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Book Conservador-da-Mantiqueira

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Plano
Conservador da Mantiqueira
Plano Conservador da Mantiqueira
3
Rio Jaguary - Extrema MG
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Plano Conservador da Mantiqueira
1. Introdução
Em 2005 o município de Extrema iniciou em parceria com a The Nature Conservancy - TNC e o
Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, o Projeto Conservador das Águas, inspirado
no Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas – ANA, pioneiro no Brasil em utilizar
o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a conservação e a
restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção
de serviços ambientais em especial a água.
Este projeto agrega diversas entidades de governo, iniciativa privada, comitês de bacias hidrográficas,
unidades de conservação, organizações não governamentais - ONGs ambientalistas, centros e
universidades de pesquisas científicas. Vencedor dos mais relevantes prêmios no Brasil e também
reconhecido pela ONU/Habitat e Prefeitura de Dubai, como uma das melhores práticas para a melhoria
das condições de vida no mundo. É destaque frequente nos maiores veículos de comunicação do Brasil.
Nestes 12 anos, recebemos representantes de mais de 600 municípios brasileiros com o intuito de conhecer
e replicar o projeto. Até o momento poucos municípios conseguiram avançar com a proposta. Ao constatar
a inexpressiva replicabilidade nos municípios podemos atribuí-la a ausência de três fatores determinantes:
A Atitudes e Experiências.
B Habilidade Política.
C Gestão e Conhecimento.
Ao visitar Extrema e receber orientações e treinamentos, os técnicos dos municípios não conseguiram
transformar este conhecimento em projetos práticos em seus municípios. A nosso ver, há uma
carência de habilidades políticas dos gestores ambientais para avançar do conhecimento à prática e
esta deficiência impossibilita atitudes pró-ativas.
Em 2015 e 2016, com apoio das ONGs UICN, WRI Brasil, TNC e SOS Mata Atlântica, expandimos
o projeto Conservador das Águas para quatro municípios vizinhos que, como Extrema, pertencem
à UC - APA Fernão Dias. Utilizamos os conhecimentos, habilidades e atitudes de 2005, quando do
inicio do projeto, acrescentado 12 anos a mais de experiência prática.
Conseguimos em 4 meses, o apoio político, técnico e da comunidade para aprovar as leis municipais
e criar uma metodologia mais criteriosa e avançada que a do Projeto Conservador das Águas.
Esta experiência motivou a criação um plano mais amplo de restauração florestal para toda a região
de influência da Serra da Mantiqueira, que abriga nascentes de importantes rios que alimentam os
reservatórios de Furnas/MG, para a produção de energia elétrica, e abastecem as maiores regiões
metropolitanas do Brasil, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Serão mais de 280 municípios em
uma área aproximada de 100.000 km² (1,2% do território brasileiro), equivalente à soma das áreas
dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro ou um país como a Guatemala, com potencial de
restauração florestal de mais de 1.200.000 hectares, que representa 10% da meta assumida pelo
Brasil na Conferência do Clima em Paris - COP 21.
Plano Conservador da Mantiqueira
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2. Objeto e Objetivos
O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA - PCM é promover a restauração
florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da
Mantiqueira nos mais de 280 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro,
utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas,
primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA,
bem como o apoio para a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA.
Os objetivos específicos deste plano consistem em:
a) Formação de corredor ecológico na área de abrangência e influência da Serra da Mantiqueira.
b) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de
solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem.
c) Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos
atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica.
d) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas
mudanças climáticas.
e) Fortalecer a governança ambiental nos municípios.
3. Serra da Mantiqueira
A Serra da Mantiqueira é uma cadeia montanhosa repleta de pequenas cidades localizadas em
altitudes que vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos Estados de Minas Gerais, São
Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a Serra do Mar.
Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os territórios dos
municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios: Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba
e Mogi-Pardo.
4. Período de Execução
A proposta é executar as ações no período de 26 meses, iniciando em outubro de 2016 com o
planejamento para as formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de estado, comitês
de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das eleições municipais de outubro,
incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar as capacitações até dezembro de 2018.
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Plano Conservador da Mantiqueira
5. Estratégia de ação
Para atingir os objetivos propostos serão executadas as seguintes ações:
a) Reunir com representantes de municípios, dos Estados e União, Comitês de Bacias
Hidrográficas, Universidades e ONGs.
b) Identificar as principais lideranças com capacidade de replicar os conhecimentos e a
metodologia;
c) Dividir o território da Mantiqueira em núcleos utilizando as instituições mais comprometidas
como centro de capacitações (Comitês, Unidades de Conservação, Centros Administrativos,
Universidades);
d) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos núcleos
para a formação de profissionais aptos a replicarem os projetos de restauração florestal nos
municípios, utilizando mecanismos de pagamento por serviços ambientais e estabelecer
ações para a implantação do PMMA.
6. Estratégia por núcleo
Em cada núcleo será criado um programa e um projeto piloto em um dos municípios que o
compõe, que servirá de modelo para os demais municípios. No projeto piloto serão executadas
seguintes ações:
a)
b)
c)
d)
e)
Diagnóstico ambiental do município.
Reunião com lideranças locais.
Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos municípios.
Projeto de Lei e Regulamento da Metodologia.
Estabelecer ações para a implantação do PMMA
Plano Conservador da Mantiqueira
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Conservador das Águas - Extrema MG
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Plano Conservador da Mantiqueira
Zona de influência da
Serra da Mantiqueira
Minas Gerais
Rio de Janeiro
São Paulo
Plano Conservador da Mantiqueira
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Área de Abrangência do PCM
MG: 205 municípios - 71.059,01 Km²
SP: 71 municípios - 24.611,33 Km²
RJ: 8 municípios - 4.413,78 Km²
Total: 284 municípios - 100.090,02 Km²
10
Plano Conservador da Mantiqueira
Bacias Hidrográficas do PCM
1 - Grande
2 - Paraíba do Sul
3 - Tietê
4 - Piracicaba
5 - Mogi Pardo
Plano Conservador da Mantiqueira
11
Núcleos do PCM
12
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo Central do PCM
Centro Internacional em Restauração da Paisagem
Natural e Serviços Ambientais - CIRPSA - Extrema - MG
Plano Conservador da Mantiqueira
13
Núcleo 1
IEF-MG - Camanducaia - MG
Núcleo: 1
Sede: 1 - Camanducaia
Total de municípios: 12
Municípios:
2 - Brazópolis
3 - Cambuí
4 - Consolação
5 - Córrego do Bom Jesus
6 - Estiva
7 - Extrema
8 - Gonçalves
9 - Itapeva
10 - Paraisópolis
11 - Sapucaí-Mirim
12 - Toledo
14
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 2
IF - Campus de Inconfidentes - MG
Núcleo: 2
Sede: 1 - Inconfidentes
Total de municípios: 11
Municípios:
2 - Águas de Lindóia
3 - Bom Repouso
4 - Borda da Mata
5 - Bueno Brandão
6 - Jacutinga
7 - Ouro Fino
8 - Monte Sião
9 - Munhoz
10 - Senador Amaral
11 - Tocos do Moji
Plano Conservador da Mantiqueira
15
Núcleo 3
IF - Campus de Pouso Alegre - MG
Núcleo: 3
Sede: 1 - Pouso Alegre
Total de municípios: 12
Municípios:
2 - Cachoeira de Minas
3 - Careaçu
4 - Conceição dos Ouros
5 - Congonhal
6 - Espirito Santo do Dourado
7 - Ipuiúna
8 - Santa Rita de Caldas
9 - Santa Rita do Sapucaí
10 - São João da Bela Vista
11 - Senador José Bento
12 - Silvianópolis
16
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 4
IF - Campus de Poços de Caldas - MG
Núcleo: 4
Sede: 1 - Poços de Caldas
Total de municípios: 16
Municípios:
2 - Águas da Prata
3 - Albertina
4 - Andradas
5 - Bandeira do Sul
6 - Botelhos
7 - Caldas
8 - Divinolândia
9 - Espírito Santo do Pinhal
10 - Ibitiura de Minas
11 - Itobi
12 - Santo Antônio do Jardim
13 - São João da Boa Vista
14 - São José do Rio Pardo
15 - São Sebastião da Grama
16 - Vargem Grande do Sul
Plano Conservador da Mantiqueira
17
Núcleo 5
IF - Campus de Muzambinho - MG
Núcleo: 5
Sede: 1 - Muzambinho
Total de municípios: 15
Municípios:
2 - Arceburgo
3 - Alterosa
4 - Areado
5 - Cabo Verde
6 - Caconde
7 - Carmo do Rio Claro
8 - Conceição da Aparecida
9 - Guaranésia
10 - Guaxupé
11 - Juruaia
12 - Mococa
13 - Monte Belo
14 - Nova Resende
15 - Tapiratiba
18
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 6
IF - Campus de Passos - MG
Núcleo: 6
Sede: 1 - Passos
Total de municípios: 17
Municípios:
2 - Alpinópolis
3 - Bom Jesus da Penha
4 - Capetinga
5 - Cássia
6 - Claraval
7 - Fortaleza de Minas
8 - Ibiraci
9 - Itamogi
10 - Itaú de Minas
11 - Jacuí
12 - Monte Santo de Minas
13 - Pratápolis
14 - São José da Barra
15 - São Pedro da União
16 - São Sebastião do Paraiso
17 - São Tomás de Aquino
Plano Conservador da Mantiqueira
19
Núcleo 7
IF - Campus de Machado - MG
Núcleo: 7
Sede: 1 - Machado
Total de municípios: 18
Municípios:
2 - Alfenas
3 - Boa Esperança
4 - Campestre
5 - Campo do Meio
6 - Campos Gerais
7 - Carvalhos
8 - Coqueiral
9 - Divisa Nova
10 - Fama
11 - Guapé
12 - Ilicínea
13 - Paraguaçu
14 - Poço Fundo
15 - São João da Mata
16 - Santana da Vargem
17 - Serrania
18 - Turvolândia
20
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 8
IF - Campus de Três Corações - MG
Núcleo: 8
Sede: 1 - Três Corações
Total de municípios: 15
Municípios:
2 - Cambuquira
3 - Campanha
4 - Carmo da Cachoeira
5 - Cordislândia
6 - Elói Mendes
7 - Ingaí
8 - Itumirim
9 - Luminárias
10 - Monsenhor Paulo
11 - Nepomuceno
12 - São Bento Abade
13 - São Gonçalo do Sapucaí
14 - Três Pontas
15 - Varginha
Plano Conservador da Mantiqueira
21
Núcleo 9
IF - Campus de Carmo de Minas - MG
Núcleo: 9
Sede: 1 - Carmo de Minas
Total de municípios: 14
Municípios:
2 - Baependi
3 - Caxambu
4 - Conceição do Rio Verde
5 - Cruzília
6 - Dom Viçoso
7 - Itanhandu
8 - Passa Quatro
9 - Pouso Alto
10 - São Lourenço
11 - São Seb. do Rio Verde
12 - São Thomé das Letras
13 - Soledade de Minas
14 - Virgínia
22
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 10
UNIFEI - Campus de Itajubá - MG
Núcleo: 10
Sede: 1 - Itajubá
Total de municípios: 19
Municípios:
2 - Campos do Jordão
3 - Conceição das Pedras
4 - Cristina
5 - Delfim Moreira
6 - Heliodora
7 - Jesuânia
8 - Lambari
9 - Maria da Fé
10 - Marmelópolis
11 - Natércia
12 - Olímpio Noronha
13 - Pedralva
14 - Piranguçu
15 - Piranguinho
16 - Santo Antônio do Pinhal
17 - São Bento do Sapucaí
18 - São José do Alegre
19 - Wenceslau Braz
Plano Conservador da Mantiqueira
23
Núcleo 11
UFLA - Campus de Lavras - MG
Núcleo: 11
Sede: 1 - Lavras
Total de municípios: 17
Municípios:
2 - Aguanil
3 - Bom Sucesso
4 - Camacho
5 - Campo Belo
6 - Cana Verde
7 - Candeias
8 - Carmo da Mata
9 - Cristais
10 - Ibituruna
11 - Ijaci
12 - Oliveira
13 - Perdões
14 - Ribeirão Vermelho
15 - Santana do Jacaré
16 - Santo Antonio do Amparo
17 - São Francisco de Paula
24
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 12
IF - Campus de Barbacena - MG
Núcleo: 12
Sede: 1 - Barbacena
Total de municípios: 23
Municípios:
2 - Alfredo Vasconcelos
3 - Barroso
4 - Carandaí
5 - Carrancas
6 - Casa Grande
7 - Conceição da Barra de Minas
8 - Coronel Xavier Chaves
9 - Dores de Campos
10 - Ibertioga
11 - Itutinga
12 - Lagoa Dourada
13 - Madre de Jesus de Minas
14 - Nazareno
15 - Piedade do Rio Grande
16 - Prados
17 - Resende Costa
18 - Ressaquinha
19 - Ritápolis
20 - Santa Cruz de Minas
21 - São João del-Rei
22 - São Tiago
23 - Tiradentes
Plano Conservador da Mantiqueira
25
Núcleo 13
AMAJF - Juiz de Fora - MG
Núcleo: 13
Sede: 1 - Juiz de Fora
Total de municípios: 16
Municípios:
2 - Antônio Carlos
3 - Belmiro Braga
4 - Bias Fortes
5 - Chiador
6 - Ewbank da Câmara
7 - Lima Duarte
8 - Matias Barbosa
9 - Olaria
10 - Pedro Teixeira
11 - Rio Preto
12 - Santa B. do Monte Verde
13 - Santa Rita de Ibitipoca
14 - Santana do Deserto
15 - Santos Dumont
16 - Simão Pereira
26
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 14
ICMBio - Itamonte - MG
Núcleo: 14
Sede: 1 - Itamonte
Total de municípios: 16
Municípios:
2 - Aiuruoca
3 - Alagoa
4 - Andrelândia
5 - Arantina
6 - Bocaína de Minas
7 - Bom Jardim de Minas
8 - Carvalhos
9 - Liberdade
10 - Minduri
11 - Passa-Vinte
12 - Santa Rita de Jacutinga
13 - Santana do Garambéu
14 - São Vicente de Minas
15 - Seritinga
16 - Serranos
Plano Conservador da Mantiqueira
27
Núcleo 15
ICMBio - Resende - RJ
Núcleo: 15
Sede: 1 - Resende
Total de municípios: 8
Municípios:
2 - Com. Levy Gasparian
3 - Itatiaia
4 - Paraíba do Sul
5 - Quatis
6 - Rio das Flores
7 - Três Rios
8 - Valença
28
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 16
USP - Campus Lorena - SP
Núcleo: 16
Sede: 1 - Lorena
Total de municípios: 13
Municípios:
2 - Aparecida
3 - Cachoeira Paulista
4 - Canas
5 - Cruzeiro
6 - Guaratinguetá
7 - Lavrinhas
8 - Pindamonhangaba
9 - Piquete
10 - Potim
11 - Queluz
12 - Roseiras
13 - Silveiras
Plano Conservador da Mantiqueira
29
Núcleo 17
ICMBio - São Luiz do Paraitinga - SP
Núcleo: 17
Sede: 1 - São L. do Paraitinga
Total de municípios: 11
Municípios:
2 - Arapeí
3 - Areias
4 - Bananal
5 - Cunha
6 - Lagoinha
7 - Natividade da Serra
8 - Redenção da Serra
9 - São José do Barreiro
10 - Taubaté
11- Tremembé
30
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 18
ICMBio - São José dos Campos - SP
Núcleo: 18
Sede: 1 - S. J. dos Campos
Total de municípios: 11
Municípios:
2 - Caçapava
3 - Guararema
4 - Igaratá
5 - Jacareí
6 - Jambeiro
7 - Monteiro Lobato
8 - Paraibuna
9 - Salesópolis
10 - Santa Branca
11 - Santa Isabel
Plano Conservador da Mantiqueira
31
Núcleo 19
ONG IPE - Nazaré Paulista - SP
Núcleo: 19
Sede: 1 - Nazaré Paulista
Total de municípios: 10
Municípios:
2 - Atibaia
3 - Bom Jesus dos Perdões
4 - Bragança Paulista
5 - Joanópolis
6 - Mairiporã
7 - Morungaba
8 - Piracaia
9 - Tuiuti
10 - Vargem
32
Plano Conservador da Mantiqueira
Núcleo 20
ONG Copaíba - Socorro - SP
Núcleo: 20
Sede: 1 - Socorro
Total de municípios: 10
Municípios:
2 - Amparo
3 - Itapira
4 - Jaguariúna
5 - Lindóia
6 - Monte Alegre do Sul
7 - Pedra Bela
8 - Pedreira
9 - Pinhalzinho
10 - Serra Negra
Plano Conservador da Mantiqueira
33
Expediente
Responsáveis:
Prefeitura Municipal de Extrema - Paulo Henrique Pereira
Fundag - Aurilene Furumoto e Luis Carlos Junco Filho
UICN - Miguel Moraes e Carolina Marques
TNC - Rubens Benini e Samuel Barreto
WRI Brasil - Rachel Biderman e Miguel Calmon
SOS Mata Atlântica - Olavo Garrido
ANA - Devanir Garcia dos Santos
Crédito das Fotos:
Acervo da Prefeitura Municipal de Extrema
Projeto Gráfico:
Idea Publicidade (www.ideapublicidade.com)
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Plano Conservador da Mantiqueira
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