Eliane Ferreira Campos Vieira Sandra Célia Muniz Magalhães HIDROGRAFIA GEOGRAFIA 4º PERÍODO Eliane Ferreira Campos Vieira Sandra Célia Muniz Magalhães HIDROGRAFIA Montes Claros - MG, 2010 Copyright ©: Universidade Estadual de Montes Claros UNIVERSIDADE ESTADUAL DE MONTES CLAROS - UNIMONTES REITOR Paulo César Gonçalves de Almeida IMPRESSÃO, MONTAGEM E ACABAMENTO Gráfica Yago VICE-REITOR João dos Reis Canela PROJETO GRÁFICO E CAPA Alcino Franco de Moura Júnior Andréia Santos Dias DIRETOR DE DOCUMENTAÇÃO E INFORMAÇÕES Giulliano Vieira Mota CONSELHO EDITORIAL Maria Cleonice Souto de Freitas Rosivaldo Antônio Gonçalves Sílvio Fernando Guimarães de Carvalho Wanderlino Arruda REVISÃO DE LÍNGUA PORTUGUESA Wanessa Pereira Fróes Quadros REVISÃO TÉCNICA Anete Marília Pereira EDITORAÇÃO E PRODUÇÃO Alcino Franco de Moura Júnior - Coordenação Andréia Santos Dias Bárbara Cardoso Albuquerque Clésio Robert Almeida Caldeira Débora Tôrres Corrêa Lafetá de Almeida Diego Wander Pereira Nobre Fernando Freire Madureira Gisele Lopes Soares Jéssica Luiza de Albuquerque Karina Carvalho de Almeida Rogério Santos Brant Catalogação: Biblioteca Central Professor Antônio Jorge - Unimontes Ficha Catalográfica: 2010 Proibida a reprodução total ou parcial. Os infratores serão processados na forma da lei. EDITORA UNIMONTES Campus Universitário Professor Darcy Ribeiro s/n - Vila Mauricéia - Montes Claros (MG) Caixa Postal: 126 - CEP: 39041-089 Correio eletrônico: [email protected] - Telefone: (38) 3229-8214 Ministro da Educação Fernando Haddad Secretário de Educação a Distância Carlos Eduardo Bielschowsky Coordenador Geral da Universidade Aberta do Brasil Celso José da Costa Governador do Estado de Minas Gerais Antônio Augusto Junho Anastasia Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Alberto Duque Portugal Reitor da Universidade Estadual de Montes Claros - Unimontes Paulo César Gonçalves de Almeida Vice-Reitor da Unimontes João dos Reis Canela Pró-Reitora de Ensino Maria Ivete Soares de Almeida Coordenadora da UAB/Unimontes Fábia Magali Santos Vieira Coordenadora Adjunta da UAB/Unimontes Betânia Maria Araújo Passos Diretor de Documentação e Informações Giulliano Vieira Mota Diretor do Centro de Ciências Humanas - CCH Mércio Coelho Antunes Chefe do Departamento de Geociências Guillerme Augusto Guimarães de Oliveira Coordenadora do Curso de Geografia a Distância Janete Aparecida Gomes Zuba AUTORAS Eliane Ferreira Campos Vieira Departamento de Geociências da Unimontes. Mestre em Geografia, com ênfase em Análise Ambiental - UFMG. Especialista em Geoprocessamento - UFMG Sandra Célia Muniz Magalhães Departamento de Geociências da Unimontes. Doutoranda em Geografia - UFU. Mestre em Geografia - PUC/SP. Especialista em Docência do Ensino Superior – Instituto Santo Agostinho. Especialista em Gerenciamento de Recursos Hídricos – UFBA SUMÁRIO DA DISCIPLINA Apresentação . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 07 Unidade I: Á água no planeta Terra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 11 1.1 Hidrografia: ciências e aplicações . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 1.2 A água e suas múltiplas dimensões . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 12 1.3 A água no planeta terra . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 15 1.4 As principais propriedades da água . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 18 1.5 O ciclo hidrológico . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 19 1.6 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 1.7 Vídeos sugeridos para debate . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 23 Unidade II: Os rios e as bacias hidrográficas . . . . . . . . . . . . . . . . . . 25 2.1 Geomorfologia fluvial . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 26 2.2 Bacia de drenagem . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 32 2.3 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 45 2.4 Vídeos sugeridos para debate . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 46 Unidade III: Sistemas lacustres e águas subterrâneas . . . . . . . . . . . . . 47 3.1 Sistemas lacustres . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 48 3.2 Águas Subterrâneas . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 55 3.3 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 63 3.4 Vídeos sugeridos para debate . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 64 Unidade IV: Gestão de recursos hídricos. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 65 4.1 Conceitos de gestão de recursos hídricos. . . . . . . . . . . . . . . . 66 4.2 Princípios básicos da gestão de recursos hídricos . . . . . . . . . . 67 4.3 Usos da água. . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 68 4.4 Arcabouço legal e institucional na gestão de recursos hídricos 71 4.5 Classificação das águas quanto à destinação . . . . . . . . . . . . . 76 4.6 O meio ambiente e os recursos hídricos . . . . . . . . . . . . . . . . 77 4.7 Referências . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 85 4.8 Vídeos sugeridos para debate . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 87 Resumo . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 89 Referências básicas, complementares e suplementares . . . . . . . . . . . 93 Atividades de Aprendizagem – AA . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 99 APRESENTAÇÃO Bem-vindos à Disciplina Hidrografia! A Hidrografia é um ramo da Geografia que se propõe estudar a distribuição das águas no planeta Terra, abrangendo, portanto, rios, mares, oceanos, lagos, geleiras, água do subsolo e da atmosfera. Nesta disciplina vamos abordar conceitos relacionados ao bem mais precioso e importante para a manutenção da vida no planeta Terra: a água. Entendemos que os conhecimentos aqui compartilhados são de extrema importância para a sociedade atual, pois em todas as atividades humanas, tais como abastecimento humano, dessedentação animal, indústria, irrigação, geração de energia, transporte, recreação, entre outras, a água é um elemento essencial. Nas últimas décadas, vêm ocorrendo diversas transformações no meio ambiente que impõem à sociedade desafios até então desconhecidos. Os recursos naturais de uso comum se apresentam com suas disponibilidades ameaçadas pela escassez ou pela deterioração da sua qualidade. No que se refere à água, observa-se uma situação preocupante. Para o acadêmico de Geografia, os conhecimentos fundamentais de Hidrografia apresentados nesta disciplina são muito importantes e relevantes para toda a sua formação. Por quê? Hoje, os danos ambientais causados pelo aumento da população associado ao modelo econômico vigente implicam em escassez de recursos naturais e poluição ambiental. Em função disso, há uma deterioração da qualidade da água, fazendo com que a discussão sobre sua preservação esteja na ordem do dia. Por isso, consideramos importante que o licenciado em Geografia esteja munido dos conhecimentos básicos que possam impulsionar atitudes positivas em relação ao cuidado com a água, pois, como sabemos, é um recurso de disponibilidade restrita. Ao elaborar esse material, buscamos incentivar você a desenvolver noções básicas sobre a importância da água como elemento fundamental para a vida, entre elas a humana. A água tem um papel singular, por exemplo, em Geomorfologia, pois desagrega, transporta e deposita as partículas de materiais alterando a paisagem, num sistema dinâmico. Ao escrever, gostaríamos que você percebesse que em nossas ações cotidianas podemos contribuir negativa ou positivamente para a melhoria da qualidade ambiental e, mais especificamente, da água. Neste contexto, desejamos que você encontre subsídios para uma reflexão sobre a 07 Geografia Caderno Didático - 4 º Período problemática da água e busque participar ativamente dos movimentos e discussões em prol da manutenção da quantidade e qualidade da água. A disciplina tem como objetivos: Geral: analisar a distribuição e a disponibilidade dos recursos hídricos em várias regiões do planeta Terra e refletir sobre a importância do seu uso racional, bem como dos instrumentos de gestão. Específicos: ? Discutir a disponibilidade de água no planeta Terra, as principais propriedades da água e a dinâmica do ciclo hidrológico; ? Enfatizar a importância da bacia hidrográfica como unidade fundamental de gestão dos recursos hídricos; os efeitos dos fatores que influenciam no funcionamento da bacia hidrográfica; ? Apresentar conceitos relativos às águas superficiais e às águas subterrâneas; ? Apresentar a política nacional de recursos hídricos e discutir os principais instrumentos e instâncias para o gerenciamento desses recursos; ? Abordar os principais impactos ambientais relacionados aos recursos hídricos na atualidade. Em cada Unidade, inserimos alguns trechos da declaração universal dos direitos da água. A declaração na íntegra pode ser consultada no site: http://www.ambientebrasil.com.br ou nos sites de busca na web. Esta declaração deve ser lida e relida para que sempre nos lembremos sobre a responsabilidade individual quanto à água. Essa disciplina compreende um total de 75 h/a. A ementa da disciplina é a seguinte: Hidrografia: Ciência e aplicação. A água no planeta Terra; o ciclo hidrológico; a bacia de drenagem; sistemas lacustres; geomorfologia fluvial; águas subterrâneas; gestão dos recursos hídricos; o meio ambiente e os recursos hídricos. Para contemplar a ementa, optamos por distribuir o conteúdo em quatro unidades. Cada unidade está dividida em tópicos ou subunidades. Na Unidade 1, intitulada “A água no planeta Terra”, discutimos a hidrografia como ciência, a distribuição irregular e restrita da água no planeta, a importância da água para as necessidades humanas, as propriedades da água e a dinâmica do ciclo hidrológico. Na Unidade 2, denominada “Os rios e as bacias hidrográficas”, são apresentados conhecimentos teóricos sobre Geomorfologia Fluvial e Bacias de drenagem. Nestes tópicos, abordamos questões relativas aos rios como um agente integrante e modelador da paisagem e a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Na Unidade 3, intitulada “Sistemas Lacustres e águas subterrâneas”, discutimos conceitos relativos aos diversos tipos de lagos e àquela porção de água que nem sempre vemos, mas que é o suporte para a água da qual dependemos, a água subterrânea. 08 Hidrografia UAB/Unimontes Na Unidade 4, denominada “Gestão de recursos hídricos”, apresentamos os conceitos de gestão bem como seus principais instrumentos. No tópico “Meio ambiente e recursos hídricos”, abordamos os principais impactos ambientais relacionados aos recursos hídricos na atualidade. Em cada unidade, aparecem algumas dicas de estudo e sugestões para acessar bibliotecas virtuais na web, bem como hipertextos que deverão ser lidos e que comporão a base para a realização das atividades. As sugestões e dicas estão localizadas junto ao texto, aparecendo com os seguintes ícones: PARA REFLETIR DICAS B GC ATIVIDADES GLOSSÁRIO E A F Para finalizar, deixamos as palavras de um amante da natureza, na esperança que um dia possamos enxergar a água, bem como todos os elementos da natureza, com a mesma sensibilidade do autor: “Enquanto meu pai, meu avô, meus primos olham aquela montanha e vêem o humor da montanha e vêem se ela está triste, feliz ou ameaçadora, e fazem cerimônia para a montanha, cantam para ela, cantam para o rio (...), o cientista olha o rio e calcula quantos megawatts ele vai produzir construindo uma hidrelétrica, uma barragem (...) Ali não tem música, a montanha não tem humor, e o rio não tem nome. É tudo coisa.” AILTON KRENAK Bons estudos! As autoras. 09 1 UNIDADE 1 A ÁGUA NO PLANETA TERRA “No lombo de pedra da cachoeira claraas águas se ensaboamantes de saltar. E lá embaixo, piratingas, pacus e dourados dão pulos de prata, de ouro e de cobre,querendo voltar, com medo do poçoda quarta volta do rio,largo, tranqüilo, tão chato e brilhante,deitado a meio botecomo uma boipeva branca.” Os versos acima são um trecho do poema “O Caboclo d'Água”, de João Guimarães Rosa. Nessas palavras, podemos refletir sobre as diferentes dimensões da água: é importante para a vida, tem um significado espiritual, determinou o desenvolvimento de civilizações ao longo da história. Enfim, a água é objeto de estudo das mais diversas áreas. A Hidrografia, especificamente, se interessa pela distribuição das águas na Terra, seja em forma de rios, lagos, oceanos, mares ou águas subterrâneas. Nesta Unidade, os objetivos são: ? Compreender que a água é um recurso de disponibilidade restrita no planeta Terra; ? Refletir sobre as múltiplas dimensões da água para o ser huma- no; ? Analisar as principais propriedades da água; ? Compreender a dinâmica do ciclo hidrológico; ? Entender as consequências das alterações do ciclo hidrológico na escala local e global. Ao final da unidade, é importante ter uma visão geral sobre a dinâmica da água, suas características, bem como sua disponibilidade no mundo e no Brasil. Sendo assim, esta Unidade está dividida nos seguintes tópicos: 1.1 Hidrografia: ciências e aplicações 1.2 A água e suas múltiplas dimensões 1.3 A água no planeta terra 1.4 As principais propriedades da água 1.5 O ciclo hidrológico E lembre-se: “Pela sede, aprende-se a água”. (Emily Dickinson) Bons Estudos! 11 Geografia Caderno Didático - 4 º Período 1.1 HIDROGRAFIA: CIÊNCIAS E APLICAÇÃO “A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos”. Declaração Universal dos Direitos da Água Ao se estudar a água em seus diferentes contextos, muitas vezes confunde-se ou aborda-se como sendo semelhantes os termos Hidrologia e Hidrografia. Dessa forma, é importante diferenciar essas duas áreas do conhecimento que têm um objeto de estudo em comum: a água. A Hidrologia é definida como a ciência que trata da água na Terra, sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e químicas, e sua reação com o meio ambiente, incluindo sua relação com as formas vivas (Chow, citado por TUCCI, 2002). É uma ciência muito ampla, que abrange grande parte do conhecimento humano. A Hidrologia pode ser subdividia em diferentes áreas, tais como Hidrometeorologia (é a parte da ciência que trata da água na atmosfera); Limnologia (refere-se ao estudo dos lagos e reservatórios); Potamologia (trata do estudo dos arroios - pequenos cursos d'águas e rios); Glaciologia (área da ciência relacionada com a neve e o gelo na natureza); Hidrogeologia (aprofunda-se no estudo das águas subterrâneas). A Hidrografia, por sua vez, é a ciência que pesquisa e mapeia todas as águas do planeta Terra. Pode ser entendida como uma ciência que trata da descrição e da medida de todas as extensões de água na terra (oceanos, mares, rios, lagos, reservatórios, etc.), sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades (físicas e químicas) e seus efeitos sobre o meio ambiente e a vida. Neste contexto, o estudo da hidrografia é fundamental para identificarmos os componentes naturais e antropogênicos relacionados à água. Este conhecimento é imprescindível para qualquer intervenção que vise à manutenção da qualidade ambiental. 1.2 A ÁGUA E SUAS MÚLTIPLAS DIMENSÕES A água é um recurso fundamental para a existência da vida. A vida desde os seus primórdios surgiu na água. Muitas formas de vida existem até hoje nas profundezas dos oceanos, onde a luz nunca chegou. Sendo assim, a água é condição fundamental para a existência de todos os seres vivos. O que dizer da importância da água para a vida humana? Água é um bem imprescindível à vida do homem. É importante não apenas do ponto de vista da sobrevivência física, como também pode envolver todo um significado cultural. Leia o texto a seguir sobre as necessidades humanas de água. 12 Hidrografia UAB/Unimontes Texto complementar 1: As necessidades humanas de água As necessidades humanas de água são complexas e representam em primeiro lugar uma demanda fisiológica. Cerca de 60% a 70% do peso de um ser humano, em média, é constituído por molécula de água. Uma pessoa com 100 kg tem, portanto, entre 60 e 70 kg de água em seu corpo, considerando-se 1 litro de água = 1kg de peso. Em níveis bioquímico e celular, há necessidade de água para atuar como solvente e para o funcionamento do organismo. O consumo médio diário de uma pessoa com 90 kg é de cerca de 3 litros, obtidos sob a forma de água, outras bebidas ou alimentação. Em uma pessoa sadia, há um estado de equilíbrio entre a água ingerida sob diversas formas e a água eliminada sob a forma de urina (53%), evaporação da pele e pulmões (42%) e nas fezes (5%). A água também é utilizada na preparação de alimentos e cozimento, no banho, toalete e lavagem em geral, e muitos usos dependem da cultura, local, regional ou nacional. O suprimento de água para as casas pode ser considerado uma “produção reprodutiva” porque permite a reprodução da espécie humana e, portanto, a sobrevivência da espécie. Em muitos países, água também é utilizada em atividades religiosas, portanto, parte do volume das águas de rios, lagos ou represas é utilizada em atividades sagradas que são produto de culturas milenares; por exemplo, casamentos coletivos as margens do Rio Ganges (FIG. 1), na Índia, podem agregar uma multidão composta de 1 milhão de pessoas. Adaptado de: TUNDISI, José Galizia. Água no Século XXI: entendendo a escassez. São Paulo: Rima, IIE, 2003, p. 4. Figura 1: Rio Ganges, na Índia Fonte: http://www.terraespiritual.locaweb.com.br /espiritismo/artigo1457.html. 13 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Muitas civilizações antigas se desenvolveram ao longo de cursos d´água e em algumas delas, como o Egito, um rio que era muito mais que um curso d´água, determinava a ruína ou a vitória de um povo, como mostra o texto no quadro a seguir. Texto complementar 2: A dádiva do Nilo “Até a construção da primeira barragem de Assuão, no início deste século, todos os anos o Egito sofria uma inundação. Na época das grandes chuvas, as águas do Nilo Azul carregavam-se de lodo nos planaltos da Etiópia. Alguns meses mais tarde, nos finais de junho, estas águas alcançavam o Egito. Quando, em setembro, a enchente atingia a sua cota máxima, todo o vale se transformava num imenso lago de onde emergiam apenas as aldeias, construídas sobre colinas e onde somente de barco se podia circular. Ao baixarem, as águas deixavam na terra uma camada de lodo fértil. Nesta região de clima seco, a vida dependia assim da cheia, da sua regularidade e do seu nível. Sendo demasiado reduzida, nem todas as terras podiam ser irrigadas, sendo demasiado forte, diques e habitações corriam o risco de serem destruídos. A expectativa deste acontecimento era plena de angústia. Já desde o Império Antigo o Estado registrava o nível de cada cheia no intuito de prever a importância da colheita e de determinar a base do imposto. No caso de um bom ano agrícola, constituíam-se reservas de cereais na perspectiva dos anos de fraca produção; mas, se pelo contrário, o Nilo se mostrava caprichoso vários anos consecutivos, o país corria para a ruína”. Adaptado de: NOVION, Hubert de. Sarkarah na Terra das Pirâmides. IN: As grandes civilizações desaparecidas. Portugal: Seleções do Reader´s Digest, 1981, pagina 22. A água também representa um elemento bastante lúdico e tem um significado cultural. A utilização do meio aquático data desde a pré-história em que já se utilizava do ambiente aquático com muita frequência. Há relatos históricos que há cerca de cinco mil anos, na Índia, já existiam piscinas de água quente, nas quais figuras assírias de baixo relevo mostravam estilos rudimentares de natação (TAHARA et al, 2006). Em 460-375 a.C., Hipócrates usava água no tratamento de doenças e os romanos utilizavam os banhos com finalidades recreacionais e curativas (TAHARA et al., 2006). Além disso, a água é considerada como purificadora na maioria das religiões, incluindo o Hinduísmo, Cristianismo, Judaísmo, Islamismo, Xintoísmo e Wicca. O exemplo do batismo nas igrejas cristãs é praticado com água, simbolizando o nascimento de um novo ser, purificado com remissão dos pecados. Ainda no campo espiritual, verifica-se que são muitas as lendas e crendices associadas à água. 14 Hidrografia UAB/Unimontes A água é um elemento fundamental na diferenciação dos climas em todas as escalas, seja no clima global, em climas regionais ou microclimas: é o fator água que determina o clima. A água é também um agente geomorfológico, ou seja, atua no ambiente transformando a paisagem através da desagregação e transporte de partículas, estando envolvida nos processos de deslizamentos, avalanches e outros movimentos que ocorrem nas vertentes. 1.3 A ÁGUA NO PLANETA TERRA “A Terra é azul”. Esta frase célebre é atribuída a Yuri Gagarin, cosmonauta soviético, que em 1961, realizou a primeira viagem do homem ao espaço. De lá do alto, estima-se que seja nítida a ocupação de 70% da superfície do Planeta Terra pelas águas dos oceanos. Mas como teria surgido tanta água no planeta? Figura 2: A Terra é Azul Fonte: http://hangover80.files.wordpress.com/2009/11/terra.jpg O planeta Terra, atualmente é constituído por diversas esferas: a hidrosfera, a litosfera e a atmosfera. A camada de água na Terra é chamada de Hidrosfera, como se pode visualizar na FIG. 3. A teoria mais aceita sobre a origem da Terra é aquela conhecida como Teoria do Big Bang, segundo a qual a Terra seria uma bola incandescente proveniente da explosão de uma massa maior que, com o tempo, foi se resfriando lentamente. À medida que resfriava, alguns gases eram liberados de seu interior como amônia, hidrogênio, metano e, junto com eles, vapor d'água. A água evaporada, quando encontrava as camadas mais frias da atmosfera, transformava-se em chuvas torrenciais. Num certo momento, a água das chuvas passa a não retornar mais à atmosfera em forma de vapor e passa, agora, em estado líquido, a escorrer pelas elevações, e a acumular-se nas depressões da crosta terrestre. Essa água que se acumulou formaria os 15 Geografia Caderno Didático - 4 º Período lagos, os rios, os mares e os oceanos e assim, possivelmente, formou-se a hidrosfera primitiva, de constituição diferente da atual. Energia Atmosfera Hidrosfera Energia Biosfera Energia Lisofera Energia Figura 3: Esquema dos grandes conjuntos do mundo natural e a interação entre as diferentes esferas terrestres. Fonte: Drew, 1989, p. 27. Apesar de ser abundante em água, o planeta Terra é palco de conflitos por esse elemento fundamental. A distribuição de água no planeta é bastante irregular, como se observa nos gráficos da FIG. 4: Distribuição da água no planeta Terra b) Água doce a) Total de água na Terra Figura 4: Distribuição de água no planeta Terra. Fonte: Adaptado a partir de Tundisi, 2003, p. 7. Apesar da abundância de água no Planeta Terra, a água acessível ao consumo humano direto, conforme Waldman (2002, p.3), é uma fração mínima da existente no mundo que “[...] apresenta os pré-requisitos limnológicos considerados indissociáveis da potabilidade: a água como um líquido puro, insípido, inodoro, incolor”. Como pode ser observado nos gráficos A e B da FIG. 4, 97,5% das águas do planeta constituem-se em águas dos mares, oceanos e lagoas salgados, impróprias para consumo humano direto. Apenas 2,5% das águas correspondem a águas doces e desta porcentagem 68,9% constituem-se em águas das calotas polares, geleiras e neves; 29,9% formam as águas do subsolo e 0,9% compõem as águas salobras dos pântanos e congeladas no subsolo. Assim, percebemos que a água doce em estado livre na natureza é de apenas 0, 0002% do volume total mundial. Outro fato que deve ser levado em consideração no que diz respeito à água é sua má distribuição, pois poucos países encontram-se em situa- 16 Hidrografia UAB/Unimontes ção privilegiada em relação a esse recurso, como é o caso do Brasil, Rússia, Estados Unidos, Canadá, China, Índia, Indonésia, Colômbia, Peru, República Democrática do Congo e Papua Nova Guiné, conforme se vê no mapa da FIG. 5. Figura 5: Distribuição das disponibilidades de água por país. Fonte: Rebouças, Braga, Tundisi, 2002, p. 17. Os demais países do mundo passam por sérios problemas de escassez quantitativa ou qualitativa das suas águas (WALDMAN, 2002). Podemos verificar que são poucos os países com disponibilidade hídrica muito alta, enquanto grande parte encontra-se situada em regiões onde ocorre baixa ou catastroficamente baixa a disponibilidade de água. A tabela a seguir mostra os onze países mais pobres de água no mundo. Tabela 1: Os onze países mais pobres de água no mundo País Disponibilidade m 3 /hab/ano Kuwait Praticamente nula Malta 40 Quatar 54 Faixa de Gaza 59 Bahamas 75 Arábia Saudita 105 Líbia 111 Bahrain 185 Jordânia 185 Singapura 211 União dos Emir ados Árabes 279 Fonte: Rebouças, Braga e Tundisi, 2002, p . 19. O Brasil possui uma das maiores reservas de água doce do planeta, encontrando-se numa situação privilegiada quanto a esse recurso. Apesar disso, esta água não se apresenta uniformemente distribuída, pois 80% concentram-se na Amazônia, onde vivem apenas 5% da população brasileira. O restante é dividido para os demais habitantes do território nacional (MAGALHÃES, 2009). 17 PARA REFLETIR Para tentar uma solução para o problema de desabastecimento de água, o Banco Mundial estima a necessidade de investimentos entre US$ 600 e 800 bilhões nos próximos dez anos. A ONU estima um custo de US$ 50 por pessoa. Geografia DICAS Consulte o site: http://www.uniagua.org.br/ Lá você vai encontrar material sobre Água Mineral, Águas subterrâneas, Aquífero Guarani, Curiosidades, Dessalinização da Água, Dicas Úteis, entre outros. Lá tem uma Cartilha ilustrada pelo cartunista mineiro Ziraldo bem informativa sobre a necessidade de cuidar da Água. Caderno Didático - 4 º Período 1.4 AS PRINCIPAIS PROPRIEDADES DA ÁGUA A água cobre mais de 70% da superfície terrestre e é um elemento importante para a vida. A sua disponibilidade é um dos fatores mais relevantes a moldar todos os ecossistemas terrestres. A água destaca-se entre os demais elementos da natureza pelas seguintes propriedades: ? é única porque ocorre nos três estados da matéria: sólido, líquido e gasoso; ? em seu estado natural mais comum, é um líquido transparente, incolor, inodoro, insípido e assume a cor azul esverdeada em lugares profundos; ? possui uma densidade máxima de 1 g/cm3 a 4ºC e seu calor específico é de 1 cal/ºC; ? suas temperaturas de fusão e ebulição à pressão de uma atmosfera são de 0 e 100ºC, respectivamente; ? solvente universal; ? elevada tensão superficial. A tensão superficial é um fator fundamental para a sobrevivência de muitos organismos marinhos. ? elevado calor específico, quer dizer, é capaz de adquirir ou perder muito mais calor que outras substâncias comuns, quando submetida à mesma temperatura; ? fluidez; ? viscosidade, medida da resistência ao fluxo; ? única substância não-metal, inorgânica, que se apresenta em estado líquido. A água para ser considerada própria para o consumo humano precisa responder a determinados requisitos, que são os padrões de potabilidade. O organograma da FIG. 6 a seguir mostra uma síntese dos parâmetros associados à qualidade da água. Metais tóxicos Cátions Ânions Turbidez Gases Dissolvidos Qualidade Física Sintéticos Constituintes inorgânicos Qualidade Química Figura 6: Organograma da árvore da qualidade total da água Fonte: Rebouças, Braga e Tundisi, 2002, p.25. 18 Constituintes orgânicos Qualidade Biológica QUALIDADE TOTAL Naturais Hidrografia UAB/Unimontes A qualidade da água envolve diversos parâmetros, como se visualiza na FIG. 6: qualidade física, qualidade química e qualidade biológica. 1.5 O CICLO HIDROLÓGICO Toda água disponível no planeta Terra, seja no estado líquido, sólido ou gasoso está envolvida num processo denominado ciclo hidrológico (FIG. 7). O ciclo da água ou ciclo hidrológico é um modelo que representa o movimento contínuo da água em suas diferentes fases. Este ciclo é altamente dependente da energia solar que provoca a evaporação das águas, ou seja, a passagem do estado líquido para o estado gasoso. Segundo Popp (1998, p.133), “o ciclo da água inicia-se virtualmente com a evaporação que se processa nos mares, rios e lagos”. “A fração evaporada na atmosfera soma-se ao vapor de água formado sobre o solo e aquele liberado pela atividade biológica de organismos, principalmente plantas, através da respiração num processo denominado evapotranspiração” (TEIXEIRA et al., 2000, p. 115). Na forma de vapor, a água mistura-se ao ar, sendo responsável pela umidade atmosférica. Quando o ar se esfria, o excesso de vapor se condensa na forma de neblina, garoa ou, em grandes altitudes, formando nuvens. O vapor condensado pode, dependendo da temperatura, formar gotas de chuva ou congelar-se em flocos de neve. Nas grandes nuvens que se formam ocorrem acúmulo de energia em forma de eletricidade, que são os raios. A chuva acontece quando o vapor de água transforma-se em cristais de gelo e atingem tamanho e peso suficientes para precipitar (TEIXEIRA et al., 2000). No momento em que as chuvas caem no solo, dois caminhos podem ser seguidos pelas gotículas de água: o primeiro é a infiltração, em que a água passa a preencher os vazios no solo e acumula-se para formar nascentes, regatos e rios. O outro caminho ocorre quando “a capacidade de absorção de água pela superfície é superada e o excesso de água inicia o escoamento superficial”, conforme TEIXEIRA et al., 2000, p.116. Inicia-se aí uma espécie de devolução da energia ao meio ambiente, que pode ser utilizada para mover moinhos, turbinas, etc. ou causar desastres, através do transporte de grandes quantidades de solo no processo de erosão (BRANCO, 1989). As plantas realizam também uma transferência de energia através da evapotranspiração. Todo esse ciclo pode ser visualizado na FIG. 7. Dessa forma, o ciclo hidrológico realiza o movimento da água através da hidrosfera, atmosfera e litosfera e serve como um modelo de fluxo cíclico de matéria entre as diferentes partes da Terra. 19 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Figura 7: O ciclo da água Fonte: http://ga.water.usgs.gov/edu/watercycleportuguesehi.html ATIVIDADES Leia no Texto complementar 3 informações de pesquisas recentes sobre o ciclo da água. Discuta com seus colegas, sobre as consequências da alteração do ciclo hidrológico. Segundo Speidel et al., citado por Tundisi (2003, p. 5), os componentes do ciclo hidrológico podem ser sintetizados nos seguintes processos: ? Precipitação: água adicionada à superfície da Terra a partir da atmosfera. Pode ser líquida (chuva) ou sólida ( neve ou gelo). ? Evaporação: processo de transformação da água líquida para a fase gasosa (vapor d´água). A maior parte da evaporação se dá a partir dos oceanos; nos lagos, rios e represas também ocorre evaporação. ? Transpiração: processo de perda de vapor d´água pelas plantas, o qual entra na atmosfera. ? Infiltração: processo pelo qual á água é absorvida pelo solo. ? Percolação: processo pelo qual a água entra no solo e nas formações rochosas até o lençol freático. ? Drenagem: movimento de deslocamento da água nas superfíci- es, durante a precipitação. Sobre as consequências da alteração do ciclo hidrológico, leia o texto complementar 3. Texto Complementar 3: Há um novo ciclo hidrológico em funcionamento na atmosfera Sempre foi conhecido e ensinado que o ciclo hidrológico natural é formado pela evaporação da água cujo vapor sobe na atmosfera, se transforma em nuvem e, posteriormente, esta se converte em chuva cuja água na superfície terrestre volta a se evaporar e a gerar nuvens e chuva novamente e assim por diante. O respectivo balanço de massa (água) na superfície terrestre pode ser resumido pela seguinte equação matemática que traduz o ciclo hidrológico convencional: 20 Hidrografia UAB/Unimontes Razão (variação) de acumulação de massa (na água, solo e vegetação) = razão de entrada de massa nesse sistema (precipitação) – razão de massa que sai desse sistema (evaporação). Assim, em lugares onde houve maior precipitação (chuva, neve, neblina) e menor evaporação durante um certo período, aconteceu uma maior acumulação de água e estes lugares se tornaram mais úmidos. Em lugares onde ocorreu maior evaporação do que precipitação aconteceu uma menor acumulação de água e os lugares se tornaram mais secos. Estas razões positivas ou negativas de acumulação de água em função da evaporação são determinadas pelas condições dos parâmetros atmosféricos, conforme demonstrado em trabalhos científicos publicados internacionalmente por este autor. A equação deste ciclo hidrológico convencional se completa fazendo-se o balanço de massa em uma camada da atmosfera superior, que é o inverso do anterior, obviamente: Razão de acumulação de massa (nuvens) = razão de massa que entra nesse sistema (evaporação) – razão de massa que sai desse sistema (precipitação). Mas, há dados e medições de várias regiões do mundo de que as quantidades de nuvens e chuva têm aumentado ao mesmo tempo em que a evaporação tem diminuído em diversas partes do mundo, principalmente nos últimos 50 anos. Então uma pergunta surge: se não houve reflorestamento substancial nesses lugares, como poderia menos água evaporada gerar mais nuvens e mais chuva durante um longo tempo em diversos países do mundo? O conhecimento de que em diversas partes do mundo neste mesmo período tem ocorrido uma atividade industrial mais acentuada e com maiores emissões de gases (sobretudo liberadas por mais e maiores termoelétricas) bem como outras informações apresentadas abaixo resolvem essa questão. Assim, a solução para esta dúvida é dada através da explicação de que a evaporação não tem sido a única fonte para a formação das nuvens e as principais causas são as seguintes: a) as emissões de toneladas e toneladas de partículas sólidas a todo segundo em todo mundo intensificam a formação de nuvens, porque elas são formadas através da agregação de gotas de vapor d´água condensado em torno de microscópicas partículas de poeira; b) a atmosfera tem aproximadamente uma quantidade constante de vapor d´água, mas as toneladas e toneladas de gases superaquecidos emitidos para a atmosfera por usinas termoelétricas e outras fontes são liberadas com temperaturas que alcançam mais de 1.000 oC e então a temperatura de ponto de orvalho do ar é alcançada mais freqüentemente e assim mais vapor d´água é condensado em menor tempo; c) as emissões também contêm toneladas de vapor de água e quando fazem contato com camadas mais frias da atmosfera mais 21 Geografia Caderno Didático - 4 º Período água condensada e nuvens se formam. Estas causas também explicam porque a precipitação tem aumentado em vários lugares do mundo. Portanto, fazendo o balanço de massa para um sistema ou camada da atmosfera superior o novo ciclo hidrológico se torna: Razão de acumulação de massa (nuvens) = razão de massa que entra neste sistema (evaporação) + razão de massa que entra nesse sistema (quantidade total de nuvens e de vapor de água causada por fontes artificiais) – razão de massa que sai desse sistema (precipitação). [... ] As emissões de gases geradas por atividades humanas aumentam e aceleram a conversão do vapor d´água da atmosfera em chuva e conseqüentemente alteram o funcionamento do ciclo hidrológico natural. Ou seja, o funcionamento, a quantidade de água, a regularidade de águas, a distribuição de chuvas e a velocidade do ciclo hidrológico não dependem mais unicamente dos processos naturais de evaporação e precipitação como concebidos na Criação e há, portanto, um novo ciclo hidrológico que já está afetado e modificado por causa de atividades humanas. As altas, crescentes e superaquecidas emissões de gases de termoelétricas e de outras fontes aumentam significativamente o efeito estufa e o chamado aquecimento global e geram diversas consequências, como veremos mais algumas a seguir. [...] Muitas tecnologias convencionais utilizadas para a obtenção de energia, transporte e produção de bens ainda são baseadas na queima de combustíveis especialmente os fósseis e esses processos e panoramas precisam ser gradualmente revisados e mudados. Já existem alguns esforços nesse sentido como os sistemas que podem eliminar o calor das fumaças e reduzir a toxidade dos gases (só no Brasil, de 1986 a 2006, as emissões de gases de veículos em kg/km foram reduzidas em 180 vezes), o desenvolvimento e uso de biocombustíveis e a crescente utilização de energias renováveis. Obviamente, boa vontade e consciência são necessárias para se alcançar mais este importante progresso e bem-estar para a humanidade. Adaptado de: www.aondevamos.eng.br/verdade/artigos/Novo_ciclo_hidrologico.htm 22 Hidrografia UAB/Unimontes REFERÊNCIAS BRANCO, S. M. Energia e Meio Ambiente. São Paulo: Moderna, 1989. DREW, David. Processos interativos Homem – Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. MAGALHÃES, Sandra Célia Muniz. A Expansão Urbana de Montes Claros e suas Implicações na Ocorrência de Doenças de Veiculação Hídrica. Dissertação (Mestrado). São Paulo: PUCSP, 2009. NOVION, Hubert de. Sarkarah na Terra das Pirâmides. In: As grandes civilizações desaparecidas. Portugal: Seleções do Reader´s Digest, 1981. POPP, José Henrique. Geologia Geral. 5ªed. Rio de Janeiro: Ltc - Livros Técnicos e Científicos, Editora Sa, 1998. REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. TAHARA, Alexander Klein. SANTIAGO, Danilo Roberto Pereira. TAHARA, Ariany Klein. As atividades aquáticas associadas ao processo de bem estar e qualidade de vida. Revista Digital, Buenos Aires, Ano 11, nº 103, dezembro de 2006. Disponível em www.efdportes.com/efd103/atividadesaquaticas.htm, Acesso em: 27 dez. 2009. TEIXEIRA, Wilson. TOLEDO, M. Cristina Motta. FAIRCHILD, Thomas Rich. TAIOLI, Fabio. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. TUCCI, C.E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. 3 ed. Porto Alegre: Editora UFRGS/ABRH, 2002. TUNDISI, José Galizia. Água no Século XXI: entendendo a escassez. São Paulo: Rima, IIE, 2003. WALDMAN, Maurício. Recursos hídricos e a rede urbana mundial: dimensões globais da escassez. In: XIII Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa - Paraíba, 2002. Há um novo ciclo hidrológico em funcionamento na atmosfera. Disponível em: <http://www.aondevamos.eng.br/verdade/artigos/Novo_ci clo_hidrologico.htm>. Acesso em: 31 jan. 2010. 23 Geografia Caderno Didático - 4 º Período VÍDEOS SUGERIDOS PARA DEBATE Documentário – PLANETA TERRA – ÁGUAS DOCES. Título original: BBC - PLANET EARTH, traduzido: BBC - O PLANETA TERRA. Documentário que traz uma visão abrangente de todo o funcionamento do planeta - os animais, as plantas, o clima, os movimentos internos, as influências externas. Sugerimos o debate do capítulo sobre a água. Partes do vídeo também podem ser visualizadas e baixadas no site www.youtube.com, digitando em pesquisa planeta terra - água doce 16. 24 2 UNIDADE 2 OS RIOS E AS BACIAS HIDROGRÁFICAS A água, elemento formador da bacia hidrográfica, não é somente importante como recurso natural, mas também desempenha um papel essencial, por exemplo, na determinação da produção agropecuária. Os rios são, em geral, as principais unidades morfológicas da bacia hidrográfica e interagem diretamente com a atmosfera e seu entorno, exibindo um constante intercâmbio de energia e matéria. A bacia hidrográfica é uma unidade territorial composta por divisores de água, nascentes, fundos de vale e é definida usualmente como a área na qual ocorre a captação de água (drenagem) para um rio principal e seus afluentes. A história do homem sempre esteve muito ligada às bacias hidrográficas: a bacia do Rio Nilo foi o berço da civilização egípcia; os mesopotâmicos se abrigaram no valo dos Rios Tigre e Eufrates; os hebreus, na bacia do Rio Jordão; os chineses se desenvolveram nas margens dos rios Yang – Tse e Huang Ho. Nesta unidade, discutimos conceitos básicos relacionados aos rios e às bacias hidrográficas, tendo como referencial a importância dos rios como componente e modelador da paisagem. Os objetivos desta unidade são: ? Conhecer os conceitos básicos da Geomorfologia Fluvial; ? Identificar as principais formas originadas da deposição dos rios; ? Diferenciar os termos rede de drenagem, bacia hidrográfica e microbacia; ? Enfatizar a importância da bacia hidrográfica como unidade fundamental de gestão dos recursos hídricos; e ? Identificar os fatores que influenciam o funcionamento da bacia hidrográfica. Ao final da unidade, esperamos que você seja capaz de entender questões relativas aos rios como um agente integrante e modelador da paisagem e a bacia hidrográfica como unidade de planejamento. Esta unidade está dividida nos seguintes tópicos. 2.1 Geomorfologia fluvial 2.1.1 Os rios e o ciclo hidrológico 2.1.2 O fluxo dos rios 2.1.3 O trabalho dos rios 2.1.4 Principais formas originadas pela sedimentação dos rios 2.1.5 Tipos de leitos e canais fluviais 2.1.6 Terraços fluviais 2.2 Bacia de drenagem 2.2.1 Bacia de drenagem: repensando o conceito 25 Geografia Caderno Didático - 4 º Período 2.2.2 Classificação das bacias quanto ao escoamento 2.2.3 Padrões de drenagem e hierarquia fluvial 2.2.4 Bacias hidrográficas do Brasil 2.2.5 Bacias hidrográficas de Minas Gerais Invista tempo nos estudos e leituras e não se esqueça que... “Por vezes sentimos que aquilo que fazemos não é senão uma gota de água no mar. Mas o mar seria menor se lhe faltasse uma gota.” (Madre Teresa de Calcutá) 2.1 GEOMORFOLOGIA FLUVIAL “A água é a seiva de nosso planeta. Ela é condição essencial de vida de todo vegetal, animal ou ser humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura.” Declaração Universal dos Direitos da Água A Geomorfologia Fluvial interessa-se pelo estudo dos processos e formas relacionados com o escoamento dos rios, segundo Christofoletti (1980). É também um dos setores mais dinâmicos e complexos da geomorfologia em função de suas particularidades. Sendo assim, neste tópico abordamos conceitos relativos aos rios e seu papel como elemento modelador da paisagem, pois os rios constituem os agentes mais importantes no transporte dos materiais que se desagregaram de outras rochas ou do solo de áreas elevadas para as mais baixas e dos continentes para o mar. No senso comum, são muitos os sinônimos para rio. Alguns termos tentam fazer diferenciação de tamanho, mas todos dizem respeito a um curso d´água: arroio, ribeira, ribeiro, riacho, ribeirão, entre outros. Segundo Christofoletti (1980, p. 65) a “denominação rio aplica-se exclusivamente a qualquer fluxo canalizado e, por vezes, é empregado para referir-se a canais destituídos de água”. O rio funciona como um canal de escoamento por onde flui carregado de sedimentos que vão erodindo as margens e depositando material. O material transportado também chamado de detrítico é constituído por sedimentos ou fragmentos desagregados de uma rocha, geralmente susceptível ao transporte, indo constituir os depósitos sedimentares. Os sedimentos fluviais são aqueles que após erodirem, atingem os cursos d'água. Assim, os sedimentos são transportados pelos rios através de três maneiras diferentes: solução, suspensão e saltação. O transporte em solução envolve o transporte de íons carregados em solução e o transporte de grãos livres, aqueles grãos que apresentam liberdade de movimento em um fluido pouco viscoso. O transporte em suspensão é constituído por partículas mais finas, mantidas distantes do leito do canal pelo movimento da água (turbu- 26 Hidrografia UAB/Unimontes lência) e somente se depositam quando a velocidade do fluido diminui. O transporte por saltação depende muito da gravidade, que faz com que os sedimentos rolem, saltitem e sejam arrastados pelo fluxo. Por isso, este é o modo de transporte das partículas mais graduadas. 2.1.1 Os rios e o ciclo hidrológico O escoamento fluvial faz parte do ciclo hidrológico. Os rios são alimentados pelas águas superficiais e subterrâneas em proporções variáveis que dependem do clima, do tipo de solo, da rocha, da declividade, da cobertura vegetal e outros fatores. Os rios se alimentam das águas das chuvas, o denominado escoamento pluvial, e das águas que infiltram no solo. Uma parte da água dos rios evapora. A outra parte que compõe o canal do rio é chamada de escoamento fluvial, que diz respeito “à quantidade de água total que alcança o canal” (CHRISTOFOLETTI,1980, p.65). Esse volume de água do canal do rio pode variar no decorrer do tempo em função da quantidade de chuva, das condições de infiltração, da drenagem subterrânea, entre outros fatores. B GC GLOSSÁRIO A E F Dois conceitos são importantes: Rios efluentes: rios de regiões úmidas que recebem contribuição contínua de água do subsolo; e Rios influentes: rios de regiões secas que perdem água para o subsolo. 2.1.2 O fluxo dos rios Segundo Christofoletti (1980), o fluxo da água dos rios pode ser laminar ou turbulento. É laminar quando a água escoa ao longo de um canal reto, suave, a baixas velocidades. O fluxo é turbulento quando a velocidade da água excede um determinado limite e é caracterizado por movimentos caóticos, heterogêneos com muitas correntes secundárias, como pode ser observado na FIG. 8. B GC GLOSSÁRIO A E F Regime fluvial: variação no nível das águas do rio. Montante: Sentido de vale acima, de lado da nascente ou de onde vem as águas do rio. Jusante: No sentido de rio ou talvegue abaixo para onde correm as águas Figura 8: Fluxo turbulento do Rio Aiuruoca, Minas Gerais Fonte: http://www.integraminas.mg.gov.br/. 27 Geografia Caderno Didático - 4 º Período O fluxo turbulento pode ser classificado como corrente (típico dos cursos fluviais) ou turbulento encachoeirado (como de cachoeiras e corredeiras). No fluxo turbulento, a intensidade da erosão é maior, pois “a turbulência e a velocidade estão intimamente ligados com o trabalho que o rio executa: erosão, transporte de deposição dos detritos” (CHRISTOFOLETTI, 1980, p. 67). 2.1.3 O trabalho dos rios O trabalho do rio envolve alguns processos, segundo Christofoletti (1980, p. 75), a saber: B GC GLOSSÁRIO E A Erosão: Entende-se por erosão o processo de desagregação e remoção de partículas do solo ou fragmentos de rocha, pela ação combinada da gravidade com a água, vento, gelo ou organismos. F ? Transporte: sedimentos são transportados de diferentes manei- ras: 1) solução: carga dissolvida nos cursos d´água; 2) suspensão: partículas de granulometria reduzida, como silte e argila; e 3) saltação: partículas de granulometria maior como areia e cascalho que deslizam ou saltam ao longo do leito do rio. ? Erosão Fluvial: realizada por: 1) corrosão ( processo químico que se realiza no contato entre a água e as rochas); 2) corrasão - desgaste por atrito mecânico que pode se dar de duas formas: pela abrasão, observa-se um suave polimento das rochas aflorantes no canal, pela evorsão observa-se um tipo especial de corrasão originada pelo movimento turbilhonar sobre as rochas no fundo do leito do rio; 3) cavitação (quando a água em velocidade elevada facilita a fragmentação das rochas). ? Deposição: ocorre quando há diminuição da capacidade fluvial. A deposição dá origem a várias formas. 2.1.4 Principais formas originadas pela sedimentação dos rios Ao longo do seu curso e dependendo da força da sua correnteza, o rio vai delineando na paisagem algumas formas que são originadas do processo de sedimentação (FIG. 9), tais como planície de inundação, diques, cones de dejeção: ? Planície de inundação: são as várzeas, são formadas por materiais depositados no canal ou fora dele. É a parte inundada pelas águas de transbordamento dos rios. 28 Hidrografia UAB/Unimontes Figura 9: Planície Fluvial do Rio Ribeira do Iguape Fonte: Santana, 2008, p 132. ? Diques Marginais: São saliências alongadas compostas por sedimentos, bordejando os canais fluviais. Cones de Dejeção: acúmulo de grande quantidade de detritos ? na base do canal de escoamento. Deltas: quando um rio escoa para o mar ou para um lago, ? depositando uma carga detrítica maior que a carreada pela erosão, ocorre a formação de deltas. Os deltas apresentam uma enorme variedade em tamanho, forma, estrutura, composição e gênese, conforme a FIG.10. Figura 10: Exemplos de formas espaciais apresentados pelos deltas Fonte: Christofoletti, 1980, p. 79. 29 Geografia Caderno Didático - 4 º Período A FIG. 11 mostra o delta do rio Nilo. O rio Nilo é o extenso e volumoso curso de água que nasce em Uganda e cuja foz se localiza no Egito, onde seu delta se configura como umas regiões do mundo com maior fertilidade do solo, constantemente irrigado devido às suas cheias periódicas. ? Bacias de inundação: são as partes mais baixas da planície; atuam como área de decantação onde os sedimentos mais finos se depositam. Figura 11: O rio Nilo em imagem de satélite Fonte: esoterikha.com/ piramides/images/ rio-nilo.jpg 2.1.5 Tipos de Leitos e canais Fluviais Os leitos são os espaços que podem ser ocupados pelo escoamento das águas. Os leitos podem ser: ? Leito de Vazante: utilizado para o escoamento das águas baixas. ? Leito Menor: encaixado entre as margens bem definidas. ? Leito Maior Periódico: também conhecido como sazonal por ser ocupado em períodos de cheia, pelo menos uma vez a cada ano. ? Leito Maior Excepcional: onde ocorrem as cheias mais elevadas, as enchentes. Figura 12: Tipos de leitos fluviais Fonte: Christofoletti, 1980, p. 83. A FIG. 12 mostra os diferentes tipos de leitos de um rio. Quanto aos canais, os rios podem ser de diferentes tipos, conforme a FIG. 13: 30 Hidrografia UAB/Unimontes a) meândrico b) anastomosado c) ramificado d) reticulado Figura 13: Alguns tipos de canais fluviais Fonte: Christofoletti, 1980, p. 87. Para a definição dos tipos de canais, é utilizado o indicador denominado índice de sinuosidade, que é expresso através da relação entre o comprimento do canal e distância do eixo de vale. Esse índice é calculado a partir do comprimento do canal dividido pelo comprimento do eixo. A medida de 1,5 é adotada por alguns pesquisadores para a definição de um canal meandrante (CHRISTOFOLETTI, 1980). O canal meândrico ou meandrante é aquele em que o rio descreve curvas sinuosas largas. O canal anastomosado se forma quando o rio, ao transportar material grosseiro, deposita parte desse material no próprio leito. O canal ramificado surge quando existe um braço do rio que volta ao leito principal formando uma ilha. O canal reto é aquele em que o rio faz uma trajetória relativamente reta sem desvios até a foz. 2.1.6 Terraços fluviais Os terraços fluviais representam antigas planícies de inundação que foram abandonadas. Na paisagem, eles assumem uma feição de patamares aplainados. Os terraços fluviais podem ser: ? terraços aluviais: quando são compostos por materiais relaciona- dos à antiga planície de inundação; ? terraços rochosos: quando os terraços foram esculpidos sobre as rochas componentes das encostas dos vales; ? terraços estruturais: patamares ao longo das vertentes mantidos por camadas de rochas resistentes. 31 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Existem várias hipóteses propostas para explicar a formação dos terraços. Uma delas relaciona a existência dos terraços a uma tendência continua do entalhamento fluvial, ou seja, o rio vai escavando em busca de um equilíbrio. Outra hipótese relaciona a existência do terraço ao equilíbrio dinâmico dos cursos de água. Observe na FIG. 14 os tipos de terraços fluviais. A B Figuras 14: Tipos de terraços fluviais, de acordo com a maneira pela qual há o abandono da planície de inundação inicial Fonte: Chistofoletti, 1980, p.85. Na FIG. 14, aparecem vários tipos de terraços de acordo com a forma em que há o abandono da planície de inundação inicial. Uma oscilação climática, que provoca diminuição no débito do rio, pode dar origem a uma nova planície de inundação. Uma nova fase erosiva sobre o embasamento rochoso pode formar uma nova planície de inundação em nível mais baixo. O entalhamento pode ser resultado também de movimentos tectônicos, que resultam nos chamados terraços encaixados. (CHRISTOFOLETTI, 1980). 2.2 BACIA DE DRENAGEM: REPENSANDO O CONCEITO “Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia” Declaração Universal dos Direitos da Água Em Geografia, a bacia de drenagem ou bacia hidrográfica é entendida como a “célula básica de análise ambiental” (BOTELHO E SILVA, 2004:153). Isso quer dizer que a bacia hidrográfica é a unidade básica cujo estudo permite entender os processos e as interações que aí ocorrem. Rodrigues e Adami (2005, p. 147) afirmam que “a bacia hidrográfica é uma das referências espaciais mais consideradas em estudos do meio físico”. Tucci (2004, p.40) afirma que “a bacia hidrográfica é uma área de captação natural da água da precipitação que faz convergir os escoamentos para um único ponto de saída, o seu exultório”. 32 Hidrografia UAB/Unimontes Essas diferentes definições permitem perceber que, em muitos estudos, não existe uma definição precisa de bacia hidrográfica. Um conceito que ratifica as proposições apresentadas acima é o apresentado por Rodrigues e Adami (2005, p. 147), quando afirmam que: “a bacia hidrográfica é definida como um sistema que compreende um volume de materiais, predominantemente sólidos e líquidos, próximo à superfície terrestre, delimitado interna e externamente por todos os processos que, a partir do fornecimento de água pela atmosfera, interferem no fluxo de matéria e de energia de um rio ou de uma rede de canais fluviais.” Esses autores alertam para o fato de ser importante repensar o conceito e entender que a bacia hidrográfica não é apenas a área drenada por um rio, mas que numa bacia incluem-se também as vertentes, nas quais os processos internos são de fundamental importância. Para entender melhor esse conceito, observe a FIG. 15: Figura 15: A bacia hidrográfica: limites e processos Fonte: Rodrigues e Adami, 2005, p. 149. Na FIG. 15, os autores tentam mostrar que os processos de circulação de matéria e energia não envolvem apenas os canais fluviais (rio e seus afluentes). “A bacia hidrográfica compreende o volume de água considerando todos os processos relativos ao funcionamento de uma rede fluvial” (RODRIGUES E ADAMI, 2005, p.148). Dessa forma, todos os processos de alteração, influenciados direta ou indiretamente pela água, estão incluídos na bacia hidrográfica. Até mesmo os processos pedogenéticos, ou seja, de formação do solo, estão incluídos numa bacia hidrográfica. 33 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Será que conseguimos ampliar o conceito de bacia hidrográfica? Bacia hidrográfica é diferente de rede de drenagem? Para refletir sobre essa pergunta, observe a FIG. 16. Figura 16: Limite da bacia hidrográfica Fonte: Vieira, 2007, p. 17 DICAS Consulte o Glossário Geológico no endereço http://www.ig.unb.br/glossario/i ndex.html Na FIG. 16, observamos os limites da bacia do rio principal, Jacaré, e os seus afluentes. A área pontilhada é o limite da bacia; as linhas contínuas mostram a rede de drenagem. Concluímos que bacia hidrográfica é diferente sim de rede de drenagem. A rede de drenagem (o mesmo que rede fluvial ou rede hidrográfica) é composta por todos os rios de uma bacia hidrográfica. É um dos principais mecanismos de saída da água. É importante destacar a relação entre a bacia hidrográfica e as vertentes. A vertente compreende o limite entre o divisor de águas e o talvegue. Christofoletti (1980, p.60) aponta que “as vertentes constituem partes integrantes das bacias hidrográficas e não podem ser descritas de modo integral sem que se façam considerações a propósito das relações entre elas e a rede hidrográfica”. O autor acrescenta ainda que “é impossível considerar a vertente e os rios como entidades separadas”. Na FIG. 17, observamos um corte transversal em uma bacia hidrográfica, em que se verifica a delimitação da bacia a partir dos divisores de água (D.A,). Figura 17: Corte transversal em uma bacia hidrográfica Fonte: Vieira, 2007, p. 18. E microbacia? Entre bacia e microbacia, qual termo utilizar? A microbacia envolve os mesmos conceitos de bacia hidrográfica, diferenciando-se pelo fato de a microbacia envolver uma área menor, cujo deságue se dá em outro rio. Não existe um consenso amplamente aceito sobre a diferenciação entre os termos bacia hidrográfica e microbacia. A questão é de escala, ou seja, o tamanho da área que se deseja analisar. Botelho e Silva (2004, p.157), 34 Hidrografia UAB/Unimontes definem da seguinte maneira, Microbacia é toda bacia hidrográfica cuja área seja suficientemente grande, para que se possam identificar as inter-relações existentes entre os diversos elementos do quadro socioambiental que a caracteriza, e pequena o suficiente para estar compatível com os recursos disponíveis (materiais, humanos, tempo), respondendo positivamente à relação custo/benefício existente em qualquer projeto de planejamento. 2.2.2 Classificação das bacias de drenagem quanto ao escoamento As bacias podem ser classificadas de acordo com o escoamento global, como se observa no QUADRO 1. Quadro 1: Classificação das bacias de acordo com o escoamento Global Tipos de drenagem Endorréicas Exorréicas Arréicas Criptorréicas Características Quando as drenagens são internas e não possuem escoamento para o mar. Quando o escoamento das águas se faz de modo contínuo até o oceano. Quando não há estruturação em bacias hidrográficas, como em áreas desérticas, em que devido à baixíssima precipitação, os canais não se estruturam em linhas. Quando as bacias são subterrâneas, como nas áreas cársticas. Os rios surgem em fontes ou integram -se a rios subaéreos. Exemplos o Negro, o Purus, o Paraná, o Iguaçu, o Tietê As bacias do s rios Amazonas, São Francisco, Tocantins e Parnaíba Bacia do rio Peruaçú Fonte: Organizado a partir de Christofoletti, 1980. Na FIG. 18, observa-se um aspecto do rio Peruaçu, norte de Minas Gerais, que em muitos trechos apresenta uma escoamento do tipo criptorréico, típico de regiões cársticas. Nas grutas, os cursos d´água superficiais são capturados para sistemas integrados de condutos e passam a atuar como drenos subterrâneos (Geoambiente online 2006, p.25). 35 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Figura 18: Aspecto do rio Peruaçu e o tipo de drenagem criptorréica Fonte: portalsaofrancisco.com.br. 2.2.3 Padrões de drenagem e hierarquia fluvial As bacias hidrográficas também se estruturam em diferentes formas. Essas formas são denominadas padrões de drenagem, ou seja, “arranjamento espacial dos cursos fluviais” (Christofoletti, 1980, p.103). O padrão de drenagem pode ser influenciado pela natureza das camadas rochosas, pela declividade e pela evolução geomorfológica da área. Christofoletti (1980) destaca os tipos básicos de padrões de drenagem, como se vê no QUADRO 2: Quadro 2: Padrões de drenagem TIPO DE DRENAGEM CARACTERÍSTICAS Dendrítica Semelhante à árvore. A corrente principal se assemelha ao tronco da árvore; os afluentes a seus ramos e as correntes de menor importância a raminhos e folhas. Treliça Rios principais correndo paralelamente, e afluentes em direção transversal. Há um controle de um sistema de falhas. 36 ILUSTRAÇÃO Hidrografia UAB/Unimontes B GC Retangular Paralela Radial Anelar É uma modificação do sistema de Treliça. Aspecto ortogonal devido a alterações retangulares nas correntes fluviais. Quando os cursos escoam quase paralelamente uns aos outros. Está associado à presença de vertentes com declividades acentuadas. Pode ser subparalelo ou colinear. Os rios se encontram dispostos como os raios de uma roda, em relação a um ponto central. Pode ser centrífuga ou centrípeta. Assemelha-se a anéis; típica de áreas com camadas rochosas duras e frágeis. Fonte: Organizado a partir de Christofoletti, 1980, p. 103 a 106. Existem ainda as drenagens desarranjadas ou irregulares, correspondendo àqueles rios que foram desorganizados por um bloqueio ou erosão, como a glaciação sobre amplas áreas. A análise das bacias hidrográficas envolve análises morfométricas (reconhecimento da espacialidade) e análises hidrodinâmicas (estuda os aspectos dinâmicos da água e dos materiais por ela transportados). O primeiro conjunto de estudos é desenvolvido na área da Geomorfologia e o segundo conjunto de estudos é mais desenvolvido na área da Hidrologia. Segundo Christofoletti (1980), a análise das bacias hidrográficas compreende os seguintes parâmetros: ? Hierarquia fluvial; ? Análise linear da rede hidrográfica; relação de bifurcação, relação entre comprimento médio dos canais de cada ordem, comprimento do rio principal, extensão do percurso superficial, relação equivalente vetorial, gradiente dos canais; 37 GLOSSÁRIO A E F Centrífuga: força que atua radialmente a partir do centro de rotação determinado pela partícula no sistema girante, ou seja, para fora. Centrípeta: é a força resultante que puxa o corpo para o centro da trajetória em um movimento curvilíneo ou circular. DICAS Se você deseja aprofundar mais nos estudos das bacias hidrográficas e técnicas de levantamento de dados, consulte o texto Técnicas Fundamentais para o Estudo de Bacias Hidrográficas de RODRIGUES E ADAMI; referências na bibliografia complementar. Geografia Caderno Didático - 4 º Período Análise areal das bacias hidrográficas: área da bacia, compri? mento da bacia, relação entre o comprimento e a área, a forma da bacia, densidade dos rios, densidade da drenagem, densidade dos segmentos da bacia, relação entre as áreas das bacias; Análise hipsométrica: curva hipsométrica, amplitude altimétri? ca, relação de relevo, índice de rugosidade; Análise topológica: maneira pela qual os vários canais se ? encontram conectados. De acordo com os objetivos do presente material, optou-se por destacar apenas a hierarquia fluvial, que consiste no “processo de se estabelecer a classificação de determinado curso de água (ou da área drenada que lhe pertence) no conjunto total da bacia hidrográfica na qual se encontra (CHRISTOFOLETTI, 1980, p. 106). A hierarquia fluvial é um conceito de Horton aprimorado por Strahler, através do qual a ordenação dos cursos fluviais é definida através da lógica, em que: “segmentos de canais formadores, sem tributários, são denominados de primeira ordem; da confluência de dois canais de primeira ordem surgem os segmentos de canais de segunda ordem que só recebem afluentes de ordem inferior (segmentos de canais de primeira ordem). Da confluência de dois segmentos de canais de segunda ordem surgem os segmentos de terceira ordem que recebem afluentes de ordem inferiores (no caso, segmentos de primeira e segunda ordem)” (GUERRA e CUNHA, 2007. p.221 - 223). Dessa forma, os rios podem ser: Rio de 1a ordem: aquele que drena diretamente a partir da ? nascente. Rio de 2a ordem: aquele que resulta da junção de dois rios de 1a ? ordem. Rio de 3a ordem: aquele que resulta da junção de dois rios de 2a ? ordem e assim sucessivamente. A FIG. 19 mostra a hierarquia hidrográfica: Figura 19: Hierarquia da Rede segundo Horton Fonte: Rodrigues e Adami, 2005, p. 163. 38 Hidrografia UAB/Unimontes 2.2.4 Bacias hidrográficas do Brasil O Brasil tem uma extensão de 8.514.876,599 Km2 (IBGE, 2009), sendo o 5° maior país em extensão territorial. Possui uma das maiores bacias fluviais do mundo em extensão e volume de água. Tanta riqueza de água deve-se à distribuição da pluviosidade no território brasileiro, em que se registram em média valores superiores a 1500 mm anuais. Os principais rios brasileiros procedem de três grandes centros dispersores: Planalto das Guianas, Cordilheira dos Andes e Planalto Brasileiro. Os rios são utilizados para produzir energia, abastecer de água a população e irrigar terras. Como a maioria dos rios são de planalto, o país detém um dos maiores potenciais hidráulicos do mundo (CUNHA, 2001). Figura 20: Bacias Hidrográficas do Brasil Fonte: www.ana.gov.br Segundo informações retiradas integralmente do site da Agência Nacional das Águas (ANA), o Brasil se divide nas seguintes bacias hidrográficas (FIG. 20): ? Região Hidrográfica Amazônica: conhecida mundialmente por sua disponibilidade hídrica e pela quantidade de ecossistemas, como matas de terra firme, florestas inundadas, várzeas, igapós, campos abertos e cerrados. A Região Hidrográfica Amazônica é constituída pela bacia hidrográfica do rio Amazonas, situada em território nacional, pelas bacias hidrográficas dos rios existentes na Ilha de Marajó, além das bacias hidrográficas dos rios situados no estado do Amapá que deságuam no Atlântico Norte (Resolução CNRH n° 32, de 15 de outubro de 2003), perfazendo um total de 3.870.000 km². ? Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia: apresenta grande potencialidade para a agricultura irrigada, especialmente para o cultivo de frutíferas, de arroz e outros grãos (milho e soja). Atualmente, a necessidade 39 DICAS Visite o site www.ana.gov.br, e acesse mais informações sobre cada uma das bacias hidrográficas brasileiras. Geografia Caderno Didático - 4 º Período de uso de água para irrigação corresponde a 66% da demanda total da região e se concentra na sub-bacia do Araguaia devido ao cultivo de arroz por inundação. A área irrigável (por inundação e outros métodos) é estimada em 107.235 hectares. A Região Hidrográfica do Tocantins-Araguaia possui uma área de 967.059 km² (11% do território nacional) e abrange os estados de Goiás (26,8%), Tocantins (34,2%), Pará (20,8%), Maranhão (3,8%), Mato Grosso (14,3%) e o Distrito Federal (0,1%). Grande parte situa-se na Região Centro-Oeste, desde as nascentes dos rios Araguaia e Tocantins até a sua confluência, e daí para jusante, adentra na Região Norte até a sua foz. ? Região Hidrográfica Atlântico Nordeste Ocidental: está situada, basicamente, no Maranhão e numa pequena porção oriental do estado do Pará. Sua área é de 254.100 km², cerca de 4.3% da área do Brasil, sendo que 9% dessa área pertencem ao estado do Pará e os restantes 91% ao estado do Maranhão. A população total na região, em 2000, era de 4.742.431 habitantes, o equivalente a 3% da população brasileira, dos quais 58% vivem em áreas urbanas. A região apresenta uma vazão média de 2.514 m³/s, ou seja, 1% do total do País. As sub-bacias dos rios Mearim e Itapecuru são as maiores, com áreas de 101.061 quilômetros quadrados e 54.908 quilômetros quadrados, respectivamente, é onde se concentra a maior demanda por m³/s de água. A principal necessidade da água na bacia é para consumo humano, correspondendo a 64% do total. Em seguida, vem a demanda animal, com 15% do uso total e a demanda para irrigação, com 17%. ? Região Hidrográfica do Parnaíba: é hidrologicamente a segunda mais importante da Região Nordeste. Sua região hidrográfica é a mais extensa dentre as 25 bacias da Vertente Nordeste e abrange o estado do Piauí e parte dos estados do Maranhão e do Ceará. A região, no entanto, apresenta grandes diferenças inter-regionais tanto em termos de desenvolvimento econômico e social quanto em relação à disponibilidade hídrica. A escassez de água, aliás, tem sido historicamente apontada como um dos principais motivos para o baixo índice de desenvolvimento econômico e social. Entretanto, os aquíferos da região apresentam o maior potencial hídrico da Região Nordeste e podem, se explorados de maneira sustentada, representar um grande diferencial em relação às demais áreas do Nordeste brasileiro no que se refere à possibilidade de promover o desenvolvimento econômico e social. ? Região Hidrográfica do São Francisco: abrange 521 municípios em seis estados: Bahia, Minas Gerais, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Goiás; além do Distrito Federal. Com 2.700km, o rio São Francisco nasce na Serra da Canastra, em Minas Gerais, e escoa no sentido Sul-Norte pela Bahia e Pernambuco, quando altera seu curso para o Sudeste, chegando ao Oceano Atlântico na divisa entre Alagoas e Sergipe. Devido à sua extensão e aos diferentes ambientes que percorre, a região está dividida em Alto, Médio, Sub-Médio e Baixo São Francisco. A área de drenagem ocupa 8% do território nacional e sua cobertura vegetal contempla fragmentos de Cerrado 40 Hidrografia UAB/Unimontes no Alto e Médio, Caatinga no Médio e Submédio e de Mata Atlântica no Alto São Francisco, principalmente nas cabeceiras. A bacia concentra a maior quantidade e diversidade de peixes de água doce da região Nordeste. A vazão natural média anual do rio São Francisco é de 2.850 metros cúbicos por segundo, mas ao longo do ano pode variar entre 1.077m³/s e 5.290m³/s. Na FIG. 21 podemos observar o rio São Francisco na cidade de Pirapora-MG, onde o rio passa a ser navegável até Juazeiro-BA. Figura 21: Cheia do Rio São Francisco , em Pirapora, Minas Gerais Fonte: http://static.panoramio.com/photos/original/860126.jpg ? Região Hidrográfica Atlântico Leste: contempla as capitais dos estados de Sergipe e da Bahia, alguns grandes núcleos urbanos e um parque industrial significativo, estando nela inseridos, parcial ou integralmente, 526 municípios. A Região tem uma área de 374.677 km², equivalente a 4% do território brasileiro. A população da Região Hidrográfica Costeira do Leste, em 2000, era de 13.641.045 habitantes, representando 8% da população do País. Seguindo a tendência da distribuição populacional brasileira, 70% (aproximadamente 9,8 milhões de pessoas) desse contingente está nas cidades, principalmente nas regiões metropolitanas de Salvador e Aracaju. Na região existe uma densidade demográfica de 36 hab/km², enquanto a média do Brasil é de 19,8 hab/ km². ? Região Hidrográfica do Paraguai: inclui uma das maiores extensões úmidas contínuas do planeta, o Pantanal, considerado Patrimônio Nacional pela Constituição Federal de 1988 e Reserva da Biosfera pela UNESCO, no ano de 2000. O rio Paraguai nasce em território brasileiro e sua região hidrográfica abrange uma área de 1.095.000 km², sendo 33% no Brasil e o restante na Argentina, Bolívia e Paraguai. Cerca de 1,9 milhão de pessoas vivem na região, o que equivale a 1% da população do Brasil, sendo 84,7 % em áreas urbanas. As cidades de Cuiabá-MT (483 mil hab.), Várzea Grande-MT (215 mil hab.), Rondonópolis-MT (150 mil hab.), Corumbá-MS (95 mil hab.) e Cáceres-MT (85 mil hab.) são os principais centros populacionais. 41 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Região Hidrográfica do Paraná: com 32% da população ? nacional, apresenta o maior desenvolvimento econômico do País. Com uma área de 879.860 Km², a região abrange os estados de São Paulo (25% da região), Paraná (21%), Mato Grosso do Sul (20%), Minas Gerais (18%), Goiás (14%), Santa Catarina (1,5%) e Distrito Federal (0,5%). Cerca de 54,6 milhões de pessoas vivem na região (32% da população do País), sendo 90% em áreas urbanas. A região possui a cidade mais populosa da América do Sul, São Paulo, com 10,5 milhões de habitantes. Outros importantes centros populacionais são: Brasília, Curitiba, Goiânia, Campinas, Campo Grande e Uberlândia. A maior parte de população se concentra nas unidades hidrográficas dos rios Tietê e Grande, que, juntas, correspondem a 62% da população total. Região Hidrográfica do Sudeste: é conhecida nacionalmente ? pelo elevado contingente populacional e pela importância econômica de sua indústria. O grande desenvolvimento da região, entretanto, é motivo de problemas em relação à disponibilidade de água. Isso ocorre porque, ao mesmo tempo em que apresenta uma das maiores demandas hídricas do País, a bacia também possui uma das menores disponibilidades relativas. Nesse contexto, promover o uso sustentado dos recursos hídricos na região, garantindo seu uso múltiplo, representa um grande desafio. Esse trabalho implica em colocar em prática formas de gestão que conciliem o crescimento econômico e populacional da região com a preservação ambiental. A Região Hidrográfica Atlântico Sudeste: tem 229.972 km² de ? área, o equivalente a 2,7% do País. Os seus principais rios são o Paraíba do Sul e o Doce, com respectivamente 1.150 e 853 quilômetros de extensão. Região Hidrográfica do Uruguai: tem grande importância para o ? País em função das atividades agroindustriais desenvolvidas e pelo seu potencial hidrelétrico. O rio Uruguai possui 2.200 quilômetros de extensão e se origina da confluência dos rios Pelotas e Canoas. Nesse trecho, o rio assume a direção Leste-Oeste, dividindo os estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina. A bacia hidrográfica possui, em território brasileiro, 174.612km² de área, o equivalente a 2,0% do território nacional. Em função das suas características hidrológicas e dos principais rios formadores, a área foi dividida em 13 unidades hidrográficas, sendo que quatro ficam no estado de Santa Catarina e nove no estado do Rio Grande do Sul. Cerca de 3,8 milhões de pessoas vivem na parte brasileira da região hidrográfica do Uruguai, com maior concentração nas unidades hidrográficas de Chapecó, Canoas, Ibicui e Turvo. Região Hidrográfica Atlântico Sul: destaca-se por abrigar um ? expressivo contingente populacional, pelo desenvolvimento econômico e por sua importância para o turismo. A região se inicia ao norte, próximo à divisa dos estados de São Paulo e Paraná, e se estende até o arroio Chuí, ao sul. Possui uma área total de 185.856 Km², o equivalente a 2% do País. Abrangendo porções dos estados do Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do 42 Hidrografia UAB/Unimontes Sul, a região tem cerca de 11,6 milhões de habitantes, sendo que 85 % estão localizados na área urbana. A região abriga 451 municípios e 411 sedes municipais, entre os quais destacam-se no contexto socioeconômico: Paranaguá, no Paraná; Joinville e Florianópolis, em Santa Catarina; Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas e a Região Metropolitana de Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. 2.2.5 Bacias hidrográficas de Minas Gerais Minas Gerais abriga em seu território as nascentes de importantes rios e insere-se em importantes bacias hidrográficas brasileiras. Dentre tantos rios de Minas Gerais, podemos destacar: São Francisco, Paraná, Jequitinhonha e Doce. Figura 22: Bacias hidrográficas de Minas Gerais Fonte: Organizado pelas autoras. A FIG. 22 mostra um mapa com as bacias hidrográficas de Minas Gerais. Quase metade da área do estado está inserida na região hidrográfica do Rio São Francisco, que tem em curso um projeto de transposição de suas águas (Texto complementar 4). Parte do território do estado está inserida na bacia do rio Paraná, da qual é obtida grande parte da energia elétrica no estado. O Rio Jequitinhonha é um importante rio que banha a região de mais baixos indicadores sociais do estado, sendo parte integrante da riqueza cultural dessa região. O rio Doce, por sua vez, abrange municípios do norte da Zona da Mata, leste da Região Metropolitana de Belo Horizonte e o Vale do Rio Doce, em que se insere a Região Metropolitana do Vale do Aço. 43 ATIVIDADES Leia o texto complementar 4 e realize com sua turma um júri simulado sobre a Transposição do Rio São Francisco. Geografia Caderno Didático - 4 º Período Texto Complementar 4: Transposição do Rio São Francisco O projeto de transposição do Rio São Francisco é um tema bastante polêmico, pois engloba a suposta tentativa de solucionar um problema que há muito afeta as populações do semi-árido brasileiro, a seca; e, ao mesmo tempo, trata-se de um projeto delicado do ponto de vista ambiental, pois irá afetar um dos rios mais importantes do Brasil, tanto pela sua extensão e importância na manutenção da biodiversidade, quanto pela sua utilização em transportes e abastecimento. O Rio São Francisco nasce na Serra da Canastra em Minas Gerais e, depois de passar por cinco estados brasileiros e cerca de 2,7 mil km de extensão, deságua no Oceano Atlântico na divisa entre Sergipe e Alagoas. Considerado o “rio da unidade nacional”, o Velho Chico, como também é chamado, passa por regiões de condições climáticas as mais diversas. Em Minas Gerais, que responde por apenas 37% da sua área total, o São Francisco recebe praticamente todo o seu deflúvio (cerca de 75%) sendo que nas demais regiões por onde passa o clima é seco. O projeto de transposição do São Francisco surgiu com o argumento de sanar essa deficiência hídrica na região do Semi-Árido através da transferência de água do rio para abastecimento de açudes e rios menores na região Nordeste, diminuindo a seca no período de estiagem. O projeto é antigo, foi concebido em 1985 pelo extinto DNOS – Departamento Nacional de Obras e Saneamento, sendo, em 1999, transferido para o Ministério da Integração Nacional e acompanhado por vários ministérios desde então, assim como pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco. O projeto prevê a retirada de 26,4m³/s de água (1,4% da vazão da barragem de Sobradinho) que será destinada ao consumo da população urbana de 390 municípios do Ceará, Pernambuco, Paraíba e Rio Grande do Norte através das bacias de Terra Nova, Brígida Pajeú, Moxotó, Bacias do Agreste em Pernambuco, Jaguaribe, Metropolitanas no Ceará, Apodi, Piranhas-Açu no rio Grande do Norte, Paraíba e Piranhas na Paraíba. O Eixo Norte do projeto, que levará água para os sertões de Pernambuco, Paraíba, Ceará e rio Grande do Norte, terá 400 km de extensão alimentando quatro rios, três sub-bacias do São Francisco (Brígida, Terra Nova e Pajeú) e mais dois açudes: Entre Montes e Chapéu. 44 Hidrografia UAB/Unimontes O Eixo Leste abastecerá parte do sertão e as regiões do agreste de Pernambuco e da Paraíba com 220 km aproximadamente até o Rio Paraíba, depois de passar nas bacias do Pajeú, Moxotó e da região agreste de Pernambuco. Ambos os eixos serão construídos para uma capacidade máxima de vazão de 99m³/s e 28m³/s respectivamente, sendo que trabalharão com uma vazão contínua de 16,4m³/s no eixo norte e 10m³/s no eixo leste. Por outro lado, a corrente contra as obras de transposição do Rio São Francisco afirma que a obra é nada mais que uma “transamazônica hídrica”, e que além de demasiado cara a transposição do rio não será capaz de suprir a necessidade da população da região uma vez que o problema não seria o déficit hídrico que não existe, o problema seria a má administração dos recursos existentes uma vez que a maior parte da água é destinada a irrigação e que diversas obras, que poderiam suprir a necessidade de distribuição da água pela região, estão há anos inconclusas. Para se ter uma idéia, o nordeste é a região mais açudada do mundo com 70 mil açudes nos quais são armazenados 37 bilhões de m³ de água. Portanto, o problema da seca poderia ser resolvido apenas com a conclusão das mais de 23 obras de distribuição que estão paradas nos municípios contemplados pela obra de transposição a um custo muito mais barato e viável do que a transposição do maior rio inteiramente nacional. Fonte: www.infoescola.com/hidrografia/transposicao-do-rio-sao-francisco/ Acesso em: 31 jan. 2010. REFERÊNCIAS BOTELHO, R. G. M.. SILVA, A S da. Bacia hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: Vitte, A. C., Guerra, A J. T. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2004. CHRISTOFOLETTI, Antonio. Geomorfologia. São Paulo: Edgard Blucher, 1980. CUNHA, Sandra Baptista da. Bacias Hidrográficas. In: Cunha, S.B. Guerra, A J T. Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. GUERRA, Antonio José T.; CUNHA, Sandra B. da (organizadores). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. 45 Geografia Caderno Didático - 4 º Período RODRIGUES, C. ADAMI, Samuel. Técnicas Fundamentais para o estudo de Bacias Hidrográficas. IN: Venturi, L. A Bittar. Praticando Geografia: Técnicas de campo e laboratório em Geografia e Análise Ambiental. São Paulo:Oficina de Textos, 2005. TUCCI, Carlos E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2004. VIEIRA, Edson de Oliveira. Curso de Especialização em “Recursos Hídricos e Ambientais. Montes Claros: S.N, 2007. (Apostila do curso de Especialização em Recursos Hídricos, Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Minas Gerais). VÍDEOS SUGERIDOS PARA DEBATE Transposição do São Francisco - parte 1 a 3. Vídeos explicativos sobre o projeto de transposição do Rio São Francisco. O vídeo explica como funciona o projeto, as mudanças no curso do rio, os locais por onde ele passa. São 4 vídeos de aproximadamente 1:05 min. de duração. Disponível em: http://videos.hsw.uol.com.br/transposicao-1-video.htm Acesso em: 30 jan. 2010. 46 3 UNIDADE 3 SISTEMAS LACUSTRES E AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS Como vimos na Unidade 2, os rios são corpos d´água essenciais a diversas atividades humanas. Contudo, a água está disponível sob uma infinidade de formas, tais como lagos e também em subsuperfície, as chamadas águas subterrâneas. Os lagos são corpos d´água que não possuem conexão direta com o mar, geralmente suas águas são estagnadas. Denomina-se água subterrânea aquela porção de água que nem sempre vemos, mas que é o suporte para a água da qual dependemos. Tanto os lagos como as águas subterrâneas têm grande importância ecológica, econômica e social, justificando o nosso empenho no seu conhecimento e preservação. Nesta Unidade, abordamos os principais conceitos relativos aos lagos e às águas subterrâneas. Ela está dividida nos seguintes tópicos: 3.1 Sistemas lacustres 3.1.1 Classificação dos sistemas lacustres 3.1.2 Sistemas lacustres no mundo 3.1.3 Sistemas lacustres no Brasil 3.2 Águas Subterrâneas 3.2.1 Conceituando águas subterrâneas 3.2.2 Origem das águas subterrâneas 3.2.3 Classificação dos aquíferos 3.2.4 Nível das águas nos aquíferos e funções 3.2.5 Águas subterrâneas no mundo e no Brasil 3.2.6 Qualidade das águas subterrâneas Os objetivos da Unidade são: ? definir e classificar os sistemas lacustres; ? conhecer os principais sistemas lacustres no mundo e no Brasil; ? definir águas subterrâneas; ? diferenciar e classificar os aquíferos; e ? refletir sobre a importância da manutenção da qualidade das águas subterrâneas. Ao final da Unidade, esperamos que você tenha clareza dessas duas formas sobre as quais a água se apresenta, sendo capaz de descrever suas características básicas. Dedique-se ao seu curso e invista tempo nos estudos. Lembre-se das palavras de William Shakespeare: “As falhas dos homens eternizam-se no bronze. As suas virtudes, escrevemos na água”. 47 Geografia Caderno Didático - 4 º Período 3.1 SISTEMAS LACUSTRES “ O equilíbrio e o futuro de nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.” Declaração Universal dos Direitos da Água Os lagos são corpos d'água interiores que não possuem comunicação direta com o mar, e suas águas têm em geral baixo teor de íons dissolvidos se comparadas às águas oceânicas. Os lagos são fenômenos de curta durabilidade na escala geológica, surgindo e desaparecendo no transcorrer do tempo (ESTEVES, 1988). Por isso, alguns autores consideram que o lago completa seu ciclo de vida: nasce, cresce, envelhece e morre. Duas características dos lagos os diferenciam dos rios: baixa taxa de renovação de 02 dissolvido na água e elevada estratificação da água em função da profundidade. Os lagos têm importantes funções para a sociedade como lazer, além de representar uma fonte de água para consumo humano em suas diferentes atividades. 3.1.1 Classificação dos Sistemas Lacustres Os lagos, lagoas e lagunas podem ser classificados sob diversos aspectos tais como origem, grau de salinidade das águas, drenagem ou grau de isolamento, etc. Quanto à sua origem, pode estar associada à ocorrência de fenômenos de natureza geológica, formando-se a partir de processos endógenos (originários do interior da crosta terrestre) e exógenos (a partir de causas exteriores à crosta), como podemos observar na FIG. 23. Sua gênese natural pode ocorrer a partir de diversos fenômenos. A seguir, detalharemos as diversas formas de origem dos lagos, segundo Sperling (1999): Movimentos tectônicos: estão associados aos movimentos de ? elevação e abaixamento da camada superficial (movimentos epirogenéticos) e às falhas em decorrência das descontinuidades da crosta terrestre. Figura 23: Origem tectônica de lagos Fonte: Sperling, 1999. 48 Hidrografia UAB/Unimontes Vulcanismo: qualquer cavidade vulcânica que não possua ? nenhuma drenagem natural; no decorrer do tempo acumula água das precipitações atmosféricas e se transforma em um lago. As formações são a partir de dois processos. (FIG. 24) a) represamento de águas de rios por meio de lava vulcânica (magma solidificado); b) explosões vulcânicas criando depressões e cavidades. Figura 24: Origem vulcânica de lagos Fonte: Sperling, 1999. De acordo com Sperling (1999), ocorrem também outras probabilidades de combinação de processos vulcânicos e tectônicos na formação de lagos: Ação glacial: como consequência da erosão e sedimentação, ? decorrentes da movimentação do gelo, formaram-se milhares de depressões sobre a superfície do planeta, as quais posteriormente se encheram de água. Esta é a origem mais comum dos lagos, principalmente para aqueles situados em regiões de clima temperado (FIG. 25). Figura 25: Vales barrados por morenas glaciais Fonte: Sperling, 1999. Dissolução de rochas: estes lagos se formam pela dissolução de ? rochas calcárias a partir da ação da água (proveniente da chuva ou lençóis subterrâneos), criando depressões que após o enchimento dão origem a lagos, que recebem o nome de dolinas (FIG. 26). 49 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Figura 26: Lagos formados por dissolução de rochas Fonte: Sperling, 1999. ? Impacto de meteoritos: são lagos formados em crateras decor- rentes da queda de meteoritos (FIG. 27). Figura 27: Lagos formados por impacto de meteoritos Fonte: Sperling, 1999. ? Atividade do vento: são lagos originados pela ação do vento (deslocamento de dunas de areia) (FIG. 28). Geralmente, são lagos temporários que apresentam uma alta tendência a salinização. Associados ? à linha costeira: os lagos costeiros ou lagunas são formaFigura 28: Lagos de duna das por diferentes Fonte: Sperling, 1999. processos geológicos que acontecem na região próxima ao litoral. Formam-se, principalmente, por sedimentos transportados pelas correntes marinhas que no decorrer do tempo isolam a enseada (FIG. 29). Os lagos também podem ser classificados quanto ao grau de Salinidade, podendo ser de água doce, de água salobra, de água 50 Figura 29: Lagos formados por isolamento de enseadas Fonte: Sperling, 1999. Hidrografia UAB/Unimontes salgada. Como um exemplo de lago de água salgada, podemos citar Salt Lake City, que fica na cidade de mesmo nome, no estado de Utah, Estados Unidos. Quanto à drenagem, os lagos podem ser classificados como exorréicos ou endorréicos, se o escoamento for para o mar ou para dentro do continente. 3.1.2 Sistemas Lacustres no Mundo As águas continentais possuem um volume total que representa 2,7% da água do planeta. Boa parte dessa água está disponível sob a forma de lagos, que se apresentam em grandes extensões caracterizando a paisagem de diversos países, como mostramos na Tabela 2 . Tabela 2: Os maiores lagos de água doce da Terra Lago (km2) Volume (km3) Superior Vitoria Huron Michigan Taganica Baikal Nyasa Great Bear Great Slave Erie Winnipeg Ontário Ladoga Chad Maracaibo Tonlé Sap Onega Rudolf Nicarágua Titicaca Athabasca Reindeer TungTing Vanern Zaisan Winnipegosis Albert Mweru 82.680 69.000 59.800 58.100 32.900 31.500 30.900 30.200 27.200 25.700 24.600 19.000 17.700 16.600 13.300 10.000 9.630 8.660 8.430 8.110 7.900 6.300 6.000 5.550 5.510 5.470 5.300 5.100 11.600 2.700 3.580 4.680 18.900 23.000 7.725 1.010 1.070 545 127 1.710 908 44,4 40 295 108 710 110 180 53 16 64 32 Profundidade máxima (m) 406 92 299 281 1.435 1.741 706 137 156 64 19 236 230 12 35 12 127 73 70 230 60 10 100 8,5 12 57 15 Continente América Norte África América Norte América Norte África Ásia África América Norte América Norte América Norte América Norte América Norte Europa África América Sul Ásia Europa África América Central América Sul América Norte América Norte Ásia Europa Ásia América Norte África África Fonte: Rebouças, Braga e Tundisi, 2002. Na FIG. 30, podemos observar o Lago Balkhash visto do Espaço. Esse lago cobre 16.996 Km², ocupa uma depressão na Ásia Central, na zona sul oriental do Cazaquistão. Tem como afluentes o rio Ili, Lepsa ou Karatal. O lago está reduzindo por causa do uso extensivo que consome a água procedente de seus rios tributários. 51 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Figura 30: Lago Balkhash, visto do Espaço Fonte: http://www.joaoleitao.com/viagens/2008/04/08/maiores-lagos-do-mundo-lagos-commaior-volume-de-agua-no-planeta/ 3.1.3 Sistemas Lacustres no Brasil Considerando a dimensão territorial do Brasil e a sua riqueza hídrica, podemos considerar que a existência de lagos é restrita. No Brasil, a maioria dos ecossistemas lacustres tem sua gênese associada à dinâmica de rios (ESTEVES, 1988). Deste modo, através de processos de erosão e sedimentação, foram formados os principais sistemas lacustres brasileiros. Os lagos existentes podem ser agrupados em três categorias: costeiros, formados pelo fechamento de uma restinga ou cordão arenoso (caso das lagoas dos Patos, Mirim e Mangueira, no Rio Grande do Sul; Araruama e Rodrigo de Freitas, no Rio de Janeiro – FIG. 31); fluviais ou de transbordamento, originados pelo transbordamento de cursos fluviais (como o Manacapuru, no Amazonas; Mandioré e Cáceres, em Mato Grosso) e lagos mistos (Lagoa Feia, no Rio de Janeiro e Manguaba em Alagoas). 52 Hidrografia UAB/Unimontes Figura 31: Lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro Fonte: http://www.rentanapartmentinrio.com/lagoa_rodrigo_de_freitas_foto.jpg A TAB. 3 mostra alguns lagos brasileiros, segundo Guerra (1993): Tabela 3: Lagos Brasileiros Estado Rio Grande do Sul Rio de Janeiro Alagoas Lago Patos Mirim Mangueira Itapema Feia Araruama Saquarema Camorim Marapendi Rodrigo de Freitas Manguaba Mundaú Jequiá Poxim Área em Km2 9850 9850 815 120 328 207 36 11 03 03 57 30 20 10 Fonte: Guerra, (1993). Na TAB. 3, podemos visualizar alguns dados de lagos do Brasil como Patos e Mirim no Rio Grande do Sul com 9.850 Km2, a famosa lagoa Rodrigo de Freitas no Rio de Janeiro com 3 Km2, a Manguaba e Mundaú em Alagoas com 57 e 30 Km2, respectivamente. Texto Complementar 5: Lagos do Rio Doce No médio Rio Doce em uma área no planalto sudeste do Brasil, conhecida como as "terras baixas interplanálticas" do médio Rio Doce, encontram-se 150 lagos não conectados com o Rio Doce, formando, portanto, um verdadeiro sistema lacustre natural. A vegetação original das bacias hidrográficas era constituída por Mata Atlântica Tropical, presentemente substituída por extensas plantações de Euealyptus sp. A 53 Geografia Caderno Didático - 4 º Período origem deste sistema de acordo com Pflug (1969), Meis & Moura (1984), Meis & Tundisi (1997), está relacionada com períodos de intensa precipitação e seca os quais sucessivamente, modelaram a paisagem, produzindo barramentos nos afluentes do Rio Doce, dando origem aos lagos do atual sistema. Fases de deposição e de erosão de sedimentos formaram ao redor dos lagos colinas côncavas ou convexas as quais são importantes quantitativamente para o transporte e deposição de sedimentos nos lagos. Os lagos atualmente representam redes hidrográficas seccionadas. As dimensões variam desde pequenos lagos com 1-2 km2 até lagos com 28km2 e profundidade de aproximadamente 30 metros. Este sistema foi considerado por Meis & Tundisi (1997) como um paradigma para a compreensão de processos geomorfológicos que deram origem a lagos de diferentes profundidades, morfometrias e dimensões. Estabilidade térmica, de 8 a 9 meses seguida de isotermia, no inverno (2-3 meses) é devida ao aquecimento e resfriamento térmico, ao efeito das águas de precipitação que produzem gradientes verticais acentuados de densidade e à ausência de ventos. Ciclos diurnos de temperatura estudados por Barbosa (1981) mostram a importância destes processos no controle químico e biológico nos lagos. O sistema de lagos foi impactado pela remoção da Mata Atlântica Tropical e plantação de Euealyptus sp, pesca intensiva e introdução de espécies exóticas de peixes (CieMa oeeelaris-tueunaré), remoção de áreas alagadas para uso intensivo em cultivo, construção de estradas e uso de fertilizantes em plantações. (Tundisi et al., 1997). Os lagos do rio Doce constituem um importante testemunho da interação Mata Atlântica Tropical, sistemas aquáticos, e são relictos fundamentais que devem ser preservados. Estudos intensivos nestes sistemas (Tundisi & Saijo, 1997) demonstram o potencial para a compreensão de processos de interações sistema terrestre/sistema lacustre e de mecanismos evolutivos. Estudos recentes sobre palinologia. (Dumont & Tundisi, 1997; Spadano, 1998.), demonstraram os efeitos de várias mudanças climáticas no funcionamento dos lagos. Extraído de: REBOUÇAS, BRAGA e TUNDISI, 2002, p. 166. 54 Hidrografia UAB/Unimontes 3.2 ÁGUAS SUBTERRÂNEAS “A água não é somente herança de nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como a obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras”. Declaração Universal dos Direitos da Água Conforme você aprendeu, a água no planeta Terra desenvolve um ciclo denominado ciclo hidrológico no qual a água percorre diferentes caminhos. A água proveniente da chuva se infiltra nos espaços encontrados no solo e nas rochas até não encontrar mais espaços vazios, quando começa a se movimentar horizontalmente em direção às áreas de baixa pressão. A água que não se infiltra no solo escorre para os rios, riachos, ribeirões, mares, oceanos e lagos, podendo ainda se acumular em forma de gelo. A ciência que tem o objetivo de estudar as águas subterrâneas, seu movimento, ocorrência, propriedades, interações com o meio físico e biológico, bem como os impactos das ações dos seres humanos na qualidade e quantidade nessas águas (poluição, contaminação e superexplotação) é a Hidrogeologia. (MMA, 2007). 3.2.1 Conceituando águas subterrâneas Conforme a Resolução Nº 15 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos ( CNRH), as águas podem ser classificadas como: I - Águas Subterrâneas - as águas que ocorrem naturalmente ou artificialmente no subsolo; II - Águas Meteóricas - as águas encontradas na atmosfera em quaisquer de seus estados físicos; III- Aqüífero - corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água através dos seus poros, fissuras ou espaços resultantes da dissolução e carreamento de materiais rochosos; IV - Corpo Hídrico Subterrâneo - volume de água armazenado no subsolo. De acordo com Rebouças (2006, p. 116-117): as águas subterrâneas são todas as águas que ocorrem: Abaixo da superfície de uma determinada área – água do solo, água da zona não-saturada, água da zona saturada, água de camadas aflorantes muito permeáveis (aqüífero livre), água de camadas encerradas entre outras relativamente menos permeáveis (aqüífero confinado), água de camadas relativamente argilosas (aquitardes), água de camadas muito argilosas (aquicludes) -, daí a denominação atual mais freqüente de águas subterrâneas. 55 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Dessa forma, podemos concluir que a água subterrânea é a parcela do ciclo da água que permanece no subsolo, fluindo de maneira bastante lenta, indo descarregar em corpos d'água na superfície da terra, interceptadas por raízes de plantas ou extraídas em poços. É de fundamental importância para o fluxo dos rios, lagos, brejos e para manter a umidade do solo. Conforme o Instituto Geológico Mineiro (2001), as águas subterrâneas são encontradas entre os espaços vazios existentes entre os grãos do solo, rochas e fissuras (rachaduras, quebras, descontinuidades e espaços vazios). Na FIG. 32, podemos observar todo o caminho percorrido pelas águas: Figura 32: Os caminhos da água subterrânea Fonte: Instituto Geológico Mineiro, 2001. No limite entre as zonas saturadas e não saturada, ocorre o nível freático, que demarca o contato entre estas, conhecido popularmente como lençol freático. A zona não saturada compreende a área onde a água e o ar preenche os espaços vazios entre os grânulos; a zona saturada é onde a maioria dos espaços vazios é preenchida por água. 3.2.2 Origem das águas subterrâneas De acordo com Rebouças (2006, p. 118) “as águas subterrâneas representam a parcela da hidrosfera que ocorre na subsuperfície da terra”. Essas águas têm três origens principais: meteórica, conata e juvenil. Meteórica: são as mais importantes por constituírem cerca de 97% dos estoques de água doce em estado líquido nos continentes e ilhas ( terras emersas). São constituídas pela infiltração de águas de chuva, neve e neblinas. Essas águas podem ser utilizadas para abastecimento humano, em indústrias e atividades agropecuárias. 56 Hidrografia UAB/Unimontes Conatas: são águas que estão retidas nos sedimentos desde a formação dos depósitos, sendo, portanto, chamadas também de águas de formação. Em função disso, possui altos teores salinos. Origem juvenil: são águas geradas pelos processos magmáticos da Terra. Possui um volume de água insignificante se comparadas ao volume de águas subterrâneas meteóricas. 3.2.3Classificação dos aquíferos Os aquíferos podem ser classificados quanto à: a) Posição e estrutura Aquífero livre: formação geológica permeável e parcialmente saturada de água. É limitado na base por uma camada impermeável. O nível da água no aquífero está à pressão atmosférica. Aquífero Confinado: formação geológica permeável e completamente saturada de água. É limitado no topo e na base por camadas impermeáveis. A pressão da água no aquífero é superior à pressão atmosférica. Semiconfinados: situação intermediária entre os dois anteriores. Os tipos de aquífero livre e confinado estão representados na FIG. 33. Observamos que o aquífero confinado (camada B) está limitado na base e no topo pelas camadas impermeáveis C e A, enquanto o aquífero livre (camada D) é limitado na base pela camada C. Figura 33: Aquíferos e sua posição Fonte: Instituto Geológico Mineiro, 2001. 57 Geografia Caderno Didático - 4 º Período b) Porosidade e Permeabilidade Para a existência de água subterrânea, é necessário que ela atravesse e circule através das formações geológicas que têm de ser porosas e permeáveis. Uma formação é porosa quando é formada por grãos que contêm espaços vazios (poros) que podem ser ocupados por água. Outras formações existentes são as diáclases e fraturas, formadas por material rochoso (FIG. 34). Figura 34: Os aquíferos e a permeabilidade Fonte: Instituto Geológico Mineiro, 2001. Existem três tipos de aquíferos quanto à permeabilidade: Aquífero poroso: onde a água circula através de poros do solo e grãos constituintes de rochas sedimentares. Aquífero cárstico: onde a água circula pelas aberturas ou cavidades causadas pela dissolução de rochas, principalmente nos calcários; Aquífero fissural: no qual a água circula pelas fraturas, fendas e falhas nas rochas. 3.2.4 Nível das águas nos aquíferos e funções ? Conforme o Instituto Geológico Mineiro (2001, p. 8) O nível da água nos aquíferos é variável de acordo com: ? a precipitação ocorrida; ? a extração de água subterrânea; ? os efeitos de maré nos aquíferos costeiros; ? a variação súbita da pressão atmosférica, principalmente no Inverno; 58 Hidrografia UAB/Unimontes as alterações do regime de escoamento de rios influentes (que ? recarregam os aquíferos); a evapotranspiração, entre outros. ? De acordo com Rebouças (2006), os aquíferos podem exercer diferentes funções devido às suas características e propriedades: Produção: Corresponde aos usos múltiplos das águas, ou seja, ? abastecimento humano, industrial, agrícola; Função Ambiental: Fornecimento de água de qualidade, ? avaliando os fatores que podem impactar negativamente o solo/subsolo e as águas subterrâneas; Função Transporte: Transporte de água entre zonas de recarga ? artificial ou natural e áreas de extração excessiva; Função Estratégica: Gerenciamento integrado das águas ? superficiais e subterrâneas de áreas metropolitanas; Função Filtro: São atuantes como filtros naturais, minimizando ? os custos de tratamento para consumo; Função Energética: Fonte de energia elétrica ou termal; ? Função Estocagem e Regularização: armazenamento de água ? em período de chuva e distribuição em rios e lagos em épocas de estiagem. 3.2.5 Águas Subterrâneas no mundo e no Brasil Nos últimos anos, as águas subterrâneas vêm ganhando importância para usos diversos. Em muitas regiões do mundo, como é o caso da Europa, Rússia, Norte da África e Oriente Médio, a maior parte da água potável é de origem subterrânea. Na FIG. 35, podemos observar a distribuição dos recursos hídricos subterrâneos do planeta. DICAS Legenda do quadro ao lado: Principais bacias higrogeológicas com aquíferos altamente produtivos Área com estrutura complexa incluindo alguns aquíferos importantes Área com aquíferos geralmente pobres, localmente coberto por aquíferos aluvionares Gelo permanente Figura 35: Recursos Hídricos Subterrâneos no mundo Fonte: UNESCO, 2006 59 Lagos grandes Geografia Caderno Didático - 4 º Período Na FIG. 35, podemos verificar que é grande o potencial de águas subterrâneas no mundo; entretanto, o seu uso intenso, principalmente nas zonas áridas, tende a alterar o quadro de abundância da atualidade. A TAB. 4 mostra os principais aquíferos no mundo, seus respectivos países, área e volume. Tabela 4: Principais Aquíferos do Mundo Nome 1 2 3 4 Sistema Aqüífero do amazonas (Solimões, Iça, Alter do Chão) Núbia Norte do Sahara Sistema Aqüífero Guarani 5 6 7 8 9 Grande Bacia Artesiana High Plain North China Plain Vecht Kalahari/Karoo Basin 10 11 12 Índia River Plain Leste Prússia Aquifero Rio Grande Bolívia, Brasil, Colômbia, Equador, Peru, Venezuela 3,95 Volume estimado (milhões /m3) - Líbia, Egito, Chad, Sudão Algéria, Líbia e Tunísia Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai Austrália China China Alemanha e Holanda Namíbia, Botswana, África do Sul Índia e Paquistão Rússia, Polônia e Lituânia Estados Unidos e México 2 1,03 1.2 75 60 37 1,7 0,14 0,14 0,38 0,144 20 5 5 Países Área (milhões /km2) 0,560 0,108 - - Fonte: UNESCO, 2006. B GC GLOSSÁRIO E A Províncias: regiões onde os sistemas aquíferos apresentam condições semelhantes de armazenamento, circulação e qualidade de água. F Podemos perceber que Colômbia, Equador, Venezuela, Bolívia, Peru, Austrália, Líbia, Algéria e Tunísia são países privilegiados em relação às águas subterrâneas. O Brasil possui grandes potenciais de águas subterrâneas, tanto na forma de umidade do solo como água que flui no subsolo. De acordo com o Relatório do Plano Nacional de Recursos Hídricos (2006), há estimativas da existência de pelo menos 400 mil poços no Brasil. Conforme Rebouças (2006, p. 141) “as reservas de água subterrânea móvel são estimadas em 112 mil Km³, sendo que cerca de 5 mil m³/hab/ano poderiam ser extraídos de forma racional”. Na FIG. 36, podemos observar as províncias e subprovíncias hidrogeológicas brasileiras, onde verificamos o grande potencial hídrico do Brasil, principalmente nas Províncias Amazonas, Paraná e Escudo Oriental. Figura 36: Províncias hidrogeológicas do Brasil Fonte: Rebouças, Braga e Tundisi, 2002, p. 131. 60 Hidrografia UAB/Unimontes A água, tanto de poços como de fontes, vem sendo bastante utilizada para múltiplos usos, como abastecimento humano, irrigação, indústria e lazer. Dos domicílios brasileiros, 15,6% utilizam exclusivamente a água subterrânea, que representa o principal manancial hídrico de algumas áreas do Brasil, embora seja utilizada como complementar ao superficial em muitas regiões. Apesar do grande potencial hídrico, temos crise de água. Como afirma Rebouças (2006), a crise da água é uma crise como outra qualquer, como a da saúde, educação, habitação, entre outras. Como sabemos, esses problemas são em decorrência da falta de vontade política, que ao longo da história favorece “o interesse de uns poucos”. Texto Complementar 6: Aqüífero Guarani O termo Aqüífero Guarani (Rocha, 1997) é a denominação dada ao sistema hidroestratigráfico Mesozóico, constituído por depósitos de origem flúvio/lacustre/eólicos do Triássico (Formações Pirambóia e Rosário do Sul no Brasil, Buena Vista no Uruguai) e por depósitos de origem eólica do Jurássico (Formações Botucatu no Brasil, Misiones no Paraguai e Tacuarembó no Uruguai e Argentina). Sua área de ocorrência, de 1. 195.200km2, extrapola a porção brasileira da Bacia do Paraná com mais de 839.800 km2 (MS = 213.200 km2, RS = 157.600 km2, SP = 155.800 km2, PR = 131.300 km2, GO = 55.000 km2, MG = 51.300, SC = 49.200 km2 e MT = 26.400 km2) e estende-se na direção do Paraguai (71.700 km2), Argentina (225.300 km2) e Uruguai (58.400 km2). O aqüífero é confinado pelos basaltos da Formação Serra Geral (Cretáceo) e por sedimentos permo-triássicos de baixa permeabilidade. As reservas de água subterrânea da parte brasileira desse sistema aqüífero são estimadas em 48.000 km3, sendo as recargas naturais nos 118.000 km2 de afloramento da ordem de 26 km3/ano, enquanto as recargas indiretas induzidas pelos potenciais hidráulicos superiores das águas acumuladas nos basaltos e sedimentos do Grupo Bauru/Caiuá, da ordem de 140 km3/ano, ou seja, um total de 166 km3/ano. O tempo de renovação de suas águas é de 300 anos, contra 20 mil anos na Grande Bacia Artesiana da Austrália, por exemplo. As águas são de excelente qualidade para consumo doméstico, industrial e irrigação e, em função das temperaturas serem superiores a 30°C em todo o domínio confirmado, vêm sendo muito utilizadas para desenvolvimento de balneários. Sobre cerca de 70% da área de ocorrência, onde as cotas topográficas são inferiores aos 500 m, há possibilidade de os poços serem jorrantes. O extrativismo é dominante e o desperdício é flagrante, exigindo medidas urgentes, nos planos nacional e internacional (Rebouças, 1976). 61 Geografia Caderno Didático - 4 º Período 3.2.6 Qualidade das águas subterrâneas PARA REFLETIR Água Mineral é aquela proveniente de fonte natural, que possui em sua composição elementos que a tornam diferente das águas comuns, e lhe conferem propriedades comprovadamente terapêuticas ou medicamentosas. Há falta de estudos sistemáticos sobre a qualidade química e bacteriológica das águas subterrâneas no Brasil. As informações são dispersas, se concentrando apenas próximo às capitais. Avaliando as informações disponíveis, as águas subterrâneas no Brasil de um modo geral são de boa qualidade, possuindo propriedades físico-químicas e bacteriológicas adequadas ao uso humano e demais usos. No entanto, podem existir algumas restrições de uso por não se adequar aos parâmetros de potabilidade, como elevada dureza, sólidos totais dissolvidos. Essas restrições relacionam-se a águas de áreas específicas como regiões com ocorrência de rochas calcárias (PLANO NACIONAL DE RECURSOS HÍDRICOS, 2006, p. 62). Como a maioria dos recursos naturais, as águas subterrâneas também vêm sendo alteradas pelas atividades antrópicas. Conforme o referido relatório, entre os principais problemas estão: ? a perfuração de poços desprovida de projetos construtivos e em desobediência às normas técnicas; ? ocorrências localizadas de contaminação em razão da carência de sistemas de saneamento; ? excessivo bombeamento de poços na região costeira, que aumenta a intrusão da cunha de água do mar, gerando problemas de salinização das águas; ? vazamentos de tanques de armazenamento de combustíveis; ? uso de insumos agrícolas, com grande potencial de contamina- ção difusa, entre outros problemas. O grande potencial de água subterrânea brasileiro, no contexto da globalização, deveria ser utilizado como estratégia de desenvolvimento, já que, como destaca Rebouças (2006, p. 141), “as águas subterrâneas representam um insumo econômico mais importante do que o petróleo, na medida em que a água é um recurso insubstituível”. A água deve ser melhor estudada, como também protegida através de Leis específicas, para que seja usada racionalmente evitando a sua contaminação. 62 Hidrografia UAB/Unimontes REFERÊNCIAS BOTELHO, R. G. M.. SILVA, A S da. Bacia hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: Vitte, A. C., Guerra, A J. T. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2004. BRASIL. Resolução Nº 15 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php ESTEVES, F. A. Fundamentos de Limnologia. Rio de Janeiro: Editora Interciência, FINEP, 1988. GUERRA, Antonio Teixeira. Dicionário geológico-geomorfológico. 3. ed. Rio de. Janeiro: IBGE, 1993. Instituto Geológico e Mineiro (2001). Água Subterrânea: Conhecer para Preservar o Futuro. Instituto Geológico e Mineiro Versão Online no site do INETI: http://e-eo.ineti.pt/geociencias/edicoes_on line/diversos/agua_subterranea/indice.htm Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, PETROBRÁS. Águas Subterrâneas: um recurso a ser conhecido e protegido. Brasília, 2007. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Síntese Executiva - português / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. ______. Geo Brasil: recursos hídricos: componente da série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília: MMA; ANA, 2007. Rebouças, A. C. Águas subterrâneas. In: Rebouças, A. C., Braga, B. & Tundisi, J.G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ª edição revisada e ampliada, São Paulo, 2002. REBOUÇAS, Aldo da C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. _______. Recursos hídricos subterrâneos da bacia do Paraná: análise de pré-viabilidade. São Paulo, 1976. ROCHA, Gerôncio Albuquerque. O Grande Manancial do Cone Sul. Estudos Avançados 11. USP, 1997. 63 Geografia Caderno Didático - 4 º Período RODRIGUES, C. ADAMI, Samuel. Técnicas Fundamentais para o estudo de Bacias Hidrográficas. In: Luis Antônio Bittar Venturi. (Org.). Praticando geografia: técnicas de campo e laboratório. São Paulo: Oficina de textos, 2005. SPERLING, E. V. Morfologia de lagos e represas. DESA/UFMG. Belo Horizonte, 1999. TUCCI, Carlos E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2004. UNESCO. El água como fonte de conflictos: repaso de los conflictos em el mundo. In Oficina Regional de Ciência e Tecnologia da UNESCO, 2006. http://www.yearofplanetearth.org/ Água subterrânea - reservatório para um planeta com sede? http://www.joaoleitao.com/viagens/2008/04/08/maiores-lagos-do-mundolagos-com-maior-volume-de-agua-no-planeta/ http://www.rentanapartmentinrio.com/lagoa_rodrigo_de_freitas_foto.jpg VÍDEOS SUGERIDOS PARA DEBATE Como Nasceu Nosso Planeta - Os Grandes Lagos Os Grandes Lagos da América do Norte são as maiores extensões de água doce do mundo. O documentário de 5 partes de duração de 6 a 10 minutos, investiga a origem e a situação atual dos grandes lagos. ? Para visualizar o vídeo é só entrar no site www.youtube.com, digitando em pesquisa Como Nasceu Nosso Planeta - Os Grandes Lagos. Disponível em: http://www.youtube.com/watch?v=UR4dAWCi20k&feature=related. Acesso em 30 jan. 2010. 64 4 UNIDADE 4 GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Na Conferência de Mar Del Plata, realizada em 1977, o período de 1981 a 1990 - foi declarado como “A década Internacional do Abastecimento de Água e Saneamento”, época em que foram estabelecidas metas pelos países membros da Organização das Nações Unidas – ONU de proporcionar, até 1990, “[...] abastecimento adequado de água segura e saneamento apropriado para todos”, uma vez que "[...] todos os povos, quaisquer que sejam seu estágio de desenvolvimento e suas condições sociais e econômicas, têm direito ao acesso à água potável em quantidade e qualidade à altura de suas necessidades básicas" (HESPANHOL, 2006, p. 269). Na atualidade, percebemos que os objetivos daquela proposta não foram efetivados, ainda que leis e tratados tenham sido elaborados no sentido de buscar a Gestão dos Recursos Hídricos de forma racional e equilibrada garantindo seus múltiplos usos. Nesta unidade vamos abordar os conceitos relativos à Gestão dos Recursos Hídricos e suas implicações no meio ambiente. Os objetivos dessa unidade são: ? Apresentar a política nacional de recursos hídricos; ? Discutir os principais instrumentos e instâncias para o gerencia- mento desses recursos; ? Analisar os principais impactos ambientais relacionados aos recursos hídricos na atualidade. Esta unidade está organizada de acordo com os seguintes tópicos. 4.1 Conceitos de gestão de recursos hídricos 4.2 Princípios básicos da gestão de recursos hídricos 4.3 Usos da água 4.3.1 Usos múltiplos da água 4.4 Arcabouço legal e institucional na gestão de recursos hídricos 4.4.1 Lei 9.433/97 4.4.2 Instrumentos da política nacional de recursos hídricos 4.5 Classificação das águas quanto à destinação 4.6 O meio ambiente e os recursos hídricos 4.6.1 Poluição das águas 4.6.2 Tipos de poluição 4.6.3 Principais fontes de poluição na atualidade 4.6.4 A água e a saúde humana Ao final da unidade, esperamos que você seja capaz de identificar os conceitos e princípios básicos da Gestão de Recursos Hídricos bem como as consequências da poluição da água sobre a saúde humana. 65 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Não se esqueça: “Perto de muita água, tudo é feliz" (Guimarães Rosa). Estude bastante. As Autoras. 4 GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS “A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.” Declaração Universal dos Direitos da Água A água é um bem essencial à vida e à sociedade; é limitada; face aos seus usos, é escassa na natureza e, portanto, um bem econômico; e é um bem público. Por todos esses motivos, torna-se imprescindível uma maior preocupação acerca da sua quantidade e qualidade, devendo o poder público estruturar um sistema de gerenciamento. Esse sistema deve contemplar a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água e o seu uso racional e justamente distribuído, garantindo os seus múltiplos usos para a população. Figura 37: Á água e a sua limitação Fonte: http://www.apea.pt/xFiles/scContentDeployer_pt/images/image174.gif 4.1 CONCEITOS DE GESTÃO DE RECURSOS HÍDRICOS Gestão de recursos hídricos, segundo Barth (1987), é a forma pela qual se almeja equacionar e resolver as questões de sua escassez relativa. Grigg (1996) a define como sendo a aplicação de medidas estruturais e não- 66 Hidrografia UAB/Unimontes estruturais para controlar os sistemas hídricos, naturais e artificiais, em benefício humano e atendendo a objetivos ambientais. De acordo com Teixeira (2004), a gestão das águas, no sentido lato, é o conjunto de procedimentos organizados no intuito de solucionar os problemas referentes ao uso e ao controle dos recursos hídricos. O objetivo da gestão é atender, dentro de princípios de justiça social e com base nas limitações econômicas e ambientais, às necessidades de água da sociedade, a partir de uma disponibilidade limitada. Em síntese, Gestão de Recursos Hídricos é a maneira pela qual se almeja equacionar e resolver as questões de escassez relativa dos recursos hídricos, como também fazer o uso adequado, visando a otimização dos recursos em benefício da sociedade. Para que a gestão de recursos hídricos seja efetivada, é fundamental a motivação política, que possibilitará planejar e controlar os recursos hídricos, fornecendo também os meios para a implantação de obras e medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos planejados. 4.2 PRINCÍPIOS BÁSICOS DA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Nos últimos anos determinados princípios básicos e critérios referentes à gestão dos recursos hídricos vêm se consolidando a partir do apoio consensual de técnicos, cientistas, pesquisadores, gestores e usuários. Alguns destes princípios são fundamentais para a Gestão: I - a água é um bem de domínio público; II- a água é um recurso natural limitado, dotado de valor e c o n ô m ico; III- em situações de escassez, o uso prioritário dos recursos hídricos é o consumo humano e a dessedentação de animais; IV- a gestão dos recursos hídricos deve sempre proporcionar o u s o múltiplo das águas; V- a bacia hidrográfica é a unidade territorial para implementação da Política Nacional de Recursos Hídricos e atuação do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos; VI- a gestão dos recursos hídricos deve ser descentralizada e contar com a participação do Poder Público, dos usuários e das comunidades. A gestão de recursos hídricos é composta de três subfunções: Planejamento Administração 67 Regulamentação Geografia Caderno Didático - 4 º Período Estas subfunções se configuram em um conjunto de ações, atividades e instrumentos que possibilitam organizar, regrar e controlar as disponibilidades e os múltiplos usos da água, no que se refere à quantidade e à qualidade, garantindo assim as condições mínimas de satisfação da sociedade. 4.3USOS DA ÁGUA A água pode ser vista por diferentes prismas: químico, físico, biológico, teológico, da engenharia, sob a ótica do direito e sob o ponto de vista econômico, dependendo da análise a ser realizada. Em se tratando do direito, de acordo com Carrera-Fernandes e Garrido ( 2002, p. 21), “no Brasil, a água é um bem público de uso comum, não suscetível de direito de propriedade”. Sob o enfoque econômico é “um recurso natural renovável, porém limitado e escasso, de grande valor econômico, pelo menos em termos de valor de uso”. Apesar da grande quantidade de água existente na terra, a água potável disponível é na realidade um recurso escasso. USO CONSUNTIVO - Nos usos consuntivos, a água é retirada de seus mananciais através de captação ou derivações, porém apenas parte dessa água retorna a suas fontes de origem. Os principais usos consuntivos dos recursos hídricos são: abastecimento humano, animal (dessedentação), industrial e irrigação. USO NÃO CONSUNTIVO - Nos usos não consuntivos, a água é utilizada em seus próprios mananciais sem retirá-la do sistema ou após sua captação, são retornadas integralmente aos seus mananciais. A geração de energia elétrica, a navegação, a diluição de efluentes, a preservação da flora e fauna e a recreação são exemplos desses usos. 4.3.1 Usos múltiplos da água A água era utilizada anteriormente para dessedentação, usos domésticos, criação de animais e usos agrícolas através da chuva, e muito pouco utilizada para irrigação. Com o desenvolvimento das técnicas, aumenta-se também a demanda por outros tipos de uso da água. Desde o início do Séc. XX, com o advento da industrialização brasileira tem início a tradição pelo uso múltiplo dos Recursos Hídricos, momento em que a economia predominantemente agrícola passa para a economia industrial (CARRERA-FERNANDES E GARRIDO, 2002). O uso múltiplo das águas tem a finalidade de evitar ou eliminar os conflitos pelo seu uso. Dessa forma é reconhecido pela Política Nacional de Recursos Hídricos como um dos princípios norteadores da Gestão de Recursos Hídricos. Entretanto, é necessário que as principais características de cada um dos usos dos Recursos Hídricos seja conhecida para estabelecimento das prioridades e necessidades de cada usuário. 68 Hidrografia UAB/Unimontes A) ABASTECIMENTO HUMANO Em situação de escassez, o abastecimento humano é um dos usos prioritários dos Recursos Hídricos de acordo com a Política Nacional de Recursos Hídricos. A demanda de água para esse uso vai depender de algumas características como a localidade que pode ser em cidades grandes, médias ou pequenas e a população a ser abastecida. A população a ser abastecida depende de peculiaridades inerentes a cada comunidade, podendo ser socioeconômica, naturais e tecnológicos. Portanto a demanda vai depender de uma série de características, como o tamanho da população, os seus hábitos, das atividades socioeconômicas, da infraestrutura existente para captação da água, das condições naturais da localidade, grau de reutilização da água, entre outros. B) DESSEDENTAÇÃO ANIMAL A dessedentação animal também faz parte do uso prioritário da água, conforme a Política Nacional de Recursos Hídricos. A alta demanda para este uso é basicamente determinada pela atividade pecuária. C) ABASTECIMENTO INDUSTRIAL São diversas as utilidades da água neste setor, sendo essencial nas atividades industriais. Dos vários usos podemos citar: a limpeza, como matéria-prima, elemento para produção de vapor, absorvente de calor, como veículo para o despejo de efluentes líquidos, entre outros. D) AGRICULTURA IRRIGADA A agricultura irrigada é o setor que demanda maior uso de água no mundo. A quantidade demandada vai depender também de diversas características como tipo de cultivo e período, sistema de irrigação e superfície a ser irrigada. Na FIG. 38, vemos a distribuição da água captada por setor. Figura 38: Distribuição do volume total captado por setor Fonte: ANEEL, SEIH, 2000. 69 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Como pode ser observado no Gráfico da FIG. 38, do total de água utilizada no mundo, cerca de 70% são para irrigação, 20% para consumo industrial e 10% para consumo doméstico, podendo ser confirmada a grande demanda de água para irrigação no mundo. E) GERAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA A água é um elemento essencial para a produção de energia hidráulica. Ainda que esse uso seja considerado não consuntivo, CarreraFernandes e Garrido (2002) afirmam que o aproveitamento hidrelétrico e a operação de plantas termelétricas podem afetar, de forma significativa, o regime hídrico de uma bacia ou região hidrográfica. Devido ao grande potencial hídrico brasileiro, mais de 90% da geração de energia é de origem hidrelétrica o que dificulta a Gestão dos Recursos Hídricos. F) PESCA A pesca é um dos usos não consuntivos da água e tem a vantagem de ser compatível com outros usos, além de ser uma atividade importante para a economia, pois gera alimentos, emprego, renda e arrecadação de impostos. G) PISCICULTURA E AQUICULTURA Fazem parte dos usos não consuntivos. Do ponto de vista econômico, a piscicultura e a aquicultura são importantes atividades; entretanto, é fundamental que a água para o desenvolvimento dessa atividade seja de boa qualidade para se obter uma produção adequada. H) NAVEGAÇÃO A navegação é um importante sistema de circulação pela economia gerada, porém apesar do grande potencial de navegabilidade dos rios brasileiros, esse meio de transporte é pouco utilizado. A navegação é uma atividade de uso não consuntivo, porém o seu estudo é importante no sentido de garantir condições de navegabilidade ao curso de água. Existem ainda outras formas de uso da água como o lançamento, a diluição e o transporte de efluentes, uso para esporte, lazer e turismo, além das demandas ecológicas. Todos esses usos são importantes para o desenvolvimento econômico, como também para a melhoria das condições de vida das populações. Dessa forma é necessário um gerenciamento apropriado das bacias hidrográficas, no intuito de atender os usos múltiplos das águas, evitando, assim, os conflitos entre os seus diversos usuários. Na FIG. 39, podemos observar a predominância do uso da água por setor de atividade, por país. 70 Hidrografia UAB/Unimontes Figura 39: Uso da água predominante por setor por país Fonte: UNESP, 2004. Legenda: Cor rosa choque: Uso Industrial dominante Cor roxo: Uso industrial dominante com significativo uso doméstico Cor rosa claro: Uso industrial e agrícola igualmente dominantes Cor azul petróleo: Uso doméstico dominante Cor azul claro: Uso doméstico e agrícola dominantes Cor pêssego: Uso agrícola altamente dominante com significativo uso industrial Cor laranja: Uso agrícola dominante com significativo uso industrial Cor verde claro: Uso agrícola dominante com significativo uso doméstico Cor verde escuro: Uso agrícola dominante Cor cinza: Dados não disponíveis Podemos verificar que nos países em desenvolvimento há a predominância do uso agrícola, enquanto na maioria dos países desenvolvidos sobressai-se o uso industrial. No Brasil, desde os primórdios coloniais, a agricultura e a mineração apresentam-se como atividades de grande potencial de desenvolvimento econômico. Nessa época, poucos conflitos de água ocorriam e, quando ocorriam, se limitavam a questões de direitos de vizinhanças e de empecilhos de navegação nos cursos d'água, que eram resolvidos pelas autoridades através dos instrumentos vigentes na época. 4.4 ARCABOUÇO LEGAL E INSTITUCIONAL NA GESTÃO DOS RECURSOS HÍDRICOS Embora somente nos últimos anos a questão da água tenha despertado maior atenção na esfera governamental, o Brasil possui, há décadas, normas legais e órgãos destinados a promover seu gerenciamento, ainda que nem sempre visando à gestão sustentável desse recurso. 71 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Na Constituição de 1824, não há uma preocupação com a questão da água, pois não menciona sobre o uso, o domínio e a sua regulação; porém, em 1890, no Código Penal, já se faz presente no Art. 162 o estabelecimento de prisão de um a três anos para quem “corrompesse ou conspurcasse a água potável de uso comum ou particular, tornando-a impossível de beber ou nociva a saúde”. A Constituição de 1891 limita a dispor sobre a competência da União na legislação sobre navegação. Entretanto, em 1934, através do Código das Águas, há a preocupação em elaborar normas legais de regulamentação e normatização da sua utilização. Ainda que voltado para a priorização da energia elétrica, o Código de Águas de 1934 dá início a mudanças de conceitos relativos ao uso e a propriedade da água, abrindo espaço para o estabelecimento de uma Política Nacional de Gestão de Águas. No Código das Águas de 1934, fica claro a preocupação com a contaminação das águas, momento em que há a institucionalização de regras de conduta que são válidas até os dias atuais. Essa preocupação pode ser verificada nos artigos seguintes: Art. 109 - A ninguém é lícito conspurcar ou contaminar as águas que não consome, com prejuízo de terceiros. Art. 110 - Os trabalhos para salubridade das águas serão executados à custa dos infratores, que, além de responsabilidade criminal, se houver, responderão pelas perdas e danos que causarem e pelas multas que lhes forem impostas nos regulamentos administrativos. Apesar da grande importância do Código das Águas como marco jurídico na Gestão das Águas, fica claro que muito da sua legislação deixou de ser cumprida, principalmente no que diz respeito à conservação da qualidade da água. Contudo, mudanças bastante significativas em relação à gestão das águas ocorreram em 1988, com a Constituição da República Federativa Brasileira, consistindo em um grande progresso em relação aos dispositivos anteriores, uma vez que atribui a Gestão das Águas aos domínios da União e dos Estados, forçando-os a incluir em suas constituições disposições relativas à gestão das águas superficiais e subterrâneas. No entender de Rebouças (2006, p.33), com a descentralização é facultado “aos estados legislar sobre as águas, em caráter supletivo e complementar à União”, propiciando ao país, rapidamente, arcabouço legal imprescindível para a gestão dos recursos hídricos. 72 Hidrografia UAB/Unimontes 4.4.1 Lei 9.433/97 O grande avanço em relação à Gestão das Águas ocorreu em 1997, quando foi sancionada a Lei 9.433/97, que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos (SINGREH). A Lei 9.433/97, mais conhecida como Lei das águas, foi criada objetivando assegurar à atual e às futuras gerações a necessária disponibilidade de água, em padrões de qualidade adequados aos respectivos usos, como também o desenvolvimento sustentável através da utilização racional e integrada dos recursos hídricos, além da prevenção e defesa contra eventos hidrológicos críticos. No Plano Nacional de Recursos Hídricos (2006, p.53) consta que: Esta política demonstra a importância da água e reforça seu reconhecimento como elemento indispensável a todos os ecossistemas terrestres, como bem dotado de valor econômico, além de estabelecer que sua gestão deve ser estruturada de forma integrada, com necessidade da efetiva participação social. O SINGREH é constituído por um conjunto de instituições governamentais e não governamentais, a saber, o Conselho Nacional de Recursos Hídricos, Secretarias de recursos hídricos (SRH/MMA), Agência Nacional de Água (ANA), Conselhos de Recursos hídricos dos estados e do Distrito Federal, órgãos dos poderes públicos federal, estaduais, do Distrito Federal e municipais, bem como dos Comitês de bacias hidrográficas e Agências de bacia. Essa estrutura tem assegurado uma ampla participação de instituições públicas de diferentes níveis governamentais, de usuários de recursos hídricos, de instituições de classe e de representantes da sociedade civil, possibilitando uma gestão dos recursos hídricos de forma descentralizada e participativa. A FIG. 40 apresenta a constituição do SINGREH. Figura 40: Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos Fonte: http://alfaconnection.net/meio%20ambiente/gerenciamento%20das%20aguas.htm 73 Geografia Caderno Didático - 4 º Período A seguir, são apontadas as principais atribuições das instituições governamentais que constituem o SINGREH, segundo o Ministério do Meio Ambiente: ? Conselhos - subsidiar a formulação da Política de Recursos Hídricos e dirimir conflitos. ? MMA/SRHU - formular a Política Nacional de Recursos Hídricos e subsidiar a formulação do Orçamento da União. ? ANA - implementar o Sistema Nacional de Recursos Hídricos, outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio da União. ? Órgão Estadual - outorgar e fiscalizar o uso de recursos hídricos de domínio do Estado. ? Comitê de Bacia - decidir sobre o Plano de Recursos Hídricos (quando, quanto e para quê cobrar pelo uso de recursos hídricos). ? Agência de Água - escritório técnico do comitê de Bacia. A Lei 9.433/97 estabeleceu novos princípios de organização para a Gestão compartilhada do uso da água; porém, para o bom andamento da Política é necessário o apoio de todas as instituições governamentais descritas acima, bem como de todos os usuários de água representados através dos Comitês de Bacia Hidrográfica. 4.4.2 Instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos O capítulo IV, no seu artigo 5º, a Lei 9.433/97 apresenta como instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos: I - Os Planos de Recursos Hídricos; II- O enquadramento dos corpos de água em classes, segundo os usos preponderantes da água, III- A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos; IV- A cobrança pelo uso de recursos hídricos; V- A compensação a municípios; VI - O Sistema de Informações sobre Recursos Hídricos. Dessa forma, a Lei 9.433/97 vem reafirmar a instituição dos instrumentos de gestão das águas, no sentido de se fazer uma gestão integrada das águas, com a participação de todos os setores da sociedade como estratégia de melhoria da qualidade ambiental. A Lei Federal 9.433/97 enfatiza ainda a necessidade de cobrança pelo uso de recursos hídricos que é um instrumento da política nacional de gestão do uso da água dos mananciais, prevista no código de águas de 1934. Carrera-Fernandes e Garrido (2002) discutem a necessidade de manutenção desse instrumento no sentido de induzir uma postura de racionalidade do usuário da água para que o mesmo a utilize sem desperdício. 74 Hidrografia UAB/Unimontes A) PLANOS DE RECURSOS HÍDRICOS São planos diretores que visam à fundamentação e orientação da Política Nacional de Recursos Hídricos e ao gerenciamento dos recursos hídricos. Tem como competência fazer o diagnóstico situacional da bacia no que diz respeito à população, atividades produtivas, padrões de ocupação do solo, balanço entre disponibilidade e demanda dos recursos hídricos em quantidade e qualidade, como também os possíveis conflitos. Fazem parte também dos planos de recursos hídricos, as metas de racionalização do uso, aumento da quantidade e melhoria da qualidade dos recursos hídricos disponíveis, assim como a adoção de medidas para o atendimento dessas metas através da implantação de programas e projetos. A outorga de direitos de uso dos recursos hídricos, as diretrizes e critérios para a cobrança e as propostas para criação de áreas com uso restrito também são de competência desses planos diretores. Os Planos de Recursos Hídricos serão elaborados por bacia hidrográfica, por Estado e para o País. B) ENQUADRAMENTO DOS CORPOS D'ÁGUA O enquadramento dos corpos d'água em classes, segundo usos preponderantes, objetivam assegurar às águas qualidade compatível com os usos mais exigentes a que forem destinadas, e diminuir os custos de combate à poluição das águas, mediante ações preventivas permanentes. C) OUTORGA A outorga dos direitos de uso de recursos hídricos é o instrumento que tem como objetivo assegurar o controle quantitativo e qualitativo dos usos da água superficiais e subterrâneas e o efetivo exercício dos direitos de acesso à água. Toda outorga estará condicionada às prioridades de uso estabelecidas nos Planos de Recursos Hídricos e deverá respeitar a classe em que o corpo de água estiver enquadrado e a manutenção de condições adequadas ao transporte aquaviário; deverá, também, preservar o uso múltiplo destes. D) COBRANÇA PELO USO DA ÁGUA A cobrança pelo uso da água tem como objetivo reconhecer a água como bem econômico e dar ao usuário uma indicação de seu real valor, incentivando a racionalização do uso da água, como também a obtenção de recursos para o financiamento de programas e intervenções contemplados nos planos de recursos hídricos. Os valores arrecadados com a cobrança pelo uso de recursos hídricos serão aplicados prioritariamente na bacia hidrográfica em que foram gerados, sendo utilizados para custear estudos, projetos e programas para a melhoria da qualidade e quantidade das águas na bacia, beneficiando a coletividade. 75 Geografia Caderno Didático - 4 º Período E) SISTEMA NACIONAL DE INFORMAÇÕES SOBRE RECURSOS HÍDRICOS É um sistema de coleta, tratamento, armazenamento e recuperação e divulgação de informações relevantes sobre recursos hídricos e fatores relacionados à sua gestão. Tem ainda como objetivo a atualização das informações sobre a disponibilidade e demanda de recursos hídricos em todo o território nacional, subsidiando a elaboração dos Planos de Recursos Hídricos. 4.5 CLASSIFICAÇÃO DAS ÁGUAS QUANTO À DESTINAÇÃO Cabe ainda ressaltar a relevância do Conselho Nacional de Meio Ambiente – CONAMA no que diz respeito à Gestão das águas, sendo considerado um avanço nessa direção. As águas são classificadas de acordo com a Resolução 20 do CONAMA (1986), em águas doces (grau de salinidade igual ou inferior a 0,50%); salobras (entre 0,50% e 30%); e salinas (superior a 30%). O conhecimento desses parâmetros é de grande importância para os usuários, gestores e técnicos responsáveis pelas avaliações de direito do uso das águas, sendo fundamental para a outorga de direito de uso. No Quadro 3 é apresentado a classificação das águas quanto a sua destinação. Em função dos diversos usos, foram criadas nove classes de qualidade. No quadro 3 são apresentados os usos preponderantes das classes relativas à água doce, sendo que a Classe Especial pressupõe os usos mais nobres, e a Classe 4, os menos nobres. As Classes 5 e 6 são relativas às águas salinas e as Classes 7 e 8 às águas salobras. Quadro 3: Classes de Usos – (Resolução CONAMA Nº 20 18/06/1986) 76 Hidrografia UAB/Unimontes Na Gestão de Recursos Hídricos, costuma-se levar em consideração primordialmente o aspecto quantitativo das águas, porém não deve ser dissociado o aspecto quantitativo do qualitativo, já que as águas contaminadas não podem ser consideradas como parte das disponibilidades para a maioria dos usos. (CARRERA-FERNANDES E GARIDO, 2002). 4.6 O MEIO AMBIENTE E OS RECURSOS HÍDRICOS “A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis”. Declaração Universal dos Direitos da Água Nas últimas décadas, é perceptível uma maior preocupação acerca dos recursos naturais, uma vez que estes se apresentam com suas disponibilidades ameaçadas pela escassez, ou pela deterioração da sua qualidade. A cultura do desperdício, que ao longo dos anos tem acompanhado a população mundial, por entender que tais recursos eram infinitos, tem diminuído consideravelmente a quantidade e a qualidade dos recursos de uso comum essenciais à vida humana. O relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92) aponta que é imprescindível um melhor gerenciamento desses recursos para que atenda às necessidades do presente, não comprometendo o uso das gerações futuras. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, mais conhecida como Eco 92, Rio 92, Cúpula ou Cimeira da terra, realizada em junho de 1992, com o intuito de conciliar desenvolvimento socioeconômico com a conservação e proteção dos ecossistemas da terra, foi um marco nas discussões acerca do meio ambiente. Nessa época, foram estabelecidas as bases da Agenda 21; e termos como Desenvolvimento Sustentável, Efeito Estufa, Planejamento Ambiental, Mobilização Social, Camada de Ozônio passaram a fazer parte do cotidiano das pessoas, suscitando discussões e programas no intuito de recuperar os recursos naturais, especialmente os cursos d'água. O advento da sociedade urbano-industrial, juntamente com o modelo econômico vigente, favorece o surgimento de impactos ambientais (Leia o texto complementar 7) que agravam a situação de degradação dos ecossistemas terrestres, pois trazem novas formas de uso da água e uso e ocupação do solo, aumentando a demanda, os conflitos pelo uso e os choques de interesse pela sua utilização. Nesse contexto, as transformações nas condições do estado dos recursos ambientais (água, ar, solo e biodiversidade) têm afetado significativamente a saúde e a qualidade de vida dos habitantes do planeta (MAGALHÃES, 2009). 77 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Texto Complementar 7: DRENAGEM URBANA O ciclo hidrológico sofre fortes alterações nas áreas urbanas devido, principalmente, à alteração da superfície e à canalização do escoamento, aumento de poluição devido à contaminação do ar, das superfícies urbanas e do material sólido disposto pela população. Esse processo apresenta grave impacto nos países em desenvolvimento, onde a urbanização e as obras de drenagem são realizadas de forma totalmente insustentável, abandonada pelos países desenvolvidos já há trinta anos. IMPACTOS DO DESENVOLVIMENTO URBANO NA DRENAGEM A urbanização produz grande impermeabilização do solo. [...] O aumento da vazão máxima depende da impermeabilização do solo e da ocupação da bacia pela população. O aumento relativo pode ser superior a seis vezes com a relação à situação de pré-desenvolvimento. Este aumento ocorre em detrimento da redução da evapotranspiração e do escoamento subterrâneo e da redução do tempo de concentração da bacia. O impacto sobre a qualidade da água é resultado do seguinte: (a) poluição existente no ar que se precipita junto com a água; (b) lavagem das superfícies urbanas contaminadas com diferentes componentes orgânicos e metais; (c) resíduos sólidos representados por sedimentos erodidos pelo aumento da vazão (velocidade do escoamento) e lixo urbano depositado ou transportado para a drenagem; (d) esgoto cloacal que não é coletado e escoa através da drenagem. A carga de contaminação dos três primeiros itens pode ser superior à carga resultante do esgoto cloacal sem tratamento. Deve-se considerar de 90% da carga do escoamento pluvial ocorre na fase inicial da precipitação (primeiros 25 mm). Em Curitiba, a bacia do rio Belém (42 km2) que drena o centro da cidade, com cerca de 60% de áreas impermeáveis, mostrou um aumento de seis vezes na vazão média de inundação com relação às suas condições rurais. DESENVOLVIMENTO URBANO O grande desenvolvimento urbano no Brasil ocorreu no final dos anos 1960 até o final dos anos 1990, quando o país passou de 55 % de população urbana para 76 % (5). Esta concentração de população ocorreu principalmente em grandes metrópoles com aumento da poluição e da frequência das inundações em função da impermeabiliza- 78 Hidrografia UAB/Unimontes ção e da canalização. Nos últimos anos, o aumento da população urbana ocorre principalmente na periferia das metrópoles, ocupando áreas de mananciais e de risco de inundação e de escorregamento. Este processo descontrolado atua diretamente sobre as inundações pela falta de infra-estrutura e da capacidade que o poder público possui para cobrar a legislação. MEDIDAS ATUAIS DE CONTROLE A política existente de desenvolvimento e controle dos impactos quantitativos na drenagem se baseia no conceito de escoar a água precipitada o mais rápido possível. Este princípio foi abandonado nos países desenvolvidos no início da década de 1970. A consequência imediata dos projetos baseados neste conceito é o aumento das inundações a jusante devido à canalização. Na medida em que a precipitação ocorre, e a água não é infiltrada, este aumento de volume, da ordem de seis vezes, escoa pelos condutos. Para transportar todo esse volume, é necessário ampliar a capacidade de condutos e canais ao longo de todo o seu trajeto dentro da cidade até um local onde o seu efeito de ampliação não atinge a população. A irracionalidade dos projetos leva a custos insustentáveis, podendo chegar a ser dez vezes maior do que o custo de amortecer o pico dos hidrogramas e diminuir a vazão máxima para jusante através de uma detenção. Portanto, o paradoxo é que países ricos verificaram que os custos de canalização e condutos eram muito altos e abandonaram esse tipo de solução (início dos anos 1970), enquanto países pobres adotam sistematicamente essas medidas, perdendo duas vezes: custos muito maiores e aumento dos prejuízos. Por exemplo, no rio Tamanduateí o custo da canalização foi de US$ 50 milhões/km (com retorno das inundações), enquanto que no rio Arrudas, em Belo Horizonte, chegou a US$ 25 milhões/km (logo após sua conclusão sofreu inundações), ambos os valores muito elevados. CONTROLE MODERNO E SUSTENTÁVEL As medidas de controle podem ser classificadas de acordo com o componente da drenagem em medidas: na fonte: que envolve o controle em nível de lote ou qualquer área primária de desenvolvimento; na microdrenagem: medidas adotadas em nível de loteamento; na macrodrenagem: soluções de controle nos principais rios urbanos. Essas medidas são adotadas de acordo com o estágio de desenvolvimento da área em estudo. As principais medidas sustentáveis na 79 Geografia Caderno Didático - 4 º Período fonte têm sido: a detenção de lote (pequeno reservatório), que controla apenas a vazão máxima; o uso de áreas de infiltração para receber a água de áreas impermeáveis e recuperar a capacidade de infiltração da bacia; os pavimentos permeáveis. Estas duas últimas medidas minimizam também os impactos da poluição. [...] PLANO DIRETOR DE DRENAGEM URBANA Para implementar medidas sustentáveis na cidade é necessário desenvolver o Plano Diretor de Drenagem Urbana. O Plano se baseia em princípios onde os principais são os seguintes: (a) os novos desenvolvimentos não podem aumentar a vazão máxima de jusante; (b) o planejamento e controle dos impactos existentes devem ser elaborados considerando a bacia como um todo; (c) o horizonte de planejamento deve ser integrado ao Plano Diretor da cidade; (d) o controle dos efluentes deve ser avaliado de forma integrada com o esgotamento sanitário e os resíduos sólidos. [...] CONCLUSÕES Os prejuízos devidos às inundações na drenagem urbana nas cidades brasileiras têm aumentado exponencialmente, reduzindo a qualidade de vida e o valor das propriedades. Este processo é decorrência da urbanização e a conseqüente impermeabilização junto com a canalização do escoamento pluvial. As obras e o controle público da drenagem têm sido realizados por uma visão local e setorizada dos problemas, gerando mais impactos do que os pré-existentes e desperdiçando os parcos recursos existentes nas cidades. A defasagem técnica dos profissionais e a falta de regulamentação da transferência de impactos dentro das cidades, o limitado conhecimento dos decisores sobre o assunto são as principais causas dessas perdas. O aspecto mais sério desse problema é que os órgãos financiadores continuam defasados tecnicamente e não aceitam os investimentos sustentáveis, além de muitas escolas de engenharia civil e sanitária ainda ensinarem soluções inadequadas, com graves prejuízos para a população. Para mudar esse processo é necessária uma nova geração de engenheiros, arquitetos e projetistas e a atualização da geração existente, para planejar o espaço de forma mais sustentável. Além disso, a legislação de controle é essencial para que os empreendedores sejam convencidos a adotar as medidas na fonte. Extraído de: TUCCI, Carlos E. M. Drenagem urbana. Cienc. Cult., São Paulo, v. 55, n. 4, Dec. 2003. Disponível em: <http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php> 80 Hidrografia UAB/Unimontes 4.6.1 Poluição das águas A relação entre o homem e a água é bastante complexa, pois ao utilizá-la, em muitos casos, a contamina de tal forma que inviabiliza o seu uso para consumo. Apesar dos avanços em pesquisas nessa direção, observamos que muitos componentes químicos ainda não são conhecidos o bastante, devido à variedade que surge constantemente. Quanto aos patogênicos, há também certo desconhecimento, particularmente sobre os vírus, dificultando o diagnóstico das doenças. Na atualidade, as populações dos grandes centros urbanos, centros industriais e áreas de grande desenvolvimento agrícola, que utilizam maior quantidade de insumos químicos, vêm se deparando com problemas de escassez qualitativa de água para consumo. De acordo com Rebouças (2006, p.25), “[...] se a escassez quantitativa de água constitui fator limitante ao desenvolvimento, a escassez qualitativa engendra problemas muito mais sérios à saúde pública, à economia e ao ambiente em geral”. Nesse contexto, conclui-se que não basta que uma população tenha quantidade de água suficiente para suprir suas necessidades. O mais importante é que essa água tenha um padrão mínimo de qualidade, determinado por órgãos competentes. 4.6.2 Tipos de Poluição A poluição das águas decorre da adição de qualquer substância ou forma de energia que, direta ou indiretamente, alterem a natureza do corpo d'água, vindo a prejudicar os legítimos usos que deles são feitos. As fontes de poluição podem ser classificadas em duas formas: poluição pontual e poluição difusa (SPERLING, 1996). As inter-relações entre algumas atividades com potencial poluidor em uma bacia hidrográfica, através das rotas de transporte dos poluentes, são apresen- Figura 41: O esgoto é uma das fontes de poluição das águas Fonte: www.folhadonorte.com.br/ tadas na FIG. 41. 81 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Poluição Pontual: a poluição atinge o corpo d'água de forma concentrada no espaço. Os efluentes são lançados em locais específicos dos corpos d'água. Ex.: esgotos domésticos (não tratados ou parcialmente tratados), efluentes industriais, minas subterrâneas e navios petroleiros. São mais fáceis de serem identificadas, monitoradas e controladas, por se encontrarem em locais específicos. Poluição difusa: os poluentes aderem-se ao corpo d'água ao longo de sua extensão. Resultam de ações dispersas na bacia hidrográfica não podendo ser identificada em um único local de descarga. Por cobrir extensas áreas são difíceis de ser identificadas e controladas. São de diversas origens e formas de ocorrência, provenientes do solo, da atmosfera e das águas subterrâneas. Barros (2008, p. 45), citando Novotny (2003), resume as condições características das fontes de poluição difusa: ? o lançamento da carga poluidora é intermitente e está relaciona- do basicamente à precipitação e aos usos do solo na bacia; ? os poluentes são transportados a partir de extensas áreas; ? as cargas poluidoras não podem ser monitoradas a partir de seu ponto de origem, mesmo porque não é possível identificar sua origem; ? o foco do monitoramento e redução das cargas de origem difusa deve ter caráter extensivo (sobre a bacia hidrográfica) e preventivo, com medidas de gerenciamento do escoamento superficial e não visando apenas o tratamento de efluentes. É difícil o estabelecimento de padrões de qualidade para o lançamento do efluente, uma vez que a carga poluidora lançada varia de acordo com a intensidade e a duração dos eventos meteorológicos, a extensão da área de produção naquele específico evento, entre outros fatores. 4.6.3 Principais Fontes de Poluição na atualidade ? Esgotos Sanitários: constitui-se de todas as águas utilizadas na higiene pessoal e cozimento de alimentos, como também a lavagem de utensílios. Segundo Tucci (2004), é composto por matéria orgânica biodegradável, microorganismos (bactérias, vírus, etc.), nutrientes (nitrogênio, fósforo), óleos, graxas e detergentes. ? Águas Residuárias Industriais: de acordo com Tucci (2004), possuem três pontos de origem: ? Águas de Processo: resultante do contato com a matéria-prima do produto processado; ? Águas de refrigeração: usadas para resfriamento; ? Águas sanitárias: efluentes de banheiros e cozinhas; ? Resíduos sólidos: conforme Tucci (2004), os resíduos sólidos são rejeitos originados de atividades industriais, hospitalares e agricultura. Sua 82 Hidrografia UAB/Unimontes composição depende de vários fatores como poder aquisitivo, nível de educação, hábitos e costumes da população; ? Águas de Drenagem Urbana: as águas pluviais impactam significativamente no que diz respeito à lavagem do solo urbano, pois conduzem impurezas e detritos encontrados nas ruas, lançando-os nos cursos de água. Como podemos observar na FIG. 42, a água pode ser poluída de diversas formas. Figura 42: Diversas fontes de poluição da água Fonte: http://www.educared.net Fontes acidentais: ocorre quando não há um despejo contínuo de poluentes no ambiente. Ex.: acidentes ocorridos em depósitos de produtos perigosos, derramamento de óleo por petroleiros, explosões de caráter radioativo (Chernobyl), transporte de material tóxico em rodovia, ferrovia, hidrovia (TUCCI, 2004). Fontes atmosféricas: a queima de combustíveis fósseis lança poluentes na atmosfera causando efeito estufa, abertura na camada de ozônio e retorno desses poluentes ao solo/água através das chuvas ácidas. 4.6.4 A água e saúde humana O capitulo 18 da Agenda 21, na área programática D Abastecimento de água potável e saneamento – aponta que a oferta de água segura, bem como o saneamento ambiental são essenciais para a proteção do meio ambiente, implicando a melhoria da saúde e mitigação da pobreza. Consta, ainda, nessa área programática que a estimativa é de que “80 por cento de todas as moléstias e mais de um terço dos óbitos dos países em desenvolvimento sejam causados pelo consumo de água contaminada”. É destacado também que, “[...] em média, até um décimo do tempo produtivo 83 Geografia Caderno Didático - 4 º Período de cada pessoa se perde devido a doenças relacionadas com a água”. Além do uso da água imprópria e do mau saneamento acarretarem altos custos à sociedade, ceifando, inclusive, milhares de vidas, há vários outros entraves. É visível a total ausência do Estado diante dessa situação, mostrada também em relatórios desenvolvidos por várias organizações como Organização das Nações Unidas (ONU), Banco Interamericano de Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD), Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO), Organização Pan-Americana de Saúde, dentre outros. Esses relatórios apresentam os dados da dimensão dos problemas que ocorrem no mundo devido à falta do serviço de saneamento; ainda assim o “mundo” continua indiferente a essa problemática. Com o objetivo de ratificar a abordagem feita, destacam-se na íntegra alguns dos custos para o desenvolvimento humano, que constam no Relatório Mundial para o Desenvolvimento (2006, p. 5-6): Cerca de 1,8 milhões de mortes de crianças por ano causadas por diarréia (4.900 mortes por dia), ou seja, uma população menor de cinco anos de dimensão equivalente à existente em Nova Iorque e Londres combinadas. Em conjunto, a água e o mau saneamento constituem a segunda maior causa mundial de morte infantil. As mortes por diarréia em 2004 foram seis vezes mais numerosas do que a média anual de mortes em conflitos armados nos anos 90. A perda de 443 milhões de dias escolares por ano devido a doenças relacionadas com a água. Perto de metade do total de pessoas dos países em desenvolvimento sofrem, em determinada altura, de um problema de saúde causado pela falta de acesso a água e saneamento. Milhões de mulheres passam várias horas por dia a recolher água. Ciclos de vida de desfavorecimento afetam milhões de pessoas, com as doenças e as oportunidades de educação perdidas na infância resultando em pobreza na vida adulta. O Relatório aponta ainda a desigualdade na distribuição dos serviços de saneamento em relação aos países desenvolvidos e países em desenvolvimento e as disparidades na distribuição dos próprios serviços, reforçando a necessidade de adotar políticas que possibilitem acesso ao saneamento básico em todos os continentes. Diante do agravamento crescente dos problemas ambientais, resultantes do uso indiscriminado de água para irrigação, energia, indústria, lançamento de esgotos sanitários nos cursos d'água, é imprescindível analisar os instrumentos e ações que têm sido adotadas ou desenvolvidas pelos poderes públicos e pela sociedade para controlar os problemas decorrentes do uso indiscriminado dos recursos hídricos. Portanto, podemos concluir que cada indivíduo deve contribuir em suas ações cotidianas para a preservação da quantidade e qualidade da água, pois implica diretamente no desenvolvimento da sociedade bem como, num sentindo mais amplo, na manutenção da vida no planeta Terra. 84 Hidrografia UAB/Unimontes REFERÊNCIAS AGENDA 21. Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados; Coordenação de Publicações, 1995. BARTH, Flávio Terra. Evolution of institutional aspects and water resources management in Brazil. In: Water resources management, Brazilian and European trends and approaches. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, 2000. BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em <http://www.ana.gov.br/Institucional/Legislacao/leis/lei9433.pdf>. Acesso em 22 jul. 2006. CAMPOS, José Nilson B. O modelo institucional. In: Gestão de águas – princípios e práticas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, 2001. CARRERA-FERNANDEZ, José; GARRIDO, Raymundo-José. Economia dos recursos hídricos. Salvador: EDUFBA, 2002. GRIGG, N. S. Water resources management: principles, regulations and cases. New York: McGraw-Hill, 1996. HESPANHOL, Ivanildo. Água e saneamento básico. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. http://alfaconnection.net/meio%20ambiente/gerenciamento%20das%20a guas.htm Instituto Geológico e Mineiro (2001). Água Subterrânea: Conhecer para Preservar o Futuro. Instituto Geológico e Mineiro. Versão Online no site do INETI:http://e-Geo.ineti.pt/geociencias/edicoes_online/diversos/agua_subt erranea/indice.htm MAGALHÃES, Sandra Célia Muniz. A Expansão Urbana de Montes Claros e suas Implicações na Ocorrência de Doenças de Veiculação Hídrica. Dissertação (Mestrado). São Paulo: PUCSP, 2009. 85 Geografia Caderno Didático - 4 º Período MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Síntese Executiva - português / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Recursos Hídricos: Programas de desenvolvimento da gestão integrada de recursos hídricos do Brasil: volume 1 / MMA, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2008. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Recursos Hídricos. Conjunto de Normas Legais. 3. ed. Brasília: MMA, 2004. Política de águas. In: Gestão de águas – princípios e práticas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, 2001. REBOUÇAS, Aldo da C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. SETTI, Arnaldo Augusto et al. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2ª edição. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2000. SPERLlNG, M. VON. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Vol. 1. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental- UFMG. 1996. TEIXEIRA, Francisco José Coelho. Modelos de gerenciamento de recursos hídricos: análises e proposta de aperfeiçoamento do sistema do Ceará. Brasília: Banco Mundial e Ministério da Integração Nacional, 2004. TUCCI, Carlos E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2004. TUCCI, Carlos E. M.. Gestão da Água no Brasil. Brasília: UNESCO, 2001. www.folhadonorte.com.br http://alfaconnection.net/meio%20ambiente/gerenciamento%20das%20a guas.htm http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php www.mma.gov.br/recursoshidricos www.ana.gov.br www.cprm.gov.br www.abas.org.br www.sg-guarani.org 86 Hidrografia UAB/Unimontes www.oas.org/dsd/isarm/ISARM_index.htm SITES INTERESSANTES SOBRE A ÁGUA Secretaria dos Recursos Hídricos http://www.recursoshidricos.sp.gov.br CETESB http://www.cetesb.sp.gov.br Conselho Nacional dos Recursos Hídricos www.cnrh-srh.gov.br Centro de Educação Ambiental do SENAC http://www.senac.br Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras http://www.recursosh idricos.sp.gov.br Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo http://www.sirgh.sp.gov.br Legislação sobre Recursos Hídricos http://www.sirgh.sp.gov.br/sigrh/baseco n/lrh2000/indice_le.htm VÍDEOS SUGERIDOS PARA DEBATE Reportagem intitulada Planeta Água: com duração de 4:30 min, as imagens que chocam mostram uma região conhecida como Ilha de Deus, em Recife, parte dos moradores não tem água encanada, e os que têm recebem água que às vezes é misturada com esgoto. Disponível em http://video.globo.com/Videos/Player/Noticias/0,, GIM659742-7823- PLANETA+AGUA,00.html Águas do ceará: Acesse o site www.youtube.com e na barra de busca escreva “águas do Ceará. Com duração de 6:59 min, o video aborda as fontes de poluição da água e algumas práticas de conservação desenvolvido em comunidades locais para preservar os rios. Documentário “Uma verdade inconveniente”: Duração: 100 min. Cineasta mostra os esforços de Al Gore a fim de alertar a população mundial em relação ao super-aquecimento global. No site www.youtube.com.br o documentário está dividido em partes. 87 RESUMO A Hidrologia é definida como a ciência que trata da água na Terra, sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades físicas e químicas, e sua relação com o meio ambiente, incluindo sua relação com as formas vivas. A Hidrografia, por sua vez, é a ciência que pesquisa e mapeia todas as águas do planeta Terra. Pode ser entendida como uma ciência que trata da descrição e da medida de todas as extensões de água na terra (oceanos, mares, rios, lagos, reservatórios, etc.), sua ocorrência, circulação e distribuição, suas propriedades (físicas e químicas) e seus efeitos sobre o meio ambiente e a vida. A água é um elemento fundamental na diferenciação dos climas em todas as escalas, seja ela no clima global, em climas regionais ou microclimas: é o fator água que determina o clima. A água é também um agente geomorfológico, ou seja, atua no ambiente transformando a paisagem através da desagregação e transporte de partículas, estando envolvida nos processos de deslizamentos, avalanches e outros movimentos que ocorrem nas vertentes. Apesar da abundância de água no Planeta Terra, a água acessível ao consumo humano direto é uma fração mínima da existente no mundo que “[...] apresenta os pré-requisitos limnológicos considerados indissociáveis da potabilidade: a água como um líquido puro, insípido, inodoro, incolor”. Os componentes do ciclo hidrológico podem ser sintetizados nos seguintes processos: Precipitação; Evaporação; Transpiração; Infiltração; Percolação; Drenagem. O fluxo dos rios pode ser laminar ou turbulento. É laminar quando a água escoa ao longo de um canal reto, suave, a baixas velocidades. O fluxo é turbulento quando a velocidade da água excede um determinado limite e é caracterizado por movimentos caóticos, heterogêneos com muitas correntes secundárias O trabalho do rio envolve alguns processos, a saber: Transporte, Erosão Fluvial e Deposição. As principais formas originadas pela sedimentação dos rios: planície de inundação, diques, cones de dejeção. Os leitos são os espaços que podem ser ocupados pelo escoamento das águas. Os terraços fluviais representam antigas planícies de inundação que foram abandonadas. Na paisagem, eles assumem uma feição de patamares aplainados. 89 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Existem várias hipóteses propostas para explicar a formação dos terraços. Uma delas relaciona a existência dos terraços a uma tendência continua do entalhamento fluvial, ou seja, o rio vai escavando em busca de um equilíbrio. Outra hipótese relaciona a existência do terraço ao equilíbrio dinâmico dos cursos de água. Observe na FIG. 14 os tipos de terraços fluviais. Em Geografia, a bacia de drenagem ou bacia hidrográfica é entendida como a “célula básica de análise ambiental”. “A bacia hidrográfica é uma área de captação natural da água da precipitação que faz convergir os escoamentos para um único ponto de saída, o seu exultório”. Essas diferentes definições permitem perceber que, em muitos estudos, não existe uma definição precisa de bacia hidrográfica. As bacias podem ser classificadas de acordo com o escoamento global. Elas podem ser endorréicas, exorréicas, arréicas, e criptorréicas. As bacias hidrográficas também se estruturam em diferentes formas. Essas formas são denominadas padrões de drenagem, ou seja, “arranjamento espacial dos cursos fluviais”. O padrão de drenagem pode ser influenciado pela natureza das camadas rochosas, pela declividade e pela evolução geomorfológica da área. A hierarquia fluvial é um conceito de Horton aprimorado por Strahler através do qual se dá a ordenação dos cursos. Dessa forma, os rios podem ser: Rio de 1a ordem: aquele que drena diretamente a partir da nascente; Rio de 2a ordem: aquele que resulta da junção de dois rios de 1a ordem; Rio de 3a ordem: aquele que resulta da junção de dois rios de 2a ordem e assim sucessivamente. O Brasil tem uma extensão de 8.514.876,599 Km2 (IBGE, 2009), sendo o 5° maior país em extensão territorial. Possui uma das maiores bacias fluviais do mundo em extensão e volume de água. Tanta riqueza de água deve-se à distribuição da pluviosidade no território brasileiro, em que se registram em média valores superiores a 1500 mm anuais. Os principais rios brasileiros procedem de três grandes centros dispersores: Planalto das Guianas, Cordilheira dos Andes e Planalto Brasileiro. Os rios são utilizados para produzir energia, abastecer de água a população e irrigar terras. Como a maioria dos rios é de planalto, o país detém um dos maiores potenciais hidráulicos do mundo (CUNHA, 2001). Minas Gerais abriga em seu território as nascentes de importantes rios e insere-se em importantes bacias hidrográficas brasileiras. Dentre tantos rios de Minas Gerais, podemos destacar: São Francisco, Paraná, Jequitinhonha e Doce. Os lagos são corpos d'água interiores que não possuem comunicação direta com o mar, e suas águas têm em geral baixo teor de íons dissolvidos se comparadas às águas oceânicas. São fenômenos de curta durabilidade na escala geológica, surgindo e desaparecendo no transcorrer do tempo, 90 Hidrografia UAB/Unimontes por isso, alguns autores consideram que o lago completa seu ciclo de vida: nasce, cresce, envelhece e morre. Os lagos têm importantes funções para a sociedade, como o lazer, além de representar uma fonte de água para consumo humano em suas diferentes atividades. Quanto à sua origem, pode estar associada à ocorrência de fenômenos de natureza geológica, formando-se a partir de processos endógenos (originários do interior da crosta terrestre) e exógenos (a partir de causas exteriores à crosta). Os lagos também podem ser classificados quanto ao grau de salinidade, podendo ser de água doce, de água salobra, de água salgada. A água subterrânea é considerada a parcela de água que permanece no subsolo, fluindo de maneira bastante lenta, indo descarregar em corpos d'água na superfície da terra, interceptadas por raízes de plantas ou extraídas em poços. É de fundamental importância para o fluxo dos rios, lagos, brejos e para manter a umidade do solo. As águas subterrâneas são encontradas entre os espaços vazios existentes entre os grãos do solo, rochas e fissuras (rachaduras, quebras, descontinuidades e espaços vazios). O Brasil possui grandes potenciais de águas subterrâneas, tanto na forma de umidade do solo como água que flui no subsolo. Avaliando as informações disponíveis, as águas subterrâneas no Brasil, em geral, são de boa qualidade, possuindo propriedades físico-químicas e bacteriológicas adequada ao uso humano e demais usos. No entanto, podem existir algumas restrições de uso por não se adequar aos parâmetros de potabilidade, como elevada dureza, sólidos totais dissolvidos. Essas restrições relacionam-se a águas de áreas específicas como regiões com ocorrência de rochas calcárias. É essencial que tenhamos ciência da importância da água para a continuidade da vida, como também conheçamos os artifícios jurídicos para entender a trajetória do gerenciamento dos recursos hídricos no Brasil e como essas políticas repercutem em escala local. Dessa forma, apresentamos um breve resumo dessa unidade para melhor entendimento da temática. A água é um bem essencial à vida e à sociedade; é limitada; face aos seus usos, é escassa na natureza e, portanto, um bem econômico; e é um bem público. Por todos esses motivos, torna-se imprescindível uma maior preocupação acerca da sua quantidade e qualidade, devendo o poder público estruturar um sistema de gerenciamento. Esse sistema deve contemplar a proteção das fontes naturais, a conservação quantitativa e qualitativa da água e o seu uso racional e justamente distribuído, garantindo os seus múltiplos usos para a população. Gestão de Recursos Hídricos é a maneira pela qual se almeja equacionar e resolver as questões de escassez relativa dos recursos hídricos, como também fazer o uso adequado, visando a otimização dos recursos em benefício da sociedade. 91 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Para que a gestão de recursos hídricos seja efetivada, é fundamental a motivação política, que possibilitará planejar e controlar os recursos hídricos, fornecendo também os meios para a implantação de obras e medidas necessárias ao bom andamento dos trabalhos planejados. A água pode ser vista por diferentes prismas: químico, físico, biológico, teológico, da engenharia, sob a ótica do direito e sob o ponto de vista econômico, dependendo da análise a ser realizada. Portanto, podemos concluir que cada indivíduo deve contribuir em suas ações cotidianas para a preservação da quantidade e qualidade da água, pois implica diretamente no desenvolvimento da sociedade bem como, num sentindo mais amplo, na manutenção da vida no planeta Terra. 92 REFERÊNCIAS BÁSICAS BARTH, Flávio Terra. Evolution of institutional aspects and water resources management in Brazil. In: Water resources management, Brazilian and European trends and approaches. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, 2000. BRASIL. Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997. Institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, regulamenta o inciso XIX do art. 21 da Constituição Federal, e altera o art. 1º da Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, que modificou a Lei nº 7.990, de 28 de dezembro de 1989. Disponível em <http://www.ana.gov.br/Institucional/Legislacao/leis/lei9433.pdf>. Acesso em 22 jul. 2006. CAMPOS, José Nilson B. O modelo institucional. In: Gestão de águas – princípios e práticas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, 2001. CHRISTOFOLETTI, Antônio. Geomorfologia Fluvial. São Paulo: Edgar Blucher, 1981. ESTEVES, F. A. Fundamentos de Limnologia. Rio de Janeiro: Editora Interciência, FINEP, 1988. Instituto Geológico e Mineiro (2001). Água Subterrânea: Conhecer para P r e s e r v a r o Fu t u r o . I n s t i t u t o G e o l ó g i c o e M i n e i r o Versão Online no site do INETI: http://e-eo.ineti.pt/geociencias/edicoes_ online/diversos/agua_subterranea/indice.htm Ministério do Meio Ambiente, Associação Brasileira de Águas Subterrâneas, PETROBRÁS. Águas Subterrâneas: um recurso a ser conhecido e protegido. Brasília, 2007. GUERRA, Antonio Teixeira. Dicionário geológico-geomorfológico. 3. ed. Rio de. Janeiro: IBGE, 1993. REBOUÇAS, Aldo da C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. 93 Geografia Caderno Didático - 4 º Período SILVA, Alexandre Marco, SCHULZ, Harry Edmar, CAMARGO, Plínio Barbosa. Erosão e hidrossedimentologia em bacias hidrográficas. São Paulo: RiMa, 2003. SPERLING, E. V. Morfologia de lagos e represas. DESA/UFMG. Belo Horizonte, 1999. TUCCI, Carlos E. (org) Hidrologia: ciência e aplicação. 2ª ed. Porto Alegre: Ed. UFRGS ABRH, 2000. TUCCI, Carlos E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2004. TUCCI, Carlos E. M.. Gestão da Água no Brasil. Brasília: UNESCO, 2001. COMPLEMENTARES AGENDA 21. Conferência das Nações Unidas Sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento. Brasília: Câmara dos Deputados; Coordenação de Publicações, 1995. BOTELHO, R. G. M.. SILVA, A S da. Bacia hidrográfica e Qualidade Ambiental. In: Vitte, A. C., Guerra, A J. T. Reflexões sobre a Geografia Física no Brasil. Rio de Janeiro, Bertrand Brasil, 2004. BRANCO, S. M. Energia e Meio Ambiente. São Paulo: Moderna, 1989. BRASIL. Resolução Nº 15 do Conselho Nacional de Recursos Hídricos. Disponível em: http://www.cnrh.gov.br/sitio/index.php CARRERA-FERNANDEZ, José; GARRIDO, Raymundo-José. Economia dos recursos hídricos. Salvador: EDUFBA, 2002. CUNHA, Sandra Baptista da. Bacias Hidrográficas. In: Cunha, S.B. Guerra, A J T. Geomorfologia do Brasil. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2001. GRIGG, N. S. Water resources management: principles, regulations and cases. New York: McGraw-Hill, 1996. DREW, David. Processos interativos Homem – Meio Ambiente. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 1989. GUERRA, Antonio José T.; CUNHA, Sandra B. da (organizadores). Geomorfologia: uma atualização de bases e conceitos. 7ª Edição. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2007. HESPANHOL, Ivanildo. Água e saneamento básico. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. http://alfaconnection.net/meio%20ambiente/gerenciamento%20das%20a guas.htm 94 Hidrografia UAB/Unimontes Instituto Geológico e Mineiro (2001). Água Subterrânea: Conhecer para Preservar o Futuro. Instituto Geológico e Mineiro. Versão Online no site do INETI: http://e-Geo.ineti.pt/geociencias/edicoes_online/diversos/agua_ subterranea/indice.htm MAGALHÃES, Sandra Célia Muniz. A Expansão Urbana de Montes Claros e suas Implicações na Ocorrência de Doenças de Veiculação Hídrica. Dissertação (Mestrado). São Paulo: PUCSP, 2009. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Recursos Hídricos. Síntese Executiva - português / Ministério do Meio Ambiente, Secretaria de Recursos Hídricos. Brasília: MMA, 2006. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Plano Nacional de Recursos Hídricos: Programas de desenvolvimento da gestão integrada de recursos hídricos do Brasil: volume 1 / MMA, Secretaria de Recursos Hídricos. – Brasília: MMA, 2008. MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE. Secretaria de Recursos Hídricos. Conjunto de Normas Legais. 3. ed. Brasília: MMA, 2004. ______. Geo Brasil: recursos hídricos: componente da série de relatórios sobre o estado e perspectivas do meio ambiente no Brasil. Ministério do Meio Ambiente, Agência Nacional de Águas, Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente. Brasília: MMA; ANA, 2007. Política de águas. In: Gestão de águas – princípios e práticas. Porto Alegre: Associação Brasileira de Recursos Hídricos – ABRH, 2001. NOVION, Hubert de. Sarkarah na Terra das Pirâmides. In: As grandes civilizações desaparecidas. Portugal: Seleções do Reader´s Digest, 1981. POPP, José Henrique. Geologia Geral. 5ªed. Rio de Janeiro: Ltc - Livros Técnicos e Científicos, Editora Sa, 1998. REBOUÇAS, Aldo da C. Água doce no mundo e no Brasil. In: REBOUÇAS, Aldo da C.; BRAGA, Benedito; TUNDISI, José Galizia. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 3. ed. São Paulo: Escritura Editora, 2006. REBOUÇAS, A. C. Águas subterrâneas. In: Rebouças, A. C., Braga, B. & Tundisi, J.G. Águas doces no Brasil: capital ecológico, uso e conservação. 2ª edição revisada e ampliada, São Paulo, 2002. _______. Recursos hídricos subterrâneos da bacia do Paraná: análise de pré-viabilidade. São Paulo, 1976. ROCHA, Gerôncio Albuquerque. O Grande Manancial do Cone Sul. Estudos Avançados 11. USP, 1997. 95 Geografia Caderno Didático - 4 º Período RODRIGUES, C. ADAMI, Samuel. Técnicas Fundamentais para o estudo de Bacias Hidrográficas. In: Luis Antônio Bittar Venturi. (Org.). Praticando geografia: técnicas de campo e laboratório. São Paulo: Oficina de textos, 2005. SETTI, Arnaldo Augusto et al. Introdução ao Gerenciamento de Recursos Hídricos. 2ª edição. Brasília: Agência Nacional de Energia Elétrica, Superintendência de Estudos e Informações Hidrológicas, 2000. SPERLlNG, M. VON. Princípios do tratamento biológico de águas residuárias. Vol. 1. Introdução à qualidade das águas e ao tratamento de esgotos. Departamento de Engenharia Sanitária e Ambiental- UFMG. 1996. TAHARA, Alexander Klein. SANTIAGO, Danilo Roberto Pereira. TAHARA, Ariany Klein. As atividades aquáticas associadas ao processo de bem estar e qualidade de vida. Revista Digital, Buenos Aires, Ano 11, nº 103, dezembro de 2006. Disponível em www.efdportes.com/efd103/atividadesaquaticas.htm, Acesso em: 27 dez. 2009. TEIXEIRA, Wilson. TOLEDO, M. Cristina Motta. FAIRCHILD, Thomas Rich. TAIOLI, Fabio. Decifrando a Terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000. TEIXEIRA, Francisco José Coelho. Modelos de gerenciamento de recursos hídricos: análises e proposta de aperfeiçoamento do sistema do Ceará. Brasília: Banco Mundial e Ministério da Integração Nacional, 2004. TUCCI, Carlos E.M. Hidrologia: ciência e aplicação. Porto Alegre: Editora da UFRGS/ABRH, 2004. TUNDISI, José Galizia. Água no Século XXI: entendendo a escassez. São Paulo: Rima, IIE, 2003. UNESCO. El água como fonte de conflictos: repaso de los conflictos em el mundo. In Oficina Regional de Ciência e Tecnologia da UNESCO, 2006. VIEIRA, Edson de Oliveira. Curso de Especialização em “Recursos Hídricos e Ambientais. Montes Claros: S.N, 2007. (Apostila do curso de Especialização em Recursos Hídricos, Instituto de Ciências Agrárias, Universidade Federal de Minas Gerais). WALDMAN, Maurício. Recursos hídricos e a rede urbana mundial: dimensões globais da escassez. In: XIII Encontro Nacional de Geógrafos. João Pessoa - Paraíba, 2002. Há um novo ciclo hidrológico em funcionamento na atmosfera. D i s p o n í v e l e m : < h t t p : / / w w w. a o n d e v a m o s . e n g . b r / verdade/artigos/Novo_ciclo_hidrologico.htm>. Acesso em: 31 jan. 2010. www.folhadonorte.com.br 96 Hidrografia UAB/Unimontes http://alfaconnection.net/meio%20ambiente/gerenciamento%20das%20a guas.htm http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php http://www.yearofplanetearth.org/ Água subterrânea - reservatório para um planeta com sede? http://www.joaoleitao.com/viagens/2008/04/08/maiores-lagos-do-mundolagos-com-maior-volume-de-agua-no-planeta/ http://www.rentanapartmentinrio.com/lagoa_rodrigo_de_freitas_foto.jpg SUPLEMENTARES www.mma.gov.br/recursoshidricos www.ana.gov.br www.cprm.gov.br www.abas.org.br www.sg-guarani.org www.oas.org/dsd/isarm/ISARM_index.htm SITES INTERESSANTES SOBRE A ÁGUA Secretaria dos Recursos Hídricos http://www.recursoshidricos.sp.gov.br CETESB http://www.cetesb.sp.gov.br Conselho Nacional dos Recursos Hídricos www.cnrh-srh.gov.br Centro de Educação Ambiental do SENAC http://www.senac.br Ministério do Meio Ambiente http://www.mma.gov.br Secretaria de Recursos Hídricos Saneamento e Obras http://www.recursoshidricos.sp.gov.br Sistema de Informações para o Gerenciamento de Recursos Hídricos do Estado de São Paulo http://www.sirgh.sp.gov.br Legislação sobre Recursos Hídricos http://www.sirgh.sp.gov.br/sigrh/basecon/lrh2000/indice_le.htm 97 ATIVIDADES DE APRENDIZAGEM - AA 1) Considere o texto a seguir e analise a charge. A água constitui aproximadamente 75% dos corpos dos seres vivos. Sendo assim, é indispensável à vida. A água é um excelente solvente, ajuda a dissolver os alimentos, capta substâncias que tomam parte nas reações químicas que ocorrem em nossos corpos, carrega as substâncias pelo seu corpo e toma parte no controle da temperatura. (...) Fonte: http://educacao.uol.com.br/ciências. Acesso em 2 set. 2009 Figura 43 Responda: a) Quais são as principais fontes de poluição da água? ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ 99 Geografia Caderno Didático - 4 º Período 2) Elabore um comentário analítico para a charge a seguir, ressaltando a questão da disponibilidade da água: Figura 44 3) Comente em linhas gerais o projeto de Transposição do Rio São Francisco: Figura 45 100 Hidrografia UAB/Unimontes 4) Observe a letra da canção, o fragmento de texto e o mapa a seguir, que tratam de assuntos convergentes: O homem chega, já desfaz a natureza tira gente põe represa, diz que tudo vai mudar. (...) E, passo a passo, vai seguindo a profecia do beato que dizia que o sertão ia alagar. O sertão vai virar mar, dá no coração, o medo que algum dia o mar também vire sertão. Adeus Remanso, Casa Nova, Sento Sé, Adeus Pilão Arcado vem o rio te engolir Debaixo d'água lá se vai a vida inteira, por cima da cachoeira o Gaiola vai sumir. (Sá e Guarabira) ... não se rendeu. Exemplo único em toda a história, resistiu até ao esgotamento completo. Expugnado palmo a palmo, na precisão integral do termo, caiu no dia 5, ao entardecer, quando caíram os seus últimos defensores, que todos morreram. Eram quatro apenas: um velho, dois homens feitos e uma criança, na frente dos quais rugiam raivosamente cinco mil soldados. (p. 514, Editora Francisco Alves) Figura 46 101 Geografia Caderno Didático - 4 º Período Em relação ao que a canção, a narração de uma das mais importantes obras literárias nacionais e o mapa retratam, é correto afirmar: a) ( ) Érico Veríssimo lamenta em sua obra Olhai os lírios do campo o desaparecimento de Sete Quedas na formação do lago de Itaipu para a construção da usina homônima lembrada na canção. b) ( ) O excerto refere-se à Grande Sertão: Veredas, de Guimarães Rosa. A personagem e a usina mencionadas na canção são, respectivamente, Antonio Conselheiro e Sobradinho, no rio São Francisco. c) ( ) O texto Deus e o Diabo na terra do sol de Gláuber Rocha e a canção fazem a exaltação a Antonio Conselheiro e mencionam a usina hidrelétrica de Tucuruí, que cobriu com uma barragem esse cenário da história no Brasil central. d) ( ) A personagem mencionada na canção é Antonio Conselheiro e a referência é à usina hidrelétrica de Sobradinho, construída sobre o palco de Canudos, cuja saga fora narrada por Euclides da Cunha na obra citada. e) ( ) A obra Os sertões, de Euclides da Cunha, narra a batalha de Canudos onde outrora fora o palco daquilo que é hoje a usina hidrelétrica de Paulo Afonso, Bahia, contida na canção de Sá e Guarabira. 5) Observe as figuras abaixo sobre os tipos de canais fluviais. Identifique e caracterize cada um dos quatro tipos. A B C D Figura 47 ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ 102 Hidrografia UAB/Unimontes 6) Analise a figura a seguir e responda: o que é bacia hidrográfica? Figura 48 7) Marque V para as alternativas VERDADEIRAS e F para as FALSAS, e em seguida assinale a opção que corresponde à alternativa correta: I- ( ) A ECO 92 foi um marco nas discussões acerca do meio ambiente, época em que são estabelecidas as bases da Agenda 21, e termos como Desenvolvimento Sustentável, Efeito Estufa. II- ( ) O relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento (ECO 92) aponta uma piora no gerenciamento dos recursos. III- ( ) A poluição d'águas é um tema importante para discussão, apesar da pouca complexidade. IV- ( ) O advento da sociedade urbano-industrial, juntamente com o modelo econômico vigente, favorece o surgimento de impactos ambientais que agravam a situação de degradação dos ecossistemas terrestres. V- ( ) As transformações nas condições do estado dos recursos ambientais (água, ar, solo e biodiversidade) têm afetado significativamente a saúde e a qualidade de vida dos habitantes do planeta. Portanto a assertiva CORRETA é: a) ( ) FFFVF b) ( ) VFFVV c) ( ) VVFVF d) ( ) FVFFV 103 Geografia Caderno Didático - 4 º Período 8) Em geral, as águas subterrâneas no Brasil são de boa qualidade possuindo propriedades físico-químicas e bacteriológicas adequadas ao uso humano e demais usos. De outro lado, existem águas com qualidade inferior. Analise a figura abaixo e, atentando para os principais problemas que atacam as águas subterrâneas, responda a assertiva CORRETA: Figura 49 a) ( ) ocorrências localizadas de contaminação em razão da carência de sistemas de saneamento. b) ( ) o excessivo bombeamento de poços na região costeira, em pouco aumenta a intrusão da cunha de água do mar, gera problemas de salinização das águas. c) ( ) às vezes os vazamentos de tanques de armazenamento de combustíveis. d) ( ) uso de insumos industriais, com média potencial de contaminação difusa, entre outros problemas. 9)A Resolução CONAMA 357/05 é a legislação ambiental que estabelece as classes de corpos visando ao enquadramento dos mesmos, conforme o previsto no Art. 10 da Lei 9.433/97. Esta resolução estabelece a classificação das águas doces, salobras e salinas do Território Nacional, segundo seus usos preponderantes. Em relação ao preconizado por esta Resolução, assinale a afirmativa correta. a) ( %. ) As águas salinas são aquelas com salinidade igual ou superior a 5 b) ( ) As águas salinas enquadradas como classe 2 podem ser destinadas à navegação. c) ( ) As águas doces enquadradas como classe 1 podem ser destinadas à irrigação de hortaliças. d) ( ) As águas salobras enquadradas como classe 4 podem ser destinadas à harmonia paisagística. 104 Hidrografia UAB/Unimontes 10) A figura a seguir representa o padrão de drenagem denominado anelar. Quais são os outros tipos de padrões de drenagem? Figura 50: Padrão de drenagem anelar ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ ______________________________________________________________ 105