certificação da lei de controle de substâncias tóxicas (tsca)

CERTIFICAÇÃO DA LEI DE CONTROLE DE
SUBSTÂNCIAS TÓXICAS (TSCA)
Data:
(MARQUE SOMENTE UMA SEÇÃO)
CERTIFICAÇÃO POSITIVA:
as
en
Ap
"Certifico que todas as substâncias químicas neste
envio cumprem com todas as normas aplicáveis ou
pedidas pela TSCA e que não estou oferecendo uma
substância química para violar a TSCA ou a norma
aplicável no âmbito da mesma ordem."
pa
ra
• OU •
fo
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CERTIFICAÇÃO NEGATIVA:
fa
"Certifico que todos os produtos químicos neste envio não
estão sujeitos à TSCA".
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Nome da empresa: _________________________________________________________
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Endereço da empresa: _______________________________________________________
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Nome autorizado: __________________________________________________________
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Assinatura autorizada: ______________________________________________________
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Título: ___________________________________________________________________
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Federal Express AWB #: ____________________________________________________
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Devolver para: ____________________________________________________________
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Se o certificador não estiver seguro se a sua substância química está sujeito ao
cumprimento da TSCA, contate a Agência de Proteção Ambiental, Gabinete de Assistência
da TSCA, Washington, DC (202) 554-1404 entre as 8h30 e as 17h00.
Revisado 7 de Maio, 1990
toxic.392
TOXIC SUBSTANCE CONTROL ACT (TSCA)
CERTIFICATION
Date:
(CHECK ONE SECTION ONLY)
POSITIVE CERTIFICATION
"I certify that all chemical substances in this shipment
comply with all applicable rules or orders under TSCA
and that I am not offering a chemical substance for
entry in violation of TSCA or any applicable rule
order thereunder."
OR
NEGATIVE CERTIFICATION
"I certify that all chemical substances in this shipment
are not subject to TSCA."
Company Name:
Company Address:
City/State:
Country/Zip:
Authorized Name:
Authorized Signature:
Title:
AWB#:
If the certifier is unsure if their chemical substance is subject to TSCA compliance,
contact the Environmental Protection Agency, TSCA Assistance Office, Washington,
D.C. (202) 554-1404 between 8:30 am and 5:00 pm EST.
Revised May 7, 1990