MasterCard Worldwide – Política de Privacidade Global

MasterCard Worldwide – Política de Privacidade Global
Data de Entrada em Vigor: 16 de Dezembro de 2009
A MasterCard International, Inc. (a operar sob o nome MasterCard Worldwide) e as suas afiliadas (colectivamente
designadas por “MasterCard”) respeitam a sua privacidade. Esta Política de Privacidade Global descreve os tipos de
informação pessoal que recolhemos, a forma como utilizamos a informação, com quem a partilhamos e quais as
opções que o cliente tem relativamente ao uso que fazemos dessa informação. Esta também descreve as medidas
que tomamos para proteger a segurança da informação e a forma como o cliente nos pode contactar para colocar
questões sobre as nossas práticas de privacidade.
As nossas práticas de privacidade variam entre os vários países onde operamos, em função das práticas e dos
requisitos legais locais. Para ver algumas informações específicas de determinados países, clique aqui.
Nesta página:
•
A informação que recolhemos
•
Como utilizamos a informação que recolhemos
•
Informação que partilhamos
•
Os seus direitos e opções
•
Transferências de dados
•
Como protegemos a sua informação pessoal
•
Ligações para outros websites
•
Actualizações à nossa Política de Privacidade Global
•
Como contactar-nos
A Informação que Recolhemos
A MasterCard pode obter informação sobre si a partir de várias fontes. Podemos obter informação sobre si no
âmbito das nossas funções de processador de transacções com cartão de pagamento. Também podemos ter um
relacionamento directo consigo, caso em que poderá optar por nos facultar informação pessoal relevante para esse
relacionamento.
Na nosso função de processadores de transacções com cartão de pagamento e de fornecedores de serviços
associados, podemos obter informação pessoal sobre si a partir das suas transacções com cartão de pagamento,
em instituições financeiras e outras entidades. Também podemos obter informação sobre si em empresas que
utilizem produtos e serviços MasterCard, sistemas de informação do domínio público, agências de relatórios sobre
consumidores e serviços de informações comerciais.
Além disso, poderá optar por nos enviar informação directamente. Pode, por exemplo, fazê-lo através das nossas
Páginas Web relativamente a um produto ou serviço MasterCard, quando participar em alguma oferta ou
promoção, ou até no âmbito de qualquer relacionamento comercial ou profissional que tenha ou possa vir a ter
connosco.
Os tipos de informação pessoal que podemos recolher são os seguintes:
•
Informação de contacto (por exemplo, nome, endereço postal ou electrónico e número de telefone ou fax)
•
Informação de contacto profissional (por exemplo, título profissional, departamento e nome da organização)
•
Nome de utilizador e palavra-chave
•
Informação de cartão de pagamento
•
Informação financeira (por exemplo, informação de conta bancária e informação que possa existir em
relatórios de consumidores)
•
PIN ou código de acesso (por exemplo, código SecurID® ou SoftID®)
•
Informação de contacto de amigos ou de outras pessoas que gostaria que contactássemos
•
Conteúdos que faculte (por exemplo, fotografias, artigos escritos e comentários)
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•
Informação laboral
•
Outras informações (por exemplo, comportamento e preferências enquanto consumidor, idioma preferido,
idade, data de nascimento, género e estado civil)
Recolhemos alguma informação por meios automáticos, como “cookies” e “web beacons”, quando visita as nossas
Páginas Web. A informação que recolhemos desta forma inclui o endereço IP, o tipo de navegador, o sistema
operativo, URLs que o trouxeram às nossas Páginas Web, informação sobre as acções que executar numa Página
Web e as datas e horas das visitas às mesmas. Um “cookie” é um ficheiro de texto que é colocado no disco rígido
do seu computador por um servidor de Web. Um “web beacon”, também conhecido por etiqueta de Internet,
etiqueta de um pixel ou GIF transparente, serve para transmitir informação de volta para um servidor da Web.
Como Utilizamos a Informação que Recolhemos
Podemos utilizar a informação que obtemos sobre si para:
•
Processar as suas transacções com cartão de pagamento (incluindo autorização, transferência, liquidação,
devoluções e outras actividades de resolução de contenciosos)
•
Protecção contra fraude, transacções não autorizadas, reclamações e outras responsabilizações, bem como
para gerir a exposição a riscos e a qualidade do serviço prestado em nosso nome
•
Criar e gerir a sua conta on-line e responder aos seus pedidos de informações
•
Fornecer e administrar produtos, serviços e promoções (incluindo concursos, sorteios, programas e outras
ofertas) e transmitir-lhe informação sobre os mesmos
•
Publicar directórios de empresas e profissionais, que podem incluir informação de contacto profissional
•
Operar, avaliar e melhorar o nosso negócio (o que inclui desenvolver novos produtos e serviços; gerir as
nossas comunicações; determinar a eficácia da nossa publicidade; analisar os nossos produtos, serviços e
Páginas Web; tornar a funcionalidade das nossas Páginas Web mais simples; executar as nossas actividades
de contabilidade, auditoria, facturação, reconciliação de contas e recolha de dados)
•
Monitorizar a utilização dos nossos recursos interactivos e melhorá-la
•
Efectuar análises de dados (incluindo a anonimização das informações pessoais)
•
Avaliar os seus interesses profissionais e contactá-lo relativamente a um possível emprego na MasterCard
•
Fazer cumprir os nossos Termos de Utilização
•
Cumprir os requisitos legais aplicáveis, os padrões do sector e as nossas políticas
Também podemos utilizar a informação pessoal de outras formas que deixaremos bem explícitas no momento da
recolha da informação.
Informação que Partilhamos
Não vendemos a informação pessoal que recolhemos, nem a divulgamos de outras formas além das que aqui
descrevemos.
Partilhamos a informação para efectuarmos as transacções com cartão de pagamento e outras actividades que nos
solicite. Podemos partilhar a informação pessoal que recolhemos com as nossas afiliadas, instituições financeiras
que emitem cartões de pagamento ou processam transacções de cartão de pagamento, comerciantes e entidades
que tenham responsabilidades na prevenção da fraude com cartões de pagamento. Neste contexto, por exemplo,
fornecemos informação sobre as transacções dos respectivos titulares de cartão processadas pela MasterCard às
entidades financeiras. Podemos partilhar informação pessoal com outras entidades desde que os indivíduos a quem
a informação pertence o autorizem.
Podemos partilhar a informação com prestadores de serviços que operem em nosso nome. Não autorizamos estes
prestadores de serviços a utilizar ou divulgar a informação, excepto se tal for necessário para a realização de
determinados serviços em nosso nome ou para o cumprimento de requisitos legais. Obrigamos contratualmente
estes prestadores de serviços a protegerem adequadamente a privacidade e a segurança da informação pessoal
que processam em nosso nome.
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Nas nossas Páginas Web o utilizador pode optar por utilizar determinadas funcionalidades que oferecemos em
parceria com outras entidades. Estas ofertas, que vão desde redes sociais até ferramentas de localização
geográfica, são operadas por entidades que não pertencem à MasterCard. Estas entidades podem utilizar a
informação pessoal em conformidade com as respectivas políticas de privacidade. As entidades relevantes
aparecem identificadas nas Páginas Web que apresentam estas ofertas. Se utilizar as funcionalidades propostas,
recomendamos vivamente que leia as políticas de privacidade dessas entidades.
Também podemos divulgar informação sobre si (i) se tal nos for imposto por lei ou em processo judicial, (ii) a
autoridades legais ou outros representantes governamentais ou (iii) quando acreditarmos que a divulgação é
necessária ou adequada para evitar danos materiais ou perdas financeiras, bem como no âmbito de uma
investigação a qualquer actividade fraudulenta ou ilegal ou suspeita de o ser.
Também reservamos o direito de transferir informação pessoal sobre si que esteja em nosso poder na
eventualidade de vendermos a totalidade ou parte do nosso negócio ou dos nossos activos. Na ocorrência de tal
venda ou transferência, envidaremos todos os esforços possíveis no sentido de orientar o futuro detentor da
informação pessoal que nos facultou para uma utilização que respeite a nossa Política de Privacidade Global. Após
tal venda ou transferência, o utilizador pode contactar a entidade para a qual a sua informação pessoal tiver sido
transferida e colocar-lhe qualquer questão que tenha relativamente ao processamento dessa informação.
Os seus Direitos e Opções
Pode ter determinados direitos sobre a sua informação pessoal em nosso poder. Damos-lhe algumas opções que
lhe permitem definir qual a informação pessoal que podemos recolher de si, a forma como utilizamos essa
informação e como comunicamos consigo.
Pode optar por não fornecer qualquer informação pessoal à MasterCard privando-se de fazer transacções com
cartões de pagamento. Também pode abster-se de nos enviar informação directamente.
Pode decidir não ter um número único de identificação de cookie atribuído ao seu computador, para evitar que os
dados recolhidos ao visitar as nossas Páginas Web sejam incluídos em ficheiros e analisados. Se quiser optar por
não participar, clique aqui. A maioria dos navegadores irão indicar-lhe como pode deixar de aceitar novos cookies,
como pode ser avisado quando receber um novo cookie e como pode desactivar os cookies existentes. Contudo,
note que poderá não conseguir tirar o máximo partido das funcionalidades das nossas Páginas Web se não aceitar
os cookies.
Pode optar por não participar em determinadas utilizações da informação que recolhemos sobre si por meios
automáticos quando visita outras Páginas Web. Por exemplo, podemos utilizar o Atlas como fornecedor de serviços
para colocar publicidade em Páginas Web de terceiros. O Atlas pode utilizar cookies quando lhe apresenta os
anúncios. Para indicar ao Atlas que não deve utilizar cookies para lhe apresentar anúncios, clique aqui.
Poderá pedir-nos, em qualquer altura, para não lhe enviarmos conteúdos de marketing por e-mail com um simples
clique na ligação de cancelamento da subscrição, incluída nas nossas mensagens de marketing que recebe por email ou contactando-nos como se indica abaixo. Também pode optar por não receber mensagens de marketing da
MasterCard por e-mail fazendo clique aqui. Pode deixar de receber artigos de marketing da MasterCard por correio
postal se seguir as instruções incluídas para esse efeito numa determinada promoção. Também pode optar por
deixar de receber o nosso correio postal promocional se nos contactar como se indica abaixo. É possível que receba
correio postal promocional de outras entidades que inclua o logótipo MasterCard, Maestro ou Cirrus. Para exercer o
seu direito de opção relativamente a estas comunicações deverá contactar as entidades que as enviarem. Como se
indica acima, podemos tornar as informações pessoais anónimas para efeitos de análises de dados. Para optar por
não participar, clique aqui.
Se a sua entidade empregadora facultar a sua informação pessoal à MasterCard, terá algumas opções quanto à
utilização ou divulgação dessa informação por parte da MasterCard. Deverá contactar a sua entidade empregadora
para conhecer e aplicar as suas opções.
Poderá sempre retirar qualquer autorização que nos tenha dado ou opor-se ao processamento da sua informação
pessoal com toda a legitimidade e em qualquer altura. Aplicaremos as suas preferência daí em diante. Em algumas
circunstâncias, retirar à MasterCard a autorização para utilizar ou divulgar a sua informação pessoal significará não
poder continuar a tirar o máximo partido de alguns produtos ou serviços MasterCard.
Se reside na Área Económica Europeia ou na Suíça, pode dar-nos instruções no sentido de não partilharmos a sua
informação pessoal com terceiros, excepto (i) com fornecedores de serviços que tenhamos contratado para
prestarem serviços em nosso nome, (ii) na eventualidade de vendermos a totalidade ou parte do nosso negócio ou
dos nossos activos, (iii) se a divulgação nos for exigida por lei ou qualquer processo judicial, (iv) com autoridades
legais ou outros representantes governamentais ou (v) quando acreditarmos que a divulgação é necessária ou
adequada para evitar danos materiais ou perdas financeiras, bem como no âmbito de uma investigação a qualquer
actividade fraudulenta ou ilegal ou suspeita de o ser.
A legislação aplicável poderá dar-lhe o direito de exigir o acesso aos seus dados pessoais em nosso poder, receber
informação sobre esses dados, actualizá-los e corrigir qualquer erro nos mesmos, bem como o direito de eliminar a
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informação ou bloquear o acesso a ela, conforme for apropriado. O direito de aceder à informação pessoal poderá
ser limitado em algumas circunstâncias por requisitos legais locais.
Para actualizar as suas preferências, para nos pedir a eliminação da sua informação da nossa lista de destinatários
de correio ou submeter algum outro pedido, por favor contacte-nos como se indica baixo.
Transferências de Dados
Podemos transferir a sua informação pessoal em nosso poder para outros países que não aquele onde a informação
foi inicialmente recolhida. Esses países poderão não ter leis de protecção de dados idênticas às do país de onde nos
facultou a informação. Quando transferirmos a sua informação para outros países, protegê-la-emos tal como se
descreve nesta Política de Privacidade Global.
A MasterCard está certificada segundo o padrão de privacidade Safe Harbor, conforme definido pelo U.S.
Department of Commerce (Departamento de Comércio dos EUA), em matéria de recolha, armazenamento,
utilização, transferência e outros tipos de processamento de dados pessoais que sejam transferidos da Área
Económica Europeia (“AEE”) ou da Suíça para os Estados Unidos da América ou da Suíça para os EUA. Clique aqui
para ler a nossa Política de Privacidade Safe Harbor.
Como Protegemos a sua Informação Pessoal
Mantemos medidas de salvaguarda administrativas, técnicas e físicas, concebidas para proteger a sua informação
pessoal contra destruição, perda, alteração, acesso, divulgação ou utilização acidental, ilegal ou não autorizada.
Utilizamos encriptação SSL em várias das nossas Páginas Web de onde transferimos determinada informação
pessoal.
Ligações para Outras Páginas Web
Por questões de conveniência e informação, as nossas Páginas Web podem conter ligações para outras Páginas
Web. A operação destas Páginas Web pode ser independente da MasterCard. As Páginas Web para as quais houver
ligações podem ter as suas próprias políticas de privacidade, pelo que recomendamos vivamente a sua leitura se
visitar qualquer uma delas. Visto que as Páginas Web para as quais existem ligações não são possuídas nem
controladas pela MasterCard, esta não é responsável pelo conteúdo, por qualquer utilização ou pelas práticas de
privacidade de qualquer dessas Páginas Web.
Actualizações à Nossa Política de Privacidade Global
Esta Política de Privacidade Global pode ser actualizada periodicamente, sem aviso prévio, de modo a reflectir
eventuais alterações nas nossas práticas de informação pessoal. Publicaremos um aviso em destaque nas nossas
Páginas Web para comunicarmos aos utilizadores qualquer alteração significativa na nossa Política de Privacidade
Global e indicaremos a data da última alteração no topo do respectivo texto.
Como Contactar-nos
Se tiver alguma dúvida sobre esta Política de Privacidade Global, se quiser enviar-nos algum comentário sobre a
mesma ou se quiser que actualizemos as suas preferências ou qualquer informação pessoal sobre si em nosso
poder, clique aqui. Também pode escrever para:
Global Privacy & Data Usage Officer
MasterCard Worldwide
2000 Purchase Street
Purchase, New York 10577
EUA
If you are located in the European Economic Area or Switzerland, MasterCard Europe sprl may be the entity for the
processing of your personal information. To exercise your rights of access, rectification, blocking, or deletion or to
object to the processing of your personal information, contact us by clicking here or writing to us at:
Global Privacy & Data Usage Officer
MasterCard Europe
Waterloo Office
Chaussée de Tervuren 198A
1410 Waterloo
Belgium
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