PORTARIA Nº

PORTARIA Nº. _____/GM Em ___ de _________ de 2008.
Estabelece condições para o fortalecimento e implementação
do componente de “Organização de redes loco-regionais de
atenção integral às urgências” da Política Nacional de
Atenção às Urgências.
O MINISTRO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso de suas atribuições,
Considerando o perfil de morbimortalidade do Brasil onde os quadros relativos às
urgências são de alta relevância epidemiológica e social;
Considerando a Portaria nº. 2048/GM, de 5 de novembro de 2002, que institui o
Regulamento Técnico dos Sistemas Estaduais de Urgência e Emergência;
Considerando o item 2 do Art. 3º da Política Nacional de Atenção às Urgências,
instituída pela Portaria GM/MS nº 1.863, de 29 de setembro de 2003, que prevê a
....”organização de redes loco-regionais de atenção integral às urgências , enquanto elos
da cadeia de manutenção da vida, tecendo-as em seus diversos componentes” ;
Considerando a Política Nacional de Humanização e suas diretrizes relativas aos
serviços de urgência;
Considerando as Diretrizes Operacionais do Pacto pela Saúde - Pactos pela Vida,
em Defesa do SUS e de Gestão, conforme Portaria GM/MS nº399, de 22 de fevereiro de
2006, notadamente no que diz respeito às responsabilidades do Termo de Compromisso
de Gestão Federal, Estadual e Municipal que seguem abaixo, respectivamente:
- Responder, solidariamente com os municípios, o Distrito Federal, e os estados,
pela integralidade da atenção à saúde da população;
- Apoiar técnica e financeiramente as regiões de saúde promovendo a equidade
inter-regional; e
- Todo município deve garantir a integralidade das ações de saúde prestada de
forma interdisciplinar, por meio da abordagem integral e continua do individuo no seu
contexto familiar, social e de trabalho, englobando atividades de:
a) promoção da saúde, prevenção de riscos, danos e agravos; e
b) ações de assistência, assegurando o acesso ao atendimento das urgências;
Considerando a Portaria n°. 648/GM, de 28 de março de 2006, da Política Nacional
de Atenção Básica que em seu anexo, item 5, estabelece como característica do
processo de trabalho das equipes neste nível de atenção a realização de primeiro
atendimento às urgências médicas e odontológicas;
Considerando o Programa de Qualificação da Atenção às Urgências no Sistema
Único de Saúde – Programa QualiSUS-Urgência, instituído pela Portaria GM/MS nº
3.125/GM, de 07 de dezembro de 2006;
Considerando a prioridade do Ministério da Saúde de implementar um vigoroso
programa de investimento para alterar a configuração de Redes de Atenção à Saúde no
espaço nacional, a fim de superar as limitações no acesso e contribuir para a integração
solidária do espaço nacional;
Considerando a expansão da Rede Nacional SAMU 192 e a necessidade de dar
retaguarda adequadamente estruturada, qualificada e pactuada ao atendimento préhospitalar móvel;
Considerando a necessidade de aprimorar as condições para que o Ministério da
Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais procedam à implementação de todos os
componentes da Política Nacional de Atenção às Urgências;
RESOLVE:
Art. 1º Apoiar/fortalecer a implementação de Redes de Atenção Integral às
Urgências, através da implantação/adequação de Unidades de Pronto Atendimento e
Salas de Estabilização em locais/unidades estratégicas para a configuração dessas
redes, em conformidade com as diretrizes da Política Nacional de Atenção às Urgências,
em municípios de todo território brasileiro vinculados ao SAMU 192 implantado e
habilitado e em consonância com as orientações gerais previstas nos Anexos I, II, III, IV,
V e VI da presente Portaria.
Art.2º Instituir financiamento em investimento e custeio a título de contrapartida
federal para a implementação das Redes de Atenção Integral às Urgências que deve ser
complementado pelos níveis municipais e estaduais de gestão do SUS, conforme as
características de cada projeto, observado parágrafo 3º do Artigo 6º e as orientações
contidas nos anexos I, II, III, IV, V e VI.
Art. 3º Estabelecer que, para a organização dessa etapa de incentivo à
consolidação da Política Nacional de Atenção às Urgências, serão destinados recursos
para construção de áreas físicas, de acordo com a tipologia/porte das unidades,
observado as orientações contidas nos anexos I, II e III, conforme metragens mínimas e
valores definidos abaixo:
PORTE
ÁREA (m²)
VALOR DE REPASSE
Sala Estabilização (SE)
25
R$ 27.500,00
UPA PI
700
R$ 1.050.000,00
UPA PII
1.000
R$1.500.000,00
UPA PIII
1.300
R$ 1.950.000,00
§ 1º As áreas (metros quadrados) acima apontadas são consideradas as essenciais a
cada tipo/porte de serviço e norteadoras dos volumes financeiros a serem atribuídos a
cada projeto, devendo os gestores planejá-las de acordo com a legislação vigente e com
as necessidades loco-regionais;
§ 2º Também serão destinados recursos para a reforma, adaptação e/ou adequação de
áreas físicas de unidades já existentes, cujos valores serão atribuídos após a avaliação
de cada projeto;
Art. 4º Estabelecer que, para a organização dessa etapa de incentivo à
consolidação da Política Nacional de Atenção às Urgências, serão destinados recursos
para equipar as novas unidades de acordo com os anexos IV, V e VI, conforme o quadro
que segue:
PORTE
Sala Estabilização (SE)
VALOR DE REPASSE
R$ 50.000,00
UPA PI
R$ 350.000,00
UPA PII
R$ 500.000,00
UPA PIII
R$ 650.000,00
§ 1º Também serão destinados recursos para a adequação de equipamentos de
unidades já existentes, cujos valores serão atribuídos após a avaliação de cada projeto;
Art. 5º Os recursos a serem transferidos pelo Ministério da Saúde em decorrência da
presente Portaria destinados a áreas físicas e equipamentos não deverão ser utilizados
para investimento em unidades e/ou serviços que já possuam convênio firmado com o
QualiSUS e que sobreponha ao objeto desta portaria;
Art. 6º Definir que as despesas de custeio deste componente deverão ser de
responsabilidade compartilhada, de forma tripartite, entre a União, Estados e Municípios,
correspondendo à União 50% do valor estimado para estes custos;
§ 1º Ao Ministério da Saúde, por intermédio do Fundo Nacional de Saúde, competirá
realizar repasses regulares e automáticos de recursos aos respectivos fundos de saúde,
para manutenção dos serviços efetivamente implantados e habilitados, segundo os
seguintes parâmetros:
PORTE
Sala Estabilização (SE)
VALOR DE REPASSE POR MÊS
R$ 35.000,00
UPA PI
R$ 100.000,00
UPA PII
R$ 175.000,00
UPA PIII
R$ 250.000,00
§ 2º Por se tratar de recurso de transferência automática, fundo a fundo, o valor total a
ser transferido deverá ser acrescido aos respectivos tetos do limite financeiro de média e
alta complexidade ambulatorial e hospitalar.
§ 3º O restante dos recursos necessários ao custeio das unidades/serviços será coberto
pelos Estados e Municípios em conformidade com a pactuação estabelecida na
respectiva Comissão Intergestores Bipartite e deverá estar expressa nos projetos
enviados ao Ministério da Saúde, incluindo os mecanismos de repasse destes recursos
adotado por Estados, Regiões e Municípios envolvidos.
§ 4º Os recursos de custeio repassados pelo Ministério da Saúde conforme determina a
presente Portaria deverão ser destinados exclusivamente à manutenção e qualificação
das unidades e/ou serviços por ela contemplados;
§ 5º Estabelecer que o repasse dos recursos federais destinados a custeio previstos
nesta Portaria implicará na suspensão de quaisquer pagamentos relativos a produção de
serviço da unidade contemplada, sendo mantida a obrigatoriedade da manutenção da
alimentação do Sistema de Informação do SUS.
§ 6º Também serão destinados recursos de custeio para as unidades já existentes, após
avaliação de cada projeto.
Art. 7º Para os efeitos de cálculo de investimento em área física, equipamentos e
custeio, os portes das Unidades de Pronto Atendimento abaixo mencionados foram
revistos e adequados a partir do que determina a Portaria GM/MS 2048/2002 em relação
às Unidades não Hospitalares de Atendimento de Urgência, conforme quadro abaixo:
PORTE
População
da região de
cobertura
Número de
atendimentos
médicos em
24 horas
Número de
médicos por
plantão
Número de
leitos de
observação
I
50.000 a
100.000
habitantes
50 a 150
pacientes
1 pediatra
6 leitos
10 %
3%
100.001 a
200.000
habitantes
151 a 300
pacientes
12 leitos
10 %
3%
200.001 a
300.000
habitantes
301 a 450
pacientes
18 leitos
10 %
3%
II
III
Percentual
Percentual
de
de
observações internações
1 clínico
2 pediatras
2 clínicos
3 pediatras
3 clínicos
Art. 8º Os projetos loco-regionais de configuração da rede de atenção integral às
urgências devem ter como objetivo promover a regionalização, interiorização e
qualificação da atenção, buscando a ampliação do acesso, com vistas à eqüidade.
Art. 9º Os projetos loco-regionais devem ser elaborados pelos Comitês Gestores
(Câmaras Técnicas) Municipais e Regionais de Urgência, devendo ser submetidos à
aprovação nos Conselhos Municipais de Saúde, nos Colegiados de Gestão Regional e
também à avaliação e classificação em ordem de prioridade pela Comissão Intergestores
Bipartite de cada Estado, com base nas diretrizes estabelecidas pela Política Estadual de
Atenção a Urgência e Emergência;
Art. 10º Após aprovação no nível loco-regional e priorização pela Bipartite de cada
estado, os projetos deverão ser encaminhados para apreciação e avaliação à
Coordenação-Geral de Urgência e Emergência do Departamento de Atenção
Especializada, da Secretaria de Atenção à Saúde, MS.
Art. 11º Definir que os recursos orçamentários de que trata esta Portaria corram por
conta do orçamento do Ministério da Saúde, devendo onerar o seguinte Programa de
Trabalho da SAS:
- 10.302.1220.8933 – Serviço de Atenção às Urgências e Emergências na Rede
Hospitalar.
Art. 12º Determinar à Secretaria de Atenção à Saúde que, por intermédio do
Departamento de Atenção Especializada, através da Coordenação Geral de Urgência e
Emergência, e do Departamento de Atenção Básica adotem todas as providências
necessárias à plena aplicação das recomendações contidas na presente Portaria.
Art. 13º Para os efeitos do disposto nesta Portaria, o Distrito Federal será tratado
como Estado, no que couber, e de acordo com as suas peculiaridades de ente federado,
nos termos da Constituição.
Art. 14º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação, revogadas as
disposições em contrário.
JOSÉ GOMES TEMPORÃO
ANEXO I
Conceitos, Atribuições, Pré-requisitos para candidatar-se e Requisitos dos
Projetos
Desde sua publicação, a Política Nacional de Atenção às Urgências avançou
fortemente em relação ao componente pré-hospitalar móvel, implantando a Rede
Nacional SAMU 192 com suas respectivas Centrais de Regulação Médica de Urgências
em grande parte do país.
Para a continuidade de instituição desta Política, faz-se necessário a viabilização de
recursos para garantir a “Organização de redes loco regionais de atenção integral às
urgências, enquanto elos da cadeia de manutenção da vida...”, conforme define a
Portaria MS 1863/2003, em seu artigo 3°, item 2, estipulando ainda, nesse mesmo item
os diversos componentes destas redes.
Vale lembrar que, segundo a Política Nacional, a rede de atenção às urgências
não se constitui apenas de um conjunto de serviços hospitalares ou especializados e
qualificados, implicando também na adoção de uma postura acolhedora e resolutiva de
todos os níveis de atenção do Sistema Único de Saúde - SUS aos casos agudos e/ou
crônico agudizados de natureza clínica, traumática ou psiquiátrica que possam levar a
sofrimento ou mesmo à morte provendo atendimento e/ou transporte adequado a um
serviço de saúde hierarquizado, regulado e integrado à rede loco-regional de Urgência.
Assim sendo, este atendimento deve ser prestado inclusive por um conjunto de
unidades básicas de saúde e unidades de saúde da família em integração com seus
agentes comunitários de saúde, com garantia de retaguarda para todos os casos que
extrapolem a capacidade de resolução desses serviços.
Aliada com este propósito, a Política Nacional de Atenção Básica preconiza a
realização do primeiro atendimento às urgências médicas e odontológicas a partir do
processo de trabalho das equipes de atenção básica que devem resolver os problemas
de saúde de maior freqüência e relevância em seu território, sendo a principal porta de
entrada do usuário no sistema.
A dimensão territorial e diversidade sócio-econômica de nosso país exigem que
estados e municípios avancem no planejamento regional, particularmente na área da
saúde, que demanda redes de atenção complexas que devem ser organizadas levandose em consideração tanto as necessidades de acesso equânime, quanto sua viabilidade
financeira.
Na perspectiva da regionalização da atenção á saúde, as Centrais SAMU 192,
integradas aos Complexos Reguladores regionais vêm se constituindo em verdadeiros
“observatórios” das condições de saúde da população e, em especial, da organização do
sistema de saúde loco-regional, podendo apontar suas fragilidades em relação à atenção
integral às urgências. Neste sentido, permite aos Colegiados de Gestão Regional e às
CIBs, o planejamento, a programação e organização de redes regionais de serviços que
possam garantir o acesso qualificado dos pacientes atendidos pelo pré-hospitalar móvel,
além de possibilitar a ampliação da cobertura dos SAMUs já instalados, bem como o
fortalecimento da Atenção Básica como porta de entrada dos usuários no sistema de
saúde.
CONCEITOS E ATRIBUIÇÕES
I-
Unidades de Pronto Atendimento (UPAs):
a. As Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), definidas na Portaria GM nº 2048, de
5 de novembro de 2002 como “Unidades não hospitalares de atendimento de
urgência”, devem funcionar nas 24 horas do dia e estar aptas a prestar
atendimento resolutivo e qualificado aos pacientes acometidos por quadros
agudos ou crônicos agudizados de natureza clínica. Em relação aos casos de
natureza cirúrgica e de trauma, as UPAs podem prestar o primeiro atendimento,
estabilização e investigação diagnóstica inicial, definindo a necessidade ou não de
encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade.
b. As UPAs podem ser classificadas em três diferentes portes: Porte I (P I), Porte II
(P II) e Porte III (P III), de acordo com o número de médicos por plantão, números
de leitos de observação, capacidade da sala de urgência e número de
atendimentos/dia, em função do quantitativo populacional da região, conforme
prevê o Artigo 7º da presente Portaria;
c. São estruturas de complexidade intermediária entre as Unidades Básicas de
Saúde, Unidades de Saúde da Família e a Rede Hospitalar, com importante
potencial de complacência da enorme demanda que hoje se dirige às portas
hospitalares de urgência, além do papel ordenador de seus fluxos. Assim, têm
como principais missões:
•
Desenvolver ações de saúde através do trabalho de equipe interdisciplinar,
sempre que necessário, com o objetivo de acolher, intervir em sua condição
clínica e referenciar para a rede básica de saúde, para a rede especializada ou
para internação hospitalar, proporcionando uma continuidade do tratamento
com impacto positivo no quadro de saúde individual e coletivo da população
usuária (beneficiando os pacientes agudos e não-agudos e favorecendo, pela
continuidade do acompanhamento, principalmente os pacientes com quadros
crônico-degenerativos, com a prevenção de suas agudizações freqüentes);
•
Descentralizar o atendimento de pacientes com quadros agudos de média
complexidade;
•
Atender nas 24 horas do dia aos usuários do SUS portadores de quadro
clínico agudo de qualquer natureza, dentro dos limites estruturais da unidade e
também os casos de baixa complexidade, especialmente à noite e nos finais
de semana, quando a rede básica e o Programa de Saúde da Família não
estão ativos, em retaguarda a estas Unidades;
•
Diminuir a sobrecarga das urgências dos hospitais de maior complexidade;
•
Ser entreposto de estabilização do paciente crítico para o serviço de
atendimento pré-hospitalar móvel;
•
Articular-se com unidades hospitalares, unidades de apoio diagnóstico e
terapêutico, e com outras instituições e serviços de saúde do sistema loco
regional, construindo fluxos coerentes e efetivos de referência e contrareferência;
•
Ser observatório do sistema e da saúde da população, subsidiando a
elaboração de estudos epidemiológicos e a construção de indicadores de
saúde e de serviço que contribuam para a avaliação e planejamento da
atenção integral às urgências, bem como de todo o sistema de saúde.
II-
Salas de Estabilização:
a. Trata-se de salas em unidades/serviços da rede de atenção que ocupam posição
estratégica em relação à rede de suporte ao SAMU e/ou à Cadeia de Manutenção
da Vida;
b. Destinam-se a configurar pontos de apoio ao atendimento, transporte e/ou
transferência de pacientes críticos/graves nas localidades onde o SAMU tem
caráter regional ou em locais/municípios onde haja grande extensão territorial de
característica rural;
c. Por se tratar de salas de estabilização em unidades de menor porte destinadas à
interiorização dos cuidados urgentes, é aceitável a presença de apenas um
médico previamente treinado e habilitado para o atendimento das urgências mais
freqüentemente observadas em cada localidade;
d. Mesmo com o apoio do nível federal para o custeio das salas de estabilização, é
essencial que os gestores loco-regionais se comprometam com a definição de
estratégias que visem garantir retaguarda médica e de enfermagem nas 24 horas,
possibilitando o primeiro atendimento/estabilização a pacientes acometidos por
qualquer tipo de urgência.
III- Estruturação dos Sistemas de Informação com modernização gerencial
Trata-se da aquisição de equipamentos de informática e da estruturação de
sistemas de informação para garantir a conectividade visando a integração entre os
serviços de saúde e, inclusive, a implementação da Telemedicina.
PRÉ-REQUISITOS PARA À ELABORAÇÃO DE PROJETOS:
O financiamento de projetos para a ampliação/fortalecimento desse componente
da Política Nacional destina-se, especialmente, à organização e qualificação de redes
regionais de atenção às urgências, com ampliação do acesso com vistas à eqüidade e
integralidade da atenção.
Pelo elevado custo de implantação e manutenção dos serviços apontados e com
vistas à racionalização e otimização de recursos, são considerados pré-requisitos para
candidatar-se aos recursos previstos nessa Portaria:
a. Ter SAMU-192 implantado e habilitado nestes municípios/regiões;
b. Ter quantitativo populacional compatível com a cobertura determinada para cada
um dos portes de UPA conforme previsto no Artigo 7º da presente Portaria;
c. Estar em processo de adesão ao Pacto Pela Saúde e de estruturação do
Colegiado de Gestão Regional;
PRÉ - REQUISITOS DE GESTÃO:
Uma vez satisfeitos os pré-requisitos para candidatar-se aos recursos de
fortalecimento da rede de urgência acima descritos, Municípios, Regiões e Estados
poderão elaborar e apresentar projetos, nos quais constem os seguintes documentos:
1. Cópia das portarias de designação das atuais Coordenações Estadual, Municipais
e Regionais de Urgência implantadas;
2. Cópia da portaria de criação e implantação dos Comitês Gestores de Urgências
ou Câmaras Técnicas de Urgência nos âmbitos Estadual, Regional e Municipal,
de acordo com a Portaria GM/MS nº. 1864/2003 e Portaria GM/MS nº 399/2006;
3. Planos de Atenção Integral às Urgências, em conformidade com os Planos
Diretores de Regionalização – PDR, quando existentes, conforme determinam o
Pacto pela Saúde e a Portaria MS nº. 1864/2003, prevendo a inserção das
unidades/serviços a serem construídas ou reformadas nesses planos;
4. Proposta de fluxos entre as Unidades Básicas de Saúde e Unidades de Saúde da
Família e as UPAs, tanto para referência como para contra-referência de
pacientes;
5. Termo de compromisso e pactuação de retaguarda assinado pelos gestores dos
hospitais de referência às UPAs e demais unidades beneficiadas pelo projeto,
comprometendo-se com o adequado acolhimento e atendimento dos casos
encaminhados pelas Centrais Reguladoras dos SAMUs de cada localidade e em
articulação com os Complexos Reguladores já instalados;
6. Plano de estruturação da Rede Regionalizada de Atenção e de expansão de
cobertura da estratégia da Saúde da Família.
7. Assinar declaração que deverá ser aditivada oportunamente ao Termo de
Compromisso de Gestão relativos à imediata:
a. Implantação do Acolhimento com Classificação de Risco;
b. Constituição de equipe horizontal de gestão da UPA, com, no mínimo,
médicos e enfermeiros;
8. Termo de Compromisso de expansão da cobertura da Estratégia de Saúde da
Família de até no mínimo 50% até 2010 assinados pelo gestor de cada município
envolvido no projeto.
REQUISITOS TÉCNICOS:
Uma vez satisfeitos os pré-requisitos para candidatar-se aos recursos de
fortalecimento da rede de urgência acima descritos, elaborados os projetos e
apresentados os documentos de gestão acima apontados, Municípios, Regiões e
Estados deverão elaborar e apresentar um estudo prévio de seus territórios e de sua rede
de atenção à saúde que contemple os seguintes elementos:
1. A população total a ser coberta, sua distribuição nos territórios, por sexo e faixa
etária;
2. Descrever a composição sócio-econômica, identificando as regiões de maior
suscetibilidade social e explicitar a existência e a localização de grupos humanos
especialmente fragilizados ou expostos;
3. Listar as 05 (cinco) principais causas de morbidade (Capítulos da CID X):
a. Geral,
b. Por doenças infecciosas e parasitárias,
c. Por doenças do aparelho circulatório,
d. Por doenças do aparelho respiratório,
e. Por causas externas.
4. Listar as 05 (cinco) principais causas de mortalidade (Capítulos da CID X):
a. Geral,
b. Por doenças infecciosas e parasitárias,
c. Por doenças do aparelho circulatório,
d. Por doenças do aparelho respiratório,
e. Por causas externas.
5. Apresentar diagnóstico da rede local de saúde em que conste a organização dos
serviços de Atenção Básica no município, cobertura por ESF e articulação da Atenção
Primária em Saúde - APS com a rede de urgência.
6. Apresentar projeto que contemple proposta de conformação de uma rede integrada
de atenção à saúde, organizada a partir da Atenção Básica, com cobertura por ESF
progressiva até um mínimo de 50% para os territórios de abrangência das UPAs.
7. Descrever a estrutura e composição da Rede Regional de Atenção às Urgências,
caracterizando detalhadamente a oferta de cada estabelecimento;
8. Apresentar o mapa de cobertura e localização das bases do SAMU nesse território;
9. Apresentar a grade de referência com os estabelecimentos que efetivamente servem
de retaguarda ao SAMU, explicitando os serviços que cada um oferece;
10. Apresentar mapeamento dos “Vazios Assistenciais”, considerando as redes e a grade
referência acima apresentadas;
11. Apresentar o mapeamento das UPAs/PSs preexistentes com avaliação de sua
qualificação em relação aos quesitos da Portaria MS 2048/2002;
12. Apresentar o mapeamento das Salas de Estabilização preexistentes com avaliação
de sua qualificação em relação aos quesitos da Portaria MS 2048/2002;
13. Apresentar projeto de implantação/adequação de serviços/unidades previstos na
presente Portaria, em consonância com as diretrizes contidas na Portaria MS
2048/2002 e RDC nº. 50/2002 da Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Estes
projetos devem:
a. Incluir a planta física proposta para cada unidade, o cronograma de execução da
obra e seu memorial descritivo;
b. Elaborar o referido projeto físico da unidade/serviço de saúde considerando as
características sócio-econômicas e epidemiológicas da população usuária.
c. Especificar as funções dos vários espaços por meio de sinalização por cores,
para caracterizar a organização dos fluxos internos, de acordo com a gravidade.
d. Utilizar o conceito da humanização na arquitetura, pois ele possibilita não apenas
que os espaços visem o processo de trabalho como instrumento construtor, mas
também que a confortabilidade, através dos elementos arquitetônicos, criem
ambiências acolhedoras e contribuam para o processo de produção de saúde.
e. Conceber soluções arquitetônicas capazes de aumentar a autonomia e
independência dos usuários garantindo a qualidade de vida a todos.
f.
Apresentar a lista de equipamentos a serem adquiridos com especificações
técnicas, quantidades, croqui dos ambientes nos quais serão locados e valores
unitários e totais, com base nos descritivos técnicos em anexo;
AÇÕES ESPERADAS:
a) Implantar ações que busquem a humanização do atendimento em urgências, com
objetivo definido de fortalecer as relações entre os trabalhadores de saúde e
destes com o doente e seus acompanhantes, conforme diretrizes da Política
Nacional de Humanização – PNH;
b) Ampliar a cobertura da estratégia de saúde da família nas regiões incluídas nos
projetos até, no mínimo 70%, até 2010.
c) Implantar imediatamente a Classificação de Risco, como eixo de gestão:
a. Da correta avaliação e classificação do risco de todos os pacientes que
procuram a unidade;
b. Da definição e execução do tempo mínimo necessário para o atendimento
médico que cada caso requeira, de acordo com o risco considerado;
c. Dos fluxos internos a serem seguidos para a garantia de execução dos
parâmetros mencionados no item b;
d. Dos processos de trabalho a serem pactuados internamente em cada
unidade, com padronização de critérios técnicos e avaliação dos
resultados obtidos;
e. Dos fluxos externos pactuados com a rede assistencial, buscando a
qualidade da atenção em cada nível da rede de urgências;
f. Dos fluxos de atendimentos oriundos da Rede SAMU 192.
d) Atingir a produção de 3 atendimentos por hora conforme recomenda a literatura
para os serviços de urgência, já que na estimativa de produção de atendimentos
médicos por mês apresentada no Anexo VI, foram utilizados 3.5 atendimentos por
profissional por hora, levando-se em conta o grande número de prontoatendimentos de menor complexidade ainda presentes em nossas UPAs. Porém,
com a implantação da Classificação de Risco e de mecanismos de referência e
contra-referência entre as UPAs e a Rede Básica de Saúde, temos como objetivo
corrigir este indicador, até 2010.
ANEXO II
Fluxos na Unidade de Pronto Atendimento
A Portaria GM/MS nº 2048/2002, em seu Capítulo III, item 2.4, Área Física,
descreve:
A área física deve ser estruturada de acordo com o tamanho e complexidade da unidade,
conforme legenda a seguir:
Opcional: *
Desejável: **
Obrigatório: ***
São consideradas as seguintes áreas físicas para a adequada estruturação das
Unidades Não Hospitalares de Atendimento de Urgência:
2.4.1 - Bloco de Pronto Atendimento:
• Sala de recepção e espera (com sanitários para usuários) ***
• Sala de arquivo de prontuário médico ***
• Sala de triagem classificatória de risco ***
• Consultórios médicos ***
• Consultório odontológico *
• Sala para Assistente Social *
• Sala para Atendimento Psicológico *
2.4.2 - Bloco de Apoio Diagnóstico
• Sala para radiologia *** (no local, exceto quando houver hierarquia entre as unidades
24 horas não hospitalares de atendimento de urgência de diferentes portes em uma
determinada localidade e desde que haja garantia de acesso e transporte, dentro de
intervalo de tempo tecnicamente aceitável, de acordo com parâmetros construídos pelas
equipes loco-regionais).
• Laboratório de Patologia Clínica *** (no local ou com acesso garantido aos exames,
dentro de um intervalo de tempo tecnicamente aceitável, de acordo com parâmetros
construídos pelas equipes loco-regionais).
• Sala de coleta * (quando o laboratório for acessível, isto é, fora da unidade).
2.4.3 - Bloco de Procedimentos:
• Sala para suturas ***
• Sala de curativos contaminados ***
• Sala para inaloterapia/medicação ***
• Sala de gesso *
• Sala de Pequena Cirurgia *
2.4.4 - Bloco de Urgência/Observação:
• Sala de reanimação e estabilização/Sala de urgência ***
• Salas de observação masculina, feminina e pediátrica (com posto de enfermagem,
sanitários e chuveiros) ***
• Sala de isolamento (com ante-sala, sanitário e chuveiro exclusivos) **
2.4.5 - Bloco de Apoio Logístico
• Farmácia (exclusiva para dispensação interna) ***
• Almoxarifado ***
• Expurgo/Lavagem de material ***
• Central de material esterilizado ***
• Rouparia ***
• Necrotério ***
2.4.6 - Bloco de Apoio Administrativo
• Salas de Gerência e Administração ***
• Sala de reunião *
• Sala de descanso para funcionários (com sanitários e chuveiros) ***
• Vestiários para funcionários ***
• Copa/Refeitório ***
• Depósito de Material de Limpeza ***
• Área para limpeza geral ***
• Local de acondicionamento de lixo ***
• Estacionamento (ambulâncias, pacientes e funcionários) **
2.4.7 - Caracterização da área física em relação aos fluxos internos e organização
do processo de trabalho:
A área física acima descrita foi dividida em blocos porque é aconselhável, do ponto de
vista funcional, que estas áreas estejam mais ou menos contíguas, dando o máximo de
racionalidade possível ao fluxo dentro da unidade.
Assim, o bloco de pronto atendimento deve apresentar uma entrada para pacientes que
vem por busca espontânea, deambulando, que dá acesso direto à recepção e sua
respectiva sala de espera. Neste mesmo bloco, deve ser estruturado o acolhimento dos
pacientes, que pode ser feito pela própria recepção ou por funcionários designados e
treinados para este fim, dependendo do volume da demanda. A seguir deve ser realizada
a triagem classificatória de risco. O processo de triagem classificatória deve ser realizado
por profissional de saúde, de nível superior, mediante treinamento específico e utilização
de protocolos pré-estabelecidos e tem por objetivo avaliar o grau de urgência das
queixas dos pacientes, colocando-os em ordem de prioridade para o atendimento. A esta
triagem classificatória é vedada a dispensa de pacientes antes que estes recebam
atendimento médico. Após a triagem, os pacientes são encaminhados aos consultórios
médicos. Uma vez realizado o atendimento, o paciente deve ter sua referência garantida
mediante encaminhamento realizado através das centrais de regulação ou, quando estas
não existirem, através de fluxos previamente pactuados.
O bloco de urgência deve ter uma outra entrada, com acesso coberto para ambulâncias,
portas amplas para a entrada de pacientes em macas e fluxo ágil até a sala de
emergência. Esta deve comportar o atendimento de dois ou mais casos
simultaneamente, dependendo do porte da unidade. As macas devem apresentar rodas e
grades e devem estar distribuídas de forma a garantir a livre circulação da equipe ao seu
redor. Esta sala deve ser equipada com materiais e equipamentos necessários para
atendimento de urgência clínica e/ou cirúrgica de adultos e crianças. Os medicamentos
utilizados na primeira abordagem do paciente grave também devem estar disponíveis na
própria sala. A entrada de um paciente na sala de urgência poderá ser anunciada por
aviso sonoro ou comunicação verbal. Em qualquer uma das situações, um médico, um
enfermeiro e auxiliares de enfermagem devem dirigir-se imediatamente para a sala. O
acesso da sala de urgência aos leitos de observação deve ser fácil e estas áreas devem
ser de preferência, contíguas.
É aconselhável que os blocos de apoio diagnóstico e de procedimentos tenham situação
intermediária entre os blocos de pronto atendimento e de atendimento de urgência, com
acesso fácil e ao mesmo tempo independente para cada um deles.
Quanto aos blocos de apoio logístico e administração, devem estar situados de forma a
não obstruir o fluxo entre os demais blocos já mencionados.
Como se lê no texto acima, extraído da Portaria GM/MS 2048/02, com base na
concepção de divisão dos espaços em blocos, propondo inclusive uma relação funcional
entre eles, foi construído o Fluxograma que se segue:
ESTUDO DE FLUXOGRAMA
PARTIDO ARQUITETÔNICO INICIAL
O partido arquitetônico de plantas limpas e ordenadas propiciou um edifício que,
apesar de seu programa extenso, possui uma clareza na leitura dos espaços. Dessa
maneira é possível transitar pelos vários setores da unidade praticamente sem a
necessidade de comunicação adicional, que neste caso é apenas complementar.
● A adoção do corredor central baseou-se em uma analogia a uma artéria, que
como a circulação, distribui o fluxo em todos os demais setores.
● A unidade possui corredores amplos, iluminados com luz natural, que garantem
grande facilidade no acesso de funcionários aos seus locais de trabalho e maior
identificação dos destinos a serem feitos pelos pacientes e visitas.
ANEXO III
Área Física por ambiente
ANEXO III: ÁREA FÍSICA POR AMBIENTE ( M² ) SALA DE ESTABILIZAÇÃO
ÁREA FÍSICA
SE
METRAGEM
UNITÁRIA
Sala de Estabilização
Sala de Urgência - 1 leitos
QUANTIDADE
20,00
20,00
METRAGEM TOTAL
20,00
1
Sub Total
25% para circulações e paredes
TOTAL
20,00
5,00
25,00
ANEXO III: ÁREA FÍSICA POR AMBIENTE ( M² ) PORTE I
ÁREA FÍSICA
UPA I
METRAGEM
UNITÁRIA
QUANTIDADE
Pronto Atendimento
Área de Recepção e Espera p/ público - 20 pessoas
Sanitários masc., fem. e infantil (deficiente)
Sala de Acolhimento
Sala de Classificação de Risco
Salas de Exames - Consultórios indiferenciados - 02
1,20
3,80
9,00
9,00
10,00
20 pessoas
3
1
1
2
Urgência
Área Externa para Desembarque de Ambulância
Sala de Urgência - 2 leitos
21,00
20,00
1
2
Área para guarda de macas e cadeira de rodas
4,30
1
Procedimentos
Sala de Suturas/ECG
Sala de Curativo
Sala de Gesso/ Imobilização de Fraturas
Sala de inalação
Sala de medicação/reidratação
10,80
10,80
10,00
1,60
5,00
1
1
1
6
4
Diagnóstico
Câmara Escura
Vestiário paciente
Sala de Exames com comando
Arquivo de Chapas
Sala de Coleta de Material / Laboratório
4,00
2,70
23,00
2,00
7,90
1
1
1
1
1
METRAGEM TOTAL
24,00
11,40
9,00
9,00
20,00
21,00
40,00
4,30
10,80
10,80
10,00
9,60
20,00
4,00
2,70
23,00
2,00
7,90
-
Observação
Posto de Enfermagem e Prescrição Médica
Sala de Observação adulta masc./fem. - 04 leitos
Sala de observação infantil - 02 leitos
Sala de Isolamento/ Respiratório/com antecâmara e
banheiro
Banheiro masc. p/ paciente
9,90
8,50
8,50
15,00
4,80
4,80
4,80
1
4
2
1
1
1
1
Vestiário Central para Funcionários Fem./Masc.
Zeladoria – sala de preparo equipamentos/material
Abrigo de recipientes de resíduos (lixo), depósito de
biológicos
e comunsrecicláveis
Abrigo de resíduos
9,00
4,00
4,00
4,80
15,00
4,40
21,00
12,00
14,00
15,00
5,00
23,00
4,30
10,00
5,40
6,50
3,20
8,40
4,00
5,40
5,40
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
Apoio Administrativo
Sala de Direção
Sala Administrativa/controle funcionários/protocolo
Arquivo Médico
Posto Policial
12,00
16,00
10,00
4,30
1
1
1
1
Banheiro fem. p/ paciente
Banheiro infantil p/ paciente
Apoio Técnico/ logístico
Almoxarifado
Área de Dispensação (farmácia satélite)
Área externa para central de gases (cilindros)
Área para recepção descontaminação e separação
de
materiais
Copa/Refeitório
Depósito de Material de Limpeza/com armário
Embarque funerário
Farmácia - Área para armazenagem e controle
(CAF)
Guarda temporária de cadáver (02 cadáveres)
Quarto de Plantão para Funcionário fem.
Quarto de Plantão para Funcionário masc.
Sala para equipamento de geração alternativa
(rouparia geral)
Sala de Estar para Funcionário p/ pessoa
Sala de esterilização/ estocagem de material
esterilizado
da CME
simplificada
Sala
de utilidades
com
pia desp. (resíduos e roupa
suja)
Sanitários
9,90
34,00
17,00
15,00
4,80
4,80
4,80
9,00
4,00
4,00
4,80
15,00
4,40
21,00
12,00
14,00
15,00
5,00
23,00
4,30
10,00
5,40
6,50
6,40
16,80
4,00
5,40
5,40
12,00
16,00
10,00
4,30
Sub Total
25% para circulações e paredes
TOTAL
567,50
141,88
709,38
ANEXO III: ÁREA FÍSICA POR AMBIENTE (M²) PORTE II
ÁREA FÍSICA
UPA II
METRAGEM
UNITÁRIA
QUANTIDADE
METRAGEM TOTAL
Pronto Atendimento
Área de Recepção e Espera p/ público
Sanitários masc., fem. e infantil
Sanitário deficiente
Sala de Acolhimento
Sala de Classificação de Risco
Salas de Exames - Consultórios indiferenciados - 04
1,20
1,70
3,80
9,00
9,00
10,00
40 pessoas
8
1
1
1
4
Urgência
Área Externa para Desembarque de Ambulância
Sala de Urgência - 03 leitos
Área para guarda de macas e cadeira de rodas
21,00
20,00
4,30
1
3
2
Procedimentos
Sala de Suturas/ECG
Sala de Curativo
Sala de Gesso/ Imobilização de Fraturas
Sala de inalação
Sala de medicação/reidratação
10,80
10,80
10,00
1,60
5,00
1
1
1
8
6
Diagnóstico
Câmara Escura
Vestiário paciente
Sala de Exames com comando
Arquivo de Chapas
Sala de Coleta de Material / Laboratório
4,00
2,70
23,00
2,00
7,90
1
1
1
1
1
9,90
8,50
8,50
15,00
3,60
3,60
4,80
1
9
3
1
2
2
1
12,00
4,00
6,00
8,00
20,00
6,60
21,00
15,00
14,00
20,00
10,00
23,00
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Observação
Posto de Enfermagem e Prescrição Médica
Sala de Observação adulta masc./fem. - 9
Sala de observação infantil - 03
Sala de Isolamento c/ ante câmera e banheiro Adulto
e
Infantil -masc.
02 p/ paciente
Banheiro
Banheiro fem. p/ paciente
Banheiro infantil p/ paciente
Apoio Técnico/ logístico
Almoxarifado
Área de Dispensação (farmácia satélite)
Área externa para central de gases (cilindros)
Área para recepção descontaminação e separação
de
materiais
Copa/Refeitório
Depósito de Material de Limpeza/com armário
Embarque funerário
Farmácia - Área para armazenagem e controle
(CAF)
Guarda temporária de cadáver (2 cadáveres)
Quarto de Plantão para Funcionário fem.
Quarto de Plantão para Funcionário masc.
Sala para equipamento de geração alternativa
48,00
13,60
3,80
9,00
9,00
40,00
21,00
60,00
8,60
10,80
10,80
10,00
12,80
30,00
4,00
2,70
23,00
2,00
7,90
9,90
76,50
25,50
15,00
7,2
7,20
4,80
12,00
4,00
6,00
8,00
20,00
6,60
21,00
15,00
14,00
20,00
10,00
23,00
(rouparia geral)
Vestiário Central para Funcionários Fem./Masc.
Zeladoria - sala preparo equipamentos/material
Abrigo de recipientes de resíduos (lixo), depósito de
biológicos
e comunsrecicláveis
Abrigo de resíduos
4,30
12,00
5,40
6,50
3,20
8,40
4,00
5,40
5,40
1
1
1
1
2
3
1
1
1
Apoio Administrativo
Sala de Direção
Sala de reuniões
Sala Administrativa/controle funcionários/protocolo
Arquivo Médico
Posto Policial
12,00
2,00
20,00
12,00
4,30
1
8
1
1
1
Sala de Estar para Funcionário p/ pessoa
Sala de esterilização/ estocagem de material
esterilizado
da CME
simplificada
Sala
de utilidades
com
pia desp. (resíduos e roupa
suja)
Sanitários
4,30
12,00
5,40
6,50
6,40
25,20
4,00
5,40
5,40
12,00
16,00
20,00
12,00
4,30
Sub Total
25% para circulações e paredes
TOTAL
771,60
192,90
964,50
ANEXO III: ÁREA FÍSICA POR AMBIENTE (M²) PORTE III
ÁREA FÍSICA
UPA III
Pronto Atendimento
Área de Recepção e espera p/ público
Sanitários masc., fem. e infantil
Sanitário deficiente
Sala de Acolhimento
METRAGEM
UNITÁRIA
QUANTIDADE
1,20
1,70
3,80
9,00
60 pessoas
10
1
1
METRAGEM TOTAL
72,00
17,00
3,80
9,00
Sala de Classificação de Risco - 02
Salas de Exames - Consultórios indiferenciados - 06
9,00
10,00
2
6
Urgência
Área Externa para Desembarque de Ambulância
Sala de Urgência - 04 leitos
Área para guarda de macas e cadeira de rodas
21,00
20,00
4,30
2
4
2
Procedimentos
Sala de Suturas/ECG
Sala de Curativo
Sala de Gesso/ Imobilização de Fraturas
Sala de inalação
Sala de medicação/reidratação
10,80
10,80
10,00
1,60
5,00
1
1
1
10
8
Diagnóstico
Câmara Escura
Vestiário paciente
Sala de Exames com comando
Arquivo de Chapas
Sala de Coleta de Material / Laboratório
4,00
2,70
23,00
2,00
7,90
1
1
1
1
1
15,00
8,50
8,50
15,00
4,80
4,80
4,80
1
13
5
2
2
2
2
18,00
60,00
42,00
80,00
8,60
10,80
10,80
10,00
16,00
40,00
4,00
2,70
23,00
2,00
7,90
15,00
110,50
42,50
30,00
9,60
9,60
9,60
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
12,00
4,00
8,60
8,00
20,00
12,90
21,00
20,00
14,00
30,00
30,00
23,80
4,30
12,00
5,40
12,00
6,40
Observação
Posto de Enfermagem e Prescrição Médica
Sala de Observação adulta masc./fem. - 13
Sala de observação infantil - 05
Sala de Isolamento c/ ante câmara e banheiro
Adulto
e Infantil
Banheiro
masc. -p/02
paciente
Banheiro fem. p/ paciente
Banheiro infantil p/ paciente
Apoio Técnico/ logístico
Almoxarifado
Área de Dispensação (farmácia satélite)
Área externa para central de gases (cilindros)
Área para recepção descontaminação e separação
de
materiais
Copa/Refeitório
Depósito de Material de Limpeza/com armário
Embarque funerário
Farmácia - Área para armazenagem e controle
(CAF)
Guarda temporária de cadáver (2 cadáveres)
Quarto de Plantão para Funcionário fem.
Quarto de Plantão para Funcionário masc.
Sala para equipamento de geração alternativa
(rouparia geral)
Sala de Estar para Funcionário p/ pessoa
Sala de esterilização/ estocagem de material
esterilizado
da CME
simplificada
Sala de utilidades
com
pia desp. (resíduos e roupa
suja)
Sanitários
12,00
4,00
8,60
8,00
20,00
4,30
21,00
20,00
14,00
30,00
30,00
23,80
4,30
12,00
5,40
6,00
3,20
Vestiário Central para Funcionários Fem. /Masc.
Zeladoria – sala de preparo equipamentos/material
Abrigo de recipientes de resíduos (lixo), depósito de
biológicos
e comunsrecicláveis
Abrigo de resíduos
Apoio Administrativo
Sala de Direção
Sala de reuniões
Sala Administrativa/controle funcionários/protocolo
Arquivo Médico
Posto Policial
8,40
4,30
5,40
5,40
12,00
2,00
26,00
16,00
4,30
4
1
1
1
33,60
4,30
5,40
5,40
1
10
1
1
1
12,00
20,00
26,00
16,00
4,30
Sub Total
25% para circulações e paredes
TOTAL
1.035,80
258,95
1.294,75
ANEXO IV
Equipamentos por ambiente
ANEXO IV - EQUIPAMENTOS / SALA DE ESTABILIZAÇÃO
EQUIPAMENTOS
SE
QUANTIDADE
Sala de Estabilização
Sala de Urgência - 1 leitos
Ambu
Armário suspenso com divisórias
Aspirador portátil
1
1
1
Balde a pedal
Bancada com cuba e armários*
Biombo
Bomba de infusão
Cadeira de rodas dobrável
Caixa básica de instrumental cirúrgico
Cardioversor
Carro de urgência
Detector de batimentos cardíacos fetais
Eletrocardiógrafo portátil
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro de pedestal
Estetoscópio
Hamper
Lanterna clínica
Laringoscópio
Maca com grades removíveis e rodas com travas
Mesa auxiliar p/ instrumental
Monitor ECG
Negatoscópio
Oxímetro de pulso portátil com sensor adulto, infantil e neonatal
Refletor parabólico de luz fria
Régua de gases
Suporte de soro
Ventilador de transporte
ANEXO IV - EQUIPAMENTOS / PORTE I
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
EQUIPAMENTOS
UPA I
QUANTIDADE
Pronto Atendimento
Área de Recepção e Espera p/ público - 20 pessoas
Bebedouro
Balcão de atendimento com espaço para computador e
impressora*
Cadeira estofada
Cesto de lixo
Computador
Impressora
Longarinas de 4 lugares
TV
Sanitários masc., fem. e infantil (deficiente)
Sala de Acolhimento
Mesa de escritório
Cadeira giratória com braços
Cadeiras estofadas
Sala de Classificação de Risco
Armário vitrine de 01 porta
Balde a pedal
Biombo
Cadeira giratória com braços
Cadeiras estofadas
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Glicosímetro
Mesa auxiliar p/ instrumental
Mesa de escritório
Mesa para exames
Termômetro timpânico
Salas de Exames - Consultórios indiferenciados - 02
Armário vitrine
Balança antropométrica adulto
Balança antropométrica pediátrica
Balde a pedal
Biombo
Cadeira estofada
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Lanterna clínica
Mesa de escritório
Mesa para exames
Negatoscópio
Oto - oftalmoscópio
Urgência
Área Externa para Desembarque de Ambulância
Sala de Urgência - 2 leitos
Ambu
Armário suspenso com divisórias
Aspirador portátil
1
1
4
2
1
1
5
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
1
2
2
6
2
1
1
1
1
1
2
2
2
1
2
1
2
ANEXO IV - EQUIPAMENTOS / PORTE II
EQUIPAMENTOS
UPA II
QUANTIDADE
Pronto Atendimento
Área de Recepção e Espera p/ público
Bebedouro
Balcão de atendimento com espaço para computador e impressora*
Cadeira estofada
Cesto de lixo
Computador
Impressora
Longarinas de 5 lugares
TV
Sanitários masc., fem. e infantil
Sanitário deficiente
Sala de Acolhimento
Mesa de escritório
Cadeira giratória com braços
Cadeiras estofadas
Sala de Classificação de Risco
Armário vitrine de 01 porta
Balde a pedal
Biombo
Cadeira giratória com braços
Cadeiras estofadas
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Glicosímetro
Mesa auxiliar p/ instrumental
Mesa de escritório
Mesa para exames
Termômetro timpânico
Salas de Exames - Consultórios indiferenciados - 04
Armário vitrine
Balança antropométrica adulto
Balança antropométrica pediátrica
Balde a pedal
Biombo
Cadeira estofada
1
1
5
2
1
1
8
1
1
1
2
1
1
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
4
2
2
4
4
8
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Lanterna clínica
Mesa de escritório
Mesa para exames
Negatoscópio
Oto - oftalmoscópio
Urgência
Área Externa para Desembarque de Ambulância
Sala de Urgência - 03 leitos
Ambu
Armário suspenso com divisórias
Aspirador portátil
Balde a pedal
Bancada com cuba e armários*
Biombo
Bomba de infusão
Cadeira de rodas dobrável
Caixa básica de instrumental cirúrgico
Cardioversor
Carro de urgência
Detector de batimentos cardíacos fetais
Eletrocardiógrafo portátil
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro de pedestal
Estetoscópio
Hamper
Lanterna clínica
Laringoscópio
Maca com grades removíveis e rodas com travas
Mesa auxiliar p/ instrumental
Monitor cardíaco 03 parâmetros
Negatoscópio
Refletor parabólico de luz fria
Régua de gases
Suporte de soro
Ventilador de transporte
Ventilador eletrônico microprocessador adulto/infantil
Área para guarda de macas e cadeira de rodas
Procedimentos
Sala de Suturas/ECG
Armário vitrine
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
4
2
2
2
2
2
4
4
4
2
3
2
3
3
1
2
3
1
3
1
1
1
1
3
3
3
2
1
3
3
3
3
1
2
3
3
2
1
1
1
1
Banqueta giratória/mocho
Cadeira universitária
Caixa básica de instrumental cirúrgico
Carro de curativo
Eletrocardiógrafo de folha
Escada com 2 degraus
Mesa p/ exames
Refletor parabólico de luz fria
Suporte de soro
Sala de Curativo
Armário vitrine
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Banqueta giratória/mocho
Carro de curativo
Escada com 2 degraus
Mesa p/ exames
Suporte de soro
Sala de Gesso/ Imobilização de Fraturas
Armário vitrine
Balcão com pia de escovação e armários
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Banqueta giratória/mocho
Cadeira universitária
Carro de curativo
Escada com 2 degraus
Hamper
Mesa p/ exames
Serra elétrica p/ cortar gesso
Sala de inalação
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Cadeira estofada
Régua de gases
Sala de medicação/reidratação
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Banqueta giratória/mocho
Biombo
Cadeira estofada
Poltrona
Diagnóstico
RX
Câmara Escura
Processadora de filmes
Vestiário paciente
Avental plumbífero
Protetor de tireóide
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
1
8
8
2
1
1
1
1
6
1
1
1
Sala de Exames com comando
Aparelho de Raios x de 500 MA
Arquivo de Chapas
Armário gavetas
Sala de Coleta de Material / Laboratório
Armário vitrine
Cadeira universitária
Bancada com cuba e armários*
Observação
Posto de Enfermagem e Prescrição Médica
Aspirador portátil
Armário vitrine
Bancada com cuba e armários*
Balde cilíndrico a pedal p/ detritos
Balcão de atendimento com armário e espaço p/ computador e
impressora*
Banqueta giratória
Bomba de infusão
Cadeira de rodas dobrável
Cadeira estofada
Caixa básica de instrumental cirúrgico
Carro de curativos
Carro de urgência
Comadre
Cuba
Desfibrilador
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro adulto de pedestal
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Geladeira 180 l
Maca para transporte
Monitor de ECG
Oxímetro de pulso portátil com sensor adulto, infantil e neonatal
Papagaio
Sala de Observação adulta masc./fem. - 9
Biombo
Cadeira estofada
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, com colchão
Escada com 2 degraus
Mesa de cabeceira
Mesa de refeição
Régua de gases
Suporte de soro de chão
Sala de observação infantil – 03
Biombo
Berço hospitalar com grades móveis e colchão
1
2
1
1
1
6
1
1
3
1
1
8
2
3
2
2
1
4
12
1
7
2
3
9
3
1
1
10
5
5
7
9
9
9
9
9
9
9
2
2
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, com colchão
Escada com 2 degraus
Mesa de cabeceira
Mesa de refeição
Poltrona para mãe acompanhante
Régua de gases
Suporte de soro de chão
Sala de Isolamento c/ antecâmara e banheiro Adulto e Infantil - 02
Biombo
Cadeira estofada
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, com colchão
Escada com 2 degraus
Mesa de cabeceira
Mesa de refeição
Poltrona para mãe acompanhante
Régua de gases
Suporte de soro de chão
Banheiro masc. p/ paciente
Banheiro fem. p/ paciente
Banheiro infantil p/ paciente
Apoio Técnico/ logístico
Almoxarifado
Balcão de atendimento
Cadeira estofada
Cadeira giratória com braços
Cesto de lixo
Computador
Escada com 7 degraus
Estante modulada aberta
Estante modulada fechada
Impressora
Mesa de escritório
Mesa para impressora e computador
Quadro de avisos
Tablados para soro fisiológico
Área de Dispensação (farmácia satélite)
Bancada
Banqueta giratória
Cadeiras
Cesto de lixo
Computador
Computador
Estante modulada aberta
Estante modulada fechada
Impressora
Mesa de escritório
Mesa para computador
Mesa para impressora e computador
1
1
3
3
3
3
3
2
1
2
2
2
2
1
2
2
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
6
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Área externa para central de gases (cilindros)
Área para recepção descontaminação e separação de materiais
Balde a pedal
Banqueta giratória
Mesa auxiliar
Pia de escovação
Hamper
Bancada com cuba
Copa/Refeitório
Bebedouro
Forno de microondas
Carro para transporte de alimentos
Mesa para refeitório
Cadeiras
Geladeira
Lixeira
Depósito de Material de Limpeza/com armário
Armário
Carro material de limpeza
Embarque funerário
Farmácia - Área para armazenagem e controle (CAF)
Armário de aço
Arquivo gaveta
Banqueta giratória
Cadeira
Carro de transporte de material
Cesto de lixo
Computador
Desumidificador de ambiente
Estante modulada aberta
Estante modulada fechada
Geladeira
Impressora
Mesa de escritório
Mesa para computador
Mesa para impressora e computador
Guarda temporária de cadáver (2 cadáveres)
Balde a pedal
Carro transporte de cadáver
Quarto de Plantão para Funcionário fem.
Armário
Mesa de cabeceira
Beliche
Cadeira
Cesto de lixo
Quarto de Plantão para Funcionário masc.
Armário
Mesa de cabeceira
Beliche
1
2
2
1
1
1
1
1
1
3
15
1
2
2
2
3
2
1
6
1
1
1
1
2
2
1
1
2
1
1
1
1
2
4
4
4
4
1
2
2
Cadeira
Cesto de lixo
Sala para equipamento de geração alternativa
Sala de Armazenagem Geral de Roupa Limpa (rouparia geral)
Bancada
Cadeira
Carro para transporte de roupa limpa
Escada de 7 degraus
Estante modulada fechada
Suporte de cestos
Sala de Estar para Funcionário p/ pessoa
Bebedouro
Cadeira
Computador
Mesa
Sofá
TV
Sala de esterilização/ estocagem de material esterilizado da CME
simplificada
Autoclave vertical
Bancada
Carro para transporte de roupa limpa
Estante fechada
Estante modulada
Cadeira
Estufa para secagem e esterilização
Sala de utilidades com pia desp. (resíduos e roupa suja)
Carro transporte de detritos
Carro transporte de roupa suja
Hamper
Sanitários
Vestiário Central para Funcionários Fem. /Masc.
Cesto de lixo
Armário fechado com divisórias
Bancada
Zeladoria - sala de preparo equipamentos/material
Armário
Bancada
Balde a pedal
Banqueta giratória
Abrigo de recipientes de resíduos (lixo), depósito de biológicos e
comuns
Abrigo de resíduos recicláveis
Apoio Administrativo
Sala de Direção
Armário
Mesa de escritório
Cadeira
Cadeira giratória com braços
Cesto de lixo
2
2
1
2
1
1
2
1
1
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
3
1
1
1
1
2
15
1
1
1
1
1
2
2
1
3
6
3
3
Estante
Impressora
Mesa p/ impressora e computador
Computador
Sala de reuniões
Armário
Cadeira giratória com braços
Mesa para reunião
Quadro branco
Quadro de avisos
Sala Administrativa/controle funcionários/protocolo
Aparelho de fax
Armário
Arquivo gaveta
Cadeira
Cadeira giratória com braços
Cesto de lixo
Computador
Estante
Impressora
Mesa de escritório
Mesa p/ impressora e computador
Quadro de avisos
Arquivo Médico
Arquivo de gavetas
Estante modulada aberta
Posto Policial
2
1
3
3
1
8
1
1
1
1
1
1
8
4
4
4
2
1
4
4
1
3
4
ANEXO IV - EQUIPAMENTOS / PORTE III
EQUIPAMENTOS
UPA III
QUANTIDADE
Pronto Atendimento
Área de Recepção e Espera p/ público
Bebedouro
Balcão de atendimento com espaço para computador e impressora*
Cadeira estofada
Cesto de lixo
Computador
Impressora
Longarinas de 6 lugares
TV
Sanitários masc., fem. e infantil
Sanitário deficiente
Sala de Acolhimento
2
1
6
3
2
1
10
1
Mesa de escritório
Cadeira giratória com braços
Cadeiras estofadas
Sala de Classificação de Risco – 02
Armário vitrine de 01 porta
Balde a pedal
Biombo
Cadeira giratória com braços
Cadeiras estofadas
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Glicosímetro
Mesa auxiliar p/ instrumental
Mesa de escritório
Mesa para exames
Termômetro timpânico
Salas de Exames - Consultórios indiferenciados - 06
Armário vitrine
Balança antropométrica adulto
Balança antropométrica pediátrica
Balde a pedal
Biombo
Cadeira estofada
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Lanterna clínica
Mesa de escritório
Mesa para exames
Negatoscópio
Oto - oftalmoscópio
1
1
2
6
3
3
6
6
12
6
3
3
3
3
3
6
6
6
3
Urgência
Área Externa para Desembarque de Ambulância
Sala de Urgência - 04 leitos
Ambu
Armário suspenso com divisórias
Aspirador portátil
Balde a pedal
Bancada com cuba e armários*
Biombo
Bomba de infusão
Cadeira de rodas dobrável
Caixa básica de instrumental cirúrgico
4
3
4
4
2
3
4
2
4
2
2
2
2
4
2
2
2
2
2
2
2
2
2
2
Cardioversor
Carro de urgência
Detector de batimentos cardíacos fetais
Eletrocardiógrafo portátil
Escada 2 degraus
Esfigmomanômetro de pedestal
Estetoscópio
Hamper
Lanterna clínica
Laringoscópio
Maca com grades removíveis e rodas com travas
Mesa auxiliar p/ instrumental
Monitor cardíaco 03 parâmetros
Negatoscópio
Refletor parabólico de luz fria
Régua de gases
Suporte de soro
Ventilador de transporte
Ventilador eletrônico microprocessador adulto/infantil
Área para guarda de macas e cadeira de rodas
Procedimentos
Sala de Suturas/ECG
Armário vitrine
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Banqueta giratória/mocho
Cadeira universitária
Caixa básica de instrumental cirúrgico
Carro de curativo
Eletrocardiógrafo de folha
Escada com 2 degraus
Mesa p/ exames
Refletor parabólico de luz fria
Suporte de soro
Sala de Curativo
Armário vitrine
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Banqueta giratória/mocho
Carro de curativo
Escada com 2 degraus
Mesa p/ exames
Suporte de soro
Sala de Gesso/ Imobilização de Fraturas
Armário vitrine
Balcão com pia de escovação e armários
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Banqueta giratória/mocho
1
1
1
1
4
4
4
3
1
4
4
4
4
1
2
4
4
2
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Cadeira universitária
Carro de curativo
Escada com 2 degraus
Hamper
Mesa p/ exames
Serra elétrica p/ cortar gesso
Sala de inalação
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Cadeira estofada
Régua de gases
Sala de medicação/reidratação
Balde cilíndrico p/ detritos a pedal
Bancada com cuba e armários*
Banqueta giratória/mocho
Biombo
Cadeira estofada
Poltrona
Diagnóstico
RX
Câmara Escura
Processadora de filmes
Vestiário paciente
Avental plumbífero
Protetor de tireóide
Sala de Exames com comando
Aparelho de Raios x de 500 MA
Arquivo de Chapas
Armário gavetas
Sala de Coleta de Material / Laboratório
Armário vitrine
Cadeira universitária
Bancada com cuba e armários*
Observação
Posto de Enfermagem e Prescrição Médica
Aspirador portátil
Armário vitrine
Bancada com cuba e armários*
Balde cilíndrico a pedal p/ detritos
Balcão de atendimento com armário e espaço p/ computador e
impressora*
Banqueta giratória
Bomba de infusão
Cadeira de rodas dobrável
Cadeira estofada
Caixa básica de instrumental cirúrgico
Carro de curativos
1
1
1
1
1
1
2
1
10
10
2
1
1
1
1
8
1
1
1
1
2
1
1
1
9
1
1
3
1
1
10
2
4
3
2
Carro de urgência
Comadre
Cuba
Desfibrilador
Esfigmomanômetro adulto
Esfigmomanômetro adulto de pedestal
Esfigmomanômetro infantil
Estetoscópio adulto
Estetoscópio infantil
Geladeira 180 l
Maca para transporte
Monitor de ECG
Oxímetro de pulso portátil com sensor adulto, infantil e neonatal
Papagaio
Sala de Observação adulta masc./fem. - 13
Biombo
Cadeira estofada
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, com
colchão
Escada com 2 degraus
Mesa de cabeceira
Mesa de refeição
Régua de gases
Suporte de soro de chão
Sala de observação infantil – 05
Biombo
Berço hospitalar com grades móveis e colchão
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, com
colchão
Escada com 2 degraus
Mesa de cabeceira
Mesa de refeição
Poltrona para mãe acompanhante
Régua de gases
Suporte de soro de chão
Sala de Isolamento c/ antecâmara e banheiro Adulto e Infantil - 02
Biombo
Cadeira estofada
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, c/ colchão
Escada com 2 degraus
Mesa de cabeceira
Mesa de refeição
Poltrona para mãe acompanhante
Régua de gases
Suporte de soro de chão
Banheiro masc. p/ paciente
Banheiro fem. p/ paciente
Banheiro infantil p/ paciente
Apoio Técnico/ logístico
1
6
18
1
10
3
3
13
5
1
1
12
6
7
10
13
13
13
13
13
13
13
4
3
2
2
5
5
5
5
5
2
1
2
2
2
2
1
2
2
Almoxarifado
Balcão de atendimento
Cadeira estofada
Cadeira giratória com braços
Cesto de lixo
Computador
Escada com 7 degraus
Estante modulada aberta
Estante modulada fechada
Impressora
Mesa de escritório
Mesa para impressora e computador
Quadro de avisos
Tablados para soro fisiológico
Área de Dispensação (farmácia satélite)
Bancada
Banqueta giratória
Cadeiras
Cesto de lixo
Computador
Computador
Estante modulada aberta
Estante modulada fechada
Impressora
Mesa de escritório
Mesa para computador
Mesa para impressora e computador
Área externa para central de gases (cilindros)
Área para recepção descontaminação e separação de materiais
Balde a pedal
Banqueta giratória
Mesa auxiliar
Pia de escovação
Hamper
Bancada com cuba
Copa/Refeitório
Bebedouro
Forno de microondas
Carro para transporte de alimentos
Mesa para refeitório
Cadeiras
Geladeira
Lixeira
Depósito de Material de Limpeza/com armário
Armário
Carro material de limpeza
Embarque funerário
Farmácia - Área para armazenagem e controle (CAF)
Armário de aço
1
2
1
2
1
1
2
2
1
1
1
1
6
1
1
2
1
1
1
1
1
1
1
1
1
1
2
2
1
1
1
1
1
1
3
15
1
2
2
2
4
Arquivo gaveta
Banqueta giratória
Cadeira
Carro de transporte de material
Cesto de lixo
Computador
Desumidificador de ambiente
Estante modulada aberta
Estante modulada fechada
Geladeira
Impressora
Mesa de escritório
Mesa para impressora e computador
Guarda temporária de cadáver (2 cadáveres)
Balde a pedal
Carro transporte de cadáver
Quarto de Plantão para Funcionário fem.
Armário
Mesa de cabeceira
Beliche
Cadeira
Cesto de lixo
Quarto de Plantão para Funcionário masc.
Armário
Mesa de cabeceira
Beliche
Cadeira
Cesto de lixo
Sala para equipamento de geração alternativa
Sala de Armazenagem Geral de Roupa Limpa (rouparia geral)
Bancada
Cadeira
Carro para transporte de roupa limpa
Escada de 7 degraus
Estante modulada fechada
Suporte de cestos
Sala de Estar para Funcionário p/ pessoa
Bebedouro
Cadeira
Computador
Mesa
Sofá
TV
Sala de esterilização/ estocagem de material esterilizado da CME
simplificada
Autoclave vertical
Bancada
Carro para transporte de roupa limpa
Estante fechada
Estante modulada
3
1
8
2
2
2
1
3
3
1
1
3
1
1
1
3
6
6
6
6
1
2
2
2
2
1
2
1
1
2
1
1
6
1
1
1
1
1
1
1
1
1
Cadeira
Estufa para secagem e esterilização
Sala de utilidades com pia desp. (resíduos e roupa suja)
Carro transporte de detritos
Carro transporte de roupa suja
Hamper
Sanitários
Vestiário Central para Funcionários Fem. /Masc.
Cesto de lixo
Armário fechado com divisórias
Bancada
Zeladoria – sala de preparo equipamentos/material
Armário
Bancada
Balde a pedal
Banqueta giratória
Abrigo de recipientes de resíduos (lixo), depósito de biológicos e
comuns
Abrigo de resíduos recicláveis
Apoio Administrativo
Sala de Direção
Armário
Mesa de escritório
Cadeira
Cadeira giratória com braços
Cesto de lixo
Estante
Impressora
Mesa p/ impressora e computador
Computador
Sala de reuniões
Armário
Cadeira giratória com braços
Mesa para reunião
Quadro branco
Quadro de avisos
Sala Administrativa/controle funcionários/protocolo
Aparelho de fax
Armário
Arquivo gaveta
Cadeira
Cadeira giratória com braços
Cesto de lixo
Computador
Estante
Impressora
Mesa de escritório
Mesa p/ impressora e computador
Quadro de avisos
Arquivo Médico
Arquivo de gavetas
3
1
2
2
2
5
20
1
2
1
1
1
2
2
1
3
6
3
3
2
1
3
3
1
10
1
1
1
1
2
2
10
5
5
5
3
1
5
5
1
3
Estante modulada aberta
Posto Policial
6
ANEXO V
Especificações técnicas dos equipamentos
No quadro abaixo apresentamos algumas especificações técnicas norteadoras do
tipo de material e equipamentos a serem utilizados.
Ambu - Ressuscitador manual em silicone autoclavável, pediátrico/adulto, com entrada para oxigênio e
válvula de segurança sobre pressão
Aparelho de fax - Com papel térmico; Corte automático de papel; Alimentador automático de papel;
Memória para recepção (mínimo de 10 páginas); Relatório operacional, transmissão Internacional;
Discagem Tom/Pulso, rediscagem automática; Capacidade para bobina de 30m. Acessórios: 3 bobinas
de papel de 30 m
Aparelho de Raios x de 500 MA - Mesa radiológica horizontal, tampo flutuante de 4 posições c/ gerador
de raios de 500 mA - 125 Kvp, digital, controlado por microprocessador.
Armário - Armário fechado em aço com 2 portas e 4 prateleiras. Dimensões: 1,98 x 0,90 x 0,40.
Armário de aço - Arquivo de aço c/ 4 gavetas, tamanho oficio p/ pastas suspensas, na cor cinza, med.
1,33 x 0,47 x 0,69 m.
Armário fechado com divisórias - Armário fechado em aço com 2 portas e 4 prateleiras. Dimensões:
1,98 x 0,90 x 0,40.
Armário vitrine - Armário vitrine 2 portas com 4 prateleiras, com frente, lados e prateleiras em vidro
Arquivo gaveta - Arquivo de aço c/ 4 gavetas, tamanho oficio p/ pastas suspensas, na cor cinza, med.
1,33 x 0,47 x 0,69 m.
Aspirador portátil - aspirador móvel de secreção, estrutura em aço carbono, com tratamento antiferruginoso, pintura epóxi, resistente a limpeza e desinfecção química, montado sobre 4 rodízios de 2" de
diâmetro,equipado com motor silencioso autolubrificado, com potência de 1/4 hp, com chave
liga/desliga,com capacidade de aspiração de 0 a 25" pol/hg,com vacuômetro de fácil leitura,com
manômetro e válvula de segurança,com 1 frasco de segurança,com filtro de descarga de ar,com frasco
coletor graduado, com capacidade de 3 a 5 litros em vidro ou plástico autoclavável (mínimo de
121:c);com sistema de segurança anti-transbordamento,220/110 volts 1 10% - 60 hz;02 (duas) extensões
em PVC transparente resistente a desinfecções por agentes químicos, com 1,50 m de comprimento
todos os acessórios necessários ao completo funcionamento do equipamento, com cânula de aspiração,
sendo 01 reta e 01 curva em material não oxidante, 01 frasco coletor reserva.
Autoclave vertical - Autoclave portátil, aço inox 20 l, vertical, pintura eletrostática, tratamento
antiferruginoso, c/ válvula de segurança, sistema contrapeso regulável.
Avental plumbífero - Avental de borracha plumbífera, com equivalência de 0,50MM de chumbo e
acabamento, proteção radiológica
Balança Antropométrica Pediátrica - Balança pediátrica, com escala antropométrica, capacidade 150
kg., fração de 100 gramas, tapetes e pés em borracha sintética
Balança Antropométrica Adulta - Balança para adultos com escala antropométrica, capacidade 150
kg., fração de 100 gramas, tapetes e pés em borracha sintética
Balde a pedal - Lixeira em inox com tampa acionada por pedal, capacidade 10L.
Balde cilíndrico a pedal p/ detritos - Balde aço inoxidável, 15l, alça, tampa acionada por pedal, sem
orifícios
Banqueta giratória - Estrutura em tubos de aço inoxidável aisi 304 de1” de diâmetro e 1,2mm de
espessura, tipo giratória, suporte para os pés em tubo de aço inox aisi 304, redondo, de 5/16" e 1,2mm
de espessura, pés com ponteiras de borracha ou PVC,assento giratório de 32cm de diâmetro em aço
inoxidável aisi 304 polido, com altura regulável por fuso rosqueado em aço inox 304 de(45 a 70)cm de
altura.
Bebedouro - Bebedouro tipo coluna, 220/110 volts,para garrafões de 20 litros,regulagem
automática,com 02 torneiras, para água gelada e água natural,aço esmaltado na cor branca.
Beliche - Cama - beliche de aço com estrado de madeira compensada chapa 18 mm, com estrutura
retangular, medindo 210x86x162cm, com escada na cor cinza, com colchão.
Berço hospitalar com grades móveis e colchão - Berço de ferro esmaltado, pés c/ rodízio c/ aro de
borracha termoplástica, tamanho padrão, tratamento anti-ferruginoso, grades laterais com altura
regulável com amortecedor, trava de segurança, estrado articulado com manivelas escamoteáveis e
manivelas para regulação.
Biombo - Biombo de três faces com rodízios, construído em tubos de aço tubular 19,05mm x 1,20mm,
(diam. X esp.) pintura eletrostática com base epóxi de alta resistência, tecido em brim resistente e
autoclavável na cor bege, dimensões aproximadas 180x180 cm (aberto).
Bomba de infusão - Bomba de infusão volumétrica para equipo Universal, peristáltica linear tipo
dedilhamento; para administração de soluções parenterais, com sistema eletrônico microprocessador.
Cadeira de rodas dobrável - Cadeiras de rodas com assento e encosto almofadados; apoio para pés e
freio; estrutura em aço carbono, pintura epóxi; aro em borracha com friso.
Cadeira estofada fixa - cadeira fixa estofada e revestida em tecido nas cores cinza ou azul (conforme o
proponente), pés em tubo de aço pintado c/ pintura epóxi na cor preto.
Cadeira estofada com rodízios - Cadeira com rodízios base em plástico preto com encosto e assento
em espuma de poliuretano injetada (45 mm) revestida em vinil na cor azul ou cinza (a ser definido pelo
cliente no ato do pedido), encosto anatômico com altura ajustável.
Cadeira giratória com braços - Cadeira com rodízios base em plástico preto e apoio para braço, com
assento e encosto revestidos em espuma de poliuretano injetado (45 mm) e vinil na cor (azul ou cinza a
ser definido pelo cliente no ato do pedido), encosto anatômico com altura ajustável.
Cadeira universitária - cadeira universitária tubo 7/8, assento e encosto em lâmina de madeira,
prancheta lateral em fórmica, altura do encosto: 810mm, altura do assento: 420mm e altura da prancheta
750mm.
Caixa básica de instrumental cirúrgico - Caixa instrumental, aço inoxidável, com tampa, 32cm, 9 cm,
16 cm, perfurada contendo porta agulha,cabo de bisturi,afastador,halstde,cuba redonda pequena e pinça
triangular.
Cama Fowler com grades, cabeceiras e peseiras móveis, com colchão - Cama hospitalar Fowler
com cabeceira e peseira removíveis, trendelemburg, trend. invertido, cardíaco e vascular, 226CM X
98CM ,altura máx. 74CM MÍN. 52CM, controle mecânico, até 220KG
Cardioversor - Cardioversor para monitorização cardíaca, realização de desfibrilação, cardioversão
sincronizada e marca-passo externo não -invasivo de pacientes adultos e pediátricos.
Carro de curativo - Mesa auxiliar em inóx. Tampo e prateleira em chapa de aço inóx 20. Pés em tubo
redondo de 1" x 1.25mm, com ponteiras de borracha. Com rodízios.
Carro de transporte de material - Armação em tubo quadrado 25 x 25 x 1,2mm. Tampo e duas
prateleiras em chapa de aço 0,75mm com grade.
Carro de urgência - Carro de urgência para parada cardíaca, alumínio injetado, pintura eletrostática, aço
fosfatizado, 3 gavetas, rodízios de 125mm, 2 com trava, 1230 MM, 556 MM, 590 MM, bandejas, gavetas,
divisórias, tábua, suporte para soro, tábua para massagem e tomadas.
Carro material de limpeza - Construído em chapa de aço n° 22 com quatro prateleiras, local para
vassouras, baldes e materiais de limpeza.
Carro para transporte de alimentos - Carro para transportar alimentos c/ 3 prateleiras em aço
inoxidável, rodas 5". Corrimão cromado e pára-choque ao redor. Dimensões: 0,65x1,05x1,00 de altura.
Carro para transporte de roupa limpa - Construído em chapa de aço de n° 22 com três prateleiras.
Com alça e com pára-choque de borracha em toda volta. Rodízios de 125mm de diâmetro. Dimensões:
0,90 x 0,50 x 1,15m. Totalmente inox - Rodízios com freios de dupla ação em diagonal.
Carro transporte de cadáver - Armação tubular galvanizada de 1.1/4". Leito em aço inoxidável, com
rebaixo para reter líquido com tubo de escoamento. Estrutura em inox, rodas giratórias zincadas e balde.
Carro transporte de detritos - Carro para detritos em aço inox AISI 304 ou 430 escovado - com tampa
acionada por pedal - com rodízios 3".
Carro transporte de roupa suja - Estruturado em tubo redondo, pintura epóxi, c/ saco. Dimensões:
570x520x870 mm
Comadre - Comadre em aço inoxidável tipo PÁ, tamanho adulto
Computador - Microcomputador Pentium IV 2,8 GHz, tecnologia HT, 1M cachê, FSB 800, 1024MB RAM,
NON-ECC400MHZ DDR2 1X512, HD de 80 GB - 7200 RPM, placa de vídeo SVGA AGP com 64 MB de
memória não compartilhada, drive de DVD/CDRW, 6 portas USB, placa de rede 100/1000, monitor
SVGA Tela Plana 17” com caixa de som estéreo, microfone estéreo, mouse óptico de 2 botões mais
botão de rolagem USB, teclado ABNT2.
Cuba - Cuba uso médico, aço inoxidável, tipo RIM, 26 CM, 12 CM, 740 ML
Desfibrilador - Desfibrilador, recarregável, carga regulável de 1 a 360 joules, teclas blindadas,
automático, portátil, tempo máximo carga de 10 segundos, descarga automática, bateria externa,
110/220 V.
Desumidificador de ambiente – Controle de umidade retira o excesso de água presente no ar
mantendo a umidade relativa no ambiente. Construídos externamente em chapa de aço revestido com
pintura epóxi e internamente em alumínio, reservatório com dreno com escoamento direto, pés d e
borracha.
Detector de batimentos cardíacos fetais - Detector fetal, ultra-som, ausculta de BCF, alto-falante, fone
de ouvido, 2 frascos gel condutor, à bateria, tipo mesa.
Eletrocardiógrafo portátil - portátil multicanal; com 12 derivações simultâneas; variação de
sensibilidade no mínimo para 5, 10 e 20mm/mv, 25 e 50 mm/s mudança de derivações automática e
manual; filtro para 60 hz e para tremor muscular; com possibilidade de captação de qualquer derivação
precordial de 1mv, tela de cristal liquido; impressora integrada ao aparelho com registro em papel termo
sensível por cabeça térmica de alta resolução, tecnologia digital de processamento, indicando:
freqüência cardíaca, ganho, velocidade, derivação contra descarga de desfibrilador e bisturi
elétrico;110/220 volts 60 hz;cabo de força, 02 (dois) cabo paciente originais do fabricante, 02 (dois) kits
de papel, 08 (oito) elétrodos precordiais reutilizáveis, 08 (oito) elétrodos tipo clipes, 02 frascos de gel.
Escada 2 degraus - Escada com dois degraus em inox revestido, com piso de borracha e cinta de aço
inox, pés revestidos com ponteira de PVC
Escada com 7 degraus - Escada doméstica de alumínio, 7 UN, borracha antiderrapante, epóxi,
articuláveis.
Esfigmomanômetro adulto - Esfigmomanômetro, com manguito e braçadeira em tecido resistente de
algodão com dimensões adulto; fecho em velcro; manômetro aneróide com visor graduado 0 a 300
mm/Hg, preciso e de fácil leitura; válvula de metal permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; bolsa
de ar, pêra e tubos conectores em borracha sem emendas; bolsa para acondicionamento do
equipamento.
Esfigmomanômetro de pedestal - Esfigmomanômetro com coluna de mercúrio com escala de 20 a
300mmHg, resolução de 2 mmHg; rodízios e pedestal com alça para transporte; com braçadeiras adultas
ajustáveis
Esfigmomanômetro infantil - Esfigmomanômetro, com manguito e braçadeira em tecido resistente de
algodão com dimensões pediátricas, fecho em velcro; manômetro aneróide com visor graduado 0 a 300
mm/Hg, preciso e de fácil leitura; válvula de metal permitindo a retenção e o esvaziamento de ar; bolsa
de ar, pêra e tubos conectores em borracha sem emendas; bolsa para acondicionamento do
equipamento.
Estante fechada - Estante fechada em aço 6 bandejas, com reforço Omega embaixo de cada bandeja,
medidas 1980x925x300 com lateral e fundo, chapa 26 com capacidade de 25 kg distribuídos. Opção da
estante na medida 1980x925x400.
Estante modulada - Estante em aço reforçada, desmontável, aberta, face simples, reforço em forma
de“X” nas laterais e fundo que fixa a estrutura da estante ligando as colunas entre si, submetida a
processo de fosfatização antiferruginoso e pintura com secagem em estufa.Seis prateleiras reguláveis e
parafusos para fixação. Com reforços longitudinais na parte inferior de cada prateleira. Capacidade de
carga aproximada: 480 kg, sendo 80 kg por prateleira. Cor: cinza claro Dimensões aproximadas da
mesa: 92 x 44 x 198(h) cm.Espessura das chapas:prateleiras: nº 16.Colunas: nº 14.Reforço em X: nº
14.Reforço longitudinal na prateleira (ômega): nº 2
Estante modulada aberta - Estante em aço reforçada, desmontável, aberta, face simples, reforço em
forma de“X” nas laterais e fundo que fixa a estrutura da estante ligando as colunas entre si,submetida a
processo de fosfatização antiferruginoso e pintura com secagem em estufa.Seis prateleiras reguláveis e
parafusos para fixação. Com reforços longitudinais na parte inferior de cada prateleira. Capacidade de
carga aproximada: 480 kg, sendo 80 kg por prateleira. Cor: cinza claro Dimensões aproximadas da
mesa: 92 x 44 x 198(h) cm.Espessura das chapas:prateleiras: nº 16.Colunas: nº 14.Reforço em X: nº
14.Reforço longitudinal na prateleira (ômega): nº 24.
Estante modulada fechada - Estante em aço reforçada, fechada, face simples, reforço em forma de“X”
nas laterais e fundo que fixa a estrutura da estante ligando as colunas entre si,submetida a processo de
fosfatização antiferruginoso e pintura com secagem em estufa.Seis prateleiras reguláveis e parafusos
para fixação. Com reforços longitudinais na parte inferior de cada prateleira. Capacidade de carga
aproximada: 480 kg, sendo 80 kg por prateleira. Dimensões aproximadas da mesa: 92 x 44 x 198(h) cm.
Espessura das chapas: prateleiras: nº 16.Colunas: nº 14.Reforço em X: nº 14.Reforço longitudinal na
prateleira (ômega): nº 2
Estetoscópio adulto - Estetoscópio dupla campânula para uso adulto, anel e diafragma com tratamento
antifrio; auscultador de aço inoxidável ou bronze; tubo de PVC antialérgico com duplo canal, detecção de
alta e baixa freqüência; olivas esferóides macias de material antialérgico que provêem selamento
acústico.
Estetoscópio infantil - Estetoscópio dupla campânula para uso infantil, anel e diafragma com
tratamento antifrio; auscultador de aço inoxidável ou bronze; tubo de PVC antialérgico com duplo canal,
detecção de alta e baixa freqüência; olivas esferóides macias de material antialérgico que provêem
selamento acústico.
Estufa para secagem e esterilização - Estufa chapa em aço c/ pintura eletrostática em cilíndrico, 27L,
1.000 W, 220 V, secagem e esterilização.
Forno de microondas - Forno microondas em aço inoxidável, 18 litros, 800W, 110/220 V,
autodescongelamento, memória programável e 10 níveis.
Geladeira 180 l - Refrigerador doméstico 180 L, 110/220 V, com congelado
Glicosímetro - Glicosímetro, digital, 40 S, 10 A 600 MG/DL
Hamper - suporte para saco hamper com estrutura em tubos de aço inoxidável aisi 304 redondos, com
1" de diâmetro e 1,2mm de espessura, solda tig ou similar, sem rebarbas; com saco formato circular, pés
com rodízios,dimensões: diâmetro de 50 cm e altura de 90 cm; acessórios: 02 sacos de lona resistente
na cor marfim com tamanho compatível ao suporte.
Impressora - Impressora laser monocromática com velocidade de impressão 12 ppm, resolução de 600
X 600 dpi, capacidade mensal de 7000 páginas, tamanho de impressão: Papel A4 e ofício, mínimo 2MB
de memória interna
Lanterna clínica - Lanterna tipo caneta com duas pilhas AA, lâmpada krypton, gabinete em duralumínio
emborrachado
Laringoscópio - para paciente adulto e infantil; pequeno em aço inoxidável recartilhado com tampa de
rosca e mola em aço inoxidável para pilhas médias; padrão universal, tipo engate rápido para lâmina no
padrão internacional; com possibilidade de trabalho para lâminas retas e curvas, 06 lâminas de aço
inoxidável, sendo 02 lâminas curvas tamanho 02 - 9,5cm; 02 tamanho 03- 12,0cm e 02 tamanho 04 14,0cm, especial de alta luminosidade de 03 volts; de aço inoxidável substituível, acompanha: 01 (uma)
lâmpada sobressalente, guia para entubação, todos acessórios necessários ao completo funcionamento
do equipamento; acondicionado em bolsa de vinil fechada com zíper
Lixeira - Lixeira em inox capacidade 10L
Longarinas de 6 lugares - Longarinas de seis lugares em L 4+2, em espuma de poliuretano injetada (45
mm) revestida em vinil na cor (azul ou verde a ser definido pelo cliente no ato do pedido), encosto
anatômico.
Maca com grades removíveis e rodas com travas - Leito estofado revestido em courvim com
regulagem na cabeceira; estrutura tubular em aço; pés com rodízios de 4" sendo 2 com freios;
acabamento com pintura eletrostática a pó; dimensões: 1,85m altura x 0,55m largura x 0,80m altura.
Maca para transporte - Carro padiola maca, leito em chapa, cabeceira móvel, possuem pára-choque de
proteção em redor, grades laterais, rodas 5". Pintura em epóxi. Dimensões: 0,60x1,90x0,80 altura.
Mesa - Base de apoio (Pé) fixa sem regulagem de altura. Dimensões (mm): 1200 A 750. Tampo 25 mm
Mesa auxiliar - Mesa auxiliar em inox. Tampo e prateleira em chapa de aço inox 20. Pés em tubo
redondo de 1" x 1.25mm, com ponteiras de borracha. Com rodízios. Dimensões: 0,45 x 1,10 x 0,80 m
Mesa auxiliar p/ instrumental - Mesa auxiliar em inox. Tampo e prateleira em chapa de aço inox 20.
Pés em tubo redondo de 1" x 1.25mm, com ponteiras de borracha. Com rodízios. Dimensões: 0,45 x 1,10
x 0,80 m
Mesa de cabeceira - Mesa cabeceira, chapa em aço com tampo inoxidável, bola em latão cromado, pés
com rodízios, 1 porta com prateleiras internas e 1 UN, 0,40 M, 0,75 M, 0,45 M
Mesa de escritório - Mesa de trabalho em melamínico na cor argila, composta por: mesa de escritório
120x70 cm com 25 mm de espessura, com três gavetas e chave.
Mesa de refeição - Mesa refeição de aço inoxidável com pintura corrosiva, tampo em MDF, 0,75 A 0,80
M, 0,40 A 0,45 M, altura mínima de 1,19 M, 2 pés fixos, 2 c/ rodízios de 2", regulagem de altura.
Mesa p/ exames - Leito estofado revestido em courvim com regulagem na cabeceira. Estrutura tubular
em aço; pés com ponteiras de borracha, acabamento com pintura eletrostática a pó- Dimensões: 1,85m
altura x 0,55m largura x 0,80m altura
Mesa p/ impressora e computador - Estação de trabalho em melamínico na cor argila, composta por:
mesa de escritório 150x70 cm com 25 mm de espessura, com três gavetas e chave, conexão de canto
de 90º, e mesa para computador de 120x70 cm, com suporte para teclado embutido.
Mesa para refeitório - Confeccionada em tubo industrial 30x50 e 1e1/4 com tratamento anti-corrosivo e
pintura eletrostática (epóxi) com secagem em estufa. Tampo confeccionado em MDF 25 mm revestido
em fórmica. Bancos Individuais articuláveis que podem ser recolhidos para baixo da mesa,
confeccionados em MDF revestido em fórmica.
Mesa para reunião - Mesa retangular em madeira, espessura de 25 mm, dimensão de 240x120 cm
Monitor cardíaco 03 parâmetros – Monitores multiparametricos, ECG, SPO2, PNI, modular,
microprocessador, portátil. Com tela LCD colorida com matriz ativa de alta resolução, tamanho igual ou
superior a 10”, módulos com encaixe em 01 único rack que os mantém incorporados ao monitor.
Monitor de ECG - Aparelho eletrônico para monitorizarão cardíaca e realização de desfibrilação,
cardioversão sincronizada e marca-passo externo não-invasivo de pacientes adultos e pediátricos.
Negatoscópio - Negatoscópio chapa de aço, moldura em aço pintado com tratamento antiferrugem,
acrílico translúcido, 43 cm, 35 cm, 220 v, c/ 2 corpos p/ fixação em parede, prendedor radiografia no
corpo, tecla liga/desliga.
Oto - oftalmoscópio - O otoscópio: aparelho de diagnóstico, leve e compacto; iluminação halogênea,
transmissão de luz por fibra óptica; conexão de insuflação para otoscópio pneumático; pilhas AA padrão
com cabeçotes intercambiáveis com otoscópio e oftalmoscópio. Vem com 4 especulo auriculares de 2,5 /
3,0 / 4,0 e 5,0MM. O oftalmoscópio: aparelho de diagnóstico, disco de abertura com seis posições; lente
convergente de vidro; 48 lentes, controle manual de potência de iluminação.
Oxímetro de pulso portátil com sensor adulto, infantil e neonatal - Oxímetro portátil, bateria, pulso, 0
A 100 PER, 20-250 BPM, sensores adulto, pediátrico e neonatal, alarme, tela LCD, cartão memória,
saída infravermelho.
Papagaio - Compadre (urinol), aço inoxidável, adulto, 1000 ML
Pia de escovação - Pia em aço inox, com acionamento para água, sabão e álcool por pedal e/ou ombro,
deve apresentar cantos arredondados e duas torneiras.
Poltrona para mãe acompanhante - Poltrona Reclinável revestimento em korino, estrutura em madeira,
encosto e braços c/ manta de silicone e flocos de espuma e assento fixo c/ espuma D24, painel de apoio
para aos pés, pés em plástico. Dimensões aproximadas: Aberta - 90x92x144cm / Fechada 90x110x95cm.
Processadora de filmes - Processadora automática de filmes para Rx, potência 300-450 w, tanque de
revelador e fixador de material resistente a corrosão em aço, ajuste de controle de tempo de
processamento e controle da temperatura de reveladores e secadores.
Protetor de tireóide - Protetor plumbífero para tireóide adulta, equivalência de 0,50PB
Quadro Branco - Quadro branco 90x60 duraplac branco brilhante 3mm, acabamento com moldura de
alumínio natural em forma de "U".Suporte de apagador fixo em toda extensão.
Quadro de avisos - Quadro de avisos com chave, porta de vidro, estrutura em alumínio, fundo em
cortiça revestido em feltro, 80x100 cm.
Refletor parabólico de luz fria - Foco de luz móvel em base de ferro fundido; parte superior cromada
com interruptor, altura regulável através de mandril. Altura máxima: 1.61m. Altura mínima: 1,25m
Régua de gases - Régua de gases de parede, construída em chapa de aço com tratamento antiferrugem; possuir pintura eletrostática; pontos de gases devem ser fabricados em metais não ferrosos;
deve conter: 01 (um) ponto de oxigênio; 01 (um) ponto de ar comprimido.
Serra elétrica p/ cortar gesso - Serra de tirar gesso, c/ 25 cm, c/ lâmina de 21/2", 2,5cm de cabo
tomada
Suporte de soro - Suporte de soro em aço inox com rodízios e ajuste de altura.
Tablados para soro fisiológico - Tablado de madeira para guarda de soro c/ dimensões
1,90x1,40x0,40m.
Termômetro Timpânico - Termômetro digital de ouvido, medição instantânea através de sensor de
infravermelho, possui alarme sonoro para febre e visor "backlight" para visualização noturna, prático
estojo para transporte, suporte para mesa, 1 bateria do tipo cr2032 de 3v, saches com álcool isopropílico.
Dimensões aproximadas: 21 x 15 x 6,5 cm (AxLxP).
TV - TV 29 polegadas com tecnologia CRT, colorida, tela plana convencional 4:3 e controle remoto.
Ventilador de transporte - Ventilador pneumático de atendimento emergencial para pacientes
adultos/pediátricos, com os seguintes modos ventilatórios: ciclagem manual com PEEP, ciclagem manual
sem PEEP, ciclagem automática com PEEP, modo espontâneo enriquecido com oxigênio, indicadores
sonoro/visual para desconexão ou obstrução das vias aéreas, ajuste de pressão no próprio equipamento,
conexões direta com máscara ou tubo endotraqueal.
Ventilador eletrônico microprocessado adulto/infantil - Respirador artificial eletrônico,
microprocessado, adulto e pediátrico de transporte, monitora pressão, volume, pressão mandatória
intermitente, PEEP,volume corrente.
ANEXO VI
Portes e alguns indicadores de produção
Conforme especificado no Artigo 7º da presente Portaria, as UPAs de portes I, II e
III poderão prestar assistência a populações adscritas de até 100 mil, 200 mil e 300 mil,
respectivamente. Para nortear gerentes e gestores sobre os processos de trabalho dos
profissionais dessas equipes, apresentamos no quadro abaixo alguns indicadores:
PORTE
Número mínimo de
Número médio
de atendimentos médicos por plantão
(clínico e pediatra)²
médicos/mês¹
Número máximo de
observações de
06 até 24 horas
esperadas/mês³
Número máximo de
encaminhamentos
para unidades de
maior complexidade
esperados/mês*
I
Até 5.000
2 médicos
500
150
II
Até 10.000
4 médicos
1.000
300
III
Até 15.000
6 médicos
1.500
450
1- O quadro se refere aos atendimentos médicos, mas vale ressaltar que nesse tipo de
serviço, os atendimentos médicos costumam gerar vários tipos de outros procedimentos
como exames laboratoriais, radiológicos, ECG, aplicação de medicamentos, inalações,
suturas, curativos e observações, gerando uma produção total bem maior. Embora a
literatura aponte uma produção de 3 atendimentos por profissional por hora em unidades
de urgência, incluindo aqui os pronto atendimentos, os atendimentos em sala de urgência
e o acompanhamentos dos pacientes em investigação diagnóstica ou terapêutica e em
observação, para estes cálculos foi utilizada a média de 3.5 atendimentos por profissional
por hora, levando-se em conta o grande número de pronto-atendimentos ainda presentes
em nossas UPAs.
2- O quadro se refere ao número mínimo de profissionais que devem atuar em cada
porte, sendo sempre necessária a presença de um profissional para o atendimento de
adultos e outro para o atendimento de crianças, sempre com qualificação e habilitação
específicos para tal. Quanto à distribuição entre o número de clínicos gerais e pediatras
por plantão, a mesma pode varias em função das características de cada comunidade.
3- São consideradas observações as permanências entre 6 a 24 horas na unidade, no
intuito de realizar investigação diagnóstica e procedimentos terapêuticos necessários à
normalização do estado clínico do paciente, até sua alta ou transferência para serviço de
maior complexidade e/ou internação.
* Encaminhamentos para internação ou continuidade de investigação em unidades
hospitalares e/ou de maior complexidade.