1 - NONA REUNIÃO DA COMISSÃO OEA/Ser.W/XIII.4.9

ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
Conselho Interamericano de Desenvolvimento Integral
Comissão Interamericana de Portos
NONA REUNIÃO DA COMISSÃO
INTERAMERICANA DE PORTOS
De 18 a 20 de junho de 2014
Washington, D.C
OEA/Ser.W/XIII.4.9
CIDI/CIP/doc. 3/14 rev.2
23 junho 2014
Original: espanhol
CALENDÁRIO
(Aprovado na primeira sessão plenária, realizada em 20 de junho de 2014)
Quarta-feira, 18 de junho de 2014
8:00-9:00
Registro de participantes e acreditação (Lobby, edifício GSB, OEA)
9:00-9:30
Abertura dos trabalhos da Nona Reunião Ordinária da Comissão Interamericana de
Portos (CIP) [Salão Rubén Darío (8º andar), edifício GSB, OEA]
Discurso de introdução e boas-vindas:
 Jorge Durán, Chefe da Secretaria da CIP
 Jacqueline Santolalla Huerto, Chefe da Unidade de Relações Institucionais,
Autoridade Portuária Nacional do Peru, Presidente do Comitê Executivo da CIP
(CECIP)
 Sherry Tross, Secretária Executiva de Desenvolvimento Integral da OEA
FÓRUM INTERAMERICANO DE EXPERIÊNCIAS BEM-SUCEDIDAS EM
DESENVOLVIMENTO PORTUÁRIO
(Tema 2 da agenda)
(Fórum organizado com o objetivo de promover a cooperação hemisférica com
apresentações nas áreas temáticas prioritárias da CIP)
9:30-10:45
Logística, inovação e competitividade
Moderador: Secretaria da CIP
 Martín Caro, Conselheiro Comercial Adjunto, ProMéxico
 Tomás Serebrisky, Infraestrutura e Meio Ambiente, Banco Interamericano de
Desenvolvimento (BID)
 Doutor Don Ratliff, Diretor Executivo, Georgia Tech, The Supply Chain &
Logistics Institute
Perguntas e respostas
10:45-11:00
Intervalo
-2-
11:00-12:15
Gestão portuária sustentável e proteção ambiental
Moderador: Secretaria da CIP
 Sandra Whitehouse, Assessora Principal, Ocean Conservancy
 Paul Holthus, Diretor Fundador e Presidente, World Ocean Council
 David Condino, Especialista em Transporte Técnico, USCG MARPOL-ISOIMDCC-LNG-PAME, Guarda Costeira dos EUA
 Perguntas e respostas
12:15-14:00
Almoço Livre
14:00-15:15
Proteção e segurança portuária
Moderador: Secretaria da CIP
 Bob Potter, Presidente Executivo, Secure Borders Group
 Capitão Enrique Flores, Marinha do México, Comitê Interamericano contra o
Terrorismo (CICTE)
 David Espie, Diretor de Segurança, Administração de Portos de Maryland
 Perguntas e respostas
15:15-5:30
Intervalo
15:30-16:45
Políticas públicas, legislação e regulamentação
Moderador: Secretaria da CIP
 Bud Darr, Vice-Presidente de Assuntos Técnicos e Regulatórios, Associação
Internacional de Linhas de Cruzeiro (CLIA)
 René Kolman, Secretário-Geral, Associação Internacional de Companhias de
Dragagem (IADC)
 Doutora Joan Bondareff, Conselheira, Blank, Roma
 Perguntas e respostas
16:45-18:00
Entrega do Primeiro Prêmio Marítimo das Américas
O Primeiro Prêmio Marítimo das Américas tem como objetivo reconhecer as práticas
bem-sucedidas que demonstram excelência, inovação e sustentabilidade nos setores
marítimo e portuário


Jorge Durán, Chefe, Secretaria da CIP
Sherry Tross, Secretária Executiva de Desenvolvimento Integral (SEDI),
Organização dos Estados Americanos
Categorias e ganhadores
1. Prêmio para Gestão de Resíduos Ambientalmente Sustentáveis
o Subcategoria Transporte Marítimo: Recebido pelo Senhor Daniel Cote,
Gerente de Meio Ambiente, Transport Desgagnes Inc. do Canadá (entregue
pela NAMEPA)
-3-
o
Subcategoria Linhas de Cruzeiros: Royal Caribbean Cruises dos Estados
Unidos (entregue pela NAMEPA)
o Subcategoria Portos (entregue pela Secretaria da CIP)
 Gestão de Resíduos: Recebido pelo Adv. Ricardo Vallejo, Responsável
Técnico Ambiental pela Administração Nacional de Portos do Uruguai
 Proteção Ambiental: Empresa Portuária Arica, Chile
2. Prêmio para Porto de Destino Turístico Sustentável: Sociedade Portuária
Regional de Cartagena, Colômbia (entregue pela Seção de Cultura e Turismo do
Departamento de Desenvolvimento Econômico e Social)
3. Prêmio para Responsabilidade Social Empresarial em Portos: Sociedade
Portuária de Santa Marta, Colômbia (entregue pelo Departamento de
Desenvolvimento Econômico e Social)
18:00-19:00
Coquetel (TL, edifício GSB, OEA)
Quinta-feira, 19 de junho de 2014 (Continuação do Fórum Interamericano de Portos)
8:00-9:00
Continuação do registro de participantes (Lobby, edifício GSB, OEA)
9:00-10:15
Turismo, portos interiores e hidrovias, serviço a navios e controle da navegação
Moderador: Secretaria da CIP
 Kevin P. Knight, Economista, Corps of Engineers, Institute for Water Resources,
PIANC, EUA
 Bo Hermanson, Gerente, MOBILIS S.A. América Latina
 Richard Campbell, Chefe, Seção de Cultura e Turismo, Departamento de
Desenvolvimento Econômico e Social, SEDI-OEA
 Perguntas e respostas
10:15-10:30
Intervalo
10:30-11:45
Responsabilidade social corporativa e mulher portuária
Moderador: Secretaria da CIP
 Carmen Moreno, Secretária Executiva, Comissão Interamericana de Mulheres
(CIM), OEA
 Jacqueline Santolalla Huerto, Chefe da Unidade de Relações Institucionais,
Autoridade Portuária Nacional do Peru
 Enrique de Hita Sánchez, Secretário de Desenvolvimento Econômico –
Administração Portuária Integral de Altamira, México
 Marita Kramp – Assessora Jurídica Empresarial, N.V. Havenbeheer Suriname,
Companhia Administradora do Porto do Suriname
 Perguntas e respostas
11:45-12:00
Discurso de encerramento, Jorge Durán, Chefe da Secretaria da CIP
12:00-13:30
Almoço Livre
-4-
DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO COMITÊ EXECUTIVO DA COMISSÃO
INTERAMERICANA DE PORTOS (CECIP)
Quinta-feira, 19 de junho de 2014
13:30-14:00
Continuação do registro de participantes e acreditação (Lobby, edifício GSB, OEA)
14:00-17:45
PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA
14:00-14:30
Introdução: Objetivos da Décima Quinta Reunião do CECIP e adoção de acordos
sobre a organização dos trabalhos da Reunião da CIP (tema 1 da agenda)
Principais objetivos da Décima Quinta Reunião do CECIP







14:30-16:00
Aprovar os relatórios da Presidência do CECIP e da Secretaria da CIP
Ratificar o Programa de Trabalho do CECIP 2014-2015 aprovado na Quinta
Sessão de Trabalho do CECIP (11 de dezembro, 2013)
Aprovar o orçamento 2015 de acordo com o Plano de Trabalho do CECIP
Ampliar os trabalhos da Comissão até sua próxima Reunião Ordinária em 2016,
mediante a prorrogação do Plano de Ação de Cartagena até 2016
Acordar a realização da Décima Sexta Reunião do CECIP (terceiro trimestre de
2015) para atualizar e aprovar o Plano de Trabalho do CECIP e dos CTCs para
2016 e seu orçamento correspondente
Outorgar ao CECIP as atribuições necessárias para que, em sua Décima Sexta
Reunião em 2015, aprove o Plano de Trabalho de 2016 e seu orçamento
Tomar nota de/Ratificar a proposta da Delegação de Barbados de criar um grupo
de trabalho sobre a constituição do Quadro Caribenho de Oficiais de Segurança e
Proteção Marítima e Portuária no âmbito do CTC de Proteção e Segurança
Portuária
Apresentação de relatórios

Relatório de atividades do Presidente do Comitê Executivo da Comissão
Interamericana de Portos (CECIP) no âmbito do Plano de Ação da CIP 20142015 – Presidente da Autoridade Portuária Nacional do Peru (tema 3 da agenda)

Relatório de atividades da Secretaria da Comissão Interamericana de Portos
(CIP) no âmbito do Plano de Ação da CIP 2014-2015 – Jorge Durán, Chefe da
Secretaria da CIP (tema 4.a da agenda)
a. Décimo Oitavo Curso Ibero-americano de Gestão Portuária (Madri,
Espanha)
b. Seminário sobre Segurança e Proteção Portuária. (Kingstown, São
Vicente e Granadinas)
c. Primeira Convenção sobre Dragagem e Balizamento (Buenos Aires,
Argentina)
d. Primeira Oficina sobre Segurança Marítima (Washington, D.C., EUA)
-5-
e. Décimo Quarto Curso Ibero-Americano de Tecnologia, Operações e
Gestão Ambiental em Portos (Santander, Espanha)
f. Estágios técnicos portuários em administração e empresas portuárias
espanholas com portos estatais da Espanha (Espanha)
g. Mestrado em gestão portuária e transporte intermodal na Fundação
ValenciaPort (Valência, Espanha)
h. Vigésimo Oitavo Curso Avançado sobre Gestão e Operações Portuárias
da IMO (Le Havre, França)
i. Primeiro Prêmio Marítimo das Américas
j. Iniciativa “Salvar nossos oceanos”
k. Incorporação de membros associados e apoio a instituições afins
l. Encaminhar à Assembleia Geral a Declaração de Cartagena




Situação do Fundo Específico “Programa Portuário Especial da CIP 2013 e
Primeiro Trimestre 2014” em cumprimento do fornecimento de informações
financeiras trimestrais, em conformidade com a resolução da Assembleia Geral
da OEA 2648 (XLI- O/11) (tema 4.b da agenda)
Relatório financeiro dos CTCs
Situação da publicação da Revista CIP (tema 4.c da agenda)
Diálogo
16:00-16:15
Intervalo
16:15-16:45
Apresentação da Proposta de Orçamento 2015


16:45-17:45
Consideração de propostas de resolução para a Nona Reunião da CIP




17:45-18:00
Proposta de orçamento e financiamento do Fundo Específico “Programa
Portuário Especial da CIP” 2015 de acordo com o Plano de Trabalho do CECIP
– Jorge Durán, Chefe da Secretaria da CIP (punto 7 del temario)
Diálogo
Consideração de propostas de resolução (tema 9 da agenda)
Sede e datas das próximas reuniões da CIP e do CECIP (tema 10 da agenda)
a) Décima Sexta Reunião do CECIP 2015
b) Décima Sétima Reunião do CECIP e Décima Reunião da CIP 2016
Candidaturas para as novas autoridades do CECIP e dos CTCs 2014-2016 (tema
8 da agenda)
Outros assuntos: Conclusões e recomendações (tema 11 da agenda)
ENCERRAMENTO DA DÉCIMA QUINTA REUNIÃO DO CECIP
Fotografia oficial dos Chefes de Delegação
-6-
NONA REUNIÃO ORDINÁRIA
DA COMISSÃO INTERAMERICANA DE PORTOS
DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS
8:30-9:00
Continuação do registro de participantes e acreditação (Lobby, edifício GSB, OEA)
9:00-9:30
PRIMEIRA SESSÃO PLENÁRIA: Eleição das autoridades da Reunião e
apresentação e ratificação dos acordos alcançados na Décima Quinta Reunião do
CECIP




9:00-13:00
Relatório do Presidente do CECIP
Relatório de atividades da Secretaria da CIP
Programa de Trabalho do CECIP
Orçamento e financiamento do Fundo Específico Portuário Programa Portuário
da CIP
SEGUNDA SESSÃO PLENÁRIA
Dialogo portuário e avaliação do cumprimento do Plano de Ação: Relatórios
executivos dos Presidentes dos Comitês Técnicos Consultivos (CTCs) sobre o
cumprimento do Plano de Ação da CIP, apresentação de membros associados, outros
convidados especiais e diálogo
9:30-10:30
Logística, inovação e competitividade




Relatório de atividades do CTC sobre Logística, Inovação e Competitividade
(apresentado pela Delegação do México) Guillermo Ruiz de Teresa,
Coordenador Geral de Portos e Marinha Mercante, Secretaria de Comunicações e
Transportes (tema 5.a da agenda)
Martín Rojas, Diretor de Alfândega, Imigração e Operações Transfronteiriças,
International Road Transport Union (IRU)
Keran Ring, Diretor, Global Institute of Logistics (GIL)
Diálogo
10:30-10:45
Intervalo
10:45-12:00
Gestão portuária sustentável e proteção ambiental





Relatório de atividades do Comitê Técnico Consultivo (CTC) sobre Gestão
Portuária Sustentável e Proteção Ambiental (apresentado pela Delegação da
Venezuela) – Vice-Almirante Víctor Araujo, Presidente, Instituto Nacional de
Espaços Aquáticos (INEA) (tema 5.b da agenda)
Carleen Lyden-Kluss, Diretora Executiva, NAMEPA
Anuj Chopra, Vice-Presidente, Américas, RIGHTSHIP e José María Figueres,
Presidente, Carbon War Room
René Kolman, Secretário-Geral, IADC
Diálogo
-7-
12:00-15:15
Proteção e segurança portuária





Relatório das atividades do Comitê Técnico Consultivo (CTC) sobre Proteção e
Segurança Portuária (apresentado pela Delegação dos Estados Unidos) – Lonnie
Kishiyama, Diretor, Escritório de Atividades Internacionais, Departamento de
Transporte, Administração Marítima (tema 5 da agenda)
Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Júnior, Diretor-Geral, Junta
Interamericana de Defesa (IADB)
Doutora Roberta Andraghetti, Assessora Regional em Regulamentações
Internacionais de Saúde, Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS)
Stéphane Dubois, Chefe do Departamento de Consultorias Internacionais e
Capacitação, Autoridade do Porto de Le Havre, França
Diálogo
13:15-14:15
Almoço Livre
14:15-18:15
TERCEIRA SESSÃO PLENÁRIA
14:15-15:30
Políticas públicas, legislação e regulamentação





15:30-16:30
Turismo, portos interiores e hidrovias, serviço a navios e controle da navegação




16:30-16:45
Relatório de Atividades do Comitê Técnico Consultivo (CTC) sobre Políticas
Públicas, Legislação e Regulamentação (apresentado pela Delegação do
Uruguai) – Alberto Díaz, Presidente, Administração Nacional de Portos do
Uruguai (tema 5.d da agenda)
Charlotte Breide, Diretora de Assuntos Técnicos e Regulatórios, Associação
Internacional de Linhas de Cruzeiro (CLIA)
Missão Permanente da Colômbia junto à OEA
Doutor Luiz Roberto Leven Siano, Presidente, Instituto Ibero-Americano de
Direito Marítimo
Diálogo
Relatório de atividades do Comitê Técnico Consultivo (CTC) sobre Turismo,
Serviço a Navios e Controle da Navegação (apresentado pela Delegação da
Argentina) Missão Permanente da Argentina junto à OEA (tema 5.e da agenda)
Alfredo Ferrer, Diretor de Polícia e Segurança, PortMiami
Michael Gerhardt, Western Dredging Association (WEDA)
Diálogo
Intervalo
-8-
16:45-17:45
Responsabilidade social corporativa e mulher portuária




17:45-18:15
SESSÃO DE ENCERRAMENTO

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

CIP00875P04.doc
Relatório de atividades do Comitê Técnico Consultivo (CTC) sobre
Responsabilidade Social Corporativa e Mulher Portuária (apresentado pela
Delegação do Panamá) – Rogelio Barsallo, Diretor-Geral de Portos e Indústrias
Marítimas, Autoridade Marítima do Panamá (tema 5.f da agenda)
Carleen Lyden-Kluss, Diretora Executiva, NAMEPA
Maryse Robert, Diretora de Desenvolvimento Econômico e Social, SEDI-OEA
Diálogo
Adoção de propostas de resolução (ponto 9 da agenda)
Eleição das novas autoridades do CECIP e das Presidências de CTCs 2014-2016
(tema 8 da agenda)
Sede e datas das próximas reuniões (tema 10 da agenda)
a. Décima Sexta Reunião do CECIP 2015
b. Décima Sétima Reunião do CECIP e Décima Reunião da CIP 2016
Outros assuntos (tema 11 da agenda)
Discursos de Encerramento: Presidente da Reunião e Jorge Durán, Chefe da
Secretaria da CIP