As áreas rurais em mudança A. B. C. D. E. O que são áreas rurais? Quais são os fatores que as influenciam? Que características apresentam as áreas rurais em Portugal? Como tem evoluído a atividade agrícola em Portugal? Que oportunidades e desafios se apresentam às áreas rurais? 2 O QUE SÃO ÁREAS RURAIS? 3 Áreas rurais • O espaço rural é tradicionalmente definido como um espaço com as características do campo (por oposição às da cidade). grande parte da população ocupada com o trabalho agrícola rede social mais fechada, cooperadora na vida económica e elevado grau de ajuda mútua predominância do natural sobre a artificialização humana espaço rural menor intensidade na mobilidade, tanto espacial como social povoados de menor dimensão baixa densidade populacional relações sociais mais homogéneas, mais conservadoras nas crenças e atitudes 4 A paisagem rural • A principal atividade do espaço rural é a agricultura. Contudo, na paisagem rural encontram-se elementos não só ligados à agricultura, mas também às indústrias, comércio e serviços diversificados, como o turismo rural. Paisagem rural agricultura indústrias comércio serviços diversificados 5 O espaço agrícola, agrário e rural Espaço agrícola. Espaço agrícola O espaço agrícola é ocupado apenas pelos campos de cultivo para produção agrícola vegetal e animal. Espaço agrário O espaço agrário engloba o espaço agrícola, a superfície florestal, os terrenos incultos e as construções ligadas à exploração agrícola (habitações, estufas, armazéns, celeiros, moinhos, estábulos, caminhos, etc.). Espaço rural O espaço rural compreende o espaço agrário e toda a área envolvente ocupada por elementos não agrícolas, como as indústrias, comércio e serviços diversificados. Espaço agrário. Espaço rural. 6 O espaço agrário • Sendo o resultado do trabalho humano desde que as sociedades se fixaram nos espaços, as estruturas agrárias são diferentes de região para região e são definidas por um determinado tipo de povoamento, por uma morfologia agrária e por um sistema de cultura. Porto Carreiro e margens do rio Trancoso. Estufas no Algarve. 7 A estrutura agrária • A estrutura agrária é o conjunto de condições fundiárias e sociais das áreas rurais, resultantes da interdependência do meio natural e humano. • É constituída por: Elementos visíveis: Morfologia agrária Sistema de cultura Povoamento Elementos não observáveis diretamente: Estrutura fundiária Exploração agrícola 8 Morfologia agrária • A morfologia agrária trata da forma como estão divididos os campos explorados — desenho das parcelas e sua disposição relativa, quer se trate de campos cultivados, pastagens ou bosques. Também se incluem na morfologia agrária o traçado dos caminhos, a presença ou ausência de vedações e o seu tipo (quando presentes). 9 Sistema de cultura • No sistema de cultura devem ser considerados três aspetos distintos: o Associação de plantas escolhidas por uma comunidade rural. o Conjunto de técnicas ligadas às culturas. o Modo de ocupação de terras. 10 Povoamento Concentrado: as casas encontram-se próximas umas das outras, permitindo a clara demarcação das povoações. Disperso: as casas estão afastadas umas das outras ou formam conjuntos muito pequenos. Linear: as casas concentram-se em determinadas direções, geralmente associadas a vias de comunicação. Misto: combina o povoamento concentrado com o disperso. 11 Estrutura fundiária • A propriedade agrícola refere-se ao conjunto de terras pertencentes a um único dono. A unidade básica da propriedade é a parcela agrícola, que é distinguida pela sua dimensão. Microfúndio: propriedade de muito pequena dimensão. Minifúndio: propriedade de pequena dimensão. Latifúndio: propriedade de grande dimensão. 12 A exploração agrícola • Uma exploração agrícola pode englobar várias parcelas agrícolas. A sua superfície não é toda utilizada para a agricultura, apenas a Superfície Agrícola Utilizada (SAU) se destina à produção. Superfície Agrária Utilizada (SAU): Superfície de exploração que inclui terras aráveis, horta familiar, culturas e pastagens permanentes. SAU Culturas temporárias: cereais, batata e produtos hortícolas. Culturas permanente: vinha, oliveira e árvores de fruto. Terras em pousio Pastagens Cultura temporária. Cultura permanente. 13 QUAIS SÃO OS FATORES QUE INFLUENCIAM AS ÁREAS RURAIS? 14 As áreas rurais são afetadas por… 15 A influência do clima • O clima tem grande importância para a agricultura pela variação inter e intra-anual da queda de precipitação e a coincidência da estação seca com a estação de temperaturas mais elevadas. As secas ou chuvas abundantes são prejudiciais à maioria das culturas. Distribuição da precipitação total anual em Portugal: continente (A) e ilhas de São Miguel (B) e da Madeira (C). 16 A influência do relevo e da altitude • O relevo condiciona a agricultura, podendo mesmo impossibilitar a prática desta atividade quando é muito acidentado, pela difícil acessibilidade e pela impossível introdução de práticas mecanizadas. Como nos declives acentuados não se acumulam detritos, os solos são pobres e de difícil prática agrícola. • A altitude elevada influencia o clima e dificulta a atividade agrícola, uma vez que à medida que a altitude aumenta, a temperatura desce e os níveis de precipitação sobem. Serra d'Aire e Candeeiros. Pico. 17 A fixação da população • As regiões planas e de baixa altitude, como a Lezíria do Tejo, são mais atrativas para a fixação das populações. É aqui que se encontram os terrenos mais férteis e mais fáceis de cultivar. Lezíria do Tejo: região com os terrenos mais férteis de Portugal. 18 Os constrangimentos do relevo • Quando existem solos muito férteis em regiões de relevo difícil, como é a região do Douro, Açores ou Madeira, é utilizada a técnica dos socalcos. Esta técnica utiliza muros de suporte para reter o solo, criando patamares favorecem a acumulação de sedimentos, para tornar os solos mais férteis, e que permitem trabalhar a terra de forma mais fácil. 19 O papel desempenhado pela natureza e o tipo de solo O solo é um complexo mineral e orgânico originado pela desagregação e alteração química das rochas e das plantas, e que apresenta uma estrutura vertical diferenciada. Formação de um solo. A natureza da rocha-mãe dá as características de permeabilidade, textura e riqueza mineral ao solo, mas a riqueza de um solo depende também da vegetação e da correção da fertilidade do solo pelo homem (associação de determinadas culturas, a irrigação ou a drenagem e a adição de fertilizantes orgânicos ou químicos). 20 O rendimento agrícola • Portugal tem solos pouco férteis, com baixo rendimento. Os solos são utilizados incorretamente com produções de plantas pouco adaptadas a esses solos. • A natureza e o tipo de solo influenciam as culturas e devem ser tidos em consideração, de forma a atingir bons níveis de rendimento agrícola. • Na maior parte deste espaço, a grande aptidão dos solos é a exploração florestal, mas a principal utilização é a agricultura. Aptidão e uso do solo em Portugal. 21 A influência do tipo de propriedade e de exploração • A estrutura fundiária Valores inferiores a 1 ha (microfúndio) Valores inferiores a 5 ha (minifúndio) Valores entre 5 ha e 10 ha Valores superiores a 60 ha (latifúndio) Madeira Madeira, Beira Litoral e Entre Douro e Minho Maioria do país Alentejo • Desvantagens da estrutura fundiária portuguesa o Escassez de propriedades de média dimensão o As explorações muito grandes requerem recursos financeiros e formação que os proprietários não têm. o As explorações excessivamente pequenas, em que não cabe um trator agrícola, são difíceis de modernizar e o proprietário não tem capacidade financeira para investir. 22 As formas de exploração • Em Portugal, a exploração por conta própria é o modo mais comum (72 %), havendo regiões com valores superiores a 80 % (Madeira, Algarve e Norte). • • • A exploração por arrendamento só tem alguma importância nos Açores (47,7 %) e no Alentejo (27,8 %). Nos Açores, a emigração levou ao abandono das propriedades, sendo a exploração destas entregue a arrendatários. No Alentejo, a terra pertence a um número reduzido de proprietários, que muitas vezes não vivem na região e as entregam para exploração a arrendatários. 23 Inconvenientes nas formas de exploração Conta própria Arrendamento explorações muito pequenas não é favorável à inovação ou ao investimento poucos recursos económicos falta de meios técnicos reduzida modernização maioria dos arrendatários procura obter o máximo de receitas com o mínimo de despesas falta de investimento na modernização da exploração 24 As características da mão de obra agrícola • Mão de obra agrícola em 2001: 215 598 efetivos. Em 2011: 120 230 indivíduos, o que significa um recuo de 44,2 % (ver gráficos). • O nível etário (ver gráficos): o Em 2009, c. de 73 % da população rural tinha mais de 55 anos, o que represente um aumento de 65 % relativamente a 1999. o Consequências do envelhecimento pelo abandono desta atividade pelos mais novos: • Uma menor capacidade física para a realização do trabalho. Entrave à modernização e revitalização do sistema produtivo. Menor capacidade de inovação e adoção de novas técnicas e tecnologias de produção. Redução dos níveis de produtividade e de rendimento agrícola. O nível de instrução e qualificação profissional (ver gráfico): o Em Portugal cerca de 22 % da população agrícola não tem qualquer nível de instrução (Madeira valor mais elevado, Açores valor mais baixo). o Quanto mais jovem é o agricultor, maior é o seu grau de instrução devido à escolaridade obrigatória. o A formação profissional surge como uma tentativa de ultrapassar as limitações provocadas pelo baixo nível de escolaridade. 25 A pluriatividade e o plurirrendimento • Pluriatividade: quando a mão de obra agrícola tem outra atividade remunerada. Em Portugal, é cerca de um terço da população rural. Vantagens Sem uma segunda atividade, muitos agricultores teriam abandonado por completo a agricultura, devido aos fracos rendimentos económicos que daí obtêm. Desvantagens Entrave a um maior investimento económico e pessoal na exploração agrícola, o que não permite a sua modernização nem a formação profissional dos agricultores. • Plurirrendimento: quando os agricultores têm várias fontes de rendimento. Em Portugal esta fonte vem sobretudo por via das pensões e das reformas, dado o envelhecimento da população rural portuguesa. 29 Em síntese Recurso importante para a atividade agrícola. Pode ser um grande entrave à modernização desta atividade em Portugal. A população agrícola tem decrescido desde meados do século XX, em resultado do êxodo rural. Mão de obra agrícola Em 1989, a população agrícola representava cerca de 40 % da população ativa em Portugal; em 2009 representava apenas 14,2 %. Elevado grau de envelhecimento, nível de instrução muito baixo e falta de qualificação profissional. Situações de pluriatividade e de plurirrendimento. Baixa produtividade da agricultura portuguesa, pelo elevado grau de envelhecimento. 30 QUE CARACTERÍSTICAS APRESENTAM AS ÁREAS RURAIS EM PORTUGAL? 31 As regiões agrárias portuguesas • A heterogeneidade das paisagens rurais portuguesas é resultado da interligação dos fatores naturais e dos fatores humanos, que dão origem a paisagens agrárias diversificadas. • Região agrária: unidade territorial delimitada tendo por base as características naturais, a estrutura fundiária, o povoamento, o sistema de cultura, etc. 32 O Sul: Alentejo e Algarve Alentejo Algarve latifúndio média dimensão campo aberto campo aberto (interior) e fechado (litoral) regime extensivo (afolhamento) regime intensivo monocultura monocultura (interior) e policultura (litoral) moderna – sequeiro tradicional (interior) e moderna (litoral) Culturas temporárias: trigo e arroz hortícolas Culturas permanentes: girassol e vinha frutos secos e citrinos gado ovino, suíno e bovino (regime extensivo) gado ovino, suíno e caprino (regime extensivo) conta própria e arrendamento conta própria e arrendamento concentrado aglomerado (serra) e disperso (planícies) Dimensão das propriedades: Vedação: Ocupação do solo: Associação de culturas: Técnicas agrícolas: Pecuária: Tipo de exploração: Povoamento: O montado alentejano. A serra algarvia. 33 O Ribatejo e o Oeste Ribatejo e Oeste Dimensão das propriedades: Vedação: Ocupação do solo: Associação de culturas: Técnicas agrícolas: média dimensão e latifúndio campo aberto regime intensivo monocultura moderna Culturas temporárias: milho, arroz, batatas, tomate e hortícolas Culturas permanentes: vinha, árvores de fruto Pecuária: Tipo de exploração: Povoamento: gado ovino, suíno (regime intensivo) e bovino (regime extensivo) conta própria misto 34 O Norte atlântico (Entre Douro e Minho e Beira Litoral) Entre Douro e Minho Beira Litoral minifúndios minifúndios Vedação: campo fechado campo fechado Ocupação do solo: regime intensivo regime intensivo e extensivo policultura policultura e monocultura tradicional – regadio tradicional e moderna Culturas temporárias: cereais (milho) milho, arroz Culturas permanentes: vinha olival e vinha gado bovino (regime intensivo) gado ovino, suíno e bovino (regime intensivo) conta própria conta própria disperso disperso Dimensão das propriedades: Associação de culturas: Técnicas agrícolas: Pecuária: Tipo de exploração: Povoamento: Entre Douro e Minho. Beira Litoral. 35 O Norte interior(Trás-os-Montes e Beira Interior) Trás-os-Montes Beira Interior média dimensão média dimensão campo aberto campo aberto e fechado regime extensivo (afolhamento trienal) regime extensivo (afolhamento) monocultura monocultura tradicional – sequeiro e socalcos tradicional e moderna Culturas temporárias: cereais (centeio) e batata milho e centeio Culturas permanentes: olival, vinha e soutos tabaco e girassol Pecuária: gado ovino e caprino (regime extensivo) gado ovino e caprino (regime extensivo) Tipo de exploração: conta própria conta própria Povoamento: aglomerado aglomerado Dimensão das propriedades: Vedação: Ocupação do solo: Associação de culturas: Técnicas agrícolas: Trás-os-Montes. Beira Interior. 36 A Madeira Madeira Dimensão das propriedades: Vedação: Ocupação do solo: Associação de culturas: Técnicas agrícolas: pequena dimensão (microfúndios) campo fechado regime intensivo, escalonada por altitude policultura para autoconsumo e monocultura para o mercado tradicional batata, milho, trigo e produtos hortícolas (policultura), flores e banana (monocultura). Culturas: Pecuária: Tipo de exploração: Povoamento: Nas terras de baixa altitude, junto ao mar, localizam-se as culturas de maior rendimento: banana, cana-de-açúcar e vinha; no nível intermédio, em sistema de policultura, situam-se culturas como a batata, o feijão, o trigo, o milho e as árvores de fruto como a figueira e a nespereira; nas altitudes mais elevadas, encontram-se os pastos, os pinhais e os bosques. aves conta própria disperso, com uma densidade populacional muito elevada nos espaços habitáveis. 37 Os Açores Açores Dimensão das propriedades: Vedação: Ocupação do solo: Associação de culturas: Técnicas agrícolas: Culturas temporárias: Culturas permanentes: Pecuária: Tipo de exploração: Povoamento: pequena e média dimensão campo fechado nas áreas de baixa altitude regime intensivo policultura nas baixas altitudes e monoculturas para o mercado externo tradicional nas áreas de baixa altitude e moderna nas monoculturas (ilha de São Miguel) milho e trigo tabaco, chá, pastagens e ananás (monoculturas) gado bovino (regime extensivo), produção de leite e produção de carne. arrendamento misto e linear 38 COMO TEM EVOLUÍDO A ATIVIDADE AGRÍCOLA EM PORTUGAL? 39 A evolução da agricultura na segunda metade do século XX • • • Em meados do século passado, o setor primário era o setor dominante da população ativa em Portugal. O país era «essencialmente agrícola», com poucas atividades industriais e uma taxa de urbanização insignificante. A partir da segunda metade do século XX, enquanto o setor secundário crescia, de forma pouco consolidada e o setor terciário conhecia um crescimento acentuado, o setor primário perdeu população. A agricultura manteve-se tradicional e sem se modernizar, com falta de competitividade nos mercados nacionais e internacionais, e com um crescente abandono dos campos. Evolução da estrutura da população ativa, em Portugal, entre 1950 e 2011. 40 A crise atual na agricultura portuguesa • • • A agricultura é considerado o setor económico que mais problemas enfrenta atualmente. A crise do setor agrícola reflete-se na contribuição do PAB para o PIB. Produto Interno Bruto (PIB): valor total de bens e serviços produzidos para consumo final de uma economia, por residentes e não residentes de um país, independentemente da sua afetação a fatores produtivos nacionais ou estrangeiros. Produto Agrícola Bruto (PAB): corresponde ao valor da produção do setor agrícola. Evolução da contribuição do PAB no PIB. 41 O papel da Política Agrícola Comum (PAC) • Política Agrícola Comum (PAC): política comum a todos os países membros da UE e que estabelece orientações relativas à modernização agrícola. • A Política Agrícola Comum entrou em funcionamento em 1962, com três princípios: o o mercado único, em que existe livre circulação de produtos agrícolas; o a preferência comunitária, que protegia os produtos agrícolas produzidos na UE e os colocava no mercado a preços competitivos; o a solidariedade financeira, que criava uma unicidade nos preços, sendo as despesas suportadas pelo orçamento comunitário. 42 Cronologia da PAC Medidas de incentivo à produção: • implementação de novas técnicas agrícolas e de investigação; • Criação da Organização Comum de Mercados; • Criação do FEOGA, que financiava as medidas da PAC. Revisão da PAC em 1992: • controlar a produção; • apoiar o rendimento dos agricultores; • acabar com os excedentes agrícolas; • manter a população agrícola; • respeitar e valorizar o ambiente. Consequências negativas: • excedentes agrícolas; • dificuldade de escoamento; • descida de preços; • degradação ambiental. Reforma da PAC, em 2013, para o período 2014-2020: • garantir uma produção de alimentos viável; • assegurar uma gestão sustentável dos recursos naturais; • favorecer um desenvolvimento equilibrado em todas as áreas rurais na UE. Alargamento da UE para 28 Estados-membros: • a população agrícola na UE aumentou para cerca do dobro. 43 A evolução recente do número e da dimensão das explorações • A inviabilidade económica de muitas explorações em Portugal é causada pela reduzida dimensão das propriedades. A solução para este problema é o emparcelamento. • • • As estruturas agrárias agrupam as parcelas muito pequenas, procurando construir conjuntos maiores onde seja possível a utilização de tecnologia agrícola moderna. Baseia-se na troca de parcelas entre os agricultores depois de uma avaliação das qualidades agronómicas dos terrenos. O emparcelamento é tanto mais difícil quanto mais diferenciados forem os terrenos. 44 Redução de explorações de pequena dimensão • Na primeira década do século XXI, o número de explorações reduziu de 415 969 para 305 266, na seguinte proporção: o as explorações com menos de 1 ha diminuíram cerca de 40 %; o as de média dimensão (entre 20 e 50 ha) decresceram 10 %; o as de dimensão superior a 50 ha aumentaram cerca de 6 %. Consequências (ver gráfico): • A redução nas explorações agrícolas conduziu a um decréscimo de 5 % da Superfície Agrícola Utilizada (SAU), com menos 195 mil ha do que em 1999. • As pequenas explorações, ao serem absorvidas pelas de grande dimensão, provocaram um aumento da SAU média por exploração: de 9,3 ha, em 1999, para 12 ha, em 2009. 45 Culturas permanentes e culturas temporárias As culturas permanentes são constituídas pelas árvores de fruto, pela oliveira e pela vinha. Estas culturas são muito características do espaço agrário português, principalmente devido à sua adaptação ao clima quente e seco e aos solos pobres. As culturas temporárias são constituídas pelos cereais, a batata, as leguminosas secas, as culturas industriais, a horticultura e a floricultura. 47 A distribuição das principais culturas 48 A distribuição das principais culturas A superfície total das explorações agrícolas representa cerca de metade do território português. Evolução da composição da SAU, 1999-2009. Composição da superfície total das explorações em Portugal, em 2009. As mudanças na ocupação do espaço agrícola mostram uma maior aposta na criação de gado em detrimento das culturas temporárias. Evolução da prática da agricultura biológica em Portugal. A produção biológica em Portugal iniciou-se nos anos 90 e, desde então, tem registado um crescimento significativo. 49 A pecuária e a exploração florestal • A criação de gado está, desde sempre, associada à atividade agrícola, como complemento de rendimento, como ajuda nas tarefas agrícolas e ainda como modo de fertilização das terras. Tipo de regime: Caracterização: • • • Atividade especializada. Normas específicas de modernização. Privilegia as espécies mais competitivas. • • Normalmente feita em regime fechado (intensivo) -> controlo sobre alimentação e saúde dos animais. Incentivos atuais para a criação em regime aberto (extensivo) -> alimentação mais natural, evita abuso de rações. Importância das espécies em Portugal para a produção de carne: Aves > gado bovino > gado suíno > gado ovino > gado caprino As aves são também importantes para a produção de ovos. O gado bovino é também importante para a produção de leite e derivados (predominante sobre o ovino e caprino). 50 A exploração florestal • A principal aptidão do solo em Portugal é a exploração florestal. • A floresta ocupa um terço do território de Portugal continental. • Se se aproveitassem os terrenos incultos e os solos improdutivos, este valor subiria para o dobro: cerca de 7 milhões de hectares. • Os incêndios são o principal problema da exploração florestal. • A limpeza periódica das matas e florestas, a instalação de pontos de água e a abertura de caminhos florestais são uma ajuda essencial no combate aos incêndios. 51 QUE OPORTUNIDADES E DESAFIOS SE APRESENTAM ÀS ÁREAS RURAIS? 52 A multifuncionalidade do espaço rural 4 eixos da reforma da PAC para o desenvolvimento rural: • Aumento da competitividade na agricultura e silvicultura. • Melhoria do ambiente e espaço rural. • Promoção da qualidade de vida e da diversificação da economia rural. • Introdução da possibilidade de abordagens locais para o desenvolvimento rural. A fragilidade estrutural das áreas rurais é determinada por uma elevada taxa de emprego na agricultura, pela falta de acessibilidade e de infraestruturas e pelo carácter obsoleto das condições de vários grupos de atividades. Apesar da fragilidade: • Áreas muito diversas. • Potencial de desenvolvimento endógeno. Assim, a revitalização destes espaços e a manutenção da sua população devem incluir outras atividades dinamizadoras, sempre associadas aos recursos existentes. 53 A atividade agrícola • Embora não resolva todos os problemas estruturais, a nova PAC veiculou algumas mudanças e modernizações na atividade agrícola, nomeadamente: o o o o A introdução do emparcelamento. O incentivo ao associativismo agrícola. A especialização de culturas e de produtos regionais. A introdução de novas culturas, como o quivi, o mirtilo, a beterraba ou a floricultura. o O incentivo à reflorestação. 54 As atividades terciárias • Para o desenvolvimento sustentável das áreas rurais é essencial ter em conta toda a atividade agrícola e florestal, bem como as atividades industriais associadas à atividade agrícola e todos os bens e serviços de proximidade. • As atividades terciárias das áreas rurais surgem quase sempre relacionadas com a atividade agrícola. Só com a implementação e diversificação de serviços é possível melhorar as condições de vida das populações e servem de apoio a outras atividades. O Turismo de Habitação e o Turismo em Espaço Rural (TER) • O turismo em espaço rural tem facilitado a potencialização dos recursos endógenos de cada região. A indústria no espaço rural • Ligadas, na sua maioria, à transformação dos produtos agrícolas: leite, queijo e outros produtos lácteos, sumos e enlatados de fruta. • Neste setor existe ainda o artesanato, que faz parte do património cultural local. 55