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PARLAMENTO EUROPEU
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2004
2009
Comissão do Desenvolvimento
7.7.2006
DOCUMENTO DE TRABALHO
sobre as relações da União Europeia com as ilhas do Pacífico - Estratégia para
uma parceria reforçada
Comissão do Desenvolvimento
Relator: Nirj Deva
PARTE B - Exposição de motivos
DT\623684PT.doc
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PE 376.548v01-00
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EXPOSIÇÃO DE MOTIVOS
A estratégia da Comissão para 2006 será a primeira estratégia oficial em mais de 30 anos no
domínio das relações entre a UE e os países do Pacífico, tendo por objectivo reforçar o
diálogo político, colocar maior ênfase na cooperação para o desenvolvimento e aumentar a
eficácia da ajuda.
Sob o ponto de vista histórico, a Europa tem tido grande influência na região do Pacífico
devido ao domínio colonial e aos laços culturais, e, mais recentemente, devido à Convenção
de Lomé e ao Acordo de Cotonou, que ligam a UE aos países ACP a nível político, bem como
à cooperação para o desenvolvimento e ao comércio.
Trata-se de uma região cada vez mais dinâmica tanto a nível económico como a nível político
e que se está a adaptar ao aumento do poder da China. Muitas ilhas do Pacífico dispõem de
abundantes recursos naturais, quer minerais quer pesqueiros, enquanto outras aproveitam a
sua situação idílica para aumentar a entrada de divisas graças ao turismo.
O Oceano Pacífico cobre 35% da superfície do planeta. A localização dos países ACP do
Pacífico e dos territórios ultramarinos da França e do Reino Unido, embora traga benefícios
de monta para a região graças à pesca e ao turismo, também tem consequências negativas,
dado que os países e os territórios do Pacífico se encontram isolados devido à "tirania da
distância". A Papuásia-Nova Guiné, por exemplo, fica a 4.500km de Samoa e a 8.000km da
Polinésia Francesa. Os progressos no domínio das telecomunicações, dos transportes aéreos e
das infra-estruturas contribuem para atenuar estes problemas.
As ilhas do Pacífico são vulneráveis a tempestades violentas, situando-se muitas delas no
trajecto de fortes ciclones. Tsunamis e erupções vulcânicas são comuns em países como a
Papuásia-Nova Guiné e podem ter um efeito devastador no desenvolvimento.
Muitas destas ilhas são politicamente frágeis, como provam os golpes militares nas Fiji, os
conflitos na Papuásia-Nova Guiné e os recentes tumultos em Timor-Leste. Por outro lado, o
VIH/SIDA começa a propagar-se na região, o que também é motivo de preocupação.
Dado que as ilhas do Pacífico são países em desenvolvimento e que a UE concede à região
cerca de um quarto da ajuda ao desenvolvimento, é essencial conduzir uma política coerente
para as relações com os países do Pacífico. Na sua qualidade de importante doador, a UE tem
a oportunidade de traçar uma estratégia de apoio às ilhas do Pacífico, com vista à realização
dos Objectivos de Desenvolvimento do Milénio em 2015.
Desenvolvimento sustentável em sectores-chave
A região do Pacífico dispõe de abundantes recursos naturais, especialmente peixe, minerais e
recursos florestais, ao passo que a agricultura e o turismo são essenciais para o crescimento
económico de muitos países do Pacífico. Se geridos de forma adequada, estes sectores podem
contribuir para o crescimento sustentável a longo prazo na região. Por conseguinte, é
fundamental que qualquer estratégia para a região promova o desenvolvimento sustentável
destes sectores-chave, tanto do ponto de vista ecológico como económico, e assegure que a
exploração dos recursos naturais beneficie toda a população dos países do Pacífico.
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Ao traçar uma estratégia para a região, é necessário reconhecer que, embora todos os países
do Pacífico sejam considerados países em desenvolvimento, têm situações económicas e
políticas diferentes.
Para muitas ilhas do Pacífico, os produtos agrícolas constituem as suas principais exportações
para mercados internacionais, para os quais fornecem produtos como açúcar, copra, bananas,
coco e óleo de palma. Contudo, noutras ilhas, geralmente as mais pequenas e isoladas, a única
actividade agrícola é a agricultura de subsistência, que assegura alimentos, emprego e receitas
a estas ilhas mais pobres.
Existem igualmente disparidades entre as ilhas do Pacífico a nível dos jazigos minerais. A má
gestão de alguns destes jazigos levou praticamente ao esgotamento dos recursos, pelo que as
ilhas onde tal se verifica dependem agora unicamente das importações, enquanto outras,
embora dilaceradas por conflitos, conseguiram mudar a sua situação económica, explorando
com êxito os preços elevados das suas matérias-primas.
Um dos principais desafios com que esta região se depara é a gestão sustentável da pesca. O
Pacífico é especialmente rico em atum, sendo um terço das capturas mundiais efectuado nas
zonas económicas exclusivas (ZEE) das ilhas do Pacífico, actividade que é avaliada em 2 mil
milhões de euros. Dado que a maioria do atum é capturada em águas longínquas, as frotas têm
de pagar taxas pelas licenças de pesca nas ZEE, o que para muitas ilhas constitui uma
importante fonte de receitas. A Papuásia-Nova Guiné, as Fiji, as Ilhas Salomão, Samoa, a
Polinésia Francesa e Quiribati aproveitaram estas taxas para desenvolver uma indústria local
de transformação e frotas nacionais. No entanto, calcula-se que apenas um quinto das capturas
de atum seja transformado na zona.
O turismo parece favorecer as ilhas mais desenvolvidas, com uma situação geográfica mais
favorável e com infra-estruturas mais avançadas - muitas ilhas têm pistas de aviação, mas só
algumas têm capacidade para a aterragem de aviões a jacto de transporte de passageiros. As
tensões e os conflitos políticos recentemente verificados nestas ilhas conduziram igualmente a
uma queda significativa do número de turistas, o que acentua a necessidade de democracia e
boa governação na região para assegurar a sustentabilidade deste sector-chave.
Devido às disparidades existentes entre as ilhas do Pacífico, é essencial que qualquer
estratégia para a região tenha flexibilidade suficiente para assegurar que a ajuda ao
desenvolvimento seja canalizada em função das prioridades nacionais e regionais, de modo a
ter o maior impacto possível tanto nos países mais desenvolvidos como nos menos
desenvolvidos. A intensificação do diálogo com as ilhas do Pacífico e uma coordenação mais
estreita com os parceiros na região não podem deixar de ser benéficas para o aumento da
eficácia da ajuda.
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