Proposta de painel Organização: José Vicente Serrão

XXXVI Encontro da Associação Portuguesa de História Económica e Social (APHES)
Porto | FEUP | 18-19 Novembro 2016
Proposta de painel
Organização: José Vicente Serrão (Professor do ISCTE-IUL e Investigador do CIES-IUL)
Título do painel: CIDADES COLONIAIS NO IMPÉRIO PORTUGUÊS (sécs. XV-XX)
As cidades coloniais têm sido reconhecidas, e com razão, como parte integrante e fundamental
dos projectos imperiais europeus. O mesmo se aplica ao império português, na sua longa
duração, desde o princípio do século XV até aos finais do século XX, e na sua diversidade
geográfica, desde as ilhas atlânticas até aos territórios do Oriente. Em toda essa cronologia e
geografia, as cidades – que neste painel se entendem, numa definição ampla, como os núcleos
urbanos com instituições próprias de governo, nomeadamente a câmara, independentemente
de terem ou não o estatuto oficial de cidade – representaram elementos centrais na
construção, na organização e no funcionamento do império português.
Elas apresentam uma história diversa. Umas foram constituídas de raiz, no âmbito dos
processos de povoamento e ocupação do território (como Funchal, Luanda ou Rio de Janeiro),
outras já existiam previamente e foram conquistadas ou ocupadas pelos portugueses (como
Ceuta, Goa ou Malaca), outras, ainda, resultaram do crescimento de bairros, feitorias ou
fortalezas de ocupação portuguesa, inicialmente implantados no interior ou na vizinhança de
cidades pré-existentes (como Cochim, Chaul ou Macau). Do ponto de vista da implantação,
muitas, especialmente aquelas criadas nos primeiros séculos da formação do império, eram
litorais (como S. Jorge da Mina, Salvador da Bahia ou Baçaim), mas um bom número nasceu no
interior, à medida que se desenvolviam os projectos de territorialização (como Vila Rica, Sá da
Bandeira ou as vilas pombalinas da Amazónia). Também no plano funcional é patente a
diversidade das cidades coloniais portuguesas. Umas destacaram-se mais pelas funções de
governo e administração, outras pelas funções militares, outras pelas actividades portuárias e
comerciais, e muitas por uma combinação dessas várias funções. No entanto, apesar da sua
diversidade, a imensa rede (na verdade, múltiplas redes) de cidades criadas ou assimiladas
pelo império português, partilhava várias características comuns, que têm mesmo levado a
admitir, embora não sem discussão, a existência de uma identidade própria da “cidade colonial
portuguesa”, que atravessaria os vários tempos e lugares, e que a distinguiria das cidades de
outras matrizes imperiais. Esses traços comuns são reconhecíveis, desde logo, no plano da
arquitectura e do traçado urbanístico, seguramente os aspectos que têm sido mais estudados.
Mas também, por exemplo, na existência de um conjunto de instituições políticas, cívicas,
judiciais e religiosas, que se repetiam em cada cidade e cujos elementos mais distintivos eram
a câmara, a igreja, a misericórdia e a cadeia. O que lhe confere uma identidade própria é o
facto de, invariavelmente, a cidade colonial portuguesa ter assentado na transposição de
instituições e modelos metropolitanos, que, porém, tiveram que se reconfigurar na sua
adaptação às características de cada caso. Essa migração e reconfiguração das instituições
metropolitanas em contexto colonial é, aliás, uma das questões em discussão neste painel.
Outras questões em análise prendem-se com problemas que quase todas as cidades e vilas do
império tiveram que enfrentar. Nomeadamente, os conflitos de jurisdição entre os vários
poderes; a comunicação política entre os vários níveis da administração do império; a
complexidade das relações, das hierarquias e dos conflitos sociais em sociedades marcadas
tanto pela hibridez como pela desigualdade étnica e cultural; a regulação dos direitos de
propriedade na construção do espaço urbano; os problemas relacionados com o
abastecimento de géneros de primeira necessidade, com a regulação do mercado urbano e
com as relações económicas das cidades com os seus hinterlands e forelands; as questões de
salubridade e de impacto ambiental associadas ao crescimento urbano; a organização da
defesa militar em contextos de rivalidade inter-imperial ou de disputa com potentados
vizinhos. Este breve enunciado de características e de problemas sugere um roteiro dos
tópicos sobre os quais, sem pretensão de exaustividade, as comunicações pré-selecionadas
para este painel se propõem reflectir e trazer novos dados. Alguns deles quantitativos, como
os que se referem aos volumes e repartição étnico-social da população urbana colonial, ou ao
próprio número e frequência de criação de vilas e cidades.
Note-se, finalmente, que a composição do painel procura reunir especialistas não só de
diversas afiliações institucionais como de diversas áreas disciplinares (história, arquitectura,
urbanismo, demografia, geografia), e procura ainda cobrir uma geografia e uma cronologia
bastante alargadas.
OBS: trata-se de um painel duplo; a distribuição das comunicações pelas duas sessões será feita após a
aprovação da proposta.
----------------Participantes confirmados (ordem alfabética) e títulos das comunicações:
1. Alice Santiago Faria (Investigadora do CHAM-FCSH/NOVA)

Nova Goa, a cidade que nunca o foi (1843-1961).
2. José Vicente Serrão (Professor do ISCTE-IUL e Investigador do CIES-IUL)

As cidades coloniais portuguesas: uma perspectiva de longa duração.
3. Maria Sarita Mota (Investigadora do CIES-IUL)

Os direitos de propriedade na formação do espaço urbano (Rio de Janeiro, séculos XVIXVII).
4. Paulo Teodoro de Matos (Investigador do CHAM-FCSH/NOVA)

Os centros urbanos no Atlântico português em inícios do século XIX: um retrato dos
quantitativos demográficos e composição social.
5. Renata Malcher de Araújo (Professora da FCHS-U. Algarve e Investigadora do CHAM)

Entre o Maranhão e o Brasil: reflexões acerca da criação de vilas e da construção territorial
da América Portuguesa (1650-1750).
6. Rui Paes Mendes (Investigador do CEGOT (Geografia e Ordenamento do Território) - FLUP)

As cidades coloniais na África Portuguesa: configuração política, social e racial
----------------Contactos dos Participantes:
1. Alice Santiago Faria (Investigadora do CHAM-FCSH/NOVA)

[email protected]
2. José Vicente Serrão (Professor do ISCTE-IUL e Investigador do CIES-IUL)

[email protected]
3. Maria Sarita Mota (Investigadora do CIES-IUL)

[email protected]
4. Paulo Teodoro de Matos (Investigador do CHAM-FCSH/NOVA)

[email protected]
5. Renata Malcher de Araújo (Professora da FCHS-U. Algarve e Investigadora do CHAM)

[email protected]
6. Rui Paes Mendes (Investigador do CEGOT (Geografia e Ordenamento do Território) - FLUP)

[email protected]