Plano Conservador da Mantiqueira Plano Conservador da Mantiqueira 3 Rio Jaguary - Extrema MG 4 Plano Conservador da Mantiqueira 1. Introdução Em 2005 o município de Extrema iniciou em parceria com a The Nature Conservancy - TNC e o Instituto Estadual de Florestas de Minas Gerais - IEF/MG, o Projeto Conservador das Águas, inspirado no Programa Produtor de Água da Agência Nacional de Águas – ANA, pioneiro no Brasil em utilizar o instrumento econômico de pagamento por serviços ambientais para promover a conservação e a restauração florestal na adequação de propriedades rurais, com resultados expressivos na produção de serviços ambientais em especial a água. Este projeto agrega diversas entidades de governo, iniciativa privada, comitês de bacias hidrográficas, unidades de conservação, organizações não governamentais - ONGs ambientalistas, centros e universidades de pesquisas científicas. Vencedor dos mais relevantes prêmios no Brasil e também reconhecido pela ONU/Habitat e Prefeitura de Dubai, como uma das melhores práticas para a melhoria das condições de vida no mundo. É destaque frequente nos maiores veículos de comunicação do Brasil. Nestes 12 anos, recebemos representantes de mais de 600 municípios brasileiros com o intuito de conhecer e replicar o projeto. Até o momento poucos municípios conseguiram avançar com a proposta. Ao constatar a inexpressiva replicabilidade nos municípios podemos atribuí-la a ausência de três fatores determinantes: A Atitudes e Experiências. B Habilidade Política. C Gestão e Conhecimento. Ao visitar Extrema e receber orientações e treinamentos, os técnicos dos municípios não conseguiram transformar este conhecimento em projetos práticos em seus municípios. A nosso ver, há uma carência de habilidades políticas dos gestores ambientais para avançar do conhecimento à prática e esta deficiência impossibilita atitudes pró-ativas. Em 2015 e 2016, com apoio das ONGs UICN, WRI Brasil, TNC e SOS Mata Atlântica, expandimos o projeto Conservador das Águas para quatro municípios vizinhos que, como Extrema, pertencem à UC - APA Fernão Dias. Utilizamos os conhecimentos, habilidades e atitudes de 2005, quando do inicio do projeto, acrescentado 12 anos a mais de experiência prática. Conseguimos em 4 meses, o apoio político, técnico e da comunidade para aprovar as leis municipais e criar uma metodologia mais criteriosa e avançada que a do Projeto Conservador das Águas. Esta experiência motivou a criação um plano mais amplo de restauração florestal para toda a região de influência da Serra da Mantiqueira, que abriga nascentes de importantes rios que alimentam os reservatórios de Furnas/MG, para a produção de energia elétrica, e abastecem as maiores regiões metropolitanas do Brasil, São Paulo, Campinas e Rio de Janeiro. Serão mais de 280 municípios em uma área aproximada de 100.000 km² (1,2% do território brasileiro), equivalente à soma das áreas dos estados do Espírito Santo e Rio de Janeiro ou um país como a Guatemala, com potencial de restauração florestal de mais de 1.200.000 hectares, que representa 10% da meta assumida pelo Brasil na Conferência do Clima em Paris - COP 21. Plano Conservador da Mantiqueira 5 2. Objeto e Objetivos O objeto principal do PLANO CONSERVADOR DA MANTIQUEIRA - PCM é promover a restauração florestal de espécies nativas, em cerca de 1.200.000 hectares na área de influência da Serra da Mantiqueira nos mais de 280 municípios dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, utilizando a expertise do município de Extrema na execução do Projeto Conservador das Águas, primeira experiência brasileira de projeto de restauração florestal utilizando o mecanismo de PSA, bem como o apoio para a implantação do Plano Municipal da Mata Atlântica - PMMA. Os objetivos específicos deste plano consistem em: a) Formação de corredor ecológico na área de abrangência e influência da Serra da Mantiqueira. b) Melhorar a capacidade de produção dos serviços ambientais, como a água, a conservação de solo, a biodiversidade, o sequestro de carbono, a manutenção da paisagem. c) Promover um plano municipal e regional da mata atlântica com a participação de diversos atores e apoio da Fundação SOS Mata Atlântica. d) Melhorar a capacidade de resiliência dos municípios para enfrentar os danos causados pelas mudanças climáticas. e) Fortalecer a governança ambiental nos municípios. 3. Serra da Mantiqueira A Serra da Mantiqueira é uma cadeia montanhosa repleta de pequenas cidades localizadas em altitudes que vão até 2.700 metros, e estende-se pelas divisas dos Estados de Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, com influência também para a Serra do Mar. Consideramos neste plano como área de abrangência da Serra da Mantiqueira os territórios dos municípios localizados nas bacias hidrográficas dos Rios: Grande, Paraíba do Sul, Tietê, Piracicaba e Mogi-Pardo. 4. Período de Execução A proposta é executar as ações no período de 26 meses, iniciando em outubro de 2016 com o planejamento para as formações de núcleos, identificar lideranças dos órgãos de estado, comitês de bacias hidrográficas, ensino e pesquisa e ONGs. A partir das eleições municipais de outubro, incluir os gestores municipais no planejamento e iniciar as capacitações até dezembro de 2018. 6 Plano Conservador da Mantiqueira 5. Estratégia de ação Para atingir os objetivos propostos serão executadas as seguintes ações: a) Reunir com representantes de municípios, dos Estados e União, Comitês de Bacias Hidrográficas, Universidades e ONGs. b) Identificar as principais lideranças com capacidade de replicar os conhecimentos e a metodologia; c) Dividir o território da Mantiqueira em núcleos utilizando as instituições mais comprometidas como centro de capacitações (Comitês, Unidades de Conservação, Centros Administrativos, Universidades); d) Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos núcleos para a formação de profissionais aptos a replicarem os projetos de restauração florestal nos municípios, utilizando mecanismos de pagamento por serviços ambientais e estabelecer ações para a implantação do PMMA. 6. Estratégia por núcleo Em cada núcleo será criado um programa e um projeto piloto em um dos municípios que o compõe, que servirá de modelo para os demais municípios. No projeto piloto serão executadas seguintes ações: a) b) c) d) e) Diagnóstico ambiental do município. Reunião com lideranças locais. Realizar palestras, capacitações, treinamentos e intercâmbios com as lideranças dos municípios. Projeto de Lei e Regulamento da Metodologia. Estabelecer ações para a implantação do PMMA Plano Conservador da Mantiqueira 7 Conservador das Águas - Extrema MG 8 Plano Conservador da Mantiqueira Zona de influência da Serra da Mantiqueira Minas Gerais Rio de Janeiro São Paulo Plano Conservador da Mantiqueira 9 Área de Abrangência do PCM MG: 205 municípios - 71.059,01 Km² SP: 71 municípios - 24.611,33 Km² RJ: 8 municípios - 4.413,78 Km² Total: 284 municípios - 100.090,02 Km² 10 Plano Conservador da Mantiqueira Bacias Hidrográficas do PCM 1 - Grande 2 - Paraíba do Sul 3 - Tietê 4 - Piracicaba 5 - Mogi Pardo Plano Conservador da Mantiqueira 11 Núcleos do PCM 12 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo Central do PCM Centro Internacional em Restauração da Paisagem Natural e Serviços Ambientais - CIRPSA - Extrema - MG Plano Conservador da Mantiqueira 13 Núcleo 1 IEF-MG - Camanducaia - MG Núcleo: 1 Sede: 1 - Camanducaia Total de municípios: 12 Municípios: 2 - Brazópolis 3 - Cambuí 4 - Consolação 5 - Córrego do Bom Jesus 6 - Estiva 7 - Extrema 8 - Gonçalves 9 - Itapeva 10 - Paraisópolis 11 - Sapucaí-Mirim 12 - Toledo 14 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 2 IF - Campus de Inconfidentes - MG Núcleo: 2 Sede: 1 - Inconfidentes Total de municípios: 11 Municípios: 2 - Águas de Lindóia 3 - Bom Repouso 4 - Borda da Mata 5 - Bueno Brandão 6 - Jacutinga 7 - Ouro Fino 8 - Monte Sião 9 - Munhoz 10 - Senador Amaral 11 - Tocos do Moji Plano Conservador da Mantiqueira 15 Núcleo 3 IF - Campus de Pouso Alegre - MG Núcleo: 3 Sede: 1 - Pouso Alegre Total de municípios: 12 Municípios: 2 - Cachoeira de Minas 3 - Careaçu 4 - Conceição dos Ouros 5 - Congonhal 6 - Espirito Santo do Dourado 7 - Ipuiúna 8 - Santa Rita de Caldas 9 - Santa Rita do Sapucaí 10 - São João da Bela Vista 11 - Senador José Bento 12 - Silvianópolis 16 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 4 IF - Campus de Poços de Caldas - MG Núcleo: 4 Sede: 1 - Poços de Caldas Total de municípios: 16 Municípios: 2 - Águas da Prata 3 - Albertina 4 - Andradas 5 - Bandeira do Sul 6 - Botelhos 7 - Caldas 8 - Divinolândia 9 - Espírito Santo do Pinhal 10 - Ibitiura de Minas 11 - Itobi 12 - Santo Antônio do Jardim 13 - São João da Boa Vista 14 - São José do Rio Pardo 15 - São Sebastião da Grama 16 - Vargem Grande do Sul Plano Conservador da Mantiqueira 17 Núcleo 5 IF - Campus de Muzambinho - MG Núcleo: 5 Sede: 1 - Muzambinho Total de municípios: 15 Municípios: 2 - Arceburgo 3 - Alterosa 4 - Areado 5 - Cabo Verde 6 - Caconde 7 - Carmo do Rio Claro 8 - Conceição da Aparecida 9 - Guaranésia 10 - Guaxupé 11 - Juruaia 12 - Mococa 13 - Monte Belo 14 - Nova Resende 15 - Tapiratiba 18 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 6 IF - Campus de Passos - MG Núcleo: 6 Sede: 1 - Passos Total de municípios: 17 Municípios: 2 - Alpinópolis 3 - Bom Jesus da Penha 4 - Capetinga 5 - Cássia 6 - Claraval 7 - Fortaleza de Minas 8 - Ibiraci 9 - Itamogi 10 - Itaú de Minas 11 - Jacuí 12 - Monte Santo de Minas 13 - Pratápolis 14 - São José da Barra 15 - São Pedro da União 16 - São Sebastião do Paraiso 17 - São Tomás de Aquino Plano Conservador da Mantiqueira 19 Núcleo 7 IF - Campus de Machado - MG Núcleo: 7 Sede: 1 - Machado Total de municípios: 18 Municípios: 2 - Alfenas 3 - Boa Esperança 4 - Campestre 5 - Campo do Meio 6 - Campos Gerais 7 - Carvalhos 8 - Coqueiral 9 - Divisa Nova 10 - Fama 11 - Guapé 12 - Ilicínea 13 - Paraguaçu 14 - Poço Fundo 15 - São João da Mata 16 - Santana da Vargem 17 - Serrania 18 - Turvolândia 20 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 8 IF - Campus de Três Corações - MG Núcleo: 8 Sede: 1 - Três Corações Total de municípios: 15 Municípios: 2 - Cambuquira 3 - Campanha 4 - Carmo da Cachoeira 5 - Cordislândia 6 - Elói Mendes 7 - Ingaí 8 - Itumirim 9 - Luminárias 10 - Monsenhor Paulo 11 - Nepomuceno 12 - São Bento Abade 13 - São Gonçalo do Sapucaí 14 - Três Pontas 15 - Varginha Plano Conservador da Mantiqueira 21 Núcleo 9 IF - Campus de Carmo de Minas - MG Núcleo: 9 Sede: 1 - Carmo de Minas Total de municípios: 14 Municípios: 2 - Baependi 3 - Caxambu 4 - Conceição do Rio Verde 5 - Cruzília 6 - Dom Viçoso 7 - Itanhandu 8 - Passa Quatro 9 - Pouso Alto 10 - São Lourenço 11 - São Seb. do Rio Verde 12 - São Thomé das Letras 13 - Soledade de Minas 14 - Virgínia 22 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 10 UNIFEI - Campus de Itajubá - MG Núcleo: 10 Sede: 1 - Itajubá Total de municípios: 19 Municípios: 2 - Campos do Jordão 3 - Conceição das Pedras 4 - Cristina 5 - Delfim Moreira 6 - Heliodora 7 - Jesuânia 8 - Lambari 9 - Maria da Fé 10 - Marmelópolis 11 - Natércia 12 - Olímpio Noronha 13 - Pedralva 14 - Piranguçu 15 - Piranguinho 16 - Santo Antônio do Pinhal 17 - São Bento do Sapucaí 18 - São José do Alegre 19 - Wenceslau Braz Plano Conservador da Mantiqueira 23 Núcleo 11 UFLA - Campus de Lavras - MG Núcleo: 11 Sede: 1 - Lavras Total de municípios: 17 Municípios: 2 - Aguanil 3 - Bom Sucesso 4 - Camacho 5 - Campo Belo 6 - Cana Verde 7 - Candeias 8 - Carmo da Mata 9 - Cristais 10 - Ibituruna 11 - Ijaci 12 - Oliveira 13 - Perdões 14 - Ribeirão Vermelho 15 - Santana do Jacaré 16 - Santo Antonio do Amparo 17 - São Francisco de Paula 24 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 12 IF - Campus de Barbacena - MG Núcleo: 12 Sede: 1 - Barbacena Total de municípios: 23 Municípios: 2 - Alfredo Vasconcelos 3 - Barroso 4 - Carandaí 5 - Carrancas 6 - Casa Grande 7 - Conceição da Barra de Minas 8 - Coronel Xavier Chaves 9 - Dores de Campos 10 - Ibertioga 11 - Itutinga 12 - Lagoa Dourada 13 - Madre de Jesus de Minas 14 - Nazareno 15 - Piedade do Rio Grande 16 - Prados 17 - Resende Costa 18 - Ressaquinha 19 - Ritápolis 20 - Santa Cruz de Minas 21 - São João del-Rei 22 - São Tiago 23 - Tiradentes Plano Conservador da Mantiqueira 25 Núcleo 13 AMAJF - Juiz de Fora - MG Núcleo: 13 Sede: 1 - Juiz de Fora Total de municípios: 16 Municípios: 2 - Antônio Carlos 3 - Belmiro Braga 4 - Bias Fortes 5 - Chiador 6 - Ewbank da Câmara 7 - Lima Duarte 8 - Matias Barbosa 9 - Olaria 10 - Pedro Teixeira 11 - Rio Preto 12 - Santa B. do Monte Verde 13 - Santa Rita de Ibitipoca 14 - Santana do Deserto 15 - Santos Dumont 16 - Simão Pereira 26 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 14 ICMBio - Itamonte - MG Núcleo: 14 Sede: 1 - Itamonte Total de municípios: 16 Municípios: 2 - Aiuruoca 3 - Alagoa 4 - Andrelândia 5 - Arantina 6 - Bocaína de Minas 7 - Bom Jardim de Minas 8 - Carvalhos 9 - Liberdade 10 - Minduri 11 - Passa-Vinte 12 - Santa Rita de Jacutinga 13 - Santana do Garambéu 14 - São Vicente de Minas 15 - Seritinga 16 - Serranos Plano Conservador da Mantiqueira 27 Núcleo 15 ICMBio - Resende - RJ Núcleo: 15 Sede: 1 - Resende Total de municípios: 8 Municípios: 2 - Com. Levy Gasparian 3 - Itatiaia 4 - Paraíba do Sul 5 - Quatis 6 - Rio das Flores 7 - Três Rios 8 - Valença 28 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 16 USP - Campus Lorena - SP Núcleo: 16 Sede: 1 - Lorena Total de municípios: 13 Municípios: 2 - Aparecida 3 - Cachoeira Paulista 4 - Canas 5 - Cruzeiro 6 - Guaratinguetá 7 - Lavrinhas 8 - Pindamonhangaba 9 - Piquete 10 - Potim 11 - Queluz 12 - Roseiras 13 - Silveiras Plano Conservador da Mantiqueira 29 Núcleo 17 ICMBio - São Luiz do Paraitinga - SP Núcleo: 17 Sede: 1 - São L. do Paraitinga Total de municípios: 11 Municípios: 2 - Arapeí 3 - Areias 4 - Bananal 5 - Cunha 6 - Lagoinha 7 - Natividade da Serra 8 - Redenção da Serra 9 - São José do Barreiro 10 - Taubaté 11- Tremembé 30 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 18 ICMBio - São José dos Campos - SP Núcleo: 18 Sede: 1 - S. J. dos Campos Total de municípios: 11 Municípios: 2 - Caçapava 3 - Guararema 4 - Igaratá 5 - Jacareí 6 - Jambeiro 7 - Monteiro Lobato 8 - Paraibuna 9 - Salesópolis 10 - Santa Branca 11 - Santa Isabel Plano Conservador da Mantiqueira 31 Núcleo 19 ONG IPE - Nazaré Paulista - SP Núcleo: 19 Sede: 1 - Nazaré Paulista Total de municípios: 10 Municípios: 2 - Atibaia 3 - Bom Jesus dos Perdões 4 - Bragança Paulista 5 - Joanópolis 6 - Mairiporã 7 - Morungaba 8 - Piracaia 9 - Tuiuti 10 - Vargem 32 Plano Conservador da Mantiqueira Núcleo 20 ONG Copaíba - Socorro - SP Núcleo: 20 Sede: 1 - Socorro Total de municípios: 10 Municípios: 2 - Amparo 3 - Itapira 4 - Jaguariúna 5 - Lindóia 6 - Monte Alegre do Sul 7 - Pedra Bela 8 - Pedreira 9 - Pinhalzinho 10 - Serra Negra Plano Conservador da Mantiqueira 33 Expediente Responsáveis: Prefeitura Municipal de Extrema - Paulo Henrique Pereira Fundag - Aurilene Furumoto e Luis Carlos Junco Filho UICN - Miguel Moraes e Carolina Marques TNC - Rubens Benini e Samuel Barreto WRI Brasil - Rachel Biderman e Miguel Calmon SOS Mata Atlântica - Olavo Garrido ANA - Devanir Garcia dos Santos Crédito das Fotos: Acervo da Prefeitura Municipal de Extrema Projeto Gráfico: Idea Publicidade (www.ideapublicidade.com) 34 Plano Conservador da Mantiqueira
