WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011
AVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS:
CASO DE EMPRESA NOTÓRIA
NA DÉCADA DE 90
Economista: Francisco Prisco Neto
[email protected]
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Intangível:
latim "tangere" ou do grego "tango” = tocar
Ativo intangível:
é um grupo do Balanço Patrimonial, que tem como principal característica a
potencialidade de gerar benefícios futuros para as empresas.
Financial Accounting Standart Board (FASB): ... os "benefícios econômicos
futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de
transações ou eventos passados".
É um tema tratado por Platão, Aristóteles e inúmeros outros filósofos que os
sucederam.
Os ativos intangíveis ganharam reconhecimento com as grandes mudanças na
elaboração e divulgação da s demonstrações contábeis, de acordo com a Lei
11.638, de 28 de dezembro de 2007
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CASO DA DÉCADA DE 90
Causa:
Consignação em pagamento de cota parte de sociedade
Reconvenção: sócio retirante questionou os valores relativos a
“marca”
“fórmulas químicas” que teria desenvolvido.
“fundo de comércio”
Ramo:
Manipulação de produtos
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Experiência no mercado de Capitais
Dificuldades encontradas (trabalho realizado em 1996)
Lições que ficaram para os trabalhos atuais
IMPORTÂNCIA DO ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR
•
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•
Pesquisa sobre o assunto
Ambiente organizacional
Contabilidade
Mercado
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PLANEJAMENTO DO TRABALHO
MARCA
-IDENTIFICAR VARIÁVEIS
FÓRMULAS
-IDENTIFICAR AS FÓRMULAS
-FERRAMENTAS PARA MENSURAR -ESTIMAR SEU DESENVOLVIMENTO
-TESTAR FERRAMENTAS
-ATUALIZAR VALORES
-MENSURAR VARIÁVEIS
-PULVERIZÁ-LAS NO FLUXO DE CAIXA
-VERIFICAR CONSISTÊNCIA
-AVALIAR RECUPERAÇÃO PELO
DOS RESULTADOS
-VERIFICAR RESULTADOS E
EFEITOS NA CONTABILIDADE
FLUXO FUTURO
-ESTIMAR RESÍDUO
-EFEITO NA CONTABILIDADE
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FUNDO DE COMÉRCIO
•
PLANEJAR A BASE DO TRABALHO (BANCO DE DADOS)
•
PREMISSAS E CRITÉRIOS
•
LEVANTAMENTO DE DOCUMETOS
•
SIMULAÇÕES
•
AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS/CONSISTÊNCIA
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REFLEXÃO
PROBLEM BASIC LEARNING
ASSUNTOS DISCUTIDOS
MARCA
CASO COCA-COLA NA ÍNDIA
RODA DO PORSHE
GAZETA MERCANTIL
FÓRMULAS
FUNDO DE COMÉRCIO
H20
FUSÕES/INCORPORAÇÕES/ÁGIO
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MARCA
INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL
marca depositada em 1970 em diversas classes
EMPRESAS DE AUDITORIA
TRABALHO DO FINANCIAL WORLD
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a) Pesquisa de fidelidade
realizada junto aos consumidores
apurar peso da marca nas vendas
b) Média das vendas nos últimos 10 anos
Convertidos os valores pela Tabela Prática
Margem operacional
Estimativa de vendas sem marca (pela fidelidade)
Estimativa do Resultado sem marca
c) Comparativo dos resultados
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Os dados são levados à análise de regressão (atualmente no Excel)
obtendo-se uma expressão matemática (curva) que explica a variação do
valor marca em correlação as variações simultâneas do faturamento e da
lucratividade.
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FÓRMULAS
REGISTROS DA SOCIEDADE
189 PRODUTOS
Não possuíam registros individuais na contabilidade
QUÍMICO
Laudo informando que não são fórmulas próprias = Farmacopéia Brasileira
Maioria das fórmulas
Sem registro no Ministério da Saúde = Fórmulas populares inscritas no
Código Farmacêutico Brasileiro
Pequena quantidade
Com registro no Ministério da Saúde = Fórmulas similares no mercado e
inseridas no Dicionário de
Especialidades Farmacêuticas
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INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD
IAS INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS
Se enquadre na definição de ativo intangível
Satisfaça aos critérios de reconhecimento contidos nas normas
Um ativo pode ser reconhecido somente quando:
São prováveis os benefícios econômicos futuros do ativo para a entidade
O valor do ativo pode ser mensurado “confiavelmente”
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FUNDO DE COMÉRCIO
1. Avaliação comparativa: Operação realizada no Mercado
2. Fluxo de caixa descontado
3. Remuneração da carteira
Os valores consistentes apurados e inseridos no Laudo.
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De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são
direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da
companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio
adquirido.
O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n°04/2008
define que o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem
substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura
(goodwill), e que o valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que
uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas
de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de
sua vida útil.
OPORTUNIDADE PARA ECONOMISTAS
REALIZAR TESTE DE IMPAIRMENT
Os contadores e auditores das empresas não podem realizá-lo
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PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA
REFERÊNCIAS
BIBLIOGRÁFICAS
E SUGESTÕES 13 DE ABRIL DE 2011
Ernst & Young e Fipecafi. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade:
Volume 2. São Paulo: Atlas, 2010.
Ernst & Young e Fipecafi. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade
1a.ed. São Paulo: Atlas, 2009.
Informações em: http://www.fipecafi.org/sala-de-imprensa/releases/ernst-youngfipecafi-lancam-livro-ifrs.pdf Acesso em: 13 Abr 2011.
MACHADO, José Mauro Decoassau. Aspectos da Antecipação da Tutela na
Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007.
MARTINS, José Roberto. Grandes Marcas, Grandes Negócios. Global Brands.
Disponível em:
http://www.globalbrands.com.br/artigos-pdf/livro-grandes-marcas-grandesnegocios.pdf Acesso em: 13 Abr 2011.
SCHMIDT, Paulo; ALVES, Luciane; SANTOS, José Luiz dos. Fundamentos da
avaliação de ativos intangíveis. São Paulo, Atlas, 2006.
SOARES, José Carlos Tinoco. Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos. São Paulo:
Revista dos Tribunais, 1997.
SOUZA, Marcos Gouvêa de Souza. Marca & Distribuição. São Paulo: Makron, 1993
