È comum que haja uma divisão de papeis entre o pai e mãe na família

Propaganda
FAMÍLIA DE CASAIS HOMOSSEXUAIS
Família, Vide dicionário Aurélio:
*Conjunto de ascendentes, descendentes, colaterais e afins de uma
linhagem.
* O pai, a mãe e os filhos
* Hist. Nat. Grupo sistemático, constituído pela reunião de gêneros afins.
* Sociol. Grupo de indivíduos, constituído por consagüinidade, ou adoção,
ou por descendência dum tronco ancestral comum.
*Conjunto de tipos com as mesmas características.
Como vimos a idéia de família está sempre ligada a de descendentes, seja por
consangüinidade ou por adoção. Então é impossível falar da possibilidade família de
casais homossexuais sem abordar as duas questões cernes: união civil e adoção.
É vedada pela legislação brasileira a adoção de uma criança ou adolescente por
pessoas do mesmo sexo ou casais homossexuais. Na verdade não há no ordenamento
brasileiro nenhum dispositivo que vede a união estável entre casais do mesmo sexo
expressamente. Mas isso fica subentendido pelos dispositivos da Constituição e do
Novo Código Civil que designam esse tipo de união como sendo aquela estabelecida
entre homem e mulher.
Assim tanto a doutrina quanto a jurisprudência enxergam a relação homossexual
apenas como uma sociedade de fato e não como uma união com o objetivo de
construir família. Isso é, no mínimo, uma injustiça visto que a relação homossexual
deve ser vista como qualquer outra relação, onde estão presentes o núcleo familiar, o
vínculo afetivo e também o patrimonial.
Uma análise sociológica da temática nos remete à percepção das complicações
jurídicas enfrentadas por eles. É inegável que a homossexualidade existe na sociedade
desde os tempos remotos e sofreu uma variação no seu tratamento ao decorrer do
tempo. No entanto é imprescindível notar as dificuldades que esses casais enfrentam
por exemplo quando estes resolvem se separar ou mesmo no falecimento de seus
parceiros, pois a família, em sua grande maioria, despreza tal relação e entende ser a
única herdeira de todos os bens. Normalmente, para segurança do cônjuge, é feita
uma espécie de contrato onde o casal pode resolver os seus problemas patrimoniais
em no caso do falecimento de um deles. Mas isso não é o bastante, já que uma união
não se restringe a essas questões. E a afetividade e o direito de adotar ou, no caso
das mulheres, fazer uma reprodução assistida? Tudo isso, quer queira quer não, são
pressupostos para se constituir família.
A ex-prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, foi a autora, quando deputada
federal, do projeto de lei que regulamenta a união civil entre homossexuais. Tal
projeto ainda está tramitando no congresso e nada sobre ele foi resolvido.
O casamento civil homossexual é já uma realidade em alguns países, uma
realidade já inscrita na História portanto, há mais de 15 anos no caso dinamarquês.
Nos EUA, os homossexuais que vivem juntos, como casados, estão obtendo um status
doméstico reconhecido, conforme refletido pelos códigos do censo 2000. Estão sendo
criadas instituições legais para formalizar e reconhecer relacionamentos de casais
homossexuais, dando-lhes a proteção e as acomodações permitidas aos casais
heterossexuais em condições de casados ou de união estável.
Quanto à adoção os exemplos não são tão vastos assim. Casos de mudança na
legislação a esse critério são esporádicos e em geral partem de casos referenciais q
tiveram grande repercussão como no Canadá. Em decorrência de um caso judicial não
contestado, uma de suas províncias (que não me recordo exatamente qual) está
revisando suas leis para permitir a adoção por pais do mesmo sexo. O governo já se
manifestava favorável à extinção de exigência do casamento para os pais adotivos,
então a nova lei da província, além de abordar esse aspecto, estendeu sua legislação
permitindo que casais não-casados de qualquer gênero se candidatassem à adoção.
Vemos assim o modo como o casamento, instituição humana, histórica e
sociologicamente determinada, para além de culturalmente relativa, é de fato não
natural e ocorre fora da suposta ordem biológica. Deste modo o casamento hetero
e/ou homossexual é essencialmente um fenômeno social e político. Por isso achamos
interessante abordar a questão das “famílias” de casais homossexuais como uma
possibilidade de instituição.
E quanto a influência que essas crianças poderiam sofre? Elas não tenderiam a
ser homossexuais também?
Não pelo simples fato de que a homossexualidade não é uma opção, nem esteja fada a
“más influencias”. Apesar das controvérsias do assunto, é comprovado cientificamente
que o homossexualismo é uma condição que o indivíduo parece trazer desde o seu
nascimento, na forma de uma tendência. Os mais recentes estudos realizados no
campo da sexualidade mostram que, ainda na infância, a tendência sexual começa a se
delinear, motivo pelo qual considera-se inadequado o termo opção sexual, uma vez que
a tendência começa a se manifestar ainda na primeira infância (até os sete anos de
idade), período em que a criança ainda não possui uma capacidade avaliativa que lhe
permita realizar o que poderíamos chamar de escolha. Da mesma forma que ninguém
descobriu de onde vem o desejo hetero, também não há como saber como surge o
homossexualismo. Ou seja, quem tem tendências homossexuais a manifestará
independente de ter pais heteros ou não, e a recíproca é verdadeira. Filhos adotivos
de homossexuais não se tornarão homossexuais se eles não tiverem essa prédisposição. Então isso não é justificativa para não permitir que eles adotem.
E que referenciais de homem e mulher essas crianças terão?
Daí eu vos pergunto: qual é o referencial de homem que as crianças de mãe solteira
têm. E os filhos q moram com os pais e que as mães faleceram? É sempre a dos tios,
tias, avós, professor, vizinho, etc. Isso não as faz deturparem os referencias, o
mesmo ocorreria com essas crianças. A diferença é que elas devem ser desde
pequenas educadas para conviver com a diferença de ter apenas duas mães ou dois
pais. Todo o problema é que esse tipo de família não é institucionalizado, por influencia
católica, e por isso temos sempre a visão de que isso é uma atipicidade na sociedade.
E a descriminação que elas sofrerão?
Não podemos justificar um erro cometendo outro. È tudo um circulo vicioso. Os
homossexuais são descriminados durante toda a vida....dai não permitimos q eles
tenham uma união civil e os descriminamos novamente...não deixamos que eles tenham
filhos adotivos....mais uma discriminação...mas acontece que só conseguiremos quebrar
essa circulo se fizermos notar que o diferente, não é necessariamente ruim. Portanto,
admitindo que casais homossexuais adotem crianças estaremos quebrando um
paradigma ridículo. Temos que educar as pessoas desde crianças a conviver com as
diferenças. Quer queira, quer não, todo mundo sofre na vida, mas se as crianças
adotadas forem educadas pra encararem esse preconceito de melhor forma possível
elas não sofrerão tanto. A questão é deixar bem claro na cabeça delas tudo que está
acontecendo, qual é a realidade em que ela vive e livrá-la do preconceito também. Mas
isso também vai depender da idade com a qual a criança será adotada. Se ela tiver
mais de 12 anos, segundo o direito de família, ela já pode optar se quer ser adotada
por aquela família ou não...com essas talvez seja mais fácil pq foi uma opção dela. Mas
a complicação surge quando tratamos de crianças mais novas que ainda não tem
discernimento de nada, não optarão e se não forrem educadas da forma mais adequada
poderão revoltar-se mais tarde.
Download
Random flashcards
paulo

2 Cartões paulonetgbi

Anamnese

2 Cartões oauth2_google_3d715a2d-c2e6-4bfb-b64e-c9a45261b2b4

Criar flashcards