Sumário

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PARTE I – DIREITO, MORAL E JUSTIÇA
CAPÍTULO 1 – O CONCEITO DE DIREITO
1.1 O direito como meio de controle social
1.2 O caráter coercitivo do direito
1.3 Qual direito? As correntes jusfilosóficas e os critérios de identificação e de validade
1.4 O elemento moral
CAPÍTULO 2 – MORAL E DIREITO
2.1 Conceito de moral
2.2 Fundamentos da moral
2.3 Correntes da filosofia moral
2.4 Relações entre o direito e a moral
2.4.1 A questão da conexão conceitual
2.4.2 Conexão histórica ou contingencial
2.5 Distinções entre o direito e a moral
2.6 Teorias dos círculos
2.7 Direito, moral e liberdade individual
CAPÍTULO 3 – JUSTIÇA E DIREITO
3.1 Conceito de justiça
3.2 A justiça e sua relação com o direito
3.3 Justiça e aplicação do direito
3.4 A equidade
PARTE II – CORRENTES DA FILOSOFIA DO DIREITO
CAPÍTULO 1 – O JUSNATURALISMO
1.1 Definição. Características gerais
1.2 Principais autores
1.3 Tese da conexão ou da vinculação entre direito e moral
1.4 A questão das leis injustas e a fórmula de Radbruch
1.5 Fundamentos epistemológicos
CAPÍTULO 2 – O POSITIVISMO JURÍDICO
2.1
2.2
2.3
2.4
Definição. Características gerais
Evolução histórica
Principais autores
Principais teses do positivismo jurídico
2.4.1 A tese do fato social ou das fontes sociais do direito (social thesis)
2.4.2 A tese da separação entre direito e moral
2.5 Outras questões relevantes
2.5.1 A questão da norma fundamental
2.5.2 O dever de obediência
2.5.3 A questão dos princípios
2.5.4 O argumento da democracia
2.6 Fundamentos epistemológicos
2.6.1 Postulados relativos aos valores morais
2.6.2 Postulados relativos ao conhecimento do próprio direito. A questão da
“neutralidade científica”
2.6.3 O enfoque descritivo do positivismo jurídico é possível? É suficiente?
CAPÍTULO 3 – O REALISMO OU PRAGMATISMO JURÍDICO
3.1 Definição. Características gerais
3.2 Realismo como descrição do direito
3.3 Realismo como proposta normativa
3.4 Tipos de realismo
3.5 Fundamentos filosóficos e epistemológicos
CAPÍTULO 4 – O NEOCONSTITUCIONALISMO, DWORKIN E ALEXY
4.1 O neoconstitucionalismo
4.2 Ronald Dworkin
4.2.1 Os princípios morais e políticos integram o direito
4.2.2 Fundamentos epistemológicos
4.2.3 A polêmica entre Dworkin e o pragmatismo jurídico
4.3 Robert Alexy
4.4 Avaliação crítica do neoconstitucionalismo
PARTE III – A INTERPRETAÇÃO DO DIREITO
CAPÍTULO 1 – INTERPRETAÇÃO E HERMENÊUTICA. CONCEITO E RELAÇÃO COM A
FILOSOFIA DO DIREITO
1.1 Conceito
1.2 A relação da interpretação com as correntes jusfilosóficas
CAPÍTULO 2 – CLASSIFICAÇÃO E MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO
2.1 Interpretação autêntica e doutrinal
2.2 Métodos de interpretação
2.3 Classificação quanto ao alcance da interpretação
CAPÍTULO 3 – A SUPERAÇÃO DOS MÉTODOS DE INTERPRETAÇÃO MEDIANTE
PURO RACIOCÍNIO LÓGICO-DEDUTIVO
3.1 O método de interpretação pela lógica do razoável
3.2 Teorias modernas da argumentação jurídica
CAPÍTULO 4 – TEORIA DO ORDENAMENTO JURÍDICO. INTEGRAÇÃO DO DIREITO
APÊNDICE –
LIMITES DO DIREITO DIANTE DA AUTONOMIA MORAL DO INDIVÍDUO:
OS RISCOS DO MÁXIMO ÉTICO
1.
2.
3.
4.
Relação entre direito e moral na filosofia do direito
Autonomia moral e limites do direito
2.1
Liberdade de religião e laicidade
2.2
O princípio do dano de John Stuart Mill (harm principle)
2.3
Reserva epistêmica
2.4
A ideia de “bem” como deliberação individual
2.5
Liberdade e moral
Supremo Tribunal Federal e autonomia moral
Conclusões
BIBLIOGRAFIA
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