ACORDA BRASIL

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ACORDA BRASIL!
( Por Hugo Orrico Jr. )
Talvez seja hora de se iniciar um novo programa social, dessa vez para
mostrar para a população a realidade brasileira, e não as bobagens e
informações distorcidas – portanto falsas, mera propaganda enganosa difundidas nos programas políticos da oposição e do próprio governo. Depois
de quase um ano e meio do “governo da esperança”, é natural que a
população comece a cobrar resultados, pois as promessas de campanha foram
feitas para serem cobradas e o mais incrível é que a maioria delas podem
mesmo ser cumpridas se o governo tiver um mínimo de coragem e bom
senso.
Está na hora de dizer claramente que mudança significa ruptura com a
situação anterior, pois não é possível construir uma casa sólida sobre os
alicerces da velha que desabou justamente por possuir alicerces podres, e
portanto cairá de novo tantas vezes quantas for reconstruída, até que se
destruam os antigos alicerces e novos se construam, sólidos e apropriados
para a nova estrutura.
O problema é que o PT vem tentando construir um prédio sólido de
concreto – a nova economia - sobre os alicerces de madeira apodrecida
deixados pelos governos anteriores. E o mais incrível é que faz isto
aparentemente apenas para não magoar a sensibilidade dos engenheiros
incompetentes que construíram o prédio desabado, sem se preocupar que a
cada vez que o prédio cai morrem não os engenheiros que o construíram, mas
apenas os inocentes que moram nele – a população brasileira.
Estamos presos em um círculo vicioso, onde dependemos de
exportações crescentes para criar um ambiente propício para o crescimento
da economia e queda dos juros, mas por ausência de infra-estrutura interna
qualquer crescimento da economia provocará imediatamente uma queda das
exportações e aumento da inflação e, por conseqüência, de novo o aumento
dos juros.
A economia trabalha de tal forma que a cada crise externa – e elas
acontecem e acontecerão periodicamente até o final dos tempos – tudo que
foi feito para recuperá-la é destruído, e temos de começar de novo, não sem
antes, naturalmente, jogar a culpa do retrocesso na crise externa. Isto não é
competência, é crime de lesa pátria!
Para mudar esta situação, temos todos os predicados, mas parece que
não temos coragem. O fato de a população ter sido iludida e manipulada a
ponto de ter deposto o último governante que teve coragem suficiente para
enfrentar o “status quo” da oligarquia brasileira (não obstante ele próprio
fosse parte dela) parece ter acovardado as novas lideranças, que perderam a
capacidade de ousar mudar qualquer coisa.
Vejamos a questão do salário mínimo, por exemplo: Por que não
podemos simplesmente dobrar o valor do salário mínimo este mês?
Simplesmente porque isso – segundo o governo – quebraria o INSS, pois
quem recebe uma aposentadoria de dez mil reais imediatamente passaria a
receber vinte mil reais! Portanto seria necessário primeiro acabar com a
vinculação das aposentadorias ao salário mínimo. Ora, tal afirmação é
absurda, falsa e contrária ao próprio texto constitucional em vigor. Nossa
“Constituição Anciã” – eu a chamo assim porque ao mesmo tempo em que,
não obstante seja uma das melhores e mais avançadas do mundo em alguns
aspectos, em outros já nasceu obsoleta, mais preocupada com a proteção da
oligarquia dominante no país do que com os cidadãos – estabelece
expressamente em seu art. 7º, IV, que é vedada a vinculação do salário
mínimo para qualquer fim.
Basta isso. Qualquer fim significa qualquer coisa, logo a vinculação das
aposentadorias ao salário mínimo é inconstitucional, e se é inconstitucional,
não pode ser aplicada. É dispositivo autoaplicável, que não precisa de lei
nenhuma, apenas de determinação, e qualquer outra norma que estabeleça
qualquer tipo de vinculação é inconstitucional e simplesmente deve ser
ignorada e não aplicada.
E ademais, o art. 201, § 4º garante a todos os aposentados o
reajustamento de seu benefício de forma a manter seu valor real. Ora, manter
seu valor real não é manter a equivalência ao número de salários mínimos
que significavam ao tempo da concessão do benefício. É apenas reajustar os
benefícios de forma a manter o mesmo poder de compra que possuía ao ser
concedido, repondo assim a inflação. Só isso.
No momento em que o governo dobrasse o valor do salário mínimo em
um dado momento, evidentemente que todos aqueles que até aquele
momento ganhassem o equivalente numérico a dois salários mínimos não
teriam reajuste algum e passariam a ganhar o equivalente numérico de um
salário, mas isto em nada o prejudicaria. Apenas aqueles que estivessem
ganhando muito pouco é que seriam beneficiados, de maneira justa e social.
Ninguém perderia, mas todos ganhariam, pois a injeção na economia seria
feita nas bases mais carentes, com gigantesco efeito multiplicador e de
inclusão social dos mais pobres.
E alguém ainda poderia dizer, mas mesmo assim o governo precisará
de mais dinheiro para pagar os milhões de aposentados que recebem apenas
um salário mínimo. É verdade. Mas é verdade também que o governo já tem
esse dinheiro – e com muita sobra, diga-se de passagem. Tem apenas que ir
buscá-lo. E onde ele está? Está na mão dos grandes devedores da previdência
social: Empresários pilantras, grandes clubes de futebol e tantos outros. A
lista é longa e deveria ser publicada mensalmente no diário oficial para que
toda a população dela tivesse conhecimento. Cobrar não é difícil, mas requer
coragem pelo grande poder político dos devedores. Mas não foi essa a razão
da eleição do “governo da esperança”?
Portanto, é hora de parar com a conversa fiada e começar a dizer a
verdade para a população. E a verdade é que o salário mínimo só não pode
aumentar porque os mais pobres começariam a comer mais, a vestir-se
melhor, a ter melhor qualidade de vida, e como as reformas de base não
foram feitas – principalmente uma reforma tributária verdadeira, que sem
reduzir a arrecadação desonerasse a produção – esta melhora na condição
social dos mais pobres causaria redução das exportações, principalmente de
produtos primários que passariam a ser consumidos no país, e aumento da
inflação, por aumento na demanda de produtos industriais de uso doméstico,
comprados a prestação, vício brasileiro aparentemente benéfico, mas um mal
de efeito devastador na economia.
A verdade é que aumentar o salário mínimo sem antes proibir o
comércio de vender diretamente a prestações para os consumidores é o
mesmo que tentar apagar incêndio jogando gasolina. Não estamos falando de
acabar com a venda a prazo no varejo, mas sim de acabar com as vendas em
mais de um pagamento, seja a prazo ou dali a um ano, pouco importa. É
preciso apenas separar o financiamento financeiro da venda do produto, de
tal forma que os preços não mais escondam ganhos financeiros.
Hoje as lojas nada mais são do que financeiras disfarçadas de
estabelecimentos comerciais, onde os consumidores adquirem um bem
qualquer mas pagam três ou quatro vezes o seu valor. Bastaria acabar com a
venda em prestações, obrigando quem precisasse delas a pegar o dinheiro
emprestado em um banco e depois sair comprando o bem à vista para,
através da concorrência derrubar imediatamente os preços e, principalmente,
os juros e a inflação. Mas para isso é preciso coragem, moeda em falta que só
retornará a circular se a sociedade se mobilizar efetivamente para pressionar
o Governo e o Congresso Nacional a pensarem mais no país e menos em
como iludir os eleitores para ganhar as próximas eleições, pois depois da
próxima virá outra, e outra, e outra...
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