pgrcc.469

PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA
CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC
EBE BONSUCESSO E
COLETOR DE ESGOTOS DA RUA BARCELONA
Porto Alegre
Abril 2016
APRESENTAÇÃO
O presente estudo apresenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
(PGRCC) relativo às obras de implantação de uma Estação de Bombeamento de Esgotos e
Rede Coletora no Bairro Lomba do Pinheiro.
Esse Plano tem o objetivo de definir diretrizes específicas à empresa executora da obra de
construção da Estação de Bombeamento de Esgotos Bonsucesso e Redes de Recalque, a ser
construído em área do DMAE, no município de Porto Alegre, para a implantação de medidas
relativas ao manejo e destinação final dos resíduos provenientes destas, contribuindo assim
para a redução do impacto causado sobre o meio ambiente.
LISTA DE FIGURAS
FIGURA 1: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA EBE ........................................................................................... 8
FIGURA 1A: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA EBE E REDES ...................................................................... 8
FIGURA 2: FLUXOGRAMA DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS ..................................................................... 21
FIGURA 3: PLANTA ESQUEMÁTICA DO CANTEIRO DE OBRAS ........................................................ 24
FIGURA 4: ILUSTRAÇÃO DE BAG ............................................................................................................... 26
FIGURA 5: ILUSTRAÇÃO DE BAIA .............................................................................................................. 26
FIGURA 6: ILUSTRAÇÃO DE BOMBONAS ................................................................................................. 26
FIGURA 7: ILUSTRAÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE .......................................................... 27
FIGURA 8: ILUSTRAÇÃO DE CAÇAMBAS ................................................................................................. 27
FIGURA 9: ILUSTRAÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS ............................................................................ 28
FIGURA 10: LOCAL DA OBRA E DESTINO ................................................................................................ 32
FIGURA 11: LOCAL DA OBRA, DESTINO E ROTA SUGERIDA ............................................................. 32
FIGURA 12: LOCAL DA OBRA E DESTINO ................................................................................................ 33
FIGURA 13: LOCAL DA OBRA, DESTINO E ROTA SUGERIDA ............................................................. 33
LISTA DE QUADROS
QUADRO 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS .......................................................................................... 12
QUADRO 2 – LEGISLAÇÃO UTILIZADA NO PGRCC ................................................................................. 13
QUADRO 3 – ÓRGÃOS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ...................................................... 15
QUADRO 4 – VOLUMES ESTIMADOS E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS .................... 16
QUADRO 5 – MANEJO E REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS POR PROCESSO ......................... 18
QUADRO 6 – IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS ATRAVÉS DAS CORES ................................................. 25
QUADRO 7 – DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS POR TIPO ............................................................... 30
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 4
SUMÁRIO
1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ...................................................................................................... 6
1.1 NOME E RAZÃO SOCIAL ............................................................................................................................. 6
1.2 CONTATO RELATIVO AO PGRCC ............................................................................................................. 6
1.2.1 EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PGRCC ........................................................... 6
1.3 CONTATO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DO PGRCC ...................................................................... 7
2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................................................................... 7
2.1. APRESENTAÇÃO E ESCOPO ...................................................................................................................... 7
2.4 LIMITES DA ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ...................................................... 8
3 CONCEITOS E DEFINIÇÕES ............................................................................................................................ 9
3.1 OBJETIVOS .................................................................................................................................................... 9
3.2 DEFINIÇÕES ................................................................................................................................................ 10
3.2 CLASSIFICAÇÕES DOS RESÍDUOS ......................................................................................................... 12
4 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................................................................................ 13
5 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RESÍDUOS ......................................................................................... 16
6 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO ......................................................................... 17
6.1 NÃO GERAÇÃO OU REDUÇÃO NO VOLUME DE RESÍDUOS.............................................................. 17
6.2 REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS .......................................................................................... 18
6.3. RECICLAGEM DOS RESÍDUOS GERADOS ............................................................................................ 19
6.4 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS ............................................................................................................. 19
6.5 FREQUÊNCIA DE COLETA........................................................................................................................ 19
7 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ......................................... 20
7.1 PLANEJAMENTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .......................................................................... 20
7.2 LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS..................................................................................................... 20
7.2.1 Canteiro de obras .................................................................................................................................. 21
7.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA ............................................................................ 21
7.3.1 Manejo na remoção de cobertura vegetal.............................................................................................. 21
Nas remoções, podas ou resgates devem ser tomadas todas as precauções e providências necessárias
indicadas no Laudo de Cobertura Vegetal. Para quaisquer intervenções na cobertura vegetal (poda,
supressão ou transplante) deve ser consultado o Laudo de Cobertura Vegetal ou biólogo responsável pelo
acompanhamento executivo. ........................................................................................................................... 21
A biomassa resultante dos procedimentos de poda e/ou supressão (raízes, troncos, galhos e folhas) são
destinadas para um aterro de resíduos arbóreos............................................................................................ 22
7.3.2 Manejo na escavação de valas............................................................................................................... 22
7.3.3 Armazenamento ou estocagem dos materiais ........................................................................................ 23
7.4 ACONDICIONAMENTO ............................................................................................................................. 23
7.4.1 Preparação do canteiro de obras .......................................................................................................... 23
7.4.2 Uso de cores para identificação dos resíduos ....................................................................................... 24
7.4.3 Dispositivos e acessórios para acondicionamento de resíduos ............................................................. 25
7.4.4 Higienização de EPI´s e recipientes ...................................................................................................... 28
7.5 COLETA E TRANSPORTE INTERNO ........................................................................................................ 28
7.6 ARMAZENAMENTO EXTERNO ............................................................................................................... 28
7.7 PRÉ-TRATAMENTO ................................................................................................................................... 28
7.8 COLETA E TRANSPORTE EXTERNO ....................................................................................................... 29
7.9 DESTINAÇÃO FINAL ................................................................................................................................. 29
7.10 AVALIAÇÃO DAS ROTAS DE DESTINAÇÃO FINAL .......................................................................... 31
7.11 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................... 34
7.11.1 Implantação do plano de gerenciamento de resíduos .......................................................................... 34
7.12 MONITORAMENTO .................................................................................................................................. 35
7.13 ÁREAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS................................................................................................... 35
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 5
1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR
1.1 NOME E RAZÃO SOCIAL
Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA.
Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DMAE.
CNPJ: 92924901/0001-79.
INSCRIÇÃO ESTADUAL: isenta.
Endereço: Rua. Dr. Gastão Rhodes, 222, Porto Alegre/RS. CEP: 90620-040
Fone/fax: (0xx51) 3289-9610
Diretor Geral: Eng.º Antônio Elisandro de Oliveira
1.2 CONTATO RELATIVO AO PGRCC
Informações referentes ao PGRCC poderão ser obtidas através do responsável técnico, cujos
endereços de contato encontram-se listados abaixo.
Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE. - PMPA
Responsável Técnico: Eng.º Rafael Newton Zaneti CREA RS 139.864
E-mail: [email protected]
Endereço: Rua Dr. Gastão Rhodes, 222/306 Porto Alegre - RS. CEP: 90620-040
Fone: (0xx51) 3289-9519
1.2.1 EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PGRCC
Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE. - PMPA
Técnica em Meio Ambiente: Noemi da Silva Azeredo CREA RS 211.165
E-mail: [email protected]
Estagiária de Engenharia Ambiental: Julia Flores da Silva Töller
Fone: (0xx51) 3289-9199
E-mail: [email protected]
Fone: (0xx51) 3289-9607
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 6
1.3 CONTATO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DO PGRCC
A empresa executora da obra será responsável pela implementação do Plano de Gerenciamento
de Resíduos da Construção Civil. O Departamento indicará um responsável pela fiscalização
do cumprimento do plano no momento da contratação.
2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO
A descrição do empreendimento relaciona-se ao limite da área geográfica de influência do
projeto. Será descrita no próximo capítulo a região em que ocorrem as atividades.
2.1. APRESENTAÇÃO E ESCOPO
Este projeto trata da construção da Estação de Bombeamento de Esgotos – EBE, vazão
de 40 l/s, em terreno localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, a
ser construído em área existente, própria do DMAE, na Rua Rio Negro nº 413, conforme
Figura 1.
Trata-se da implantação da linha de recalque e de redes coletoras de esgoto sanitário
para encaminhamento dos despejos à estação conforme Figura 1A.
A execução da readequação das redes coletoras deverá coletar os despejos dos coletores
de fundos nas margens do arroio, passando pela Rua São Marcos, Rua Rio Negro e uma
passagem por lote particular, conforme projeto.
A linha de recalque partirá da EBE na Rua Rio Negro, passando por lote particular até a
Rua São Marcos, e seguindo Av. São Pedro até o Beco da Taquara, onde se interligará à rede
existente próximo à esquina na Rua Barcelona.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 7
2.4 LIMITES DA ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO
Figura 1: Mapa de localização da EBE
EBE
(Google Earth.)
Figura 1A: Mapa de localização da EBE e Redes
(Google Earth.)
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 8
a) Trata-se da obra de construção de Estação de Bombeamento de Esgotos, a ser construído
em área do DMAE, e redes coletoras de esgoto sanitário no Bairro Lomba do Pinheiro. O
traçado projetado está apresentado em plantas anexas (anexo 1).
3 CONCEITOS E DEFINIÇÕES
São considerados Resíduos da Construção Civil (RCC), segundo a Resolução CONSEMA N°
109 de 22 de setembro de 2005:
Resíduos da construção civil: São os provenientes de construções, reformas, reparos e
demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação
de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas,
metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso,
telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., que eram
comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.
Os resíduos gerados nas obras de execução de redes são aqueles provenientes dos processos de
remoção de pavimento (pedras, paralelepípedos, asfalto), escavação (terra, areia, rocha),
assentamento de tubulações (restos de tubulação, restos de madeira de escoramento), execução
de repavimentações (restos de pedras diversas, argamassa, concreto) e movimentação do
canteiro de obras provenientes de pessoal (resíduos domiciliares, escritório, varrição), manejo
de vegetais (folhas, ramos, troncos e raízes) e manejo de materiais e equipamentos (materiais
rejeitados no recebimento, troca de óleo de máquinas).
Os próximos itens discorrerão sobre os conceitos e definições deste tema.
3.1 OBJETIVOS
Este documento visa definir diretrizes sobre a coleta e destino adequado dos resíduos gerados
na obra prevista. A obra contempla a construção da Estação de Bombeamento de Esgotos –
EBE, vazão de 40 l/s, em terreno localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, no Município de
Porto Alegre e Redes Coletoras de Esgoto sanitário para encaminhamento dos despejos à EBE,
melhorando assim as condições sanitárias da comunidade.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 9
3.2 DEFINIÇÕES
Serão definidos a seguir os conceitos abrangidos no desenvolver do projeto. São eles:
a) Área de bota fora: área pública ou privada onde ocorre deposição clandestina de
resíduos da construção civil, comumente chamados de entulho;
b) Aterro de resíduos da construção civil e de resíduos inertes: área onde são empregadas
técnicas de disposição de resíduos da construção civil classe A, conforme classificação
da Resolução Conama nº 307 de 05 de julho de 2002, e de resíduos inertes no solo.
Objetiva a estocagem de materiais segregados, de forma a possibilitar o uso futuro dos
materiais e/ou futura utilização da área, conforme princípios de engenharia, para
confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio
ambiente;
c) Aterro sanitário: área de disposição final de resíduos sólidos urbanos em solo, em
camadas confinadas e recobertas com material inerte, com tratamento dos efluentes
líquidos e gasosos. Este atende normas técnicas específicas, de modo a evitar danos ou
2riscos à saúde e à segurança, bem como minimizar impactos ambientais;
d) Beneficiamento: consiste na operação que permite a requalificação dos resíduos da
construção civil por meio de sua reutilização, reciclagem, valorização energética e
tratamento para outras aplicações;
e) Cedente de área para recebimento de inertes: Pessoa física ou jurídica de direito privado
que autoriza a utilização de área de sua propriedade, devidamente licenciada pela
autoridade ambiental competente, para recebimento de material proveniente de
escavação do solo e resíduos sólidos classe A;
f) Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, responsáveis por atividades ou
empreendimentos que geram os resíduos da construção civil, segundo classificação
estabelecida pela Resolução 307/2002;
g) Poder público: o executivo municipal por meio de seus órgãos competentes. Tem a
finalidade de normalizar, orientar, controlar e fiscalizar a conformidade da execução
dos processos de gerenciamento do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 10
Construção Civil. Compete-lhe, ainda, solucionar e adotar medidas para estruturação
das áreas para recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes
de resíduos de obras civis que, posteriormente, destinar-se-ão às áreas de
beneficiamento;
h) Prestador de serviço: pessoa, física ou jurídica de direito privado, devidamente
licenciada contratada pelo Gerador para execução de qualquer etapa do processo de
gerenciamento de resíduos;
i) Reciclagem: é o processo de transformação de resíduos que envolvem a alteração das
propriedades físicas e físico-químicas destes, tornando-os insumos destinados a
processos produtivos;
j) Redução: é o ato de diminuir a quantidade, em volume ou massa, tanto quanto possível,
de resíduos oriundos das atividades da construção civil;
k) Resíduos da construção civil (RCC): são resíduos provenientes de construções,
reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da
preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto
em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros,
argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação
elétrica e outros, comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha;
l) Resíduos sólidos: rejeitos resultantes de processo de produção, transformação,
utilização ou consumo, oriundos de atividades humanas, de animais ou de fenômenos
naturais, cuja destinação deverá ser ambientalmente e sanitariamente adequada;
m) Reutilização: é o aproveitamento dos resíduos da construção civil sem transformação
física ou físico-química, assegurado o cumprimento dos padrões de saúde pública e
meio ambiente.
n) Segregação: consiste na triagem dos resíduos da construção civil no local de origem ou
em áreas licenciadas para esta atividade, segundo a classificação exigida por norma
regulamentadora.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 11
3.2 CLASSIFICAÇÕES DOS RESÍDUOS
A Resolução Conama nº 431 de 24 de maio de 2011, altera o Artigo 3º da Conama nº 307 de 5
de julho de 2002, classificando os resíduos em três classes (I-A, II-B, III-C e IV-D), as quais,
em ordem crescente de periculosidade, estão descritas conforme o Quadro 1.
Quadro 1 – Classificação dos Resíduos
CLASSIFICAÇÃO
RESIDUOS
São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como:
I-Classe A
a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de
infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem;
b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos
(tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto;
c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos,
tubos, meios-fios etc) produzidas nos canteiros de obras;
II-Classe B
São resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plástico, papel/papelão, metais,
vidros, madeiras e gesso;
III-Classe C
São resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações
economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação.
IV-Classe D
São resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes,
óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições,
reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como
telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à
saúde. (nova redação dada pela Resolução n° 348/04).
(fonte: elaborado pelo autor)
A mesma Resolução, no seu Artigo 10º, apresenta as possibilidades de reutilização/
armazenamento dos resíduos, quais sejam:
a) I-classe A: reutilização ou reciclagem com uso na forma de agregados ou
encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservarão de material para usos
futuros;
b) II-classe B: reutilização, reciclagem ou armazenamento temporário, visando sua
utilização ou reciclagem futura;
c) III-classe C: armazenamento conforme norma técnica específica;
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 12
d) IV-classe D: armazenamento, transporte, reuso e destinação, devem ter conformidade
com as normas técnicas específicas.
4 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL
O presente relatório tem seu embasamento técnico e legal nas legislações municipal, estadual e
federal referentes à análise de impactos ambientais gerados por extensões de redes de água
(Quadro 2 e 3).
Quadro 2 – Legislação Utilizada no PGRCC
LEGISLAÇÃO
TEMA
FEDERAL
Lei Federal Nº 6.938/ 1981 (Alterada Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e
pela Lei Federal nº 7.804/1989)
mecanismos de formulação e aplicação.
Lei Federal Nº 9.503/ 1997
Institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Lei Federal Nº10.257/2001
Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece
diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências.
Lei Federal Nº 11.445/2007
Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº
: 6.766/79, 8.666/93, 8.987 /95, revoga a Lei Nº6.528/78 e dá outras
providências;
Decreto.Nº 7.404/2010
Regulamenta a Lei nº 12.305/2010 que institui a política Nacional de
resíduos Sólidos e o Comitê Orientados para a implantação dos Sistemas
de Logística Reversa e dá outras providências.
Lei Federal Nº 12.305/2010
Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei nº9.605/98 e
dá outras providências.
Resolução CONAMA Nº 001/ 1986
Cria a obrigatoriedade de realização de EIA-RIMA para o licenciamento
de atividades impactantes.
Resolução CONAMA Nº 005/ 1988
Estabelece a necessidade de licenciamento ambiental de obras de
saneamento para as quais seja possível identificar significativo impacto
ambiental.
Resolução CONAMA Nº 237/ 1997
Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento
ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e
empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental.
Resolução CONAMA nº 275/ 2001
Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos.
Resolução CONAMA Nº 307/ 2002
Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos
(Alterada pelas Resoluções nºs
da construção civil.
348/2004, 431/2011 e 448/2012)
Resolução CONAMA Nº 348/ 2004
Inclui o amianto na classe de resíduos perigosos.
Resolução CONAMA Nº431/2011
"Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho
Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação
para o gesso" - Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99,
de 25/05/2011, pág. 123
Resolução CONAMA Nº 448/ 2012
Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de
julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 13
Resolução CONAMA Nº 450/2012
"Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à
Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio
Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação
final de óleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação:
06/03/2012 - Publicação DOU, de 3/2012, pág. 61.
Resolução CONAMA Nº 452/2012
"Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos,
conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o
Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu
Depósito." - Data da legislação: 02/07/2012 - Publicação de 04/07/2012,
pág. 84 - Revoga as Resoluções nº 08/1991, nº 23/1996, nº 235/1998 e n°
244/1998.
MUNICIPAL
ESTADUAL
Lei Estadual Nº 9.077/1990 (Alterada
Institui a Fundação Estadual de Proteção Ambiental
pela Lei Estadual Nº 13.914/ 2012)
Lei Estadual Nº 9.921/ 1993
Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247,
parágrafo 3º da Constituição do Estado.
Decreto Estadual Nº 38.356/ 1998
Aprova o Regulamento da Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993, que dispõe
sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul.
Lei Estadual Nº 11.520/ 2000
Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do
Sul .
Lei Estadual Nº 13.914/ 2012
Altera as Leis n.ºs 11.520, de 3 de agosto de 2000, que institui o Código
Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras
providências, e 9.077, de 4 de junho de 1990, que institui a Fundação
Estadual de Proteção Ambiental
Lei Estadual Nº 14.528/ 2014
Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências.
Resolução CONSEMA Nº 04/ 2000
Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do
Licenciamento Ambiental Municipal.
Resolução CONSEMA Nº 11/ 2000
Estabelece diretrizes para o Plano Ambiental Municipal, nos termos da
Resolução/CONSEMA nº 004/2000.
Resolução CONSEMA Nº 109/ 2005
Estabelece diretrizes para elaboração do
Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil
Decreto Municipal Nº 9.367/ 1988
Manejo de resíduos sólidos
Decreto Municipal Nº 11.753/ 1997
Institui tarifas de coleta, armazenamento e destinação final de resíduos da
construção civil
Lei Municipal nº 8.267/ 1998
Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre.
Lei Municipal nº 10.847/2010
Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção
Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e
os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs)
Decreto Municipal Nº 18.461/2013
Institui o plano integrado de resíduos sólidos
Decreto Municipal Nº 18.481/2013
Regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de Março de 2010, que institui o Plano
Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município
de Porto Alegre, estabelecendo as diretrizes, os critérios e os
procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil (RCCS) e dá
outras providências
Lei Complemnetar nº 728/2014
Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 14
Plano
Integrado
de
NORMAS
Decreto Municipal Nº18.705/2014
Altera o inc. VI do art. 1º, o art. 16 e inclui arts. 16-A, 16-B, 16-C, 16-D,
16-E, 16-F e 16-G ao Decreto nº 18.481, de 10 de dezembro de 2013, que
regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010, que institui o Plano
Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município
de Porto Alegre.
Resolução COMAM Nº 05/ 2006
Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre.
Resolução COMAM N º 06/ 2006
Instalação para coleta de produtos que, quando descartados tornam-se
potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente.
NBR 12.235/1992
Armazenamento de Resíduos Perigosos
NBR 10.004/2004
Resíduos Sólidos-Classificação
NBR 15.112/ 2004
Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e
triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação
NBR 15.113/2004
Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes
para projeto, implantação e operação
NBR 15.114/ 2004
Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes
para projeto, implantação e operação
NBR 15.115/ 2004
Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de
camadas de pavimentação – Procedimentos
NBR 15.116/ 2004
Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização
em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos
(fonte: elaborado pelo autor)
Quadro 3 – Órgãos de Regulamentação da Legislação
ÓRGÃO
VINCULAÇÃO
COMAM – Conselho Municipal do Meio
Ambiente
Vinculado à SMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente
CONAMA – Conselho Nacional do Meio
Ambiente
Vinculado ao MMA – Ministério do Meio Ambiente
CONSEMA – Conselho Estadual do Meio
Ambiente
Vinculado à SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do
Rio Grande do Sul
CONTRAN – Conselho Nacional de
Trânsito
Vinculado ao DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito
DENATRAN – Departamento Nacional de
Trânsito
Vinculado ao MC – Ministério das Cidades
DMAE – Departamento Municipal de Água Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre
e Esgotos
DMLU – Departamento Municipal de
Limpeza Urbana
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Vinculado à SMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação
Fl: 15
IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis
Vinculado ao MMA – Ministério do Meio Ambiente
PMPA – Prefeitura Municipal de Porto
Alegre
Poder Executivo Municipal
SEMA – Secretaria do Meio Ambiente
Vinculada ao governo do Estado do Rio Grande do Sul
SMAM – Secretaria Municipal do Meio
Ambiente
Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SMOV – Secretaria Municipal de Obras e
Viação
Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre
SMURB – Secretaria Municipal de
Urbanismo
Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre
(fonte: elaborado pelo autor)
5 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RESÍDUOS
O Quadro 4 elenca os processos geradores de resíduos nas obras de ampliação do reservatório
de água tratada Boa Vista.
Quadro 4 – Volumes estimados e classificação dos resíduos gerados
Processo
Mecânica
Escavação
Manual
Assentamento de
tubulações
Material gerado
Terra, areia, rocha,
Restos de madeira
Restos concreto,
argamassa, brita
Restos de madeira
Restos de concreto,
argamassa, tijolos
Construção de estruturas
de concreto armado
Demolição
Movimentação do
canteiro de obras
provenientes de pessoal
Manejo de vegetais
Manejo de materiais
Manejo de equipamentos
Resíduos domiciliares,
escritório, varrição
Folhas, ramos, troncos e
raízes
Tubos de PEAD
Tubos de PVC
Óleo de máquinas
Total gerado (m³)
2400
110
Classificação
A
A
30
B
30
B
10
B
0,5
B
2
B
0,5
A
2
5
0,05
B
B
D
(fonte: elaborado pelo autor)
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 16
6 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO
A má gestão dos resíduos sólidos, provenientes da construção civil, contribui para a aceleração
do esgotamento da capacidade das áreas de disposição final, aumenta os custos do processo e
compromete fontes de recursos naturais não renováveis. Porém, um gerenciamento adequado
permite uma melhor destinação para estes resíduos, desde sua reciclagem até sua reutilização
como um novo produto. Dentre as atividades que compõem este gerenciamento pode-se citar a
ocorrência de um acondicionamento adequado, bem como a existência de um sistema para
coleta, disposição, utilização e destino final dos resíduos gerados nos canteiros de obras.
Para a gestão dos resíduos sólidos, gerados na obra, é necessária a execução de uma obra de
rede. Nesta etapa devem ser considerados os seguintes itens:
a) Volume de resíduos produzido;
b) Quantidade de etapas do processo construtivo e o número de participantes por etapas;
c) Possibilidade de redução ou da não geração de resíduos;
d) Espaço para acondicionamento junto ao canteiro de obras;
e) Potencial de reciclagem dos resíduos;
f) Destino final dos resíduos.
6.1 NÃO GERAÇÃO OU REDUÇÃO NO VOLUME DE RESÍDUOS
A redução da geração de resíduos está diretamente ligada ao processo produtivo. A avaliação e
eventual alteração das atividades ligadas ao processo é fator determinante no volume e nas
condições finais do resíduo. Ao priorizar atividades de maior potencial poluente, pode-se
mapear os pontos críticos do processo e definir os materiais cuja utilização deve ser
racionalizada ou eliminada e quais procedimentos exigem reformulação. O Quadro 5 apresenta
a metodologia de gerenciamento dos resíduos de diferentes processos.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 17
Quadro 5 – Manejo e reaproveitamento dos resíduos por processo
PROCESSO
RESÍDUO
MANEJO
DESTINO FINAL
Terra e areia secos
Remoção para depósito
provisório
Reaterro da vala
Terra e areia molhados
Remoção para depósito e
secagem
Reaterro da vala
Terra orgânica
Remoção
Rejeito (100 %)
Argilas moles
Remoção
Rejeito (100 %)
Rochas
Remoção
Rejeito (100 %)
Sobras de concreto
Remoção
Rejeito (100 %)
Sobras de madeira de
escoramento
Remoção
Reaproveitamento de
pallets, lenha, estacas
Reaterro de valas
Sobras de areia e saibro
Remoção e estocagem
adequada
Outros reaterros (material
excedente)
Manejo de vegetais
Folhas, ramos, troncos e
raízes
Corte em toras dos
troncos e trituração de
ramos e folhas
Reaproveitamento (lenha,
toras) e compostagem
(ramos e folhas)
Movimentação do
Canteiro de Obras
Resíduos domiciliares,
escritório, varrição
Separação através de
recipientes próprios
Reciclagem (lixo seco) e
compostagem (lixo
orgânico)
Remoção
Rejeito (100 %)
Execução por empresas
licenciadas
Reciclagem
Escavação de valas
Assentamento das
tubulações
Manejo de materiais
Manejo de equipamentos
Tubos de PEAD
Tubos de PVC
Troca de óleo de
máquinas
(fonte: elaborado pelo autor)
6.2 REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS
A reutilização dos resíduos e materiais empregados torna-se de fundamental importância tendo
em vista que uma vez o material for reutilizado, ocasionará a diminuição dos custos de
execução da obra.
O quadro 5 mostra os materiais gerados e o tipo de reutilização que deve ser adotada para cada
um.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 18
6.3. RECICLAGEM DOS RESÍDUOS GERADOS
O conceito reciclagem se relaciona ao ciclo tornar novo ou reaproveitável com prolongação de
vida útil de um determinado material, uma vez que o mesmo se torne inutilizavel ou ocorra
uma nova aplicação para o material. Porém um novo aproveitamento de material requer uma
série de operações, geralmente coleta, desmonte, tratamento e nova destinação, para um
produto.
Basicamente os materiais recicláveis a serem utilizados na obra serão asfalto, PEAD e Ferro
Dúctil.
6.4 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS
Até mesmo um bom plano de gerenciamento de resíduos, na tentativa de minimização de
perdas e reuso de materiais, sempre haverá geração de resíduos. Resíduos que não tem mais
utilização deverão ter uma destinação final em local licenciado e compatível com as
características dos resíduos gerados.
A destinação final dos resíduos de obra será o aterro de resíduos de classe II B – inertes para o
caso de solos não aproveitáveis para reaterro de valas e sobras de caliça não utilizadas nos
reaterros. No caso de biomassa resultante dos procedimentos de poda e/ou supressão (raízes,
troncos, galhos e folhas), a destinação deve ser um aterro de resíduos arbóreos.
6.5 FREQUÊNCIA DE COLETA
Frequência de coleta é o número de vezes em que é feita a remoção dos resíduos para o seu
destino final. Os fatores que influenciam para esta frequência são os seguintes:
a) tipo de resíduo a ser removido;
b) limitação de espaço para o armazenamento no canteiro de obra;
c) as condições climáticas e acesso ao deposito de destino final;
d) a distância de transporte para a remoção dos resíduos.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 19
7 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO
CIVIL
Com base nos conceitos apresentados anteriormente, identificaremos as etapas a serem
cumpridas para a execução de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos.
A implantação de um método de gestão de resíduos para os serviços de assentamento das redes
de água implica em um conjunto de atividades que serão apresentadas conforme o
desenvolvimento do projeto.
7.1 PLANEJAMENTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL
Para se obter sucesso no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil é necessário
que a empresa esteja preparada para o processo, desde o servente na beira da vala até a mais
alta hierarquia da empresa, no processo da execução da obra.
Nesta etapa, deverão ser procedidas reuniões dos técnicos do DMAE com a Empresa
Construtora (direção técnica da construtora, direção das obras envolvidas, incluindo mestres e
encarregados administrativos e responsáveis pela qualidade), visando informar aos mesmos os
problemas provocados pela ausência de plano de gerenciamento dos resíduos das obras.
Será definida uma Coordenação da Gestão de Resíduos da Construção, além de definir os
grupos operacionais que servirão de auxiliares ao longo de todo o processo, estabelecendo as
responsabilidades e os papéis de cada membro.
7.2 LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS
A geração de resíduos na obra se dará de forma geral em dois locais: o próprio canteiro de
obras e a faixa de trabalho, de largura proporcional à profundidade, ao longo de todo traçado da
rede onde se dará a execução dos serviços.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 20
7.2.1 Canteiro de obras
No canteiro de obras serão gerados resíduos provenientes das atividades administrativas,
movimentação de pessoal e manejo de materiais a serem utilizados na obra.
Os demais resíduos são provenientes da limpeza do terreno, remoção ou poda da cobertura
vegetal, escavação. A Figura 2 mostra de forma genérica o processo de geração,
acondicionamento, armazenagem e destinação final de cada tipo de resíduo.
Figura 2: Fluxograma de Geração de Resíduos
Cobertura
Vegetal
Folhas, ramos,
troncos e raízes
Container
Terra
Caçamba
Reciclagem
Terra orgânica,
Argilas moles
Caçamba
Depósito
temporário
Caminhão
Aterro
Escavação
Sobras
Construção da
EBE e Redes
Coletoras
Madeira e Metal
escoramento
Caminhão
Aterro resíduos
arbóreos
Baias canteiro
(fonte: elaborado pelo autor)
7.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA
O programa de redução na fonte geradora é composto por três processos como o manejo na
remoção de cobertura vegetal, manejo na escavação de valas armazenamento ou estocagens dos
materiais.
7.3.1 Manejo na remoção de cobertura vegetal
Nas remoções, podas ou resgates devem ser tomadas todas as precauções e providências
necessárias indicadas no Laudo de Cobertura Vegetal. Para quaisquer intervenções na cobertura
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 21
vegetal (poda, supressão ou transplante) deve ser consultado o Laudo de Cobertura Vegetal ou
biólogo responsável pelo acompanhamento executivo.
A biomassa resultante dos procedimentos de poda e/ou supressão (raízes, troncos, galhos e
folhas) são destinadas para um aterro de resíduos arbóreos.
7.3.2 Manejo na escavação de valas
Antes do início dos serviços de escavação, com base no projeto executivo, deverá ser efetuado
um plano de trabalho, com indicação das etapas a serem executadas, dimensões das valas,
profundidades, tipo de material a ser escavado e definição do tipo de equipamentos e
ferramentas serão utilizadas. Este plano deverá prever as seguintes etapas:
a) Triagem na fonte: durante o processo de escavação deverá ser realizada a identificação
do tipo de solo e as condições de reaproveitamento das diferentes camadas de solo
encontradas. Deve-se evitar a mistura de solo reaproveitável com materiais ou solo que
torne esta mistura inaproveitável;
b) Minimização da largura de escavação: deve-se adotar todos os procedimentos
necessários de forma a evitar movimentação de solo desnecessária, como por exemplo,
desbarrancamento da vala por falta de escoramento adequado;
c) Estocagem provisória: deve-se destinar área livre para estocagem provisória do material
a ser reaproveitado. O período de permanência do material neste local não deve ser
superior a um dia.
d) Todos os materiais passíveis de reaproveitamento, mas que apresentem mistura com um
tipo não aproveitável (pedaços de pavimentos, tocos de madeira, raízes e toda espécie
de vegetação e corpos rochosos), deverá ser removido para depósito, onde será efetuada
a triagem, e depois retornar para a utilização no reenchimento das valas.
e) Todos os materiais provenientes de escavação, que seja considerado inaproveitável para
reaterro, deverão ser depositados diretamente em caminhão e transportado ao seu
destino final.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 22
7.3.3 Armazenamento ou estocagem dos materiais
O processo de armazenamento ou estocagem dos materiais deve adotar cuidados especiais para
evitar as perdas protegendo e acondicionando adequadamente os materiais. Isto é, evitar a
armazenagem de materiais como areia e saibro assim evitando perdas no manejo e carreamento
devido a chuvas. Recomenda-se o transporte do material até o local da obra somente no
momento da utilização. Materiais como cal e cimento devem ser acondicionados de forma a
não se deteriorarem. Programar o uso dos produtos, de modo a não gerar resíduos por
vencimento do prazo de validade.
O material de escavação a ser reaproveitado deve ser acondicionado de forma a não ser
contaminado por outros resíduos que o tornem inutilizável. O material com excesso de umidade
deve ser acondicionado de forma a secar, melhorando sua característica para reaproveitamento.
Demais materiais devem seguir as recomendações de manejo, armazenamento e uso conforme
as indicações dos fabricantes, de modo a evitar desperdícios e inutilização dos insumos.
7.4 ACONDICIONAMENTO
A redução do resíduo sólido resultante das atividades realizadas é também obtida através de um
acondicionamento adequado dos resíduos sólidos. É fator de acondicionamento: a preparação
do canteiro de obras, o uso de cores para identificação dos resíduos e o uso de dispositivos e
acessórios adequados para armazenamento, e sua respectiva higienização. Os diferentes tipos
de acondicionamentos citados anteriormente serão abordados nos capítulos seguintes.
7.4.1 Preparação do canteiro de obras
O canteiro de obra deve ser planejado com a divisão de áreas de acondicionamento, de diversos
tipos de resíduos, com container para armazenamento e adequada identificação. Os espaços
devem ser condizentes com o volume de resíduos produzidos.
Estas áreas ou depósitos são espaços onde é colocada o container e feita a execução de baias. A
execução de baias são destinadas a receber resíduos temporariamente até que se tenha um
volume que possa ser transportado por empresas de coletas ou coletados para seu destino final
ou para reutilização.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 23
A Figura 3 mostra os elementos e a disposição destes em uma área genérica de 50 x 50 metros
para manejo dos diferentes tipos de materiais da obra.
Figura 3: Planta Esquemática do Canteiro de Obras
(fonte: elaborado pelo autor)
Onde:
1 = áreas destinadas a depósito de materiais para reciclo de acordo com a resolução CONAMA
275/01.
2 = área destinada a depósito temporário de pavimentação a ser reutilizada.
3 = área destinada a depósito temporário de solo a ser reutilizado.
4 = área administrativa e depósito de materiais em geral a serem utilizados na obra. Bombonas
para separação do resíduo gerado pelo pessoal do canteiro.
7.4.2 Uso de cores para identificação dos resíduos
As cores diferenciam os grupos de resíduos conforme Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001
(Quadro 6). O uso de cores ainda não é obrigatório, mas podem ser aplicadas nos coletores,
tambores e sacos.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 24
Quadro 6 – Identificação de Resíduos através das Cores
COR
DENOMINAÇÃO
DESCRIÇÃO
Azul
Papéis Recicláveis
Todos os tipos de papéis secos como: folhas de computador,
Papel toalha, embalagens de produtos não perigosos, papelão.
Preta
Madeira
Resíduos de madeira (tábuas, escoras, estacas, etc.)
Vermelha
Plásticos
Todos os resíduos de materiais plásticos (canetas, copinhos,
embalagens plásticas, sacos plásticos, etc.)
Verde
Vidros
Todos os materiais de vidro recicláveis descartados (frascos de
laboratório, garrafas, etc.)
Amarela
Metais
Todos os resíduos metálicos descartados em atividades de
montagens, manutenções, e desmontagens de equipamentos,
peças, estruturas, tubos e chapas de cobre, alumínio, ferro, e
outros metais recicláveis.
Marrom
Orgânicos
Todos os descartes de materiais orgânicos, restos de alimentos,
frutas, papel higiênico, etc.
Laranja
Perigosos
Todos os resíduos de Classe I, borras químicas, oleosas, Todos os
materiais descartados contaminados com matéria-prima, produtos
químicos ou óleo etc.
Cinza
Outros
Resíduos de varrição não identificados, misturados.
(fonte: elaborado pelo autor)
7.4.3 Dispositivos e acessórios para acondicionamento de resíduos
Dispositivos e acessórios para acondicionamento de resíduos são necessários em toda obra. São
dispositivos de armazenamento:
a) Bag (Figura 4): utilizados no acondicionamento de papéis, plásticos e outros materiais
leves como fardamentos, luvas, botas etc. Devem ser construídos suportes para o
posicionamento dos bags, que podem ser metálicos ou em madeira. A finalidade do
suporte é manter o bag aberto, portanto o bag deve estar apoiado no chão, e não
suspenso. Os recipientes sem retorno são colocados no veículo coletor juntamente com
o lixo, sendo mais utilizados os sacos plásticos, geralmente entre 50 e 100 litros,
devendo apresentar espessura suficiente para que não rompa durante o transporte;
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 25
Figura 4: Ilustração de Bag
(fonte: elaborado pelo autor)
b) Baia (Figura 5): número de baias assim como o tipo e suas dimensões devem ser
determinados de acordo com a necessidade de utilização de cada obra;
Figura 5: Ilustração de Baia
(fonte: elaborado pelo autor)
c) Bombona (Figura 6): recipiente com capacidade para 50 litros, com diâmetro superior
de aproximadamente 35 cm após o corte da parte superior. Exigir do fornecedor a
lavagem e a limpeza do interior das bombonas, mesmo que sejam cortadas apenas na
obra.Utilizado para Resíduos II-Classe B, que poderão ser reciclados fora do canteiro de
obras;
Figura 6: Ilustração de Bombonas
(fonte: elaborado pelo autor)
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 26
No caso de recipientes com mais de 100 litros, deverá dispor de carrinho para transporte das
bombonas – Figura 7.
Figura 7: Ilustração de Carrinho para Transporte
(fonte: elaborado pelo autor)
d) Caçamba estacionária (Figura 8): equipamento que permanece no local de geração dos
resíduos para seu acondicionamento, com freqüência de coleta, de acordo com o
volume gerado pela empresa. Capacidade volumétrica em torno de 5 m³. Utilizado para
Resíduos de I-Classe A, que deverão ser retirados da obra;
Figura 8: Ilustração de Caçambas
(fonte: elaborado pelo autor)
e) Etiquetas adesivas (Figura 9): utilizadas para sinalizar resíduos provenientes da coleta
seletiva, onde serão colados com indicação do material a ser acondicionado.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 27
Figura 9: Ilustração de Etiquetas Adesivas
(fonte: elaborado pelo autor)
7.4.4 Higienização de EPI´s e recipientes
A obra de reservação de água tratada não produz contaminação significativa em EPI’s ou
recipientes, porém recomenda-se a previsão de local adequado para higienização destes
equipamentos com sistema de lavagem e drenagem.
7.5 COLETA E TRANSPORTE INTERNO
A coleta e o transporte interno da obra deve ser operado com caminhões, caçambas e
containers. Consiste no processo de carga dos materiais em via pública e descarga no canteiro
de obras nos locais previamente definidos para cada tipo de material e vice-versa.
7.6 ARMAZENAMENTO EXTERNO
O armazenamento temporário deve ser realizado em uma área plana com acesso para
caminhões. A área deste local deve ser compatível com o volume de material a ser manejado
em um período de 24 horas. A figura 7.2 mostra a proporção desta área para um canteiro com
as características da obra em estudo.
7.7 PRÉ-TRATAMENTO
Os resíduos gerados classificados como “A” não receberão pré-tratamento para destinação final
quer para reaproveitamento conforme figura 7.1 quer para disposição em aterro de resíduos
inertes.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 28
Os resíduos de classe “B” serão destinados à reciclagem recebendo os pré-tratamentos de
acordo com o tipo de material a ser reciclado sendo a empresa recicladora a responsável por
esta atividade.
7.8 COLETA E TRANSPORTE EXTERNO
A coleta e a reutilização dos resíduos classe “A” deve ser feita na própria obra, enquanto os
resíduos classe “B”, gerados na obra, devem ser transportados externamente e serão de
responsabilidade da empresa executora, da obra contratada, através de licitação pública pelo
Departamento Municipal de Água e Esgoto.
Os resíduos de classe “D” (óleos de máquinas) serão coletados sob responsabilidade da
empresa especializada. Estes resíduos não poderão ser coletados no canteiro de obras nem em
via pública, devendo a empresa executora deslocar seus equipamentos até um local adequado e
licenciado.
7.9 DESTINAÇÃO FINAL
O modo empregado para o transporte dos resíduos é conseqüência de diversos fatores. Dentre
esses fatores, cabe destacar a deposição, em lugar separado das áreas de bota-fora, do material
de pavimentação removido, dos galhos de árvores, dos tubos danificados, das sobras do
madeiramento do escoramento de valas, etc.
De acordo com a Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002, (foi alterada pela Resolução nº
348/2004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), todos os resíduos de
construção civil e os resultantes de remoções de vegetação e escavação de solos devem ser
dispostos em locais adequados. Sendo a responsabilidade pelo descarte desses resíduos a dos
próprios geradores. Os seguintes procedimentos especiais deverão ser adotados:
a) Cuidados especiais no transporte de material, inclusive cobrindo com lona as
caçambas dos caminhões;
b) destinação segura do óleo trocado, das graxas e dos resíduos oriundos da lavagem
de máquinas e equipamentos;
c) uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI por todos os trabalhadores;
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 29
d) cuidados no manuseio das máquinas para não causar acidentes envolvendo
pedestres, veículos, animais, assim como deve haver cuidado para não danificar
vegetações, meios-fios, muros, sistema de drenagem, etc;
e) armazenamento correto do solo destinado a reaterro, evitando que seja levado por
chuvas para dentro de bueiros, tubulações e caixas.
O presente plano, portanto, tem como objetivo principal proporcionar a destinação correta para
os materiais.
O quadro 7 explica as destinações finais dos resíduos gerados e suas respectivas classificações.
Quadro 7 – Destinação final dos resíduos por tipo
Resíduo gerado
Classificação
Volume total resíduo (m³)
Destino final
Terra, areia, rocha
Restos de tubulação
Restos de madeira de
escoramento
Folhas, ramos,
troncos e raízes
Restos de tijolos,
concreto, argamassa,
brita
Resíduos
domiciliares,
escritório, varrição
Troca de óleo de
máquinas
A
B
2400
7
Aterro de inertes
Reciclagem
B
30
Reciclagem
A
0,5
Aterro de resíduos
arbóreos
A
30,5
Aterro de inertes
B
2
Aterro sanitário
D
0,05
Reciclagem
(fonte: elaborado pelo autor)
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 30
7.10 AVALIAÇÃO DAS ROTAS DE DESTINAÇÃO FINAL
A partir da definição da área de descarte, foi avaliado o possível trajeto viário para a remoção
dos entulhos ou materiais excedentes. Esta avaliação partiu da definição do galpão de obras,
estipulando-se após, uma possível rota a ser seguida até o local de depósito do resíduo ou
entulho. A rota foi determinada em função da menor distância percorrida e das características
das vias utilizadas, tais como: capacidade de tráfego e tipo de pavimento existente para
suportar o tráfego de veículos pesados. As possíveis rotas para os aterros Pedracon (Figuras 10
e 11) e UTC (Figuras 12 e 13) seriam:
Aterro Pedracon – Definiu-se que os resíduos devem seguir uma rota a partir de um ponto
localizado na R. Rio Negro e continua pelas ruas: R. Rio do Sul, R. São Marcos, R. São Pedro,
Estr. João de Oliveira Remião, Av. Santo Dias da Silva, Estr. São Francisco, Estr. Pedreira I,
Beco do David e Estr. Capoeiras.
UTC – Definiu-se que os resíduos devem seguir uma rota a partir de um ponto localizado na R.
Rio Negro e continua pelas ruas: R. Rio do Sul, R. São Marcos, R. São Pedro, Estr. João de
Oliveira Remião, Estr. Afonso Loureço Mariante.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 31
Pedracom – Resíduos da Construção Civil - Classe A
Figura 10: Local da obra e destino
(fonte: google earth)
Figura 11: Local da obra, destino e rota sugerida
(fonte: google maps)
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 32
UTC - Unidade de Triagem e Compostagem - Resíduos Arbóreos
Figura 12: Local da obra e destino
(fonte: google earth)
Figura 13: Local da obra, destino e rota sugerida
(fonte: google maps)
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 33
7.11 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL
Os funcionários da empresa executora das obras deverão receber orientações específicas sobre
gestão de resíduos sólidos, baseados em:
a) cursos de capacitação: objetivam a abordagem teórica do tema, focando na identificação
das diferentes classes de resíduos sólidos da construção civil, o manejo adequado para
cada uma delas, a legislação pertinente e os problemas ambientais e de saúde pública
decorrentes da má gestão de resíduos sólidos da construção civil.;
b) treinamento: será baseado na repetição dos conceitos abordados nos cursos de
capacitação, porém voltados às atividades práticas. O treinamento permite identificar
dúvidas relativas aos procedimentos e processos a serem realizados durante as obras,
através de simulações práticas da realidade do canteiro de obras como cuidados a serem
tomados na limpeza de equipamentos e a forma de armazenamento dos resíduos.
Os conceitos relativos à segurança do trabalho, relacionada ao manejo de resíduos sólidos no
canteiro de obras, deverão ser tratados em todas as abordagens relativas à educação ambiental
dos trabalhadores incluindo a abordagem teórica a ser ministrada nos cursos de capacitação, e a
aplicação prática, através do treinamento das equipes de trabalho.
7.11.1 Implantação do plano de gerenciamento de resíduos
O plano de gerenciamento de resíduos deverá ser implementado no início das obras. Inicia-se
com o treinamento de todos os operários do canteiro, dando ênfase ao manejo adequado e a
seleção dos resíduos além de outros elementos como:
a) os responsáveis pelo controle de documentos e pelos registros da destinação dos
resíduos devem receber treinamento específico;
b) cada material recebido gerará um documento comprovando sua entrada no canteiro de
acordo com Tabela I anexa;
c) serão observados e aprimorados os procedimentos para o recebimento, armazenamento
e transporte dos materiais do canteiro de obras até as frentes de trabalho, permitindo a
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 34
empresa estabelecer indicadores de processo de produção para minimizar a geração de
resíduos;
d) estabelecer mecanismo de acondicionamento inicial, junto ao local de geração, em
função do tipo de resíduo, para facilitar o transporte posterior dos resíduos para as
caçambas ou baias;
e) dispor de equipamento de transporte interno dos resíduos, dentro do canteiro, em função
do seu tipo (carro de mão, giricas, retroescavadeira e caçambas);
f) sinalizar adequadamente os recipientes de acondicionamento;
g) controlar o processo de triagem, assim como o correto preenchimento das baias e
caçambas, evitando que elas sejam transportadas se não estiverem completamente
preenchidas;
h) incluir, no gerenciamento os resíduos gerados em decorrência das atividades
administrativas (resíduos de escritório da obra, vestiário, refeitório, banheiro, etc);
i) a chegada dos resíduos retirados do canteiro de obra ao seu destino deverá ser
comprovada mediante ficha assinada pelo recebedor de acordo com Tabela II em anexo.
7.12 MONITORAMENTO
Durante todo o período das obras deverão ser realizadas avaliações do desempenho do plano de
gerenciamento de resíduos através de “check list”. Todas as evidências coletadas ou
identificadas serão pontos para realizar as devidas correções e ajustes no plano, garantindo o
seu pleno funcionamento, tanto nos aspectos oriundos da geração dos resíduos (obra) como da
remoção e destinação final dos mesmos. A redução de resíduos nesta fase está diretamente
ligada ao acompanhamento e aos seus ajustes.
7.13 ÁREAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS
Conforme Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente
(CONAMA), todos os resíduos de construção civil e os resultantes de remoções de vegetação e
escavação de solos devem ser dispostos em locais adequados. Ficando a responsabilidade pelo
descarte desses resíduos para os próprios geradores.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Fl: 35
Portanto, todos os materiais soltos (raízes, troncos, galhos e folhas), os previamente escavados
(solos e/ou rochas) ou originados dos restos das pavimentações (restos de asfaltos, bases de
concretos, pedaços de meio-fios, pedaços tubos ou manilhas), que não forem reaproveitados
nos preenchimentos das valas (Bota-fora), deverão ser removidos para o local identificado pelo
Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, quais sejam:
a) Pedracon: resíduos da construção civil de Classe A (Endereço: Estrada das Capoeiras –
Lomba do Pinheiro)
b) Aterro Tecnópolis: resíduos da construção civil de Classe A: Terra (desde que não
contaminada) e caliça (pedras, tijolos, blocos de concreto, etc.). (Endereço: Rua
Eugênio Rubbo nº 122 – Bairro Anchieta – com entrada pela Av. das Indústrias, ao
lado da empresa Eichemberg e Transeich)
c) UTC: Unidade de Triagem e Compostagem – resíduos arbóreos (Estrada Afonso
Lourenço Mariante, 4401, Bairro Lomba do Pinheiro – Telefone: 3319-4024 – Horário
de funcionamento: de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h – Recebe: resíduos de
classe “A” coletados pelo DMLU).
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Fl: 36
REFERÊNCIAS
ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas Técnicas
diversas, Rio de Janeiro.
CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conselho.
Brasília, D.O.U., publicações desde 1986.
CONSEMA – CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conselho.
Porto Alegre, D.O.E., publicações desde 1995.
FEPAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Coletânea de
Legislação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1998.
MENEGAT, R.; PORTO, M.L.; CARRARO, C. e FERNANDES, L.A.D. (Orgs.). Atlas
Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1998.
PORTO ALEGRE. PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE
ÁGUA E ESGOTOS – DMAE. Plano Diretor de Esgotos Sanitários de Porto Alegre, dez 1999.
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Diário
Oficial de Porto Alegre, 24 dez. 1999. p. 1-120.
TCPO 2000: Tabelas de composição de preços para orçamentos. 1ª Ed. São Paulo: PINI, 1999.
http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/120911_relatorio_constru
cao_civil.pdf, Acesso em 20/11/2015.
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
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ANEXO 1 – Identificação do gerador
IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR
Razão Social
CNPJ
Nome Fantasia
Endereço
Cep
Telefone
Área total
Fax
e-mail
Nº de funcionários
Próprios
terceirizados
Responsável pelo PGRS
Responsável legal
Descrição da atividade
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ANEXO 2 – Plano de movimentação de resíduos
PLANO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS
Nome da empresa
item resíduo
classe
Estocagem temporária
Destinação Final
Data de Quant. Local
entrada
Data
de
saída
Resp. pelo PGRS
Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista
Quant.
observações
Destino
final
Assinatura
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