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Forma e Matéria em Aristóteles

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CDD: 185
Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
MARCO ZINGANO
Departamento de Filosofia
Universidade de São Paulo
São Paulo, SP
Resumo: Este texto examina as funções de forma e matéria na definição das substâncias sensíveis
com vistas à constituição de uma doutrina geral da substância que possa incluir certas substâncias
de outra natureza. Em especial, mostra-se que a investigação sobre a substância deve partir do
exame das substâncias sensíveis, aceitas por todos, mas não pode ficar restrita às suas condições de
existência; em algum sentido, a transcendência das substâncias não sensíveis deve ser preparada
pelo estatuto especial de que goza a forma imanente aos compostos a título de substância primeira.
Palavras-chave: Aristóteles. Metafísica. Forma. Matéria.
Parece bem assentada, tanto na Metafísica como na Física, a tese segundo a
qual a definição de uma substância sensível comporta inevitavelmente uma
menção a certos elementos materiais, a saber, àqueles que, tomados universalmente, condicionam do ponto de vista material a realização da ou das funções
próprias do objeto em questão. A atribuição ao aristotelismo de tal doutrina
parece, com efeito, não poder ser posta em dúvida e as conseqüências para a
física aristotélica são bem conhecidas. No entanto, resta que se pode questionar
com proveito a respeito da posição desta tese na armadura conceitual da metafísica
aristotélica. A razão disso parece-me residir no fato que a constatação da presença
de elementos materiais na definição de certas substâncias tem relevância
sobretudo propedêutica para a metafísica. O que Aristóteles parece perseguir, ao
pôr inicialmente o foco na matéria relativamente à definição das substâncias
sensíveis em um contexto metafísico, é menos o condicionamento material da
existência das substâncias sensíveis e mais a subjugação da matéria às exigências
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da forma, que dela se distingue basicamente pelo papel de identidade do objeto, o
que é tornado manifesto na definição do objeto.
Obviamente, atentar à presença de elementos materiais na definição de
certas substâncias tem, na metafísica, uma função crítica inegável, em especial em
relação àquelas teorias, como o platonismo, que tendiam a relegar o elemento
material ao domínio da aparência e do não-ser. Internamente à metafísica
aristotélica, no entanto, importa não tanto pôr em realce a presença, expressa ou
tácita, de elementos materiais na definição das substâncias sensíveis, mas
sobretudo sublinhar que, no interior destas definições, a forma cumpre um papel
muito especial no agenciamento dos elementos materiais com vistas à
constituição da identidade do objeto. Posta assim em relevo, a forma figura como
causa de x ser F, todo x precisando certamente satisfazer determinados requisitos
materiais para ser um F, mas ganhando a identidade F unicamente graças à forma.
O resultado é que, antes de se esvair em um emaranhado de condições materiais
que condicionariam a existência do objeto, a forma se sobressai ainda mais como
o princípio de identidade do objeto por sobre todas as condições materiais, de
modo que, sem apelar a ela, não é possível conceber a objetividade do objeto.
Em um contexto físico, o realce dado aos elementos materiais cumpre uma
outra função, a saber, a de desenvolver os conhecimentos relativamente às
conexões materiais envolvidas, o que caracteriza a ciência física: da cólera, por
exemplo, trata-se de saber não somente que é um desejo de vingança, mas
também que se realiza mediante o aquecimento do sangue na região pericárdia –
e, conseqüentemente, como se realiza tal aquecimento. O conhecimento do físico
deve envolver ambos os aspectos, pois, neste caso, é o desejo de vingança (causa
final, à qual alude de imediato e com a qual se satisfaz inteiramente a retórica) que
me permite compreender o aquecimento do sangue (causa material) e não o
contrário. Agora, o que caracteriza a abordagem do cientista natural é o
detalhamento do mecanismo natural envolvido, ainda que a causa que explique as
propriedades do objeto seja outra que a material, como ocorre com a cólera 1 . A
1 Explicar o porquê de algo envolve menção a todas as causas (formal, final,
eficiente e material; cf. Phys. II 7 198b5 kai; pavntw~ ajpodotevon to; dia; tiv), mas o papel
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relevância do elemento material no conhecimento físico leva ao estudo isolado
das partes dos animais como uma seção, se não a mais importante, pelo menos a
mais extensa da biologia. Em um contexto metafísico, porém, longe de querer
restringir a metafísica ao domínio físico da substância, busca-se ao contrário
garantir à forma um papel privilegiado, de modo a sobressair-se face aos
elementos materiais envolvidos, lá mesmo onde ela parecia esmaecer
definitivamente. Para mostrar isso, gostaria de começar examinando
sucintamente duas passagens onde, incontestavelmente, Aristóteles mostra que a
definição de certas substâncias, as substâncias sensíveis, envolve a menção a
elementos materiais. Em ambas as passagens, há uma mesma lição: no tocante às
substâncias sensíveis, a definição contém uma menção aos elementos materiais
que constituem as condições necessárias para a existência do objeto, mas isso
certamente não é toda a lição.
A primeira delas ocorre em Met. Z 11. Ao comentar a comparação que
Sócrates o jovem propunha entre a definição do círculo, que não leva em conta
nenhum elemento material, e a de homem, que então, por analogia, tampouco
deveria levar em consideração elementos materiais, Aristóteles a contesta
observando primeiramente que a comparação não procede corretamente, pois
“faz pensar que o homem pode existir sem as partes, como pode o círculo sem o
bronze” (11 1036b26-28: poiei` uJpolambavnein wJ~ ejndecovmenon ei\nai to;n
a[nqrwpon a[neu tw`n merw`n, w{sper a[neu tou` calkou` to;n kuvklon). Além disso, a
comparação proposta “afasta-se da verdade” (1036b26: ajpavgei ga;r ajpo; tou`
ajlhqou`~) porque, ao tornar supérflua a menção à matéria, ignora que é preciso
referir-se à matéria já na própria definição quando se trata de objetos que são do
tipo isto nisto. Temos aqui a expressão célebre que resumiria com elegância o
unificador de todas as propriedades fundamentais do objeto cabe a uma delas, que
funciona então como a causa básica. Por exemplo, relativamente ao trovão, a causa
básica é a causa eficiente (barulho provocado pela extinção do fogo), enquanto,
relativamente à casa, trata-se da causa final (abrigo para proteger bens e pessoas). A este
repeito, ver D. Charles, Aristotle on Meaning and Essence, Oxford 2000, e Aristotle:
Definition and Explanation, mimeo 2003.
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estatuto das substâncias sensíveis: tovd j ejn tw`d/ e (1036b23), isto nisto ou, de forma
menos críptica, tal forma em tal matéria. São as substâncias do tipo nariz adunco 2 ; o
adunco é, conforme reza o bem conhecido exemplo aristotélico, a concavidade
em tal matéria, a saber, a carne, e não há como compreender o que é ser adunco
sem compreender em que matéria se realiza a concavidade. O texto fala de por
certo alguns casos (1036b23: e[nia gavr i[sw~), mas provavelmente isto é uma modesta
affirmatio no que tange às substâncias sensíveis: todas elas parece seguirem tal
padrão. Para tanto, pode-se fazer apelo, por exemplo, a H 6, capítulo no qual
Aristóteles sustenta que toda definição de substância sensível contém um parte
material e outra formal (1045a34-35: ajei; tou` lovgou to; me;n u{lh to; de; ejnevrgeiav
ejstin).
Convém insistir, porém, um pouco mais sobre 1036b23 e[nia ga;r i[sw~
tovd j ejn tw/̀de. Alguém poderia objetar que a expansão deste padrão a todas as
substâncias sensíveis ainda não está garantido. A frase inteira é e[nia ga;r i[sw~
tovd j ejn tw`d/ j ejsti;n h] wJdi; tadi; e[conta (Z 11 1036b23-24), “por certo alguns são
tal forma em tal matéria ou tais coisas nesta relação”, e, embora a primeira
expressão pareça favorecer a expansão, a segunda, se o faz, o faz menos
visivelmente. Com efeito, este último caso é bem exemplificado pela soleira, que
se distingue da verga unicamente pela posição em relação ao umbral. Tal modo
de distinguir vale certamente para certas substâncias sensíveis, mas não parece
valer para todas as substâncias sensíveis. Posição ou relação a certos itens
dificilmente são o caso para substâncias como homem, cavalo etc, a saber,
aquelas que figuram como substâncias por excelência. A hesitação pode mesmo
2 Literalmente, nariz achatado. No entanto, vou traduzir por adunco pela razão
seguinte: adunco é usado em especial para designar um certo nariz, enquanto achatado é
usado nos mais variados casos, seja nariz achatado, mesa achatada etc, de modo que
achatado não realiza em português o que to; simovn faz em grego e, de modo semelhante,
adunco em português. Para o que quer Aristóteles, compreender simovn implica
compreender em que matéria se realiza a concavidade, a saber, a carne, pois é um tipo
de nariz; compreender achatado não implica compreender em que matéria se realiza a
concavidade, mas compreender adunco implica compreender em que matéria, a carne, se
realiza a concavidade.
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retroagir sobre o primeiro caso. Partes de plantas e animais, como folhas ou
nariz, exemplificam bem o caso dos tovd j ejn tw/̀de, e o próprio Aristóteles serviuse do adunco como exemplo por excelência deste caso. Porém, como se sabe,
partes de um animal não são, enquanto partes, substâncias, pois uma mão,
quando separada do todo no interior do qual cumpre uma função, é dita somente
por homonímia uma mão 3 . Talvez então o elemento material figure
inexoravelmente na definição somente daquilo que não é uma substância, pelo
menos não genuinamente, assim como o adunco não é, tomado isoladamente,
uma substância, pois nenhum nariz é, separado do corpo, genuinamente um
3 Refiro-me à lição bem conhecida da homonímia das partes, que se encontra passim
na obra de Aristóteles. A mesma lição é lembrada em Z 16, mas aí o texto é menos
claro. Em 1040b5-10 lê-se o seguinte: fanero;n de; o{ti kai; tw`n dokousw`n ei\nai aiJ
plei`stai dunavmei~ eijsiv, tav te movria tw`n zw/vwn (oujqe;n ga;r kecwrismevnon aujtw`n
ejstivn: o{tan de; cwrisqh`/, kai; tovte o[nta wJ~ u{lh pavnta kai; gh` kai; pu`r kai; ajhvr): oujde;n
ga;r au;tw`n e{n ejstin, ajll j oi|on swrov~, pri;h h] pefqh`/ kai; gevnhtaiv ti ejx aujtw`n e{n.
Aristóteles parece querer excluir do rol de substâncias as partes dos animais, que ele
havia, porém, listado como tipicamente substâncias sensíveis em Z 2 1028b9 e H 1
1042a10. A razão para sua exclusão parece ser o fato que, uma vez separadas, elas não
são mais mão ou olho a não ser por homonímia, mas antes um aglomerado de
elementos: terra, água, ar, fogo e suas misturas. Alterei conseqüentemente a pontuação,
seguindo uma sugestão de Bonitz; se se adota, contudo, a pontuação de Jaeger, a
passagem não só excluiria do rol das substâncias as partes dos animais, mas também os
corpos simples, como terra, água, ar e fogo. É verdade que os corpos simples requerem
uma análise cuidadosa: em que sentido água é substância? e um lago, um poço, uma
fonte teriam substancialidade? Aristóteles faz menção a este tipo de problema no livro
Z, sem fornecer uma resposta clara a seu respeito. É esta água a mesma que aquela outra
pelo fato de ambas provirem da mesma fonte? No entanto, não me parece estar em
questão aqui o problema da unidade numérica das substâncias simples, mas o de sua
identidade: neste caso, a sua simples exclusão não é em geral sensata, e menos ainda o
seria aqui, pois certamente não estaria baseada nas mesmas razões que a exclusão das
partes. Resta saber por que Aristóteles escreve que a maioria somente do que parece ser
substância (e nisto está referindo-se às partes em geral) é somente em potência e não
substância em ato. A limitação, a meu ver, diz respeito a certas partes que não são
somente em potência substância, a saber, as partes das plantas, pois elas conservam a
alma do todo, como é perceptível no caso de um enxerto (mencionado logo a seguir,
em 1040b15).
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nariz. Pode-se dizer, por exemplo, que as definições de zaino ou de baio
certamente requerem a menção da matéria, pois zaino é o cavalo com pêlo
castanho-escuro, enquanto tordilho é o cavalo que tem pêlo escuro sarapintado
de branco, sem que saibamos ainda se a definição de cavalo envolve também a
menção à matéria. Ora, o que existe propriamente são cavalos, não zainos ou
baios, cujas distinções no conceito servem antes aos nossos interesses práticos do
que respeitam as junturas da natureza. Eles dizem menos do mundo e mais de
nossas práticas e interesses; envolvem com certeza elementos materiais, mas por
que isso contaminaria igualmente as definições que se referem ao que preenche
de fato o mundo?
A segunda passagem, porém, dá pouca esperança a esta objeção. Em Física
II 9, Aristóteles discute a relação entre os elementos materiais e o fim ou o em
vista de que uma coisa é feita. Como aqui forma e fim são intercambiáveis,
apresentarei o argumento como sendo o da forma em relação à matéria, ainda
que, estritamente falando, o ponto apresente a relação entre o em vista de e a
matéria. Tomemos como exemplo uma serra. Uma serra tem por função serrar,
isto é, fazer uma divisão de tal e tal modo. Dizer isso é, em um sentido, definir a
serra: objeto para dividir de tal e tal modo. No entanto, para cumprir sua função,
a serra tem de ser de ferro ou de algum material similar. Este elemento material é
a condição dita necessária (no texto: to; ajnagkai`on) sem a qual a função que
define a serra não pode exercer-se. Nas palavras de Aristóteles: o necessário está
na matéria, o em vista de está na definição (200a14-15: ejn ga;r th`/ u{lh/ to; ajnagkai`on,
to; d j ou| e{neka ejn tw`/ lovgw/). A frase poderia dar a entender que Aristóteles quer
divorciar os dois membros, mas penso que deve ser entendida no sentido em que
a forma (o fim) se torna visível ou manifesta na definição, enquanto o necessário se
evidencia no rol dos elementos materiais, o que pode ser feito (este último) fora
do contexto definicional. Ao dizer objeto para dividir de tal e tal modo, já estou
mencionando uma serra, mas, ao listar dentes de ferro, cabo de madeira, ainda
não estou citando a serra. A razão é que, mencionando a forma (ou o fim), a
substância já se diz em ato; mencionando unicamente os elementos materiais, a
substância diz-se meramente em potência. Porém, isso não elimina o necessário
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(os elementos materiais) da definição; ao final do capítulo, Aristóteles escreve que
“por certo o necessário está também na definição” (200b4: i[sw~ de; kai; ejn tw`/
lovgw/ e[stin to; ajnagkai`on). O motivo é que, tendo definido a função da serra
como divisão de tal modo, há de se reconhecer que isso não é possível a menos que
tenha dentes de tal e tal tipo; estes, por sua vez, só serão o caso se forem de ferro
e assim por diante. Àquele que objetasse que talvez isso esteja restrito a artefatos,
basta citar 200b3: de modo similar, dado que o homem é isto, é preciso que tais
coisas sejam o caso, como carne, tendões e o resto. O capítulo conclui-se com
uma afirmação que certamente não vale somente para artefatos, mas inclui
também substâncias naturais, como homens e cavalos, além de zainos e baios,
caucasianos e similares: “com efeito, também na definição algumas partes estão a
título de matéria da definição” (200b7-8: e[sti ga;r kai; ejn tw/̀ lovgw/ e[nia movria wJ~
u{lh tou` lovgou). A matéria, assim, parece assegurada na definição de certas
substâncias, as substâncias sensíveis.
Afirmei no início, contudo, que a constatação da presença de elementos
materiais na definição de substâncias sensíveis tinha relevância metafísica,
internamente ao sistema aristotélico, basicamente propedêutica, por mais forte
que seja sua potência crítica relativamente a outras doutrinas, como a teoria das
Idéias. Com efeito, se substâncias sensíveis são substâncias em sentido pleno, não
é de espantar que suas definições contenham elementos materiais; como poderia
ser de outro modo, se justamente são substâncias sensíveis? No entanto, há um
problema aqui, e de peso. A ambição do livro Z da Metafísica seguramente não se
esgota no estudo das substâncias sensíveis; seu intuito mais profundo consiste em
determinar se há e qual pode ser uma substância de outra natureza. Z 2 exprime
com clareza esta ambição: deve-se investigar quais são as substâncias e se há
alguma além das sensíveis; para tanto, será preciso determinar em que medida
uma tal substância pode existir separadamente (1028b27-32). Novamente, em Z
11 1037a11-13, é dito que se deve investigar ulteriormente se há um outro tipo
além da substância material, como o número ou algo parecido (kai; dei` zhtei`n
oujsivan eJtevran tina; oi|on ajriqmou;~ h[ ti toiou`ton, skeptevon u{steron); não é
claro a que passagem remete, mas, no final de Z, a investigação é retomada de um
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novo ponto de vista, com a esperança que, desta vez, “talvez fique claro também
a respeito daquela substância, a qual é separada das substâncias sensíveis” (17
1041a7-9: i[sw~ ga;r ejk touvtwn e[stai dh`lon kai; peri; ejkeivnh~ th`~ oujsiva~ h{ti~
ejsti; kecwrismevnh tw`n aijsqhtw`n oujsiw`n). Dois candidatos propostos para este
outro tipo de substância são descartados sem hesitação, a saber, as Idéias e os
números, mas Aristóteles não pretende descartar qualquer candidato a substância
não sensível; ao contrário, seu inteiro sistema depende crucialmente de poder
estabelecer a existência de uma substância de natureza outra que a sensível.
Como, porém, estabelecer a existência de uma substância de outra
natureza? Não há outro caminho a não ser partir do que é aceito por todos como
substância; a partir unicamente daqui pode-se elaborar uma doutrina geral da
substancialidade. Feito isto, se for compatível com os resultados obtidos em uma
teoria geral da substância e houver razões para expandir o campo da
substancialidade para além do que é dado pela sensação, é sensato então postular
a existência de uma substância de outra natureza. Aristóteles pensa ter razões
fortes para expandir o campo da substancialidade, se assim for permitido: para ele, a
eternidade ordenada do movimento não pode ser explicada a não ser apelando a
uma substância de outra natureza que a sensível. Quais são, porém, as substâncias
a respeito das quais todos nós concordamos e que servem assim de ponto de
partida da investigação? São precisamente as substâncias sensíveis: “a substância
parece pertencer de modo mais óbvio aos corpos (por isso dizemos ser
substância os animais, as plantas e suas partes, os corpos naturais, como o fogo, a
água, a terra e similares, e o que for parte ou constituído por eles, ou de alguns ou
de todos, como o céu e suas partes, as estrelas, a lua e o sol)” (Z 2 1028b8-13);
“são ditas de comum acordo substâncias as naturais, como o fogo, a terra, a água,
o ar e todos os outros corpos simples, em seguida as plantas e suas partes, e os
animais e as partes dos animais, e, por fim, o céu e as partes do céu” (H 1
1042a7-11) 4 . Investigando a natureza da substância sensível, o livro Z almeja
4 O mesmo ponto é defendido em L 1 1069a30-33, mas com problemas na
transmissão do texto, como atesta a repetição de hJ d j ajid? io~; de qualquer modo, h}n
pavnte~ oJmologou`sin refere-se à substância sensível em geral (pseudo-Alexandre e
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decidir a respeito da possibilidade de uma substância de outro tipo, ao mesmo
tempo em que fecha a porta a candidatos como Idéias e números.
É claro que a definição das substâncias sensíveis, aquelas a respeito das
quais estamos todos de acordo 5 , mencionará, de um modo ou de outro,
elementos materiais requeridos necessariamente para a existência destas
substâncias. Para poder dividir de tal modo, a serra deverá ter dentes e estes
dentes deverão ser de ferro ou de material similar; tudo isto é verdade, mas
constitui uma platitude metafísica. O ponto de Aristóteles, ao contrário, consiste
em pôr em realce que, embora o necessário figure por certo como matéria em
uma definição, mesmo nas substâncias sensíveis a matéria em nenhum sentido
condiciona a identidade do objeto 6 . De fato, a matéria é condicionada e
comandada pela forma ou fim, em função do qual são exigidos tais e tais
requisitos materiais: como escreve na Física II 9, “este <o fim> é causa da
matéria, mas não esta <a matéria> do fim” (200a33-34). E não poderia ser de
outro modo. Se o elemento material prevalecesse e como que comandasse a
identidade da coisa, a forma não sendo senão o resultado ou conseqüência das
complexas estruturas materiais de algo – por exemplo, x teria as propriedades
disposicionais F em função das complexas relações materiais que o condicionam
e o constituem – , o livro Z deveria pôr de lado qualquer ambição relativa a outra
substância que a sensível. Se a presença da matéria na definição da substância
sensível sobrepujasse o elemento formal, de modo que ser F seria uma
Temístio, aliás, leram miva me;n aisqhthv, h}n pavnte~ oJmologou`sin, lição adotada por
Bonitz).
5 Poder-se-ia pensar que esta estratégia teria por defeito eliminar de saída os
platônicos, mas, tal como a concebe Aristóteles, eles estão expressamente incluídos
entre os que aceitam que a substância sensível seja uma substância. Como escreve em
L, os platônicos sustentam que os universais são mais substância do que os corpos (1
1069a26-27: ta; kaqovlou oujsiva~ ma`llon tiqevasin), mas não deixam de admitir que
os corpos sejam também substância, ainda que em um grau inferior.
6 Distinguindo entre identidade, garantida pela forma, e unidade, fornecida pela
matéria: dois corpos podem ser idênticos quanto à forma, mas, em função da
descontinuidade material, constituem duas unidades de um mesmo F.
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conseqüência de ter tais matérias com suas propriedades – um complexo A,
tendo sofrido modificações materiais conseqüentes, adquiriria então a forma B, a
ponto de a forma se tornar superveniente às estruturas materiais e suas relações 7
– a conseqüência seria que, por fim, o inteiro sistema aristotélico ruiria, pela
simples razão que não mais se poderia postular a existência daquela substância à
qual estão suspensos o ceú e toda a natureza, ejk toiauvth~ a[ra ajrch`~ h[rthtai oJ
oujrano;~ kai; hJ fuvsi~ (L 7 1072b13-14). Valendo-se do exemplo da sílada, o que
em grego tem um efeito muito mais forte do que em português, pois stoicei`on
designa tanto a letra como, em sentido mais geral, o elemento (material),
Aristóteles insiste que a sílaba BA não se reduz aos elementos B e A, tampouco a
estes elementos em uma ordem, B e A, e não A e B, mas é o resultado obtido
com os elementos B e A organizados e condicionados pela forma, que então
tomam a ordem BA, formando a sílaba. A forma não é, por sua vez, um novo
elemento além de B e A, tampouco se reduz a uma simples ordem destes
elementos, mas é a causa de B e A formarem a sílaba BA na ordem em que se
encontram. Lá onde parece prevalecer, aí mesmo a matéria está condicionada e
comandada pela forma: é esta a lição principal do exame das substâncias sensíveis
ao longo do livro Z.
Ao assim distinguir metafisicamente a forma da matéria no interior das
substâncias sensíveis, aquelas a respeito das quais estamos todos de acordo,
Aristóteles abre caminho ao reconhecimento de uma substância de outra natureza
que a sensível. Havendo razões para postular uma substância que seja puro ato,
sem nenhuma potência ou matéria, isto pode agora ser feito, pois não há mais
incompatibilidade com a doutrina da substância, visto que, nesta, o princípio
7 Aristóteles, por outro lado, admite que ocasionalmente uma situação deste tipo
ocorra, e.g. na geração espontânea: tal matéria, que é a matéria de tal inseto, é posta em
movimento pelo calor e este é o movimento que daria a ela a forma, se lhe tivesse sido
transmitida. No entanto, isso ocorre ocasionalmente, não servindo de regra para a geração
animal. No que diz respeito aos seres inanimados, o elemento material predomina e o
em vista de é minimamente visível, lá onde predomina a matéria (Meteor. IV 12 390aj4-5: to; ga;r
ou| e{neka h{kista ejntau`qa dh`lon, o{pou dh; plei`ston th`~ u{lh~), mas isso jamais
elimina totalmente o elemento formal, pois mais que possa atenuá-lo.
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formal foi distinguido do material em termos tais que um é causa do outro, ainda
que, no que toca às substâncias sensíveis, não possam existir separadamente.
Obviamente a distinção não é física; em nenhum sentido, para ficar com o
exemplo da sílaba, você pode separar a forma como você separa B de A.
Aristóteles costuma dizer que a forma das substâncias sensíveis é cwristo;n tw/̀
lovgw/. Para uma substância sensível, a forma é separável, cwristovn; a terminologia
muda, porém, quanto se trata da substância não sensível, pois, como ato puro, ela
é separada, kecwrismevnh. A substância não sensível é a única que satisfaz
propriamente a condição da separação, que é satisfeita de modo condicionado
pela forma das substâncias sensíveis. A cláusula restritiva a respeito das
substâncias sensíveis é, em grego, tw/̀ lovgw/. Isto parece indicar que a
separabilidade da forma no tocante a estas substâncias está condicionada à
capacidade racional de exprimi-la proposicionalmente. Talvez devamos mesmo
tomar a expressão aristotélica ao pé da letra: é pela definição, tw`/ lovgw/, que a
forma se evidencia, pois é unicamente no contexto da definição que ela se
manifesta separadamente. A substância não sensível, por outro lado, é separada
plenamente, sem nenhuma cláusula restritiva.
Sem nenhuma cláusula restritiva, certamente, mas não sem nenhuma
condição. A forma não é somente declarada, na Metafísica, substância; ela é dita
ser substância primeira relativamente à matéria e ao composto de forma e matéria.
Isto é uma diferença considerável com respeito ao tratado das Categorias. Neste
tratado, o indivíduo é tomado como substância primeira, da qual tudo o mais
depende, não somente os acidentes que inerem a ela, mas também as substâncias
segundas, que não estão nela, mas são ditas dela. A espécie e o gênero são
substâncias segundas, a espécie sendo mais substância que o gênero por estar
mais próxima do que este da substância primeira. A reformulação que
encontramos na Metafísica é notável, pois não somente a forma, que corresponde
à noção de espécie nas Categorias, toma o posto do indivíduo como substância
primeira, como também o gênero, que antes era substância a título segundo, é
retirado por inteiro do campo da substancialidade. Em Z 3, é afirmado que, se a
forma for anterior e tiver mais ser que a matéria, pela mesma razão ela será
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anterior e, subentende-se, terá mais ser que o composto (1029a5-7). A afirmação
é governada por um se, mas não parece haver dúvidas que a forma é anterior e
tem mais ser que a matéria, a apódose estando portanto garantida 8 . Assim, a
forma, ao servir de vicário para uma substância de outra natureza, é um vicário
robusto, pois o é, no campo da substância sensível, a título de substância
primeira, ainda que só exista de modo imanente ao composto.
No entanto, é importante observar que a forma não é vicária para qualquer
substância não sensível. Aristóteles navega, na verdade, por entre dois escolhos.
De um lado, ele precisa assegurar, no interior da doutrina geral da substância, que
haja um lugar para uma substância de outra natureza; de outro, contudo, tem de
evitar que este lugar seja ocupado por certos candidatos, as Idéias e os números,
propostos pela escola platônica como substâncias não sensíveis que são mais
substância que as sensíveis e que rondam com insistência a nova metafísica. Ao
examinar a natureza da substância sensível, a forma serve de vicário à substância
não sensível, mas ao mesmo tempo este exame introduz condições que não
podem ser satisfeitas pelas Idéias ou números como candidatos ao posto de
substância não sensível. Com efeito, em algum sentido deve haver uma conexão
entre as duas regiões 9 . Aristóteles encontra esta conexão na propriedade do
8 No entanto, deve-se observar que, segundo Ab, o comentário de pseudoAlexandre e a correção da segunda mão em E, teríamos como texto que, se a forma for
anterior e tiver mais ser que a matéria, pela mesma razão o indivíduo será anterior e,
subentende-se, terá mais ser que a matéria, o que dá uma lição bem diferente (retomada
algumas linhas abaixo, em 1029a29-30: dio; to; ei\do~ kai; to; ejx ajmfoi`n oujsiva
dovxeien a]n ei\nai ma`llon th`~ u{lh~, “por isso a forma e o composto parece serem
mais substância do que a matéria”).
9 Também a Metafísica de Teofrasto designa como problema (apresentado em
primeiro lugar neste texto) o de saber se “há uma certa conexão e como que uma
comunidade entre os objetos inteligíveis e os da natureza ou se não há nenhuma, mas
cada um é separado, operando conjuntamente, porém, de algum modo, em direção a
uma única substância” (4a9-13). A resposta é pela primeira opção; a segunda é atribuída
a Speusipo e sua metafísica episódica, comparada a uma má tragédia em N 3 1090b20.
Ao proceder deste modo, Aristóteles obedece à injunção de Parmênides, que, no
diálogo homônimo de Platão, caracterizava como o quarto e mais decisivo problema o
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
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movimento ou mudança, que caracteriza, em geral, a substância sensível. A
substância não sensível, puro ato, é o princípio último do movimento das
substâncias sensíveis a título de motor imóvel; explicar por que, no mundo
sensível, certas coisas estão em movimento e outras em repouso requer apelar,
em última instância, a uma substância de natureza não sensível que funciona
como o motor imóvel para as sensíveis 10 . O apelo a uma substância não sensível
fica assim condicionado a sua capacidade de explicar o movimento no mundo
sensível. Ora, como Aristóteles reiteradamente enfatiza, nem as Idéias nem os
números podem servir de princípios explicativos do movimento, o que os elimina
como bons candidatos a substância não sensível.
Convém igualmente observar que o próprio vocabulário aristotélico
preserva esta situação de vicariato que a forma tem em relação à substância não
sensível. A forma, to; ei\do~, é bem susbtância primeira enquanto substância de
uma substância, (Z 3 1028b35: oujsiva eJkavstou). Como ei\do~ designa também a
espécie, Aristóteles não raramente a exprime pela noção de qüididade, to; tiv h\n
ei\nai (cf. Z 7 1032b1-2: ei\do~ de; levgw to; tiv h\n ei\nai kai; th;n prwvthn oujsivan,
“entendo por forma a qüididade, isto é, a substância primeira”). A forma, porém, é
de separar o mundo ideal do sensível, de modo a ter lá Idéias às quais nada
correspondesse aqui (Parm. 133b-135c).
10 O argumento, como se poderia esperar, é bastante complexo, envolvendo, entre
outras, a distinção, no interior da substância sensível, entre substância passível de
corrupção e substância eterna (os corpos celestes, compostos de éter), de modo que o
motor imóvel funciona como causa (final) do movimento das esferas celestes, e estas,
notadamente pela do sol, são a causa da geração e corrupção no mundo sensível em
função da rotatividade das estações. O imóvel é causa assim das mais extravagantes
mudanças no mundo sub-lunar, mas unicamente por intermédio do movimento circular
das esferas celestes. Ao mesmo tempo, isto determina uma pluralidade de substâncias
não sensíveis, uma vez que cada esfera tem seu próprio motor, segundo uma certa
ordem, na qual o motor imóvel da primeira esfera tem prioridade em relação aos
outros. L 3 introduz a distinção entre substâncias corruptíveis e eternas e L 8
condiciona o número de motores imóveis ao das esferas, que, segundo o astrônomo
Callipo, são em número de 55. Sobre isso, ver a discussão recente conduzida por M.
Frede em Aristotle’s Metaphysics Lambda, Oxford 2000, ed. M. Frede e D. Charles, pp. 180.
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
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Marco Zingano
sempre forma de um composto, sendo imanente a algo que tem uma matéria do
qual é feito. Quando se refere à substância não sensível, Aristóteles não mais se
serve do termo ei\do~, mas diz ou bem atualidade, ejnevrgeia, ou primeiro motor, to;
prw`ton kinou`n. De algum modo, embora a forma sirva de vicário a esta outra
substância, sua própria noção parece por demais ligada a certas condições
materiais de existência a ponto de o termo não ser aplicado à substância não
sensível. De todo modo, não se deve, penso, pôr demasiado peso a este cuidado
teminológico. A forma imanente das substâncias sensíveis também é, por vezes,
designada por ejnevrgeia. A alma, que é substância a título de forma de um certo
composto, o ser animado, é preferencialmente apresentada como enteléqueia,
ejntelevceia, sem que isso em nada afete seu estatuto de forma imanente. No
mesmo diapasão, a categoria da substância é tripartida em forma, matéria ou
composto (cf. De anima II 1 412a6-9), e isto parece valer para toda substância, seja
ela sensível ou não sensível; como esta última não possui matéria, resta-lhe
somente a rubrica de forma. Mais importante, parece-me, é uma outra assimetria
que está ligada a este cuidado terminológico. A forma é separável pela razão,
cwristo;n tw/̀ lovgw/, enquanto a substância não sensível é separada, kecwrismevnh,
como observei acima. Como a forma é separável da matéria, pode-se pensar que
a separabilidade atribuída sem restrição à substância não sensível também se
refira à matéria: ela seria uma forma sem nenhuma matéria. No entanto, em duas
passagens Aristóteles completa sua expressão, e em ambas é afirmado que a
substância não sensível é separada das substâncias sensíveis (Z 17 1041a8-9:
kecwrismevnh tw`n aijsqhtw`n; L 7 1973a4: kecwrismevnh tw`n aijsqhtw`n). Na
verdade, o complemento é outro. Enquanto a forma é sempre imanente ao
composto, a substância não sensível é transcendente em relação às substâncias
sensíveis. Ela é transcendente, ainda que mantenha certa conexão com o mundo
sensível. Em L 10, Aristóteles se vale da comparação com um exército: o general
é distinto e separado do exército, mas, na medida em que o exército mantém a
ordem que ele lhe impôs, de algum modo se não o chefe, pelo menos a chefia
está presente no exército. A substância não sensível não está no mundo sensível,
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Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
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mas seus efeitos são de algum modo visíveis em nosso mundo. O cuidado
terminológico de Aristóteles favorece a afirmação de transcendência.
No que segue, gostaria de mostrar algumas estratégias de que Aristóteles se
vale no livro Z para pôr em realce a forma enquanto cwristo;n tw/̀ lovgw/,
separável pela razão no domínio da imanência, mas servindo de vicário à
transcendência. Não tenho nenhuma pretensão à exaustão, e talvez as estratégias
que apresentarei aqui não sejam nem mesmo as mais importantes para preservar a
possibilidade de uma substância separada com base em um exame
metodologicamente restrito às substâncias sensíveis. Contento-me em assinalar
que todas elas convergem a um mesmo ponto, a saber: substâncias sensíveis
obviamente estão envolvidas com a matéria e suas definições devem em algum
sentido dar evidência disso, mas mesmo aqui a forma garante sua autonomia ao
mostrar-se como princípio da identidade F para todo x¸ na medida em que, como
causa do ser F para x, ela condiciona e governa a materialidade da substância. Isto
é tudo o que Aristóteles deve obter em um exame da substância sensível com
vistas a uma doutrina geral da substancialidade que preserve a possibilidade de
uma substância não sensível.
Para iniciar, voltemos à crítica que Aristóteles faz da proposta de Sócrates
o jovem relativamente às definições de objetos. O que escapa a este filósofo, ao
propor que a definição de homem deveria seguir o padrão exemplificado pela
definição do círculo (na qual não entra nenhum elemento material), é que,
enquanto o círculo pode existir sem matéria, o homem não pode, pois ele é uma
substância sensível e não matemática ou inteligível, como o círculo. Para
Aristóteles, na medida em que o homem é um ser sensível, “não pode ser
definido sem referência ao movimento e por isso tampouco sem as partes em
uma certa relação” (Z 11 1036b29-30: a[neu kinhvsew~ oujk e[stin oJrivsasqai, dio;
oujd j a[neu tw`n merw`n ejcovntwn pwv~). Vou fixar minha atenção inicialmente na
primeira parte de sua observação, a[neu kinhvsew~ oujk e[stin oJrivsasqai, não pode
ser definido sem referência ao movimento. Deve-se observar que Aristóteles bem poderia
ter dito que não pode ser definido sem referência à matéria, mas escolheu dizer sem
referência ao movimento. Aristóteles usa por vezes movimento no sentido geral de ser
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
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afetado e, se for este o sentido aqui, parece claro que o que pode ser afetado faz
menção à matéria, pois é ela unicamente que recebe as afecções. Tudo isto é
verdade, mas penso que devemos ficar atentos ao fato que Aristóteles preferiu
não dizer matéria e sim movimento. Talvez esta escolha seja significativa, ou mais
significativa do que aparenta à primeira vista. Em uma passagem similar a esta, na
qual compara definições de objetos matemáticos com as de seres sensíveis,
Aristóteles escreve o seguinte: “é possível definir o par e o ímpar, o reto e o
curvo e, ademais, número, linha e figura sem movimento (a[neu kinhvsew~), mas não
é mais possível carne, osso e homem – ao contrário, estas coisas são ditas como o
nariz adunco, não como o curvo” (Phys. II 3 194a3-7). Novamente, Aristóteles
não disse sem matéria, mas sem movimento. É pouca coisa, o sei, mas talvez seja
significativo. Por quê? Porque, ao definir e.g. homem como animal racional, estou
enunciando qual é sua função própria – viver segundo a razão ou não sem razão
– sem, contudo, introduzir elementos materiais no definiens. Se é animal racional,
deve ter sensação, pois o pensamento em um ser sensível depende das imagens
obtidas pela sensação; se tem sensação, tem os órgãos correspondentes, e assim
por diante, o que obviamente supõe a matéria, mas nada disso aparece
explicitamente na definição como a matéria comparece na de nariz adunco:
concavidade na carne. Aparentemente, o modelo do adunco é mais restritivo do
que se gostaria. Ele exige que não se possa definir a[neu u{lh~, ao passo que
Aristóteles parece estar satisfeito em afirmar que em geral não se pode definir as
substâncias sensíveis a[neu kinhvsew~.
Se a definição não pode ser sem movimento, a[neu kinhvsew~, segue-se
com certeza que um tal ser, e.g. o homem, não pode existir sem a matéria, mas ela
não está tão flagrantemente na definição como está no caso do adunco – e
mesmo talvez só esteja de esguelha. Passo agora à segunda parte da afirmação de
Aristóteles: dio; oujd j a[neu tw`n merw`n ejcovntwn pwv~, por isso tampouco sem as partes
em uma certa relação. Aparentemente, isto é muito mais forte do que afirmar que a
definição deve conter matéria, pois se estaria dizendo que não é possível definir o
homem sem as partes em uma certa relação. Não se trataria, por conseguinte, de
somente mencionar a matéria – carne, osso e assim por diante –, mas de as
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Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
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mencionar em uma certa relação – por exemplo, o coração, que se forma
primeiramente com o feto, tem tal relação com outros órgãos e assim por diante.
Definir o homem implicaria não somente alçar a matéria ao corpo da definição,
mas também explicitar as relações entre as partes materiais constitutivas do
objeto, o que certamente não pode ser feito de esguelha ou implicitamente. No
caso do homem, para exemplificar, seria necessário apresentar as relações entre
os principais órgãos, o primeiro dos quais sendo o coração. Ora, se é bem
verdade que o conhecimento físico dos animais leva ao detalhamento de suas
partes e suas relações, nada parece, contudo, corresponder, na obra de
Aristóteles, a uma exigência tão forte quanto à definição de animais. Mais ainda,
enquanto na primeira parte Aristóteles como que alivia a presença da matéria
escrevendo em seu lugar movimento, na segunda parte ele definitivamente a
robusteceria, obrigando não somente a mencionar a matéria, mas também a
relatar certas relações entre as partes no interior mesmo da definição.
Parece natural subentender o mesmo verbo (definir) na segunda parte, mas
talvez isso não seja obrigatório em função do contexto. Na comparação proposta
por Sócrates o jovem, tratava-se de justificar a afirmação que se pode definir o
círculo sem referência à matéria alegando que ele, enquanto inteligível, existe sem
matéria. Em 1036b35-37a7, Aristóteles considera uma segunda resposta: o ponto
agora é que, embora seja definido sem menção à matéria, todo círculo existe na
matéria. É verdade que o círculo não é um ser sensível, como o é o homem, mas
talvez isso não mude nada, h] oujqe;n diafevrei (1036b35), pois o círculo não existe
sem matéria, embora seja uma matéria inteligível (1037a4-5: e[sti ga;r u{lh hJ me;n
aijsqhth; hJ de; nohthv). Não quero discutir aqui a respeito da matéria inteligível, se
ocorre em Aristóteles e qual seu papel; o ponto é, nitidamente, que, se o círculo
(matemático) não existe sem matéria sensível, então sua matéria só pode ser a
inteligível. Aristóteles apresentou duas respostas, sem nos dizer à qual recaía sua
preferência (ao que tudo indica, é à primeira, mas a passagem não permite
decidir). O que me interessa ressaltar aqui é que se trata claramente, nesta
segunda resposta, de transitar entre o modo de definição e as condições de
existência. Antes, Aristóteles tentou barrar a conclusão alegando que a definição
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
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de homem envolve menção ao movimento; agora, parece disposto a dizer que,
mesmo que não envolva, não se segue daí que possa existir sem matéria, pois
tampouco pode o círculo, desde que se introduza a noção de matéria inteligível.
Do mesmo modo como é parte do homem individual o braço, assim também é
parte do círculo (matemático) individual o semicírculo, mas nem o braço está na
definição de homem nem o semicírculo na de círculo. Esta segunda resposta
consiste em assinalar que a comparação não era boa já de início, pois do fato de
ser definido sem menção à matéria não se segue ainda que o círculo exista sem
matéria (inteligível). Então talvez também na primeira resposta se tratasse do
problema não somente da definição, mas sobretudo da passagem do modo de
definição às condições de existência. Se for isso, então, para Aristóteles, o homem
“não pode ser definido sem referência ao movimento e por isso tampouco <pode
existir> sem as partes em uma certa relação”. A segunda condição, a da relação
das partes, muito mais forte do que a exigência de uma menção ao movimento,
não estaria vinculada ao modo de definição, mas às condições de existência.
Muito provavelmente, para o adunco ou a soleira, a menção à matéria é
decisiva, mas a matéria figura somente de esguelha em outras substâncias, como o
homem. Isto, por si só, já seria capaz de descolar a forma da matéria no campo
da substância sensível, preparando assim o terreno para uma substância de outra
natureza. Parece, porém, que há alguma coisa a mais aqui. Com efeito, gostaria de
sugerir que o fato de Aristóteles ter condicionado a definição da substância
sensível à menção não propriamente da matéria, mas mais especificamente do
movimento, está ligado ao fato que o descolamento da forma da matéria, de modo a
preservar um espaço para uma substância de outra natureza, não deixa, contudo,
de introduzir uma exigência que tem de ser satisfeita por um tal substância. Esta
exigência, como havíamos visto, que permitirá justamente conectar o universo
inteiro de modo não episódico, era sua capacidade de explicar o movimento das
substâncias sensíveis. Não é qualquer substância não sensível que pode cumprir
este papel – notoriamente, Idéias e números são incapazes de fornecer uma
explicação satisfatória para o movimento das substâncias sensíveis. Não parece
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
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assim gratuita a afirmação do movimento, e não da matéria, como elemento da
definição das substâncias sensíveis, tanto em Z 11 como em Phys. II 3.
Volto-me agora a uma outra estratégia que, quer-me parecer, vai na mesma
direção. Nada impede de nos referirmos a homem como composto de forma e
matéria, a matéria não sendo tomada individualmente, como o é no caso de
Sócrates, mas universalmente (Z 10 1035b29-30: suvnolovn ti ejk toudi; tou` lovgou
kai; thsdi; th`~ u{lh~ wJ~ kaqovlou; 11 1037a6-7: oJ d j a[nqrwpo~ h] to; zw`o/ n to; ejx
ajmfoi`n wJ~ kaqovlou). Não se trata, portanto, de um indivíduo, mas de um modo
geral de ser da união de forma e matéria. Não é esta matéria, a carne de Sócrates,
mas a carne em geral; e, no limite, é carne e similares, isto é, tudo o mais que
materialmente pode substituir a carne sem comprometer as funções realizadas.
Isto fica mais evidente no caso da serra: seus dentes são de ferro ou do que mais
puder realizar sua função, como o aço. Não há nada de excepcional neste
procedimento, pois costumamos introduzir elementos materiais em nossas
definições de substâncias sensíveis. Ao proceder assim e definir o homem como
tal forma, a alma, em tal corpo, tomo certas partes a título universal. Algumas
delas são simultâneas à vida, como o coração ou o cérebro, havendo óbvio
proveito do ponto de vista do conhecimento natural, pois faço então a descrição
típica do estudioso da natureza.
Não há nada de excepcional nisto, repito; o que é notável é que Aristóteles
declara então que homem assim tomado é por certo um universal, mas não é
substância (10 1035b28-29: kaqovlou dev, oujk e[stin oujsiva). O que é assim aplicado
a vários indivíduos (1035b28: ta; ou{tw~ ejpi; tw`n kaq j e{kasta) difere, pois, tanto
do indivíduo quanto da forma: os dois últimos são substâncias, mas não o
primeiro. O indivíduo continua a ser na Metafísica o que ele já era no tratado das
Categorias: substância. É bem verdade que, lá, ele era substância primeira, enquanto
aqui, na Metafísica, o composto de matéria e forma tomado individualmente
aparece somente como substância. A forma, por sua vez, ganha inegavelmente o
estatuto de substância na Metafísica, e mesmo o de substância primeira: ora, quando
anexamos à forma uma matéria tomada universalmente, não estes órgãos de
Sócrates, mas os órgãos em geral, o resultado é que o que era substância
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(primeira), a forma, torna-se agora por certo um universal, mas perde o título de
substância. No entanto, à primeira vista não estávamos fazendo senão o
desdobramento da própria definição da substância homem. Se o acréscimo de
matéria aqui fosse similar ao de branco, então seria fácil compreender por que tal
composto perde o título de substância. Aristóteles ilustra este caso dando à noção
composta homem branco o nome simples de veste (iJmavtion, Z 4). Sob a aparência de
um termo simples, o nome esconde um complexo em que um acidente se une ao
sujeito, o que não constitui uma unidade como o é a substância. A composição é
feita mediante uma atribuição acidental, sob o signo da alteridade e, lá onde há
alteridade, aí não há mais qüididade (Z 4 1030a3-4: o{tan d j a[llo kat j a[llou
levghtai, oujk e[stin o{per tovde ti). No entanto, o que exclui agora o composto a
título universal do campo da substancialidade não é uma união acidental, mas
justamente a explicitação daqueles elementos materiais sem os quais o homem
não pode existir, quando tomados universalmente. Se o ponto de Aristóteles
consistisse em incluir simplesmente na definição a matéria a título do necessário,
esta exclusão ganharia o ar de espesso mistério, pois ela ocorre justamente ao se
tomar a matéria universalmente, que é o modo próprio de incluí-la na definição 11 .
Uma terceira estratégia pretende igualmente descolar matéria e forma no
exame da substância sensível, somente desta vez insistindo mais sobre um papel
digamos assim positivo da forma do que sobre o fator negativo da matéria, que,
quando anexada à forma a título universal, a faz decair do campo da
substancialidade. A argumentação do livro Z é interrompida pelos capítulos 7-9,
que tem por tema o exame da geração das substâncias sensíveis. No entanto,
11 Esta dificuldade está ligada a uma outra, mais geral, que é apresentada em toda
sua força em Z 13, a saber, a tese aristotélica segundo a qual nenhum universal é
substância. Isto obviamente põe um problema a respeito do modo como
compreendemos a forma, pois ela não pode ser um universal, ou não simplesmente um
universal, visto ser substância (e não qualquer substância, mas substância primeira).
Não posso aqui examinar esta dificuldade, que é central para a reconstrução da doutrina
aristotélica da substância; limito-me a observar que sua solução condiciona e está
condicionada pela do problema exposto da forma conjugada à matéria tomada
universalmente.
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
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estes capítulos têm uma contribuição importante, a saber, demonstram que, na
geração, unicamente o indivíduo é gerado, a forma e a matéria preexistindo à
geração. Esta conclusão é obtida em Z 8 1033b16-19 e repetida em Z 15
1039b20-27 e H 5 1044b21-24. A importância deste grupo de capítulos é que tal
resultado dá à forma uma certa preeminência, ainda que preexistir à geração não
acarrete preexistir ao composto. Na verdade, Aristóteles não quer nem pode ter
um resultado tão forte, preexistência ao composto; tudo o que ele precisa, e que
ele consegue ao longo destes capítulos, é ressaltar a preeminência da forma na
medida em que ela, ainda que sempre imanente ao composto, preexiste à geração
do composto. Ela é a forma do pai, que a transmite ao filho e, em ambos os
casos, é imanente ao composto, mas, em um sentido metafísico relevante,
unicamente o composto (o filho) é gerado, a forma (e a matéria) preexistindo à
geração. Um outro modo de assinalar tal preeminência é mostrar que a forma é
eterna, enquanto o composto é gerado e perece, somente se alçando à eternidade
na figura da espécie. Em H 3 os dois pontos são conectados, pois lá é dito que a
forma é eterna, pois vem-a-ser sem gerar-se: preexistindo ao composto, que é
gerado, ela é simultânea a ele sem passar por um processo de geração, e é isto o
que quer dizer eternidade para a forma das substâncias sensíveis (com efeito, um
dos sentidos de eterno é não passar por processo de geração). Não se trata de
retirar a forma do composto ao qual é imanente, mas de ressaltar a sua
preeminência e, deste modo, descolá-la da matéria, à qual, contudo, está
inevitavelmente acoplada do ponto de vista da existência.
O que indicam estas diferentes estratégias? Em primeiro lugar, que o livro
Z é composto por diferentes linhas argumentativas, o que lhe dá um certo ar de
colcha de retalhos, como já observaram vários comentadores 12 . Porém, estas
linhas todas parece convergirem a um mesmo ponto: substâncias sensíveis são
nosso ponto de início e estão, como é manifesto, inevitavelmente conjugadas à
matéria, o que de algum modo tem de transparecer na definição; no entanto,
12 Dos quais o último em data é o notável livro de Myles Burnyeat, A Map to
Metaphysics Zeta, Mathesis Publications 2001. Ver também, a este respeito, M. Frede e G.
Patzig, Aristoteles Metaphysik Z, 2 vols, Munique 1988.
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
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Marco Zingano
mesmo em um domínio marcadamente material e corporal, a forma se sobressai,
ganhando uma preeminência talvez discreta, mas suficiente para servir de vicário
a uma outra substância, esta existindo de fato separada. As linhas argumentativas
do livro Z convergem a este ponto, e isto parece razoável: se é ambição do livro
Z estabelecer uma doutrina da substância que torne possível a existência de uma
substância de outra natureza que a sensível, ele não poderia fazer da presença da
matéria na definição das substâncias sensíveis, aquelas a respeito das quais todos
estamos de acordo, um motivo para o esmaecimento da forma. Ao contrário, é
fundamental, por entre o que é condição necessária ou sine qua non, a marca da
matéria, encontrar intacta a forma que a governa e comanda. Por outro lado, o
que é assim tornado possível não é a existência de qualquer substância não
sensível, mas somente daquelas a que devemos apelar para explicar o movimento.
Assim, a referência ao movimento na definição das substâncias sensíveis tem o
duplo papel de, um lado, remeter às condições materiais de existência destas
substâncias, ao mesmo tempo em que, de outro lado, exprime a condição que
deve ser satisfeita por todo candidato a substância não sensível.
Os diferentes fios, ou estratégias, do livro Z são reunidos no capítulo final,
Z 17, no qual a forma é apresentada como ai[tion prw`ton tou` ei\nai, causa
primeira do ser. A este título, ela é aquilo que faz com que x, composto desta
matéria aqui, seja um F, sem ser ela própria matéria ou feita de matéria. Deste
modo, consegue-se alimentar a esperança peri; ejkeivnh~ th`~ oujsiva~ h{ti~ ejsti;
kecwrismevnh tw`n aijsqhtw`n oujsiw`n, a respeito daquela substância que é separada das
substâncias sensíveis (1041a8-9). Os capítulos anteriores de Z, com suas diferentes
estratégias, mostraram que a forma (das substâncias sensíveis) não se reduz à
matéria, sendo ao contrário o que coordena e comanda a matéria. Em Z 17, a
forma é declarada um algo, tiv, a inscrição mais neutra para a ontologia, mas é
este algo que, por mais tênue que seja, permitirá mais tarde, no livro L, expandir o
campo da substancialidade para além da substância sensível, pois isto não é
incompatível com os resultados do tratado da substância, realizado pelo livro Z.
Se há alguma relevância metafísica no realce dado à matéria pelo estudo da
substância sensível ao longo do livro Z, trata-se da imposição de uma limitação à
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
Forma, Matéria e Definição na Metafísica de Aristóteles
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expressão ai[tion prw`ton tou` ei\nai: esta expressão não designa uma substância
transcendente que daria ao mundo não suas propriedades, mas a existência,
tornando-o enfim real, mas, ao contrário, indica somente aquilo que é a causa
imanente de x ser F, isto é, deste composto aqui de matéria ter as propriedades
que possui. A forma é, neste sentido, para escrever a fórmula completa, ai[tion
prw`ton tou` a ei\nai A, causa primeira de x ser F, algo que, no domínio sensível, é
sempre imanente ao composto, mas que não se reduz à matéria nem a um
composto de matéria. Reconstruindo-se a sintaxe inteira da expressão, obvia-se o
escolho da fonte transcendente de existência; ao distinguir-se claramente a forma
da matéria, é como que preservado um lugar para uma outra substância, esta sim
transcendente. A substância não sensível, por sua vez, não é referida, no
vocabulário aristotélico, pelo termo forma, embora justamente a forma (dos
compostos) tenha funcionado de vicário para ela. Este detalhe terminológico
pode parecer uma mera curiosidade, mas talvez não chamar a substância
transcendente de forma tenha a vantagem de servir de lembrança às leituras que
buscavam borrar os limites entre as regiões do universo em nome de uma
fundação direta do sensível no supra-sensível que há por certo deuses no cosmo,
mas eles estão muito distantes.
Abstract: The main issue of this paper is to study the role form and matter have in defining
sensible substances in order to build a general theory of substance which allows for the existence of
some non-sensible substances. Although this kind of inquiry must begin with sensible substances,
for they are accepted by everyone as substances, it cannot restrain itself to its conditions of existence;
somehow, it must point to the the transcendence of non-sensible substances within the very limits of
the form of sensible substances.
Referências bibliográficas
BURNYEAT, M. A Map to Metaphysics Zeta. Mathesis Publication, 2001.
CHARLES, D. & FREDE, M. (eds.). Aristotle’s Metaphysics Lambda. Oxford, 2000.
CHARLES, D. Aristotle on Meaning and Essence. Oxford, 2000.
PATZIG, G. & FREDE, M. Aristotles Metaphysik Z. Munique, 1988, 2v.
Cad. Hist. Fil. Ci., Campinas, Série 3, v. 13, n. 2, p. 277-299, jul.-dez. 2003.
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