Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial: um instrumento

MINISTÈRE DES AFFAIRES ÉTRANGÈRES ET EUROPEENNES
N° 35 – Dezembro 2010
Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial: um instrumento diferenciado
Paisagem do leste da República Democrática do Congo / © FFEM - C. Du Castel
Luta contra as mudanças climáticas e
degradação de terras, proteção da
biodiversidade, redução da poluição nas
águas internacionais, erradicação dos
poluentes orgânicos persistentes... Esses são
alguns dos desafios globais que o Fundo
Francês para o Meio Ambiente Mundial
está enfrentando, através do financiamento
de ações inovadoras que conciliam
preservação ambiental e desenvolvimento
econômico e social, com ênfase na África e
no Mediterrâneo.
Exploração racional das florestas, planejamento urbanístico e processos industriais sustentáveis
fazem parte das ações desenvolvidas pelo Fundo Francês para o Meio Ambiente Mundial (FFEM, na
sigla em francês) em parceria com governos, setor privado e sociedade civil.
O Fundo resultou dos Acordos do Rio de 1992: para executar as convenções sobre diversidade
biológica e mudanças climáticas, os países comprometeram-se então a financiar um novo instrumento,
o Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF, na sigla em inglês), de fomento a projetos voltados para
essas temáticas globais. Depois, foram firmadas duas outras convenções para lutar contra a degradação
de terras e erradicar produtos orgânicos persistentes, e outra convenção está sendo elaborada para
melhorar a gestão das águas internacionais.
“A França, que também assumiu esses compromissos, criou um instrumento específico, além
de sua contribuição para o GEF, explica Christophe du Castel, assessor no FFEM. O Fundo francês
prioriza os países africanos. Além disso, os financiamentos previstos pelos acordos do Rio visavam
apenas à proteção do meio ambiente, ao passo que o FFEM pretende articular esse objetivo com
ações de desenvolvimento.”
O Comitê Executivo é presidido pelo Ministério da Economia e agrega os Ministérios das
Relações Exteriores e Europeias, Ecologia, Pesquisa, bem como a Agência Francesa de
Desenvolvimento (AFD). Os projetos apresentados por cada um desses integrantes são analisados por
um Comitê Científico e Técnico composto por doze membros de alto nível, vinculados a diversas
instituições de pesquisa.
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As demandas iniciais podem ser feitas por membros do Comitê Executivo, países interessados,
ONGs, etc. Para ser analisado, um projeto deve conter ações que contribuam para o desenvolvimento
sócio-econômico dos países e o meio ambiente global, através de cofinanciamento, uma vez que o
FFEM subsidia apenas cerca de 30%. O FFEM recebe 20 milhões de euros anuais para subsidiar cerca
de vinte projetos a cada ano.
Os beneficiários do Fundo são governos, ONGs ou empresas privadas. Dois terços ficam na
África e na região do Mediterrâneo, e outro terço na Ásia, América Latina e Pacífico.
Parcerias foram estabelecidas com empresas francesas públicas e privadas, com os
departamentos internacionais da Agência do Meio Ambiente e Controle Energético (ADEME) e da
Agência Nacional das Florestas, bem como instituições de pesquisa (CIRAD, Museu de História
Natural, ANR, ARD, Conservatório do Litoral, etc.).
Os projetos que envolvem questões de clima e biodiversidade captam cerca de 75% dos
recursos do FFEM. São seguidos por projetos que contemplam águas internacionais, degradação de
terras e materiais nocivos.
Dentre as operações-pilotos na luta contra as mudanças climáticas, estão a melhoria da
habitação na China, com fins ecológicos, a eficiência energética das indústrias do Marrocos, ou ainda
planos urbanísticos sustentáveis em Hanoi ou no Cairo. O FFEM apoia também o uso consciente dos
biocombustíveis e o desenvolvimento das energias alternativas renováveis.
Em termos de biodiversidade, o FFEM promove atividades respeitosas ao meio ambiente,
como ecoturismo, produção de alimentos ou recursos genéticos. “Um objetivo importante é a
valorização econômica, salienta Christophe du Castel. Por exemplo, oferecemos apoio a vários
projetos de manejo florestal, como na bacia do Congo, para desenvolver processos de certificação da
madeira e das formas de exploração que possibilitem a renovação dos recursos.”
Na área de águas internacionais, em que o Ministério das Relações Exteriores e Europeias tem
dada especial atenção, os projetos eligíveis tratam de bacias transfronteiriças: “Ajudamos na criação
de instrumentos comuns de gestão nos países interessados, explica Christophe du Castel. Para o rio
Senegal, por exemplo, Mali, Mauritânia e Senegal construíram uma única usina hidrelétrica que
fornece energia aos três países.”
Hoje, outro grande desafio é o novo acordo sobre florestas que resultou do encontro de
Copenhague. A França, assim como outros países, comprometeu-se a realizar atividades específicas
para frear o desmatamento, recorrendo ao FFEM. Trata-se de implementar formas de monitoramento
pelos governos, além de modernizar, até 2012, o sistema de transferências financeiras entre os países
poluidores e países captadores, ainda pouco eficiente no que tange às florestas.
Sylvie Thomas
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