A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO VIOLÊNCIA NO NORTE DO PARANÁ: HOMICÍDIOS PEDRO HENRIQUE CARNEVALLI FERNANDES1 ANGELA MARIA ENDLICH2 Resumo: O artigo consiste de alguns resultados alcançados como Doutorando em Geografia pela Universidade Estadual de Maringá (UEM) e tem como objetivo apresentar a violência materializada em pequenas cidades do Norte do Estado do Paraná, a partir dos casos de homicídios. O levantamento ocorreu por meio de duas bases de dados: i) DataSUS, pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde do Governo Federal, no período de 1996 a 2013, e ii) Relatório Estatístico Criminal da Secretaria da Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Estado do Paraná, no período de 2012 a 2014. O Norte do Paraná representam pouco mais 30% do território e da população paranaense e 186 municípios (46,6% do total). Os resultados comprovam a existência de violência em pequenas cidades colaborando com a perspectiva de que o número de habitantes não define se a cidade é segura ou não para se viver. Palavras-chave: Norte do Paraná; Pequena cidade; Homicídios Abstract: The paper consists of some achievements on doctorate in Geography from the State University of Maringa (UEM) and aims to present violence materialized in small cities of Northern Paraná, as from homicides. The search took place through two databases: i) DataSUS, the Mortality Information System (SIM), Ministry of Health of the Federal Government, from 1996 to 2013, and ii) Criminal Statistical Report of Secretariat of Public Security and Prison Administration of the State of Paraná, from 2012 to 2014. Northern Paraná represents just over 30% of the territory and population of Paraná and 186 counties (46.6% of total). The results show the existence of violence in small cities collaborating with the prospect that the number of population does not decides whether the city is safe or not to live. Key-words: Northern Paraná; Small cities; Homicides 1 – Introdução 1 Acadêmico do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). E-mail de contato: [email protected]. 2 Docente do Programa de Pós-Graduação em Geografia da Universidade Estadual de Maringá (UEM). E-mail de contato: [email protected]. 279 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Este trabalho consiste de alguns resultados alcançados como Doutorando em Geografia pelo Programa de Pós-Graduação em Geografia (PGE) da Universidade Estadual de Maringá (UEM), no qual desenvolve-se a pesquisa para a tese com a finalidade de abordar a insegurança objetiva e a violência em cidades pequenas. A perspectiva de leitura da Geografia da Violência e do Crime no recorte das pequenas cidades procura apresentar um tema pouco explorado pela ciência geografia que contempla, na maioria dos estudos, áreas metropolitanas e cidades médias, como apresentado no IX Encontro Nacional da Anpege (FERNANDES; ENDLICH, 2011), e realidades conflituosas e socialmente conturbadas, desmistificando a cidade pequena como segura e tranquila para morar, como no trabalho do X Encontro Nacional da Anpege (FERNANDES; ENDLICH, 2013). Nesse sentido, a proposta de artigo tem como objetivo, após quase cinco anos de pesquisas na pós-graduação, apresentar a violência concreta e materializada em pequenas cidades do Norte do Estado do Paraná, a partir dos casos de homicídios. São objetivos específicos deste artigo, avançar na questão teórica da violência e debater a importância de considerar as pequenas cidades como espaços problematizados dentro da violência e do crime. Os procedimentos metodológicos utilizados foram: levantamento bibliográfico acerca do tema; levantamento de indicadores sociais e demográficos sobre os municípios do Norte do Paraná; levantamento empírico dos casos de homicídios a partir de duas bases de dados: i) DataSUS, pelo Sistema de Informação de Mortalidade (SIM), do Ministério da Saúde, do Governo Federal, no período de 1996 a 2013 (até o mês de junho) – referenciado por Brasil (2015); ii) Relatório Estatístico Criminal da Secretaria da Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Governo do Estado do Paraná, que fragmentou os dados por municípios a partir de 2012 e já disponibilizou os relatórios de 2012 a 2014 – referenciado em Paraná (2015); elaboração de gráficos e quadros e, depois, da redação final do artigo. O trabalho terá como foco o Norte do Paraná (Figura 1), compreendido neste artigo por três mesorregiões (IBGE, 2008; 2010): Norte Pioneiro, Norte Central e Noroeste, que representam pouco mais de 65 mil quilômetros quadrados (32,6% do 280 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO território paranaense), 3,26 milhões de habitantes (31,2% da população do Paraná) e 186 municípios (46,6% do total estadual). Figura 1. Paraná. Norte do Paraná Fonte: Adaptado de IBGE (2008) Nessa região do Paraná, a maioria dos municípios (92%) são polarizados por pequenas cidades (utilizando como parâmetro cinquenta mil habitantes somado à dinâmica na rede urbana), sendo dez municípios com mais de cinquenta mil habitantes e outras cinco cidades (entre trinta e cinquenta mil habitantes) com dinâmica regional na rede urbana do Norte do Paraná. Segundo Endlich (2006, p. 23) a “presença dessas pequenas cidades é explicada pelo processo de formação socioespacial da região, ocorrido no contexto da economia cafeeira”. A maioria delas, com a queda dessa atividade agrícola, enfrentaram um declínio populacional (alguns casos, inclusive, urbano) e um verdadeiro esvaziamento dos aspectos funcionais (ENDLICH, 2006), ou seja, a perda de serviços públicos e privados, inclusive de segurança e de laços primários de sociabilidade. 281 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 2 – Discussão Apesar da violência ser um campo amplamente discutido na sociedade, na política, na imprensa e nos meios acadêmicos, ela não é algo exclusivo e oriundo da sociedade atual. Contudo, foi com o capitalismo que ela foi ampliada. Por isso, o debate teórico deste artigo transita, particularmente, pela violência, mesmo que apresentado por breves discussões. A dificuldade em trabalhar com o tema, vem gerando, recentemente, novos estudos relacionados à perspectiva da “insegurança objetiva” e do medo, que parecem mais constante na atual fase da modernidade, chamada por Bauman (2007, 2010), de líquida. Diante disso, o que se vem percebendo no século XXI, é uma ampliação dos crimes em pequenas cidades e na área rural, como mostram trabalhos acadêmicos no exterior, as mídias, os relatórios das secretarias estaduais de segurança pública, os relatórios nacionais de agressões (que resultam em homicídios) e os rankings de violência. Semanticamente, o termo violência passou uma grande evolução, transitando por perspectivas ideológicas, tipológicas e criminológica. Apesar disso, sua origem vem do latim vis, com sentido de “força” (RIFIOTIS, 1999; MAGALHÃES, 2009). Atualmente, assume diversos significados, sendo muito recorrente no senso comum, e se materializando em diferentes representações sociais, dependendo da faixa etária, do espaço habitado, da condição econômica, etc. Uma interpretação conceitual é de que corresponde à relação social de um indivíduo ou grupo impondo algo a outro indivíduo ou grupo (VIANA, 2002), sendo que quando isso ocorre no espaço urbano ou como reflexo da organização do espaço urbano, tem-se uma leitura da violência urbana (VIANA, 2002). Já nos estudos de Silva (2004, p. 62), a violência urbana deve ser visualizada pela força regente e organizadora das relações entre os habitantes do espaço urbano e na imposição dele, ou seja, as cidades vivem “uma ordem social cujo princípio de organização” é à força. Bauman (2007) associa o tema à modernidade, especialmente pela passagem da fase “sólida” para a “líquida”, transitando pela ineficiência do Estado de garantir a segurança pública até o solapamento dos alicerces da solidariedade social e do enfraquecimento das estruturas sociais. Diante disso, é provocativo o 282 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO conceito de “fobópole”, proposto por Souza (2008), entendido, por uma série de motivos e argumentações, como a “cidade do medo” ou “medo da cidade” ou ainda “uma cidade dominada pelo medo da criminalidade”. Evidentemente, ainda se faz necessário muito debate sobre a violência na ciência geográfica para entender – ou buscar novos caminhos teóricos e metodológicos – a violência e suas múltiplas faces de interpretação. Numa corrente mais simplificada, a violência pode estar relacionada pela materialização dos roubos e furtos (inclusive em agências bancárias), das agressões e das brigas, dos linchamentos, do tráfico de drogas ou outros vícios, dos homicídios ou banalização da morte, entre muitos outros. Todos os citados materializam-se na sociedade. O que deixa o debate mais complexo – e ao mesmo tempo mais desafiador – é o campo das sensações/percepções e do medo que são diferentes entre as pessoas, ou seja, a insegurança pode existir ainda que a violência seja irrisória ou nula. 3 – Resultados Os levantamentos de homicídios nos 186 municípios no Norte do Paraná mostraram que considerável parcela deles vivem em estado de emergência, com epidemias de violência, já que superam, e muito, a taxa de dez homicídios para cada cem mil habitantes tolerada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Inicia-se pela base de dados do Ministério da Saúde/DataSUS/SIM (BRASIL, 2015) para o período de 1996 a 2013. Nesse cenário, a taxa máxima tolerada pela ONU foi adaptada para o período, atingindo 175,0 homicídios para cada grupo de cem mil habitantes. Assim, 118 (63,5%) dos municípios do Norte do Paraná apresentaram valores superiores a esse patamar tolerado. O Quadro 1 apresenta os 29 municípios (15,6%) com, no mínimo, o dobro da taxa de homicídios tolerada pela ONU para cada grupo de cem mil habitantes no período de 1996 a 2013. Entre os municípios listados, 11 (37,9%) têm menos de dez mil habitantes e 21 (72,4%) se o patamar máximo passar para 15 mil habitantes. O demograficamente menor é Nova Santa Bárbara, de 3,9 mil habitantes (IBGE, 2010), na décima quarta posição. Nova Tebas e Florestópolis, estudados em Fernandes 283 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO (2012), são os líderes do ranking, possuindo taxas 256% superiores aos valores tolerados. Município Pop. Taxa Município Pop. Taxa 01 Nova Tebas 7.398 648,82 16 Cafezal do Sul 4.290 442,89 02 Florestópolis 11.222 623,77 17 Sertanópolis 15.638 434,84 6.759 577,01 18 Umuarama 100.676 422,15 04 Mariluz 10.224 567,29 19 Francisco Alves 6.418 420,69 05 Iporã 14.981 513,98 20 Londrina 506.701 415,43 06 Tamarana 12.262 513,78 21 Alto Paraíso 3.206 405,49 07 Jataizinho 11.875 513,68 22 Ibiporã 48.198 400,43 08 Sarandi 82.847 502,13 23 Xambrê 6.012 399,20 12.225 392,64 6.625 392,45 03 Itambaracá 09 São João do Caiuá 5.911 473,69 24 Jaguapitã 10 Cambé 96.733 473,47 25 Grandes Rios 11 Figueira 8.293 470,28 26 Andirá 20.610 388,16 12 Querência do Norte 11.729 468,92 27 Curiúva 13.923 380,67 13 São João do Ivaí 11.525 468,55 28 Rolândia 57.862 354,29 14 Nova Santa Bárbara 3.908 460,59 15 Mauá da Serra 8.555 455,87 29 São Jerônimo da Serra -------------------------------- 11.337 ---------- 352,83 --------- Quadro 1. Norte do Paraná. Municípios com maiores taxas de homicídios, 1996-2013 Fonte: Adaptado de Brasil (2015) A violência em pequenas cidades do Norte do Paraná não representa uma anomalia. A análise temporal no período de 1996 a 2013 mostra que os homicídios mantém relativa constância no contexto municipal, com picos destoante em alguns casos. A Figura 2 apresenta o histórico no número de homicídios, entre 1996 e 2013, nos cinco municípios, com menos de dez mil habitantes, com maiores taxas de homicídios a cada cem mil habitantes, no período referenciado. O município de Nova Tebas enfrentou homicídios em 14 anos (77,7%) da série histórica. As exceções foram em 1997, 1998, 2007 e 2012. Entre 2000 e 2006, a sequência de homicídios foi 2-4-2-2-6-3-8. Evidentemente, não são anomalias. É algo constante. O mesmo modelo é observado em Itambaracá e Figueira. No primeiro, não houve homicídio em apenas três anos e desde 2002 há homicídio na cidade. No segundo, apenas em dois anos os valores ficaram zerados e em 14 anos os homicídios superaram dois casos. 284 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO Já a Figura 3 apresenta os dados absolutos de homicídios em três municípios polarizados por pequenas cidades do Norte do Paraná que estão entre as trinta com melhores indicadores de taxa de homicídios em grupo de cem mil habitantes, entre 1996 e 2013. 8 7 6 5 4 3 2 1 0 96 97 98 99 00 01 02 03 04 05 06 Nova Tebas Itambaracá Figueira Nova Santa Bárbara 07 08 09 10 11 12 13 São João do Caiuá Figura 2. Norte do Paraná. Homicídios em algumas pequenas cidades, 1996-2013 Fonte: Brasil (2015) 285 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 6 5 4 3 2 1 0 96 97 98 99 00 01 02 Ariranha do Ivaí 03 04 05 06 07 Joaquim Távora 08 09 10 11 12 13 Astorga Figura 3. Norte do Paraná. Homicídios em algumas pequenas cidades, 1996-2013 Fonte: Brasil (2015) O município de Ariranha do Ivaí, de 2.453 habitantes (IBGE, 2010), é o que possui a menor taxa entre todos os 186 municípios da região Norte do Paraná. A série histórica dele revela que houve apenas um homicídio, em 1998, nos 18 anos de dados. Outro exemplo é o de Joaquim Távora, de 10.736 (IBGE, 2010), que está entre os 15 melhores. Nele existem anomalias, como 2007 e 2013, quando ocorreram dois homicídios em cada ano. Finalmente, o terceiro modelo é o de Astorga, de 24.698 habitantes (IBGE, 2010), e que enfrentou, em 2009, um surto de violência (seis casos). Analisando os dados oficiais divulgados pela Secretaria da Segurança Pública e da Administração Penitenciária do Governo do Estado do Paraná, observa-se poucas mudanças e as mesmas preocupações para uma parcela dos municípios da região Norte do Estado. O órgão estadual passou a disponibilizar dados de homicídios por municípios apenas a partir de 2012. O último relatório divulgado foi o de 2014. Para manter unidade nos procedimentos de análise dos dados, os homicídios foram adaptados em taxas de homicídios a cada grupo de cem mil habitantes no período, como foi realizado para a base federal. No caso dos dados estaduais, as taxas de homicídios toleradas para o período de 2012 a 2014, em grupo de cem mil 286 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO habitantes, deveriam ser inferiores a trinta. No caso do Norte do Paraná, 107 municípios (57,5%) possuem valores superiores a ela – realidade melhor do que os dados da base federal. O Quadro 2 apresenta os 42 (22,6%) municípios da região Norte do Paraná com, no mínimo, o dobro da taxa tolerada pela ONU para cada grupo de cem mil habitantes no período de 2012 a 2014. Entre os municípios listados, quase metade possuem menos de dez mil habitantes, inclusive a pequeníssima Nova Aliança do Ivaí, de 1,4 mil habitantes (IBGE, 2010), na vigésima sétima posição. O que pode ser observado, também, é que 18 municípios, das 29 vagas possíveis, aparecem em ambas as bases (federal e estadual), o que atinge 62% de confluência dos dados. Apesar disso, há uma possível sinalização na mudança do contexto de insegurança em Nova Tebas, líder da base federal. Pelos dados do Governo do Paraná, o município aparece apenas na 117ª posição, com dois homicídios no período de 2012 a 2014, dado que melhora efetivamente o município no cenário da segurança. O Quadro 3 apresenta os municípios com maiores taxas de homicídios em grupo de cem mil habitantes, por tipologia, em cada faixa populacional, entre 2012 e 2014. Os dois tipos apresentados são os de homicídio doloso e latrocínio. O homicídio doloso ocorre quando “o agente quis o resultado ou assumiu o risco” (BRASIL, 1984) de matar, ou seja, teve a intenção e não foi acidental como pode ocorrer em alguns casos. Já o latrocínio ocorre quando a morte ocorre como um meio (intencional) para que se alcance o roubo (BRASIL, 1996; FOLHA DE SÃO PAULO, 2011). 287 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO 01 02 03 04 05 06 07 08 09 10 11 12 13 14 15 16 17 18 19 20 21 Município Mauá da Serra Florestópolis Santa Mônica Tamarana São Jerônimo da Serra Paiçandu Sarandi Itambaracá Alto Paraná Alto Piquiri Pres. Castelo Branco Nova Santa Bárbara Inajá Iporã Querência do Norte Francisco Alves Porecatu Cruzeiro do Sul Floresta Paranacity Cafeara Pop. 8.555 11.222 3.571 12.262 11.337 35.936 82.847 6.759 13.663 10.179 4.784 3.908 2.988 14.981 11.729 6.418 14.189 4.563 5.931 10.250 2.695 Taxa 163,65 142,58 140,02 130,48 123,49 122,44 120,70 118,36 109,79 108,07 104,52 102,35 100,40 100,13 93,78 93,49 91,62 87,66 84,30 78,05 74,21 22 23 24 25 26 27 28 29 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 Município Jaguapitã Andirá Cambé Cidade Gaúcha Cafezal do Sul Nova Aliança do Ivaí Tapira Santa Isabel do Ivaí Mariluz Manoel Ribas Alvorada do Sul São João do Caiuá Ivaté São Jorge do Patrocínio. Cândido de Abreu Guairaçá Cornélio Procópio Umuarama Bom Sucesso São João do Ivaí Congonhinhas Pop. Taxa 12.225 73,62 20.610 72,78 96.733 72,36 11.062 72,32 4.290 69,93 1.431 69,88 5.836 68,54 8.760 68,49 10.224 68,47 13.169 68,34 10.283 68,07 5.911 67,67 7.514 66,54 6.041 66,21 16.655 66,05 6.197 64,55 46.928 63,93 100.676 63,57 6.561 60,97 11.525 60,74 8.279 60,39 Quadro 2. Norte do Paraná. Municípios com maiores taxas de homicídios, 2012-2014 Fonte: Adaptado de Paraná (2015) Nota: Em itálico municípios que aparecem em ambas as bases de pesquisa Faixa populacional Até 5.000 hab. 5.000 a 10.000 hab. 10.000 a 15.000 hab. 15.000 a 25.000 hab. Tipologia Doloso Latrocínio Doloso Latrocínio Doloso Latrocínio Doloso Latrocínio Município Santa Mônia (3º) Pitangueiras (1º) Mauá da Serra (1º) Santo Inácio (5º) Florestópolis (2º) São Jerônimo da Serra (17º) Andirá (28º) Bela Vista do Paraíso (11º) População total 3.571 2.814 8.555 5.269 11.222 10.678 20.610 15.079 Taxa 140,0 35,5 152,0 19,0 142,6 8,8 67,9 13,3 Quadro 3. Norte do Paraná. Municípios, por faixa populacional, com maiores taxas de homicídios, por tipologia, 2012-2014 Fonte: Adaptado de Paraná (2015) Os três municípios com maiores taxas de homicídios dolosos em cada grupo de cem mil habitantes, entre 2012 e 2014, na região Norte do Paraná, são Mauá da Serra, Florestópolis e Santa Mônica. Entre os municípios com mais de 15 mil habitantes, Andirá é o que possui a maior taxa, apesar de aparecer em 28º lugar no ranking geral. No quadro regional, quase cem municípios possuem taxas superiores 288 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO a trinta homicídios dolosos e, em contrapartida, apenas 38 tiveram taxa zero para o período, ou seja, sem nenhum caso de homicídio doloso registrado pelo Paraná. Curiosamente, não há repetição entre os líderes, por faixa populacional, para os latrocínios. Por sinal, em apenas 36 municípios (19,3%) ocorreram esse tipo de violência, mostrando que na relação com os homicídios dolosos, os latrocínios possuem indicadores com valores significativamente mais baixos. 4 – Considerações Finais As principais motivações para elaborar este artigo, dentro do universo parcial de construção da tese, estão vinculados a preocupação com a materialização da violência em espaços pouco contemplados pelos referencias teóricos e pelos meios acadêmicos que estudam a Geografia da Violência e do Crime. Como já estudado na perspectiva do sentimento de insegurança, optou-se neste artigo por falar em violência concreta ou insegurança objetiva para fazer referência direta ao casos que tem ocorrido em pequenas localidades. Obviamente, o aumento desses casos implica, também, no aumento significativo da insegurança de modo geral. Ainda que exista uma série de questionamentos acerca do conceito de violência, sua interpretação subjetiva e de senso comum, o levantamento de dados revelou que moradores de diversas cidades convivem com uma realidade desagradável e preocupante: homicídios constantes. Os resultados alcançados demonstram, por exemplo, que a primeira colocada na base federal de dados, Nova Tebas (7,3 mil habitantes), possui indicador 56% maior que o de Londrina (20ª lugar) e 146% maior que de Maringá (107ª lugar). Outras também chamam a atenção, como de São João do Caiuá (5,9 mil habitantes) em nono lugar e Nova Santa Bárbara (3,9 mil habitantes) em décimo quarto lugar. A semelhança nos resultados da base estadual de dados foi superior a 60%. Portanto, as pequenas cidades fazem parte desse contexto, sendo que não é o número de habitantes que define se a cidade é segura ou não para se viver. Numa análise mais profunda, a existência, cada vez mais da violência, tem desdobramentos, entre outros, na sociabilidade positiva dos moradores de pequenas cidades, reconhecidas, por sinal, como espaços de vizinhança, de confiança e 289 A DIVERSIDADE DA GEOGRAFIA BRASILEIRA: ESCALAS E DIMENSÕES DA ANÁLISE E DA AÇÃO DE 9 A 12 DE OUTUBRO tranquilidade. Logo, os moradores tendem a se tornar mais fechados, deixam de se falar cada vez mais e, principalmente, consomem raramente os espaços lúdicos que deveriam ser utilizados para as manifestações da sociabilidade. Corroboram com o debate a ausência de políticas públicas de segurança por parte do Estado, particularmente, como equipamentos e serviços de qualidade e suficientes para proteger a sociedade. Por isso, os resultados mostraram que há muito que se fazer em municípios do Norte do Paraná. Há, também, necessidade da universidade ampliar o debate acadêmico para esses espaços, contribuindo, assim com a realidade social em totalidade. 5 – Referências BAUMAN, Zygmunt. Capitalismo parasitário: e outros temas contemporâneos.Rio de Janeiro: Zahar, 2010. 92 p. ______. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Zahar, 2007. 119 p. BRASIL, Ministério da Saúde. DataSUS. 2015. Disponível em: <http://www2.datasus.gov.br/DATASUS/index.php> acesso em 17 de junho de 2015. BRASIL, Casa Civil. Lei 7.209, de 11 de julho de 1984. 1984. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/1980-1988/L7209.htm> acesso em; 29 de junho de 2015. BRASIL, Casa Civil. Lei 9.426, de 24 de dezembro de 1996. 1996. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9426.htm> acesso em: 29 de junho de 2015. ENDLICH, Angela Maria. Pensando os papéis e significados das pequenas cidades do Noroeste do Paraná. Tese (doutorado) – Universidade Estadual Paulista, Presidente Prudente: [s.n.], 2006. 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