HOBSBAWN, 1994, p. 218).
2.2. Revolução Húngara de 1956
No dia 23 de outubro de 1956, uma onda de protesto se iniciou na capital
húngara, Budapeste. Para que os ânimos fossem acalmados, o governo socialista
passou a ser liderado por um reformista chamado Imre Nágy (SASSON, 2001, p.
31). Ele restaurou o sistema multipartidário, demandou a retirada das tropas
soviéticas do país, incluiu vários políticos não-comunistas no governo e
anunciou a saída húngara do Pacto de Varsóvia (SASSON, 2001, p. 31). Sem
poder contar com a ajuda das potências do Ocidente, ocupadas com a crise em
Suez, e nem com a não-alinhada Iugoslávia, que se assustou com a ideia de
multipartidarismo, a Hungria logo sofreu uma intervenção militar soviética
(SASSON, 2001, p. 31). Nágy foi preso e executado (SASSON, 2001, p. 31).
No dia 4 de novembro, o CSNU, reconhecendo a falta de consenso entre
seus membros permanentes sobre a situação, convocou a segunda Sessão
Especial de Emergência da AGNU (UNSC, 1956b). As resoluções finais pediam
pela imediata retirada soviética, sugeria eleições para determinar um novo
governo e reafirmava a independência do povo húngaro para escolher um
governo responsivo à suas aspirações (UNGA, 1956b). A União Soviética acabou
por escolher o novo presidente húngaro com base em uma sugestão do líder
iugoslavo. Assim, o moderado Janos Kádár assumiu o posto e engajou-se a fazer
lentas reformas no país com diálogos com a oposição, dentro dos limites que a
União Soviética considerava como aceitável (HOBSBAWN, 1994, p. 388;
SARAIVA, 2008a, p. 247; SASSON, 2001, p. 31). Com isso, os outros países do
leste europeu entenderam que reformas eram permitidas, mas elas deveriam
ser conduzidas dentro dos rígidos limites impostos pela potência socialista, o que
incluía: inquestionável lealdade à União Soviética e observância estrita do
sistema unipartidário (SASSON, 2001, p. 31).
2.3. Crise no Líbano de 1958
O Pacto Nacional do Líbano de 1943 garantia que as várias confissões
religiosas do país deveriam estar representadas no governo sendo que o
presidente da república seria sempre um cristão; o primeiro-ministro, um
muçulmano sunita e o presidente da câmara dos representantes, um xiita
(OVENDALE, 1994, pp. 285-286). Não foi diferente quando Camille Chamoun,
um cristão pró-ocidente e anti-Nasser se reelegeu para um novo mandato em
junho de 1957, ainda que os muçulmanos sunitas desejassem uma política
externa pan-arábica e pró-Nasser (OVENDALE, 1994, pp. 286). A situação
interna se deteriorou em abril de 1958, quando greves e desordem se
espalharam da cidade de Trípoli para outras partes do país, o gasoduto da Iraq
Petroleum Company foi cortado e confrontos entre tropas libanesas e intrusas
resultaram no fechamento da fronteira com a Síria (OVENDALE, 1994, p. 287).
Acreditava-se que a recém-formada República Árabe Unida (RAU) – a união
política entre Egito e Síria sob o comando de Nasser – estava deliberadamente
fomentando o caos no Líbano (OVENDALE, 1994, p. 287).
Com a possibilidade de que o Líbano fosse anexado pela RAU, tanto os
Estados Unidos quanto o Reino Unido temiam que a Jordânia e o Iraque
pudessem ter o mesmo destino (OVENDALE, 1994, p. 288; CATHERWOOD,
1994, p. 203). O golpe de Estado no Iraque2, no dia 14 de Julho, fez com que o
medo de instabilidade aumentasse. O presidente libanês Chamoun reiterou o
seu pedido de intervenção para os Estados Unidos e Reino Unido, enquanto rei
Hussein da Jordânia a requisitou (OVENDALE, 1994, pp. 290-291). No dia
seguinte, as tropas estadunidenses chegaram ao Líbano e, alguns dias depois,
tropas britânicas foram amigavelmente recebidas na Jordânia (OVENDALE,
1994, pp. 292-297).
No fim daquele mês, a União Soviética convocou uma reunião no CSNU
para discutir a situação no Oriente Médio; o organismo, então, decidiu convocar
a terceira Sessão Especial de Emergência da AGNU (OVENDALE, 1994, p. 301;
UNSC, 1958). Uma resolução árabe foi adotada com unanimidade em 21 de
Agosto. Ela fazia referência ao Pacto da Liga dos Estados Árabes (LEA) para que
todos os Estados respeitassem o sistema de governo uns dos outros e requisitava
que todos os Estados-membros da ONU respeitassem os princípios de soberania
e integridade territorial (OVENDALE, 1994, p. 301; UNGA, 1958). Depois que
outros Estados árabes asseguraram seu respeito à decisão da AGNU e que o
general Faud Chehab foi eleito como novo presidente do Líbano, a situação no
Oriente Médio se estabilizou e as potências ocidentais orquestraram a retirada
de tropas da região (OVENDALE, 1994, p. 301). A importância deste episódio
para a história é o reavivamento das relações entre Estados Unidos e Reino
Unido e a sinalização de que o uso da força não era totalmente desconsiderado
para evitar que um país árabe caísse sobre influência soviética (OVENDALE,
1994).
2.4. Crise no Congo de 1960
Em janeiro de 1959, insurreições anticoloniais explodiram nos bairros
populares da capital do Congo Belga – Léopoldville (atual Kinshasa). O poder
colonial começou a ruir e as autoridades belgas, totalmente despreparadas para
a descolonização do seu império, iniciaram às pressas a emancipação do país
2
Mais tarde, os revolucionários iraquianos provaram ser mais nacionalistas do que panarabistas, o que acalmou as potências ocidentais (OVENDALE, 1994, pp. 297-298).
africano (ARMSTRONG; GOLDSTEIN, 2001, pp. 253-254; M’BOKOLO, 2011, p.
255). A independência ficou agendada para o dia 30 de junho de 1960 e tornouse acertado que Joseph Kasavubu – representante das correntes regionalistas,
federativas e moderadas – assumiria como presidente, enquanto Patrice
Lumumba – líder das aspirações nacionalistas, unitaristas, radicais e panafricanistas – passaria a ser primeiro-ministro (M’BOKOLO, 2011, p. 255).
Apenas dias após a independência, os militares congoleses se
amotinaram contra os baixos salários e a permanência de oficiais belgas na
corporação. Durante o motim, houve assassinatos, mortes, estupros e
canibalismo de cidadãos belgas residentes no Congo (HASKIN, 2005, p. 23).
Alarmada pela ameaça a seus cidadãos, a Bélgica enviou tropas a sua recémindependente ex-colônia sem autorização prévia do novo governo (HASKIN,
2005, p. 23; KOUASSI, 2011, p. 1063). Três dias após a chegada das tropas belgas
na capital da província de Katanga3 – Élisabethville (atual Lubumbashi) –, um
movimento separatista eclodiu e foi apoiado pela antiga metrópole
(ARMSTRONG; GOLDSTEIN, 2001, p. 254; HASKIN, 2005, p. 24; KOUASSI, 2011,
p. 1063). A União Soviética, que procurava um papel mais ativo na África póscolonial, passou a apoiar o governo central (ARMSTRONG; GOLDSTEIN, 2001, p.
254). No dia 14 de julho, o CSNU autorizou o envio de tropas da Organização das
Nações Unidas (ONU) para o país africano (KOUASSI, 2011, p. 1064).
Considerando a discordância sobre a forma de governo na República do
Congo4 e o alinhamento de Lumumba com o bloco socialista, o presidente
Kasavubu decidiu dispensá-lo do seu posto de primeiro-ministro através de um
anúncio em emissão radiofônica no dia 5 de setembro. Menos de uma hora
depois, Lumumba usou o mesmo meio de comunicação para dispensar
Kasavubu (HASKIN, 2005, p. 27; KOUASSI, 2011, p. 1066). Em meio à confusão, o
chefe das forças armadas Joseph-Desiré Mobutu, provavelmente com ajuda da
Agência Central de Inteligência (CIA, em inglês) estadunidense, realizou um
3
É digno de nota que a província de Katanga é muito rica em minérios, o que explica o interesse
belga no separatismo desta região (HASKIN, 2005, p. 24).
4
O país mudaria de nome para República do Zaire em 1971 e depois para República Democrática
do Congo em 1997 (HASKIN. 2005).
golpe de Estado e fechou o parlamento, ainda que continuasse a reconhecer
Kasavubu como chefe de Estado (HASKIN, 2011, p. 27).
Em virtude da falta de acordo entre os membros permanentes sobre a
crise, a quarta Sessão Especial de Emergencial foi convocada pelo CSNU (UNSC,
1960). A resolução reiterou a independência política e integridade territorial do
país africano e clamou para que todos os Estados-membros se abstivessem de
prover material bélico direta ou indiretamente para o Congo durante o período
de assistência militar das tropas da ONU (UNGA, 1960).
Lumumba foi capturado e executado pelas tropas de Mobutu em janeiro
de 1961 (KOUASSI, 2011, p. 1068). O Secretário-Geral da ONU Dag
Hammarskjöld tentou negociar um cessar-fogo com as várias partes envolvidas
até que, no dia 17 de setembro, o avião que o conduzia para uma reunião de
negociações caiu no território da Rodésia do Norte (atual Zâmbia) (KOUASSI,
2011, p. 1069). Em 1965, Mobutu realizaria um segundo golpe de Estado e
assumiria a presidência (HASKIN, 2005, p. 39).
2.5. Guerra dos Seis Dias de 1967
Em 1967, a União Soviética, que tinha vários conselheiros militares no
Egito, passou a se preocupar com a presença militar israelita ao longo da
fronteira com a Síria (CATHERWOOD, 2006, p. 205). O Egito, então, iniciou um
bloqueio marítimo a partir da cidade de Sharm al-Sheikh, o que cortou
completamente o acesso de Israel ao Mar Vermelho através do Golfo de Aqaba
(CATHERWOOD, 2006, p. 205; GOLDSMITH JR., 202, p. 318). Com o aumento de
tensões, surgiu o medo de um comando unificado árabe contra o Estado de
Israel, o que fez com que seu primeiro ministro Levi Eshkol nomeasse o
veterano de guerra Moshe Dayan como ministro da defesa no dia 2 de junho.
Três dias depois, se iniciaria a guerra (CATHERWOOD, 2006, p. 205).
É incerto qual dos lados realizou o primeiro ataque; contudo, é possível
afirmar que a ofensiva aérea israelita obteve sucesso em destruir
completamente a força aérea egípcia. Em apenas quatro dias, Israel haveria se
apoderado de toda a Península do Sinai e interrompido o bloqueio
(CATHERWOOD, 2006, p. 205; GOLDSMITH, 2002, p. 318). Como as tropas
jordanianas estavam efetivamente sob o comando egípcio devido a um acordo
firmado entre Nasser e o rei Hussein uma semana antes, elas foram levadas à
guerra contra Israel ao ser ordenado o ataque às seções judias de Jerusalém. Ao
reagir, Israel dominou toda a cidade, incluindo as seções árabes, e toda a região
da Cisjordânia em apenas dois dias (CATHERWOOD, 2006, p. 206; GOLDSMITH
JR., 2002, p. 319). Por razão das então recentes disputas fronteiriças com a
Jordânia, a Síria não entrou na guerra até que as tropas do rei Hussein tivessem
sido derrotadas. A essa altura, Israel pôde bombardear as posições bem
fortificadas sírias nas Colinas de Golã sem que nenhum outro país árabe
pudesse ou quisesse intervir (GOLDSMITH JR., 2002, p. 319). Se não fosse pelo
acordo de cessar-fogo emitido pelo CSNU no dia 10 de junho, é bastante
provável que nada pudesse impedir as tropas israelitas de marchar sobre
Damasco (CATHERWOOD, 2006, p. 206; GOLDSMITH JR., 2002, p. 319).
Apesar de ter feito declarações que o propósito da guerra era proteger,
não expandir, o seu território; Israel decidiu manter as terras ocupadas para
usá-las como barganha em acordos de paz futuros (GOLDSMITH JR., 2002, p.
320). Os Estados árabes, por sua vez, se recusaram a negociar com Israel, já que
não reconheciam sua existência (CATHERWOOD, 2006, p. 207). Com o impasse,
a União Soviética requisitou a quinta Sessão Especial de Emergência da AGNU
ainda naquele mês de junho. Depois de cinco semanas de negociação, nenhum
dos documentos propostos pôde ser acatado por não conseguirem a maioria
necessária para aprovação (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). Sem conseguir
nenhuma resolução definitiva para a questão, a AGNU adiou sua Sessão
Especial de Emergência e retornou a questão para o CSNU (GOLDSMITH JR.,
2002, p. 322; UNGA, 1967). Uma reunião entre o primeiro ministro soviético
Alexei Kosygin e o presidente estadunidense Lyndon Jonhson também falhou
em alcançar um acordo (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). Em agosto, líderes
árabes que não tiveram seus territórios tomados pela guerra decidiram, em uma
cúpula em Khartoum, não negociar com Israel (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).
Enquanto isso, Israel intensificava sua presença nos territórios ocupados.
Casas árabes foram destruídas em Jerusalém para expandir o espaço do muro
ocidental, suspeitos de terrorismo em Gaza e na Cisjordânia foram presos ou
deportados, vilarejos inteiros foram destruídos e assentamentos judeus foram
construídos com apoio governamental nas Colinas de Golã, em Jerusalém
Oriental e nos arredores da cidade palestina de Hebron (GOLDSMITH JR., 2002,
p. 322). Em resposta, a União Soviética rearmou a Síria e o Egito e enviou ainda
mais conselheiros militares. O risco de uma nova guerra ressurgia
(GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).
Em setembro, a AGNU retomou sua Sessão Especial de Emergência
apenas para encerrá-la e expressar grande preocupação quanto à questão
territorial no Oriente Médio (UNGA, 1967). Em novembro, o Reino Unido propôs
uma resolução suficientemente ambígua para que todos os membros
permanentes pudessem acatar (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). O documento
salientava a inadmissibilidade de conquistar território através da guerra e
clamou por uma paz duradoura baseada na (1) retirada das forças armadas
israelitas dos territórios ocupados e no (2) direito de todo o Estado da região em
viver em paz e livre de ameaças ou atos de violência dentro de fronteiras
seguras e reconhecidas (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322; UNSC, 1967). A resolução
também pedia por uma solução justa para o problema dos refugiados
(GOLDSMITH JR., 2002, p. 322; UNSC, 1967).
Os árabes interpretaram que estas cláusulas significaram que Israel
deveria devolver todas as terras que havia tomado em junho, além de readmitir
todos os refugiados palestinos que quisessem retornar (GOLDSMITH JR., 2002,
p. 322). Os israelitas, por sua vez, interpretaram que algumas terras deveriam
ser devolvidas, já que todos os países iam passar a viver dentro de fronteiras
delimitadas e seguras. Estes também entenderam que os refugiados palestinos
seriam alocados para países árabes, já que todos os refugiados judeus haviam
sido alocados para Israel (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322). Ainda que a
interpretassem de maneira diferente; Egito, Israel e Jordânia concordaram em
seguir a resolução do CSNU5 (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).
5
A Síria viu a resolução como uma forma de reconhecer o Estado de Israel e se recusou a seguila até 1974 (GOLDSMITH JR., 2002, p. 322).
3. Posicionamentos
3.1. África Subsaariana
3.1.1. República da África do Sul
Desde 1948, a África do Sul vivia sob o regime de segregação racial
denominado apartheid. A minoria branca de origem inglesa mantinha o poder
econômico enquanto os africânderes6 mantinham o político (MENDONÇA,
2000, p. 16). Os sul-africanos de origem negra, miscigenada ou indiana eram
discriminados e tinham seus direitos reduzidos (MENDONÇA, 2000, p. 12-13;
HUGHES, 2011). Grupos de resistência lutavam tanto organizando guerrilhas
quanto de modo pacífico para tentar acabar com o regime segregacionista
(MENDONÇA, 2000; HUGHES, 2011).
Ainda que fosse membro do Movimento dos Países Não-Alinhados, uma
das principais bandeiras da África do Sul sob o comando do Partido Nacional
era
o
anticomunismo.
Em
1975,
Angola
e
Moçambique
tornam-se
independentes sob regimes marxistas. Sentindo-se ameaçada, a África do Sul
passou a financiar grupos guerrilheiros anticomunistas nestes dois países que,
em resposta, passaram a financiar as guerrilhas antiapartheids sul-africanas
(MENDONÇA, 2000, p. 36). Devido às violações de direitos humanos, o regime
do presidente Marais Viljoen vivia um isolamento diplomático forte e crescente.
As poucas exceções se dão a países preocupados com a expansão da influência
soviética e chinesa na África, como: Estados Unidos, França, Alemanha
Ocidental, Japão, Taiwan e Israel (MENDONÇA, 2000, pp. 30-31).
3.1.2. República Popular de Angola
Desde a independência em 1975, Angola estava sob o comando do
Movimento Popular de Libertação de Angola (MPLA), que, em 1977, adotou a
doutrina marxista-leninista (SAUNDERS, 2011). Existiam duas facções
anticomunistas rivais ao MPLA que também lutavam pelo poder: a União
Nacional para a Total Independência de Angola (UNITA), apoiada pela África do
Sul; e a Frente Nacional de Libertação de Angola (FNLA), apoiada pelo Zaire
(SAUNDERS, 2011). Com os diferentes ataques a seu território, a República
Popular de Angola pediu por proteção contra a agressão imperialista, sendo
6
Africânderes – ou bôeres – são sul-africanos descendentes de flamengos, holandeses, alemães e
franceses (MENDONÇA, 2000, p. 14).
atendida pela União Soviética e por Cuba (THIAM; MULIRA; WONDJI, 2011, p.
994). Estados Unidos e China também se envolveriam em ajuda a UNITA
(THIAM; MULIRA; WONDJI, 2011, p. 994).
3.1.3. Governo Militar Provisional da Etiópia Socialista
A Etiópia contou com a ajuda dos britânicos para pôr fim à invasão
italiana em 1941, quando o imperador Haile Selassie reassumiu o governo da
então monarquia (ETHIOPIA PROFILE, 2013). Em 1974, porém, um motim
popular insatisfeito com a ineficácia das reformas econômicas e políticas
derrubou o imperador, o qual foi substituído por uma junta militar denominada
Derg (LIBRARY OF CONGRESS, 2005a).
A partir de então, a Etiópia passou a seguir uma agenda socialista com o
apoio da União Soviética (LIBRARY OF CONGRESS, 2005a). O país sofreu uma
invasão somali de 1977 a 1978, motivada por reivindicações territoriais desta
última, que foi contida através de ajuda militar soviética (LIBRARY OF
CONGRESS, 2005a). Com o fim do conflito, o Derg – liderado por Mengistu Haile
Mariam – se tornou um cliente importante para Moscou, integrando sua zona
de influência na África (LIBRARY OF CONGRESS, 2005a).
3.1.4. República Popular de Moçambique
A União Soviética já mantinha relações com a Frente de Libertação de
Moçambique (FRELIMO), seguidora do marxismo-leninismo, desde sua
fundação durante o período colonial português (SHUBIN, 2008, p. 121). O grupo,
liberado por Samora Machel, tomou o controle do país depois da independência
em 1975 (SHUBIN, 2008, p. 137). Durante as celebrações da independência,
Machel afirmou que os países socialistas eram os “aliados naturais” de
Moçambique (SHUBIN, 2008, p. 139). Em 1977, uma guerra civil se instaurou no
país, tendo a Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), financiada pela
África do Sul, como grupo armado opositor (SHUBIN, 2008, p. 138).
3.1.5. República do Zaire
Após o golpe de Estado de 1965, Joseph-Desiré Mobutu passou a
centralizar cada vez mais o poder do país, neutralizando a Câmara dos
Deputados e o Senado, e tornando-se o Chefe de Estado, de Governo e do
Exército (HASKIN, 2005, p. 41). Ao fim do período emergencial, em 1970, foi
realizada uma eleição presidencial, a qual Mobutu era o único candidato. A
partir de então, ele dissolveu o parlamento, aboliu o judiciário independente,
mudou o nome do país de Congo para Zaire e próprio nome para Mobutu Sese
Seko7 (DUNN, 2003, p. 108).
As relações exteriores do Zaire sob o regime de Mobutu foram bastante
voltadas para o Ocidente (HASKIN, 2005, p. 48). A Agência Central de
Inteligência (CIA, em inglês) dos Estados Unidos, que o ajudou no golpe de
Estado de 1965, financiou o ditador para garantir sua lealdade ao lado capitalista
da Guerra Fria (HASKIN, 2005, pp.48-49). Ademais, o Zaire provia bases em seu
território para guerrilhas anticomunistas angolanas (HASKIN, 2005, p. 49).
3.2. América Latina
3.2.1. República Argentina
Com a intenção de livrar a sociedade argentina da corrupção e do
marxismo, em 1976, os militares interviram na situação política e instauraram
uma ditadura, chamada de Processo de Reorganização Nacional e comandada
por Jorge Rafael Videla (CERVO, 2000, p. 21). Internamente, campanhas
anticomunistas eram realizadas para eliminar todos aqueles considerados
subversivos, resultando em dezenas de milhares de presos, torturados,
assassinados e desaparecidos (HAYNER, 2011, p. 45). No âmbito externo,
entretanto, os militares preferiram dar continuidade a política externa do
período anterior, caracterizada pela busca de uma Terceira Posição no período
da Guerra Fria (CERVO, 2000, p. 20-21). Sendo assim, a Argentina continuou
como membro do Movimento Não-Alinhado, conservou suas relações com o
bloco socialista, expandiu o comércio com a União Soviética e recusou-se a
boicotá-la mesmo após a invasão ao Afeganistão (CERVO, 2000, p. 21).
3.2.2. República Federativa do Brasil
Em 1964, os militares brasileiros enxergavam a situação política nacional
como dominada pela baderna, anarquia, subversão e comunização (TOLEDO,
2004, p. 15). Após tentativas de abafar políticos ligados à esquerda falharem, um
golpe militar foi realizado com sucesso (TOLEDO, 2004, p. 18).
7
Seu nome completo foi alterado para Mobutu Sese Seko Kuku Ngbendu Wa Za Banga, que
significa O Todo-Poderoso Guerreiro que, por Sua Resistência e Inflexível Vontade de Vencer,
Vai de Conquista em Conquista Deixando Fogo em Seu Rastro (HASKIN, 2005, p. 45).
Desde 1979, o Brasil era governado pelo presidente João Baptista
Figueiredo. Na busca pelo apoio ao desenvolvimento, o Brasil fazia esforços para
prestigiar o multilateralismo. Para isso, aumentou as relações políticas e
econômicas com países da África Subsaariana8, América Latina, Ásia e Oriente
Médio (CERVO; BUENO, 1992, p. 428). Esta tarefa era dificultada pela
rebipolarização do sistema internacional. Como resposta o Brasil criticou a
ordem internacional da Guerra Fria e elevou a retórica terceiro-mundista
(CERVO; BUENO, 1992, p. 428-429). No discurso brasileiro, havia uma forte
denuncia ao conflito Leste-Oeste entre as superpotências e suas consequências
para o Sul9, incluindo a transferência da disputa ideológica para países como o
Afeganistão (CERVO; BUENO, 1992, p. 429).
3.2.3. República do Chile
Durante os anos 1960, os Estados Unidos identificavam no Chile um
modelo de país para a região, como uma democracia liberal que poderia
competir com a popularidade do modelo cubano (HUDSON, 1994). A eleição de
Salvador Allende, o primeiro presidente marxista eleito democraticamente no
mundo, em 1970 foi visto pela potência ocidental como uma ameaça a sua
hegemonia regional (CHILE TIMELINE, 2012; HUDSON, 1994). No dia 11 de
setembro de 1973, então, um golpe de Estado foi realizado com o apoio da
Agência Central de Inteligência (CIA, em inglês). Este golpe colocou o general
Augusto Pinochet no poder, o qual recebeu assistência militar da potência
capitalista (CHILE TIMELINE, 2012). Desde 1976, no entanto, o presidente
estadunidense Jimmy Carter criticou publicamente a situação dos direitos
humanos na ditadura chilena, o que distanciou os dois países e contribuiu para
o isolamento do regime de Pinochet (HUDSON, 1994).
3.2.4. República de Cuba
Cuba passou por uma revolução socialista em 1959, na qual um grupo
guerrilheiro liderado por Fidel Castro derrubou o governo do general Franco,
8
A exceção se deu à África do Sul, que, ainda sob o regime do apartheid era alvo de sanções
brasileiras comerciais, culturais, artísticas e desportivas. Com sua condenação ao regime sulafricano, o Brasil conseguiu apoio político do resto do continente (CERVO; BUENO, 1992, p. 428).
9
Outras consequências criticadas pelo Brasil incluem a preservação das estruturas de poder que
beneficiam os fortes em detrimento dos fracos, a falta de uma cooperação em prol do
desenvolvimento e órgãos econômicos internacionais (como o FMI e Banco Mundial) que só
ouviam os ricos (CERVO; BUENO, 1992, p. 429).
alinhado com o bloco ocidental. Com a revolução, a dependência cubana se
deslocou dos Estados Unidos para a União Soviética (BINNS; GONZALEZ, 1980).
Em 1962, a URSS planejou implantar mísseis balísticos no território
cubano, o que levou a um grave desentendimento com os EUA (LIBRARY OF
CONGRESS, 2010a). A Crise dos Mísseis de Cuba pôs o mundo frente a uma das
maiores crises políticas da segunda metade do século XX, que quase levou a
uma guerra nuclear entre as superpotências, caso a União Soviética não tivesse
voltado atrás com sua decisão (LIBRARY OF CONGRESS, 2010a).
Durante a década de 70, a economia cubana completou sua integração ao
bloco socialista, tornando-se assim extremamente dependente da potência
socialista (BINNS; GONZALEZ, 1980). De fato, mais de 60% do comércio
internacional cubano era feito com a União Soviética já em 1973 (BINNS;
GONZALEZ, 1980). A República de Cuba assumiu a presidência do Movimento
Não-Alinhado em 1979 (YUGOSLAVIA-HISTORICAL, 1990).
3.2.5. Estados Unidos Mexicanos
Desde 1929, o México foi governado pelo Partido Revolucionário
Institucional (PRI), que se perpetuava no poder através de coação e fraudes
eleitorais (LIMA et al., 2013, p. 144). As décadas de 1960 e 1970 foram marcadas
pelo auge do autoritarismo do PRI: a oposição era praticamente nula, os meios
de comunicação eram censurados e a violência era utilizada pelo exército,
corpos policiais e partido contra aqueles que defendiam causas sociais e se
opunham ao governo (LIMA et al., 2013, p. 144-145).
Já no âmbito externo, havia uma tradição mexicana em não se
comprometer a tomar posições em temas que se prefere uma atitude discreta
(ARNAUD BELLO, 2006). Ademais, o país era caracterizado pela dependência
financeira e comercial aos Estados Unidos, o que o levou a uma crise econômica
em 1976 (ARNAUD BELLO, 2006). Contudo, em 1979, durante o governo de José
López Portillo, foi descoberto petróleo e gás natural em território mexicano, o
que ajudou este país a sair da urgência econômica e adquirir mais confiança e
certeza na sua política externa (ARNAUD BELLO, 2006). É neste contexto que
há uma melhoria nas relações bilaterais com governos de esquerda como, por
exemplo, o de Cuba (ARNAUD BELLO, 2006). Ainda assim, os objetivos de
política externa do México continuam bastante próximos aos dos Estados
Unidos, com o diferencial de que o país latino-americano preferia solucionar
conflitos pela via do diálogo (ARNAUD BELLO, 2006).
3.3. Ásia
3.3.1. República Democrática do Afeganistão
Em 1978, o Partido Democrático Popular do Afeganistão (PDPA), aliado
da União Soviética, chegou ao poder através de um golpe de Estado contra o
governo republicano de Daoud Khan (RUBINSTEN, 1982). O governo deste
partido fez várias reformas radicais, como a reestatização de empresas privadas
que operavam no país, reforma agrária e obrigatoriedade do ensino para as
mulheres. Essas reformas não foram aceitas pelos grupos conservadores
afegãos, que começaram a se rebelar contra o novo governo (GOLDMAN, 1988).
Com a falta de estrutura militar para poder conter a revolta, o PDPA
pediu ajuda à União Soviética para conseguir manter-se no poder, o que foi
atendido pela potência socialista. Isso se tornou um dos fatores para o fim da
Détente10 entre Estados Unidos e a União Soviética e gerou uma guerra civil de
proporções desastrosas no país, envolvendo as tropas soviéticas e a oposição de
grupos conservadores afegãos (VÄYRYNEN, 1980).
3.3.2. República Popular da China
A China continental é uma república comunista desde 1949, quando Mao
Zedong venceu os nacionalistas em uma guerra civil que perdurara por mais de
20 anos (CHINA PROFILE, 2014). A República Popular da China participou
como aliada da vizinha Coreia do Norte durante a Guerra da Coreia, tendo seu
exército adentrado a península coreana em 1950 (LIBRARY OF CONGRESS,
2006).
Um aspecto importante da política chinesa durante a Guerra Fria foi o
cisma sino-soviético, que já dava sinais em 1959 (LIBRARY OF CONGRESS,
2006). Diante da ameaça nuclear e, depois, com o resultado da Crise dos Mísseis
em 1962, a União Soviética dá início a uma aproximação diplomática com o
Ocidente, a qual a China de Mao se opunha fortemente (ALTMAN, 2010). Para
Pequim, a postura que estava sendo adotada por Moscou não correspondia à
10
Détente, uma palavra francesa que significa repouso, é o nome dado ao período de melhora
nas relações entre as duas superpotências durante a Guerra Fria (SARAIVA, 2008b)
forma mais eficaz de levar o comunismo ao resto do mundo e a União Soviética
era acusada pela China de ser "contrarrevolucionária" (ALTMAN, 2010).
Os Estados Unidos, por seu lado, viram a ruptura sino-soviética como
uma oportunidade de estabelecerem um maior diálogo com os soviéticos, o que
não se verificou por algum tempo (ALTMAN, 2010). Perante isso, Washington
inicia uma aproximação com os chineses ao longo da década de 1970, sendo esta
favorecida pela morte de Mao e ascensão de Deng Xiaoping, o qual retoma as
relações diplomáticas com os Estados Unidos e implanta o socialismo de
mercado11 (CHINA PROFILE, 2014).
3.3.3. República da Índia
Com a independência em 1947, o território anteriormente sob o domínio
britânico foi dividido entre Índia (maioria hindu) e Paquistão (maioria
muçulmana) (LIBRARY OF CONGRESS, 2004a). Contra este último, o governo
indiano travou conflitos armados por território em 1947, 1949, 1965 e 1971, além
da guerra com a China em 1962 (LIBRARY OF CONGRESS, 2004a).
Durante a Guerra Fria, a República da Índia liderou o Movimento dos
Países Não-Alinhados, o que não a impediu de se aproveitar das relações com os
dois blocos na busca de soluções para seus problemas socioeconômicos
(BERNDT; NUNES, s.d.). No entanto, perante o temor de que o Paquistão – que
se aliava aos Estados Unidos e a China – se fortalecesse e se convertesse em uma
ameaça, o país estreitou seus laços com a União Soviética. A Ásia então se
dividiu entre as alianças Islamabad-Washington-Beijing, de um lado, e Nova
Delhi-Moscou, de outro (BERNDT; NUNES, s.d.).
3.3.4. República da Indonésia
A Indonésia foi uma colônia neerlandesa até 1945, quando o movimento
nacionalista local, apoiado pelos japoneses – que desde 1942 ocupavam o
arquipélago – declararam sua independência (INDONESIA PROFILE, 2013). Os
Países Baixos, no entanto, só reconheceram a emancipação do arquipélago em
1949, após violento conflito (LIBRARY OF CONGRESS, 2004b).
O líder nacionalista Ahmed Sukarno governou a república até 1966, em
11
O termo socialismo de mercado se refere ao sistema econômico no qual as empresas são de
propriedade estatal, porém regidas pelas leis de mercado, ou seja, sem planejamento público
(MARKET SOCIALISM, s.d.).
um período de grande convulsão política e social (LIBRARY OF CONGRESS,
2004b). Em 1967, no entanto, o general Haji Mohammad Suharto ascendeu ao
poder por meio de um golpe de Estado, dando início a um período de grande
repressão à oposição, especialmente a comunista (ALTMAN, 2011).
O Partido Comunista da Indonésia era muito popular, e Suharto contou
com auxílio dos Estados Unidos – principalmente da Agência Central de
Inteligência (CIA, em inglês) – para perseguir seus integrantes (ALTMAN, 2011).
Essa parceria com o ocidente – tanto com estadunidenses, quanto com
britânicos – tinha em vista o combate do comunismo que já se avizinhava na
região a partir do Vietnã (ALTMAN, 2011).
3.3.5. Japão
Tendo mantido uma política expansionista durante a Segunda Guerra
Mundial, o Japão derrotado que emergiu do conflito adotou uma postura de
cautela em relação aos vizinhos e de estreito alinhamento aos Estados Unidos
(UEHARA, 2003). A esse favor, a "Doutrina Yoshida", desenvolvida pelo
primeiro-ministro Yoshida Shigeru e praticada a partir de 1951, girou em torno
da cooperação com os estadunidenses, omissão em relação aos assuntos de
ordem geopolítica e busca do crescimento econômico (WATANABE, 2011).
Após o rendimento japonês em 1945, teve início a ocupação do Japão
pelos países aliados, com o objetivo de desmilitarizar e democratizar o país
(WATANABE, 2011). Com esse propósito, seu direito de beligerância foi
suspendido e a segurança de seu território foi delegada aos Estados Unidos
(WATANABE, 2011).
Com o fim da ocupação, em 1951, tem início um período de 50 anos
caracterizado por sólida relação bilateral com Washington e pela ênfase ao
multilateralismo no âmbito das Nações Unidas, apesar de esta ser quase
inexpressiva em comparação àquela (UEHARA, 2003).
3.3.6. Governo de Coalizão do Kampuchea Democrático (Camboja)
O Camboja foi alvo da colonização francesa, que perdurou de 1887 a 1953
(ROSS, 1987). A independência do país foi conquistada por forças nacionalistas
sob o reinado de Norodom Sihanouk, que governou até 1970 (ROSS, 1987).
Durante seu governo, Sihanouk teve que lidar com forças francesas e facções
comunistas influenciadas pelo Vietnã, procurando manter uma política externa
de não alinhamento diante do longo passado de subjugação do Camboja (ROSS,
1987).
Em 1970, quando viajava à Moscou e à Pequim, Sihanouk sofreu um
golpe de Estado liderado por Lon Nol, seu então primeiro-ministro, que aboliu a
monarquia no país (ROSS, 1987). Em 1975, no entanto, após uma guerra civil de
cinco anos, Lon Nol foi substituído pelo governo comunista do Khmer
Vermelho, sendo inaugurada uma fase de radicalismo político e atrocidades
(CAMBODIA PROILE, 2013). O regime do Khmer Vermelho, denominado
Kampuchea Democrático e liderado por Pol Pot, foi responsável por um
genocídio que assassinou entre 1 a 2 milhões de cambojanos (LAMBOURNE,
2008, p. 4).
Com a instabilidade regional causada pelo genocídio, o Vietnã invadiu o
Kampuchea Democrático e instaurou um novo regime denominado República
Popular do Kampuchea (LAMBOURNE, 2008, p. 4). A comunidade internacional
condenou a invasão vietnamita; assim, o regime de Pol Pot continuou a ser
reconhecido pelas Nações Unidas como o governo oficial do Camboja
(LAMBOURNE, 2008, p. 4). Durante a invasão, o Vietnã assinou um tratado de
amizade com a União Soviética, o que acabou por transformar tanto a República
Popular do Kampuchea quanto a República Socialista do Vietnã em satélites
soviéticos no Sudeste Asiático (RICHBURG, 1991, p. 111-112). A China, por sua
vez, dava apoio político e militar às forças de Pol Pot e o governo de coalizão em
exílio que este fazia parte (RICHBURG, 1991). O Rei Sihanouk foi escolhido como
líder interino da coalizão (RICHBURG, 1991, p. 117).
3.3.7. República Islâmica do Paquistão
Desde a independência em 1947 e posterior divisão do território
correspondente à antiga colônia britânica em Índia e Paquistão, os dois países
enfrentaram relações de tensão (INDIA AND PAKISTAN, 2001). Ambos
travaram guerras motivadas pelo controle da região da Caxemira e em relação à
independência de Bangladesh (INDIA AND PAKISTAN, 2001).
Durante a Guerra Fria, o Paquistão foi um importante aliado dos Estados
Unidos, principalmente quando o Afeganistão foi invadido pela União
Soviética, aliada à Índia (VIZENTINI, 2002). O país se encontrava em uma
posição geográfica estratégica para o combate ao comunismo, o que o tornava
um parceiro valioso (BLOOD, 1994). Em troca da adesão ao bloco estadunidense
e concessão de áreas em seu território para a construção de bases militares
norte-americanas, o governo de Muhammad Zia-ul-Haq recebia assistência
econômica e militar (BLOOD, 1994).
3.3.8. República Socialista do Vietnã
Tendo sido uma colônia francesa durante o século XIX, o Vietnã sofreu
com a ocupação japonesa durante a Segunda Guerra Mundial sem que, no
entanto, a França deixasse de exercer influência sobre sua população (LIBRARY
OF CONGRESS, 2005b). Ao fim da Guerra, porém, o líder Ho Chi Minh,
pertencente às forças comunistas do norte, declarou a independência do país,
que só conseguiu se livrar definitivamente da antiga colonizadora em 1954
(LIBRARY OF CONGRESS, 2005b).
Acordos mantiveram a divisão do território entre o norte comunista e o
sul capitalista, ao que teve lugar uma guerrilha entre as duas partes (VIETNAM
WAR, s.d.). Um grupo de milícias chamado Vietcongue, no entanto, se formou
no sul em favor das forças comunistas do norte, obtendo apoio chinês e
soviético (LIBRARY OF CONGRESS, 2005b). Em contrapartida, os Estados
Unidos, preocupados com a ameaça vermelha sobre a Ásia, enviou tropas em
favor da manutenção da independência do sul (VIETNAM WAR, s.d.). O conflito
terminou em 1973 com a vitória dos Vietcongues, sob os termos do Tratado de
Paris (LIBRARY OF CONGRESS, 2005b). Após a reunificação do Vietnã, o país
seguiu sob o comando do presidente Ton Duc Thang uma agenda de relativa
independência (LIBRARY OF CONGRESS, 2005b).
Com a instabilidade causada pelo genocídio perpetrado pelo regime
comunista do Camboja, o Vietnã invadiu o vizinho e instaurou um novo regime
– ainda comunista, mas mais maleável (RICHBURG, 1991, p. 111). A China
criticou e retaliou a ação militar vietnamita, o que fez com que o país do Sudeste
Asiático se aproximasse mais da União Soviética (LIBRARY OF CONGRESS,
2005b, p. 3; RICHBURG, 1991, pp. 111-112).
3.4. Europa Ocidental e América Anglo-saxã
3.4.1. República Federal da Alemanha (Alemanha Ocidental)
Em 1945, com o final da Segunda Guerra Mundial, a Alemanha foi
dividida em quatro setores, sendo cada um deles ocupado por uma das potências
vencedoras da segunda grande guerra: Estados Unidos, União Soviética, França
e Reino Unido, tendo o mesmo ocorrido com a sua capital, Berlim
(WANDSHEER, 2013). A parte de dominação estadunidense, francesa e
britânica ficou conhecida como República Federal da Alemanha (RFA) –
também chamada de Alemanha Ocidental –, enquanto a de dominação
soviética se tornou a República Democrática da Alemanha (RDA) – ou
Alemanha Oriental (WANDSHEER, 2013).
A partir de 1949, a RFA buscou estreitar relações com os Estados Unidos,
alcançar um entendimento com a França, além de intensificar as relações com a
Europa Ocidental e com os membros da Organização do Tratado do Atlântico
Norte (OTAN)12 (WANDSHEER, 2013). Como resultado dessas medidas, na
década de 50, a Alemanha Ocidental foi admitida no Conselho da Europa13 em
1950, na Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA)14 em 1952 e na
OTAN em 1955. No dia 1º de janeiro de 1958, através dos Tratados de Roma, a
Alemanha finalmente foi filiada à Comunidade Econômica Europeia (CEE)15, o
que foi determinante para a sua integração no bloco ocidental (WANDSHEER,
2013).
12
Em 1949, foi criada a OTAN, a qual tinha como um de seus objetivos a coletivização da defesa
de seus membros. Ela ficou conhecida por ser uma estrutura de defesa ocidental durante a
Guerra Fria. A OTAN também visava à cooperação cultural e econômica dos Estados
participantes, para que houvesse uma paz duradoura para eles (MAREK, 2013).
13
O Conselho da Europa foi fundado em 1949 após o final da Segunda Guerra Mundial. Sua
criação tinha como objetivos principais a promoção da defesa dos direitos humanos e a
conclusão de acordos à escala europeia para que ocorresse uma harmonização das práticas
sociais e jurídicas na Europa (COUNCIL OF EUROPE, s.d.). Não confundir com o Conselho
Europeu, uma instituição da União Europeia que só seria criada em 2009 (COUNCIL OF
EUROPE, s.d.).
14
A CECA foi criada em 1951 através de um acordo entre a Alemanha Ocidental e mais cinco
países europeus. O acordo possuía diversos artigos e regulamentos que determinavam a
cooperação entre os seus membros, os quais se comprometeram a garantir um mercado livre de
taxações para exportações e importações para que o livre comércio no local não fosse
prejudicado (WAGNER, 2012).
15
A CEE foi instituída em 1957 através do Tratado de Roma, que buscava estreitar as relações
entre as nações e povos europeus, visando a um progresso econômico e social comum a todos os
membros da CEE (GERICKE, 2012).
A partir do final da década de 60 e início da década de 70, uma busca pela
melhora das relações com o oriente se iniciou. Com isso, surgiram diversos
novos acordos, como os tratados de Moscou e de Varsóvia, em 1970, e o Tratado
de Base16, em 1972 (WANDSHEER, 2013).
3.4.2. Estados Unidos da América
De 1968 a 1979, os Estados Unidos e a União Soviética viveram um
período de acomodação chamado de Détente17 (SARAIVA 2008b). Com isso, veio
o reconhecimento da República Popular da China, o Tratado de NãoProliferação Nuclear (TNP) de 1968, o Acordo de Salt de 1972 e o Tratado Salt18
de 1973 (SARAIVA, 2008b).
Desde abril de 1978, quando o Afeganistão enfrentou uma revolução
socialista que levou ao assassinato do então presidente Mohammed Daoud, os
Estados Unidos demonstraram preocupação com as medidas a serem tomadas
em relação à república afegã (UNITED STATES DEPARTAMENT OF STATE,
2013). A potência ocidental e seus aliados, guiados por suas doutrinas de
contenção, criticaram rispidamente as ações soviéticas no Afeganistão e
buscaram diversas mediadas para compelir os soviéticos a se retirarem
(UNITED STATES DEPARTAMENT OF STATE, 2013).
Em um pronunciamento à população americana no dia 04 de janeiro de
1980, o presidente Jimmy Carter afirmou que a ocupação soviética no
Afeganistão seria uma ameaça à segurança tanto dos Estados Unidos quanto de
outros países aliados (CARTER, 1980). Afirmou também que a nação
estadunidense prezava pela liberdade e independência de todas as nações, o que
a União Soviética colocou em risco ao tomar o Afeganistão e ameaçar o
equilíbrio de todo o globo (CARTER, 1980).
16
Os Tratados de Moscou, de Varsóvia e de Base foram acordos entre a Alemanha Ocidental, a
Alemanha Oriental e a União Soviética que estabeleciam o respeito à integridade territorial dos
Estados, bem como a renúncia do uso da violência. Ao longo prazo, esses tratados tinham o
objetivo também de definir a cessão de reivindicações territoriais, fator com validade para o
futuro (BUSCH, 2011; GERSCH, 2013; KOKOTOWSKI, 2013).
17
Ver nota de rodapé 10.
18
O TNP tinha por objetivo a redução da produção de armas nucleares ao redor do mundo. Já o
Acordo e o Tratado Salt congelavam temporariamente a produção e desenvolvimento de armas
estratégicas (SARAIVA, 2008b).
3.4.3. República Francesa
Ao fim da Segunda Guerra Mundial, a França, ainda que vitoriosa,
convivia com um passado recente marcado pela derrota e ocupação (ROYAL
AIR FORCE MUSEUM, s.d.). Como resposta à ameaça soviética, a República
Francesa tornou-se um dos membros fundadores da Organização do Tratado do
Atlântico Norte (OTAN). No entanto, no início da Guerra Fria, a república se
mostrou incapaz de lidar com a insurgência comunista na Indochina Francesa
(Camboja, Laos e Vietnã) e com a rebelião nacionalista na Argélia (ROYAL AIR
FORCE MUSEUM, s.d.). Devido a esses fatores, em 1958 foi redigida uma nova
constituição, que determinou a criação da Quinta República Francesa, a qual
reforçava os poderes do presidente (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).
Preocupada com a hegemonia estadunidense na aliança do Atlântico, o
país se retirou da OTAN em 1966, ainda que tenha mantido uma política
externa de apoio ativo a este grupo (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).
Também é digno de nota o desenvolvimento de armamento nuclear (ROYAL
AIR FORCE MUSEUM, s.d.). A França sempre viu seu papel como uma força
guiadora por trás da unidade europeia e, após marcantes melhoras no
relacionamento bilateral com a Alemanha Ocidental, passou a dominar o
Mercado Comum Europeu (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).
De 1974 a 1981, o país europeu foi liderado pelo presidente Valéry Giscard
d’Estaing (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).
3.4.4. República Italiana
No geral, durante grande parte do período que compreendeu a Guerra
Fria, a Itália teve sua política externa alinhada à dos Estados Unidos. Foi um
membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN) e da
Comunidade Econômica Europeia (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.). Desde
antes da invasão soviética no Afeganistão, a Itália passou por diversos períodos
turbulentos internamente com grupos extremista, o que levou aos seus
chamados “Anos de Chumbo” (WESTCOTT, 2004). Tal nome fazia referência ao
grande número de tiros que o país observou, principalmente vindos do grupo
terrorista de ideologia marxista-leninista com sede em Bolonha, as Brigadas
Vermelhas. Esse grupo era constituído principalmente por estudantes que se
empenharam em uma luta armada contra o Estado capitalista (WESTCOTT,
2004).
Após uma crise política envolvendo o sequestro e assassinato do primeiro
ministro Aldo Moro pelas Brigadas Vermelhas, Francesco Cossiga assumiu o
comando do país (FRANCESCO COSSIGA, 2010). Ele, que era grande amigo de
Aldo Moro, implementou medidas ainda mais duras contra grupos terroristas.
Cossiga manteve o compromisso italiano com a Comunidade Europeia, e adotou
uma política externa fortemente alinhada com os Estados Unidos, chegando a
autorizar o cruzamento de mísseis e implantação de bases de mísseis no
território italiano (FRANCESCO COSSIGA, 2010).
3.4.5. Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte
Em 1979, Margaret Thatcher tomou posse como primeira-ministra
britânica e iniciou um governo conservador com iniciativas de livre mercado
(BBC, 2014). Durante o governo Thatcher, o Reino Unido adotou uma política
externa mais em sintonia com a dos Estados Unidos do que com a dos países
europeus (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.).
O governo conservador de Margaret Thatcher estava determinado a ter
uma atitude mais rígida perante a União Soviética, além de defender uma
resposta mais rígida à nação socialista devido à invasão no Afeganistão. Ao
desejar demonstrar tal reação à atitude da União Soviética, o Reino Unido
observou um dilema, já que a nação britânica desejava manter a construtiva
relação bilateral com aquele Estado, mas sem deixar de seguir a política externa
britânica alinhada com países ocidentais (INTERNATIONAL EDITORS OF
DIPLOMATIC DOCUMENTS, s.d.). Por isto, apenas três semanas após a invasão
ao país centro-asiático, o gabinete de ministros britânicos já estudava a
possibilidade de ajudar os muhajidins afegãos através da venda clandestina de
armamentos (BOWCOTT, 2010).
3.4.6. Reino da Suécia
Tendo se mantido neutro durante a Segunda Guerra Mundial, o governo
sueco optou novamente pela neutralidade durante o período da Guerra Fria ao
se recusar a ser um membro da Organização do Tratado do Atlântico Norte
(OTAN) (THE BALTIC INITIATIVE AND NETWORK, s.d.). Entretanto, o Reino
da Suécia mantinha laços militares secretos com esta organização internacional,
além de uma poderosa força costeira e força aérea, em caso de um ataque da
União Soviética (THE BALTIC INITIATIVE AND NETWORK, s.d.). Ofensivas
militares de retaliação a centros industriais, populacionais e de comunicação
faziam parte do plano de ação sueco para o caso de uma invasão (SWEDEN
WAS, 2007).
3.4.7. República da Turquia
A posição geográfica da Turquia sempre foi de fundamental importância
no globo. Com a Guerra Fria, o interesse soviético pelo país era evidente, já que o
mesmo dava acesso tanto ao Mar Mediterrâneo quanto ao Negro (ROYAL AIR
FORCE MUSEUM, s.d.). Observando esses fatores, em 1947, os Estados Unidos,
com base na Doutrina Truman e visando à aproximação de países situados
naquela área para a esfera ocidental, cedeu apoio militar à Turquia (ROYAL AIR
FORCE MUSEUM, s.d.).
Posteriormente, o país se tornou um membro da Organização do Tratado
do Atlântico Norte (OTAN). Sua importância geográfica então deu força à
organização, já que possuía fronteira com diversos países do bloco oriental,
entre eles, a União Soviética (ROYAL AIR FORCE MUSEUM, s.d.). Tal fator
tornava a Turquia um aliado estratégico para o ocidente por garantir à OTAN
uma base bem mais próxima à sede do seu maior inimigo (ROYAL AIR FORCE
MUSEUM, s.d.).
3.5. Europa Oriental
3.5.1. República Popular Socialista da Albânia
Logo após a Segunda Guerra Mundial, a Albânia teve a Iugoslávia como
principal aliada, dependendo fortemente de sua ajuda para se manter
economicamente (ALBANIA INDEX, 1992). Quando a União Soviética cortou
relações com a Iugoslávia, a Albânia vislumbrou a oportunidade de ter uma
aliada mais forte, rompendo também suas relações com o país balcânico
(ALBANIA INDEX, 1992).
De fato, a Albânia conseguiu uma ajuda econômica mais forte com a
União Soviética, mas no final da década de 1950, as relações entre os dois países
começaram a se deteriorar (ALBANIA INDEX, 1992). A potência socialista
queria que a Albânia se especializasse na extração mineral ao invés de
industrialização, o que foi apontado como uma tentativa de marginalização da
economia albanesa (ALBANIA INDEX, 1992). Com isso, a Albânia se aproximou
da China na ocasião do cisma sino-soviético19 (ALBANIA INDEX, 1992).
A Albânia criticou duramente o processo de abertura da China, que se
iniciava em 1976, criando um distanciamento entre esses dois países, que
culminou no fim da ajuda econômica chinesa em 1978 (ZICKEL; IWASKIW,
1992). Nesse contexto, a Albânia entrou então em um período de política
externa independente, não se alinhando com nenhuma potência, mesmo tendo
se mantido socialista (ALBANIA INDEX, 1992).
3.5.2. República Democrática Alemã (Alemanha Oriental)
A República Democrática Alemã era um regime antifascista de partido
único e comunista de economia planificada (WANDSHEER, 2013). O país
integrava a zona de poder e influência da União Soviética, fazendo parte do
Pacto de Varsóvia20 (WANDSHEER, 2013). Essa relação aprofundada com a
potência
socialista fazia
com
que
a Alemanha
Oriental
não
fosse
completamente autônoma (WANDSHEER, 2013).
Na década de 1970, se observou uma acentuação das diferenças
econômicas e sociais entre as duas Alemanhas (WANDSHEER, 2013). A
Alemanha Oriental percebeu que não conseguiria alcançar o mesmo grau de
produção
de
riqueza
e
desenvolvimento
que
Alemanha
Ocidental
(WANDSHEER, 2013). Nesse período também se iniciaram as primeiras
tentativas de reaproximação entre as Alemanhas, com o Tratado de Base21 de
1972, no qual os dois países se comprometiam a não usar violência um contra o
outro e respeitariam suas respectivas fronteiras e soberanias (WANDSHEER,
2013).
19 Ver subsessão 3.3.2. República Popular da China.
20 O Pacto de Varsóvia foi uma aliança militar estabelecida em 14 de maio de 1944 entre a
União Soviética e vários países da Europa Oriental. Sua principal função era contrabalancear o
poder militar da Organização do Tratado do Atlântico Norte (OTAN), o bloco militar dos países
capitalistas do primeiro mundo (U.S. DEPARMENT OF STATE, s.d.).
21
Ver nota de rodapé 16.
3.5.3. República Federal Socialista da Iugoslávia
Após a Segunda Guerra Mundial, a Iugoslávia, país situado na região dos
Balcãs, aderiu ao modelo soviético de socialismo. A política externa
expansionista conduzida pelo General Tito, eleito em 1945, fez com que a União
Soviética rompesse relações com a Iugoslávia em 1948 (MAZAT; SUMA, s.d.). A
relação com o bloco socialista foi retomada em 1953, após a morte do ditador
soviético Joseph Stalin.
Tito procurou manter uma política externa que equilibrasse as relações
do país com os blocos capitalista e socialista ao mesmo tempo (YUGOSLAVIAHISTORICAL, 1990). Além disso, outra faceta importante da política externa
iugoslava foi o fortalecimento das relações com os países do chamado
Movimento dos Países Não-Alinhados. De fato, a Iugoslávia teve papel
fundamental na criação desse grupo, bem como na sua liderança (MAZAT;
SUMA, s.d.).
A influência da Iugoslávia dentro do Movimento dos Países NãoAlinhados na década de 1970 se tornou moderada (YUGOSLAVIAHISTORICAL, 1990). Em 1979, a presidência do movimento passou para Cuba, o
que foi uma grande derrota para o General Tito, visto que o país caribenho
apresentava tendências pró-soviéticas, apesar de defender o não-alinhamento
(YUGOSLAVIA-HISTORICAL, 1990).
3.5.4. República Popular da Polônia
A situação interna na Polônia do início da década de 1970 era de
estagnação e insatisfação popular (BROMKE, 1973). Por outro lado, na política
externa, havia uma tendência de conciliação entre a manutenção da aliança,
amizade estratégica com a União Soviética e a retomada de laços bilaterais com
os países de oeste (BROMKE, 1973).
A Polônia aprofundou tratados de cooperação econômica com países
como Estados Unidos, França, Inglaterra, Suécia, Finlândia, Itália e
principalmente com a Alemanha Ocidental, que finalmente reconheceu as
fronteiras ocidentais polonesas (BROMKE, 1973). As relações com os demais
países do bloco comunista também se mantiveram em bom passo, à exceção das
relações com a China, que havia passado pelo cisma sino-soviético (BROMKE,
1973).
Essa tendência da política externa, marcada pelo alinhamento com a
União Soviética conciliada à ampliação dos contatos internacionais, se
perpetuou até o fim da década de 70 (POLAND - HISTORY, s.d.). No plano
interno, no entanto a oposição ao regime ditatorial comunista se agravou
(POLAND - HISTORY, s.d.). Nesse período a influência da Igreja Católica sobre a
opinião pública polonesa acerca de assuntos internos que fortaleciam a oposição
aumentou, principalmente após a elevação do cardeal Karol Wojtyla à posição
de Papa, com o nome de João Paulo II (POLAND - HISTORY, s.d.).
3.5.5. República Socialista da Romênia
Em março de 1965, um triunvirato foi formado para governar a Romênia
(ROMANIA - HISTORY, s.d.). Nicolae Ceaușescu foi um dos membros desse
triunvirato, mas ele adotou uma postura centralizadora eliminando os inimigos
políticos, de modo que, em uma eleição em 1974, ele se consagrou presidente da
república (ROMANIA - HISTORY, s.d.).
Ceaușescu aprofundou o afastamento em relação à União Soviética e a
procura por um caminho próprio em direção ao comunismo (ROMANIA HISTORY, s.d.). A política externa romena no período foi marcada pela defesa
dos direitos à autonomia e autodeterminação dos povos (ROMANIA - HISTORY,
s.d.). Não obstante, a Romênia condenava a “Doutrina Brezhnev”, adotada pela
União Soviética, que defendia seu direito de intervir militarmente nos países do
Leste Europeu caso fosse identificado uma ameaça ao socialismo dentro desses
países (ROMANIA - HISTORY, s.d.). Por esta razão, a Romênia tornou-se o único
país do Pacto de Varsóvia22 a condenar a invasão soviética do Afeganistão em
dezembro de 1979 (ROMANIA - HISTORY, s.d.).
O governo de Ceausescu foi marcado por um forte nepotismo e extremo
desrespeito aos direitos humanos (MONGABAY, n.d.). As arbitrariedades
cometidas pelo governo minaram o respeito internacional que a Romênia havia
obtido com a sua não submissão automática à URSS (MONGABAY, n.d.).
22
Ver nota de rodapé 20.
3.5.6. República Socialista Tchecoslovaca
Em 1948, os comunistas tomaram o poder na Tchecoslováquia e
começaram a reformar a estrutura econômica e política do país (HISTÓRIA DA
REPÚBLICA, 2008). O Partido Comunista da Tchecoslováquia se tornou a única
entidade política autônoma no país e foi estabelecido um forte vínculo com a
União Soviética (HISTÓRIA DA REPÚBLICA, 2008).
Na segunda metade da década de 1960, a população se encontrava muito
descontente com a falta de liberdade civil e o desempenho medíocre da
economia tcheca (THE PRAGUE SPRING, s.d.). Nesse ínterim surgiu um
movimento que visava humanizar o socialismo no país e aumentar sua
autonomia em relação à potência socialista (HISTÓRIA DA REPÚBLICA, 2008).
Dessa forma, em 5 de janeiro de 1968, Alexandr Dubček, do ramo reformista do
Partido Comunista, tomou o poder no país e começou a implantar as medidas de
abertura política e econômica requerida pela população (THE PRAGUE SPRING,
s.d.). Os quatro meses do governo reformista de Dubček ficaram conhecidos
como a Primavera de Praga (THE PRAGUE SPRING, s.d.).
A União Soviética não viu com bons olhos as reformas tomadas na
Tchecoslováquia e lançou a Doutrina Brezhnev, que dizia que nenhum país da
Europa Oriental poderia negar o comunismo (THE PRAGUE SPRING, s.d.). Com
base nessa doutrina, tropas do Pacto de Varsóvia23 esmagaram o movimento
reformista da Tchecoslováquia, colocando fim à Primavera de Praga, e fazendo
com que este país voltasse ao amplo controle soviético (THE PRAGUE SPRING,
s.d.).
3.5.7. União das Repúblicas Socialistas Soviéticas
Nikita Krushchev, então Primeiro Secretário do Partido Comunista da
União Soviética, foi retirado do seu cargo em 1964 e substituído por Leonid
Brezhnev, que governou até 1984. A era Brezhnev ficou conhecida como um
período de estagnação, com pouco crescimento econômico e produtivo
(LIBRARY OF CONGRESS, 2010b). O período também foi marcado por uma
coexistência pacífica com os Estados Unidos da América, ocorrendo inclusive
23
Ver nota de rodapé 20.
alguns tratados de redução de armamentos nucleares (LIBRARY OF
CONGRESS, 2010b).
Em dezembro de 1979, a URSS invadiu o Afeganistão a pedido de seu
governo. Tal invasão visava fortalecer o regime socialista de Cabul contra
rebeldes, fortalecer a presença soviética na região, e, consequentemente, sua
influência (LAFETÁ et al., 2008). A invasão ao Afeganistão pôs fim à
coexistência pacífica, e inaugurou o período da Nova Guerra Fria, marcada pela
retomada das tensões entre os dois blocos antagônicos (ALMEIDA, 2008).
3.6. Oriente Médio
3.6.1. Reino da Arábia Saudita
O Reino da Arábia Saudita foi formado em 1932 como uma monarquia
absoluta que segue uma versão do islã sunita denominada wahhabismo. Desde
o começo do governo do rei Khalid bin Abdulaziz al-Sa'ud, o país utilizou-se do
poder estatal para promover a religião oficial e negar a existência de
diversidade cultural e religiosa, no objetivo de homogeneizar a sociedade
saudita e aumentar o domínio clérigo wahhabista (YAMANI, 2008, pp. 143-144).
Também é digno de nota que os monarcas árabes do Golfo Pérsico, incluindo os
sauditas, eram anticomunistas (KÉCHICHIAN, 2007, p. 287).
Por esta razão, tanto a Revolução Iraniana de 1979 – de natureza islâmica
xiita e antimonárquica –, quanto a invasão soviética ao Afeganistão foram
percebidas pela Arábia Saudita como uma ameaça mortal (HILALI, 2005, p. 143;
KATOUZIAN, 2010; KÉCHICHIAN, 2007, pp. 286-287; YAMANI, 2008, p. 151).
Estes desenvolvimentos aproximaram a Arábia Saudita ao Ocidente, com os
quais ela formou firmes alianças desde então (KÉCHICHIAN, 2007, pp. 286).
Nesta época, a família real al-Sa'ud já tinha laços estreitos com a família
bin Laden, dona de uma grande empresa de construção (GUNARATNA, 2003, p.
17). Osama bin Laden, único membro da família a se interessar por política,
gastava suas energias e recursos para o avanço do islã e do islamismo. De
maneira mais particular, ele financiava islamistas do Iêmen do Sul que lutavam
pela derrubada do comunismo naquele país (GUNARATNA, 2003, p. 17). Desde
o dia 26 de dezembro de 1979, Osama bin Laden estava no Paquistão para
avaliar a situação e se encontrar com líderes afegãos antissoviéticos
(GUNARATNA, 2003, p. 17-18). Algumas destas lideranças eram wahhabistas
(BRUNO, 2008, para. 3).
3.6.2. República Árabe do Egito
Com a morte de Nasser em 1970, seu vice-presidente Anwar Sadat
assumiu o comando do país (CATHERWOOD, 2006, p. 207; GOLDSMITH JR.,
2002, p. 331). Ainda que fingisse ser leal aos princípios do socialismo árabe e do
pan-arabismo de Nasser, Sadat imediatamente permitiu investimento
estrangeiro ocidental no país (CATHERWOOD, 2006, p. 207; GOLDSMITH JR.,
2002, p. 331). No entanto, sua relação com Israel teria, ao menos inicialmente,
continuado a mesma. Com a derrota na Guerra do Yom Kippur de 197324, o
Egito confirmou suas suspeitas de que a União Soviética não era tão
comprometida com os países árabes tanto quanto os Estados Unidos eram
comprometidos com Israel (GOLDSMITH, 2002, p. 331; SHAD et al., 1995, p. 80).
Como resultado, Sadat expulsou os conselheiros soviéticos do país e passou a se
aproximar dos Estados Unidos (GOLDSMITH, 2002, p. 331; SHAD et al., 1995, p.
80).
Em 1977, Sadat visitou o parlamento israelita para discursar sobre
negociações de paz (GOLDSMITH, 2002, p. 350). Após quase dois anos de
negociações e mediação estadunidense, o tratado de paz entre Israel e Egito foi
celebrado no quintal da Casa Branca no dia 26 de Março de 1979 (GOLDSMITH,
2002, pp. 351-352). Sendo agora pró-Ocidental, o Egito – assim como Arábia
Saudita, Israel e Paquistão – tornou evidente sua profunda preocupação com a
demonstração de força da União Soviética ao invadir o Afeganistão (HILALI,
2005, p. 143).
3.6.3. República Democrática Popular do Iêmen (Iêmen do Sul)
A República Democrática Popular do Iêmen (Iêmen do Sul) foi formada m
1967 com o crescimento da influência soviética na região após a retirada
britânica (HALLIDAY, 1984, p. 355). Além de ter entrado em uma guerra de
pouca duração com a República Árabe Iemenita (Iêmen do Norte) em 1979, o
24
A Guerra do Yom Kippur de 1973 iniciou-se com um ataque coordenado por Egito e Síria
contra Israel (GOLDSMITH JR., 2002, p. 337). A guerra tem esse nome por que a iniciativa do
ataque sírio-egípcio se deu no dia 6 de outubro, durante o festival judeu do Yom Kippur (Dia da
Reparação) (CATHERWOOD, 2006, p. 208).
país se encontrava em guerra civil contra grupos islamistas baseados no Reino
da Arábia Saudita e financiados por pessoas ligadas à família real, como o
próprio Osama bin Laden (GUNARATNA, 2003, p. 17; HALLIDAY, 1984, p. 357).
O regime era constantemente acusado por outros países árabes de ateísmo. Em
resposta, ele afirmava haver dois tipos de interpretação do islã: uma errada –
cujos ricos utilizavam para atingir seus próprios objetivos reacionários – e uma
correta – que criticava a injustiça, a exploração, a acumulação de riquezas e o
imperialismo (CIGAR, 1990, p. 187).
Sendo um regime marxista, não é surpresa que o Iêmen do Sul era o país
árabe mais próximo da União Soviética. Em 1979, o presidente ‘Abd al-Fattah
Ismail, seguidor do marxismo-leninismo e um dos mais radicais líderes do país –
assinou o Tratado de Amizade e Cooperação de 20 anos com a potência
socialista, o que aproximou os dois países ainda mais (CIGAR, 1985, p. 776;
HALLIDAY, 1988, p. 18). Desta forma, o país enxergava toda a presença militar
dos Estados Unidos na região com desconfiança, da mesma forma que a
presença soviética era vista como benéfica (CIGAR, 1985, p. 777). Isto não foi
diferente em relação à crise da ocupação do Afeganistão, durante a qual o
governo sul-iemenita tornou-se um dos poucos países do Terceiro Mundo a
apoiar Moscou (HALLIDAY, 1988, p. 22).
3.6.4. República Islâmica do Irã
Até fevereiro de 1979, o Estado Imperial da Pérsia era comandado pela
dinastia monárquica Pahlavi através de um governo autocrata (KATOUZIAN,
2010). Dada a supressão de dissidentes políticos, a alta censura, a ocidentalização
forçada25, a inflação e os altos gastos públicos do governo do xá Reza Pahlavi;
uma revolta se instaurou no país, a qual culminaria com uma revolução
antimonárquica apoiada por clérigos religiosos (KATOUZIAN, 2010). O xá
deixou o país no dia 16 de fevereiro. Dez dias depois, o Ayatollah Ruhollah
Khomeini – um importante clérigo e opositor do regime monárquico que havia
25
A família real iraniana chegou a proibir o uso do véu e de qualquer tipo de cobertura para a
cabeça que não fossem chapéus europeus em uma tentativa de modernizar o Irã (HOODFAR,
1992, p. 10). Ao invés de dar mais liberdade feminina, a medida acabou por constranger
mulheres devotas a permanecer em casa, o que piorou ainda mais a situação econômica do país
(HOODFAR, 1992, p. 10-11). Esta e outras medidas de ocidentalização fez com que até mesmo os
mais seculares intelectuais descrevessem a situação cultural persa como intoxicada com o
Ocidente (KATOUZIAN, 2010).
sido expulso da Pérsia – foi recebido entusiasticamente em Teerã (KATOUZIAN,
2010).
Através do referendum do dia 31 de março de 1979, a maioria
avassaladora de iranianos votou a favor da criação da república islâmica26
(KATOUZIAN, 2010). A ocupação da embaixada estadunidense e o sequestro de
diplomatas por fanáticos revolucionários27 liderados por Khomeini em
novembro de 1979 levaria a renúncia do presidente interino Mehdi Barzagan.
Logo, Khomeini se tornaria Líder Supremo e Abolhasan Banisadr seria
escolhido como primeiro presidente da República Islâmica do Irã (KATOUZIAN,
2010).
Como parte de sua política anticomunista, o Irã condenou a ocupação
soviética ao Afeganistão e demandou sua saída. No entanto, a república islâmica
tomou o cuidado de não antagonizar Moscou por acreditar que a União
Soviética era um contrapeso a influência estadunidense na região (MILANI, s.d.,
para. 10). O Irã também se recusou a participar da aliança entre Arábia Saudita,
Estados Unidos e Paquistão (MILANI, s.d., para. 10). Ademais, a política externa
iraniana para o Afeganistão era bem centrada na religião xiita. Havia uma
preocupação com propagação do wahhabismo saudita e com os refugiados xiitas
afegãos que fugiam para o Irã, a maioria deles vindos da minoria étnica Hazara
(MILANI, s.d., para. 11). Alguns mujahidins afegãos viam no Irã um modelo de
revolução islamista a se seguir (CURTIS, 2004).
3.6.5. República do Iraque
Em 1958, a monarquia iraquiana foi abolida pelo General ‘Abd al-Karim
Qassem com a ajuda de seus aliados do Partido Comunista Iraquiano (PCI)
(ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 89; MA’OZ, 2007, p. 12). Uma série de golpes de
Estado – dois em 1963 e um em 1968 – resultou na tomada de poder pelo Partido
Socialista Árabe Ba’ath (ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 89; MA‘OZ, 2007, p. 12;
NISSEN; HEINE, 2009, p. 157). Inicialmente, as relações entre o Iraque ba’athista
e a União Soviética foram marcadas pelo desacordo, especialmente por questões
26
A versão oficial do governo interino fala em 98,2% dos votos a favor da república islâmica, o
que provavelmente é verdade (KATOUZIAN, 2010).
27
Alguns destes fanáticos revolucionários tiveram a ideia de invadir a embaixada soviética ao
mesmo tempo, o que acabou não ocorrendo (ANOUSHIRAVAN; MAHJOOB, 2007, p. 55).
como a perseguição a membros do PCI e discordância sobre o conflito árabeisraelita28 (FUKUYAMA, 1980, pp. 28-29). Com a Guerra Curdo-Iraquiana e uma
potencial guerra contra a Pérsia pró-ocidente, o país árabe aproximou-se da
potência socialista em troca do fornecimento de armas (FUKUYAMA, 1980, p.
30).
A alta do preço do petróleo desde 1973 e um acordo de paz com a Pérsia
em 1975 diminuíram a dependência iraquiana em armamentos soviéticos ao
diminuir a intensidade da compra e aumentar as reservas do país, permitindo
assim diversificar os fornecedores (ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 90; FUKUYAMA,
1980, p. vi). Ademais, uma cisma entre o pró-soviético Partido Ba’ath sírio e o
Partido Ba’ath iraquiano faria com que este se reaproximasse de outros países
árabes pró-estadunidenses, como o Egito (FUKUYAMA, 1980, p. 51). Como
consequência, a reação do recém-empossado presidente Saddam Hussein à
invasão soviética ao Afeganistão foi condená-la como um “comportamento
errôneo e injustificável que pode causar ansiedade a todos os povos amantes da
liberdade” (HUSSEIN, 1980, apud ISMAEL; KREUTZ, 2001, p. 90).
3.6.6. Estado de Israel
Em 1977, Menachem Begin se tornou o primeiro ministro de Israel pelo
partido conservador Likud, então encerrando décadas de domínio político
trabalhista
(CATHERWOOD,
2006,
p.
210).
Apesar
de
sua
retórica
nacionalista29, Begin priorizou a busca pela paz nas fronteiras e conseguiu
firmar um acordo de paz com o Egito, mediado pelos Estados Unidos, em troca
de alguns dos territórios adquiridos na Guerra dos Seis Dias (GOLDSMITH JR.,
2002, p. 351).
Assim sendo, quando a União Soviética invadiu o Afeganistão, a reação
israelita foi condená-la e acusá-la de ter objetivos expansionistas em todo o
Oriente Médio (JEWISH TELEGRAPHIC AGENCY [JTA], 1980, para. 1-3). Israel
juntou-se aos Estados Unidos em uma aliança política que envolvia também a
28
O Iraque se recusava a aceitar a resolução do CSNU sobre a Guerra dos Seis Dias e condenava
o cessar-fogo entre Egito e Israel. A União Soviética criticava o Iraque por sua “postura
incompreensível” e intransigência (FUKUYAMA, 1980, p. 29).
29
Begin chegou a declarar que a Cisjordânia (que ele chamava de Judeia e Samara) era uma parte
integral de Israel e que ela havia sido liberada, não ocupada, na guerra de 1967 (GOLDSMITH
JR., 2002, p. 350).
Arábia Saudita e o Paquistão. É importante ressaltar que esta aliança era
encoberta e, ainda que houvesse contatos políticos, eles não significaram o
reconhecimento formal de Israel por estes países muçulmanos (HILALI, 2005,
124).
Também é interessante ressaltar que, até a metade do século XX, cerca de
5.000 judeus viviam no Afeganistão. A maioria deles emigrou para Israel depois
de sua criação em 1948 (MOTLAGH, 2007, para. 15). Com o aumento da
instabilidade no país centro-asiático, o fluxo de emigração judia se intensificou e
aumentou ainda mais com a ocupação soviética (KRASTEV, 2007, 17;
MOTLAGH, 2007, para. 15).
3.6.7. Jamahiriya Árabe Popular Socialista Líbia
No dia 1º de setembro de 1969, o capitão Mu’ammar al-Qaddafi30 tomou o
poder na Líbia através de uma revolução sem sangue contra o reino de Idris I
(HBREK, 2011, p. 170). Baseado em uma mistura de nacionalismo árabe, anarcosindicalismo ocidental e igualitarismo beduíno, Qaddafi formou sua própria
ideologia, a qual era baseada na busca de uma terceira via entre capitalismo e
socialismo (SCHUMACHER, 1986, p. 332). Isto teve repercussão na política
externa líbia, que se tornou claramente não-alinhada (ZOUBIR, 2002, p. 32). As
relações com o bloco soviético se aprofundaram bastante; contudo, há de se
notar que, após divergências com a China maoista, a União Soviética tornou-se
mais cautelosa em relação a ideologias terceiro-mundistas, como a de Qaddafi
(GÓMAR, 2013, p. 360). As relações diplomáticas com os Estados Unidos haviam
sido interrompidas após os ataques à embaixada em Trípoli em dezembro de
1979 (SHWAYDER, 2012, para. 7).
Apesar de sua retórica fortemente anti-imperialista, o regime de Qaddafi
possuía boas relações econômicas com os Estados Unidos (WRIGHT, 1982, p. 23).
Politicamente, muitas posições líbias coincidiam com interesses soviéticos.
Contudo, este alinhamento não era automático, tendo em vista o
distanciamento com Moscou em algumas questões (ST. JOHN, 1982, p. 137;
30
Em 1972, al-Qaddafi abandonou o cargo de primeiro ministro e passou a referir a si mesmo
como “Líder fraternal e guia da grande revolução de primeiro de setembro da Jamahiriya Árabe
Popular Socialista Líbia” (DON NANJIRA, 2010, p.279).
WRIGHT, 1982, p. 23). Uma delas, era a invasão soviética ao Afeganistão, a qual
Qaddafi criticou (ST. JOHN, 1982, p. 137; WRIGHT, 1982, p. 23).
3.6.8. República Árabe Síria
Desde a Revolução Síria de 1954, o país é governado pelo Partido Ba’ath,
de ideologia pan-arabista e socialista árabe (SHAD et al., 1995, p. 79). Depois da
humilhante derrota durante a Guerra dos Seis Dias, divergências sobre
estratégias político-militares tomaram a cúpula decisória síria, o que facilitou a
tomada de poder pelo General Hafez al-Assad em um golpe de Estado sem
sangue em Novembro de 1970 (GALVANI, 1974, pp. 9-10).
Como as políticas adotadas por governos guiados pelo socialismo árabe
eram prejudiciais para os interesses britânicos na região, países como a Síria
encontraram melhores relações com a União Soviética. Ainda que estes
governos não aderissem ao socialismo internacional soviético, eles ao menos
serviam de contrapeso à presença militar e política dos Estados Unidos na
região (SHAD et al., 1995, p. 79). Em troca da lealdade síria, a União Soviética
forneceu armas e apoio político ao regime de Assad durante as sucessivas crises
regionais (SHAD et al., 1995, p. 79-80). Ainda assim, Damasco reclamava que as
armas que os Estados Unidos forneciam a Israel eram muito superiores que as
fornecidas à Síria pela União Soviética31 (KATZ, 2012, para. 7).
Quando o Egito transformou-se de um aliado soviético a um aliado
estadunidense, os soviéticos se viram obrigados a garantir o alinhamento sírio
através do aumento do fornecendo de armas e dinheiro (KATZ, 2012, para. 6;
SHAD et al., 1995, p. 80). Assim, a Síria se tornou um dos poucos regimes árabes
a não condenar a invasão soviética ao Afeganistão (KATZ, 2012, para. 6).
4. Estudo de Caso: O Movimento Não-Alinhado
Após a Segunda Guerra Mundial, Estados Unidos e União Soviética
emergiram como as duas maiores potências na disputa pelo poder mundial,
inaugurando o período correspondente à Guerra Fria. Essa disputa se deu,
basicamente, pela ação estratégica dos dois países que, além da busca por zonas
31
A potência comunista respondia que não havia nada de errado com o equipamento militar
fornecido. As sucessivas derrotas contra Israel seriam explicadas pela qualidade deficiente das
operações sírias (KATZ, 2012, p. 7).
de influência, empreenderam uma corrida armamentista com repercussões
globais (BERTOLO et al., 2013). Neste contexto, o mundo assistiu à formação de
dois blocos – o socialista soviético e o capitalista estadunidense – em oposição
não apenas ideológica, mas também política, militar e econômica.
Também no período posterior à Segunda Guerra Mundial, teve início
uma onda de descolonização que percorreu os antigos impérios coloniais da
África e da Ásia, gerando transformações importantes para a história do século
XX. Assim, se em um primeiro momento a libertação desses povos do jugo
colonial
significou
uma
expansão
drástica
do
número
de
Estados
internacionalmente reconhecidos, ela também foi acompanhada de uma
explosão demográfica nestes novos países, que alterou, e continua alterando, o
equilíbrio da população mundial (HOBSBAWM, 1994).
Para as emancipações que se seguiram no mundo dependente, contribuiu
a conjuntura internacional da Guerra Fria.
Os Estados Unidos e a União
Soviética eram contrários à manutenção dos impérios coloniais, uma vez que
estavam interessados na aquisição de zonas de influência (BERTOLO et al.,
2013). Além disso, teve importância o eclipse da Europa decorrente da guerra,
acompanhado da contestação do mito da superioridade branca (BERTOLO et al.,
2013). Há que se sublinhar também a relevância dos nacionalismos nascidos nas
antigas colônias no combate à dominação estrangeira. Este sentimento, que se
revestiu de um valor de contraste ao colonizador europeu, após as
independências foi também tomando a forma de uma resistência à atração
exercida pelos blocos estadunidense e soviético (VIGEVANI, 1990).
Tão logo a Europa deixou de representar o eixo de dominação do norte
sobre o sul, as duas novas potências em disputa no meio internacional
assumiram esse papel através da condução de suas respectivas políticas de
bloco, ameaçando a autonomia recém-conquistada nas jovens nações (KOCHER,
2004). Diante disso, os povos afro-asiáticos não levaram muito tempo para
reagir à pressão da bipolaridade, e os movimentos de emancipação foram
estabelecendo vínculos entre si (BERTOLO et al., 2013). Assim, em 1955, na
cidade de Bandung, na Indonésia, 29 países do chamado "Terceiro Mundo" se
reuniram pela primeira vez para discutir sua condição na conjuntura da Guerra
Fria (BERTOLO et al., 2013).
Tendo ocorrido quando o processo de descolonização em escala global
ainda se encontrava em curso, a reunião foi importante por assinalar a
necessidade de solidariedade entre os integrantes (BERTOLO et al., 2013). Era
indispensável que os projetos de independência dos povos do sul se
concretizassem de modo que pudessem obter possibilidade de ação autônoma
no meio internacional (BERTOLO et al., 2013).
Foi também em Bandung que foi dado o primeiro passo na direção do não
alinhamento. Havia a percepção de que a aderência completa a qualquer um
dos lados em disputa na Guerra Fria significava o retorno à dependência, sem a
possibilidade de aquisição de voz para os que acabavam de receber sua
independência formal (KOCHER, 2004). Na conferência em Bandung foi criado
um "espírito" que agregou unidades muito heterogêneas em torno do objetivo
comum de livre atuação internacional e proclamação de princípios como
soberania e não beligerância (KOCHER, 2004).
Em 1961, na segunda conferência terceiro-mundista, dessa vez tendo
lugar em Belgrado, o não-alinhamento foi institucionalizado (BERTOLO et al.,
2013). No desejo de formar uma terceira alternativa para os países do Terceiro
Mundo frente à bipolarização, os países lá reunidos ensejaram uma ideia de
neutralidade que os permitisse transitar livremente entre os dois polos, de
acordo com seus interesses socioeconômicos (BERTOLO et al., 2013). O
neutralismo aí desenvolvido correspondeu ao anseio de participação ativa na
política internacional, sem nenhum vínculo subordinativo a nenhuma das
partes em disputa na Guerra Fria (VIGEVANI, 1990).
Desde então, o Movimento dos Países Não-Alinhados procurou
desenvolver uma agenda marcada pela busca do desenvolvimento autônomo
no Terceiro Mundo, bem como do desarmamento a nível global (BERTOLO et
al., 2013). Era do interesse do grupo incentivar o diálogo pacífico entre os
Estados Unidos e a União Soviética, visto que um confronto de fato entre as
duas nações colocaria em risco todo o planeta (BERTOLO et al., 2013). Além
disso, os embates indiretos da Guerra Fria eram conduzidos na periferia
mundial, como se verificou nas Guerras da Coreia e do Vietnã (HOBSBAWM,
1994).
O movimento fundado em Belgrado, portanto, chamou e continua
chamando a atenção do mundo para as assimetrias entre norte e sul, mesmo
quando o que se encontrava em pauta na política internacional eram as
divergências entre leste e oeste (KOCHER, 2004). Guiados pelo objetivo
permanente de reverter a situação de atraso econômico que impede a defesa de
seus interesses e perpetua o subdesenvolvimento, os não-alinhados concentram
seus esforços no "melhoramento da sua secular posição na comunidade das
nações" (MATÈS, 1980).
Desse modo, mostrou-se de extrema importância para o grupo a
necessidade de consenso no que tange sua real natureza, qual seja, a de
combater sua subalternidade (MATÈS, 1980). Torna-se claro que seus
integrantes, tão diferentes entre si, não se preocupam com a manutenção de
uma linha política comum quando se trata de conflitos correntes, como a
invasão vietnamita no Camboja ou a intervenção soviética no Afeganistão
(MATÈS, 1980). Pelo contrário, sua disposição maior se dirige para a força de um
trabalho coletivo em prol da construção de uma ordem econômica mais justa
(MATÈS, 1980).
5. Principais perguntas que o documento final deverá responder
• Como a sociedade internacional pode promover a segurança interna e
externa no caso do Afeganistão?
• Como a ONU pode prover aos cidadãos afegãos participação no
desenvolvimento da situação?
• A desocupação é um mecanismo eficiente para garantir paz ao
Afeganistão?
• Como a ONU e a sociedade internacional podem garantir uma transição
pacífica e estável?
• Os países não alinhados devem tomar parte na estabilização do
Afeganistão?
• Como garantir que os grupos guerrilheiros antissoviéticos deporão as
armas ao término do conflito?
• Qual a melhor forma de lidar com a situação dos refugiados?
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