PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL – PGRCC EBE BONSUCESSO E COLETOR DE ESGOTOS DA RUA BARCELONA Porto Alegre Abril 2016 APRESENTAÇÃO O presente estudo apresenta o Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil (PGRCC) relativo às obras de implantação de uma Estação de Bombeamento de Esgotos e Rede Coletora no Bairro Lomba do Pinheiro. Esse Plano tem o objetivo de definir diretrizes específicas à empresa executora da obra de construção da Estação de Bombeamento de Esgotos Bonsucesso e Redes de Recalque, a ser construído em área do DMAE, no município de Porto Alegre, para a implantação de medidas relativas ao manejo e destinação final dos resíduos provenientes destas, contribuindo assim para a redução do impacto causado sobre o meio ambiente. LISTA DE FIGURAS FIGURA 1: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA EBE ........................................................................................... 8 FIGURA 1A: MAPA DE LOCALIZAÇÃO DA EBE E REDES ...................................................................... 8 FIGURA 2: FLUXOGRAMA DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS ..................................................................... 21 FIGURA 3: PLANTA ESQUEMÁTICA DO CANTEIRO DE OBRAS ........................................................ 24 FIGURA 4: ILUSTRAÇÃO DE BAG ............................................................................................................... 26 FIGURA 5: ILUSTRAÇÃO DE BAIA .............................................................................................................. 26 FIGURA 6: ILUSTRAÇÃO DE BOMBONAS ................................................................................................. 26 FIGURA 7: ILUSTRAÇÃO DE CARRINHO PARA TRANSPORTE .......................................................... 27 FIGURA 8: ILUSTRAÇÃO DE CAÇAMBAS ................................................................................................. 27 FIGURA 9: ILUSTRAÇÃO DE ETIQUETAS ADESIVAS ............................................................................ 28 FIGURA 10: LOCAL DA OBRA E DESTINO ................................................................................................ 32 FIGURA 11: LOCAL DA OBRA, DESTINO E ROTA SUGERIDA ............................................................. 32 FIGURA 12: LOCAL DA OBRA E DESTINO ................................................................................................ 33 FIGURA 13: LOCAL DA OBRA, DESTINO E ROTA SUGERIDA ............................................................. 33 LISTA DE QUADROS QUADRO 1 – CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS .......................................................................................... 12 QUADRO 2 – LEGISLAÇÃO UTILIZADA NO PGRCC ................................................................................. 13 QUADRO 3 – ÓRGÃOS DE REGULAMENTAÇÃO DA LEGISLAÇÃO ...................................................... 15 QUADRO 4 – VOLUMES ESTIMADOS E CLASSIFICAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS .................... 16 QUADRO 5 – MANEJO E REAPROVEITAMENTO DOS RESÍDUOS POR PROCESSO ......................... 18 QUADRO 6 – IDENTIFICAÇÃO DE RESÍDUOS ATRAVÉS DAS CORES ................................................. 25 QUADRO 7 – DESTINAÇÃO FINAL DOS RESÍDUOS POR TIPO ............................................................... 30 Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 4 SUMÁRIO 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR ...................................................................................................... 6 1.1 NOME E RAZÃO SOCIAL ............................................................................................................................. 6 1.2 CONTATO RELATIVO AO PGRCC ............................................................................................................. 6 1.2.1 EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PGRCC ........................................................... 6 1.3 CONTATO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DO PGRCC ...................................................................... 7 2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO .......................................................................................................... 7 2.1. APRESENTAÇÃO E ESCOPO ...................................................................................................................... 7 2.4 LIMITES DA ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO ...................................................... 8 3 CONCEITOS E DEFINIÇÕES ............................................................................................................................ 9 3.1 OBJETIVOS .................................................................................................................................................... 9 3.2 DEFINIÇÕES ................................................................................................................................................ 10 3.2 CLASSIFICAÇÕES DOS RESÍDUOS ......................................................................................................... 12 4 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL ............................................................................................................................ 13 5 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RESÍDUOS ......................................................................................... 16 6 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO ......................................................................... 17 6.1 NÃO GERAÇÃO OU REDUÇÃO NO VOLUME DE RESÍDUOS.............................................................. 17 6.2 REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS .......................................................................................... 18 6.3. RECICLAGEM DOS RESÍDUOS GERADOS ............................................................................................ 19 6.4 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS ............................................................................................................. 19 6.5 FREQUÊNCIA DE COLETA........................................................................................................................ 19 7 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL ......................................... 20 7.1 PLANEJAMENTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL .......................................................................... 20 7.2 LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS..................................................................................................... 20 7.2.1 Canteiro de obras .................................................................................................................................. 21 7.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA ............................................................................ 21 7.3.1 Manejo na remoção de cobertura vegetal.............................................................................................. 21 Nas remoções, podas ou resgates devem ser tomadas todas as precauções e providências necessárias indicadas no Laudo de Cobertura Vegetal. Para quaisquer intervenções na cobertura vegetal (poda, supressão ou transplante) deve ser consultado o Laudo de Cobertura Vegetal ou biólogo responsável pelo acompanhamento executivo. ........................................................................................................................... 21 A biomassa resultante dos procedimentos de poda e/ou supressão (raízes, troncos, galhos e folhas) são destinadas para um aterro de resíduos arbóreos............................................................................................ 22 7.3.2 Manejo na escavação de valas............................................................................................................... 22 7.3.3 Armazenamento ou estocagem dos materiais ........................................................................................ 23 7.4 ACONDICIONAMENTO ............................................................................................................................. 23 7.4.1 Preparação do canteiro de obras .......................................................................................................... 23 7.4.2 Uso de cores para identificação dos resíduos ....................................................................................... 24 7.4.3 Dispositivos e acessórios para acondicionamento de resíduos ............................................................. 25 7.4.4 Higienização de EPI´s e recipientes ...................................................................................................... 28 7.5 COLETA E TRANSPORTE INTERNO ........................................................................................................ 28 7.6 ARMAZENAMENTO EXTERNO ............................................................................................................... 28 7.7 PRÉ-TRATAMENTO ................................................................................................................................... 28 7.8 COLETA E TRANSPORTE EXTERNO ....................................................................................................... 29 7.9 DESTINAÇÃO FINAL ................................................................................................................................. 29 7.10 AVALIAÇÃO DAS ROTAS DE DESTINAÇÃO FINAL .......................................................................... 31 7.11 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL .......................................................................................... 34 7.11.1 Implantação do plano de gerenciamento de resíduos .......................................................................... 34 7.12 MONITORAMENTO .................................................................................................................................. 35 7.13 ÁREAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS................................................................................................... 35 Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 5 1 IDENTIFICAÇÃO DO EMPREENDEDOR 1.1 NOME E RAZÃO SOCIAL Prefeitura Municipal de Porto Alegre – PMPA. Departamento Municipal de Águas e Esgotos – DMAE. CNPJ: 92924901/0001-79. INSCRIÇÃO ESTADUAL: isenta. Endereço: Rua. Dr. Gastão Rhodes, 222, Porto Alegre/RS. CEP: 90620-040 Fone/fax: (0xx51) 3289-9610 Diretor Geral: Eng.º Antônio Elisandro de Oliveira 1.2 CONTATO RELATIVO AO PGRCC Informações referentes ao PGRCC poderão ser obtidas através do responsável técnico, cujos endereços de contato encontram-se listados abaixo. Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE. - PMPA Responsável Técnico: Eng.º Rafael Newton Zaneti CREA RS 139.864 E-mail: [email protected] Endereço: Rua Dr. Gastão Rhodes, 222/306 Porto Alegre - RS. CEP: 90620-040 Fone: (0xx51) 3289-9519 1.2.1 EQUIPE TÉCNICA AUXILIAR NA ELABORAÇÃO DO PGRCC Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE. - PMPA Técnica em Meio Ambiente: Noemi da Silva Azeredo CREA RS 211.165 E-mail: [email protected] Estagiária de Engenharia Ambiental: Julia Flores da Silva Töller Fone: (0xx51) 3289-9199 E-mail: [email protected] Fone: (0xx51) 3289-9607 Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 6 1.3 CONTATO RELATIVO À IMPLEMENTAÇÃO DO PGRCC A empresa executora da obra será responsável pela implementação do Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil. O Departamento indicará um responsável pela fiscalização do cumprimento do plano no momento da contratação. 2 DESCRIÇÃO DO EMPREENDIMENTO A descrição do empreendimento relaciona-se ao limite da área geográfica de influência do projeto. Será descrita no próximo capítulo a região em que ocorrem as atividades. 2.1. APRESENTAÇÃO E ESCOPO Este projeto trata da construção da Estação de Bombeamento de Esgotos – EBE, vazão de 40 l/s, em terreno localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre, a ser construído em área existente, própria do DMAE, na Rua Rio Negro nº 413, conforme Figura 1. Trata-se da implantação da linha de recalque e de redes coletoras de esgoto sanitário para encaminhamento dos despejos à estação conforme Figura 1A. A execução da readequação das redes coletoras deverá coletar os despejos dos coletores de fundos nas margens do arroio, passando pela Rua São Marcos, Rua Rio Negro e uma passagem por lote particular, conforme projeto. A linha de recalque partirá da EBE na Rua Rio Negro, passando por lote particular até a Rua São Marcos, e seguindo Av. São Pedro até o Beco da Taquara, onde se interligará à rede existente próximo à esquina na Rua Barcelona. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 7 2.4 LIMITES DA ÁREA GEOGRÁFICA DE INFLUÊNCIA DO PROJETO Figura 1: Mapa de localização da EBE EBE (Google Earth.) Figura 1A: Mapa de localização da EBE e Redes (Google Earth.) Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 8 a) Trata-se da obra de construção de Estação de Bombeamento de Esgotos, a ser construído em área do DMAE, e redes coletoras de esgoto sanitário no Bairro Lomba do Pinheiro. O traçado projetado está apresentado em plantas anexas (anexo 1). 3 CONCEITOS E DEFINIÇÕES São considerados Resíduos da Construção Civil (RCC), segundo a Resolução CONSEMA N° 109 de 22 de setembro de 2005: Resíduos da construção civil: São os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., que eram comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha. Os resíduos gerados nas obras de execução de redes são aqueles provenientes dos processos de remoção de pavimento (pedras, paralelepípedos, asfalto), escavação (terra, areia, rocha), assentamento de tubulações (restos de tubulação, restos de madeira de escoramento), execução de repavimentações (restos de pedras diversas, argamassa, concreto) e movimentação do canteiro de obras provenientes de pessoal (resíduos domiciliares, escritório, varrição), manejo de vegetais (folhas, ramos, troncos e raízes) e manejo de materiais e equipamentos (materiais rejeitados no recebimento, troca de óleo de máquinas). Os próximos itens discorrerão sobre os conceitos e definições deste tema. 3.1 OBJETIVOS Este documento visa definir diretrizes sobre a coleta e destino adequado dos resíduos gerados na obra prevista. A obra contempla a construção da Estação de Bombeamento de Esgotos – EBE, vazão de 40 l/s, em terreno localizado no Bairro Lomba do Pinheiro, no Município de Porto Alegre e Redes Coletoras de Esgoto sanitário para encaminhamento dos despejos à EBE, melhorando assim as condições sanitárias da comunidade. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 9 3.2 DEFINIÇÕES Serão definidos a seguir os conceitos abrangidos no desenvolver do projeto. São eles: a) Área de bota fora: área pública ou privada onde ocorre deposição clandestina de resíduos da construção civil, comumente chamados de entulho; b) Aterro de resíduos da construção civil e de resíduos inertes: área onde são empregadas técnicas de disposição de resíduos da construção civil classe A, conforme classificação da Resolução Conama nº 307 de 05 de julho de 2002, e de resíduos inertes no solo. Objetiva a estocagem de materiais segregados, de forma a possibilitar o uso futuro dos materiais e/ou futura utilização da área, conforme princípios de engenharia, para confiná-los ao menor volume possível, sem causar danos à saúde pública e ao meio ambiente; c) Aterro sanitário: área de disposição final de resíduos sólidos urbanos em solo, em camadas confinadas e recobertas com material inerte, com tratamento dos efluentes líquidos e gasosos. Este atende normas técnicas específicas, de modo a evitar danos ou 2riscos à saúde e à segurança, bem como minimizar impactos ambientais; d) Beneficiamento: consiste na operação que permite a requalificação dos resíduos da construção civil por meio de sua reutilização, reciclagem, valorização energética e tratamento para outras aplicações; e) Cedente de área para recebimento de inertes: Pessoa física ou jurídica de direito privado que autoriza a utilização de área de sua propriedade, devidamente licenciada pela autoridade ambiental competente, para recebimento de material proveniente de escavação do solo e resíduos sólidos classe A; f) Geradores: são pessoas, físicas ou jurídicas, responsáveis por atividades ou empreendimentos que geram os resíduos da construção civil, segundo classificação estabelecida pela Resolução 307/2002; g) Poder público: o executivo municipal por meio de seus órgãos competentes. Tem a finalidade de normalizar, orientar, controlar e fiscalizar a conformidade da execução dos processos de gerenciamento do Plano Integrado de Gerenciamento dos Resíduos da Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 10 Construção Civil. Compete-lhe, ainda, solucionar e adotar medidas para estruturação das áreas para recebimento, triagem e armazenamento temporário de pequenos volumes de resíduos de obras civis que, posteriormente, destinar-se-ão às áreas de beneficiamento; h) Prestador de serviço: pessoa, física ou jurídica de direito privado, devidamente licenciada contratada pelo Gerador para execução de qualquer etapa do processo de gerenciamento de resíduos; i) Reciclagem: é o processo de transformação de resíduos que envolvem a alteração das propriedades físicas e físico-químicas destes, tornando-os insumos destinados a processos produtivos; j) Redução: é o ato de diminuir a quantidade, em volume ou massa, tanto quanto possível, de resíduos oriundos das atividades da construção civil; k) Resíduos da construção civil (RCC): são resíduos provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica e outros, comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha; l) Resíduos sólidos: rejeitos resultantes de processo de produção, transformação, utilização ou consumo, oriundos de atividades humanas, de animais ou de fenômenos naturais, cuja destinação deverá ser ambientalmente e sanitariamente adequada; m) Reutilização: é o aproveitamento dos resíduos da construção civil sem transformação física ou físico-química, assegurado o cumprimento dos padrões de saúde pública e meio ambiente. n) Segregação: consiste na triagem dos resíduos da construção civil no local de origem ou em áreas licenciadas para esta atividade, segundo a classificação exigida por norma regulamentadora. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 11 3.2 CLASSIFICAÇÕES DOS RESÍDUOS A Resolução Conama nº 431 de 24 de maio de 2011, altera o Artigo 3º da Conama nº 307 de 5 de julho de 2002, classificando os resíduos em três classes (I-A, II-B, III-C e IV-D), as quais, em ordem crescente de periculosidade, estão descritas conforme o Quadro 1. Quadro 1 – Classificação dos Resíduos CLASSIFICAÇÃO RESIDUOS São os resíduos reutilizáveis ou recicláveis como agregados, tais como: I-Classe A a) de construção, demolição, reformas e reparos de pavimentação e de outras obras de infraestrutura, inclusive solos provenientes de terraplanagem; b) de construção, demolição, reformas e reparos de edificações: componentes cerâmicos (tijolos, blocos, telhas, placas de revestimento etc.), argamassa e concreto; c) de processo de fabricação e/ou demolição de peças pré-moldadas em concreto (blocos, tubos, meios-fios etc) produzidas nos canteiros de obras; II-Classe B São resíduos recicláveis para outras destinações, tais como plástico, papel/papelão, metais, vidros, madeiras e gesso; III-Classe C São resíduos para os quais não foram desenvolvidas tecnologias ou aplicações economicamente viáveis que permitam a sua reciclagem/recuperação. IV-Classe D São resíduos perigosos oriundos do processo de construção, tais como tintas, solventes, óleos e outros ou aqueles contaminados ou prejudiciais à saúde oriundos de demolições, reformas e reparos de clínicas radiológicas, instalações industriais e outros, bem como telhas e demais objetos e materiais que contenham amianto ou outros produtos nocivos à saúde. (nova redação dada pela Resolução n° 348/04). (fonte: elaborado pelo autor) A mesma Resolução, no seu Artigo 10º, apresenta as possibilidades de reutilização/ armazenamento dos resíduos, quais sejam: a) I-classe A: reutilização ou reciclagem com uso na forma de agregados ou encaminhados a aterro de resíduos classe A de reservarão de material para usos futuros; b) II-classe B: reutilização, reciclagem ou armazenamento temporário, visando sua utilização ou reciclagem futura; c) III-classe C: armazenamento conforme norma técnica específica; Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 12 d) IV-classe D: armazenamento, transporte, reuso e destinação, devem ter conformidade com as normas técnicas específicas. 4 LEGISLAÇÃO APLICÁVEL O presente relatório tem seu embasamento técnico e legal nas legislações municipal, estadual e federal referentes à análise de impactos ambientais gerados por extensões de redes de água (Quadro 2 e 3). Quadro 2 – Legislação Utilizada no PGRCC LEGISLAÇÃO TEMA FEDERAL Lei Federal Nº 6.938/ 1981 (Alterada Dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, seus fins e pela Lei Federal nº 7.804/1989) mecanismos de formulação e aplicação. Lei Federal Nº 9.503/ 1997 Institui o Código de Trânsito Brasileiro. Lei Federal Nº10.257/2001 Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências. Lei Federal Nº 11.445/2007 Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nº : 6.766/79, 8.666/93, 8.987 /95, revoga a Lei Nº6.528/78 e dá outras providências; Decreto.Nº 7.404/2010 Regulamenta a Lei nº 12.305/2010 que institui a política Nacional de resíduos Sólidos e o Comitê Orientados para a implantação dos Sistemas de Logística Reversa e dá outras providências. Lei Federal Nº 12.305/2010 Institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos e altera a Lei nº9.605/98 e dá outras providências. Resolução CONAMA Nº 001/ 1986 Cria a obrigatoriedade de realização de EIA-RIMA para o licenciamento de atividades impactantes. Resolução CONAMA Nº 005/ 1988 Estabelece a necessidade de licenciamento ambiental de obras de saneamento para as quais seja possível identificar significativo impacto ambiental. Resolução CONAMA Nº 237/ 1997 Dispõe sobre os procedimentos e critérios utilizados no licenciamento ambiental e no exercício da competência, bem como as atividades e empreendimentos sujeitos ao licenciamento ambiental. Resolução CONAMA nº 275/ 2001 Estabelece o código de cores para os diferentes tipos de resíduos. Resolução CONAMA Nº 307/ 2002 Estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos (Alterada pelas Resoluções nºs da construção civil. 348/2004, 431/2011 e 448/2012) Resolução CONAMA Nº 348/ 2004 Inclui o amianto na classe de resíduos perigosos. Resolução CONAMA Nº431/2011 "Altera o art. 3o da Resolução no 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, estabelecendo nova classificação para o gesso" - Data da legislação: 24/05/2011 - Publicação DOU nº 99, de 25/05/2011, pág. 123 Resolução CONAMA Nº 448/ 2012 Altera os arts. 2º, 4º, 5º, 6º, 8º, 9º, 10 e 11 da Resolução nº 307, de 5 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 13 Resolução CONAMA Nº 450/2012 "Altera os arts. 9º, 16, 19, 20, 21 e 22, e acrescenta o art. 24-A à Resolução no 362, de 23 de junho de 2005, do Conselho Nacional do Meio Ambiente-CONAMA, que dispõe sobre recolhimento, coleta e destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado." - Data da legislação: 06/03/2012 - Publicação DOU, de 3/2012, pág. 61. Resolução CONAMA Nº 452/2012 "Dispõe sobre os procedimentos de controle da importação de resíduos, conforme as normas adotadas pela Convenção da Basiléia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito." - Data da legislação: 02/07/2012 - Publicação de 04/07/2012, pág. 84 - Revoga as Resoluções nº 08/1991, nº 23/1996, nº 235/1998 e n° 244/1998. MUNICIPAL ESTADUAL Lei Estadual Nº 9.077/1990 (Alterada Institui a Fundação Estadual de Proteção Ambiental pela Lei Estadual Nº 13.914/ 2012) Lei Estadual Nº 9.921/ 1993 Dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos, nos termos do artigo 247, parágrafo 3º da Constituição do Estado. Decreto Estadual Nº 38.356/ 1998 Aprova o Regulamento da Lei n° 9.921, de 27 de julho de 1993, que dispõe sobre a gestão dos resíduos sólidos no Estado do Rio Grande do Sul. Lei Estadual Nº 11.520/ 2000 Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul . Lei Estadual Nº 13.914/ 2012 Altera as Leis n.ºs 11.520, de 3 de agosto de 2000, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências, e 9.077, de 4 de junho de 1990, que institui a Fundação Estadual de Proteção Ambiental Lei Estadual Nº 14.528/ 2014 Institui a Política Estadual de Resíduos Sólidos e dá outras providências. Resolução CONSEMA Nº 04/ 2000 Dispõe sobre os critérios para o exercício da competência do Licenciamento Ambiental Municipal. Resolução CONSEMA Nº 11/ 2000 Estabelece diretrizes para o Plano Ambiental Municipal, nos termos da Resolução/CONSEMA nº 004/2000. Resolução CONSEMA Nº 109/ 2005 Estabelece diretrizes para elaboração do Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil Decreto Municipal Nº 9.367/ 1988 Manejo de resíduos sólidos Decreto Municipal Nº 11.753/ 1997 Institui tarifas de coleta, armazenamento e destinação final de resíduos da construção civil Lei Municipal nº 8.267/ 1998 Dispõe sobre o licenciamento ambiental no Município de Porto Alegre. Lei Municipal nº 10.847/2010 Institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelece as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos Resíduos da Construção Civil (RCCs) Decreto Municipal Nº 18.461/2013 Institui o plano integrado de resíduos sólidos Decreto Municipal Nº 18.481/2013 Regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de Março de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos de Construção Civil do Município de Porto Alegre, estabelecendo as diretrizes, os critérios e os procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil (RCCS) e dá outras providências Lei Complemnetar nº 728/2014 Institui o Código Municipal de Limpeza Urbana Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 14 Plano Integrado de NORMAS Decreto Municipal Nº18.705/2014 Altera o inc. VI do art. 1º, o art. 16 e inclui arts. 16-A, 16-B, 16-C, 16-D, 16-E, 16-F e 16-G ao Decreto nº 18.481, de 10 de dezembro de 2013, que regulamenta a Lei nº 10.847, de 9 de março de 2010, que institui o Plano Integrado de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil do Município de Porto Alegre. Resolução COMAM Nº 05/ 2006 Dispõe sobre o Plano Diretor de Arborização Urbana de Porto Alegre. Resolução COMAM N º 06/ 2006 Instalação para coleta de produtos que, quando descartados tornam-se potencialmente perigosos à saúde e ao meio ambiente. NBR 12.235/1992 Armazenamento de Resíduos Perigosos NBR 10.004/2004 Resíduos Sólidos-Classificação NBR 15.112/ 2004 Resíduos da construção civil e resíduos volumosos - Áreas de transbordo e triagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação NBR 15.113/2004 Resíduos sólidos da construção civil e resíduos inertes - Aterros - Diretrizes para projeto, implantação e operação NBR 15.114/ 2004 Resíduos sólidos da construção civil - Áreas de reciclagem - Diretrizes para projeto, implantação e operação NBR 15.115/ 2004 Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil - Execução de camadas de pavimentação – Procedimentos NBR 15.116/ 2004 Agregados reciclados de resíduos sólidos da construção civil – Utilização em pavimentação e preparo de concreto sem função estrutural – Requisitos (fonte: elaborado pelo autor) Quadro 3 – Órgãos de Regulamentação da Legislação ÓRGÃO VINCULAÇÃO COMAM – Conselho Municipal do Meio Ambiente Vinculado à SMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente CONAMA – Conselho Nacional do Meio Ambiente Vinculado ao MMA – Ministério do Meio Ambiente CONSEMA – Conselho Estadual do Meio Ambiente Vinculado à SEMA – Secretaria do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito Vinculado ao DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito DENATRAN – Departamento Nacional de Trânsito Vinculado ao MC – Ministério das Cidades DMAE – Departamento Municipal de Água Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre e Esgotos DMLU – Departamento Municipal de Limpeza Urbana Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Vinculado à SMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação Fl: 15 IBAMA – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis Vinculado ao MMA – Ministério do Meio Ambiente PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre Poder Executivo Municipal SEMA – Secretaria do Meio Ambiente Vinculada ao governo do Estado do Rio Grande do Sul SMAM – Secretaria Municipal do Meio Ambiente Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre SMOV – Secretaria Municipal de Obras e Viação Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre SMURB – Secretaria Municipal de Urbanismo Vinculado à PMPA – Prefeitura Municipal de Porto Alegre (fonte: elaborado pelo autor) 5 IDENTIFICAÇÃO E ANÁLISE DOS RESÍDUOS O Quadro 4 elenca os processos geradores de resíduos nas obras de ampliação do reservatório de água tratada Boa Vista. Quadro 4 – Volumes estimados e classificação dos resíduos gerados Processo Mecânica Escavação Manual Assentamento de tubulações Material gerado Terra, areia, rocha, Restos de madeira Restos concreto, argamassa, brita Restos de madeira Restos de concreto, argamassa, tijolos Construção de estruturas de concreto armado Demolição Movimentação do canteiro de obras provenientes de pessoal Manejo de vegetais Manejo de materiais Manejo de equipamentos Resíduos domiciliares, escritório, varrição Folhas, ramos, troncos e raízes Tubos de PEAD Tubos de PVC Óleo de máquinas Total gerado (m³) 2400 110 Classificação A A 30 B 30 B 10 B 0,5 B 2 B 0,5 A 2 5 0,05 B B D (fonte: elaborado pelo autor) Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 16 6 GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS DA CONSTRUÇÃO A má gestão dos resíduos sólidos, provenientes da construção civil, contribui para a aceleração do esgotamento da capacidade das áreas de disposição final, aumenta os custos do processo e compromete fontes de recursos naturais não renováveis. Porém, um gerenciamento adequado permite uma melhor destinação para estes resíduos, desde sua reciclagem até sua reutilização como um novo produto. Dentre as atividades que compõem este gerenciamento pode-se citar a ocorrência de um acondicionamento adequado, bem como a existência de um sistema para coleta, disposição, utilização e destino final dos resíduos gerados nos canteiros de obras. Para a gestão dos resíduos sólidos, gerados na obra, é necessária a execução de uma obra de rede. Nesta etapa devem ser considerados os seguintes itens: a) Volume de resíduos produzido; b) Quantidade de etapas do processo construtivo e o número de participantes por etapas; c) Possibilidade de redução ou da não geração de resíduos; d) Espaço para acondicionamento junto ao canteiro de obras; e) Potencial de reciclagem dos resíduos; f) Destino final dos resíduos. 6.1 NÃO GERAÇÃO OU REDUÇÃO NO VOLUME DE RESÍDUOS A redução da geração de resíduos está diretamente ligada ao processo produtivo. A avaliação e eventual alteração das atividades ligadas ao processo é fator determinante no volume e nas condições finais do resíduo. Ao priorizar atividades de maior potencial poluente, pode-se mapear os pontos críticos do processo e definir os materiais cuja utilização deve ser racionalizada ou eliminada e quais procedimentos exigem reformulação. O Quadro 5 apresenta a metodologia de gerenciamento dos resíduos de diferentes processos. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 17 Quadro 5 – Manejo e reaproveitamento dos resíduos por processo PROCESSO RESÍDUO MANEJO DESTINO FINAL Terra e areia secos Remoção para depósito provisório Reaterro da vala Terra e areia molhados Remoção para depósito e secagem Reaterro da vala Terra orgânica Remoção Rejeito (100 %) Argilas moles Remoção Rejeito (100 %) Rochas Remoção Rejeito (100 %) Sobras de concreto Remoção Rejeito (100 %) Sobras de madeira de escoramento Remoção Reaproveitamento de pallets, lenha, estacas Reaterro de valas Sobras de areia e saibro Remoção e estocagem adequada Outros reaterros (material excedente) Manejo de vegetais Folhas, ramos, troncos e raízes Corte em toras dos troncos e trituração de ramos e folhas Reaproveitamento (lenha, toras) e compostagem (ramos e folhas) Movimentação do Canteiro de Obras Resíduos domiciliares, escritório, varrição Separação através de recipientes próprios Reciclagem (lixo seco) e compostagem (lixo orgânico) Remoção Rejeito (100 %) Execução por empresas licenciadas Reciclagem Escavação de valas Assentamento das tubulações Manejo de materiais Manejo de equipamentos Tubos de PEAD Tubos de PVC Troca de óleo de máquinas (fonte: elaborado pelo autor) 6.2 REUTILIZAÇÃO DOS RESÍDUOS GERADOS A reutilização dos resíduos e materiais empregados torna-se de fundamental importância tendo em vista que uma vez o material for reutilizado, ocasionará a diminuição dos custos de execução da obra. O quadro 5 mostra os materiais gerados e o tipo de reutilização que deve ser adotada para cada um. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 18 6.3. RECICLAGEM DOS RESÍDUOS GERADOS O conceito reciclagem se relaciona ao ciclo tornar novo ou reaproveitável com prolongação de vida útil de um determinado material, uma vez que o mesmo se torne inutilizavel ou ocorra uma nova aplicação para o material. Porém um novo aproveitamento de material requer uma série de operações, geralmente coleta, desmonte, tratamento e nova destinação, para um produto. Basicamente os materiais recicláveis a serem utilizados na obra serão asfalto, PEAD e Ferro Dúctil. 6.4 DESTINO FINAL DOS RESÍDUOS Até mesmo um bom plano de gerenciamento de resíduos, na tentativa de minimização de perdas e reuso de materiais, sempre haverá geração de resíduos. Resíduos que não tem mais utilização deverão ter uma destinação final em local licenciado e compatível com as características dos resíduos gerados. A destinação final dos resíduos de obra será o aterro de resíduos de classe II B – inertes para o caso de solos não aproveitáveis para reaterro de valas e sobras de caliça não utilizadas nos reaterros. No caso de biomassa resultante dos procedimentos de poda e/ou supressão (raízes, troncos, galhos e folhas), a destinação deve ser um aterro de resíduos arbóreos. 6.5 FREQUÊNCIA DE COLETA Frequência de coleta é o número de vezes em que é feita a remoção dos resíduos para o seu destino final. Os fatores que influenciam para esta frequência são os seguintes: a) tipo de resíduo a ser removido; b) limitação de espaço para o armazenamento no canteiro de obra; c) as condições climáticas e acesso ao deposito de destino final; d) a distância de transporte para a remoção dos resíduos. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 19 7 PLANO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS DA CONSTRUÇÃO CIVIL Com base nos conceitos apresentados anteriormente, identificaremos as etapas a serem cumpridas para a execução de um Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos. A implantação de um método de gestão de resíduos para os serviços de assentamento das redes de água implica em um conjunto de atividades que serão apresentadas conforme o desenvolvimento do projeto. 7.1 PLANEJAMENTO: ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Para se obter sucesso no Plano de Gerenciamento de Resíduos da Construção Civil é necessário que a empresa esteja preparada para o processo, desde o servente na beira da vala até a mais alta hierarquia da empresa, no processo da execução da obra. Nesta etapa, deverão ser procedidas reuniões dos técnicos do DMAE com a Empresa Construtora (direção técnica da construtora, direção das obras envolvidas, incluindo mestres e encarregados administrativos e responsáveis pela qualidade), visando informar aos mesmos os problemas provocados pela ausência de plano de gerenciamento dos resíduos das obras. Será definida uma Coordenação da Gestão de Resíduos da Construção, além de definir os grupos operacionais que servirão de auxiliares ao longo de todo o processo, estabelecendo as responsabilidades e os papéis de cada membro. 7.2 LOCAIS DE GERAÇÃO DE RESÍDUOS A geração de resíduos na obra se dará de forma geral em dois locais: o próprio canteiro de obras e a faixa de trabalho, de largura proporcional à profundidade, ao longo de todo traçado da rede onde se dará a execução dos serviços. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 20 7.2.1 Canteiro de obras No canteiro de obras serão gerados resíduos provenientes das atividades administrativas, movimentação de pessoal e manejo de materiais a serem utilizados na obra. Os demais resíduos são provenientes da limpeza do terreno, remoção ou poda da cobertura vegetal, escavação. A Figura 2 mostra de forma genérica o processo de geração, acondicionamento, armazenagem e destinação final de cada tipo de resíduo. Figura 2: Fluxograma de Geração de Resíduos Cobertura Vegetal Folhas, ramos, troncos e raízes Container Terra Caçamba Reciclagem Terra orgânica, Argilas moles Caçamba Depósito temporário Caminhão Aterro Escavação Sobras Construção da EBE e Redes Coletoras Madeira e Metal escoramento Caminhão Aterro resíduos arbóreos Baias canteiro (fonte: elaborado pelo autor) 7.3 PROGRAMA DE REDUÇÃO NA FONTE GERADORA O programa de redução na fonte geradora é composto por três processos como o manejo na remoção de cobertura vegetal, manejo na escavação de valas armazenamento ou estocagens dos materiais. 7.3.1 Manejo na remoção de cobertura vegetal Nas remoções, podas ou resgates devem ser tomadas todas as precauções e providências necessárias indicadas no Laudo de Cobertura Vegetal. Para quaisquer intervenções na cobertura Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 21 vegetal (poda, supressão ou transplante) deve ser consultado o Laudo de Cobertura Vegetal ou biólogo responsável pelo acompanhamento executivo. A biomassa resultante dos procedimentos de poda e/ou supressão (raízes, troncos, galhos e folhas) são destinadas para um aterro de resíduos arbóreos. 7.3.2 Manejo na escavação de valas Antes do início dos serviços de escavação, com base no projeto executivo, deverá ser efetuado um plano de trabalho, com indicação das etapas a serem executadas, dimensões das valas, profundidades, tipo de material a ser escavado e definição do tipo de equipamentos e ferramentas serão utilizadas. Este plano deverá prever as seguintes etapas: a) Triagem na fonte: durante o processo de escavação deverá ser realizada a identificação do tipo de solo e as condições de reaproveitamento das diferentes camadas de solo encontradas. Deve-se evitar a mistura de solo reaproveitável com materiais ou solo que torne esta mistura inaproveitável; b) Minimização da largura de escavação: deve-se adotar todos os procedimentos necessários de forma a evitar movimentação de solo desnecessária, como por exemplo, desbarrancamento da vala por falta de escoramento adequado; c) Estocagem provisória: deve-se destinar área livre para estocagem provisória do material a ser reaproveitado. O período de permanência do material neste local não deve ser superior a um dia. d) Todos os materiais passíveis de reaproveitamento, mas que apresentem mistura com um tipo não aproveitável (pedaços de pavimentos, tocos de madeira, raízes e toda espécie de vegetação e corpos rochosos), deverá ser removido para depósito, onde será efetuada a triagem, e depois retornar para a utilização no reenchimento das valas. e) Todos os materiais provenientes de escavação, que seja considerado inaproveitável para reaterro, deverão ser depositados diretamente em caminhão e transportado ao seu destino final. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 22 7.3.3 Armazenamento ou estocagem dos materiais O processo de armazenamento ou estocagem dos materiais deve adotar cuidados especiais para evitar as perdas protegendo e acondicionando adequadamente os materiais. Isto é, evitar a armazenagem de materiais como areia e saibro assim evitando perdas no manejo e carreamento devido a chuvas. Recomenda-se o transporte do material até o local da obra somente no momento da utilização. Materiais como cal e cimento devem ser acondicionados de forma a não se deteriorarem. Programar o uso dos produtos, de modo a não gerar resíduos por vencimento do prazo de validade. O material de escavação a ser reaproveitado deve ser acondicionado de forma a não ser contaminado por outros resíduos que o tornem inutilizável. O material com excesso de umidade deve ser acondicionado de forma a secar, melhorando sua característica para reaproveitamento. Demais materiais devem seguir as recomendações de manejo, armazenamento e uso conforme as indicações dos fabricantes, de modo a evitar desperdícios e inutilização dos insumos. 7.4 ACONDICIONAMENTO A redução do resíduo sólido resultante das atividades realizadas é também obtida através de um acondicionamento adequado dos resíduos sólidos. É fator de acondicionamento: a preparação do canteiro de obras, o uso de cores para identificação dos resíduos e o uso de dispositivos e acessórios adequados para armazenamento, e sua respectiva higienização. Os diferentes tipos de acondicionamentos citados anteriormente serão abordados nos capítulos seguintes. 7.4.1 Preparação do canteiro de obras O canteiro de obra deve ser planejado com a divisão de áreas de acondicionamento, de diversos tipos de resíduos, com container para armazenamento e adequada identificação. Os espaços devem ser condizentes com o volume de resíduos produzidos. Estas áreas ou depósitos são espaços onde é colocada o container e feita a execução de baias. A execução de baias são destinadas a receber resíduos temporariamente até que se tenha um volume que possa ser transportado por empresas de coletas ou coletados para seu destino final ou para reutilização. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 23 A Figura 3 mostra os elementos e a disposição destes em uma área genérica de 50 x 50 metros para manejo dos diferentes tipos de materiais da obra. Figura 3: Planta Esquemática do Canteiro de Obras (fonte: elaborado pelo autor) Onde: 1 = áreas destinadas a depósito de materiais para reciclo de acordo com a resolução CONAMA 275/01. 2 = área destinada a depósito temporário de pavimentação a ser reutilizada. 3 = área destinada a depósito temporário de solo a ser reutilizado. 4 = área administrativa e depósito de materiais em geral a serem utilizados na obra. Bombonas para separação do resíduo gerado pelo pessoal do canteiro. 7.4.2 Uso de cores para identificação dos resíduos As cores diferenciam os grupos de resíduos conforme Resolução CONAMA 275 de 25/04/2001 (Quadro 6). O uso de cores ainda não é obrigatório, mas podem ser aplicadas nos coletores, tambores e sacos. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 24 Quadro 6 – Identificação de Resíduos através das Cores COR DENOMINAÇÃO DESCRIÇÃO Azul Papéis Recicláveis Todos os tipos de papéis secos como: folhas de computador, Papel toalha, embalagens de produtos não perigosos, papelão. Preta Madeira Resíduos de madeira (tábuas, escoras, estacas, etc.) Vermelha Plásticos Todos os resíduos de materiais plásticos (canetas, copinhos, embalagens plásticas, sacos plásticos, etc.) Verde Vidros Todos os materiais de vidro recicláveis descartados (frascos de laboratório, garrafas, etc.) Amarela Metais Todos os resíduos metálicos descartados em atividades de montagens, manutenções, e desmontagens de equipamentos, peças, estruturas, tubos e chapas de cobre, alumínio, ferro, e outros metais recicláveis. Marrom Orgânicos Todos os descartes de materiais orgânicos, restos de alimentos, frutas, papel higiênico, etc. Laranja Perigosos Todos os resíduos de Classe I, borras químicas, oleosas, Todos os materiais descartados contaminados com matéria-prima, produtos químicos ou óleo etc. Cinza Outros Resíduos de varrição não identificados, misturados. (fonte: elaborado pelo autor) 7.4.3 Dispositivos e acessórios para acondicionamento de resíduos Dispositivos e acessórios para acondicionamento de resíduos são necessários em toda obra. São dispositivos de armazenamento: a) Bag (Figura 4): utilizados no acondicionamento de papéis, plásticos e outros materiais leves como fardamentos, luvas, botas etc. Devem ser construídos suportes para o posicionamento dos bags, que podem ser metálicos ou em madeira. A finalidade do suporte é manter o bag aberto, portanto o bag deve estar apoiado no chão, e não suspenso. Os recipientes sem retorno são colocados no veículo coletor juntamente com o lixo, sendo mais utilizados os sacos plásticos, geralmente entre 50 e 100 litros, devendo apresentar espessura suficiente para que não rompa durante o transporte; Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 25 Figura 4: Ilustração de Bag (fonte: elaborado pelo autor) b) Baia (Figura 5): número de baias assim como o tipo e suas dimensões devem ser determinados de acordo com a necessidade de utilização de cada obra; Figura 5: Ilustração de Baia (fonte: elaborado pelo autor) c) Bombona (Figura 6): recipiente com capacidade para 50 litros, com diâmetro superior de aproximadamente 35 cm após o corte da parte superior. Exigir do fornecedor a lavagem e a limpeza do interior das bombonas, mesmo que sejam cortadas apenas na obra.Utilizado para Resíduos II-Classe B, que poderão ser reciclados fora do canteiro de obras; Figura 6: Ilustração de Bombonas (fonte: elaborado pelo autor) Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 26 No caso de recipientes com mais de 100 litros, deverá dispor de carrinho para transporte das bombonas – Figura 7. Figura 7: Ilustração de Carrinho para Transporte (fonte: elaborado pelo autor) d) Caçamba estacionária (Figura 8): equipamento que permanece no local de geração dos resíduos para seu acondicionamento, com freqüência de coleta, de acordo com o volume gerado pela empresa. Capacidade volumétrica em torno de 5 m³. Utilizado para Resíduos de I-Classe A, que deverão ser retirados da obra; Figura 8: Ilustração de Caçambas (fonte: elaborado pelo autor) e) Etiquetas adesivas (Figura 9): utilizadas para sinalizar resíduos provenientes da coleta seletiva, onde serão colados com indicação do material a ser acondicionado. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 27 Figura 9: Ilustração de Etiquetas Adesivas (fonte: elaborado pelo autor) 7.4.4 Higienização de EPI´s e recipientes A obra de reservação de água tratada não produz contaminação significativa em EPI’s ou recipientes, porém recomenda-se a previsão de local adequado para higienização destes equipamentos com sistema de lavagem e drenagem. 7.5 COLETA E TRANSPORTE INTERNO A coleta e o transporte interno da obra deve ser operado com caminhões, caçambas e containers. Consiste no processo de carga dos materiais em via pública e descarga no canteiro de obras nos locais previamente definidos para cada tipo de material e vice-versa. 7.6 ARMAZENAMENTO EXTERNO O armazenamento temporário deve ser realizado em uma área plana com acesso para caminhões. A área deste local deve ser compatível com o volume de material a ser manejado em um período de 24 horas. A figura 7.2 mostra a proporção desta área para um canteiro com as características da obra em estudo. 7.7 PRÉ-TRATAMENTO Os resíduos gerados classificados como “A” não receberão pré-tratamento para destinação final quer para reaproveitamento conforme figura 7.1 quer para disposição em aterro de resíduos inertes. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 28 Os resíduos de classe “B” serão destinados à reciclagem recebendo os pré-tratamentos de acordo com o tipo de material a ser reciclado sendo a empresa recicladora a responsável por esta atividade. 7.8 COLETA E TRANSPORTE EXTERNO A coleta e a reutilização dos resíduos classe “A” deve ser feita na própria obra, enquanto os resíduos classe “B”, gerados na obra, devem ser transportados externamente e serão de responsabilidade da empresa executora, da obra contratada, através de licitação pública pelo Departamento Municipal de Água e Esgoto. Os resíduos de classe “D” (óleos de máquinas) serão coletados sob responsabilidade da empresa especializada. Estes resíduos não poderão ser coletados no canteiro de obras nem em via pública, devendo a empresa executora deslocar seus equipamentos até um local adequado e licenciado. 7.9 DESTINAÇÃO FINAL O modo empregado para o transporte dos resíduos é conseqüência de diversos fatores. Dentre esses fatores, cabe destacar a deposição, em lugar separado das áreas de bota-fora, do material de pavimentação removido, dos galhos de árvores, dos tubos danificados, das sobras do madeiramento do escoramento de valas, etc. De acordo com a Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002, (foi alterada pela Resolução nº 348/2004) do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), todos os resíduos de construção civil e os resultantes de remoções de vegetação e escavação de solos devem ser dispostos em locais adequados. Sendo a responsabilidade pelo descarte desses resíduos a dos próprios geradores. Os seguintes procedimentos especiais deverão ser adotados: a) Cuidados especiais no transporte de material, inclusive cobrindo com lona as caçambas dos caminhões; b) destinação segura do óleo trocado, das graxas e dos resíduos oriundos da lavagem de máquinas e equipamentos; c) uso de Equipamento de Proteção Individual – EPI por todos os trabalhadores; Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 29 d) cuidados no manuseio das máquinas para não causar acidentes envolvendo pedestres, veículos, animais, assim como deve haver cuidado para não danificar vegetações, meios-fios, muros, sistema de drenagem, etc; e) armazenamento correto do solo destinado a reaterro, evitando que seja levado por chuvas para dentro de bueiros, tubulações e caixas. O presente plano, portanto, tem como objetivo principal proporcionar a destinação correta para os materiais. O quadro 7 explica as destinações finais dos resíduos gerados e suas respectivas classificações. Quadro 7 – Destinação final dos resíduos por tipo Resíduo gerado Classificação Volume total resíduo (m³) Destino final Terra, areia, rocha Restos de tubulação Restos de madeira de escoramento Folhas, ramos, troncos e raízes Restos de tijolos, concreto, argamassa, brita Resíduos domiciliares, escritório, varrição Troca de óleo de máquinas A B 2400 7 Aterro de inertes Reciclagem B 30 Reciclagem A 0,5 Aterro de resíduos arbóreos A 30,5 Aterro de inertes B 2 Aterro sanitário D 0,05 Reciclagem (fonte: elaborado pelo autor) Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 30 7.10 AVALIAÇÃO DAS ROTAS DE DESTINAÇÃO FINAL A partir da definição da área de descarte, foi avaliado o possível trajeto viário para a remoção dos entulhos ou materiais excedentes. Esta avaliação partiu da definição do galpão de obras, estipulando-se após, uma possível rota a ser seguida até o local de depósito do resíduo ou entulho. A rota foi determinada em função da menor distância percorrida e das características das vias utilizadas, tais como: capacidade de tráfego e tipo de pavimento existente para suportar o tráfego de veículos pesados. As possíveis rotas para os aterros Pedracon (Figuras 10 e 11) e UTC (Figuras 12 e 13) seriam: Aterro Pedracon – Definiu-se que os resíduos devem seguir uma rota a partir de um ponto localizado na R. Rio Negro e continua pelas ruas: R. Rio do Sul, R. São Marcos, R. São Pedro, Estr. João de Oliveira Remião, Av. Santo Dias da Silva, Estr. São Francisco, Estr. Pedreira I, Beco do David e Estr. Capoeiras. UTC – Definiu-se que os resíduos devem seguir uma rota a partir de um ponto localizado na R. Rio Negro e continua pelas ruas: R. Rio do Sul, R. São Marcos, R. São Pedro, Estr. João de Oliveira Remião, Estr. Afonso Loureço Mariante. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 31 Pedracom – Resíduos da Construção Civil - Classe A Figura 10: Local da obra e destino (fonte: google earth) Figura 11: Local da obra, destino e rota sugerida (fonte: google maps) Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 32 UTC - Unidade de Triagem e Compostagem - Resíduos Arbóreos Figura 12: Local da obra e destino (fonte: google earth) Figura 13: Local da obra, destino e rota sugerida (fonte: google maps) Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 33 7.11 PROGRAMA DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL Os funcionários da empresa executora das obras deverão receber orientações específicas sobre gestão de resíduos sólidos, baseados em: a) cursos de capacitação: objetivam a abordagem teórica do tema, focando na identificação das diferentes classes de resíduos sólidos da construção civil, o manejo adequado para cada uma delas, a legislação pertinente e os problemas ambientais e de saúde pública decorrentes da má gestão de resíduos sólidos da construção civil.; b) treinamento: será baseado na repetição dos conceitos abordados nos cursos de capacitação, porém voltados às atividades práticas. O treinamento permite identificar dúvidas relativas aos procedimentos e processos a serem realizados durante as obras, através de simulações práticas da realidade do canteiro de obras como cuidados a serem tomados na limpeza de equipamentos e a forma de armazenamento dos resíduos. Os conceitos relativos à segurança do trabalho, relacionada ao manejo de resíduos sólidos no canteiro de obras, deverão ser tratados em todas as abordagens relativas à educação ambiental dos trabalhadores incluindo a abordagem teórica a ser ministrada nos cursos de capacitação, e a aplicação prática, através do treinamento das equipes de trabalho. 7.11.1 Implantação do plano de gerenciamento de resíduos O plano de gerenciamento de resíduos deverá ser implementado no início das obras. Inicia-se com o treinamento de todos os operários do canteiro, dando ênfase ao manejo adequado e a seleção dos resíduos além de outros elementos como: a) os responsáveis pelo controle de documentos e pelos registros da destinação dos resíduos devem receber treinamento específico; b) cada material recebido gerará um documento comprovando sua entrada no canteiro de acordo com Tabela I anexa; c) serão observados e aprimorados os procedimentos para o recebimento, armazenamento e transporte dos materiais do canteiro de obras até as frentes de trabalho, permitindo a Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 34 empresa estabelecer indicadores de processo de produção para minimizar a geração de resíduos; d) estabelecer mecanismo de acondicionamento inicial, junto ao local de geração, em função do tipo de resíduo, para facilitar o transporte posterior dos resíduos para as caçambas ou baias; e) dispor de equipamento de transporte interno dos resíduos, dentro do canteiro, em função do seu tipo (carro de mão, giricas, retroescavadeira e caçambas); f) sinalizar adequadamente os recipientes de acondicionamento; g) controlar o processo de triagem, assim como o correto preenchimento das baias e caçambas, evitando que elas sejam transportadas se não estiverem completamente preenchidas; h) incluir, no gerenciamento os resíduos gerados em decorrência das atividades administrativas (resíduos de escritório da obra, vestiário, refeitório, banheiro, etc); i) a chegada dos resíduos retirados do canteiro de obra ao seu destino deverá ser comprovada mediante ficha assinada pelo recebedor de acordo com Tabela II em anexo. 7.12 MONITORAMENTO Durante todo o período das obras deverão ser realizadas avaliações do desempenho do plano de gerenciamento de resíduos através de “check list”. Todas as evidências coletadas ou identificadas serão pontos para realizar as devidas correções e ajustes no plano, garantindo o seu pleno funcionamento, tanto nos aspectos oriundos da geração dos resíduos (obra) como da remoção e destinação final dos mesmos. A redução de resíduos nesta fase está diretamente ligada ao acompanhamento e aos seus ajustes. 7.13 ÁREAS DE DESCARTE DE RESÍDUOS Conforme Resolução nº 307, de 05 de julho de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), todos os resíduos de construção civil e os resultantes de remoções de vegetação e escavação de solos devem ser dispostos em locais adequados. Ficando a responsabilidade pelo descarte desses resíduos para os próprios geradores. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 35 Portanto, todos os materiais soltos (raízes, troncos, galhos e folhas), os previamente escavados (solos e/ou rochas) ou originados dos restos das pavimentações (restos de asfaltos, bases de concretos, pedaços de meio-fios, pedaços tubos ou manilhas), que não forem reaproveitados nos preenchimentos das valas (Bota-fora), deverão ser removidos para o local identificado pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana – DMLU, quais sejam: a) Pedracon: resíduos da construção civil de Classe A (Endereço: Estrada das Capoeiras – Lomba do Pinheiro) b) Aterro Tecnópolis: resíduos da construção civil de Classe A: Terra (desde que não contaminada) e caliça (pedras, tijolos, blocos de concreto, etc.). (Endereço: Rua Eugênio Rubbo nº 122 – Bairro Anchieta – com entrada pela Av. das Indústrias, ao lado da empresa Eichemberg e Transeich) c) UTC: Unidade de Triagem e Compostagem – resíduos arbóreos (Estrada Afonso Lourenço Mariante, 4401, Bairro Lomba do Pinheiro – Telefone: 3319-4024 – Horário de funcionamento: de segunda-feira a sábado, das 7h às 19h – Recebe: resíduos de classe “A” coletados pelo DMLU). Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 36 REFERÊNCIAS ABNT – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS. Normas Técnicas diversas, Rio de Janeiro. CONAMA – CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conselho. Brasília, D.O.U., publicações desde 1986. CONSEMA – CONSELHO ESTADUAL DO MEIO AMBIENTE. Resoluções do Conselho. Porto Alegre, D.O.E., publicações desde 1995. FEPAM – FUNDAÇÃO ESTADUAL DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. Coletânea de Legislação Ambiental do Estado do Rio Grande do Sul. Porto Alegre, 1998. MENEGAT, R.; PORTO, M.L.; CARRARO, C. e FERNANDES, L.A.D. (Orgs.). Atlas Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Editora da Universidade/UFRGS, 1998. PORTO ALEGRE. PREFEITURA MUNICIPAL, DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS – DMAE. Plano Diretor de Esgotos Sanitários de Porto Alegre, dez 1999. Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre. Porto Alegre: Diário Oficial de Porto Alegre, 24 dez. 1999. p. 1-120. TCPO 2000: Tabelas de composição de preços para orçamentos. 1ª Ed. São Paulo: PINI, 1999. http://www.ipea.gov.br/portal/images/stories/PDFs/relatoriopesquisa/120911_relatorio_constru cao_civil.pdf, Acesso em 20/11/2015. Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 37 ANEXO 1 – Identificação do gerador IDENTIFICAÇÃO DO GERADOR Razão Social CNPJ Nome Fantasia Endereço Cep Telefone Área total Fax e-mail Nº de funcionários Próprios terceirizados Responsável pelo PGRS Responsável legal Descrição da atividade Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Fl: 38 ANEXO 2 – Plano de movimentação de resíduos PLANO DE MOVIMENTAÇÃO DE RESÍDUOS Nome da empresa item resíduo classe Estocagem temporária Destinação Final Data de Quant. Local entrada Data de saída Resp. pelo PGRS Nome do Arquivo: PGRCC – Reservatório Boa Vista Quant. observações Destino final Assinatura Fl: 39
