Ten Cel PM Adilson Antonio da Silva •O Corpo de Bombeiros foi criado em 1880 após o incêndio na biblioteca do Largo São Francisco; •Desde 1909 o Corpo de Bombeiros atua na área de prevenção de incêndio; •O primeiro documento foi o “Regulamento para os Locais de Divertimentos Públicos”. Fonte: DE 56.819/11 2 •Em 1934 surge o 1º COE/PMSP, chamado “Artur Sabóia”; •Em 1936 - O Corpo de Bombeiros passa a atuar na fiscalização junto com o Departamento de Obras da Cidade de São Paulo. •Em 1942 – Surge a primeira Seção Técnica – Vistorias e Levantamentos. •Em 1947 – Passa a emitir Atestados de Vistoria. Fonte: DE 56.819/11 3 •Modelo do primeiro AVCB emitido pelo Corpo de •Bombeiros - 1947 Fonte: DE 56.819/11 4 Décadas de 1970 e 1980: grandes incêndios em edifícios elevados (São Paulo) Ed. Andraus/1972 Ed. Joelma/1974 Gde Avenida/1981 CESP/1987 5 Andraus e Joelma eram previsíveis? • • • • • Cine Oberdan (SP - 1938 – 31 mortes) Clube Elite (SP - 1953 – 52 mortes) Hotel Vogue (RJ – 1955 – 5 mortes) Circo em Niterói (1961 – aprox. 500 mortes) Edifício Astória (RJ – 1963 – 4 mortes) Em 24Fev1972 ocorre o incêndio no Edifício Andraus, com 16 vítimas fatais e 336 feridas; Em 01Fev1974 ocorre o incêndio do Edifício Joelma, com 189 vítimas fatais e 320 feridas; Em 14Fev1981 ocorre o incêndio no Grande Avenida, com 17 vítimas fatais e 53 feridas. Fonte: DE 56.819/11 7 Andraus 1972 Joelma 1974 Cesp 1987 Incêndio Nestle - 2001 em São Bernardo do Campo - 02 Mortos (Bombeiros) - Questões levantadas: sistema elétrico, compartimentação e Controle de Material de Acabamento. Incêndio Boate Kiss - 2013 em Santa Maria (RS) - 242 Mortos (adolescentes) RJ 1963: Edifício Astória – 4 mortos •Os grandes incêndios sempre foram os que mais motivaram a alteração da legislação de SCI. •A humanidade aprende com os ensaios e erros. Estes são oportunidades de reflexão, de aprendizado e de aperfeiçoamento. (Lessons Learned – FAA – Agencia Federal de Aviação dos EUA) Fonte: DE 56.819/11 14 •Em 1983 - Surge a 1ª Especificação do Corpo de Bombeiros anexa ao Decreto no 20.811/83; •De 1983 a 1993 - Há a necessidade de complementar a legislação, surgindo os Despachos Normativos e Interpretação Formal; •Em 1993 – Surge o Decreto nº 38.069/93, em substituição ao Decreto nº 20.811/83; - Surgem as Instruções e Consultas Técnicas; •Em 2001 – Surge o Decreto nº 46.076 e finalmente •Em 2011 – O atual Decreto Estadual 56.819, mais 44 Instruções Técnicas. Fonte: DE 56.819/11 15 OBJETIVOS DO ATUAL DECRETO • Proteger a vida dos ocupantes em caso de incêndio; • Dificultar a propagação do fogo; • Proporcionar meios de controle dos incêndios; • Dar condições de acesso para as operações do Corpo de Bombeiros, • Proporcionar a continuidade dos serviços. Fonte: DE 56.819/11 16 • Decreto 56.819/2001: - classificação de edificações; - exigências de segurança contra incêndio. • Instruções Técnicas: Regulamentam o Decreto - como fazer ? (detalhamento das exigências) Fonte: DE 56.819/11 17 Decreto Estadual 56819/11 Classifica as edificações e estabelece as exigências. O que fazer ? Instruções Técnicas: detalhamento das exigências. Como fazer ? IT- 01 março de 14 IT- 10 IT -21 IT- 31 IT- 44 18 RESPONSABILIDADES • PROPRIETÁRIOS OU RESPONSÁVEIS PELO USO: - Usar a edificação de acordo com o uso ao qual foi projetada; - Adaptar a edificação às exigências, quando necessário; - Manter os equipamentos de segurança contra incêndio em condições de uso imediato. Fonte: DE 56.819/11 19 • RESPONSÁVEIS TÉCNICOS: - Detalhamento técnico dos projetos; - Instalação das medidas de segurança contra incêndio. Fonte: DE 56.819/11 20 1. 2. 3. 4. 5. 6. 7. 8. Análises de Projetos Vistorias Técnicas Formulário de Atendimento Técnico (FAT) Atendimento ao público (protocolo) Atendimento ao público (dúvidas técnicas) Comissões Técnicas Pesquisa Atividades educativas 21 Exemplos de exigências Materiais de acabamento e de revestimento março de 14 22 Exemplos de exigências Acesso do Corpo de Bombeiros março de 14 23 Exemplos de exigências março de 14 Ex.: Controle de fumaça 24 Exemplos de exigências Ex.: Arquibancadas março de 14 25 Exemplos de exigências Proteção passiva 26 • 2013: Sistema informatizado para gestão dos Processos de Segurança contra Incêndio. 27 • Acessibilidade e transparência (solicitações e acompanhamento do processo via internet); • Economia de tempo; • Agilidade na abertura e regularização das empresas; • Padronização e melhor gestão interna dos processos; • Melhor aproveitamento do efetivo; • Estatísticas e relatórios gerenciais diversos; • Controle em tempo real da situação das edificações no Estado. 30 31 33 • Up load de plantas em formato eletrônico • Análise digital da plantas • Certificação digital dos projetos • Digitalização das plantas em arquivo • Vistoria com plantas digitais (tablets)