AS PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS DA ENFERMAGEM FRENTE A GESTAÇÃO, PARTO E NASCIMENTO Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell Diretora da EEAN/UFRJ Presidenta de la ALADEFE/UDUAL MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER: 1974 À 2004 1974/1978 Programa Nacional de Saúde Materno-Infantil (PNSMI) 1984 Programa de Atenção Integral à Saúde da Mulher(PAISM): diretrizes e ações programáticas Compromisso: com as Com as ações educativas, demandas relativas à gravidez preventivas, de e ao parto diagnóstico e tratamento população materno-infantil que A mulher nas diversas representava 74,8 % da etapas do ciclo de vida população brasileira 2004 Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Mulher: princípios e diretrizes Com a implantação de ações de saúde que contribuam para a garantia dos direitos humanos das mulheres e, reduzam a morbimortalidade Estabelece parcerias com movimento de mulheres, de negros, sociedades científicas, pesquisadores, gestores de saúde, ONGs e agencias de cooperação internacional MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA MULHER: 1974 À 2004 1974/78 –PNSMI 1984 - PAISM A mulher é considerada O PAISM considera a apenas biológica. O população feminina com um papel social é de mãe novo perfil epidemiológico. e dona do lar. Falta de integração com os outros programas e ações propostas pelo Governo Federal Cumpre papel normativo-prescritivo 2004 – PN/AISM Reforça a visão de integralidade da assistência prestada as mulheres. Incorpora princípios e diretrizes: descentralização, hierarquização e regionalização dos serviços. Destaca-se também o conceito de equidade e integralidade do SUS. Incorpora o enfoque de gênero, direitos sexuais e reprodutivos, e violência doméstica e sexual. Acompanha o processo de reorganização da assistência, com o processo de municipalização e fortalecimento da Atenção Básica Cumpre seu papel de gestor Federal ao formular a política que deve nortear as ações de atenção à saúde da mulher para o período de 2004 – 2007. CONTEXTUALIZAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER NAS POLÍTICAS DE SAÚDE BRASIL: 1974 À 2004 1974 “ A mulher objeto da reprodução” 1984 “ A mulher sujeito da reprodução” 2004 “ A mulher sujeito da cidadania” Sistema Capitalista de prática com reforço nas especialidades médicas. Política governamental privativista e concentradora. Substitui a voz da população pela pressão de diversos setores. Política que toma como pressuposto: mulheres e homens em função da organização social das relações de gênero. Fortalece a situação de assistência hospitalar e ambulatórios de especialidades. Amplia a cobertura de atenção à saúde da população conforme compromissos políticos internacionais. Incorpora e prioriza a saúde reprodutiva e, em particular as ações de redução da mortalidade materna. Ideologia do programa de integração social ou pela intensificação de convênios com os sindicatos com o propósito de transformá-los em órgãos assistenciais. Ênfase em atividades-chaves identificadas mediante critérios epidemiológicos. O processo de construção do SUS têm grande influência sobre a implantação do PAISM. Enfoque na transversalidade dos Programas de Saúde. Ênfase na política de Atenção Básica de Saúde. OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004 1974 • Reduzir os altos índices de morbi-mortalidade maternoinfantil; • Incluir as seguintes atividades: Assistência materna (gestação, parto, puerpério); Assistência à criança e adolescente; Expansão da assistência materno-infantil; Capacitação de recursos humanos; Assistência no pré-concepcional e pré-nupcial. OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004 1984 • Ampliar a rede de serviços face a necessidade de extensão do atendimento; • O modelo inclui as seguintes atividades: Assistência clínico-ginecológica; Assistência pré-natal; Assistência ao parto e puerpério imediato. OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER BRASIL: 1974 À 2004 2004 – 2007 • Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica; • Estimular a implantação e implementação do Planejamento Familiar; • Promover a atenção obstétrica e neonatal qualificada e humanizada; • Promover a atenção as mulheres vítimas de violência; • Reduzir a morbi-mortalidade por câncer na população feminina; • Implantar um modelo de saúde mental das mulheres sob o enfoque de gênero; • Implantar e implementar a atenção à mulher no climatério; • Promover conjuntamente com o PN DST/AIDS a prevenção e controle das DST/HIV/AIDS na população feminina; • Fortalecer a participação e o controle social na definição e implementação das políticas de Atenção Integral à Saúde das Mulheres. Saúde da Mulher: a transversalidade com outras Políticas de Saúde Infecção por DST/HIV/AIDS Doenças Crônico Degenerativas, Cardiovasculares e Diabetes Mellitus Transtornos Mentais Câncer cérvicouterino e mamário SAUDE DA MULHER SUS Violência doméstica e sexual Abortamentos em condições inseguras Discriminação racial e social Jornadas e condições de trabalho Saúde da Mulher: Metas a ser alcançadas Incluir a participação de Representantes do Movimento de Mulheres na Câmaras Técnicas e Comissões da AISM / MS Promoção de eventos sobre a Política de AISM pelo Movimento de Mulheres SAÚDE DA MULHER: Participação e Controle Social Incluir a participação de Representantes do Movimento de Mulheres nos Comitês de Morte materna :estaduais e municipais Capacitação de lideranças do movimento das mulheres e feministas para a atuação nas instâncias de controle social. Saúde da Mulher: Dimensão da Assistência à Saúde da Mulher Relações sociais e culturais Relação com o Meio Ambiente Renda Lazer SAÚDE DA MULHER Alimentação Trabalho Moradia Relação de gênero Enfermagem Obstétrica no Brasil: Realidades • Formação do Enfermeiro na perspectiva de gênero e da humanização; • Dificuldades de atuação junto a equipe de saúde e a própria equipe de Enfermagem; • Reconhecimento limitado da atuação do Enfermeiro: pela cliente e demais profissionais da equipe de saúde na atenção nas casas de parto e no domicilio; • Conflitos vivenciados: (Lei 7498/86, portarias do MS 281/98; 163/98; 985/98,569, 570, 571 e 572 e as Assembléias Mundiais e determinações internacionais (OPAS/OMS) são ignoradas.); • Ampliação da atuação da Enfermeira Obstetra na assistência à parturiente: gênero e humanização; • Práticas não medicalizadas altamente questionadas; necessidade de evidencias; • Enfermeiro está inserido nas Políticas Públicas direcionada para as mulheres: Alianças/Parcerias. TENDÊNCIAS NA ARTE DE PARTEJAR 1 - A parteria ligada a Obstetrícia • • • Modelo ato médico: medicalização e hospitalização Médico/Obstetra Apropriou-se da arte de partejar das parteiras 2 - A parteria articulada à Enfermagem Obstétrica • • • Modelo de Saúde pública e biomédico Enfermeira/Enfermeira Obstetra Apropriou-se da arte de partejar dos médicos e das parteiras 3 – A parteria ligada à Saúde Reprodutiva • • • Modelo cidadão Necessidades da mulher Apropriou-se dos princípios de cidadania e direitos sexuais e reprodutivos A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM PRESSUPOSTO A inserção da Enfermeira nas linhas de cuidado do SUS (modelos de atenção); Caracteriza uma realidade concreta, que se fundamenta em um movimento progressivo de consenso da categoria (no ensino e na pratica ) que focaliza a Mulher como sujeito – cidadã, social, ativa e com direitos sobre seu parto e maternidade. A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM BASES CONCEITUAIS A Enfermagem como Profissão • • • • Necessidade político – social Prática social aplicada Prática profissional liberal e autônoma Trabalho em equipe interdisciplinar A Saúde Reprodutiva ( ONU, CNOM, 1995 ) • • • • • Estado de bem-estar físico, mental e social Conjunto de métodos, técnicas e serviços para a Saúde Desenvolvimento de vida e das relações pessoais Inclui a Saúde sexual e não somente a reprodução e as DST Abrange os direitos reprodutivos e constitucionais Enfermagem Obstétrica no Brasil: Perspectivas • Promoção de Concursos Públicos com definição de áreas de atuação específica; • Maior interesse pelos gestores para o aproveitamento da Enfermeira Obstetra qualificada na atuação na área de Saúde da Mulher; • Enfoque na Atenção Básica (Cobertura de 50% de atendimento no pré-natal); • Destaque para as Ações Educativas e de Educação Continuada; • Articulação com Movimentos Sociais; • Reivindicar a continuidade de Cursos de Especialização pelo MS e ampliação de Casas de Parto (CPN); • Necessidade de estabelecimento de redes de informação/comunicação na perspectiva nacional e internacional. Enfermagem Obstétrica no Brasil: Desafios • • • • • • • Implementar um Projeto Parlamentar que assegure nossa propria interlocução; Ampliar programas de qualificação de toda a equipe de saúde (urbana e rural) Revisão e elaboração de protocolos nas Unidades de saúde/Maternidades; Exigir dos gestores (Política) o aumento do quantitativo de Enfermeiros Obstetras na atenção à mulher no hospital, casas de parto e no domicilio ( Resolução Ministerial); Ampliar a fiscalização pelo COFEN/CORENs visando a garantia do exercício pleno das competências do Enfermeiro Obstetra, asseguradas em Lei; Estabelecer mecanismos efetivos de articulação com a ABENFO/Coren’s e esta com o ICM; Definir , por consenço da categoria uma posição politica e pedagógica (Residencias Multiprofissionais, exemp.). Enfermagem Obstétrica: Atuar respeitando a fisiologia/cidadania com responsabilidade profissional e social Escola de Enfermagem Anna Nery /UFRJ Tel/Fax: (21) 22938999 [email protected]
