EROSÃO GENÉTICA E SEGURANÇA ALIMENTAR 1 Valter Luís Barbosa Doutor em Ecologia e Recursos Naturais, Universidade Federal de São Carlos – UFSCar Professor do curso de Agronomia FIB - Faculdades Integradas de Bauru – SP. [email protected] Rosângela Cristina Vidotto Aluna do curso de Agronomia FIB – Faculdades Integradas de Bauru - SP. [email protected] Tatiane Pascoto Arruda Aluna do curso de Agronomia FIB – Faculdades Integradas de Bauru – SP. [email protected] Resumo: A erosão genética e a soberania alimentar no país, vem sendo retirada pelas grandes empresas do setor de agrícola, das mãos de agricultores inseridos na agricultura familiar que aplica técnicas de cultivo dentro dos conceitos da agroecologia. A perda de muitas espécies alimentares se deve principalmente pela modificação genética aplicada a essas cultivares com o objetivo de transformar essas espécies em propriedade genética sob o registro de patentes por essas empresas. O presente trabalho discute a aplicação da agroecologia e o poder de conhecimento do agricultor que se torna necessário nas práticas corretas de produção agrícola, onde poderá ele produzir sua própria semente e armazenar para posterior plantio em cada ciclo de cada cultura, tornando-o detentor de sua própria semente e da segurança alimentar de todos que estão envolvidos em sua cadeia de produção, assegurando a biodiversidade genética local. A partir da introdução de qualquer modelo de agricultura dentro dos conceitos agroecológicos visa á autonomia e segurança alimentar do agricultor familiar e de todos que se encontram inseridos no mesmo processo. PALAVRAS CHAVE: Erosão genética. Segurança alimentar. Agricultura familiar. Sustentabilidade. Área de conhecimento: Outros. 1. Introdução A agroecologia tem sua base estruturada em práticas agrícolas relacionadas com o conhecimento agronômico, ecológico e a conhecimento empírico acumulado por várias gerações de agricultores e comunidades tradicionais no decorrer de anos, décadas e até mesmo séculos, mantendo o foco sempre na preocupação com a produção de alimentos ecológicos com manejo sustentável do agrossistema em que está inserido. 1 O presente artigo foi apresentado no SICI 2015 – Simpósio Internacional de Ciências Integradas, realizado na UNAERP – Campus Guarujá, em 2015. Os caminhos da agricultura sustentável que aqui, será superficialmente, destacados, além de evidenciarem a existência de diferentes formas de pensamento em relação à produção agrícola, apontam para a importância da compreensão sobre as formas como a política econômica se apropria e define aos processos produtivos afim, de fortalecer os meios do capital na agricultura familiar sustentável. O interessante nesse processo, é que isso ocorre, geralmente, e totalmente fora das perspectivas e reais interesses da grande maioria dos agricultores familiares e comunidades tradicionais, os quais são os maiores responsáveis pela produção de alimentos no país e no mundo. Ao defender e incentivar a produção de sementes crioulas na agricultura familiar, a meta é sempre resgatar e estimular os valores da cooperação e solidariedade junto às comunidades rurais, onde está toda força do resgate e produção de espécies sementeiras que estão sendo extintas. O desafio de resgatar e manter espécies de sementes ancestrais e locais só se torna viável, através do manejo correto das práticas agrícolas respeitando o meio ambiente e todas as formas de vida nele envolvido, resgatando e conservando valores, conhecimentos, a cultura e a soberania alimentar dos povos. Neste sentido, podemos dizer que a Agroecologia não é apenas produzir sem o uso de agrotóxicos, adubos químicos e organismos geneticamente modificados. Mas é uma nova forma de se relacionar com a natureza e com o outro. É o resgate do agricultor como protagonista do processo produtivo. É o reforço a uma ética de respeito à vida em todas as suas expressões e ao ser humano, construindo uma sociedade ecológica, justa e solidária. Segundo Primavesi (2002), a Ecologia se refere ao sistema natural de cada local, envolvendo o solo, o clima, os seres vivos, bem como as inter-relações entre esses três componentes. Trabalhar ecologicamente significa manejar os recursos naturais respeitando a teia da vida. A Agroecologia depende muito da sabedoria de cada agricultor desenvolvida a partir de suas experiências e observações locais. A partir desta realidade é que buscamos desenvolver um sistema de produção, beneficiamento e que tenha em seu principal objetivo fazer com que o homem do campo possa ter uma forma de agricultura e de organização que garanta a sua soberania alimentar. Para Machado, Santilli e Magalhães (2008), o manejo da diversidade genética de plantas requer uma constante interação do homem com o ambiente, que influencia a construção dos agroecossistemas. Em áreas tropicais, os estresses abióticos e bióticos produzem seus efeitos sobre tais práticas. Por sua vez, os métodos ditos “modernos” de manejo da diversidade genética acabam por dilapidá-la, ao promover a uniformidade genética e o desenvolvimento de materiais genéticos altamente dependentes de insumos externos. Um dos maiores problemas da humanidade hoje com relação a produção de alimentos e sanar a fome do mundo está na mão das grandes empresas multinacionais que juntas são detentoras da propriedade de mais de 70% das variedades alimentares que estão em produção no mundo, onde afirmam que conseguem produzir muito mais em menos espaço de terra, mas não conseguem sequer acabar com a fome nos países onde está inserida sua maior produção. 2. Objetivo O objetivo desse trabalho é mostrar, através da prática de manejo adequado, a agricultura familiar e comunidades rurais, responsáveis por 90% da alimentação que vai para a mesa do brasileiro, tenham o conhecimento necessário para produzir sua própria semente e seu armazenamento, realizando o plantio em cada ciclo de cada cultura, tornando-o detentor de sua própria semente e da segurança alimentar de todos que estão envolvidos em seu processo produtivo. 3. Revisão de literatura Apenas em meados da década de 70 começaram a surgir preocupações com os métodos convencionais de produção agrícola que afeta todo o ecossistema inclusive a biodiversidade genética. A partir desse momento que Instituições ligadas a Agroecologia iniciaram o processo de conservação de sementes locais, nativas ou também conhecidas como crioulas. A erosão genética (redução da variabilidade genética) está ligada a diminuição da produção agrícola e ao aumento da suscetibilidade das plantas a pragas e doenças. E a diminuição da diversidade genética de plantas torna o abastecimento alimentar vulnerável e insustentável para suprir a falta de alimento no mundo. As causas da erosão genética são os processos de transformação das práticas e dos sistemas agropecuários tradicionais, tais transformações provocam a perda de conhecimento sobre espécies nativas e variedades locais e bem como seus usos tradicionais. Com essas mudanças bruscas o acervo mantido por agricultores familiares vai sendo reduzindo gradualmente, onde o fator de exigências de mercado induz o agricultor a deixar de plantar suas variedades adaptadas ao meio inserido, e dar início a produção de cultivares comercial. Para que se inicie todo um processo de recuperação de espécies genéticas consideradas crioulas em locais que sofreram um processo de extinção dessas variedades, torna necessário o desenvolvimento de algumas estratégias que futuramente não venha afetar os aspectos ambientais, culturais, sociais e econômicos, e todos os aspectos que envolvem a agrobiodiversidade. A primeira condição de uma agricultura que seja fonte de saúde e de realização humana resume-se em poucas palavras: respeito pelo homem e pela vida. Não nos esqueçamos de que o agricultor tem, em suas mãos, não só a saúde de seus contemporâneos, mas igualmente o futuro da humanidade. (AUBERT, 1974, citado por BONILLA, 1992). Sementes crioulas são aquelas sementes que não sofreram modificações genéticas por meio de técnicas, como de melhoramento genético, inclusive, nesse contexto, a transgenia. Estas sementes são chamadas de crioulas ou nativas porque, geralmente, seu manejo foi desenvolvido por comunidades tradicionais, como indígenas, quilombolas, ribeirinhos, caboclos, agricultores familiares, etc. Contudo, semente crioula ou nativa é um termo, pois não é reduzido apenas a sementes em si, mas também pode se referir a plantas produtoras de tubérculos, como batata, cará, mandioca, entre outros alimentos conhecidos. A semente além de ser um alimento, representa muito mais, pois retrata a cultura de cada comunidade, já que é por meio da alimentação que um povo mais expressa sua cultura seu modo de viver. A conservação dos recursos genéticos é atualmente uma das questões mais importantes e controversas da humanidade. Em plena mudança global, onde os ecossistemas enfrentam grandes mudanças climáticas e fortes pressões antropogénicas, a erosão e perda de diversidade genética é uma realidade cada vez mais atual e devastadora, causando prejuízos irreparáveis para o agrobiodiversidade. Segundo Almeida (2004), o contínuo e acelerado processo de erosão genética verificado nos dias atuais coloca em risco a permanência desse curso histórico co-evolutivo. Em decorrência dos efeitos da rápida e ampla disseminação do modelo técnico-científico da Revolução Verde, as agriculturas, e com elas as agrobiodiversidades (também no plural), vêm sendo padronizadas. Esse modelo opera em escala global sob a hegemonia das nações ricas e suas companhias transnacionais que, de forma voraz, buscam o controle tecnológico e dos mercados. Por outro lado, se eximem da responsabilidade social e ambiental pela perda do patrimônio genético desenvolvido pela humanidade no decorrer de milênios. Com todo esse sistema de deterioração da biodiversidade genética, muitos movimentos, de forma silenciosa e pouco visível para o conjunto das sociedades, desenvolvem estratégias de resistência. Estão envolvidos nesse processo, aldeias e grupos, ou mesmo programas de desenvolvimento agrícola orientados pelo enfoque agroecológico, que se fundamentam na revalorização das espécies e variedades locais para que sejam estruturados agroecossistemas altamente diversificados e pouco dependentes de insumos externos. São experiências que procuram resgatar e multiplicar sementes e raças de animais ainda presentes nas áreas rurais. Preservam também as espécies silvestres que cumprem múltiplas funções para as famílias e comunidades rurais e que vêm sendo paulatinamente eliminadas pela tendência à especialização dos sistemas de produção e pela destruição dos remanescentes de vegetação natural. Durante a década de 70 e início dos anos 80, a resistência a uma privatização generalizada desembocou na primeira solução. Os recursos deveriam ser de livre acesso nas duas pontas, foi o que declarou em 1983 a Resolução Internacional sobre Recursos Fitogenéticos da FAO (Organização de Alimento e Agricultura). Quase 10 anos mais tarde, a saída dada pela CDB (Convenção da Diversidade Biológica) foi a segunda: privatizar nas duas pontas e trocar tecnologia por acesso a recursos genéticos. Recursos genéticos não seriam patrimônio da humanidade e sim objeto da soberania dos países em que se localizassem. E a compensação pelo acesso a eles seria essencialmente a transferência de tecnologia (CUNHA, 1999). O desenvolvimento de modelos de tecnologias disponibilizadas a produção agroecológicas adaptadas a cada tipo de região do país, e forma de utilização dessas tecnologias por pequenos produtores são questões que precisam ser amadurecidas com o intuito de melhorar a produtividade e a segurança alimentar dentro do país, uma vez que quase todo alimento consumido internamente vem da agricultura familiar. Quando se analisam os limites do modelo tecnológico herdado da Revolução Verde, e se examinam as propostas orientadas ao desenvolvimento sustentável, se evidencia que a transição a uma agricultura de base ecológica não é um processo unilinear, mas sim de múltiplas dimensões, o que refere a própria complexidade da noção de sustentabilidade agrária, enquanto meta a ser alcançada á médio e logo prazos (KHATOUNIAN, 2001, p. 82). Manter seu banco genético acaba sendo uma grande dificuldade encontrada, pois o pequeno agricultor se torna vulnerável as facilidades apresentadas pelo mercado convencional de sementes tratadas com química, hibridas e transgênicas. A situação atual se faz necessário que uma verdadeira modernização da agricultura seja realizada, exige que os princípios de manejo dos recursos naturais e a seleção de tecnologias usadas no processo produtivo sejam o resultado de uma nova forma de aproximação e integração entre as ciências da ecologia e a agronomia. Os estilos de agricultura deverão ser compatíveis com a heterogeneidade dos agroecossistemas, levando-se em conta os conhecimentos locais, os avanços científicos e a socialização e o uso de tecnologias menos agressivas ao ambiente e à saúde das pessoas. Por mais que a agricultura moderna tenha avançado em técnicas que procurem ultrapassar os limites estabelecidos pela natureza, a prática agrícola continua a ser uma atividade essencialmente dependente do meio ambiente, desarmando o otimismo exagerado dos que apostaram na possibilidade do capitalismo superar os limites naturais. Esta constatação, embasada pelo aumento crescente de problemas de degradação ambiental, aliada à má distribuição da riqueza gerada a partir do processo de industrialização da agricultura, justificou um aumento crescente da demanda por práticas alternativas, ecologicamente equilibradas, para a produção agrícola, assim como pelo também crescente, reconhecimento científico do potencial dessas práticas (USDA,1984; ALTIERI, 1987; ALTIERI, 1995; NRC, 1989; LAMPKIN, 1990; EHLERS, 1996). O futuro do Brasil esta ligado à sua terra. O manejo adequado de seus solos é a chave magica para a prosperidade e bem estar geral. A natureza em seus caprichos e mistérios condensa em pequenas coisas, o poder de dirigir as grandes; nas sutis, a potência de dominar as mais grosseiras; nas coisas simples, a capacidade de reger as complexas (PRIMAVESI, 2002). 4. Conclusão Podemos concluir com que a biodiversidade genética e segurança alimentar esta nas mãos da agricultura familiar, por se tratar de modelos de produção que visam formas alternativas com uma visão holística para a propriedade rural bem como seus meios de produção dentro do contexto sustentável. A erosão genética é causada pelas grandes multinacionais do setor agrícola, que tem como visão de agricultura como um ganho de capital tirando da agricultura familiar a soberania alimentar. A ciência agroecológica resgata, sob novas bases tecnológicas e econômicas, a lógica da complexidade das sociedades camponesas tradicionais e seu conhecimentos desprezados pela agricultura moderna como forma de vencer o desafio de estabelecer uma agricultura sustentável. Integra para isto, princípios ecológicos, agronômicos e socioeconômicos, como forma de melhor entender o efeito das tecnologias sobre a produção agrícola e a sociedade como um todo em manter a biodiversidade de genética vegetal, impulsionado a garantir a soberania alimentar das comunidades. 5. Referências ALMEIDA, P. Revalorizando a agrobiodiversidade. Agriculturas - v. 1. nº 1 novembro de 2004. BONILLA, J. A. Fundamentos da agricultura ecológica: sobrevivência e qualidade de vida. São Paulo. Ed. Nobel, 1992. CUNHA, M. C. Populações tradicionais e a convenção da diversidade biológica. Estudos avançados 13 (36). USP. São Paulo, 1999. EHLERS, E. Agricultura sustentável: origens e perspectivas de um novo paradigma. São Paulo. Ed. Livros da terra, 1996. KHATOUNIAN, C. A, A reconstrução ecológica da agricultura. Ed. Agroecológica, 2001. Botucatu, SP. MACHADO, A. T. et al. Agrobiodiversidade com enfoque agroecológico: implicações conceituais e jurídicas. Brasília, DF. Embrapa Informação Tecnológica, 2008. PRMAVESI, A. M. Manejo ecológico do solo: a agricultura em regiões tropicais. São Paulo. Nobel, 2002.