Segunda-feira, 23 de janeiro de 2012 / Website Zwela Angola A desindustrialização no Brasil: um processo positivo ou negativo para a economia do país? Sergio Dias Teixeira Junior O tema desindustrialização no Brasil tem sido alvo de diversas opiniões e críticas de especialistas e economistas na mídia escrita e falada bem como provocado um debate acalorado nos meios acadêmico e político. O fato é que por se tratar de um assunto polêmico e controverso onde os pontos de vista nem sempre são os mesmos, não é tarefa fácil se chegar a um determinado consenso que finalize as discussões. Pode-se afirmar que existem alguns indícios que pressupõe uma possível desindustrialização mas a questão principal é analisar se esta se revela de maneira positiva ou negativa para a economia brasileira. A desindustrialização ocorre quando há uma diminuição da participação do segmento industrial na economia de um país, mais assertivamente em relação ao PIB. Segundo estudos feitos pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) em 2009 a indústria manufatureira participou com 15,5% do PIB caracterizando assim uma diminuição da sua representatividade econômica se comparada com os 27,2% em 1985. Em 2010 a participação ficou em torno de 15,8% conforme dados divulgados pela Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior (FUNCEX), porém inferior aos 19,2% em 2004. Outro dado que pode corroborar com um possível sinal de desindustrialização é a queda do emprego na indústria. De acordo com o DIEESE entre 1985 e setembro de 2010 o emprego no setor industrial obteve queda de 28%. Ao se avaliar a participação dos manufaturados na pauta das exportações brasileiras observa-se uma redução aproximada de 28,36% no prazo de três anos, ou seja de 55% em 2005 para 39,4% em 2010 segundo dados do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC). www.funcex.org.br [email protected] Tel.: (55.21) 2509.7000, 2509-2662 Fax: (55.21) 2221.1656 O consumo interno de bens de média e alta tecnologia cresceu 76% enquanto a produção somente 40% entre 2004 e 2010 conforme levantamento feito pela Associação Brasileira de Máquinas e Equipamentos (ABIMAQ). Pelos dados apresentados acima pode-se chegar a conclusão que o país vive um processo de desindustrialização entretanto alguns economistas encaram essa situação com naturalidade já que parcela significativa desta atividade está sendo transferida para o setor de serviços. Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) entre 1985 e setembro de 2010 o setor de serviços obteve um crescimento acumulado de 17,49% no PIB brasileiro. A empregabilidade no referido setor cresceu 11% no mesmo período. Se há transferência da atividade de um setor para outro, mesmo se tratando de uma desindustrialização, ela não representa necessariamente um processo negativo para a economia brasileira. Tal afirmação pode estar embasada no fato de que nos últimos 30 anos o setor de serviços cresceu em vários países industrializados gerando mais renda e emprego para as suas populações e nesse sentido a desindustrializa&¸ão foi positiva para eles. Não se pode atribuir semelhante situação para o Brasil por diversas razões apontadas a seguir. Os países que obtiveram uma desindustrialização positiva possuem renda per capita acima dos US$ 30 mil ou seja, são considerados ricos. A redução da participação da indústria nas economias dos países ricos está inserida dentro de uma diversificação dinâmica das atividades econômicas resultante da condição natural do desenvolvimento desses países. O crescimento do segmento de serviços no Brasil que em 2009 teve participação de 68,5% sobre o PIB segundo o IBGE e representou 71,1% da empregabilidade de acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, pode causar a falsa impressão que as atividades econômicas nacionais também estão passando por um processo de transformação semelhante ao acontecido nos países ricos. É prudente avaliar se elas não são fruto de uma mudança da atividade profissional em função da redução da empregabilidade no setor industrial com características específicas da economia brasileira. A mudança do perfil das atividades econômicas dos países ricos não provocou uma diminuição da qualidade de vida das suas respectivas populações. A atividade industrial desses países atingiu patamares de produtividade e competitividade maiores que os do Brasil por conta das indústrias mais desenvolvidas. A qualificação da mão de obra nesses países é melhor do que aquela observada no Brasil. www.funcex.org.br [email protected] Tel.: (55.21) 2509.7000, 2509-2662 Fax: (55.21) 2221.1656 Os países considerados ricos possuem resultados nas suas balanças comerciais mais expressivos que os registrados na balança comercial brasileira. Não há como deixar de se mencionar que a atual crise econômica internacional também contribui para a diminuição do crescimento das economias das diversas nações e por consequência acarreta um processo de desindustrialização, entretanto a proposta deste artigo é comentar a situação do ponto de vista da realidade brasileira. É fato que a renda per capita no Brasil está crescendo e atingiu o valor de US$ 10.9 mil em 2010 segundo dados do IBGE além de uma expectativa de US$ 20 mil para 2025 conforme projeções feitas pela Confederação Nacional da Indústria (CNI), contudo ainda está muito aquém dos patamares atingidos pelos países ricos. Pode-se afirmar que a desindustrialização no Brasil não está ocasionando a perda da qualidade de vida da população uma vez que na última década 39 milhões de brasileiros ascenderam a classe média. O resultado desta mudança social provocou um aquecimento da demanda doméstica, todavia se o consumo interno aumentou por que a indústria não está conseguindo atendê-lo? A resposta está no fato de que boa parte dessa nova demanda é atendida pelo produto estrangeiro já que a importação de produtos de média e alta tecnologia cresceu 177% entre 2004 e 2010 segundo dados da ABIMAQ. Alguns economistas alegam que a desindustrialização no Brasil tem como pressupostos a valorização cambial aliada as exportações de bens primários, contudo ela é resultante de diversos outros fatores. A desindustrialização no Brasil também pode estar ligada a falta de uma política industrial formulada a longo prazo que forneça as diretrizes necessárias a sua implementação garantindo ao empresariado uma fonte segura de investimentos. Exceção deve ser feita ao Plano de Metas (1956/60) e do II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975/79) que produziram resultados satisfatórios no desenvolvimento da indústria nacional, porém a médio prazo. A descontinuidade das políticas industriais no Brasil que denotam uma total incompetência do governo em planejar a longo prazo, a falta de consenso e de compromisso fez com que o segmento perdesse muito em inovação tecnológica, produtividade e competitividade fatores estes que também contribuíram para uma possível desindustrialização. O país ainda não atingiu um modelo industrial altamente desenvolvido, provido de tecnologia de ponta e diferencial competitivo que permita uma mudança das suas atividades econômicas, exceção feita a poucas áreas. O Brasil emergente com um alto potencial de crescimento necessita muito do segmento industrial como fator propulsor do desenvolvimento da sua economia. www.funcex.org.br [email protected] Tel.: (55.21) 2509.7000, 2509-2662 Fax: (55.21) 2221.1656 A realidade econômica brasileira permite afirmar que o processo de desindustrialização no país, além das considerações acima mencionadas, também advém de fatores tais como a alta taxa de juros, problemas de infraestrutura, carga tributária excessiva, burocracia, nível de poupança e custo trabalhista. Todo esse cenário não fornece a segurança necessária ao empresariado que quer investir para melhorar os níveis de produtividade e competitividade no país. O recém lançado Plano Brasil Maior pela presidente Dilma Rousseff e que visa defender e tornar a indústria nacional mais competitiva em relação ao mercado internacional se alicerça basicamente na desoneração dos investimentos e das exportações, aumento dos recursos para a inovação tecnológica, fortalecimento da defesa comercial e estímulo ao crescimento dos micros e pequenos negócios. Ao que tudo indica parece revelar uma certa continuidade da Política Industrial, Tecnológica e de Comércio Exterior − PITCE (2003-2007) e da Política de Desenvolvimento Produtivo − PDP (2008-2010) ambas do governo Lula. Isso pode representar algo novo do ponto de vista da política industrial já que demonstra certa coerência de ações dos governos anterior e atual, entretanto ainda é cedo para avaliar se os resultados advindos do referido plano serão promissores para a indústria e a economia do país. Outro fato que merece destaque é que a nova política industrial servirá como um projeto piloto até dezembro de 2012 supervisionado por uma comissão tripartite formada pelo governo, setor produtivo e sociedade civil. Com base em todas as considerações feitas é recomendável perceber que a desindustrialização no Brasil parece estar tomando um rumo negativo para a indústria e a economia do país. Para que ela tenha uma conotação positiva caberá ao governo elaborar um projeto de desenvolvimento nacional a longo prazo que garanta a melhoria da produtividade e competitividade das indústrias. Dessa forma conseguirá dinamizar a economia do país fazendo com que ela naturalmente crie demandas de crescimento em outras áreas. Sergio Dias Teixeira Junior é especialista e docente de comércio exterior e logística internacional do UNIFIEO e da UMC - Universidade Mogi das Cruzes e membro do Grupo de Estudos de Comércio Exterior – GECEU (UNIFIEO). Autor do Coluna "Comércio Externo" no Zwela Angola. Sergio Dias Teixeira Junior também escreve para outros jornais internacionais. www.funcex.org.br [email protected] Tel.: (55.21) 2509.7000, 2509-2662 Fax: (55.21) 2221.1656