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ORIENTAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL

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ORIENTAÇÕES SOBRE EDUCAÇÃO ESPECIAL
Prezada Equipe,
Conforme já informado na videoconferência do 16/11, as solicitações para os
Atendimentos Educacionais Especializados (AEE) e de suporte no módulo do AEE não
foram migradas automaticamente para 2017, devido as distorções nos quantitativos de
autorizações relativas aos professores de ACLTA e a necessidade de ajustes pela SRE
no último trimestre de 2016 e também devido a revisão do módulo do AEE solicitada
pela DESP à Prodemge.
Em razão disso, elaboramos a Planilha "Relação de Profissionais Especializados" para
definir o quantitativo de profissionais necessários ao ano de 2017.
Assim as vagas relativas ao AEE para o atendimento nas salas de recursos e as relativas
às funções de suporte (Professor de ACLTA, TILS e Guia-Intérprete) para os estudantes
já matriculados em 2016 e que permanecem com a autorização dos atendimentos em
2017, conforme a referida planilha fechada em dezembro de 2016), já estão autorizadas,
pela DESP junto ao SYSADP, devendo as escolas e as SRE fazerem os procedimentos
rotineiros juntos ao PORTAL DE DESIGNAÇÃO para os devidos casos.
Informamos ainda que as designações para os referidos atendimentos não será via WEB
e sim PRESENCIAL.
Quanto à atualização do módulo do AEE, as informações da PRODEMGE são de que a
nova versão será disponibilizada no primeiro semestre. Assim, optamos pelo uso do
módulo como ele está para não atrasar a exportação dos dados para o EDUCACENSO.
A seguir seguem as orientações para a gestão do módulo do AEE, no SIMADE, para o
ano de 2017:
AS ESCOLAS DEVEM:
- realizar o encerramento das atividades de todos os alunos, no ano de 2016;
- Efetuar solicitação de AEE, no ano de 2017 para o aluno que, após a revisão,
continuará recebendo o(s) atendimento(s) e/ou para o aluno novato, em estrita
observação aos critérios estabelecidos no Guia de Orientação da Educação Especial na
Rede Estadual de Ensino de MG, evitando trabalho desnecessário da escola e da SRE;
- Aguardar a aprovação da SRE, no caso de aluno novato, para fazer o pedido de
designação no SYSADP.
- Matricular no AEE e enturmar os estudantes, no AEE, visando a exportação dos dados
para o EDUCACENSO, pois só assim, serão computados os valores da dupla matrícula
no FUNDEB.
AS SRE DEVEM:
- Orientar as escolas para os procedimentos nos prazos estipulados pela Equipe
SIMADE e de Gestão de Pessoal;
- Agilizar a análise das novas solicitações, evitando que os estudantes fiquem sem o
atendimento necessário e as que as demandas sejam solicitadas por outras vias;
- Administrar, junto às escolas, os possíveis conflitos advindos das autorizações de
professor de ACLTA indevidas em 2016;
- Monitorar os atendimentos ofertados, dando continuidade às análises nas autorizações
visando a diminuição de autorizações irregulares em 2017;
- Orientar as escolas para indicar aos pais e estudantes a escola de matrícula no AEE;
- Orientar e acompanhar, junto a equipe do SIMADE, se as escolas que ofertam o AEE
efetuaram as matrículas e as enturmações, no AEE, de todos os estudantes indicados
pela SRE;
- Orientar e acompanhar, junto a equipe do SIMADE, se todas as escolas procederam à
vinculação dos profissionais de suporte às turmas dos estudantes apoiados.
Quaisquer dúvidas estamos à disposição dessa equipe,
Atenciosamente,
Ana Regina de Carvalho
Diretora da Diretoria de Educação Especial
SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS
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