WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 AVALIAÇÃO DE INTANGÍVEIS: CASO DE EMPRESA NOTÓRIA NA DÉCADA DE 90 Economista: Francisco Prisco Neto [email protected] 1 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 Intangível: latim "tangere" ou do grego "tango” = tocar Ativo intangível: é um grupo do Balanço Patrimonial, que tem como principal característica a potencialidade de gerar benefícios futuros para as empresas. Financial Accounting Standart Board (FASB): ... os "benefícios econômicos futuros prováveis, obtidos ou controlados por uma entidade em conseqüência de transações ou eventos passados". É um tema tratado por Platão, Aristóteles e inúmeros outros filósofos que os sucederam. Os ativos intangíveis ganharam reconhecimento com as grandes mudanças na elaboração e divulgação da s demonstrações contábeis, de acordo com a Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 CASO DA DÉCADA DE 90 Causa: Consignação em pagamento de cota parte de sociedade Reconvenção: sócio retirante questionou os valores relativos a “marca” “fórmulas químicas” que teria desenvolvido. “fundo de comércio” Ramo: Manipulação de produtos 3 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 Experiência no mercado de Capitais Dificuldades encontradas (trabalho realizado em 1996) Lições que ficaram para os trabalhos atuais IMPORTÂNCIA DO ENFOQUE MULTIDISCIPLINAR • • • • Pesquisa sobre o assunto Ambiente organizacional Contabilidade Mercado 4 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 PLANEJAMENTO DO TRABALHO MARCA -IDENTIFICAR VARIÁVEIS FÓRMULAS -IDENTIFICAR AS FÓRMULAS -FERRAMENTAS PARA MENSURAR -ESTIMAR SEU DESENVOLVIMENTO -TESTAR FERRAMENTAS -ATUALIZAR VALORES -MENSURAR VARIÁVEIS -PULVERIZÁ-LAS NO FLUXO DE CAIXA -VERIFICAR CONSISTÊNCIA -AVALIAR RECUPERAÇÃO PELO DOS RESULTADOS -VERIFICAR RESULTADOS E EFEITOS NA CONTABILIDADE FLUXO FUTURO -ESTIMAR RESÍDUO -EFEITO NA CONTABILIDADE 5 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 FUNDO DE COMÉRCIO • PLANEJAR A BASE DO TRABALHO (BANCO DE DADOS) • PREMISSAS E CRITÉRIOS • LEVANTAMENTO DE DOCUMETOS • SIMULAÇÕES • AVALIAÇÃO DOS RESULTADOS/CONSISTÊNCIA 6 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 REFLEXÃO PROBLEM BASIC LEARNING ASSUNTOS DISCUTIDOS MARCA CASO COCA-COLA NA ÍNDIA RODA DO PORSHE GAZETA MERCANTIL FÓRMULAS FUNDO DE COMÉRCIO H20 FUSÕES/INCORPORAÇÕES/ÁGIO 7 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 MARCA INPI - INSTITUTO NACIONAL DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL marca depositada em 1970 em diversas classes EMPRESAS DE AUDITORIA TRABALHO DO FINANCIAL WORLD WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 a) Pesquisa de fidelidade realizada junto aos consumidores apurar peso da marca nas vendas b) Média das vendas nos últimos 10 anos Convertidos os valores pela Tabela Prática Margem operacional Estimativa de vendas sem marca (pela fidelidade) Estimativa do Resultado sem marca c) Comparativo dos resultados WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 Os dados são levados à análise de regressão (atualmente no Excel) obtendo-se uma expressão matemática (curva) que explica a variação do valor marca em correlação as variações simultâneas do faturamento e da lucratividade. WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 FÓRMULAS REGISTROS DA SOCIEDADE 189 PRODUTOS Não possuíam registros individuais na contabilidade QUÍMICO Laudo informando que não são fórmulas próprias = Farmacopéia Brasileira Maioria das fórmulas Sem registro no Ministério da Saúde = Fórmulas populares inscritas no Código Farmacêutico Brasileiro Pequena quantidade Com registro no Ministério da Saúde = Fórmulas similares no mercado e inseridas no Dicionário de Especialidades Farmacêuticas WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS BOARD IAS INTERNATIONAL ACCOUNTING STANDARDS Se enquadre na definição de ativo intangível Satisfaça aos critérios de reconhecimento contidos nas normas Um ativo pode ser reconhecido somente quando: São prováveis os benefícios econômicos futuros do ativo para a entidade O valor do ativo pode ser mensurado “confiavelmente” 13 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 FUNDO DE COMÉRCIO 1. Avaliação comparativa: Operação realizada no Mercado 2. Fluxo de caixa descontado 3. Remuneração da carteira Os valores consistentes apurados e inseridos no Laudo. WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA 13 DE ABRIL DE 2011 De acordo com Lei 11.638, de 28 de dezembro de 2007, ativo intangível são direitos que tenham por objeto bens incorpóreos destinados à manutenção da companhia ou exercidos com essa finalidade, inclusive o fundo de comércio adquirido. O Comitê de Pronunciamentos Contábeis Pronunciamentos Técnico n°04/2008 define que o ativo intangível é um ativo não monetário identificável sem substância física ou o ágio pago por expectativa de rentabilidade futura (goodwill), e que o valor residual de um ativo intangível é o valor estimado que uma entidade obteria com a venda do ativo, após deduzir as despesas estimadas de venda, caso o ativo já tivesse a idade e a condição esperadas para o fim de sua vida útil. OPORTUNIDADE PARA ECONOMISTAS REALIZAR TESTE DE IMPAIRMENT Os contadores e auditores das empresas não podem realizá-lo 15 WORKSHOP DE PERÍCIA ECONÔMICO-FINANCEIRA REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS E SUGESTÕES 13 DE ABRIL DE 2011 Ernst & Young e Fipecafi. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade: Volume 2. São Paulo: Atlas, 2010. Ernst & Young e Fipecafi. Manual de Normas Internacionais de Contabilidade 1a.ed. São Paulo: Atlas, 2009. Informações em: http://www.fipecafi.org/sala-de-imprensa/releases/ernst-youngfipecafi-lancam-livro-ifrs.pdf Acesso em: 13 Abr 2011. MACHADO, José Mauro Decoassau. Aspectos da Antecipação da Tutela na Propriedade Industrial. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2007. MARTINS, José Roberto. Grandes Marcas, Grandes Negócios. Global Brands. Disponível em: http://www.globalbrands.com.br/artigos-pdf/livro-grandes-marcas-grandesnegocios.pdf Acesso em: 13 Abr 2011. SCHMIDT, Paulo; ALVES, Luciane; SANTOS, José Luiz dos. Fundamentos da avaliação de ativos intangíveis. São Paulo, Atlas, 2006. SOARES, José Carlos Tinoco. Lei de Patentes, Marcas e Direitos Conexos. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1997. SOUZA, Marcos Gouvêa de Souza. Marca & Distribuição. São Paulo: Makron, 1993