A Enfermagem Obstétrica no Brasil : Realidades e

AS PERSPECTIVAS
CONTEMPORÂNEAS
DA ENFERMAGEM FRENTE A
GESTAÇÃO, PARTO E
NASCIMENTO
Profª Drª Maria Antonieta Rubio Tyrrell
Diretora da EEAN/UFRJ
Presidenta de la ALADEFE/UDUAL
MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA
MULHER: 1974 À 2004
1974/1978
Programa Nacional de Saúde
Materno-Infantil (PNSMI)
1984
Programa de Atenção
Integral à Saúde da
Mulher(PAISM): diretrizes
e ações programáticas
Compromisso: com as
Com as ações educativas,
demandas relativas à gravidez preventivas, de
e ao parto
diagnóstico e tratamento
população materno-infantil que A mulher nas diversas
representava 74,8 % da
etapas do ciclo de vida
população brasileira
2004
Política Nacional de
Atenção Integral à Saúde
da Mulher: princípios e
diretrizes
Com a implantação de
ações de saúde que
contribuam para a
garantia dos direitos
humanos das mulheres e,
reduzam a morbimortalidade
Estabelece parcerias com
movimento de mulheres, de
negros,
sociedades
científicas,
pesquisadores,
gestores de saúde, ONGs e
agencias
de
cooperação
internacional
MARCOS EVOLUTIVOS DA POLÍTICA DE SAÚDE DA
MULHER: 1974 À 2004
1974/78 –PNSMI
1984 - PAISM
A mulher é considerada O PAISM considera a
apenas biológica. O
população feminina com um
papel social é de mãe
novo perfil epidemiológico.
e dona do lar.
Falta de integração
com os outros
programas e ações
propostas pelo
Governo Federal
Cumpre papel
normativo-prescritivo
2004 – PN/AISM
Reforça a visão de
integralidade da
assistência prestada
as mulheres.
Incorpora princípios e
diretrizes: descentralização,
hierarquização e
regionalização dos serviços.
Destaca-se também o
conceito de equidade e
integralidade do SUS.
Incorpora o enfoque
de gênero, direitos
sexuais e
reprodutivos, e
violência doméstica e
sexual.
Acompanha o processo de
reorganização da
assistência, com o
processo de
municipalização e
fortalecimento da Atenção
Básica
Cumpre seu papel de
gestor Federal ao
formular a política que
deve nortear as ações
de atenção à saúde da
mulher para o período
de 2004 – 2007.
CONTEXTUALIZAÇÃO DE SAÚDE DA MULHER NAS
POLÍTICAS DE SAÚDE BRASIL: 1974 À 2004
1974
“ A mulher objeto da
reprodução”
1984
“ A mulher sujeito da
reprodução”
2004
“ A mulher sujeito da
cidadania”
Sistema Capitalista de
prática com reforço nas
especialidades médicas.
Política governamental
privativista e concentradora.
Substitui a voz da população
pela pressão de diversos
setores.
Política que toma como
pressuposto: mulheres
e homens em função da
organização social das
relações de gênero.
Fortalece a situação de
assistência hospitalar e
ambulatórios de
especialidades.
Amplia a cobertura de atenção
à saúde da população
conforme compromissos
políticos internacionais.
Incorpora e prioriza a
saúde reprodutiva e, em
particular as ações de
redução da mortalidade
materna.
Ideologia do programa de
integração social ou pela
intensificação de convênios
com os sindicatos com o
propósito de transformá-los
em órgãos assistenciais.
Ênfase em atividades-chaves
identificadas mediante
critérios epidemiológicos.
O processo de construção do
SUS têm grande influência
sobre a implantação do PAISM.
Enfoque na
transversalidade dos
Programas de Saúde.
Ênfase na política de
Atenção Básica de
Saúde.
OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER
BRASIL: 1974 À 2004
1974
• Reduzir os altos índices de morbi-mortalidade maternoinfantil;
• Incluir as seguintes atividades:





Assistência materna (gestação, parto, puerpério);
Assistência à criança e adolescente;
Expansão da assistência materno-infantil;
Capacitação de recursos humanos;
Assistência no pré-concepcional e pré-nupcial.
OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER
BRASIL: 1974 À 2004
1984
• Ampliar a rede de serviços face a necessidade de
extensão do atendimento;
• O modelo inclui as seguintes atividades:
 Assistência clínico-ginecológica;
 Assistência pré-natal;
 Assistência ao parto e puerpério imediato.
OBJETIVOS DAS POLÍTICAS DE SAÚDE DA MULHER
BRASIL: 1974 À 2004
2004 – 2007
• Ampliar e qualificar a atenção clínico-ginecológica;
• Estimular a implantação e implementação do Planejamento
Familiar;
• Promover a atenção obstétrica e neonatal qualificada e
humanizada;
• Promover a atenção as mulheres vítimas de violência;
• Reduzir a morbi-mortalidade por câncer na população
feminina;
• Implantar um modelo de saúde mental das mulheres sob o
enfoque de gênero;
• Implantar e implementar a atenção à mulher no climatério;
• Promover conjuntamente com o PN DST/AIDS a prevenção e
controle das DST/HIV/AIDS na população feminina;
• Fortalecer a participação e o controle social na definição e
implementação das políticas de Atenção Integral à Saúde das
Mulheres.
Saúde da Mulher: a transversalidade com outras
Políticas de Saúde
Infecção por DST/HIV/AIDS
Doenças Crônico
Degenerativas,
Cardiovasculares e
Diabetes Mellitus
Transtornos
Mentais
Câncer cérvicouterino e mamário
SAUDE
DA
MULHER
SUS
Violência
doméstica e
sexual
Abortamentos em
condições inseguras
Discriminação
racial e social
Jornadas e condições de
trabalho
Saúde da Mulher: Metas a ser alcançadas
Incluir a participação de
Representantes do
Movimento de Mulheres na
Câmaras Técnicas e
Comissões da AISM / MS
Promoção de
eventos sobre a
Política de AISM
pelo Movimento
de Mulheres
SAÚDE DA
MULHER:
Participação e
Controle
Social
Incluir a participação de
Representantes do
Movimento de Mulheres
nos Comitês de Morte
materna :estaduais e
municipais
Capacitação de
lideranças do
movimento das
mulheres e feministas
para a atuação nas
instâncias de controle
social.
Saúde da Mulher: Dimensão da Assistência à Saúde
da Mulher
Relações sociais e
culturais
Relação com o
Meio Ambiente
Renda
Lazer
SAÚDE
DA
MULHER
Alimentação
Trabalho
Moradia
Relação de gênero
Enfermagem Obstétrica no Brasil:
Realidades
• Formação do Enfermeiro na perspectiva de gênero
e da humanização;
• Dificuldades de atuação junto a equipe de saúde e
a própria equipe de Enfermagem;
• Reconhecimento
limitado
da
atuação
do
Enfermeiro: pela cliente e demais profissionais da
equipe de saúde na atenção nas casas de parto e
no domicilio;
• Conflitos vivenciados: (Lei 7498/86, portarias do MS 281/98;
163/98; 985/98,569, 570, 571 e 572 e as Assembléias Mundiais e
determinações internacionais (OPAS/OMS) são ignoradas.);
• Ampliação da atuação da Enfermeira Obstetra na
assistência à parturiente: gênero e humanização;
• Práticas
não
medicalizadas
altamente
questionadas; necessidade de evidencias;
• Enfermeiro está inserido nas Políticas Públicas
direcionada para as mulheres: Alianças/Parcerias.
TENDÊNCIAS NA ARTE DE PARTEJAR
1 - A parteria ligada a Obstetrícia
•
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•
Modelo ato médico: medicalização e
hospitalização
Médico/Obstetra
Apropriou-se da arte de partejar das parteiras
2 - A parteria articulada à Enfermagem Obstétrica
•
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•
Modelo de Saúde pública e biomédico
Enfermeira/Enfermeira Obstetra
Apropriou-se da arte de partejar dos médicos
e das parteiras
3 – A parteria ligada à Saúde Reprodutiva
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•
Modelo cidadão
Necessidades da mulher
Apropriou-se dos princípios de cidadania e
direitos sexuais e reprodutivos
A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM
PRESSUPOSTO
A inserção da Enfermeira nas linhas de
cuidado do SUS (modelos de atenção);
Caracteriza uma realidade concreta, que
se fundamenta em um movimento
progressivo de consenso da categoria
(no ensino e na pratica ) que focaliza a
Mulher como sujeito – cidadã, social,
ativa e com direitos sobre seu parto e
maternidade.
A PARTERIA ARTICULADA À ENFERMAGEM
BASES CONCEITUAIS
A Enfermagem como Profissão
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•
Necessidade político – social
Prática social aplicada
Prática profissional liberal e autônoma
Trabalho em equipe interdisciplinar
A Saúde Reprodutiva ( ONU, CNOM, 1995 )
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•
Estado de bem-estar físico, mental e social
Conjunto de métodos, técnicas e serviços para a Saúde
Desenvolvimento de vida e das relações pessoais
Inclui a Saúde sexual e não somente a reprodução e as DST
Abrange os direitos reprodutivos e constitucionais
Enfermagem Obstétrica no Brasil:
Perspectivas
• Promoção de Concursos Públicos com
definição de áreas de atuação específica;
• Maior interesse pelos gestores para o
aproveitamento da Enfermeira Obstetra
qualificada na atuação na área de Saúde da
Mulher;
• Enfoque na Atenção Básica (Cobertura de
50% de atendimento no pré-natal);
• Destaque para as Ações Educativas e de
Educação Continuada;
• Articulação com Movimentos Sociais;
• Reivindicar a continuidade de Cursos de
Especialização pelo MS e ampliação de
Casas de Parto (CPN);
• Necessidade de estabelecimento de redes
de informação/comunicação na perspectiva
nacional e internacional.
Enfermagem Obstétrica no Brasil:
Desafios
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•
Implementar um Projeto Parlamentar que
assegure nossa propria interlocução;
Ampliar programas de qualificação de toda a
equipe de saúde (urbana e rural)
Revisão e elaboração de protocolos nas
Unidades de saúde/Maternidades;
Exigir dos gestores (Política) o aumento do
quantitativo de Enfermeiros Obstetras na
atenção à mulher no hospital, casas de parto
e no domicilio ( Resolução Ministerial);
Ampliar a fiscalização pelo COFEN/CORENs
visando a garantia do exercício pleno das
competências do Enfermeiro Obstetra,
asseguradas em Lei;
Estabelecer
mecanismos
efetivos de
articulação com a ABENFO/Coren’s e esta
com o ICM;
Definir , por consenço da categoria uma
posição politica e pedagógica (Residencias
Multiprofissionais, exemp.).
Enfermagem Obstétrica:
Atuar respeitando a fisiologia/cidadania com
responsabilidade profissional e social
Escola de Enfermagem Anna Nery /UFRJ
Tel/Fax: (21) 22938999
[email protected]